Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Postado por Edmar Lyra às 2:45 am do dia 21 de março de 2013

Armando quer mudança no ICMS.

Brasília – Durante debate com um grupo de governadores, no Congresso Nacional, o senador Armando Monteiro (PTB/PE) voltou a cobrar mudanças profundas no sistema tributário brasileiro, sobretudo na legislação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que prejudica hoje os investimentos na produção, as exportações do país e enfraquece as micro e pequenas empresas.

“A questão nos remete ao ambiente tributário do País, ou seja, por que o Brasil é um País que tem hoje baixa propensão ao crescimento? Porque, dentre outras razões, o sistema tributário brasileiro é reconhecidamente um sistema disfuncional para a economia. Não é só uma questão da elevada carga tributária que, de resto, poderia se resolvida com uma redefinição de alíquotas pura e simplesmente”, ressaltou.

Na opinião de Armando Monteiro, que é ex-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), não há como melhorar o ambiente tributário no Brasil sem colocar em ordem o ICMS. Dirigindo-se ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), o senador destacou alguns dos principais problemas causados pelo imposto, que gera efeitos negativos e em cascata sobre a economia nacional: “O ICMS é, sem nenhuma dúvida, o tributo que mais gera distorções no ambiente econômico. Ele afeta os insumos básicos fortemente, porque os Estados, à procura de eficiência fiscal e tributária, encontraram essa base, que é cômoda, e começaram a tributar os insumos: energia, telecomunicações e combustível”.

Além disso, analisou Armando Monteiro, a legislação do ICMS, com bases de cálculo distintas nos 26 estados brasileiros e mais o Distrito Federal, desestimula fortemente as exportações brasileiras. “Temos uma competição interempresarial inteiramente distorcida; distorções nas relações inter-regionais; e nas relações intrarregionais. Portanto, ou temos a coragem de assumir que precisamos iniciar uma reforma do ICMS no Brasil ou vamos ficar condenados a experimentar uma situação de uma economia que está, por assim dizer, condenada a crescer pouco”.

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Postado por Edmar Lyra às 3:16 am do dia 20 de março de 2013

O futuro de Cadoca.

O deputado Cadoca saiu do PMDB em 2007 para ingressar no PSC com o objetivo de disputar a prefeitura do Recife em 2008, porque o seu antigo partido já tinha optado pela candidatura de Raul Henry. O resultado foi desastroso, Cadoca obteve cerca de 30 mil votos, tendo pouco mais de 5 mil votos que Edilson Silva (PSOL).

Na eleição de 2010, já integrado oficialmente a Frente Popular, Cadoca conseguiu a reeleição, porém, caiu de 163 mil votos em 2006 para 72 mil, uma perda de mais de 90 mil votos de uma eleição pra outra.

Ficou na base do governo Eduardo Campos, na base do governo Dilma Rousseff e na base do prefeito Geraldo Julio, porém, nunca mais conseguiu posto de destaque como nos tempos de Jarbas Vasconcelos.

Recentemente perdeu o comando estadual do PSC para Lula Cabral. Saiu atirando, e tem seus motivos, mas ficou claro que Cadoca agiu equivocadamente quando se inseriu no PSC. Deixou de ser protagonista político para ser coadjuvante.

Para 2014, resta aguardar qual partido ele optará, pode ser o PMDB de Jarbas Vasconcelos e de Michel Temer ou o PTB de Armando Monteiro e Silvio Costa, além disso, se ele disputará a reeleição ou se voltará para a Assembleia Legislativa depois de quatro mandatos em Brasília.

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Postado por Edmar Lyra às 2:10 am do dia 20 de março de 2013

Serra pode reforçar campanha de Eduardo.

O ex-governador, ex-ministro e candidato do PSDB a presidente da República em 2002 e 2010 tende a anunciar a saída do tucanato para ingressar no PPS de Roberto Freire e viabilizar sua candidatura a governador de São Paulo.

A articulação compreende em colocar Gilberto Kassab na disputa pelo Senado e compor um projeto com PSB, PSD, PPS e DEM encabeçado por José Serra para voltar a governar o maior colégio eleitoral do país.

Eduardo Campos, pré-candidato não declarado a presidente da República, que estava sem palanque na terra da garoa, passa a ter um palanque extremamente fortalecido. Mesmo que Serra não obtenha êxito, conseguirá parcela significativa do eleitorado paulista, o que consequentemente poderá transferir uma parte dos seus eleitores para o projeto socialista de ocupar o Planalto.

A saída de José Serra do PSDB amplia as dificuldades do partido que tem como pré-candidato a presidente o senador Aécio Neves, que está cada vez mais isolado na oposição e no seu projeto. Com esta aquisição, Eduardo Campos se consolida cada vez mais neste período pré-eleitoral.

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Postado por Edmar Lyra às 1:53 am do dia 20 de março de 2013

Governo aposta em revista para debater gestão pública.

“A revista Gestão Pública PE será mais um espaço para o debate sobre importância da gestão no século XXI”, disse o governador Eduardo Campos, durante o lançamento da publicação, nesta terça-feira (19/03), na Torre Malakoff, no Bairro do Recife. A revista, que terá a distribuição gratuita, será mais um espaço para reflexões e novas propostas. “Vamos ter um espaço democrático de qualidade e que vai trazer discussões de outros Estados, do País e do Mundo”, enfatizou Eduardo.

Publicada pelo Instituto de Gestão do Estado, vinculado à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), a revista tem como foco principal a veiculação de análises estudos de casa sobre gestão pública, em qualquer ponto do território nacional. O titular da Seplag, Frederico Amâncio, disse que a atual gestão foi cuidadosa para não permitir que as medidas tomadas durante o governo fossem esquecidas. “Há uma lei que estabelece esse modelo de gestão, pois nós tornamos tudo política de Estado”, completou Amâncio.
Além do governador, o evento contou com a presença do vice-governador João Lyra Neto e dos secretários da administração publica do Estado.
Capacitação – Eduardo anunciou durante o evento que a primeira turma de prefeitos começará nesta quarta-feira (20/03) o curso de capacitação oferecido pelo Governo do Estado. Neste primeiro momento, 70 prefeitos vão receber treinamento do Instituto de Gestão Pública, que é vinculado à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag). “Essa turma vai contemplar gestores da Zona da Mata e da Região Metropolitana do Recife. Para que todos participem, ainda vão ser realizados cinco encontros”, detalhou o secretário.

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Postado por Edmar Lyra às 1:51 am do dia 20 de março de 2013

Instituto Histórico de Caruaru passará a ser entidade de utilidade pública estadual.

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou na manhã desta terça-feira (19), por unanimidade, o Projeto de Lei nº 1112/2012, de autoria do deputado estadual Tony Gel (DEM), que declara que utilidade pública estadual o Instituto Histórico de Caruaru (IHC). O projeto deve ser votado em Plenário nos próximos dias.

Na mensagem, Tony Gel destacou o “importante papel desempenhado pelo Instituto Histórico no fortalecimento e na democratização da história de Caruaru”. O deputado também fez menção à diretoria do órgão. “Presidido pelo seu idealizador, o ex-prefeito de Caruaru, Anastácio Rodrigues, que possui uma grande experiência como administrador público, o IHC vive de doações e do belíssimo trabalho que vem sendo desenvolvido pela diretoria e por voluntários”, enfatizou.

Legado

Fundado em 1º de março de 2008, pelo ex-prefeito Anastácio Rodrigues, o Instituto Histórico é hoje um dos mais atuantes órgãos de preservação e divulgação da história de Caruaru, além de ser um dos poucos existentes no Brasil a possuir sede própria. O IHC está localizado na sede da antiga Estação Ferroviária, possui estatuto, personalidade jurídica, brasão e foi, inclusive, reconhecido pela Prefeitura de Caruaru como entidade de utilidade pública.

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Postado por Edmar Lyra às 1:49 am do dia 20 de março de 2013

Justiça manda McDonald’s acabar com jornada irregular.

A Arcos Dourados, maior franquia do McDonald´s no Brasil, terá que regularizar a jornada de trabalho de todos os seus funcionários no país. A empresa tem 600 lojas e emprega cerca de 42 mil pessoas. A decisão é da juíza Virgínia Lúcia de Sá Bahia, da 11ª Vara do Trabalho do Recife, que atendeu pedido do Ministério Público do Trabalho em Pernambuco na ação civil pública contra a empresa. Nessa ação, o MPT pede também R$ 50 milhões por dano moral coletivo.
Na mesma decisão, a juíza obriga que a empresa se abstenha de proibir que os funcionários levem sua própria alimentação para consumir no refeitório, sob pena de pagamento de multa mensal de R$ 3 mil por trabalhador prejudicado. Os trabalhadores eram obrigados a consumir apenas os lanches do McDonald’s no horário das refeições.
Nesta quinta-feira (21), MPT e representantes da McDonald´s se encontram em Recife (PE). Pela manhã, às 10h, na sede do órgão, haverá reunião para discutir possível acordo, antes da audiência judicial marcada para as 14h do mesmo dia. O objetivo principal é definir o termo para o pagamento de dano moral coletivo pela prática lesiva à sociedade.
A ação do MPT foi movida pelo procurador do Trabalho Leonardo Osório Mendonça em julho do ano passado. Em agosto, a Justiça de Trabalho concedeu liminar proibindo a jornada móvel variável só em Pernambuco, o que agora foi estendido a todo o país. De lá para cá, várias reuniões de negociação foram feitas com a empresa em Brasília para que se ajustem as irregularidades em todo o país. Mas a empresa tem relutado em pagar a indenização por dano moral coletivo e tem discordado do valor das multas individuais por descumprimento futuro.
Entenda a jornada móvel variável – A empresa não delimita a jornada dos trabalhadores, estabelecendo que até o limite constitucional (oito horas/dia) a remuneração será feita de acordo com a hora normal estipulada. A modalidade de jornada móvel variável não permite que o trabalhador tenha qualquer outra atividade, até mesmo porque, durante uma mesma semana de trabalho, ocorrem variações no que diz respeito ao horário de início e término do expediente. A prática faz com que o empregado esteja, efetivamente, muito mais tempo à disposição da empresa do que as oito horas de trabalho diárias previstas nos contratos “normais” de trabalho, além de não garantir o pagamento sequer de salário-mínimo ao final do mês.
Arcos Dourados – A empresa é a maior franquia da marca McDonald´s em todo o mundo. Têm 90 mil funcionários nas 1.840 lojas em 20 países.  No Brasil são mais de 600 lojas e cerca de 42 mil funcionários. Em 2011, as vendas da empresa superaram US$ 3,6 bilhões.

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Postado por Edmar Lyra às 1:47 am do dia 20 de março de 2013

Geraldo vai à Brasília discutir um novo Pacto Federativo.

O prefeito Geraldo Julio participa, nesta quarta-feira (20), em Brasília, de uma reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, e com prefeitos das demais capitais do Brasil. O objetivo do encontro, que também contará com a presença de representantes do Senado Federal, é dar prosseguimento às discussões sobre um novo pacto federativo, iniciadas com os governadores na semana passada.

A exemplo dos os governadores, os prefeitos levarão para o encontro os principais pontos em que as negociações podem avançar. Além de Geraldo, já confirmaram presença os prefeitos de Vitória, Teresina, Rio de Janeiro, Natal, Porto Alegre, Aracaju, São Paulo e Palmas.

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Postado por Edmar Lyra às 3:03 am do dia 19 de março de 2013

Gestão pública ganha novo espaço para debates.

Incentivar o debate em torno da gestão pública, abrindo espaço para discussões envolvendo a academia, os setores público e privado e a sociedade civil. Essa é a proposta da revista Gestão Pública PE, publicação elaborada pelo Instituto Gestão, espaço do Governo do Estado para registrar e documentar o modelo de gestão de Pernambuco. O lançamento da revista, que contará com a presença do governador Eduardo Campos, será realizado nesta terça-feira (19/03), às 17h, na Torre Malakoff.
 
Com tiragem de um mil exemplares e distribuição gratuita durante o lançamento, a revista tem periodicidade trimestral e contribuirá como mais um instrumento de incentivo a reflexões e novas propostas sobre gestão pública. Entrevistas, artigos, reportagens, opinião, dicas de filmes pela ótica da gestão pública, humor e exemplos de boas práticas de gestão fazem parte desse novo espaço.

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Postado por Edmar Lyra às 2:58 am do dia 19 de março de 2013

Eixo Cidadania marca pacto de metas da PCR.

Nesta manhã (18), o prefeito Geraldo Julio iniciou as reuniões de pactuação das metas prioritárias da Prefeitura do Recife. Para a rotina de trabalho, que segue até a próxima semana (exceto na quarta-feira), as metas foram estruturadas por eixos de atuação: Gestão, Infraestrutura, Serviços Urbanos, Educação, Saúde, Cidadania e Nova Economia, sendo estipuladas segundo critérios pré-estabelecidos, como custo, fonte financiadora, prazo de execução e status. A pactuação marca o início dos primeiros passos na implantação do Modelo de Gestão da PCR.

O dia de hoje foi reservado à validação das metas contidas no eixo Cidadania. Participaram do encontro desta segunda-feira as Secretarias de Desenvolvimento e Direitos Humanos; Esportes e Copa do Mundo; Segurança Urbana; Mulher; Direitos dos Animais; e o Gabinete de Projetos Especiais.

“As secretarias começaram a me trazer aquelas ações que estão em andamento e as que estão no nosso programa de governo e que precisam ser iniciadas. A partir desses detalhamentos vamos trabalhar no cronograma do que pode ser feito ainda neste ano de 2013”, explicou Geraldo Julio. Amanhã (19), o dia de trabalho será dedicado às metas da Saúde.

A segunda etapa do trabalho dos gestores, tão logo todas as metas sejam validadas e inseridas no Mapa da Estratégia (instrumento norteador das principais intervenções municipais), é a formulação dos planos operativos, que permitirá prevenir e identificar entraves nos processos de cada uma das etapas de conclusão das metas prioritárias. Além disso, com a validação, as ações que ainda não foram inclusas no Plano Plurianual 2014/2017 passam a compor o documento.

A pactuação das metas prioritárias faz parte da implantação do Modelo de Gestão, que traz como objetivo principal dar unidade à gestão pública, buscando celeridade nos processos administrativos, equilibrando receita e despesas, estipulando prazos e ofertando, assim, a melhoria do serviço prestado à população. As metas serão acompanhadas pessoalmente pelo prefeito Geraldo Julio em ciclos de monitoramento que devem ser iniciados na segunda quinzena de abril.

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Postado por Edmar Lyra às 2:54 am do dia 19 de março de 2013

Armando diz que brasileiro não aceita descontrole inflacionário.

O senador Armando Monteiro está preocupado com a ameaça da volta da inflação no Brasil. Em entrevista ao programa De Olho na Cidade, com Ciro Bezerra e Aderval Barros, na Rádio Olinda, o parlamentar pernambucano afirmou que o país já está no limite da meta de inflação. “Ela está batendo no teto. Você sabe que, nestas políticas de metas, temos o centro da meta e o teto. E sabe-se que se não tivesse acontecido aquela redução do preço da energia nós já tínhamos extrapolado o teto. Isto é um perigo”, acrescentou.

Na entrevista, Armando elogiou a iniciativa tomada pela presidente Dilma de desonerar a cesta básica e mostrou confiança no crescimento do Brasil em 2013, mas foi enfático ao defender a estabilidade monetária: “O Brasil não pode descuidar-se do controle da inflação. O controle da inflação não é mais algo de governo. É um valor social. O brasileiro já não aceitaria uma situação de descontrole inflacionário”.

Desoneração da cesta básica

Armando Monteiro – “Foi uma medida correta. O Brasil há muito tempo já deveria ter desonerado a cesta básica. Uma das características mais perversas do sistema tributário nacional é que toda a arrecadação, praticamente, deriva de impostos indiretos. É o imposto que está no preço dos bens, das mercadorias e dos serviços que nós consumimos. Isto significa é que quem paga mais é quem tem menos renda. Veja o paradoxo. O sistema é regressivo. Numa cesta básica destas quem ganha menos paga, proporcionalmente, muito mais tributo. Quando se compra artigos de higiene, por exemplo, o rico está pagando a mesma carga tributária que o pobre. Então em vez de ser um modelo progressivo de tributação, em que os que ganham mais pagam mais, o sistema no Brasil é regressivo. Termina por penalizar os que ganham menos. Então, era necessário ter desonerado a cesta básica há muito tempo. O importante é que a presidente Dilma tenha dado este passo”.

“Agora, num primeiro momento, há todo um acerto na cadeia produtiva para poder fazer com que efetivamente esta desoneração passe ser sentida lá na ponta pelo consumidor. Mas eu não tenho dúvida de que nós vamos poder, com esta desoneração reduzir, de forma significativa, os preços da cesta básica”.

A economia em 2013

Armando Monteiro – “Eu gosto sempre de fazer um exercício positivo e otimista. O Brasil teve um desempenho frustrante ano passado, um Pibinho, como se convencionou chamar. Realmente, a atividade econômica se revelou muito débil, sobretudo considerando fatores como o desempenho negativo da indústria, que concorreu para que o PIB crescesse pouco. E porque a indústria está crescendo pouco? Porque a indústria está perdendo competitividade, ou seja, está caro produzir no Brasil. No Brasil a energia é cara, os problemas de logística, de infraestrutura, a produtividade na área da indústria não tem acompanhado o aumento dos custos, inclusive trabalhistas. Então, o Brasil vem perdendo competitividade. E com isto há uma maior penetração de produtos manufaturados importados”.

“Por outro lado, o investimento, que afeta o PIB, caiu também: 4 pontos percentuais. Felizmente, este dado de janeiro (expansão de 1,29%, na comparação com dezembro de 2012, do Índice de Atividade Economia / IBC-BR), que é um dado antecedente, ou seja, antes de medir o desempenho do PIB pelo IBGE, o Banco Central faz uma avaliação do nível da atividade da economia. E aí, felizmente, este dado de janeiro surpreendeu positivamente. Ele foi além da expectativa do mercado. Se você tomar esta taxa que nós tivemos em janeiro, 1.29% de crescimento sobre a base anterior, se você projetar isto, de forma anualizada, nós já poderíamos estar crescendo num ritmo de 4%. Ora, se tivemos 0,9% de crescimento ano passado e já estamos em uma velocidade, digamos, de Cruzeiro, de 4%, nós vamos ter um desempenho melhor”.

A ameaça da inflação

Armando Monteiro – “Preocupa. Nós já estamos com uma inflação alta. Ela está batendo no teto. Você sabe que, nestas políticas de metas, temos o centro da meta e o teto. E sabe-se que se não tivesse acontecido aquela redução do preço da energia nós já tínhamos extrapolado o teto. Isto é um perigo. O Brasil não pode descuidar-se do controle da inflação. O controle da inflação não é mais algo de governo. É um valor social. O brasileiro já não aceitaria uma situação de descontrole inflacionário. Então, eu acho que mesmo que você tenha que recorrer – e eu falo com a autoridade de quem sempre se colocou contra aquela política de juros do passado – ao remédio amargo, circunstancialmente, episodicamente, de elevar um pouco a taxa de juros, para não deixar a inflação sair do lugar, eu acho que isto se justifica. Porque o pior dos mundos é você ter um recrudescimento da inflação, porque quem paga são exatamente aqueles que têm menor renda”.

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Edmar Lyra

Jornalista político, foi colunista do Diário de Pernambuco e da Folha de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco e CEO do instituto DataTrends Pesquisas. DRT 4571-PE.

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