Ao lado do governador Paulo Câmara (PSB), o deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) cumpriu agenda, nesta segunda-feira (13), nas cidades de Panelas, Lagoa dos Gatos e Belém de Maria. A iniciativa faz parte do Plano Retomada, um conjunto de ações com investimentos de R$ 5 bilhões feito pelo Governo do Estado para estimular a geração de emprego e renda em Pernambuco.

A agenda teve início na cidade de Panelas, onde foram inauguradas a Central de Oportunidades de Pernambuco (Cope) e a sede do 4º Pelotão de Panelas, além de anúncios nas diversas áreas. Na ocasião, Silvio Costa Filho aproveitou o momento para ressaltar a importância dos investimentos que o governador Paulo Câmara está levando para a cidade .“Não tenho dúvida que Paulo Câmara foi o governador que mais trouxe investimentos na história de Panelas. Apenas hoje, ele já anunciou um conjunto de mais de 50 milhões de obras para o município”, disse.

Em seguida, a comitiva seguiu para Lagoa dos Gatos e Belém de Maria, onde foram autorizadas novas intervenções nas áreas de infraestrutura, desenvolvimento urbano, recursos hídricos, educação, assistência e desenvolvimento social. “O  Plano Retomada tem sido instrumento de geração de emprego e renda para a população pernambucana, como já aponta o Novo Caged. Além disso, em Brasília, tenho trabalhado para trazer, cada vez mais, recursos para os nossos municípios”, frisou Silvio Costa Filho, que tem o apoio dos prefeitos Ruben (PSB), de Panelas; e Rouph Júnior (Republicanos), de Belém de Maria.

O governador Paulo Câmara inaugurou, nesta segunda-feira (13.12), mais uma unidade da Central de Oportunidades de Pernambuco (COPE), desta vez no município de Panelas, no Agreste Central. O espaço reúne serviços do Expresso Empreendedor, autoatendimento da Agência do Trabalho, Junta Comercial (Jucepe) e Agência de Empreendedorismo (AGE), que coordena o Programa Crédito Popular. Esta é a décima COPE inaugurada pelo governador, e beneficiará cerca de 15 mil pessoas.

“Muito satisfatório chegar em Panelas e ver parcerias se tornando realidade, como a inauguração da COPE, que vai ajudar na geração de emprego e renda. É um local adequado para ter acesso ao microcrédito, ao capital de giro”, destacou Paulo Câmara. “Esse equipamento servirá justamente para atender aos trabalhadores e empreendedores que mais precisam do apoio do poder público”, completou o secretário de Trabalho, Emprego e Qualificação, Alberes Lopes.

Além da Central de Oportunidades, o governador também inaugurou o novo destacamento da Polícia Militar do município, que conta com sala de videomonitoramento, e anunciou ações importantes em diversas áreas. Para reforçar a infraestrutura viária da região, ele destinou R$ 984 mil à elaboração do estudo para restauração da PE-158, que liga o Agreste Central ao Meridional. A fase de obras tem investimento estimado em R$ 49,2 milhões e vai abranger 49,2 quilômetros, beneficiando aproximadamente 680 mil pessoas.

Na área de recursos hídricos, Paulo Câmara autorizou a licitação para recuperação do sistema de abastecimento de água a partir da Barragem de São Jorge, com investimentos de R$ 5,6 milhões, e destinou R$ 2,5 milhões para implantação e melhoria da rede de distribuição da cidade e do distrito de Cruzes, além da construção da loja de atendimento da Compesa e da melhoria da estação de tratamento de água de Cruzes, beneficiando cerca de dez mil pessoas.

Com o objetivo de combater a insegurança alimentar e nutricional, foram liberados R$ 194 mil para implantação de cozinha comunitária, com capacidade para oferecer 200 refeições diárias. Além disso, foi autorizada a reforma e requalificação do açougue e do mercado público, no valor de R$ 800 mil. No município, também foram assinados convênios para a urbanização da orla do Açude das Cruzes, no valor de R$ 1,5 milhão, e R$ 1,2 milhão para pavimentação de ruas.

Por fim, Paulo Câmara assinou ordem de serviço para construção da quadra coberta na Escola Gregório Bezerra, com obras orçadas em R$ 516 mil, e um protocolo de intenções para construção de 15 estações da Via Sacra e de um pórtico de entrada da Serra da Bica, com investimentos de R$ 300 mil.

Integraram a comitiva do governador os secretários estaduais Sileno Guedes (Desenvolvimento Social, Criança e Juventude), Alberes Lopes (Trabalho, Emprego e Qualificação), Fernandha Batista (Infraestrutura e Recursos Hídricos) e Rodrigo Novaes (Turismo e Lazer), além dos secretários executivos João Charamba (Educação), Eduardo Figueiredo (Casa Civil), Samuel Andrade (Desenvolvimento Urbano e Habitação) e coronel Flávio Morais (Segurança Institucional da Casa Militar). Também presentes o diretor da Adepe, João Suassuna; o diretor regional do interior da Compesa, Mário Heitor; o presidente da Perpart, Nilton Mota; o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Roberto Santana; o deputado federal Silvio Costa Filho; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros, e os deputados estaduais Clodoaldo Magalhães, Marcantonio Dourado Filho e Laura Gomes; o prefeito de Panelas, Ruben Lima; além de prefeitos, ex-prefeitos e vereadores da região.

“Também foi aprovada uma emenda, que prevê ano modelo e não mais ano de fabricação”.

Atendendo a um pedido da AMAPE, Associação dos Motoristas e Motofretistas por Aplicativos de Pernambuco, a Câmara Municipal do Recife, aprovou o Projeto de Lei do Executivo de número 050/2021, que altera a idade veicular para 10 anos, dos serviço de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros – TRPIP.

Também foi aprovada, através de uma emenda substitutiva, que a idade veicular será considerada pelo ano modelo e não mais pro ano de fabricação, como vinha ocorrendo.

A demanda, já era uma antiga reivindicação dos profissionais de aplicativos, que durante a pandemia, tiveram seus ganhos drasticamente prejudicados. Vale dizer que a frota de veículos em Pernambuco, tem idade média de 10 anos.

O presidente da AMAPE e Líder Livres, Professor Thiago do Uber, atuou diretamente para que a mudança pudesse acontecer, beneficiando assim, milhares de motoristas. “Sempre defendemos que a idade veicular fosse 10 anos e que fosse considerado o ano modelo, e não o ano de fabricação. Dessa forma, a prefeitura e a câmara do Recife estão de parabéns por esta importante iniciativa”.

Ainda de acordo com a liderança, a expectativa é que a prefeitura do Recife continue olhando para os motoristas de aplicativos. “Esperamos que este diálogo iniciado, através de uma articulação do vereador Rinaldo Júnior, possa continuar e que a prefeitura possa promover mais políticas públicas para essa sofrida categoria. Que João Campos possa ter um olhar mais efetivo, como teve neste caso da idade veicular”, disse.

As empresas Uber e 99 já foram procuradas pela AMAPE, para que assim que a lei entre em vigor, possa haver a modificação nas plataformas, permitindo que veículos 2012 em diante, possam continuar a receber solicitações no Recife.

Para a lei entrar em vigor, precisará da sanção do prefeito João Campos. A expectativa é que isso aconteça ainda essa semana.

Na próxima terça (21) será o lançamento do livro “Navegar é Preciso? O poeta, o amor e a revolução!”, do jornalista e professor de Letras, radicado em Camaragibe, Rodrigo Matos Ribeiro. O evento acontecerá no Cineteatro Bianor Monteiro Mendonça na Vila da Fábrica, das 18h às 22h. Rodrigo também é cineasta e dirigiu o curta “Jackson do Pandeiro: Sina de Cigarra” em 2015, disponível gratuitamente no YouTube. O livro tem o selo da Editora da Universidade Federal Rural de Pernambuco – UFRPE.

SERVIÇO:

LOCAL: CINETEATRO BIANOR MONTEIRO MENDONÇA
Av. Dr. Pierre Collier, s/n – Vila da Fábrica,
Camaragibe – PE, 54759-560.
DIA: 21.12.21 (terça).
HORA: Das 18 às 22h.

O governador Paulo Câmara comandou, na manhã desta segunda-feira (13.12), a formatura dos 60 concluintes do Curso de Formação de Delegados da Polícia Civil (PCPE). A solenidade foi realizada no auditório da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), na Ilha Joana Bezerra, área central do Recife, e contou com a presença de várias autoridades.

“Temos a expectativa de que, a partir de janeiro, quando as nomeações vão ser feitas, esses concluintes já possam estar servindo a toda a população de Pernambuco. A Polícia Civil tem planejamento, critérios, e vai fazer essa distribuição de acordo com as demandas do serviço. Onde houver mais necessidade de investigação, números elevados de homicídio, de ações que precisam de interferência, com certeza esses locais serão priorizados”, destacou Paulo Câmara.

De acordo com o secretário de Defesa Social, Humberto Freire, os 60 novos delegados vão reforçar o efetivo da polícia tanto na Região Metropolitana do Recife como no interior. “O foco desse reforço é intensificar as investigações de homicídios, com o incremento de delegados no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e nas unidades das Diretorias do Interior 1 e 2. Além desse reforço, outros 62 alunos entrarão para um novo curso de formação, no início de 2022. Dessa maneira, ainda no primeiro semestre teremos 122 novos delegados atuando nas unidades de Polícia Judiciária de Pernambuco”, adiantou Freire.

José Mota, de 37 anos, natural de Campos Sales, no Ceará, foi o primeiro colocado no curso, e expressou a emoção de estar vivenciando esse momento. “É um sentimento de dever cumprido saber que vou ingressar na Polícia Civil de Pernambuco e fazer um trabalho em prol da sociedade, representando da melhor maneira possível a instituição. É um sonho que está sendo realizado”, comemorou o concluinte.

Prestigiaram a solenidade a secretária estadual da Mulher, Ana Elisa Sobreira; o chefe da Polícia Civil, Nehemias Falcão; o diretor da Esmape, desembargador Adalberto de Oliveira Melo; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros; o gerente Geral de Articulação e Integração Institucional e Comunitária, coronel Ivanildo Torres; o gestor da Academia Integrada de Defesa Social, delegado Hilton Pereira; além da deputada estadual Gleide Angelo.

Foi publicada, na sexta (10), no Diário Oficial de Pernambuco a lei nº 17.522/2021 que prevê penalidades administrativas para quem pratica atos de racismo e machismo/assédio sexual em estádios de futebol, ginásios e outros locais para eventos esportivos em Pernambuco. A lei é baseada em projeto de autoria do deputado estadual João Paulo Costa (Avante). A sanção acontece no momento em que o público torcedor volta a frequentar os estádios gradualmente, com a desaceleração da pandemia.

Segundo o Observatório da Discriminação Racial no futebol, de 2018 para 2019, houve um crescimento de 70% nos crimes discriminatórios nos estádios brasileiros. “Com a pandemia, houve uma redução de 53% das ocorrências de racismo no futebol em 2020. A volta do público aos estádios reacende a necessidade de desestimular as práticas preconceituosas dentro desses ambientes”, enfatizou o deputado estadual João Paulo Costa (Avante).

Além de atos de racismo, atos de machismo também são penalizados pela lei. Segundo o parlamentar, é necessário estimular a volta das mulheres aos estádios de forma segura. “É inadmissível que, nos dias de hoje, as mulheres ainda não se sintam seguras para frequentar lugares esportivos sem sofrer assédio”, reforça João Paulo Costa.

A penalidade prevista na lei está fixada no valor de R $500 a 1.000 reais se o infrator for torcedor ou membro do público identificado. Já para clubes, agremiações e administradores dos estádios ou ginásios, a multa está fixada entre R $5.000 e 20.000. O valor a ser pago estará de acordo com a gravidade do ato e as circunstâncias da infração. Em caso de reincidência, o valor da penalidade será aplicado em dobro.

“Queremos, por meio do nosso mandato, estimular que os estádios e locais esportivos sejam lugares pacíficos, democráticos e livres de qualquer preconceito, acolhedor para as famílias pernambucanas. A lei é uma importante política pública nesse sentido”, afirma João Paulo Costa (Avante).

Por Gilson Machado Neto

Há décadas o forró faz parte da minha vida! Comecei como Artista em 1993 tocando até em Circo. Depois de quase 30 anos de carreira e 3176 apresentações, posso dizer que hoje, dia do Forró, dia do Aniversário de Luiz Gonzaga, o Presidente Bolsonaro vai tornar o que era de Fato, de DIREITO.

Somos Patrimônio Cultural Imaterial do país. Forró, manifestação cultural que revela a história do Brasil, nossas tradições e a força do nosso povo, especialmente do Nordeste.

O Forró ser reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil pelo Iphan, autarquia vinculada à Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo, é motivo de orgulho e alegria. O Forró que já deveria ter sido reconhecido há décadas e só agora que foi reconhecido.

Não poderia passar por aqui, sem ter lutado por isto. Obrigado a toda a equipe do Iphan, da Secult e do Mtur, fundamental para que isso acontecesse. Obrigado, Presidente Bolsonaro pela confiança no nosso trabalho, essa é mais uma decisão do nosso governo que ficará como legado para nossa população.

Viva o Forró! Viva Luiz Gonzaga! Viva o Brasil!

A Prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, enviou, nesta segunda-feira (13), para a Câmara de Vereadores um Projeto de Lei que traz a proposta de pagamento de incentivo financeiro aos profissionais de Educação Básica em exercício, que fazem parte da rede municipal de ensino. Os recursos para o pagamento vêm do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). Caso aprovado pela Câmara, o pagamento deverá ser realizado ainda no mês de dezembro.

O programa, batizado de Incentivo à Educação, contempla docentes e outros trabalhadores em educação que estejam incluídos no que estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. A proposta é que o valor seja rateado para mais de 2 mil profissionais da educação.

Também foi enviado para a Câmara dos Vereadores, nesta segunda-feira, o Projeto de Lei que prevê o aumento do valor da hora/aula dos professores contratados da rede municipal de ensino. O reajuste também contempla o pagamento retroativo, a partir de janeiro de 2021.

Agricultores de Pernambuco deverão receber já neste mês de dezembro o Garantia Safra, referente à safra 2020/2021. O pagamento do benefício é uma bandeira defendida pelo deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE), que fez a solicitação à Presidência da República (Ofício 80/21) e ao Ministério da Agricultura (Ofício 78/21), pela deputada estadual Roberta Arraes (PP) e pelo vice-presidente estadual do PP, Lula da Fonte. O auxílio também será pago para agricultores da Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba e Piauí.

“Nós sabemos da importância dos agricultores familiares para a economia e abastecimento do nosso país. Temos que garantir a continuidade desta atividade e isso inclui o pagamento do benefício, que é justo e garante a segurança alimentar de muitas famílias. Estamos atentos e vamos fiscalizar para que o auxílio chegue à todos que têm direito”, afirmou Eduardo da Fonte.

Têm direito a receber o benefício os agricultores com renda mensal de até um salário mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção em seus municípios igual ou superior a 50%. O benefício Garantia-Safra é disponibilizado obedecendo o calendário de pagamento dos benefícios sociais.