O governador Eduardo Campos anunciou, nesta terça-feira (10/12), diversas medidas para promoção dos direitos humanos e de cidadania. Em solenidade realizada na Sede Provisória do Governo do Estado, no Centro de Convenções de Pernambuco, o governador assinou decretos, portarias, termos de cooperação e implementou ações voltadas para inclusão social. As ações são voltadas para os idosos, para a pessoa com deficiência, para o consumidor e para a população LGBT.

“São ações integradas que dialogam com a construção de um Mundo melhor para se viver, mais justo. Hoje é um dia simbólico para a luta dos Direitos Humanos em todo o Mundo, que congrega de uma só vez muitos símbolos importantes para a construção de uma sociedade sem as marcas do sofrimento e da discriminação que ainda povoam a vida de milhões de brasileiros. É um esforço para melhorar a nossa democracia, aproximar o Brasil real do Brasil oficial”, afirmou o governador.

Os idosos viram surgir a Superintendência Estadual da Pessoa Idosa, o Fundo Estadual da Pessoa Idosa de Pernambuco (FEDIPE) e o Plano Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa. Essa articulação permite a ampliação das políticas públicas para o idoso e mais investimentos em serviços especializados.

A secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, denominou as ações de “pacote do bem”. “É a oficialização de um conjunto de afirmações positivas, fruto de um diálogo, do entendimento de muitas secretarias”, destacou Laura Gomes, enfatizando o trabalho integrado entre o secretariado do governo em prol do bem estar social. “Hoje, o governo comemora dignamente esse dia, com ações importantes para atender os direitos de pessoas idosas, com deficiência e LGBT”, afirmou Selma Castro, representante da sociedade civil organizada na ocasião.

Para garantir os direitos da população LGBT de Pernambuco (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros), o governador criou o Conselho Estadual de Direitos LGBT, que vai trabalhar para a implementação de políticas públicas em âmbito estadual. O principal foco é o combate à discriminação e a promoção dos direitos de LGBT. “Esse é um momento de consolidação de uma série de projetos na institucionalidade do Estado e de se preparar para outras etapas do sonho de construção de uma sociedade melhor”, afirmou o governador.

As pessoas com deficiência física foram contempladas com o Programa PE Conduz em Petrolina, no Sertão, programa voltado para pessoas com um alto grau de deficiência e que não apresentem condições de se locomover com autonomia. Além disso, o Governo do Estado criou as Centrais da Língua Brasileira de Sinais (Libras) no Expresso Cidadão de Petrolina, Caruaru e Recife. Foi regulamentada ainda a Lei que trata da gratuidade do transporte público na Região Metropolitana para pessoas com deficiência e a Lei do Policial e Bombeiro com Deficiência.

Eduardo Campos também assinou termo de cooperação com o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para a aplicação de penas e medidas alternativas. Por fim, foi lançada ainda a unidade móvel do Procon e a Câmara do Consumidor Turista, para agilizar soluções de conflitos que possam surgir.

A divulgação do Carnaval do Recife de 2014 vai ganhar um reforço financeiro. A Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Turismo e Lazer, captou uma verba de R$ 2,5 milhões, junto ao Ministério do Turismo, sendo uma contrapartida de R$ 135 mil do município. Pela primeira vez, a Secretaria municipal vai divulgar a festa carnavalesca em outros estados. Até hoje, a mídia da prefeitura para o Carnaval era feita apenas de forma local, dentro da cidade, sendo lançada apenas uma semana antes da festa.

Com esse aporte de R$ 2,5 milhões, o Carnaval do Recife será divulgado em oito destinos nacionais: Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Distrito Federal, Ceará, Alagoas, Rio Grande do Norte e Paraíba. Para televisão, a propaganda começa no dia 28 de dezembro e vai até 21 de fevereiro. Haverá também anúncios na internet. “Também teremos material de divulgação nas quatro revistas de bordo: TAM, Gol, Azul e Avianca. Essas publicações têm alcance nacional”, comenta o secretário de Turismo e Lazer do Recife, Felipe Carreras.

A divulgação vai ajudar na captação de mais turistas para o Recife. No Carnaval deste ano, a cidade recebeu um total de 718 mil visitantes, gerando uma movimentação econômica de R$ 603 milhões. No ano anterior, o incremento gerado foi de R$ 595 milhões e 710 mil pessoas visitaram a capital. O gasto médio individual diário do turista passou de R$ 478 em 2012 para R$ 485 este ano. Já o excursionista, aquele que não se hospeda (passa o dia), gastou R$ 177.

Em termos de hospedagem, a ocupação hoteleira ficou em 95% durante o período de Carnaval. A permanência média dos turistas no Recife foi de 7,9 dias. Dentro do universo de turistas, 36% vieram de outros estados nordestinos e 37% das demais regiões brasileiras. Entre os estados que mais receberam turistas, em primeiro lugar está São Paulo, seguido pelo Ceará. Em terceiro lugar ficaram empatados a Paraíba e o Rio Grande do Norte. Do exterior, Recife recebeu um total de 8% dos turistas.

Por Henrique Barbosa

Será que o mês de junho deste ano não vai nos deixar nenhuma lição. Nossos filhos foram às ruas pedir mais. Pedir saúde, educação, transporte, segurança, seriedade, correção e tudo aquilo que o Governo é responsável, mas não fornece ao cidadão. O motivo? Quem sabe. Sabe-se, apenas, que a impunidade e a sanha arrecadadora do Poder Público cresce violentamente.

Então, cabe uma pergunta. Por que os empresários continuam investindo no Brasil se não há a contrapartida e os incentivos governamentais? Será loucura ou ufanismo empresariam exagerado?

Acredito que não. Vou explicar! Sou brasileiro/pernambucano com muito orgulho. Nasci na maternidade do Derby que hoje não existe mais. Não vou falar de mim ou do ano em que nasci, pois não é importante.

Falo, sim, de um matuto do interior de Sergipe nos idos de 1938, no povoado da Serra do Machado, agreste de Sergipe. Viu seu pai, Pedro Paes Mendonça abrir uma mercearia. Tomou gosto. Aos 20 anos já era sócio do pai. E por ai foi. Em 1961, abriu um supermercado em Propriá, ainda em Sergipe. Em 1966, abriu o primeiro Bompreço com o slogan: “uma loja em Casa Amarela, servindo a cidade inteira”. Em 1973 o Bompreço tornou-se hipermercado com a inauguração de mais um empreendimento, a gora no bairro de Caxangá.

Pelo merecimento, em 1974 João Carlos Paes Mendonça recebeu o título de Cidadão Recifense, e em 1980 a Assembleia Legislativa do Estado lhe outorgou o título de Cidadão Pernambucano. Em 1977 começou a diversificar suas atividades. Tornou-se presidente da Associação Brasileira de Supermercados dirigindo o Órgão por 10 anos seguidos.

Com uma violenta crise que abalou o sistema Jornal do Commercio de Comunicação, tornou majoritário do JC em 1987. Neste mesmo ano, o Bompreço ocupava a 36ª colocação no ranking das empresas brasileiras. Sem esquecer as suas raízes sertanejas, criou outro slogan: O orgulho de ser Nordestino. Surgiu, então o multimídia. Hoje tem sob sua responsabilidade a Fundação Pedro Paes Mendonça, o Instituto JCPM de Compromisso Social, 11 Shopping Centers e empreendimentos imobiliários . Tem equipe, tem sangue nas veias e, aos 75 anos, não para em casa. Está sempre espiando suas empresas e pensando em novos negócios.

Bom para o Brasil!

É evidente que o Grupo JCPM tem seus problemas e suas dificuldades. Mas, assim como outros empresários, insiste em acreditar no Brasil. Imagine se, ao invés de JCPM fosse uma das 32 siglas partidárias que atuam sem a mínima preocupação com a continuidade das obras do País. Quando um partido que está no poder não termina uma obra ela vira sucata.

No estado de Sergipe, por exemplo, cerca de 300 estão obras paralisadas, inacabadas, abandonadas ou em ritmo lento. Em todo país estima-se que são cerca de 30 mil obras da mesma forma. A informação é da Associação Sergipana de Empresários em Obras Públicas e Privadas. Não é demais, um absurdo.

Em 2014, teremos nova eleição presidencial. Teremos vários candidatos. Todos oferecendo uma tábua de salvação para o Brasil. O certo é que hoje, nenhuma proposta concreta para diminuir o nosso sofrimento e aumentar as nossas esperanças de um futuro melhor foi apresentada. Quem sabe se os nossos governantes com pouca ou nenhuma formação administrativa e empresarial não procuram quem cuida do caixa e sabem fazer conta.

Henrique Barbosa é jornalista.

Anfitrião da festa de final de ano do PTB de Pernambuco, que reuniu mais de duas mil pessoas na noite desta segunda-feira (9), no Cabanga, no Recife, o senador Armando Monteiro fez um discurso emocionado sobre as conquistas do partido em 2013 e os desafios para 2014.Ao lado da bancada federal e estadual do PTB e de representantes de diversas legendas aliadas, o líder trabalhista fez uma saudação especial ao deputado federal Pedro Eugênio (PT) e à deputada estadual Teresa Leitão, que assume nesta terça-feira (10) a presidência estadual do PT em Pernambuco. Armando apontou como primordial a reunificação do PT no Estado, principalmente na perspectiva da reeleição da presidente Dilma. “O PT é importante para esta construção que se fará em Pernambuco”, reforçou.

Ele ainda lembrou dos importantes investimentos realizados em Pernambuco pelos governos Lula e Dilma e disse que, para ter um desenvolvimento equilibrado, o Estado tem a obrigação de manter uma estreita parceria com o Governo Federal.

Por fim, Armando disse que o PTB quer discutir, ao lado dos outros partidos e da sociedade, um projeto para Pernambuco. “Porque se é verdade que Pernambuco avançou nos últimos anos, é verdade também que os pernambucanos ficaram mais exigentes em relação ao seu futuro”, afirmou.

O deputado Daniel Coelho participou na noite desta segunda-feira (9) de um encontro com o senador Aécio Neves, pré-candidato do PSDB à presidência da República, e outras lideranças do partido, como o ex-governador paulista Alberto Goldman e o ex-ministro do Meio Ambiente de Fernando Henrique Cardoso José Carlos Carvalho. A reunião, ocorrida na casa do ex-secretário de Meio Ambiente de São Paulo, Fabio Feldmann, teve como pauta questões de sustentabilidade e ambientais.

Durante o encontro, que também contou com a participação de ONGs e empresários, os representantes do partido ouviram propostas e trocaram ideias sobre os principais problemas e soluções ambientais no Brasil. Entidades como WWF, Greenpeace, SOS Mata Atlântica, entre outras, além de executivos de empresas que demonstram compromisso com o meio ambiente, opinaram sobre a necessidade urgente de ampliação das políticas públicas do setor.

Aécio Neves defende um novo ciclo para a política ambiental no Brasil. “Não adianta só punir. Tem que fiscalizar, sim, mas também incentivar”, acredita o senador. Ele realçou a transversalidade do tema, já que sustentabilidade e meio ambiente devem nortear o planejamento de todas as ações de governo.

De acordo com Daniel Coelho, que também é coordenador do setor ambiental do partido, “estamos construindo uma proposta verde para o psdb que não ignore a realidade e seja aplicável”. “É muito fácil nos debates ambientais partimos para a utopia, pois ações práticas terminam não existindo. Queremos criar uma proposta que possibilite realmente nós colocarmos em prática as ações”, destacou, lembrando que no final da decada de 1980 o PSDB foi respnsavel pelas principais ações de vanguarda na área ambiental e o interesse do partido é resgatar essa importancia e essa vanguarda.

O ex-ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, recebeu nesta segunda-feira (09/12) a medalha José Mariano, mais alta honraria concedida pelo poder legislativo do Recife. A comenda foi proposta pelo vereador Marco Aurélio Medeiros (SDD) e aprovada por unanimidade pelos parlamentares da capital. O prefeito Geraldo Júlio fez questão de comparecer e o secretário da Casa Civil, Tadeu Alencar, representou o governador Eduardo Campos na cerimônia.

“Estou muito feliz por receber esta homenagem tão importante. José Mariano é uma figura histórica: abolicionista, advogado, deputado constituinte e prefeito do Recife. Esta comenda, portanto, tem um grande simbolismo, representando a tradição de lutas e bravura do povo do Recife e de Pernambuco”, disse Fernando Bezerra.

“Fernando Bezerra Coelho contribuiu muito para o crescimento de Pernambuco, como secretário de Desenvolvimento Econômico no primeiro governo Eduardo Campos (2007-2010) e depois no papel de ministro. Graças ao trabalho dele ganhamos empresas e obras estruturadoras”, afirmou o vereador Marco Aurélio.

Nesta quarta-feira (11), começa a ser debatido o destino dos cerca de 42 mil trabalhadores hoje empregados nas obras da Refinaria Abreu e Lima. É que, na data, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, junto à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-PE), convoca representantes das empresas, dos sindicatos dos trabalhadores e outras autoridades para discutir os rumos da desmobilização. Várias denúncias já foram recebidas pelos dois órgãos por irregularidades relacionadas a demissões, que devem aumentar nos próximos dois anos devido à conclusão das obras de refinaria. A audiência será realizada na sede da SRTE (Avenida Agamenon Magalhães, 2000 Espinheiro), a partir das 16h.

Para tratar dos problemas ligados à desmobilização e às dispensas que já acontecem, em audiência pública realizada no dia 6 de novembro, foi formalmente criado o fórum para Recolocação de Mão-de-Obra de Suape e questões afins, por ora batizado de Remos e formado por instituições, órgãos e empresas ligadas à refinaria. No dia 11 ocorre a primeira reunião da entidade, ocasião em que as empresas, por determinação do MPT, devem apresentar o histograma da desmobilização, contendo as funções dos empregados e a previsão dos desligamentos, além de uma série de documentos sobre a situação dos trabalhadores.

Além dos presentes na primeira audiência, também foram convocados para a próxima quarta-feira, as prefeituras dos municípios de Ipojuca, Cabo de Santo Agostinho, Escada, Jaboatão dos Guararapes, Rio Formoso, Moreno, Sirinhaém, Ribeirão e Recife; as Secretarias Estadual de Desenvolvimento Econômico (SDEC), do Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo (STQE), de Defesa Social (SDS), de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH) e de Planejamento e Gestão (Seplag). A reunião também deve contar com a presença de representantes do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 6ª Região e da Associação dos Magistrados do Trabalho (Amatra) da 6ª Região. A Petrobrás e a Refinaria Abreu e Lima S/A (Refinaria do Nordeste) também foram intimadas.

Cooperação

Antes da primeira reunião do Fórum, o MPT conseguiu assinatura de Termo de Cooperação Técnica, no último dia 20 de novembro, com os Sindicatos Nacional da Indústria da Construção Pesada-Infraestrutura (Sinicon) e dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplanagem em Geral no Estado de Pernambuco (Sintepav/PE).

No termo assinado entre as partes, ficou acordada a “estipulação de prazos pré-contratuais para que os trabalhadores permaneçam sob análise da empresa […], considerando-se razoável para análise da viabilidade da contratação do trabalhador a normativa estipulada na cláusula 28ª, parágrafo segundo da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria ou o prazo máximo de 21 dias, devendo ser considerado incidente no caso concreto a opção que for mais benéfica para o trabalhador”. Também ficou acertado que a data de início de contagem do prazo deve ser considerada a partir de emissão de ficha de solicitação de emprego ou de outro documento que comprove o início do processo seletivo. Após o período estipulado, caso a contratação do trabalhador tenha sido viabilizada em documento e, mesmo assim, não tenha sido concretizada, o funcionário terá direito a todas as verbas rescisórias.

A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou na manhã desta segunda (9) Emenda ao projeto de lei complementar 1722 que trata do ingresso nas Corporações Militares do Estado. A matéria – que resolve definitivamente pendências nos concursos para a Polícia Militar – é uma luta do deputado estadual Tony Gel (PMDB) e estabelece 28 anos como idade mínima na data de inscrição no concurso.

Até então, os concursados que se submetiam às provas com a idade limite determinada por lei e eram convocados após ter ultrapassado 28 anos não conseguiam sua homologação, o que gerava muitos processos judiciais. “Os casos que estão na justiça serão resolvidos com a nova lei que votaremos esta semana”, enfatiza Tony Gel.

Interessados em participar do concurso cultural “Eu Amo o Natal” devem ficar atentos ao prazo de inscrições que se encerra nesta terça-feira (10). A iniciativa, promovida pela Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Turismo e Lazer, vai premiar com até R$ 30 mil as ruas, casas residenciais e comerciais e prédios residenciais com a decoração natalina mais bonita.

As inscrições que foram iniciadas no dia 19 de novembro são gratuitas e acontecem por meio do sitewww.euamoonatal.com.br. O participante deverá anexar de três a cinco fotos da rua, casa (comercial ou residencial) ou prédio residencial devidamente decorado.

As premiações são divididas por categorias. Na categoria rua, para a primeira colocada, a Prefeitura do Recife disponibilizará uma festa de réveillon, com duas bandas que farão shows durante três horas cada uma, no dia 31 de dezembro de 2013, tocando para os moradores da rua e seus convidados, além de show pirotécnico na hora da virada. Para a segunda e terceira colocada, uma banda com show durante três horas.

A festa de réveillon será composta de estrutura de palco completa; som; iluminação de palco; seis unidades de banheiros químicos; uma banda para abrir a festa; apresentação de outra banda principal; e show pirotécnico na hora da virada.

Na categoria casa residencial, a Prefeitura do Recife premiará com R$ 15 mil a primeira colocada; com R$ 10 mil a segunda colocada e R$ 5 mil a terceira colocada. Já na categoria prédio residencial, a premiação para a primeira colocada será de R$ 30 mil e R$ 15 mil e R$ 10 mil para a segunda e terceira colocada, respectivamente. No grupo de casa comercial, será entregue o valor de R$ 15 mil para a primeira colocada, R$ 10 mil para a segunda colocada e R$ 5 mil para a terceira colocada.

No dia 20 de dezembro serão divulgados os 20 finalistas de cada categoria. Em 23 de dezembro, será aberta uma nova votação para a escolha das três vencedoras de cada categoria. Nesse mesmo dia, será divulgado o resultado final no website do concurso (www.euamoonatal.com.br) e nos meios de comunicação da Prefeitura do Recife.

O ex-ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, subiu o Morro da Conceição, em Casa Amarela, na manhã deste domingo (08/12) para comemorar o dia dedicado à santa mais popular da capital pernambucana. Fernando Bezerra atendeu ao convite feito pelo prefeito do Recife, Geraldo Júlio (PSB), para participar da programação religiosa em homenagem a Nossa
Senhora da Conceição.

“Foi realmente muito emocionante ver toda aquela quantidade de fiéis rendendo graças. Fiquei muito feliz com o gesto do prefeito Geraldo Júlio e com a receptividade do povo no Morro”, afirmou o ex-ministro. Católico praticante, Fernando Bezerra fez questão de orar diante da imagem de Nossa Senhora da Conceição. “Tudo que eu peço é saúde, para continuar trabalhando
e lutando pelos ideais que acredito”, afirmou.

Medalha José Mariano

Mais importante honraria concedida pela Câmara de Vereadores do Recife, a medalha José Mariano será entregue, na noite desta segunda-feira (09), ao ex-ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho. A homenagem foi idealizada pelo vereador Marco Aurélio Medeiros (Solidariedade) e aprovada por unanimidade pelo legislativo municipal. A sessão solene ocorre, às 19h, na Câmara Municipal, na Rua Princesa Isabel, 410, Santo Amaro.