O PT distorce a realidade e mente sobre a questão da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).
Marina Silva sempre lutou pela saúde e contra a pobreza. A CPMF foi estudada e avaliada como insumo para essas áreas. O embrião dessa contribuição deu origem a um debate longo e a uma votação complexa no Congresso Nacional, com idas e vindas de posicionamentos partidários até que a CPMF viesse a existir.
O PT pinçou momentos dessa votação e hoje quer fazer crer, com sua seleção maldosa e fora de contexto, que Marina teria sido contra a CPMF.
A verdade é outra. A então senadora pelo PT se opôs a todas as propostas em debate que ofereciam a possibilidade de distorção da finalidade social da CPMF, em especial aquelas que permitiam o uso dos recursos da contribuição para tampar os rombos das contas do governo federal.
Vamos aos fatos e ao contexto:
Em 22 de outubro de 1996, o Senado aprovou a lei que regulamentou a CPMF, que passaria a ser recolhida a partir de janeiro do ano seguinte. Não houve qualquer alteração no projeto que a Câmara aprovou. O único voto contrário foi o do senador Fernando Bezerra (PMDB-RN).
A votação no Senado foi simbólica, sem registro eletrônico do voto. A bancada do PT no Senado – e Marina era senadora pelo PT no período – foi favorável ao projeto, de maneira contrária ao que decidiram os deputados do partido.
O PT desconstrói, assim, sua própria história com o único objetivo de, hoje, prejudicar a candidatura de Marina. Quem mente? Nos anais do Senado, há a transcrição da fala do senador José Eduardo Dutra (PT-SE) no dia da aprovação da CPMF, na qual afirma: “De modo geral, votamos favoravelmente ao projeto”.
Coerente com suas ideias, Marina muitas vezes adotou posição contrária a do PT. Em 1999, liderou a instalação de uma Comissão Mista do Congresso Nacional para analisar a criação do Fundo de Combate à Pobreza proposto pelo senador Antonio Carlos Magalhães, do PFL. A senadora considerava a iniciativa importante para avançar no combate à desigualdade social. O PT se opunha por ser de autoria de um histórico adversário político.
Nas discussões na Comissão Mista que analisou o projeto, Marina, ao lado do senador Eduardo Suplicy (PT-SP), foi uma defensora do uso da CPMF para a formação do Fundo. A liderança do PT na comissão era contrária à medida e só mudou de posição quando o relator da Comissão, deputado Roberto Brant (PFL-MG), incorporou sugestões articuladas pela senadora.
Quando foi levado ao plenário do Congresso, as emendas aprovadas na Comissão foram retiradas, o que desfigurou a proposição formulada pela Comissão Mista. Isso levou Marina a se opor ao texto da emenda constitucional aprovado, em especial por causa da retirada de um volume expressivo de receitas do Fundo de Combate à Pobreza. Esse movimento é que vem sendo exposto de forma distorcida na propaganda política do PT. Com dados parciais retirados do contexto inventa-se e repete-se uma mentira. Manobra de quem perdeu a cabeça e as medidas. Manobra de desesperados.
A coerência de Marina pode ser testemunhada em outros períodos, como em importantes iniciativas do governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) que contaram com a oposição petista, sem qualquer disposição para debater o mérito e avaliar se as propostas contribuíam efetivamente para um Brasil melhor e para transformar o País num protagonista global na preservação e uso sustentável de seus recursos naturais.
Foi assim quando ela assumiu a defesa do projeto que ampliou as áreas de reserva legal de florestas de 50% para 80% nas propriedades instaladas na Amazônia, quando se empenhou para que o País assinasse o Protocolo de Kyoto, que estabeleceu metas para redução de emissão de gases que favorecem o efeito estufa e quando lutou para a adesão à Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho, para reconhecer os direitos dos povos indígenas e tribais à autonomia e preservação de suas culturas. Em todas essas situações, quem ganhou foi o Brasil.
O caso da CPMF é mais um ato da incansável campanha de fofocas e mentiras do PT, que distorce a história para tentar tirar proveito eleitoral. É mais uma peça do marketing selvagem daqueles que, apavorados diante da possibilidade de se verem destituídos de poder ter um pedaço do Estado para chamar de seu, atacam, mentindo. Extraem uma parte da verdade, distorcem e querem convencer a opinião pública do contrário da realidade.
Marina é clara quando diz que o Brasil não pode mais viver sob a égide daqueles que fazem oposição por oposição. E é taxativa sobre a necessidade de se ter posição e enfrentar, republicanamente, o debate para construir a proposta que seja do interesse do cidadão e da cidadã brasileiros.
