_Governo Federal montará uma estrutura para evitar trabalho infantil, violência e exploração sexual de crianças e adolescentes na conferência do clima. Recife, referência nacional em ações de proteção à infância em grandes eventos, servirá de exemplo_
As ações exitosas da Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Juventude (SDHJ), durante o Carnaval de Direitos e o São João de Direitos 2025 serão referência para o Governo Federal, durante a COP-30, em novembro, em Belém, no Pará. A implementação de centrais para acolhimento de vítimas, a atuação de equipes multidisciplinares espalhadas pela cidade realizando trabalhos de sensibilização, a distribuição de materiais educativos e informativos são algumas das medidas a serem adotadas.
“A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, tem feito a diferença e tornado a defesa dos direitos das crianças uma prioridade no cenário nacional. Ela conheceu o nosso Carnaval de Direitos neste ano e aprovou as iniciativas do Recife em prol da infância. Conheceu a campanha de identificação de crianças, o Espaço de Acessibilidade e a Rota Acessível, e presenciou também a articulação com os Conselhos Tutelares. É uma grande alegria saber, depois disso, que a experiência do Recife vai ser útil para a realização da COP-30, um evento que reforça a posição estratégica do Brasil na agenda climática”, comentou o secretário de Direitos Humanos e Juventude do Recife, Marco Aurélio Filho.
No Carnaval, a campanha “Respeito, Proteção e Afeto”, da SDHJ, percorre os pontos de folia da cidade, orientando e tirando dúvidas das famílias sobre os cuidados necessários com os pequenos e colocando pulseiras de identificação, nos meninos e meninas, com nome e telefone dos responsáveis, auxiliando em casos de perda. Neste ano, quase 14 mil crianças foram identificadas com pulseiras, 50% a mais do que no ano anterior. No São João, a atuação foi ainda superior, quase 24 mil crianças receberam pulseiras de identificação nos polos Sítio Trindade e Avenida Rio Branco.
A campanha “Respeito, Proteção e Afeto” busca sensibilizar a população do Recife para os cuidados com crianças e adolescentes, incentivando a autoproteção, o fortalecimento da rede de proteção e a denúncia de violações de Direitos Humanos, especialmente em casos de trabalho infantil, crianças e adolescentes em situação de rua e violência sexual. Para isso, utiliza estratégias de comunicação como cartilhas, cartazes, panfletos e vídeos institucionais.
*CENTRAL DE DIREITOS HUMANOS -* Também durante o São João, a Secretaria de Direitos Humanos e Juventude do Recife implantou a Central de Direitos Humanos no Sítio Trindade, em Casa Amarela. No local, assistentes sociais, psicólogos e advogados acolheram e orientaram vítimas de violações. Durante os shows, abafadores foram distribuídos a crianças, adolescentes e pessoas com neurodivergências, protegendo-os dos ruídos sonoros.
*CASA DO PEQUENO FOLIÃO -* No Carnaval 2025, a Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome, promoveu a Casa do Pequeno Folião, oferecendo acolhimento, alimentação e recreação a crianças e adolescentes filhos de trabalhadores informais da festa. O enfrentamento ao trabalho infantil também foi reforçado com equipes itinerantes e com espaços de proteção, como a Casa do PETI, em Santo Amaro e o Espaço Primeira Infância. No São João, o Espaço de Proteção, em Casa Amarela, recebeu os filhos de trabalhadores informais e ambulantes que atuaram nas celebrações, com idades de 0 a 15 anos.
*MÉXICO -* Em julho deste ano, a cidade do Recife foi indicada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania para representar o Brasil na Reunião Regional dos Países Pioneiros das Américas da Aliança Global para Acabar com a Violência Contra Crianças, na Cidade do México. As ações de proteção à infância em grandes eventos da gestão municipal foram apresentadas pelo secretário de Direitos Humanos e Juventude do Recife, Marco Aurélio Filho.
*GCA -* A Gerência da Criança e do Adolescente da SDHJ coordena ações que visam a prevenção e o enfrentamento das violências cometidas contra crianças e adolescentes, com uma abordagem baseada no respeito, na pluralidade e na proteção integral. Projetos como “Geração Afeto”, que realiza oficinas com gestantes; “Respeito, Proteção e Afeto”, que promove campanhas de identificação de crianças em grandes eventos públicos e ações educativas nas escolas e comunidades; e iniciativas como a “Semana de Prevenção a Acidentes com Crianças”, são exemplos do trabalho da gerência.
