Em setembro de 2025, o Senado Federal pagará R$ 173.649,42 a quatro servidores concursados para desempenhar um trabalho peculiar: atuar como secretários de comissões que só existem no papel, pois não foram instaladas neste ano.

Os colegiados não fizeram nenhuma reunião em 2025 nem votaram projetos, mas ainda assim custam atualmente quase R$ 200 mil mensais em salários.

Além disso, dois desses quatro servidores estão no “regime especial de frequência” do Senado, o que significa que não precisam registrar presença na Casa por meio de ponto eletrônico.

Os quatro servidores trabalham nas comissões de Comunicação e Direito Digital e de Defesa da Democracia. Ambas foram criadas em junho de 2023, ainda na gestão do então presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Na ocasião, o Senado criou também a Comissão de Esporte – esta foi efetivamente instalada e entrou em funcionamento. À época, o relator do projeto de criação das comissões foi o senador Eduardo Gomes (PL-TO).

Na Comissão de Comunicação e Direito Digital, trabalham os servidores Matheus Soares Torres Costa, como secretário, e Jefferson Damascena, como assistente técnico.

O primeiro ganha R$ 6,8 mil adicionais por conta da função comissionada; o segundo recebe R$ 3 mil adicionais. Em setembro, a remuneração bruta de Matheus foi de R$ 46,4 mil; já a de Damascena, R$ 40,9 mil.

Na Comissão de Defesa da Democracia, estão lotados Felipe Costa Geraldes, como secretário, e Maria Hollanda, como assistente.

O primeiro recebeu R$ 41,1 mil brutos em setembro. Já Maria Hollanda, que é servidora do Senado desde 1982, recebeu R$ 45 mil no mesmo mês. Tanto Felipe Costa Geraldes quanto Matheus Soares Torres Costa são liberados de bater ponto.

Servidor do Senado diz que atua em “questões técnicas”
À coluna Jefferson Damascena confirmou que sua atuação no Senado é na Comissão de Comunicação e Direito Digital.

Segundo ele, o trabalho gira em torno de “questões técnicas” da comissão.

“De fato, a comissão não está instalada, mas essa não instalação decorre de uma decisão política do presidente do Senado. Todavia, a qualquer momento a comissão pode ser reativada com a indicação do novo presidente e dos membros, e voltar a funcionar”, disse.

“Por isso a estrutura administrativa precisa existir, porque, se a comissão voltar a funcionar, temos que ter à disposição não só o material físico, mas também o humano”, afirmou.

“O trabalho da comissão não se limita a reuniões; temos matérias que estão sob a responsabilidade dela”, completou.

Os responsáveis pela tramitação dos projetos nas comissões são os relatores de cada texto. Os parlamentares demandam pareceres sobre os projetos sob sua relatoria à consultoria legislativa do Senado ou da Câmara, conforme o caso.

A reportagem procurou o Senado na tarde desta quinta-feira (25/9), mas ainda não houve resposta. O espaço segue aberto.

*Com informações do Metrópoles 

O Programa Prefeitura nas Ruas, da Prefeitura Municipal de Carpina, será realizado na comunidade do Teimoso, no bairro Santo Antônio, neste sábado (27). A ação reúne diferentes serviços, desde limpeza urbana à atendimentos de saúde gratuitos, a partir das 8h para a população.

A localidade vai receber varrição, capinação, limpeza e pintura de meio fio, além de limpeza de galerias. Ainda serão realizadas substituições de lâmpadas, através do Programa Ilumina Carpina 100% LED.

Além disso, a unidade móvel do Programa Saúde Itinerante também estará presente no local, na Rua do Juá. O ônibus leva atendimento odontológico, atendimento médico, vacinação, testagem rápida para HIV, Sífilis e Hepatite, aferição de pressão e glicose, além de auriculoterapia e ventosoterapia. Os pacientes terão acesso mediante ordem de chegada, das 8h às 12h.

Ainda estará disponível o serviço de emissão de Carteira de Identidade e de inscrição ou atualização do CadÚnico. E para as crianças que estarão presentes, o Programa Criança Feliz vai oferecer uma variedade de atividades lúdicas.

Toda a população do bairro está convidada para fazer parte da ação e receber os atendimentos.

Maternidade, 300 ruas para pavimentar, urbanização da Orla 3, 22 postos de saúde, 36 arenas de grama sintética, 11 escolas em tempo integral, sistemas de tratamento de água para o interior. Essas são algumas das ações previstas no “Pra Cima, Petrolina”, maior plano de investimentos da história da cidade sertaneja. O programa foi lançado pelo prefeito Simão Durando, na noite desta quinta (25), com R$ 800 milhões destinados a obras e ações que vão transformar a infraestrutura, saúde e educação, impulsionando o desenvolvimento de Petrolina.

O lançamento reuniu vereadores, lideranças comunitárias e políticas, além de nomes de destaque como o ex-senador Fernando Bezerra, o ex-prefeito Miguel Coelho e o deputado federal Fernando Filho. Com foco especial na periferia e na zona rural, o programa contempla mais de 50 comunidades, garantindo avanços em áreas como mobilidade, saúde, educação, esporte e desenvolvimento rural.

Entre os projetos de maior impacto estão a urbanização da Orla 3, a construção do Terminal das Barquinhas, a nova maternidade municipal, o novo terminal rodoviário, o viaduto da Monsenhor Ângelo Sampaio e a pavimentação de mais de 300 ruas no interior e nas comunidades periféricas. O pacote também inclui a duplicação da Avenida das Pedrinhas, a construção de marginais na Avenida Sete de Setembro que irão melhorar a mobilidade da cidade.

Na área da saúde, Petrolina receberá 22 novos prédios de Unidades Básicas de Saúde (UBS), a reforma e ampliação de outras 10, além da implantação do Núcleo Cardiológico Municipal. Já na educação, estão previstas 11 escolas de tempo integral e 5 novas unidades do programa Nossa Infância, fortalecendo a formação das futuras gerações.

O setor rural também será beneficiado com a construção de um novo matadouro, duas feiras públicas, a Feira de Exposição de Rajada e R$ 50 milhões em investimentos para ampliar sistemas de tratamento e distribuição de água em sete núcleos irrigados.

Na área de lazer e esportes, o programa prevê a construção de praças, quadras cobertas e campos de grama sintética. Em São Gonçalo, será erguido um grande centro gastronômico integrado a espaços de lazer e prática esportiva. Ao anunciar o pacote, Simão destacou a importância simbólica de lançar o programa no bairro João de Deus.

“Voltar ao local da minha posse para anunciar esse investimento tão grandioso é emocionante. Esse é mais do que um programa de obras, é um pacto com o futuro de Petrolina. Estamos mostrando que é possível governar com planejamento, responsabilidade e ousadia, pensando nas próximas décadas e não apenas no presente. Petrolina é conhecida como a Terra dos Impossíveis, e o que estamos anunciando aqui é a prova de que, quando acreditamos, sonhamos alto e trabalhamos com seriedade, conseguimos fazer acontecer. Esse é o maior programa de investimentos da nossa história e, com ele, reafirmamos que Petrolina seguirá crescendo, liderando e inspirando Pernambuco e Nordeste”, declarou o prefeito no auditório lotado do IF-Sertão, no bairro João de Deus.

_Governo Federal montará uma estrutura para evitar trabalho infantil, violência e exploração sexual de crianças e adolescentes na conferência do clima. Recife, referência nacional em ações de proteção à infância em grandes eventos, servirá de exemplo_

As ações exitosas da Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Juventude (SDHJ), durante o Carnaval de Direitos e o São João de Direitos 2025 serão referência para o Governo Federal, durante a COP-30, em novembro, em Belém, no Pará. A implementação de centrais para acolhimento de vítimas, a atuação de equipes multidisciplinares espalhadas pela cidade realizando trabalhos de sensibilização, a distribuição de materiais educativos e informativos são algumas das medidas a serem adotadas.

“A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, tem feito a diferença e tornado a defesa dos direitos das crianças uma prioridade no cenário nacional. Ela conheceu o nosso Carnaval de Direitos neste ano e aprovou as iniciativas do Recife em prol da infância. Conheceu a campanha de identificação de crianças, o Espaço de Acessibilidade e a Rota Acessível, e presenciou também a articulação com os Conselhos Tutelares. É uma grande alegria saber, depois disso, que a experiência do Recife vai ser útil para a realização da COP-30, um evento que reforça a posição estratégica do Brasil na agenda climática”, comentou o secretário de Direitos Humanos e Juventude do Recife, Marco Aurélio Filho.

No Carnaval, a campanha “Respeito, Proteção e Afeto”, da SDHJ, percorre os pontos de folia da cidade, orientando e tirando dúvidas das famílias sobre os cuidados necessários com os pequenos e colocando pulseiras de identificação, nos meninos e meninas, com nome e telefone dos responsáveis, auxiliando em casos de perda. Neste ano, quase 14 mil crianças foram identificadas com pulseiras, 50% a mais do que no ano anterior. No São João, a atuação foi ainda superior, quase 24 mil crianças receberam pulseiras de identificação nos polos Sítio Trindade e Avenida Rio Branco.

A campanha “Respeito, Proteção e Afeto” busca sensibilizar a população do Recife para os cuidados com crianças e adolescentes, incentivando a autoproteção, o fortalecimento da rede de proteção e a denúncia de violações de Direitos Humanos, especialmente em casos de trabalho infantil, crianças e adolescentes em situação de rua e violência sexual. Para isso, utiliza estratégias de comunicação como cartilhas, cartazes, panfletos e vídeos institucionais.

*CENTRAL DE DIREITOS HUMANOS -* Também durante o São João, a Secretaria de Direitos Humanos e Juventude do Recife implantou a Central de Direitos Humanos no Sítio Trindade, em Casa Amarela. No local, assistentes sociais, psicólogos e advogados acolheram e orientaram vítimas de violações. Durante os shows, abafadores foram distribuídos a crianças, adolescentes e pessoas com neurodivergências, protegendo-os dos ruídos sonoros.

*CASA DO PEQUENO FOLIÃO -* No Carnaval 2025, a Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome, promoveu a Casa do Pequeno Folião, oferecendo acolhimento, alimentação e recreação a crianças e adolescentes filhos de trabalhadores informais da festa. O enfrentamento ao trabalho infantil também foi reforçado com equipes itinerantes e com espaços de proteção, como a Casa do PETI, em Santo Amaro e o Espaço Primeira Infância. No São João, o Espaço de Proteção, em Casa Amarela, recebeu os filhos de trabalhadores informais e ambulantes que atuaram nas celebrações, com idades de 0 a 15 anos.

*MÉXICO -* Em julho deste ano, a cidade do Recife foi indicada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania para representar o Brasil na Reunião Regional dos Países Pioneiros das Américas da Aliança Global para Acabar com a Violência Contra Crianças, na Cidade do México. As ações de proteção à infância em grandes eventos da gestão municipal foram apresentadas pelo secretário de Direitos Humanos e Juventude do Recife, Marco Aurélio Filho.

*GCA -* A Gerência da Criança e do Adolescente da SDHJ coordena ações que visam a prevenção e o enfrentamento das violências cometidas contra crianças e adolescentes, com uma abordagem baseada no respeito, na pluralidade e na proteção integral. Projetos como “Geração Afeto”, que realiza oficinas com gestantes; “Respeito, Proteção e Afeto”, que promove campanhas de identificação de crianças em grandes eventos públicos e ações educativas nas escolas e comunidades; e iniciativas como a “Semana de Prevenção a Acidentes com Crianças”, são exemplos do trabalho da gerência.

O debate sobre a possibilidade de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 trouxe uma certeza à tona: a Constituição de 1988 proíbe esse tipo de perdão. A própria Carta, no artigo 5º, inciso XLIII, determina que crimes de terrorismo, tortura, tráfico e hediondos são insuscetíveis de anistia. É um comando claro e direto.

Se essa é a interpretação válida para hoje, então precisamos enfrentar um paradoxo histórico: a anistia concedida em 1979. A Lei nº 6.683, chamada de Lei da Anistia, foi fruto de um acordo político na transição do regime militar. Nela, perdoaram-se tanto os opositores armados, que cometeram crimes como sequestro de diplomatas (o caso mais emblemático foi o do embaixador norte-americano Charles Elbrick, em 1969), guerrilhas e assaltos a bancos para financiar ações terroristas, quanto os agentes estatais responsáveis por torturas, desaparecimentos forçados e execuções sumárias.

Na época, vendeu-se a ideia de uma anistia “ampla, geral e irrestrita”. Mas a realidade é que ela cobriu crimes que, à luz da Constituição atual e do Direito Internacional, jamais poderiam ter sido anistiados. Tortura e desaparecimento forçado são crimes contra a humanidade, imprescritíveis. O mesmo vale para terrorismo, sequestros e atentados praticados por grupos armados.

O Supremo Tribunal Federal, em 2010, decidiu que a anistia de 1979 foi recepcionada pela Constituição de 1988, sustentando tratar-se de um “pacto político”. Mas Direito não se confunde com conveniência política. Se uma anistia que se discute em 2023 é considerada inconstitucional, também o era a de 1979. A diferença é que, no passado, prevaleceu a vontade de acomodar interesses e não a exigência de justiça.

E aqui está o ponto central: não pode haver dois pesos e duas medidas. A justiça não pode punir uns e proteger outros. Se a anistia de hoje é declarada inconstitucional, deve-se de imediato apreciar também a de 1979. E, sendo inconstitucional em sua essência, todos os beneficiados por ela — de ambos os lados — que ainda possam responder por seus atos devem cumprir suas penas. Crimes de sequestro, de terrorismo, de tortura e de desaparecimento forçado não prescrevem. Portanto, não há desculpa para manter a impunidade.

Não se trata de revanchismo, mas de coerência. O Brasil não pode viver sob a lógica da seletividade, em que a Constituição vale para uns e não para outros. A democracia exige uniformidade de tratamento. Quem defende a inconstitucionalidade da anistia para os atos de 8 de janeiro deve, pela mesma lógica, defender a revisão da anistia de 1979.

Ou temos um Estado de Direito que pune igualmente, ou seguimos reféns de um pacto político que sacrifica a justiça em nome da conveniência. O tempo não legitima a inconstitucionalidade. Se a Constituição é a mesma para todos, então que ela se cumpra: não há anistia para crimes imprescritíveis. A justiça não pode ser seletiva, porque ou é para todos — ou não é justiça.

Leonardo Cruz, advogado

_Unidade escolar ampliará a oferta de vagas em tempo integral e regular no município_

O Governo de Pernambuco firmou, nesta quinta-feira (25), um convênio com a prefeitura de Araçoiaba, na Região Metropolitana do Recife, para a construção de uma nova escola municipal. Em cerimônia realizada no município, foi assinada a Ordem de Serviço para a construção da unidade, com o investimento de R$ 4,2 milhões de recursos próprios do Estado. Além disso, os estudantes foram contemplados com mais um ônibus escolar.

“Estamos garantindo R$ 4,2 milhões para o município de Araçoiaba construir uma escola para oferecer ensino de qualidade a todos os estudantes. Também entregamos mais um ônibus escolar, para que as nossas crianças cheguem na escola com mais segurança. Próximo da escola está sendo construída uma creche pelo Governo do Estado, em breve, essa localidade será um complexo educacional, com quadra, salas climatizadas e a uma infraestrutura adequada para acolher nossos jovens”, destacou Raquel Lyra.

A escola contará com 12 salas de aula, biblioteca, brinquedoteca, sala de recreação, refeitório, cozinha e parque. O secretário executivo de articulação municipal de Pernambuco, Natanael Silva, contou que a iniciativa faz parte da missão da gestão em transformar o Estado através do ensino. “Nosso governo pensa da creche ao ensino médio e firmamos o convênio para a construção de uma nova unidade escolar de ensino integral ampliando a oferta de vagas de ensino fundamental em Araçoiaba. A educação de Pernambuco vive hoje algo nunca visto na sua história”, disse.

Presente na cerimônia, o senador Fernando Dueire pontuou que a iniciativa compõe o conjunto de entregas importantes para atender as cidades. “Tenho percorrido todo o Estado, e vejo estradas que eram esquecidas sendo recuperadas, regiões com o maior déficit hídrico, como o Agreste, recebendo água. Isso é governar com atenção ao presente sem perder de vista o futuro”, disse. Já o deputado estadual Joaquim Lira pontuou o desenvolvimento de Araçoiaba. “Pernambuco tinha e ainda tem um débito muito grande com Araçoiaba, que foi a última cidade a ser emancipada no Estado. A cidade não tinha vida, mas começamos a desenvolver Araçoiaba junto com todos que fazem parte e amam essa cidade”, ressaltou.

Ao todo, o município de Araçoiaba recebeu, desde 2023, seis ônibus escolares e já está em construção uma creche contemplada no primeiro lote. A partir do programa Juntos pela Educação, o Governo do Estado aposta na colaboração com os municípios pernambucanos para apoio financeiro e técnico-pedagógico que foca na ampliação da oferta de vagas em tempo integral. Até então, a gestão estadual já investiu mais de R$ 20 milhões em convênios com os municípios com este objetivo, criando seis mil novas matrículas em jornada integral nas escolas municipais.

O prefeito de Araçoiaba, Jogli Uchôa, agradeceu as parceiras que tem firmado com o Estado. “A construção da escola reflete o compromisso da governadora com o bem-estar da população e, em especial, dos estudantes. Além da escola, o Governo do Estado já está presente por meio do programa Mães de Pernambuco, de cozinha comunitária, obras da Compesa e projetos de infraestrutura, como pavimentação asfáltica. Estamos nos desenvolvendo com o apoio do Governo do Estado”, destacou.

Também estiveram presentes na agenda os prefeitos Júnior de Irmã Têca (Itapissuma); Jaime Lima (Glória de Goitá); Patrick Moraes (Itaquitinga); Irmão Aluízio (Tracunhaém); Paulo Galvão (Ilha de Itamaracá); e Araújo (Amaraji). O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcelo Gouveia, também esteve presente, ao lado de vereadores e lideranças locais.

 

A festa de aniversário de 490 anos de Igarassu e dos santos padroeiros Cosme e Damião movimenta o Sítio Histórico neste mês de setembro. O local conta com o palco multicultural, parquinho de diversões, feira de artesanato e de culinária regional. A prefeita professora Elcione Ramos acompanha as comemorações.

A partir desta sexta-feira (26), a programação de apresentações artísticas será transferida para o palco principal, que vai receber artrações de Pernambuco e do Brasil.

A prefeita Elcione, ao lado do secretário de Governo César Ramos comentou a organização do evento. _“Igarassu está em festa, nosso Sítio Histórico ficou ainda mais lindo com a o polo Multicultural Igarafest. Estamos celebrando os 490 anos (27) da nossa cidade com muita música, cultura e alegria, em um momento que reúne nossa população e visitantes para viver a história de Igarassu”, declarou a professora.

Os shows do Igarafest , promovidos pela Secretaria de Lazer , Esportes e Juventude seguem até o dia 30.

*Confira as próximas atrações do Igarafest:*

Sexta-feira (26) – 20h30

Nanny Alves
Priscila Senna
Ferrugem

Sábado (27) – 20h30

Mano Vaqueiro
Tarcísio do Acordeon
Leo Foguete

Domingo (28) – 20h30

Serginho Alves
Raphaela Santos
Xand Avião

Segunda-feira (29) – 20h30

Breggae
Claudio Ney e Juliana
Nattanzinho Lima

Terça-feira (30) – 18h30

Sarah Beatriz
Adoração e Vida
Dudu do Acordeon

 

O vereador e pré-candidato a deputado estadual, Anderson Correia (PP/UP), apresentou à Prefeitura de Caruaru uma solicitação para implantação de uma usina solar destinada à geração de energia em grande escala, com o objetivo de abastecer os prédios públicos do município. A proposta busca produzir energia limpa e renovável, reduzindo os custos de eletricidade da máquina pública e promovendo sustentabilidade.

Segundo o parlamentar, a implantação de energia fotovoltaica pode gerar uma série de benefícios: economia nos cofres públicos, diversificação da matriz energética, maior segurança no fornecimento, além de assegurar que setores essenciais como saúde e educação tenham abastecimento estável e sustentável. A medida também contribuiria para a redução de emissões de poluentes e gases de efeito estufa, melhoria da qualidade de vida e do meio ambiente, além de estimular a criação de empregos e a formação de profissionais no setor de energia solar.

Correia destacou ainda o exemplo do município de São Vicente Ferrer, em Pernambuco, que instalou painéis solares em todos os prédios públicos, incluindo hospitais e escolas. Para ele, Caruaru tem potencial para se tornar referência na produção de energia limpa no interior do Estado.

“Quero ver Caruaru se tornar referência nesse tema, mostrando que é possível aliar economia e sustentabilidade. Não se trata apenas de instalar algumas placas solares em prédios isolados, mas de implantar uma usina solar, capaz de produzir energia em larga escala e garantir uma distribuição eficiente para toda a administração pública. Esse modelo traz uma diferença real: reduz custos, fortalece a segurança energética e posiciona nossa cidade como exemplo de inovação no uso de energia limpa.”, destaca Correia.

_Prefeito de Camaragibe, que é vice-presidente de comissão de desastres da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), abriu evento que trata sobre adaptação climática e prevenção de riscos no contexto urbano_

O prefeito de Camaragibe, Diego Cabral, participou, nesta quinta-feira (25/09), de um importante encontro nacional sobre mudanças climáticas, em Salvador (BA). O gestor, que é vice-presidente nacional da Comissão de Adaptação Urbana e Prevenção de Desastres (CASD), vinculada à Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), abriu a 20ª reunião da comissão cujo objetivo é ampliar o debate sobre calor, saúde, adaptação climática e prevenção de riscos no contexto urbano.

“A CASD tem um papel importantíssimo no contexto nacional na prevenção de desastres naturais e todos nós precisamos estar envolvidos no debate de um tema tão essencial, que é o calor extremo e a melhoria da saúde nas cidades brasileiras. O momento é de aprender, trocar experiências e fortalecer a conscientização sobre o meio ambiente. Camaragibe está um estágio atual de obras e desenvolvimento em todos os sentidos e nosso dever é absorver conhecimento para implementar boas práticas na nossa cidade”, afirmou Diego Cabral, que abriu o evento junto ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, presidente nacional da CASD.

De acordo com o coronel Luciano Fonsêca, secretário de Defesa Civil de Camaragibe, o encontro na capital baiana está reunindo, além de prefeitos e secretários municipais, especialistas e representantes da sociedade civil e do governo federal, técnicos e gestores de todo o país com foco nos impactos do calor extremo nas cidades brasileiras, enfatizando seus efeitos sobre a saúde pública e as desigualdades urbanas diante dos crescentes impactos provocados pelas altas temperaturas e ondas de calor sobre a saúde da população.

O secretário informou que a programação do evento, que é organizado pela FNP e a Prefeitura de Salvador e ocorre até amanhã (26/09), inclui painéis temáticos, troca de experiências e visita técnica a boas práticas locais, com o objetivo de fortalecer a capacidade das cidades de enfrentar os efeitos do calor e proteger suas populações. Ele destacou que estudos recentes apontaram que as ondas de calor para a elevação de temperaturas máximas acima do histórico de anos anteriores.

“Em 2024, o ano mais quente registrado, a onda de calor extremo se estendeu por meses batendo recordes e assustando a população em várias partes do mundo e aqui no Brasil. E as causas desse fenômeno são várias, como a falta de arborização urbana e áreas verdes, que agravam os efeitos do calor sobre a saúde de toda a população. Camaragibe está encravada em uma área de proteção ambiental e nosso dever é preservar esse bioma com ações de prevenção de riscos para que as futuras gerações não sofram com as altas temperaturas do planeta”, frisou o coronel Luciano Fonsêca.

Eduardo da Fonte leva aviação regional para discussão em Brasília 

A aviação regional voltou ao centro do debate político em Brasília. Na última quinta-feira (25), a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realizou audiência pública, proposta pelo deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), para discutir a situação crítica dos voos regionais no Brasil. O parlamentar trouxe exemplos que chamam atenção não apenas pelo impacto econômico, mas também pela dimensão social: o trecho Recife–Petrolina, que chegou a custar R$ 5 mil, e a rota Recife–Juazeiro do Norte, atualmente suspensa. Casos que ilustram o distanciamento crescente entre o serviço aéreo oferecido e as necessidades de integração do país.

O debate reuniu representantes do Ministério de Portos e Aeroportos, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear). Cada instituição apresentou sua visão, deixando evidente o dilema que envolve interesses regulatórios, empresariais e de defesa do consumidor. O Ministério defendeu a atração de companhias “low cost” por meio da desregulação do setor, uma aposta no modelo europeu. A ANAC insistiu na redução de impostos para estimular a competitividade. Já a Abear apontou que 60% dos custos da aviação são dolarizados, além da concentração de mercado em apenas três grandes companhias. A Senacon, por sua vez, foi categórica: não se pode reduzir preços à custa da retirada de direitos, criticando a má prestação de serviços.

Nesse cenário, Eduardo da Fonte vocalizou a insatisfação de quem está na ponta: o consumidor. Ele lembrou que, nos últimos anos, a justificativa para cortes de direitos — como a cobrança pela bagagem despachada e pela marcação de assentos — era a promessa de tarifas mais baixas. A realidade, no entanto, mostrou o contrário: os preços subiram, os serviços caíram e o passageiro segue arcando com custos cada vez mais altos. O deputado exigiu transparência na composição das tarifas e um plano concreto das companhias aéreas, da ANAC e do Ministério para restabelecer os voos regionais.

A discussão expõe um problema estrutural do transporte aéreo brasileiro: a dependência de um mercado altamente concentrado, sujeito às variações cambiais e ao custo elevado do combustível. Sem estímulos claros à concorrência e à entrada de novas empresas, especialmente em rotas regionais, a tendência é que os preços continuem distantes da realidade da maioria da população. A promessa de “céus mais democráticos” com a flexibilização regulatória ainda não se materializou.

Ao mesmo tempo, a pressão política cresce. A aviação regional não é apenas uma questão de mobilidade: trata-se de um vetor estratégico para o desenvolvimento econômico, a integração nacional e o turismo. Se cidades como Petrolina e Juazeiro do Norte ficam isoladas por preços proibitivos ou ausência de voos, perde-se muito mais do que a comodidade do transporte aéreo — perdem-se investimentos, negócios e oportunidades.

A audiência pública mostrou que há consciência do problema, mas ainda falta convergência nas soluções. Enquanto isso, o passageiro continua pagando caro por um serviço limitado, sem garantias de melhoria. Eduardo da Fonte deu o tom de cobrança, mas o desafio vai além de uma comissão ou de uma legislatura: exige vontade política e coragem para romper com um modelo que, até aqui, tem servido mais às companhias aéreas do que à sociedade.

Impasse – O deputado Paulinho da Força (SD-SP), relator do PL da Dosimetria, descartou a votação da proposta na próxima terça-feira (30) e avaliou como improvável que ela ocorra também na quarta (31), já que a definição depende de uma reunião com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). “Só dá para dizer ‘vamos votar’ quando estiver acertado com o Senado”, afirmou à GloboNews.

Sem traição – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), negou nesta quinta-feira (25) qualquer clima de “traição” em relação ao Senado após o arquivamento da PEC da Blindagem, destacando que cada Casa tem autonomia em suas decisões e que não há obrigação de concordância integral entre elas.

Cidadão – A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou decreto que concede o Título de Cidadão Honorário ao prefeito do Recife, João Campos (PSB), em reconhecimento à sua atuação política e apoio ao prefeito eleito Evandro Leitão (PT) nas eleições de 2024; a data da cerimônia de entrega ainda será definida.

Encontro – O prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro (PSD), se reuniu nesta quinta-feira (25), em Curitiba, com o vice-governador do Paraná, Darcy Piana (PSD), para tratar de desenvolvimento econômico, incentivo ao empreendedorismo e fortalecimento dos municípios, destacando a troca de experiências e parcerias como caminho para geração de emprego, inovação e crescimento sustentável.

Apoio – O prefeito de Xexéu, Thiago de Miel (PSD), anunciou nesta quinta-feira (25) apoio ao prefeito do Recife, João Campos (PSB), fortalecendo o nome do socialista para a disputa ao Governo de Pernambuco em 2026 e expondo fissuras no PSD, partido da governadora Raquel Lyra.

Inocente quer saber – Qual é a solução para o impasse do alto preço dos voos regionais?