O blog da política de Pernambuco
O Grupo Tático Eleitoral (GTE) após reunião com a executiva nacional do PT, decidiu indicar o nome da deputada federal Marília Arraes para a disputa pelo Senado na chapa da Frente Popular encabeçada pelo deputado federal Danilo Cabral. A posição será avaliada pela executiva estadual na próxima terça-feira.
Silvio Pessoa de Carvalho morreu, aos 86 anos, no Recife, na tarde deste domingo (20). Ele foi vice-prefeito do Recife, no mandato de Jarbas Vasconcelos, e também foi procurador-geral de Pernambuco, deputado estadual e federal, além de ter sido presidente do Sport Club do Recife, no biênio de 1973 e 1974.
A família de Silvio informou que o óbito foi decorrente de causas naturais. Parente dele também disseram que o velório vai ocorre no Cemitério Morada da Paz, em Paulista, no Grande Recife, mas a data e o horário não haviam sido divulgados até a última atualização desta reportagem.
Ainda segundo familiares de Silvio, ele estava internado no Hospital Esperança do Recife, no bairro da Ilha do Leite, na área central da capital, desde o dia 3 de janeiro de 2022, devido a uma isquemia que o levou para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI). A alta hospitalar ocorreu na quinta-feira (17).
Silvio, que completaria 87 anos em abril, foi encontrado sem vida dentro da casa onde morava, no bairro de Casa Forte, na Zona Norte do Recife. Ele deixou a esposa, quatro filhos e cinco netos.
Por meio de nota, a Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) comunicou a morte de Silvio “com extremo pesar”. No texto, lembrou que ele comandou a Procuradoria Geral no período de 1999 a 2006 e que também foi secretário estadual de Justiça e secretário de Finanças e de Justiça da prefeitura do Recife.
“Dr. Silvio Pessoa deixa um legado de honradez e coragem. Marcou a Procuradoria e os procuradores que, com ele, conviveram pela pronta disposição em compartilhar conhecimento e incentivar os mais jovens. Tive o privilégio de ser nomeado e tomar posse durante sua gestão e, com ele, aprendi, desde logo, os atributos de um verdadeiro homem público. Nossos profundos sentimentos ao seu filho e nosso colega Frederico Carvalho e a toda a família de dr. Sílvio”, disse o procurador-geral do estado, Ernani Medicis, no comunicado.
Natural do Recife, onde nasceu no dia 1º de abril de 1935, Silvio Pessoa de Carvalho iniciou suas atividades políticas quando ainda era aluno da Faculdade de Direito do Recife. Ele frequentou o movimento estudantil e filiou-se à União Democrática Nacional (UDN).
Depois de concluir o curso, em 1961, Silvio candidatou-se a deputado estadual e foi eleito em dois mandatos seguidos. Em 1967, após se licenciar do cargo, assumiu a função de secretário de Justiça da prefeitura do Recife. De volta à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) em 1969, ele teve o mandato cassado com base no Ato Institucional nº 5.
Em 1974, começou a atuar na iniciativa privada. Devido à aprovação da Lei da Anistia, em 1979, retornou à atividade política, filiando-se ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB), que passou a ser Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) no ano seguinte. Entre 1986 e 1988, atuou como secretário de Finanças da prefeitura do Recife, no primeiro mandato do prefeito Jarbas Vasconcelos.
De abril a dezembro de 1990, durante a gestão do governador Carlos Wilson, foi secretário estadual de Justiça. Nas eleições municipais de 1992, foi eleito vice-prefeito do Recife pela coligação de Jarbas Vasconcelos.
Deixou o cargo em 1994, para concorrer à Câmara dos Deputados, mas não conseguiu se eleger. Ao obter a condição de primeiro suplente, assumiu a vaga de Roberto Magalhães, quando ele se afastou para assumir a prefeitura do Recife, em 1996. Silvio deixou a Câmara de Deputados ao final da legislatura, em janeiro de 1999.
Do G1 Pernambuco
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), rebateu as declarações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o Congresso Nacional, feitas durante visita a assentamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Paraná, nesse sábado (19).
“Uma declaração deformada, ofensiva e sem fundamento, fruto do início da disputa eleitoral que faz com que seja “interessante” falar mal do Parlamento”, afirmou Pacheco por meio de nota.
Em discurso, Lula atacou a atuação da Câmara dos Deputados. “O Congresso nunca esteve tão deformado como está agora, nunca esteve tão antipovo como está agora, esse é o pior Congresso que já tivemos na história do Brasil“, disse o petista. “Vocês elegem um presidente, pensam que o presidente vai governar, mas quem vai governar é a Câmara, comprando deputados com orçamento secreto.”
Sem especificar sobre quais declarações se referia, o comunicado assinado por Pacheco enumera uma série de ações do Congresso. O senador citou a Reforma da Previdência, o Marco do Saneamento, a nova Lei Cambial, dentre outras propostas aprovadas pelos parlamentares nos últimos anos.
“Embora respeite e valorize críticas, é importante que elas sejam verdadeiras e com bons propósitos, uma vez que de discursos oportunistas em período eleitoral o Brasil está cansado. Convido a todos a um mínimo de união, respeito, responsabilidade e, também, disposição para o trabalho”, acrescentou o presidente do Senado.
Confira a íntegra da nota assinada por Rodrigo Pacheco:
Considerando as recentes falas do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirma:
“Uma declaração deformada, ofensiva e sem fundamento, fruto do início da disputa eleitoral que faz com que seja “interessante” falar mal do Parlamento.
Este Congresso Nacional, que é a síntese dos defeitos e das qualidades de um Brasil construído por sucessivos governos, entregou reformas que estavam engavetadas há anos.
Entre elas a da Previdência, o Marco do Saneamento, a autonomia do Banco Central, a nova Lei Cambial, a nova Lei de Falências, a nova Lei de Geração Distribuída, a Lei do Gás, a capitalização da Eletrobras e outros marcos do sistema elétrico, além da Lei das Ferrovias, da Lei da Cabotagem (BR do Mar) e a reforma da Lei de Segurança Nacional.
O mesmo Congresso que, sendo o primeiro do mundo a funcionar pelo sistema remoto na pandemia da Covid-19, aprovou o auxílio emergencial, o Pronampe para pequenas e microempresas, deu solução ao impasse dos precatórios e defendeu com leis (e não só discurso), a vacina ao povo brasileiro.
O mesmo Congresso também se posicionou fortemente em defesa da democracia quando arroubos antidemocráticos assombraram a Nação. E foi esse mesmo Congresso que validou as urnas eletrônicas ao rejeitar a ideia do voto impresso.
Nunca o Senado esteve tão engajado na pauta antirracismo, isso dito pelo Senador Paulo Paim, do PT, referência nessa área. Da mesma forma, esse mesmo Senado nunca esteve tão focado na pauta de defesa das mulheres, com produção histórica e reconhecimento público nesse sentido. A presidência desse mesmo Senado também nunca esteve tão disposta a receber representantes de segmentos dos mais diversos, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT), membros de sindicatos dos mais variados setores, ambientalistas, artistas e atletas.
E este mesmo Congresso, numa semana em que os personagens das eleições estarão ocupados com “crise” de plataforma de rede social, estará focado em votar a Reforma Tributária que corrige injustiças sociais, históricas e marcantes.
Embora respeite e valorize críticas, é importante que elas sejam verdadeiras e com bons propósitos, uma vez que de discursos oportunistas em período eleitoral o Brasil está cansado. Convido a todos a um mínimo de união, respeito, responsabilidade e, também, disposição para o trabalho”.
Rodrigo Pacheco
Presidente do Congresso Nacional
CNN Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou neste domingo (20) a decisão, assinada por ele mesmo na sexta-feira (18), que determinava o bloqueio do aplicativo Telegram em todo o país.
Segundo Moraes, a revogação foi definida porque o Telegram cumpriu as determinações judiciais que estavam pendentes – e que tinham levado o ministro a definir a suspensão do app.
“Diante do exposto, considerado o atendimento integral das decisões proferidas em 17/3/2022 e 19/3/2022, revogo a decisão de completa e integral suspensão do funcionamento do Telegramno Brasil, proferida em 17/3/2022, devendo ser intimado, inclusive por meios digitais – , o Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Wilson Diniz Wellisch, para que adote imediatamente todas as providências necessárias para a revogação da medida, comunicando-se essa Corte, no máximo em 24 horas”, escreveu Moraes.
Neste sábado, após receber uma comunicação oficial e um pedido de desculpas do fundador do Telegram, Pavel Durov, o ministro Alexandre de Moraesdefiniu prazo de 24 horas para que a plataforma cumprisse quatro pontos ainda pendentes de decisões judiciais anteriores:
Na decisão deste domingo, Moraes confirma que o prazo foi atendido. O Telegram foi notificado às 16h44 do sábado e, às 14h45 deste domingo, informou ao STF que tinha concluído as “tarefas” da lista.
Veja, abaixo, como o Telegram cumpriu cada uma das determinações:
O Telegram informou ao STF que o advogado Alan Campos Elias Thomaz foi nomeado representante legal da plataforma no Brasil.
“Alan tem experiência anterior em funções semelhantes, além de experiência em direito e tecnologia, e acreditamos que ele seria uma boa opção para essa posição enquanto continuamos construindo e reforçando nossa equipe brasileira”, escreve o Telegram no posicionamento ao STF.
“Alan Campos Elias Thomaz tem acesso direto à nossa alta administração, o que garantirá nossa capacidade de responder as solicitações urgentes do Tribunal e de outros órgãos relevantes no Brasil em tempo hábil”, prossegue a empresa.
Em currículo disponível na internet, consta que o advogado é sócio de uma firma especializada em temas como tecnologia, negócios digitais, privacidade, proteção de dados e propriedade intelectual.
O Telegram também relatou ao Supremo Tribunal Federal a adoção de sete medidas para combater a desinformação na plataforma. A lista é formada pelos seguintes pontos, que aparecem detalhados no documento protocolado:
Menos de duas horas após ser notificado pelo STF, o Telegram já tinha excluído o post de Bolsonaro. Às 18h30, o canal oficial do presidente na plataforma já tinha sido removido – compare nas imagens abaixo:
Post removido, às 18h30 de sábado:
O Telegram também informou ao STF ter bloqueado o canal “Claudio Lessa” – que havia sido listado em decisões anteriores de Moraes por estar vinculado à disseminação de fake news no Telegram, mas permanecia no ar até este sábado.
Na decisão, Moraes pedia que os dados do criador do canal fossem armazenados e informados, assim como o histórico das mensagens veiculadas ali. Na resposta, o Telegram indica a conta responsável pelo canal – mas diz não ter o histórico das mensagens.
“No momento, não armazenamos outros dados para esses canais e contas”, diz o Telegram.
“Esperamos que o acima abranja todos os itens pendentes da carta do Tribunal de 19 de março, mas não hesite em entrar em contato conosco imediatamente se houver algum pedido de acompanhamento ou relacionado”, prossegue a plataforma.
O posicionamento enviado pela equipe do Telegram ao STF para informar o cumprimento das medidas termina com um novo pedido de desculpas assinado pelo fundador Pavel Durov e pela equipe da plataforma.
Nesse trecho, o Telegram diz que não tinha atendido às decisões judiciais anteriormente porque as ordens foram enviadas no e-mail geral de suporte – que, segundo a plataforma, está sobrecarregado desde o início da invasão da Ucrânia pela Rússia.
“Gostaríamos de nos desculpar novamente pelo atraso inicial em nossa resposta às diretrizes do Tribunal de 9 e 17 de março de 2022. Infelizmente, as recebemos apenas em nosso endereço support@telegram.org, que normalmente é usado para perguntas gerais vindas de usuários e estava particularmente sobrecarregado devido à situação Rússia-Ucrânia (recebendo mais de 3 milhões de mensagens desde 24 de fevereiro)”, afirma o documento.
“Com base nos desdobramentos descritos neste email, temos certeza de que tais lapsos não ocorrerão no futuro e respeitosamente pedimos ao Tribunal que permita que o Telegram continue suas operações no Brasil, dando-nos a chance de demonstrar que melhoramos significativamente nossos procedimentos”, prossegue.
Do G1
No último sábado (19), o pré-candidato a deputado estadual, Jarbas Filho (MDB), foi à cidade de Betânia, no Sertão do Moxotó, para comemorar os 60 anos da cidade ao lado do prefeito Mário Flor e do vice-prefeito Dário Araújo.
Um ano depois de ver reconhecida no Supremo Tribunal Federal a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro na Lava-Jato, a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silvacontabiliza 24 vitórias na Justiça que, não só pavimentaram caminho para o petista voltar à cena política como (ao menos por ora) favorito na eleição deste ano, mas também reforçam o argumento de que houve perseguição política.
Segundo o advogado Cristiano Zanin Martins, uma das táticas utilizadas pela operação foi a de manipular provas contra o petista. “A Lava-Jato tinha a estratégia de esconder provas provas favoráveis à defesa, enquanto fazia das delações farsescas o motor de tração de suas iniciativas”, diz. Em entrevista a VEJA, o defensor afirma que Moro, hoje pré-candidato à Presidência da República pelo Podemos, fazia política com a investigação usando o poder do Estado para punir adversários.
“Em 16 de março de 2016, no dia em que a conversa entre o ex-presidente Lula e a então presidente Dilma Rousseff foi gravada de forma ilegal, havia outras vinte conversas mantidas naquela ocasião pelo ex-presidente Lula que foram simplesmente descartadas. Os diálogos mostravam que ele estava indo para o governo, não para buscar foro privilegiado ou para se esquivar da Lava-Jato, mas para ajudar o país a atravessar, com sua experiência, um momento de turbulência política”, conta Zanin.
Naquela ocasião, o governo Dilma era alvo de protestos e a Câmara analisava o processo de impeachment que culminou com o afastamento da petista. Após a revelação de conversas de Lula com a ex-presidente, a nomeação foi suspensa pelo ministro Gilmar Mendes, do STF, que entendeu tratar-se de desvio de finalidade para garantir prerrogativa de foro ao ex-presidente. As gravações divulgadas foram depois consideradas ilegais, já que a conversa aconteceu depois que o Moro já havia mandado cessar os grampos.
“Nós conseguimos encontrar essas conversas gravadas após um trabalho que fizemos de investigação defensiva. Os diálogos que foram ocultados pela Lava-Jato mostravam claramente que a nomeação era nada mais que o exercício de uma prerrogativa presidencial, dentro da mais estrita legalidade.”, afirma o defensor do petista.
Segundo ele, o episódio não tratou-se de um caso isolado. “Também ilustra bem essa metodologia de esconder provas favoráveis à defesa uma conversa telefônica de uma funcionária da OAS que foi grampeada pela Lava-Jato. Ela reconhecia que o tríplex não era do ex-presidente Lula. Nos arquivos da Spoofing (operação que prendeu hackers que vazaram conversas de procuradores)que analisamos e enviamos ao STF, mostramos que esse material foi excluído do processo sob o fundamento de que seria favorável à defesa do ex-presidente.”
Com informações da Veja
Em meio a uma maratona de atividades, o deputado estadual Erick Lessa entregou votos de aplauso à Guarda Civil Municipal de Taquaritinga do Norte. A solenidade ocorreu na sede da instituição, na tarde deste sábado (19).
O documento foi elaborado através do requerimento nº 4021/2022, reconhecendo a cooperação do efetivo na redução nos números de Crimes Violentos Contra o Patrimônio (CVP), em conformidade com levantamento divulgado pela Secretaria de Defesa Social (SDS-PE). “O resultado aqui prestigiado revela a seriedade dos profissionais de segurança atuantes, que têm demonstrado compromisso, seriedade e empenho no cumprimento de suas missões”, destacou Lessa. A redução de crimes de roubo foi de 32% em 2021, segundo as estatísticas.
A homenagem foi direcionada ao prefeito, Ivanildo Mestre (Lero); ao vice-prefeito Gena Lins; ao secretário de Defesa Social do município, João Batista; ao comandante da GCM, Wellington Paixão; ao subcomandante, José Leandro Dias; à inspetora Laíse Sabrinne; e aos servidores André da Silva Lira; Carlos André da Silva; Carlos Henrique Barbosa da Silva; Deyvid João Silva Ferreira; Everton Henrique Moura; Francisco das Chagas Bezerra; Givanildo Lima Silva; Jaaziel da Silva; Jailza Carla Lira Fonseca; Jasiael da Silva Freitas Junior; José Ailton da Silva; Luiz Henrique de Sousa; e Miquéias Patrício Farias de Carvalho.
Com o lema ‘Servir e Proteger’, a GCM de Taquaritinga foi ativada em 2019. No segundo semestre do ano passado, a instituição recebeu 362 solicitações de atendimento, gerando 150 boletins de ocorrência. O efetivo recuperou 25 automóveis e 26 aparelhos celulares, além de armas de fogo e entorpecentes.
O deputado federal Eduardo da Fonte (PP) acompanhou neste sábado (19) a tradicional procissão em homenagem ao Dia de São José em Brejo da Madre de Deus, ao lado do prefeito do município, Roberto Asfora.
“Estou muito feliz por participar de um momento tão importante como esse. Eu e Roberto temos uma relação de amizade de mais de trinta anos e essa parceria será ainda mais fortalecida em prol do município, onde estaremos trabalhando juntos para garantir ainda mais recursos e desenvolvimento para o povo”, registrou Eduardo da Fonte.
O deputado já destinou para Brejo da Madre de Deus uma máquina perfuratriz, além de ter garantido cerca de 5 milhões de reais em investimentos para a população da cidade.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez duras críticas ao Congresso e ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), durante evento com apoiadores do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Paraná.
“O Congresso Nacional nunca esteve tão deformado como está agora. Nunca esteve tão antipovo, tão submisso aos interesses antinacionais. É talvez o pior Congresso que já tivemos na história do Brasil”, afirmou na tarde deste sábado (19) em visita ao assentamento Eli Vive, em Londrina.
Lula criticou a defesa de Lira da criação de uma comissão para discutir o modelo de semipresidencialismo no país.
“Não conseguiram aprovar o parlamentarismo com dois plebiscitos, vão tentar uma mudança na Constituição para criar o semipresidencialismo. Você elege um presidente, pensa que vai governar, mas quem vai governar é a Câmara, com orçamento secreto para comprar o voto dos deputados, para fazer todas as desgraceiras que estão fazendo.”
Nesta sexta-feira (18), a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido do Congresso para estender por mais 90 dias o prazo para informar o nome de todos os parlamentares beneficiados em 2020 e 2021 pelas emendas de relator.
Conhecidas pelo código RP9, essas verbas são utilizadas como moeda de negociação política pelo governo Jair Bolsonaro (PL).
A magistrada já havia ampliado, em dezembro, de 30 para 90 dias o prazo para que essas informações fossem apresentadas pelo Legislativo.
Neste sábado, Lula reforçou mais de uma vez a necessidade de eleger deputados e senadores, uma das prioridades do PT para dar sustentabilidade a um eventual novo mandato do petista.
“Durante as eleições eu vou pedir voto para deputado. Vocês tratem de lançar candidato. Nós precisamos de pelo menos metade de deputados bons. Se não, não consegue aprovar, fazer as coisas”, disse.
A visita do ex-presidente foi organizada pelo MST e se deu no assentamento situado em Lerroville, um dos oito distritos rurais do município, distante cerca de 57 km da área urbana. Criado há 13 anos, no segundo mandato de Lula, o Eli Vive tem 7.500 hectares de extensão e abriga 501 famílias assentadas, com cerca de 3.000 moradores.
Lula esteve acompanhado do ex-governador do Paraná Roberto Requião, que se filiou ao PT para disputar o quarto mandato; da presidente do partido, a deputada federal Gleisi Hoffmann; da chef de cozinha Bela Gil, que estuda se candidatar a deputada estadual ou federal por São Paulo; do fundador do MST, João Pedro Stedile; e de sua noiva, a socióloga Rosangela da Silva, a Janja.
O encontro marcou o lançamento dos Comitês Populares, que atuarão na organização da campanha eleitoral de Lula no estado. Segundo Stedile, o objetivo desses grupos é fazer “propaganda da necessidade da mudança com Lula presidente” e debater com o povo quais as mudanças prioritárias para o país.
A estimativa é criar 5.000 comitês em todo o Paraná, de acordo com a organização do evento.
Lula voltou a Curitiba nesta sexta-feira (18), dois anos e quatro meses depois de deixar a carceragem da Polícia Federal, onde permaneceu preso por 580 dias. Em busca de apoio político nos estados para a eleição presidencial de 2022, ele participou da solenidade de filiação de Requião ao PT.
A presença do ex-governador nas eleições estaduais garantirá palanque para Lula no estado, onde foi alta a rejeição ao Partido dos Trabalhadores no último pleito presidencial.
Em discurso no assentamento, Lula afirmou que está feliz com a entrada de Requião no partido “depois de muita teimosia”. “Requião é aquela coisa mais ou menos como o Stedile. Não precisa falar bem da gente para a gente gostar dele. Me faz gostar dele pelo gesto”, disse.
Valor Econômico
A cassação do mandato do deputado estadual Arthur do Val perdeu força nos corredores da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). O ex-integrante do MBL não escapará de uma punição, mas as consequências para ele devem ser mais brandas.
Deputados da base governista e da oposição afirmam que Arthur poderá ter o mandato suspenso por um período de seis a oito meses. Apesar de encerrar a atuação legislativa do deputado, a pena preservaria os seus direitos políticos. Já a cassação do mandato tornaria Arthur inelegível por oito anos.
O Conselho de Ética da Alesp autorizou nesta sexta-feira (18/3) a abertura do processo de cassação contra Arthur. O deputado responde a 21 processos de perda de mandato por ter enviado áudios de teor sexista a um grupo de amigos. As mensagens vazadas faziam referências machistas às refugiadas da guerra na Ucrânia.
Arthur enviou uma carta ao gabinete de todos os deputados pedindo para não ser cassado. Ele disse que não será candidato à reeleição e pediu a desfiliação ao Podemos. O deputado também deixou de fazer parte do MBL com a justificativa de que não gostaria de atrapalhar os planos eleitorais dos colegas.
Procurado, o advogado do deputado, Paulo Bueno, disse que “a cassação de Arthur do Val é inviável juridicamente e os precedentes da própria Alesp demonstram isso”.
Metrópoles