Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Postado por Edmar Lyra às 22:39 pm do dia 18 de outubro de 2012

Eduardo entrega cartões do Chapéu de Palha.

O governador Eduardo Campos entregou hoje (18), em Salgueiro, no sertão do estado, os primeiros cartões do programa Chapéu de Palha Estiagem, que vai beneficiar 82.810 famílias de 115 municípios pernambucanos. A renda extra de R$ 280, que será paga a partir do próximo dia 30, será feita por meio de cartões de saque, divididos em quatro parcelas de R$ 70, com a última quantia prevista para fevereiro de 2013. A ação somou R$ 51 milhões de recursos próprios do Estado.

Os cartões são exclusivos para realização de saques nas agências do Caixa Econômica Federal (CEF) e obedecem ao calendário de pagamento do Bolsa Família. No sertão central, onde o governador fez a entrega dos primeiros cartões, serão contempladas 21,7 mil famílias de 11municípios.

Durante a solenidade, Eduardo fez questão de ressaltar que “quem está com sede, com fome e vendo o seu gado e todo o patrimônio acumulado ao longo de uma vida se acabando, sabe da importância de receber esse complemento em dinheiro no final do mês”.

O governador, que recebeu de presente um chapéu de couro do artesão Irineu do Mestre, ainda garantiu a continuidade das ações de enfrentamento à maior seca dos últimos 50 anos. “Não vamos diminuir despesas em cima de quem está precisando”, cravou.

Das mãos de Eduardo, a agricultura Maria Francinete da Silva, 36, foi a primeira a receber o cartão do Chapéu de Palha Estiagem. “O governador está olhando para nós do semiárido. A nossa luta é grande, mas estou muito feliz por contar com essa ajuda que fará a diferença na minha família”, disse a mulher que é mãe solteira de duas crianças e que, sem conseguir fazer a colheita do feijão e do milho que planta na sua pequena propriedade, vive atualmente apenas da renda do Bolsa Família.

 Para receber o benefício do Chapéu de Palha Estiagem, os agricultores precisaram se cadastrar nos programas Garantia Safra e/ou no Bolsa Estiagem, que foi criado emergencialmente em agosto deste ano, denominado de Operação Seca. “Pela primeira vez na história de Pernambuco, um governador tira recursos próprios do Tesouro Estadual para atender a um grupo tão grande de pessoas”, ressaltou o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Ranilson Ramos.

A maior parte dos municípios assistidos pelo Chapéu de Palha Estiagem está nas regiões do Sertão e Agreste pernambucanos, com 56 municípios, cada um. Três municípios da Na Zona da Mata completam a lista dos beneficiados.

OPERAÇÃO SECA- A atuação do Governo do Estado no combate à seca está sendo realizada através do trabalho articulado de 13 secretarias de Estado e somam cerca de R$ 200 milhões em investimentos. Entre as principais ações desenvolvidas estão o abastecimento de comunidades rurais, com a contratação de 773 de carros-pipas; assistência aos rebanhos; infraestrutura hídrica, com investimentos em toda a rede de distribuição de água, na Compesa, além da construção de cisternas e açudes.

Já no eixo econômico, além do Programa Chapéu de Palha Estiagem, destaca-se o Seguro-Safra, que beneficia 102 mil agricultores familiares de 73 municípios.

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Postado por Edmar Lyra às 22:36 pm do dia 18 de outubro de 2012

Silvio Costa Filho solicita ao TCE transição transparente nas prefeituras.

O deputado estadual e vice-líder do governo, Sílvio Costa Filho (PTB), foi à tribuna na sessão plenária desta quinta-feira (18) registrar que vai encaminhar um ofício ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para que haja um acompanhamento ainda mais detalhado e uma maior fiscalização dos processos de transição administrativa em municípios de Pernambuco.
 
Sílvio Costa Filho salientou que alguns prefeitos estão descumprindo as Leis Orgânicas municipais, as quais determinam prazos para que os atuais prefeitos definam equipes de transição. Os gestores devem emitir e entregar um relatório atualizado sobre a situação da máquina pública aos respectivos sucessores, contendo dados sobre dívidas municipais, prestação de contas de contratos, projetos de leis do Executivo em tramitação nas câmaras municipais, entre outros.
 
Sílvio Costa Filho parabenizou o desprendimento e a tranquilidade do atual prefeito do Recife, João da Costa (PT), ao trocar informações de maneira colaborativa com o futuro gestor Geraldo Julio (PSB). No entanto, destacou que em algumas cidades do Estado a transição não está acontecendo com a mesma cordialidade.
 
“João da Costa está agindo com grandeza ao contribuir com o futuro prefeito do Recife, repassando a real situação da administração pública. Infelizmente isso não vem ocorrendo em alguns municípios de Pernambuco, onde os atuais prefeitos dificultam o trabalho da equipe sucessora com falta de publicidade e transparência, paralisação de obras, desequilíbrio fiscal e omissão de informações necessárias para o início de uma boa gestão”, destacou Costa Filho.
 
O deputado complementou, também, que quem ganha com uma transição pacífica e cooperativa são as cidades e as pessoas. “Nosso papel é trabalhar e lutar para um crescimento justo e igualitário dos municípios e do Estado, visando o bem-estar das pessoas. Independente de qual seja a gestão, nós, agentes públicos, temos o dever de fazer o melhor para as cidades”, frisou. 

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Postado por Edmar Lyra às 22:35 pm do dia 18 de outubro de 2012

Informações em bloco para agilizar transição.

O coordenador da equipe de transição do prefeito eleito, Geraldo Julio Antônio Alexandre, revelou hoje (18), em entrevista ao Bom Dia Pernambuco, da TV Globo, que o time socialista vai organizar as informações recebidas da Prefeitura do Recife (PCR) em três grandes blocos a fim de facilitar o trânsito dos dados entre os grupos da atual e da futura gestão. Um eixo será destinado às questões fiscais, o outro à continuidade das ações em andamento e outro voltado para a estrutura administrativa da máquina municipal.

A meta no primeiro bloco é conhecer a situação orçamentária e financeira da PCR, tomar conhecimento dos recursos já contratados e em negociação e mergulhar na proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) apresentada para 2013.

Alexandre ressaltou que a preocupação do prefeito eleito é garantir que os serviços básicos, tema do segundo bloco, não sofram descontinuidade. Para tal, de posse das informações, Geraldo já vai estruturar suas primeiras ações nas áreas de educação, saúde, mobilidade, limpeza urbana, além do Carnaval 2013, que será realizado no início de fevereiro. O início do ano letivo, a Operação Inverno, a identificação de um terreno para o Hospital da Mulher e o primeiro grande mutirão de limpeza serão priorizados.

O coordenador da transição também explicou que a equipe vai “mergulhar na dimensão mais estratégica e administrativa” da PCR, assunto do terceiro bloco. “Para que a gente possa ver quais são os cronogramas, as prioridades e as diretrizes que vão orientar, a partir do primeiro dia, a atuação da nova gestão na Prefeitura”, argumentou Antônio Alexandre.

PARCERIA – Questionado sobre como se dará a participação do governador Eduardo Campos (PSB) na gestão, o coordenador da transição adiantou que a PCR fará muitas parcerias com o Estado e com a presidenta Dilma Rousseff. “Hoje, não há gestão pública que consiga se realizar de forma isolada. Tudo tem que ser feito em termos de parcerias porque todas as políticas públicas precisam de apoio dos governos federal, estadual e municipal”, reforçou.

Por fim, Antônio Alexandre destacou a “demonstração de maturidade das instituições, dos personagens e das lideranças envolvidas” no processo de transição entre o atual e o futuro governo do Recife. “Esse processo está sendo feito num clima de compromisso comum com o futuro da cidade. Isso permite que a gente possa organizar o tratamento das informações da forma mais adequada possível”, disse Alexandre, se referindo ao time do prefeito João da Costa (PT).

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Postado por Edmar Lyra às 3:11 am do dia 18 de outubro de 2012

O factóide de Olinda.

Os candidatos derrotados a prefeito de Olinda estão alegando que os votos do candidato Ediel Romão (PMN) não foram contabilizados e por isso deveria haver um segundo turno naquela cidade entre o prefeito Renildo Calheiros (PCdoB) e a candidata Izabel Urquiza (PMDB).

Pois bem, Renildo obteve 102.295 votos válidos. Enquanto Izabel, Armando Sérgio e Ediel Romão obtiveram, juntos, 100.665 dos votos válidos, em números percentuais Renildo obteve 50,45% dos votos válidos e seus adversários alcançaram apenas 49,55%.  O total de votos válidos foi de 202.780.

Portanto, não há o que questionar. O prefeito Renildo Calheiros foi reeleito de fato e de direito. O questionamento beira o ridículo e não há condição alguma de prosperar.

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Postado por Edmar Lyra às 22:39 pm do dia 17 de outubro de 2012

Eduardo prestigia início das obras da nova sede da Alepe.

O governador Eduardo Campos participou, na manhã desta quarta-feira (17/10), do lançamento da pedra fundamental da nova sede da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Batizado de edifício Deputado João Negromonte, o prédio será erguido na rua da União, por trás do Palácio Joaquim Nabuco, atual sede do Poder Legislativo do Estado.

Para Eduardo, a nova sede trará mais estrutura de trabalho à Alepe e vai gerar economias no longo prazo. “O Poder Legislativo passará a ter uma melhor condição de receber a população, de fazer audiências públicas, de realizar sua rotina. É um prédio funcional, simples, mais que vai ajudar os trabalhos da Alepe, que vai economizar recursos gastos hoje com alugueis de casas no entorno”, disse o governador.

Os investimentos para a nova sede da Alepe são da ordem de R$ 36,3 milhões, com prazo de conclusão de 18 meses. O projeto – do arquiteto Carlos Fernando Pontual e execução da Construtora Pottencial -, prevê a construção de dois edifícios. O primeiro abrigará o plenário, três mini-plenários, auditório, estacionamento e salão de festas, com capacidade para 200 pessoas.

Já o segundo será paralelo e nos mesmos moldes do atual Anexo I, com seis andares onde se localizarão gabinetes dos deputados, Presidência e Primeira-Secretaria.  Após as obras, o Anexo I vai abrigar a área administrativa da Casa. Estiveram presentes à solenidade o vice-governador João Lyra Neto, o presidente da Alepe, deputado Guilherme Uchôa, o ex-governador Joaquim Francisco, e o deputado João Negromonte, filho do deputado homenageado João Negromonte, falecido em 2008.

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Postado por Edmar Lyra às 22:35 pm do dia 17 de outubro de 2012

Geraldo e João da Costa anunciam coordenadores da transição.

O prefeito eleito Geraldo Julio (PSB) iniciou oficialmente hoje (17) o processo de transição de governo com o prefeito João da Costa (PT). Os dois reuniram-se na sede da Prefeitura da Cidade do Recife (PCR) e anunciaram os nomes dos coordenadores das duas equipes.

Atual secretária de Assuntos Jurídicos, a advogada Virgínia Pimentel será a responsável pela interlocução por parte da atual gestão. O administrador de empresas Antônio Alexandre, 49, presidente da Agência Condepe/Fidem e que coordenou a elaboração do Programa de Governo da Frente Popular, comandará a equipe de Geraldo.

As primeiras informações solicitadas pelos socialistas e que serão repassadas pela PCR tratam de dados referentes ao início do ano letivo na Rede Municipal; à preparação do Carnaval 2013; ao quadro fiscal da Prefeitura; aos recursos em captação; ao andamento das obras do PAC e aos contratos de limpeza e coleta de lixo.

Também serão fornecidos os dados sobre os projetos habitacionais da Prefeitura, o estágio das ações preparatórias para o inverno; bem como dados sobre a estrutura da administrativa da PCR, o processo da Lei Orçamentária Anual, em tramitação na Câmara; além dos contratos de prestação de serviço na área da Saúde.

A Lei Orgânica do Município estabelece, no seu artigo 55, que o repasse de informações deva ocorrer em até 45 dias após as eleições. Contudo, em decorrência do clima amistoso, Antônio Alexandre acredita que esse processo durará menos tempo. “Isso vai facilitar certamente a tarefa que o prefeito eleito tem de poder processar as informações para que, a partir de 1º de janeiro, ele execute os compromissos assumidos. É o ambiente que a sociedade recifense merece”. Segundo Alexandre, não há um cronograma formal de reuniões. As informações serão transferidas diariamente via email ou telefone.

Geraldo Julio também destacou o “ambiente de colaboração” proporcionado pelo prefeito João da Costa. O socialista agradeceu o fato de o atual prefeito ter se colocado à disposição para ajudar na transição e classificou a reunião como “muito positiva”. Ressaltando que o petista “abriu a oportunidade”, Geraldo argumentou que eles já discutiram na reunião pontos importantes para o início do ano que vem.

“Vamos governar a cidade a partir de janeiro. Precisamos que não tenha quebra de continuidade para a população na saúde, que o ano letivo comece no tempo certo e que o carnaval aconteça, entre outros pontos importantes. Se há um ambiente de colaboração entre quem está entrando e quem está saindo, com o acesso às informações, isso é importante para a cidade”, afirmou Geraldo, que esteve acompanhado do vice-prefeito eleito Luciano Siqueira (PCdoB). O atual vice-prefeito, Milton Coelho (PSB), também participou.

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Postado por Edmar Lyra às 22:29 pm do dia 17 de outubro de 2012

Prefeitura do Cabo entrega anel viário em Sapucaia.

O bairro da Sapucaia do Cabo de Santo Agostinho foi contemplado com mais uma obra realizada pela prefeitura. A obra de revitalização do principal anel viário da localidade, que liga o centro da cidade à comunidade da Charnequinha, foi concluída nesta terça-feira (16/11). A via possui 550 metros. O serviço é uma iniciativa da Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos.

No local foram realizados os serviços de recapeamento facilitando o acesso dos veículos e de pessoas. Trazendo mais conforto e segurança para toda comunidade. De acordo com o secretário de Coordenação Regional e Serviços Públicos, André Morais. A obra era uma exigência antiga da comunidade. Para o engenheiro responsável pela revitalização do anel viário, Rony Morais Lourenço, o acesso vai melhorar bastante depois dessas alterações. “Tenho certeza de que os trabalhos que foram realizados no anel viário agradaram muito a essas pessoas que tanto reivindicavam por essas melhorias”, disse.

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Postado por Edmar Lyra às 22:27 pm do dia 17 de outubro de 2012

Ciclo de debates sobre Direitos Humanos chega ao Recife.

“Direitos Humanos, Justiça e Memória”. Esse é o tema do ciclo de debates que vai ser promovido na próxima segunda-feira (22), a partir das 16h, no auditório G1 da Universidade Católica de Pernambuco. O evento, que faz parte da campanha, “Os povos são sua memória”, promovida pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO), chega ao Recife graças a articulação entre a Secretaria de Direitos Humanos e Segurança Cidadã do Recife (SDHSC-PCR) e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDC-PR).

Com o objetivo de estimular o interesse e mobilização sobre os temas: direitos humanos, justiça social e memória histórica do Brasil, o encontro na capital pernambucana encerra o ciclo de discussões que já percorreu três capitais brasileiras: Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre. Aqui no Recife, o foco vai ser “Memória, história e verdade: a luta pelos direitos humanos no Brasil e na América Latina”.

“Esse encontro vai estabelecer, com clareza, a conexão entre a memória e a identidade. Com certeza será de grande valia para a sociedade”, ressaltou a secretária da SDHSC – PCR, Amparo Araújo, que também vai compor a mesa debatedora do evento.

Os debates vão ser conduzidos por grandes intelectuais e lideranças da luta pela efetivação dos direitos humanos no âmbito mundial, além de membros do governo. Para participar do encontro basta chegar à Católica às 13h e fazer a inscrição. O ciclo de debates é gratuito e conta também com a parceria do Governo do Estado de Pernambuco, através das Secretarias de Defesa Social (SDS) e Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH) e com o patrocínio da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e Petrobras.  Mais detalhes:www.flacso.org.br/portal/cicloddhh/index.php

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Postado por Edmar Lyra às 3:29 am do dia 17 de outubro de 2012

Evandro Avelar pode assumir os Transportes.

O engenheiro Evandro Avelar, ex-presidente da EMTU no governo Jarbas Vasconcelos, candidato a vice-governador na chapa de Mendonça Filho em 2006 e hoje secretário de Serviços Urbanos e Obras de Jaboatão dos Guararapes pode assumir a secretaria dos Transportes no governo Eduardo Campos a partir de janeiro.

O governador Eduardo Campos estaria desapontado com a ineficácia do secretário Isaltino Nascimento na pasta, que tem recebido críticas da imprensa e também dos prefeitos do interior. A secretaria dos Transportes engloba o GRCT, o DER, a ETPI, dentre outros, e está praticamente controlada pelo PT.

A nomeação de Evandro Avelar seria a formalização da aliança PSDB e PSB que já existe informalmente. O acordo teria o aval do governador Eduardo Campos, de Sérgio Guerra e do prefeito Elias Gomes.

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Postado por Edmar Lyra às 22:31 pm do dia 16 de outubro de 2012

A difícil posição do PSDB em Pernambuco.

Tudo começou ainda em 2005 quando havia a colocação das pré-candidaturas de Mendonça Filho (PFL) e Sérgio Guerra (PSDB) a governador de Pernambuco com o apoio do então governador Jarbas Vasconcelos, bem como as pré-candidaturas de Humberto Costa (PT) e Eduardo Campos (PSB), ambos com o apoio do então presidente Lula.

O tucano Sérgio Guerra foi rifado do processo para que Mendonça Filho fosse o nome da União por Pernambuco na disputa, enquanto Humberto Costa e Eduardo Campos foram mantidos, Humberto como o candidato de Lula, Eduardo como alternativo.

Sabia-se que se Sérgio Guerra tivesse sido o candidato escolhido por Jarbas, a candidatura de Eduardo dificilmente seria levada a diante. O destino quis que Eduardo fosse eleito com consagradora votação para o governo de Pernambuco.

Os mendoncistas por muito tempo atribuíram a derrota acachapante para o socialista ao ‘corpo-mole’ do tucano. Mas todos nós sabemos que Mendonça é ruim de voto e perderia para qualquer candidato.

Em 2008 o PSDB apoiou a candidatura de Raul Henry, hoje aliado formal de Eduardo Campos, que ficou em terceiro lugar na disputa vencida por João da Costa (PT). Já em 2010, Jarbas Vasconcelos foi forjado a uma candidatura para fortalecer o palanque de José Serra (PSDB), candidato a presidente.

Com mais uma derrota acachapante, foi a vez de Jarbas Vasconcelos culpar Sérgio Guerra. Mas todos nós sabemos que não havia condições de Jarbas sair vitorioso naquele pleito. A prova foi tanta que hoje ele está ao lado de Eduardo Campos.

Nas eleições de 2012, o PSDB e o PSB estiveram juntos formalmente em Santa Cruz do Capibaribe, em Jaboatão dos Guararapes, em Olinda, em Ipojuca, em Moreno e em muitas outras cidades. Apenas em Recife, em Caruaru, no Cabo e em Petrolina PSDB e PSB estiveram em campos opostos, por questões meramente locais, diferentemente da aliança entre Eduardo Campos e Sérgio Guerra, líderes do PSB e do PSDB, respectivamente.

Na Assembleia Legislativa, a bancada do PSDB é composta atualmente por seis parlamentares, são eles: Betinho Gomes, Claudiano Martins, Antonio Moraes, Daniel Coelho, Edson Vieira e Carlos Santana. Como os dois últimos foram eleitos com o apoio de Eduardo Campos, Terezinha Nunes e Eduardo Porto os substituirão.

O que, naturalmente, deixará a bancada do PSDB rachada ao meio, com Betinho Gomes, Daniel Coelho e Terezinha Nunes querendo fazer oposição a Eduardo Campos e Claudiano Martins, Antonio Moraes e Eduardo Porto querendo apoiá-lo.

Na bancada federal, Bruno Araújo e Sérgio Guerra são aliados informais do governador. Isso está tão cristalino quanto a água.

Na disputa pela prefeitura do Recife, muitos analistas davam como certa uma polarização entre PT e PSB, enquanto o PSDB seria mero coadjuvante. Na verdade, o crescimento de Daniel Coelho foi mais pelo fato de ser uma novidade do que propriamente por representar uma oposição ao PSB de Eduardo Campos. O PSDB foi protagonista pela conjuntura do pleito, um fato isolado diante da conjuntura política local.

PSDB e PSB são aliados formais em Minas Gerais, na Paraíba, no Paraná, em São Paulo e em muitos outros estados. Em Pernambuco continuam na informalidade, mas existem mais convergências do que divergências entre as siglas.

É uma posição extremamente complicada o PSDB continuar na oposição ao governador Eduardo Campos. No que diz respeito ao prefeito Geraldo Julio é de se aceitar pela circunstância eleitoral, mas as siglas são mais sinônimas do que antagônicas sob o ponto de vista do conteúdo programático, do modelo de gestão, das alianças locais e nacionais, etc.

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Edmar Lyra

Jornalista político, foi colunista do Diário de Pernambuco e da Folha de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco e CEO do instituto DataTrends Pesquisas. DRT 4571-PE.

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