O Senado aprovou nesta quinta-feira (4) o relatório do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) que amplia a oferta de crédito para microempreendedores, micro e pequenas empresas e produtores rurais. O Programa de Estímulo ao Crédito, instituído pela Medida Provisória nº 1.057, de 2021, estabelece que os recursos para as operações de crédito serão captados pelas instituições financeiras, que poderão, como contrapartida, apurar crédito presumido até o limite do valor dos empréstimos concedidos. As operações de crédito podem ser contratadas até 31 de dezembro de 2021. Já o prazo para o aproveitamento dos valores contratados como crédito presumido é 31 de dezembro de 2026.

Segundo o senador Fernando Bezerra, o Programa de Estímulo ao Crédito soma-se ao Pronampe como instrumento poderoso para ampliar a oferta de crédito na economia, sobretudo para microempreendedores e pequenas empresas. “Esse foi o setor mais prejudicado pelas medidas de contenção da pandemia de Covid-19. Além desse impacto direto, deverá ocorrer também expansão do crédito em geral na economia brasileira, em razão da possibilidade mais ampla de apuração dos créditos presumidos”, explicou o relator.

Em função deste incentivo, o Ministério da Economia calcula que a carteira de crédito dos bancos será ampliada em aproximadamente R$ 48 bilhões. “Como a alavancagem prevista nas normas brasileiras é da ordem de dez vezes, a Medida Provisória tem potencial de ampliação da carteira de crédito dos bancos em aproximadamente R$ 480 bilhões”, ressaltou Fernando Bezerra.

De acordo com o relatório aprovado, o Conselho Monetário Nacional (CMN) deverá definir as condições, os prazos e as regras para concessão dos créditos. Por sofrer alteração no Senado, a proposta volta para análise da Câmara dos Deputados.

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros, participou da sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Abreu e Lima, na manhã desta quinta-feira (4/11), dando sequência à série de visita às câmaras para estreitar a relação entre os poderes. A Casa José Carneiro de Moura já é a 11ª casa legislativa visitada pelo chefe do Parlamento estadual entre os municípios da Região Metropolitana do Recife.

Eriberto foi recebido pelo presidente da Casa, Soldado Zeferino, juntamente com os vereadores Murilo Vieira Jr, Rubens Rodrigues, Jairo Ferreira, Elton Lenin, Milena Patrícia, Dr. Marquinhos Siqueira, Fábio da Farmácia e Renato Alves. Na sessão, o deputado entregou uma placa em homenagem à Câmara, marcando o gesto de união e trabalho entre os poderes Legislativo municipal e estadual.

“O vereador é o político mais próximo da população, é aquele que atende o cidadão mais humilde na hora de uma necessidade. Nas casas legislativas nascem as conquistas da sociedade. E tivemos a alegria dos vereadores de Abreu e Lima se somarem nesse movimento em favor da democracia, dos direitos e desse importante trabalho dos legisladores”, afirmou o deputado Eriberto Medeiros.

Nessa mobilização em prol do Legislativo, Eriberto já esteve em Itamaracá, Itapissuma, Paulista, Olinda, Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca, Camaragibe, São Lourenço da Mata, Moreno e Araçoiaba. No lançamento do projeto Lideralepe, em abril, o deputado também visitou as câmaras municipais das cidades polo das 12 regiões de desenvolvimento de Pernambuco.

Em Glasgow, na Escócia, onde participa da Conferência das Nações Unidades sobre Mudanças Climáticas, a COP-26, o prefeito João Campos anunciou um programa para dotar as escolas municipais do Recife de energia limpa e renovável. O anúncio aconteceu durante a participação do prefeito no seminário “O Nordeste Brasileiro e o potencial da Transição Energética Justa no Brasil”, no Dia da Energia da COP-26. No primeiro momento, 20 escolas municipais serão selecionadas para receber os geradores de energia fotovoltaica, a energia solar, e o objetivo é estender para toda a Rede Municipal de Ensino.

“Estamos aqui em Glasgow participando da COP-26 e hoje foi um dia muito importante, a gente firmou um compromisso de que o Recife, nesses próximos quatro anos, colocará energia renovável fotovoltaica em todas as unidades da educação do município. A gente vai começar de maneira imediata com um projeto piloto em vinte escolas e fazer o projeto para poder integralizar e nos quatro anos chegar em todas as unidades com a geração própria de energia fotovoltaica”, disse o prefeito João Campos.

Além da instalação dos painéis solares, o projeto prevê ainda o engajamento da comunidade escolar na implantação dos equipamentos e na conscientização de trabalhadores da educação, alunos e familiares sobre a importância da geração de energia limpa e consumo consciente de energia.   “Vamos fazer isso conversando com os professores, os alunos e os mais de 90 mil alunos da nossa rede terão acesso não apenas a uma escola com energia renovável, mas conhecer o processo de instalação e a importância de cada uma fazer a sua parte pra gente fazer um mundo melhor”, afirmou João Campos.

HOSPITAL DA MULHER DO RECIFE – O Hospital da Mulher do Recife foi o primeiro equipamento público a receber uma usina de energia fotovoltaica, com capacidade para atender a demanda de consumo energético do equipamento, que é considerado um hospital de grande porte. Em agosto, a usina começou a funcionar fruto de uma parceria da Prefeitura do Recife, com a Neoenergia Pernambuco e o ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade.

A partir da fonte renovável de energia, serão gerados cerca de 40 GWh/mês, que permitirá uma economia anual de aproximadamente R$ 240 mil à unidade municipal de saúde. Na cobertura do centro hospitalar, uma área de 1.580m², foram instalados 728 módulos de 440 kWp. Além de contribuir economicamente com a manutenção do HMR, o sistema de geração fotovoltaico instalado pela Celpe contribui com a preservação ambiental, reduzindo a emissão anual de sete mil toneladas de CO2, responsável pelo efeito estufa e, consequentemente, o aquecimento global. O impacto dos resíduos e gases que deixarão de ser emitidos na atmosfera equivale ao plantio de quase 50 mil árvores no mesmo período.

O prefeito de São Lourenço da Mata, Vinícius Labanca, anunciou nesta quinta-feira (4), a implantação de 90 lâmpadas de led e mais 20 postes na Estrada da Munguba, uma das principais vias de acesso ao município. As melhorias fazem parte do programa “Ilumina São Lourenço”.

De acordo com o prefeito Vinícius Labanca, a iluminação do local tem o intuito de promover condições adequadas de mobilidade e mais segurança para motoristas e pedestres que trafegam pela região. “O Ilumina São Lourenço é um programa que está mudando a cidade e oferecendo mais qualidade de vida para os moradores. Dessa vez, a Estrada da Munguba receberá lâmpadas de leds em 20 postes. Isso vai garantir mais visibilidade e conforto para quem utiliza a estrada para trafegar”, enfatizou Labanca.

Ainda segundo o gestor, até o ano de 2023 “todos os postes de São Lourenço da Mata receberão lâmpadas de led e a cidade estará completamente iluminada”.

Líderes do Movimento Renova OAB PE recebem a advocacia pernambucana a partir das 19h, em Boa Viagem, para anunciar proposições que contemplam profissionais da capital ao interior e a pluralidade da categoria como a jovem advocacia, a mulher advogada, pessoas com deficiência, além de pautas em defesa da diversidade racial e sexual.

Os líderes do Movimento Renova OAB (@renovaoabpe), Almir Reis e Fernanda Resende, candidatos a presidente e vice da OAB/PE, costumam dizer que o grupo tem “duas propostas para cada fake news criada pela situação”. Como não faltam ideias para serem apresentadas, a dupla resolveu, nesta quinta (4/11), fazer “a noite das 100 propostas”, a partir das 19h, na Arena da Renovação, localizada na Avenida Domingos Ferreira, nº 1132, Boa Viagem.

As propostas foram elaboradas após Reis e Resende percorrerem 132 municípios e ouvirem mais de 7 mil advogadas e advogados no Estado. A chapa conta ainda com quatro comitês instalados em Pernambuco e já conseguiram a maior adesão da advocacia do interior já registrada em movimentos de oposição nas eleições da OAB/PE. Foram formalizadas pelo menos oito chapas na subsecções de Palmares, Paulista, Jaboatão dos Guararapes, Garanhuns, Cabo de Santo Agostinho, Pesqueira, Petrolina e Araripina, que envolvem no total 65 cidades de suas respectivas regiões.

“Será o penúltimo evento oficial da chapa que trouxe esperança de dias melhores para a advocacia pernambucana, que terá o maior e melhor time de jovens advogados na gestão de todos os tempos. Respeitamos a advocacia interiorana concedendo espaço na gestão proporcional ao tamanho de cada subseccional. Fomos muito além do mínimo necessário no momento de respeitar as cotas raciais. Vamos trazer efetivamente protagonismo para as mulheres advogadas, pessoas com deficiência e queremos mais transparência na gestão”, disse Almir, antecipando algumas das propostas.

“Construímos essas 100 propostas junto à advocacia militante e vamos implantar um calendário de entregas, começando a partir do primeiro dia do ano de 2022. Convidamos toda a advocacia pernambucana para o lançamento nesta quinta à noite“, acrescentou Fernanda. As eleições acontecerão no próximo dia 16 de novembro.

A prefeita em exercício do Recife, Isabella de Roldão, visitou, na manhã desta quinta-feira (4), uma obra concluída do Programa Parceria no bairro do Brejo da Guabiraba, Zona Norte da cidade. A gestora esteve às 6h30 na Rua São Romão, na comunidade Córrego José Idalino, onde foram realizadas intervenções nas casas de números 10, 10A e 17. No Programa Parceria, a Prefeitura entra com a assistência técnica e o material de construção, enquanto a comunidade participa com a mão de obra.

“Minha gente, eu estou aqui dentro do Brejo da Guabiraba, numa alegria, contemplando uma obra feita verdadeiramente em parceria. Parceria da Prefeitura e da família que recebe os materiais e executa a obra. Então, a gente tem aqui a demonstração viva do que é um grande processo de pertencimento. Pertencimento começa assim: a partir do momento que eu me envolvo, que eu executo, que eu faço. Isso aqui foi feito efetivamente pela família que mora aqui. Então, a Defesa Civil entra com o material e orientações, a família executa, e a gente tem uma obra segura, uma obra funcional, onde a tranquilidade dessa família e da família lá de cima não têm preço. É com esse trabalho coletivo, da Prefeitura junto com os moradores, que cada vez mais a gente fortalece a máxima de que a cidade é para as pessoas, mas é também feita com as pessoas” , declarou a prefeita em exercício, Isabella de Roldão.

A Rua São Romão foi beneficiada com obras de alvenaria armada e tela argamassada, com custo de R$ 14 mil, numa área de 120 metros quadrados, que garantiram mais segurança para três famílias. Os serviços do Programa Parceria incluem construção de caixas d´água, fossas, acessos às comunidades, contenção de encostas, construção e recuperação de canaletas e escadarias, restauração de tela argamassada e cercas, além de drenagem e abertura de novas canaletas. A população pode solicitar uma obra à Defesa Civil pelo telefone 0800-0813400, que é gratuito e funciona 24h por dia.

Uma das famílias envolvidas na construção próxima à Rua São Romão foi a de Maria Freitas de Souza, 68 anos, aposentada. Há 42 anos morando no local, ela e os familiares que já enfrentaram alguns deslizes de barreiras, hoje comemoram e agradecem por ter participado. “Foi ótimo! Esse é um sonho realizado, graças a Deus. Queríamos muito e agora conseguimos. Estou tranquila. Agradeço muito ao povo da Prefeitura”, disse Maria de Freitas, que acompanhou todo processo da obra com marido, filha e genro.

“Agora é um alívio, porque a gente não dormia antigamente quando estava chovendo. A gente tinha medo que a barreira caísse, então eu nunca dormia no meu quarto, sempre no quarto das crianças. Com a barreira feita, a gente pode dormir tranquila a noite toda”, contou Ana Raquel Martins, 39 anos, dona de casa, filha de Maria Freitas de Souza.

No momento, a Prefeitura do Recife totaliza 609 obras nos morros. O Programa Parceria tem 334 obras em andamento, beneficiando 1.025 famílias, e concluiu neste ano outras 231, que garantiram mais segurança para 902 famílias. E a Autarquia de Urbanização do Recife (URB) soma 20 obras de contenção definitiva de encostas em andamento, totalizando um aporte financeiro na ordem de R$ 31 milhões, e 24 intervenções do mesmo tipo já entregues à população, num investimento de aproximadamente R$ 27 milhões.

Fechando a agenda do fim de semana, o Movimento Levanta Pernambuco estará em Vicência, na Mata Norte, neste sábado, 06. A programação tem início na sexta, 05, em Catende, na Mata Sul. Em mais uma etapa de debates o PSDB, PL, PSC e Cidadania vão apresentar um diagnóstico da região e colher sugestões da população sobre como superar os inúmeros problemas que atingem a Zona da Mata.

A prefeita de Caruaru e presidente do PSDB Pernambuco, Raquel Lyra, coordena os debates juntamente com o prefeito de Jaboatão e presidente do PL, Anderson Ferreira, o deputado federal e presidente do Cidadania, Daniel Coelho e o deputado federal e presidente do PSC, André Ferreira.  A prefeita  Dona Graça, de Catende (PSDB), o prefeito Guiga (Cidadania) de Vicência e lideranças das duas cidades e da região também vão participar dos encontros.

Em Catende, o debate acontecerá na Space Recepções, a partir das 16h, e em Vicência, no Clube da Usina Barra, a partir das 15h.

O prefeito Anderson Ferreira visitou a área onde será instalada a Zona de Processamento da Exportação Suape (ZPE Suape), localizada na BR-101, no município do Jaboatão dos Guararapes, com o objetivo de traçar, junto aos empreendedores, a retomada do projeto. A implantação da ZPE se tornou mais viável com a alteração da legislação federal que foi sancionada recentemente pelo Governo Federal visando estimular novos empreendimentos.

A ZPE de Suape, que tem área de 200 hectares, foi criada em 2010 por decreto federal, sendo a única do estado. Com isso, permite a criação de uma zona franca (com suspensão de impostos) para industrialização de produtos destinados à exportação. Anteriormente, a legislação exigia que 80% da produção fosse destinada à exportação, restrição que deixou de vigorar. A indústria que se instalar na ZPE poderá produzir tanto para exportação (com suspensão de impostos) como para o mercado interno (com pagamento de impostos).

Em visita à área da ZPE Suape, o prefeito Anderson Ferreira foi recebido pelos acionistas do CONE, Marcos Dubeux e Fernando Perez. Os executivos apresentaram o status do projeto, que já demandou mais de R$ 40 milhões de investimentos, e o planejamento para entrar em operação a partir de 2022.

O prefeito disse considerar o projeto estratégico não só para Jaboatão, mas também para o estado de Pernambuco e o Nordeste. “Estamos mobilizando a equipe da nossa gestão, junto com os empreendedores, para agilizar as medidas necessárias visando à implantação da ZPE tanto na área de infraestrutura como na atualização das legislações municipal e estadual. A ZPE Suape é de fundamental importância, principalmente, neste momento em que a economia está sendo retomada e estamos buscando gerar mais empregos. Além disso, é um empreendimento situado numa área atrativa para quem quer investir porque está próxima a Suape, ao aeroporto e às BRs 101 e 232“, ressaltou Anderson Ferreira.

Para Marcos Roberto Dubeux, o apoio da gestão do município será fundamental para a retomada, a partir da nova legislação. “A nova lei das ZPEs traz uma série de avanços esperados há muitos anos e que agora foram sancionados. E a atuação do município, com a liderança proativa do prefeito Anderson Ferreira, será fundamental para criar novos empregos para novas indústrias e até mesmo criar diferenciais para empresas exportadoras já instaladas em Jaboatão dos Guararapes”, destacou.

Em mais um pedido em prol da população pernambucana, o deputado estadual Joaquim Lira, solicitou ao Governo do Estado, especialmente à Secretaria de Defesa Social e ao Comando Geral da Polícia Militar, melhorias na segurança pública da cidade de Serra Talhada, no Sertão. O pedido do parlamentar tem o intuito de atender a inúmeros pedidos de moradores do município sertanejo que clamam há muitos anos por dias mais seguros, pois o local vem sofrendo por conta do alto índice de criminalidade.

A requisição, cabe reiterar, foi oficializada na Assembleia Legislativo de Pernambuco (Alepe).

“A atuação criminal na localidade encontra-se com números alarmantes, onde a população é obrigada a andar assustada e trancafiada em suas casas para se prevenirem da violência, fazendo-se necessário um maior policiamento, uma vez que várias vidas são ali ameaçadas. O atendimento ao referido pleito certamente trará significativa relevância para o segurança da região, bem como promoverá impactos positivos sobre o bem-estar de todos que ali residem”, justificou Lira.

PT pode lançar Humberto Costa a governador

Em meio às indefinições do PSB sobre quem seria o candidato do partido ao Palácio do Campo das Princesas, cujo nome natural é o ex-prefeito do Recife Geraldo Julio, mas que não demonstra disposição pública de entrar no jogo, existem avaliações de que o senador Humberto Costa poderia disputar a sucessão de Paulo Câmara.

A narrativa seria em duas opções, a primeira na condição de candidato da Frente Popular tendo o governador Paulo Câmara como senador, e a segunda seria através de múltiplas candidaturas na esquerda, fazendo um remake de 2006, tendo um candidato do PT e outro do PSB, com os dois apoiando o ex-presidente Lula.

No meio do mandato de senador, Humberto não perderia absolutamente nada sendo candidato em 2022, ainda que não fosse o nome da Frente Popular, pois dificultaria ainda mais as chances da oposição, uma vez que o grupo mais à direita tende a se dividir em três candidaturas, podendo repetir a disputa do Recife com PT e PSB no segundo turno ou garantindo uma aliança na segunda etapa caso um postulante da direita sobreviva ao primeiro turno.

Independente do cenário a ser colocado, de candidatura própria do PT ou de aliança com o PSB, as discussões de que Humberto possa postular o Palácio do Campo das Princesas evidenciam que está cada vez mais necessária a definição do PSB sobre a estratégia e principalmente sobre quem será seu candidato em 2022.

Fotossíntese reversa – Desesperados para montar as chapas de estadual e federal para as próximas eleições, alguns partidos da oposição estão prometendo muito oxigênio aos candidatos, um ex-parlamentar, em meio às discussões da COP26, vaticinou: “Sugiro que os pré-candidatos fiquem atentos porque após o prazo de filiação eles poderão receber gás carbônico.”

Animação – Durante o programa Folha Política, o deputado Wanderson Florêncio destacou como o discurso de Miguel Coelho, prefeito de Petrolina e pré-candidato a governador do estado, tem deixado os pernambucanos animados. “Ele faz a comparação entre o que a gestão dele vem fazendo na cidade e o que está acontecendo em Pernambuco. Petrolina é destaque, enquanto o estado está ficando lá atrás”, disse.

Perda – Pernambuco perdeu ontem um de seus mais qualificados quadros técnicos, o ex-secretário de Agricultura do governo Jarbas Vasconcelos, Gabriel Maciel, aos 70 anos, vítima de um linfoma. Maciel também atuou no governo Lula como secretário nacional de Defesa Agropecuária. A sua partida foi lamentada por integrantes de todas as matizes ideológicas devido a sua competência, seriedade e devoção ao serviço público.

Notícias – De acordo com um levantamento nacional do Ipespe, os sites, blogs e portais de notícias saltaram de 19% para 20% como fonte de informação, enquanto o jornal impresso, que tinha 3% em 2018 triplicou sua relevância chegando a 9% em 2021. Já as redes sociais perderam credibilidade perante a população, reduzindo de 19% para 14%, resultado da disseminação de notícias falsas, exigindo uma necessidade de checagem nos veículos de credibilidade.

Inocente quer saber – Existe alguma possibilidade de o PSB abrir mão de lançar candidato a governador?