A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa realiza, nesta quarta-feira (7), uma audiência pública para tratar dos sucessivos apagões que vêm atingindo o Estado nos últimos 40 dias. De acordo com o presidente do colegiado, deputado Betinho Gomes (PSDB), a intenção da audiência é, por meio de um debate com as empresas diretamente ligadas ao setor elétrico, trazer ao conhecimento da sociedade as causas dos blecautes que vêm atingindo o Estado. “Há informações, inclusive, de que as quedas de energia têm sido constantes nas cidades do interior pernambucano”, alerta o parlamentar. O encontro acontece a partir das 9h, no auditório da Casa, no 6º andar.

A preocupação em convocar uma audiência pública para debater a questão dos apagões foi apresentada pelo deputado Betinho Gomes desde a semana passada, quando anunciou em plenário a iniciativa de realizar o encontro. O motivo: o blecaute que atingiu todo o Nordeste há cerca de dez dias.

Para a audiência pública, foram convidados o presidente da Chesf, João Bosco de Almeida, e técnicos da companhia; representantes da Celpe, concessionária e distribuidora de energia; a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel); representantes do governo do Estado e entidades da sociedade civil.

De acordo com o presidente da Comissão, a questão é muito séria, sobretudo quando o governo anunciou o reforço de 40% em termelétricas. “Isso é preocupante e logo depois que a União divulga que vai haver redução de tarifas. Como se esse tipo de energia é mais cara?”, questionou o tucano, ressaltando que o Governo Federal tem agido com pouca transparência ao tratar o assunto.

O deputado estadual Daniel Coelho fez um apelo ao governo do Estado, na tribuna da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira, para que seja tomada alguma providência no que se refere à situação das 14 famílias da Vila Oliveira, no Pina, que estão sendo desapropriadas desde a manhã de hoje por determinação judicial.

Boa parte dos familiares vive no local há mais de 30 anos e, na década de 1990, recebeu o título de posse de terra do então governador Miguel Arraes. A Justiça alega, no entanto, que a área é de propriedade privada – e concedeu ao proprietário o direito de receber o terreno de volta.

“Essa situação causa preocupação e já está presente em todos os noticiários. Não cabe entrar no mérito da decisão judicial. Mas é preciso se debater a situação humanitária dessas famílias que moram no local e possuem o título de posse de terra. São 90 pernambucanos que estão indo para o meio da rua”, afirmou Daniel, que completou: “Fica o apelo. Compreendemos que o governo do Estado tem que respeitar uma decisão jurídica, mas não se pode deixar que essas pessoas fiquem ao relento. É necessário que se tome alguma providência”.

Em aparte concedido por Daniel, o líder do governo na Casa, deputado Waldemar Borges, afirmou que o governo também lutou mas Justiça para que as famílias tivessem direito a permanecer no local, mas também não obteve sucesso. “Do ponto de vista do Executivo, o que podia ser feito foi feito. Mas o governo vai procurar alguma maneira de dar assistência a essas pessoas”, afirmou.

Será realizado na próxima sexta (9) e sábado (10) o Seminário “Direito e Processo do Trabalho: o Trabalho Decente e as inovações Procedimentais em face do novo CPC”, evento no qual juízes, desembargadores, procuradores e advogados falam sobre temas relacionados ao trabalho decente no Brasil. O encontro será no Hotel Onda Mar, na rua Ernesto de Paula Santos, 284, em Boa Viagem. O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco participa do evento.

Dentre os temas discutidos, destacam-se as abordagens ao trabalho decente no Brasil, como se enquadra na realidade atual e a relação deste tema com os direitos humanos. No campo processual, as repercussões dos acidentes de trabalho e do novo modelo processual trabalhista também terão enfoque no evento.

No sábado (10), às 15h, as procuradoras do Trabalho da 6ª região, Débora Tito e Vanessa Patriota, serão palestrantes no painel “Trabalho decente e a eficácia dos direitos fundamentais – ações para o trabalho decente no Brasil”. O procurador-chefe do Trabalho em Pernambuco, Fábio Farias, também confirmou presença na abertura do evento.

O Clube 17, um novo conceito em academia do Nordeste, com o maior espaço para treinamento ao bem estar, em 7 mil m²,  promove em sua área voltada para o sabor e leitura,  o lançamento do livro : UMA VEZ do escritor Prof. Silvio Costa.

A programação literária será a partir das 19h, na Livraria e Café 17, espaço destinado ao público em geral onde podem ser apreciados lançamentos de livros e programações dedicadas à boa leitura. O local é reservado para lançamento de publicações, happy hour, contação de histórias além de oferecer os mais variados lanches e sortidos cafés. UMA VEZ reúne “causos” vivenciados pelo autor, com humor e linguagem descontraída que torna a leitura ainda mais agradável.

O Clube 17 é um centro de treinamento, único no Brasil com exclusividade de aparelhos life fitness e kranccycle, equipamento de ponta para pessoas com dificuldades de locomoção, tudo isso com uma equipe de instrutores preparada para proporcionar saúde e bem estar através da prática de exercícios. Além das atividades físicas funcionam na área, o Clubinho 17 com programação de entretenimento dedicada a garotada e ainda aulas de pilates, lutas marciais, ballet para criança e adulto, circuito de arvorismo, quatro tirolesas, uma grande parede de escalada e descida de rapel. O objetivo é oferecer uma ótima oportunidade de unir: aventura, diversão e atividade física. E para quem não curte esteira e prefere se exercitar ao ar livre, o Clube 17 proporciona aos associados uma pista de corrida de 400 metros, tudo isso contando com o gerador próprio e a tranquilidade de um estacionamento com capacidade para 200 vagas.

O prefeito eleito Geraldo Julio (PSB) embarca amanhã (06), às 10h, para São Paulo, onde terá uma reunião com o empresário Jorge Gerdau Johannpeter. No encontro, marcado para as 16h (horário do Recife), os dois líderes vão trocar impressões sobre gestão pública e dar os primeiros passos rumo a uma possível parceria na administração socialista a partir de 2013.

Fundador do Movimento Brasil Competitivo (MBC), Gerdau é uma das principais referências do setor no Brasil e, desde o ano passado, exerce o cargo de presidente da Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade do Governo Federal a convite da Presidente Dilma Rousseff.

A relação entre o prefeito eleito e o presidente do Conselho Consultivo do Grupo Gerdau vem do início do Governo Eduardo Campos, em 2007, quando o MBC ajudou o Governo do Estado a implantar o seu novo modelo de gestão, o Todos por Pernambuco. Na época, o prefeito eleito era secretário estadual de Planejamento e foi o responsável por coordenar o processo. Mais tarde, o Todos por Pernambuco foi premiado pelo próprio MBC e também pela Organização das Nações Unidas em junho deste ano.

 “Gerdau teve papel relevante na implantação do modelo de gestão do Governo do Estado ao priorizar a eficientização da máquina pública. Tenho certeza que uma parceria com o MBC vai nos ajudar a fazer com que a Prefeitura do Recife consiga entregar mais realizações, gastando menos recursos e em menos tempo”, disse Geraldo.

PRÊMIO – Após a reunião, Geraldo acompanhará, no mesmo hotel, a solenidade de entrega do Prêmio Prefeito Inovador, promovido pelo MBC. Em sua quarta edição, o Prêmio Prefeito Inovador contempla as gestões municipais que investem na modernização do setor público. O socialista retorna ao recife na quarta-feira pela manhã.

O governador Eduardo Campos prestigiou na manhã desta segunda-feira (05), a homenagem póstuma ao patrono do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), o ministro Djaci Falcão. A cerimônia marcou a inauguração do busto do magistrado na porta de entrada do edifício-sede do TRF5, no bairro do Recife, e contou com a presença dos principais juristas brasileiros.

Entre eles, estavam presentes o atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro Ayres Britto, o presidente TRF5, Paulo Roberto Oliveira Lima, o corregedor-geral de Justiça do CNJ e filho do homenageado, Francisco Falcão e o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Jovaldo Nunes, além do governador da Paraíba, Ricardo Coutinho.

Na ocasião, Eduardo lembrou que, embora de naturalidade paraibana, foi em Pernambuco que o ministro Djaci Falcão formou-se em Direito e despontou na carreira jurídica. “Aqui foi juiz de direito e desembargador. Depois, serviu ao Brasil no Supremo Tribunal Federal, onde ocupou o mais o importante cargo da carreira jurídica, a presidência da Suprema Corte do nosso país”, ressaltou Eduardo.

 “Nada mais justo do que prestar uma homenagem àquele que foi um exemplo de juiz e magistrado, que honrou as melhores tradições do direito pernambucano e nordestino e que haverá de inspirar as nossas gerações de juízes”, concluiu o governador

PERFIL– O ministro Djaci Falcão tornou-se bacharel em direito na UFPE, em 1943, ingressando na magistratura do estado logo em seguida, em 1944. Em 1975, assumiu a presidência do STF, exercendo o cargo até 1977. Ainda presidiu a segunda turma do STF até a aposentadoria, em 1989. Ele morreu aos 92 anos de idade, no dia 26 de janeiro deste ano.

O senador Armando Monteiro participou nesta segunda-feira (5) de audiência pública em Goiana, na Zona da Mata Norte de Pernambuco, para discutir o impacto ambiental da implantação da Fábrica da Fiat no município. Segundo Armando, “esse é o maior investimento do setor privado industrial do país” e, portanto, é muito importante que se discuta com a sociedade todos os aspectos de sua implantação, econômicos sociais e ambientais.

A audiência pública reuniu diretores da Fiat no Brasil, representantes do Governo de Pernambuco, sobretudo da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), e entidades da sociedade, como sindicatos de trabalhadores, federações e associações.

Durante a abertura do evento, Armando Monteiro elogiou a preocupação dos responsáveis pela implantação do projeto com seu impacto ambiental. “Essa preocupação não é apenas do grupo empreendedor, mas de toda a comunidade de Goiana e de todas as autoridades e agentes públicos de Pernambuco, na busca pelo desenvolvimento socialmente e ambientalmente equilibrado desse grande empreendimento”, ressaltou.

“Creio que a forma como esse processo vem se desenvolvendo garantirá, sem nenhuma dúvida, o êxito desse empreendimento altamente dinamizador da região e da economia de Pernambuco”, acrescentou o senador Armando Monteiro.

Dezesseis deputados estaduais destinaram parte dos recursos a que têm direito no orçamento do Estado de 2013 para a construção das 20 Upinhas 24h no Recife, propostas por Geraldo Julio (PSB) na campanha eleitoral. Somadas, as emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano que vem registraram R$ 2,52 milhões, de acordo com informações repassadas pela Assembleia Legislativa.

Todos os 16 parlamentares fazem parte da base de sustentação do Governo Eduardo Campos na Assembleia Legislativa. A iniciativa atesta a unidade da coligação em torno do programa de governo registrado em cartório por Geraldo Julio. O custo de cada Upinha 24h é de R$ 1,6 milhão e metade desse investimento pode ser levantado junto ao Governo Federal.

“Nossas propostas foram concebidas em parceria com a população e formuladas para enfrentar os principais problemas da cidade de forma planejada. Agradeço a esses parlamentares em nome dos recifenses, sobretudo daqueles que ainda sofrem de hora de conseguir um atendimento médico mais corriqueiro”, comentou o prefeito eleito.

Ex-vereador do Recife, o deputado estadual Francismar Pontes (PTB) foi autor do maior repasse. Juntando suas três emendas, ele colocou R$ 1,1 milhão. O socialista Aluísio Lessa garantiu outros R$ 350 mil para os equipamentos.

Os deputados Adalto Santos (PSB), André Campos (PT), Eriberto Medeiros (PTC), Guilherme Uchoa (PDT), Luciano Siqueira (PCdoB) – que é o vice-prefeito eleito -, Waldemar Borges (PSB) e Silvio Costa Filho (PTB) destinaram R$ 100 mil, cada. Cleiton Collins (PSC) alocou R$ 90. Ângelo Ferreira (PSB), João Fernando Coutinho (PSB), Raimundo Pimentel (PSB), Ricardo Costa (PTC) e Rodrigo Novaes (PSD) garantiram R$ 50 mil, cada um. Já Zé Mauricio (PP) colocou R$ 30 mil.

As emendas serão analisadas pela Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Casa antes de votação em plenário, prevista para o dia 29 de novembro. Até a aprovação da LOA 2013 pelos deputados estaduais as matérias podem sofrer alterações.

O governador Eduardo Campos levou, na tarde desta quinta-feira (01°), duas importantes ações para a população do Arquipélago de Fernando de Noronha, a 545 km da capital pernambucana. Em um único evento, ele assinou a Ordem de Serviço para o início das obras no Aeroporto Governador Carlos Wilson e entregou as chaves de 24 novas casas, beneficiando 120 pessoas que moram há mais de 10 anos na ilha.

Com a entrega dessas casas, disse Eduardo, os moradores de Fernando de Noronha adquiriram um direito fundamental. “Quando a concretização de um sonho acontece, nós ficamos com a sensação do dever cumprido. Temos a consciência que essas famílias passarão a ter uma realidade mais digna e que poderão criar seus filhos e netos dentro dessas casas com a diferença básica de morar num dos lugares mais bonitos do Brasil”

As moradias fazem parte do empreendimento Novo Arquipélago, no bairro de Floresta Velha, local onde foi realizado o evento de hoje, e seguem as diretrizes do Fundo Nacional de Habitação e Interesse Social (FNHIS).

Cada unidade tem 44 m², com dois quartos, sala, cozinha, banheiro, área de serviço e terraço; além da infraestrutura básica: abastecimento d’água, energia elétrica, esgotamento sanitário e pavimentação das vias.   O investimento foi de R$ 3 milhões, sendo R$ 1,3 milhão do Governo Federal e R$ 1,6 milhão do cofre estadual.

Aeroporto – As obras no aeroporto são de reparo da pista de pouso, da pista de táxi e do pátio de manobras, que permitirá operação simultânea de até três Boeings 737 ou Airbus 320. Ao todo, serão investidos R$ 16,1 milhões, com recursos do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (Profaa) e do Governo de Pernambuco. A execução do serviço é da Geoplan Engenharia.

Existem homens que nascem apenas para viver, outros nascem para fazer história e quebrar paradigmas. Neste segundo grupo está inserido o sergipano mais pernambucano de todos: João Carlos Paes Mendonça.

João Carlos decidiu seguir carreira no Recife, foi na capital pernambucana que ele construiu a maior rede de supermerca