Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Postado por Redação às 16:07 pm do dia 10 de agosto de 2022

Danilo critica desistência de Marília e Anderson do debate: “fujões!”

Foto: Marcus Mendes

O pré-candidato a governador Danilo Cabral criticou, em seu Twitter, a desistência de Marília Arraes e Anderson Ferreira de participarem do debate da Rádio Cidade FM, de Caruaru, que seria nesta sexta-feira (12). A desistência dos dois fez a rádio cancelar o programa e anunciar que uma nova data será proposta.

“Tenho falado do meu compromisso e disposição para debater Pernambuco. Esse é ou deveria ser um dever de todo candidato. Ao fugirem do bom debate, que é tão necessário para nosso estado, Marilia e Anderson assumem seu despreparo ou arrogância. Seja de forma isolada ou a dois, num jogo de cartas marcadas. Quem não deve não teme!”, cravou Danilo.

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Postado por Redação às 16:05 pm do dia 10 de agosto de 2022

Decreto assinado pelo Prefeito Yves Ribeiro estimula a liberdade econômica na cidade do Paulista

Foto: Divulgação

O Prefeito Yves Ribeiro assinou, na manhã desta quarta-feira (10/08), o Decreto de Processo de Licenciamento Agilizado, adequando o município aos parâmetros da Lei Federal nº 13.874, que trata sobre a liberdade econômica no país.

O novo modelo estabelece garantias de livre mercado e dispõe sobre a atuação do Estado como agente normativo e regulador. A intenção é proporcionar maior simplificação administrativa em um ambiente de regras claras, além de estímulo à competitividade.

Colocando em prática as diretrizes da lei, a Prefeitura de Paulista visa desburocratizar a emissão de licenças e alvarás de regularização de empresas. Aquelas que desejam se instalar na cidade poderão exercer suas atividades dentro dos novos parâmetros.

Na ocasião, Yves Ribeiro destacou que regulamentar as normas da Lei de Liberdade Econômica é fundamental para alavancar a economia do município e agilizar a entrega de alvarás de funcionamento. De acordo com o gestor, o objetivo é trazer um novo leque de atividades comerciais e de serviços, atraindo novos empreendimentos para Paulista e agilizando o licenciamento das empresas que vão se instalar na cidade.

“O fomento à iniciativa do livre exercício das atividades econômicas é essencial para qualquer cidade. A Prefeitura de Paulista entende que os empreendedores necessitam de processos desburocratizados e ágeis, dentro dos parâmetros legais. Por isso, adequar a legislação municipal à lei federal de Liberdade Econômica vigente no país vai dinamizar a nossa economia”, ressaltou o secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Raimundo Lopes.

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Postado por Redação às 16:04 pm do dia 10 de agosto de 2022

Sindicato dos Frentistas reforça apoio a Augusto Coutinho

Foto: Divulgação

Os frentistas de Pernambuco reafirmaram seu apoio ao deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos-PE) durante café da manhã na sede do Sinpospetro-PE, no Centro do Recife. Responsável por derrubar o projeto de lei que permitiria o self-service de abastecimento nos postos de combustíveis, Augusto destacou a necessidade de preservar os empregos dos 500 mil profissionais que formam a categoria em todo o país.

“Não faria sentido implantar o autosserviço num momento em que o Brasil tem 10,6 milhões de desempregados e sofre com a desigualdade”, lembrou o parlamentar, que foi relator da matéria na  Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados. Ele ressaltou que o autosserviço abriria margem para a concentração dos postos nas mãos de poucas empresas distribuidoras de combustível, prejudicando a concorrência.

“Augusto foi a salvação de nossa categoria e, por isso, conta com nossa gratidão em todo o Brasil. Sua atuação evitou a demissão de pelo menos 400 mil dos 500 mil frentistas que atuam no país, 30 mil deles só em Pernambuco”, comentou o presidente do Sinpospetro-PE, Severino Pessoa, que também esteve presente no encontro realizado nesta quarta-feira.

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços rejeitou o Projeto de Lei 2302/19, que permitia as bombas operadas pelo próprio consumidor, em 13 de junho deste ano. O projeto buscava revogar a Lei 9.956/00, que atualmente proíbe o uso do equipamento.

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Postado por Redação às 13:56 pm do dia 10 de agosto de 2022

Anderson diz que gestão PSB quer acabar com as tradicionais feiras do interior

Foro: Divulgação

Candidato do Partido Liberal (PL) ao Governo do Estado, Anderson Ferreira qualificou como mais uma agressão à população a promessa do candidato Danilo Cabral (PSB) de criar 11 “mini-Ceasas” no interior de Pernambuco. Anderson ressaltou que discorda totalmente da promessa e que o importante é valorizar as feiras tradicionais, responsáveis pela geração de milhares de empregos, e que são parte dos costumes e tradições nordestinas. A declaração foi feita nesta quarta-feira (10), durante reunião com a equipe do programa de governo.

“Nós precisamos de soluções que venham a somar, que se complementem, e não que inviabilizem a capacidade da cadeia produtiva existente. A grande questão é que o governo Paulo Câmara (PSB) não apoia os municípios e muito menos os ajuda a estruturar as feiras e os feirantes. É isso o que pretendemos fazer”, disse Anderson.

“A hora em que se instalarem equipamentos como esses, os custos dos produtos serão maiores e isso vai enfraquecer as feiras nas cidades do interior. O efeito vai ser devastador. O Governo do Estado não consegue sequer organizar e estruturar a Ceasa no Recife, quem dirá gerir essa geringonça toda que Danilo está prometendo”, acrescentou o liberal. E ironizou: “Já reparou que tudo de Paulo Câmara, Danilo e do PSB é mini? Foi assim com as ‘mini-Upinhas’ que nunca foram entregues e agora com esses ‘mini-Ceasas’”.

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Postado por Redação às 13:17 pm do dia 10 de agosto de 2022

A responsabilização da pessoa jurídica e a lei anticorrupção

Foto: Divulgação

​Pendente de regulamentação, por parte do executivo, a Lei 12.846/13, chamada Lei anticorrupção, tem um capítulo importante que entra em vigor no próximo dia 18 de julho, após a edição do Decreto 11.129/22. No texto do decreto, o Presidente da República, regulamenta a responsabilização administrativa e civil das pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, tanto nacional quanto empresa estrangeira.
​Serão passiveis, a partir de agora, de responsabilização as pessoas jurídicas com sede, filial ou representação no território brasileiro, constituídas de fato ou de direito.

O decreto, também menciona que o processo de apuração da responsabilidade das pessoas jurídicas, advindos do poder sancionador da administração pública, conferidos pelo direito administrativo, será verificada pelo instrumento que chamamos de PAR, Processo Administrativo de Responsabilização, lembrando, ainda, que pode ser celebrado acordo de leniência.

Como não poderia deixar de ser, o texto, também clarifica a forma que será conduzido o procedimento de investigação preliminar; as exigências para a caracterização da autoria e materialidade para a abertura do PAR; além de detalhar o rito do processo administrativo de responsabilização; o aperfeiçoamento dos critérios para fixação de multas, o contido no decreto melhora a definição de vantagem auferida, bem como as regras para suspensão do prazo prescricional.

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Postado por Redação às 11:50 am do dia 10 de agosto de 2022

Waldemar Oliveira tem percorrido por todo Pernambuco

Foto: Divulgação

Andando por todo o Estado em 99% via terrestre o candidato a deputado federal, Waldemar Oliveira deseja ser o representante dos municípios de Pernambuco em todas as áreas como educação, saúde, segurança e ações sociais, mas principalmente no transporte.

É nítida a sua preocupação com as estradas administradas pelo governo estadual que estão completamente abandonadas. Nos mais de 15 mil quilômetros rodados na pré-campanha o advogado já se sensibilizou com o problema sério de falha no planejamento das obras executadas na saída da capital pela BR 232. A lentidão do trabalho, em turnos reduzidos, está causando uma enorme dor de cabeça para os motoristas vão ou chegam do interior.
Notando também o caos em várias vias de acesso pelas PEs que ligam cidades, seja na Zona da Mata ou Agreste, mas com destaque para as estradas do Sertão de Itaparica.
“É uma vergonha para qualquer pernambucano ter que passar horas para sair ou entrar na capital pela BR 232 a qualquer hora, em qualquer dia e depois pegar a duplicação até Caruaru toda esburacada. Sem falar nas rodovias estaduais que estão, na sua maioria, em péssimas condições. O maior exemplo são as que dão acesso de Ibimirim até Inajá e Tacaratu, quase intransitáveis.” Lamentou o candidato. E completou “vamos dar total atenção para esse grave problema no Congresso

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Postado por Redação às 11:35 am do dia 10 de agosto de 2022

Mães de Pernambuco: Raquel apresenta programa para atender mulheres e crianças em situação de pobreza

Foto: Janaína Pepeu

A candidata ao Governo do Estado, Raquel Lyra (PSDB), apresentou, nesta quinta-feira (10), o programa Mães de Pernambuco, que irá atender, de forma imediata, mais de 200 mil crianças e cerca de 100 mil mulheres em situação de pobreza, com uma bolsa no valor de R$ 300. A bolsa será concedida a mães com filhos de até seis anos de idade.

“Venho visitando o estado há mais de 12 meses e é impressionante a quantidade de pessoas que não tem nada para comer, com geladeira e armários vazios. Por meio do Mães de Pernambuco, vamos socorrer, de forma imediata, mais de 200 mil crianças e cerca de 100 mil mulheres com fome, com uma bolsa no valor de R$ 300 às mães em situação de pobreza, que tenham filhos de até seis anos”, disse Raquel, ao falar do programa em sabatina na Rádio Liberdade, de Caruaru.

Raquel chamou atenção para o Boletim Desigualdade nas Metrópoles, mostrando que metade da população da Região Metropolitana do Recife vive abaixo da linha da pobreza ou da extrema pobreza. O levantamento foi feito pelo Observatório das Metrópoles, a Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio Grande do Sul e a Rede de Observatórios da Dívida Social na América Latina (RedODSAL).

Segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV), Pernambuco foi o estado onde a pobreza mais cresceu em 2021. Já o IBGE mostra que mais de 1,2 milhão de pessoas vivem em situação de extrema pobreza, o que leva à insegurança alimentar.

Para enfrentar emergencialmente este cenário, Raquel também falou sobre o programa Bom Prato, que vai implantar restaurantes populares fixos e móveis em todas as regiões do estado, com alimentação de qualidade a preço simbólico. Raquel acrescentou também que vai criar 60 mil novas vagas de creches em Pernambuco, garantindo, dessa forma, educação de qualidade e cinco refeições diárias para as crianças.

Ainda na área de educação, Raquel falou sobre o programa TrilhaTec, maior programa de qualificação da história de Pernambuco, que tem como objetivo capacitar profissionalmente estudantes do Ensino Médio.

Na saúde, a candidata voltou a afirmar que vai construir cinco maternidades, em locais estratégicos do estado, garantindo segurança à mãe na hora de parir. Ela se comprometeu também em concluir as obras deixadas para trás pelo atual Governo do Estado, a exemplo do Hospital da Mulher.

Ter uma atenção especial à população da zona rural; rever a cobrança dos impostos, como o IPVA; impulsionar o turismo regional, através de capacitações com o trade turístico, divulgação e desburocratização, também estão entre as ações que Raquel irá realizar como governadora de Pernambuco.

“Quem conhece de perto o nosso trabalho sabe que não sou de fazer nada pela metade. Vou ser instrumento de transformação. A gente quer mudar Pernambuco, assim como mudamos Caruaru”, concluiu.

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Postado por Redação às 11:34 am do dia 10 de agosto de 2022

No dia do aniversário de Eduardo Campos, Pedro Campos faz caminhada no Ibura

Foto: Lula Carneiro

Nesta quarta-feira (10/08), dia em que o ex-governador Eduardo Campos completaria 57 anos, o seu filho e candidato a deputado federal, Pedro Campos, fez uma longa caminhada pelo bairro do Ibura. Para ele, a melhor forma de parabenizar e celebrar a imagem do pai é com muito trabalho e escuta à população.

“Fizemos uma série de visitas para ouvir as pessoas, colher sugestões e propostas para transformar Pernambuco num estado cada vez melhor. Estou fazendo o que meu pai estaria fazendo: pegado no serviço, trabalhando pelo povo. Assim, vou matando a saudade e encontrando com ele em cada abraço recebido durante as caminhadas”, destacou.

Pedro Campos começou o dia tomando um café da manhã na padaria Trigo de Ouro, que há décadas atende aos moradores do Ibura na Avenida Engenho Muribara. O vereador Wilton Brito, que é candidato a deputado estadual, também esteve presente na ocasião.

Já nas andanças, Pedro conversou com os moradores sobre os desafios e demandas locais, fez porta a porta e se estendeu nas atividades por mais de 3 horas. Entre as pessoas que lhe conheceram, está dona Luzinete Severina da Silva. Aos 78 anos, ela desejou sucesso nas eleições deste ano e prometeu apoiar o projeto político da Frente Popular. “Eu lembro de Eduardo parando na rua e vindo cumprimentar a gente. Fez muita coisa boa por Pernambuco e sentimos muito a sua falta”, disse.

Pedro Campos ainda almoça no tradicional estabelecimento Seu Luna, Restaurante e Bar e do Ipsep. Junto com o vereador Romerinho Jatobá, faz uma reunião com apoiadores. Ao final do dia, marca presença na missa em homenagem a São Lourenço, padroeiro de São Lourenço da Mata. Eduardo Campos costumava participar da celebração religiosa.

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Postado por Redação às 10:54 am do dia 10 de agosto de 2022

Hélio Guabiraba entrega Medalha de Mérito ao deputado Felipe Carreiras

Foto: Divulgação

Em uma sessão solene bastante prestigiada, no plenário da Câmara Municipal do Recife, o deputado federal Felipe Carreras recebeu a Medalha de Mérito José Mariano. A iniciativa foi do vice-presidente da Casa de José Mariano, Hélio Guabiraba.

Em seu discurso, Hélio Guabiraba declarou que era uma noite muito especial e justificou a entrega da mais alta comenda da Câmara ao parlamentar. “Conheci Felipe Carreras, em 2002. Fomos apresentados pelo saudoso Eduardo Campos. No meio de toda aquela correria, já logo percebi que o jovem Felipe Carreras era diferenciado. Carreras se sobressaia em tudo que fazia. Era ágil, inteligente, de bom trato com todos, tinha muita sensibilidade e era um grande entusiasta”, contou.

Hélio Guabiraba ressaltou que já são 22 anos de parceria e destacou sua extensa trajetória exitosa como empresário e na vida pública. “Quero dizer, meu amigo Carreras, que o admiro como homem, pai, esposo, amigo leal, profissional competente e por todo o seu incansável trabalho que tem impactado positivamente a vida de milhares de pernambucanos e brasileiros”, complementou.

Na tribuna, Felipe Carreras agradeceu a Hélio Guabiraba pela iniciativa. “De coração agradeço a homenagem. A gente receber do parlamento municipal essa comenda nos enche de motivação pra continuar a jornada”. Também contou a história iniciada com Hélio na época de Eduardo. “Hélio foi um grande combatente”, ressaltou.

Carreras dedicou a Medalha para todos os amigos e, especialmente, aos seus familiares. “Porque não é fácil, muitas vezes, você estar longe. Eu sei de onde eu vim e sei pra onde eu vou. Carrego no meu coração os valores dados pela minha querida mãe Eunice. Os valores que a gente carrega são valores de companheirismo e lealdade. Que Deus nos abençoe”.

Presidindo a solenidade, a vereador Natália de Menudo parabenizou a iniciativa de Hélio. “Pelo trabalho que vem fazendo não só dentro da Casa de José Mariano como também nas ruas do Recife. É uma honra presidir esta sessão. Felipe nunca deu as costas quando pedimos ajuda. Nunca nos deixa sem resposta. Essa medalha é só mais uma escada no futuro promissor que Felipe tem”, pontuou.

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Postado por Edmar Lyra às 10:00 am do dia 10 de agosto de 2022

Ministro do Turismo cumpre agendas em Pernambuco nesta quinta-feira

Foto: Divulgação

O ministro do Turismo, Carlos Brito, estará nesta quinta-feira (11) em Pernambuco, onde vai participar de agendas conjuntas com a Caixa Econômica Federal em Recife e Jaboatão dos Guararapes.

Pela manhã, na agência do banco no Aeroporto de Recife, e à tarde, na unidade da Caixa da Praça Nossa Senhora do Rosário, em Jaboatão, o ministro acompanhará o pagamento do Auxílio Brasil de R$ 600 a beneficiários.

Em agosto, o Auxílio Brasil deve contemplar 1,6 milhão de famílias em Pernambuco, com um repasse total de R$ 979,3 milhões. Elas integram um contingente de 20,2 milhões de famílias que receberão o benefício neste mês em todo o país.

Nos dois locais, Carlos Brito também conhecerá espaços “Caixa pra Elas” que oferecem a mulheres orientação sobre prevenção à violência, crédito, educação financeira, empreendedorismo e a formalização de microempreendedoras individuais (MEI), entre outras ações.

O programa “Caixa pra Elas”, lançado nacionalmente no último dia 9 de agosto, teve um piloto iniciado recentemente na agência Cais do Apolo do banco, em Recife. Até o fim deste mês, 1.000 agências de todo o Brasil serão contempladas com espaços do tipo.

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Edmar Lyra

Jornalista político, foi colunista do Diário de Pernambuco e da Folha de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco e CEO do instituto DataTrends Pesquisas. DRT 4571-PE.

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