O blog da política de Pernambuco
No seu primeiro mandato como deputado federal, Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) foi eleito por quatro vezes consecutivas um dos parlamentares mais influentes do Congresso Nacional pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP). O DIAP ouviu deputados, senadores, assessores das duas Casas, jornalistas, cientistas e analistas políticos para avaliar as ações dos congressistas, a articulação política, as capacidades de condução de debates, negociações, votações e formulações.
Reconhecido pelo DIAP como um grande articulador político, Silvio tem desempenhado um excelente trabalho no Congresso Nacional. No seu primeiro mandato como deputado federal, foi relator de pautas importantes como a autonomia do Banco Central; e da PEC 10, que estimula o setor de informática no Brasil. Também foi relator da PEC 122, que fortalece os estados e as cidades. Além disso, foi autor da PEC 15/21, que trata do reparcelamento da dívida previdenciária dos municípios.
Durante a sua atuação na Câmara dos Deputados, o parlamentar votou em projetos de interesse da população brasileira como: o Auxílio-Brasil; PEC do piso salarial da enfermagem, PEC da redução dos combustíveis, entre outros. O deputado Silvio Costa Filho atualmente é presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e da Frente Parlamentar do novo Pacto Federativo.
“Para mim, é um privilégio, por quatro anos consecutivos, estar na lista do DIAP. Isso só aumenta a nossa responsabilidade em trabalhar por Pernambuco e pelo Brasil. Tenho focado o mandato em defesa do desenvolvimento econômico, do fortalecimento dos estados e municípios, e da geração de emprego e renda do país”, declarou Silvio.
A pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Raquel Lyra, recebeu nesta sexta, 15, o apoio da vereadora mais jovem de Toritama, Carol Gonçalves (MDB). “Estou muito feliz em integrar o projeto de Raquel Lyra, a nossa futura governadora, discutindo os problemas, desafios e soluções para o Agreste, sobretudo com relação ao polo têxtil da nossa região”. destacou a vereadora.
Raquel comentou, após o encontro, da importância de ter mais representatividade feminina na política e agradeceu o apoio de Carol Gonçalves “que fez uma campanha super inovadora e um mandato também. Alegria puder ter representantes mulheres do Agreste pernambucano juntas”, enfatizou.
“Tenho certeza que Raquel, pelo que fez em Caruaru e pelo conhecimento que tem do Agreste está preparada para liderar esse novo momento que Pernambuco e nossa região tanto precisam”, complementou a vereadora.
Carol Gonçalves (MDB) é formada em Relações Internacionais e ativista política. Foi eleita a vereadora mais jovem de Toritama com 770 votos. Exerce o mandato com práticas inovadoras e com a participação popular, tendo como principais bandeiras os direitos da Mulher e o Meio Ambiente. É ligada a movimentos de participação política como o RenovaBR, Raps, Acredito, Vamos Juntas, Politize e OYW.
O governador Paulo Câmara sancionou, nesta sexta-feira (15.07), a lei que denomina a PE-69 – da entrada da PE-062, em Condado, até Ferreiros, na Mata Norte do Estado – rodovia Empresário Murilo Tavares de Melo. A lei, aprovada pela Assembleia Legislativa, é uma homenagem ao empresário, falecido em janeiro deste ano. Ele dirigiu os grupos Olho D´Água e Tavares de Melo, o que o tornou uma figura influente nos negócios do setor sucroenergético no Nordeste e no Centro-Sul do Brasil.
“Homenagem merecida ao doutor Murilo, que tanto fez pelo desenvolvimento da Mata Norte do nosso Estado. Além disso, a PE-69 é uma rodovia que também vamos recuperar por ser um eixo importante para nossa economia”, destacou Paulo Câmara. O governador destacou, ainda, o legado do empresário como exemplo de trabalhador determinado e dedicado, que nutria um grande amor pela terra, pelo campo e por Pernambuco.
Presidente do grupo Olho D’Água e filho do homenageado, Gilberto Tavares de Melo agradeceu o reconhecimento. “A estrada que levará o nome do meu pai é importantíssima na região para poder escoar a cana-de-açúcar de que ele tanto cuidava. Com certeza, é um dia que ficará na memória e no coração”, declarou. Participaram da solenidade o secretário estadual da Casa Civil, José Neto, além dos filhos e netos de Murilo Tavares de Melo.
A pré-candidatura de Luciano Bivar (União Brasil) à presidência da República ganhou mais uma adesão. O PSDB de São Paulo decidiu que irá apoiar Bivar na caminhada para tentar chegar ao Palácio do Planalto. O partido já tinha tomado o mesmo caminho no Rio Grande do Sul.
Bivar, o ex-ministro Sergio Moro e o deputado Alexandre Frota (PSDB São Paulo) tomaram café da manhã e discutiram o tema. A confirmação sobre o apoio foi realizada em seguida, em um evento com o governador de São Paulo Rodrigo Garcia (PSDB). Frota chegou a dizer ao site Metrópoles que Garcia estava satisfeito com a decisão, já que terá mais tempo na televisão e que a luta do PSDB é pelo estado de São Paulo.
A principal agenda econômica do União Brasil é o imposto único. “A gente não pode continuar com esse manicômio tributário do país. Com o imposto único, vamos simplificar, de partida, onze impostos federais em um único imposto. Toda a população será tributada. E quando todos pagam, todos pagam menos”, enfatiza Bivar.
RIO GRANDE DO SUL
Vale ressaltar que, na última quarta-feira (13), o PSDB do Rio Grande do Sul, por meio do candidato ao Governo do Estado Eduardo Leite, também oficializou o apoio a Luciano Bivar. Leite tinha renunciado ao cargo para tentar candidatar-se ao Palácio do Planalto, o que acabou não se concretizando, e vai concorrer outra vez ao cargo de chefe do executivo no Rio Grande do Sul.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) contestará o resultado das eleições de outubro. E isso provocará no país uma forte confusão institucional. As duas afirmações acima são certezas para a maioria dos deputados e senadores, conforme mostra a última rodada do Painel do Poder, pesquisa trimestral realizada pelo Congresso em Foco Análise, em 70 dos principais líderes do Congresso Nacional.
De acordo com a pesquisa, 54,69% dos deputados e senadores entrevistados consideram altamente provável que Bolsonaro irá incitar no Brasil um movimento semelhante ao que fez nos Estados Unidos por Donaldo Trump, depois que perdeu as eleições para Joe Biden em 2020. Nos Estados Unidos, a contestação do resultado resultou na invasão do Capitólio, sede do poder Legislativo, no dia 6 de janeiro de 2021 e na morte de cinco pessoas.
Na pesquisa, 23,44% dos parlamentares (15 respostas) dizem considerar “quase certo” que Bolsonaro irá contestar o resultado. E isso é “muito provável” para 31,25% (20 respostas). Há ainda 14,06% que consideram a hipótese “medianamente provável” (nove respostas).
“São, portanto, 68,75% de parlamentares que percebem que poderá haver a incitação de movimentos populares que questionem o resultado eleitoral. O contraponto é de 31,25% de deputados e senadores que consideram pouco provável que aconteça algo do gênero”, observa o relatório da pesquisa.
Com informaçõres do Congresso em Foco
O Governo do Estado sancionou, nesta sexta-feira (15.07), a lei que amplia o Auxílio Pernambuco para mais 28 municípios da Mata Sul e do Agreste Meridional que foram atingidos pelas chuvas do início de julho. Para isto, o governador Paulo Câmara liberou mais R$ 22 milhões. É a terceira expansão do recurso, que chega ao total de R$ 151 milhões, com 100.319 famílias beneficiadas.
Na primeira etapa do Auxílio Pernambuco, voltada a 30 municípios, 99,06% dos recursos estaduais já foram liberados, o que corresponde a R$ 121 milhões. Considerando outros seis municípios incluídos posteriormente na previsão de recebimento do benefício e os 28 agora inseridos, o montante total disponibilizado aumentou 25%.
Os municípios contemplados com o repasse extra são: Água Preta, Águas Belas, Angelim, Barreiros, Belém de Maria, Bom Conselho, Brejão, Caetés, Calçado, Canhotinho, Capoeiras, Catende, Correntes, Cortês, Iati, Itaíba, Jaqueira, Jucati, Jupi, Jurema, Lagoa do Ouro, Maraial, Palmeirina, Panelas, Paranatama, Saloá, São Benedito do Sul e Terezinha.
Municípios que já receberam recursos para pagamento do Auxílio Pernambuco e valores recebidos:
Recife: R$ 33.051.902,05
Jaboatão dos Guararapes: R$ 18.625.044,23
Olinda: R$ 11.445.163,19
Paulista: R$ 9.863.584,11
Cabo de Santo Agostinho: R$ 5.908.238,60
Camaragibe: R$ 3.882.658,45
Abreu e Lima: R$ 4.306.327,47
Igarassu: R$ 4.286.630,80
São Lourenço da Mata: R$ 3.481.481,76
Goiana: R$ 2.724.113,02
Palmares: R$ 2.433.491,83
Moreno: R$ 2.171.843,80
Paudalho: R$ 2.090.769,77
Limoeiro: R$ 1.933.196,41
Timbaúba: R$ 1.767.363,15
Bom Jardim: R$ 1.759.992,79
Aliança: R$ 1.644.862,57
Sirinhaém: R$ 1.073.659,14
Glória do Goitá: R$ 1.069.084,43
Nazaré da Mata: R$ 1.052.310,49
Pombos: R$ 1.045.321,35
Vicência: R$ 850.514,92
Macaparana: R$ 801.209,71
Chã Grande: R$ 799.049,43
Araçoiaba: R$ 702.599,29
São José da Coroa Grande: R$ 688.366,85
Lagoa do Carro: R$ 638.426,26
São Vicente Férrer: R$ 608.944,80
Tracunhaém: R$ 530.285,19
Total já repassado: R$ 121.236.435,86 (99,06%)
Total a ser executado (1ª etapa): R$ 122.387.483,85
Município ainda com pendências cadastrais:
Passira (receberá R$ 1.151.047,99)
Municípios incluídos na lista de localidades beneficiadas pelo Auxílio Pernambuco pela Lei nº 17.836, de 30 de junho de 2022, e valores a serem recebidos:
Chã de Alegria: R$ 595.983,12
Correntes: R$ 687.604,40
Itamaracá: R$ 912.654,74
João Alfredo: R$ 969.584,47
Primavera: R$ 543.882,25
Quipapá: R$ 789.391,71
Total previsto: R$ 4.499.100,69
Municípios da Mata Sul e do Agreste a serem atendidos pelo Auxílio Pernambuco e valores a serem recebidos:
Água Preta: R$ 1.080.394,13
Águas Belas: R$ 1.959.500,99
Angelim: R$ 420.110,91
Barreiros: R$ 1.843.735,40
Belém de Maria: R$ 536.257,73
Bom Conselho: R$ 1.601.911,12
Brejão: R$ 396.601,98
Caetés: R$ 1.085.858,36
Calçado: R$ 358.098,17
Canhotinho: R$ 782.275,49
Capoeiras: R$ 715.052,66
Catende: R$ 1.857.840,76
Correntes: R$ 687.604,40
Cortês: R$ 565.866,27
Jaqueira: R$ 469.543,20
Jucati: R$ 425.956,38
Jupi: R$ 629.403,92
Jurema: R$ 669.051,41
Lagoa do Ouro: R$ 484.792,24
Iati: R$ 891.051,94
Itaíba: R$ 1.145.075,45
Maraial: R$ 489.875,25
Palmeirina: R$ 323.025,39
Panelas: R$ 973.905,03
Paranatama: R$ 585.181,72
Saloá: R$ 568.916,08
São Benedito do Sul: R$ 413.884,22
Terezinha: R$ 261.012,65
Total previsto: R$ 22.221.783,25
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Auxílio Pernambuco (recursos totais): R$ 151.420.883,94
Famílias a serem atendidas: 100.319
de trabalho. A segurança pública diz respeito a vida das pessoas, por isso, não podemos banalizar este serviço”, explica. Além do investimento no capital humano, a deputada também conquistou a regulamentação do Fundo de Reequipamento da Polícia Civil de Pernambuco (FUNREPOL), permitindo com que os bens resultantes da alienação, direitos e valores relacionados, direta ou indiretamente, à prática dos crimes de lavagem de dinheiro sejam revertidos para a Polícia Civil e também conseguiu negociar a ampliação da idade máxima para o ingresso na PMPE, de 28 para 30 anos – Pernambuco em o único estado brasileiro com tamanha restrição etária.
O governador Paulo Câmara sancionou a lei nº 17.898, aprovada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) que faz referência à Lei Complementar Federal 194/2022, que estabelece um teto de 18% para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, energia elétrica e telecomunicações. A sanção foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (15.07).
A perda estimada em arrecadação do Estado de Pernambuco deve ficar em torno de aproximadamente R$ 4 bilhões, verba que iria para saúde, educação e políticas sociais. Com isso, o valor do ICMS cobrado na gasolina, por exemplo, deverá sofrer uma redução de mais de R$ 0,52.
Pautada por uma gestão de trabalho, responsabilidade e transparência com o cidadão bezerrense, a prefeita de Bezerros, Lucielle Laurentino (União Brasil), anunciou a licitação para calçamento das Ruas Desembargador Felismino Guedes e Travessas 1 e 2, no Distrito de Boas Novas, na zona rural do município. O processo de tomada de preços foi publicado no Diário Oficial da União e no Diário da Amupe, nessa quinta-feira.
Tidas como importantes vias para o acesso e deslocamento da comunidade, as ruas que serão calçadas representam uma importante conquista para os moradores que, há anos, estavam esquecidos pelo Poder Público Municipal. Com previsão de custo de aproximadamente R$ 418 mil, as obras serão executadas com recursos próprios e parte oriunda de uma emenda parlamentar.
“Essas obras de calçamento são importantíssimas para o Distrito de Boas Novas, pois, estamos investindo numa comunidade que sempre teve o Poder Executivo Municipal distante de sua realidade, mas que agora está vivendo uma nova fase, com o abastecimento de água, com os serviços básicos de saúde funcionando, melhoria das estradas vicinais e agora com calçamento nas vias que dão acesso ao cemitério local, a Vila da Cohab e demais localidades”, destacou a gestora bezerrense. Conforme planejamento, os trabalhos devem iniciar logo após a finalização do processo de licitação e divulgação da empresa especializada que será vencedora da tomada de preços.