O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou o presidente Jair Bolsonaro (PL) em R$5 mil por três tuítes em que associam o ex-presidente Lula (PT) à facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). Por seis votos a um, o plenário também determinou a exclusão das publicações. Em 19 de julho, Bolsonaro postou nas redes sociais um trecho de uma matéria veiculada pela TV Record, em 2018, que mostra o diálogo de um integrante da facção em uma interceptação telefônica feita pela Polícia Federal na Operação Cravada.

No trecho, o homem identificado como Elias disse que tinha um “diálogo cabuloso com o PT”. “Líder da facção criminosa (irraaa] reclama de Jair Bolsonaro e revela que o Partido dos [irruuu] o diálogo com o crime organizado era ‘cabuloso'”, escreveu o candidato à reeleição à presidência.

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta quinta-feira, 1º, por unanimidade, a proposta de resolução que fixa as restrições decididas pela Corte sobre o uso de celulares nas cabines de votação. O tribunal aprovou a possibilidade de prisão em flagrante para quem descumprir a proibição.

Se não entregar o celular, não vota 

Em relação ao uso de celulares, fica proibido o porte do equipamento na cabine de votação. O celular deverá ficar desligado e com o mesário até o eleitor concluir o seu voto. Pela resolução, o mesário perguntará se o eleitor possui um equipamento com ele e, em resposta positiva, deverá entregar o equipamento para proceder à cabine de votação.

Segundo a resolução, se o eleitor se recusar a entregar o aparelho, ele não será autorizado a votar. O episódio constará em ata e as autoridades eleitorais poderão acionar a força policial. Além disso, em situações excepcionais e com autorização judicial, poderão ser utilizados detectores de metais em seções eleitorais específicas. Os custos ficarão por conta dos Tribunais Regionais Eleitorais, que poderão firmar parcerias com a Justiça Estadual e Federal.

Na sessão que barrou o uso de celulares nas cabines de votação, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, relembrou que o tribunal já havia flexibilizado o porte do equipamento, permitindo ao eleitor ir com ele para a cabine, desde que desligado. “Nós percebemos que isso não é satisfatório, uma vez que o mesário não pode ingressar na cabine, que é indevassável, para ver se a pessoa ligou ou não o celular”, disse. 

O ministro citou situações hipotéticas em que o uso do celular poderia violar o sigilo do voto na cabine, seja pelo eleitor que grava, sob coerção ou por outro motivo, o voto para divulgá-lo a alguém como também o cidadão que vota incorretamente, de forma proposital, para gravar o processo e alegar fraude nas urnas.

As Juntas Codeputadas (PSOL) entraram nesta quarta-feira (31) com uma representação no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) contra o também candidato a deputado estadual Coronel Alberto Feitosa, do Partido Liberal (PL), por prática de propaganda eleitoral irregular. A campanha do candidato afixou placas e pintura de seu comitê central, no bairro de Santo Amaro (área central do Recife), com efeito visual único denotando o chamado efeito outdoor, em desrespeito ao art. 14, §1 e §2, da Resolução 23.610 do TSE c/c art. 39, §8 da Lei n° 9.504/97.

O Partido Liberal (PL) em Pernambuco entrou com uma representação junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) contra a Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur) pelo financiamento de propaganda político-eleitoral durante apresentação da cantora Bia Marinho, na última segunda-feira (26), no 1° Festival da Carraspana, em Arcoverde. A artista recebeu verba de R$ 15 mil dos cofres estaduais. A representação alega que a manifestação política caracterizou realização de showmício, prática vedada pela Legislação Eleitoral.

O PL pede ao TRE que proceda pela intimação do prefeito de Arcoverde, José Wellington Cordeiro Maciel; do diretor-presidente da Empetur, Antônio Neves Baptista; e da cantora Bia Marinho, para que sejam prestados os devidos esclarecimentos. “Busca-se tão somente pela medida alcançar uma providência para evitar a repetição do abuso eleitoral, de modo que se clama pela arbitramento de multa por essa zona eleitoral em valor adequado e proporcional para atingir o objetivo de inibir a nociva prática”, afirma o partido em trecho da representação.

O primeiro grande debate transmitido por emissoras de TV, rádio e plataformas de internet e realizado entre os candidatos a governador de Pernambuco vai ao ar nesta quinta-feira (1) pela TV Nova, Rádio Cultura e Diario de Pernambuco, às 21h30. Os debates em emissoras de televisão e rádios entre candidatos de chapas majoritárias ao governo estadual ou à Presidência são meios imprescindíveis para o eleitor se informar sobre os concorrentes, conhecerem cada um e suas respectivas propostas. Evitar debates, recusar convites com frequência ou desistir de convites pode resultar em prejuízo para o processo democrático e para o eleitor. Esta é a opinião de muitos cientistas políticos. Duas estudiosas foram ouvidas pela reportagem, uma com atuação em Pernambuco; outra em Alagoas e Minas Gerais. O entendimento delas é que os debates funcionam para o eleitor como um direito e um importante atalho na busca por informações.

A ausência nesses debates para discussões nos meios de comunicação é um “prejuízo ao eleitor”. “Com o eleitor, é perverso demais porque ele perde oportunidade de se informar melhor”, diz Luciana Santana, cientista política, professora da Universidade Federal de Alagoas e integrante do Observatório das Eleições 2022. “O debate é uma grande possibilidade de ampliação de informação e comunicação dos candidatos para apresentar suas propostas”, considera. Como analista do meio político há décadas, Luciana diz que é comum que alguns candidatos, como estratégia, evitem os debates para não demonstrarem eventuais fragilidades. Luciana Santana é integrante do Observatório da Eleição, uma iniciativa do Instituto da Democracia e da Democratização da Comunicação (INCT IDDC), que reúne especialistas brasileiros de diversas áreas, como cientistas políticos, juristas, sociólogos e comunicólogos.

De Pernambuco, a cientista política e professora Priscila Lapa afirma que “o direito que o cidadão tem do acesso à informação é basilar numa democracia, principalmente nesse ápice que é o processo eleitoral. Então, qualquer barreira que se cria para esta informação é ruim e desgasta o processo democrático”. A postura de não contribuir com debates de forma geral “é como se estivesse negando ao eleitor o direito à informação”. Segundo ela, os debates funcionam como instrumento para aquele eleitor que não estava atento às campanhas ou que não teve tempo de absorver e analisar as propostas de cada postulante.

Explica Priscila Lapa que, com os debates, o eleitor pode dimensionar dois fatores decisivos para o voto: 1 – A parte racional do voto, que diz respeito às propostas dos candidatos; 2 – A parte emocional, características naturais do candidato, como a empatia, performance e capacidade de liderança, por exemplo. “Este é um momento histórico das grandes democracias e é crucial para o eleitor ter clareza sobre o papel de cada candidato”, diz. Priscila é uma das que defendem que melhor é todo candidato ir ao debate e desenvolver suas próprias estratégias para lidar com as situações. Ela considera que, aqueles que não participam de debates, podem passar a impressão para o eleitor que não têm coragem de se expor ou capacidade de debater.

HISTÓRIA – Em Pernambuco, os debates desta eleição de 2022 para governador vêm reunindo os principais candidatos da disputa; e quase todos têm participado também de sabatinas. Destaca-se, contudo, a repetida ausência da candidata Marília Arraes (Solidariedade) nesses espaços de diálogo nos veículos de comunicação. A um mês da eleição, até agora, Marília não esteve em um só debate com os demais candidatos. A possibilidade de realização de debates por veículos de imprensa está prevista na lei nº 9.504/97.

Um artigo assinado por Gabriela Rölke e publicado pela Revista IstoÉ em junho deste ano faz uma síntese da importância dos debates. O texto diz que “o debate pressupõe a democracia e a democracia pressupõe o debate, e nessa dinâmica dá-se ao eleitor, de forma republicana, a possibilidade de ele conhecer os programas políticos daqueles que pleiteiam a investidura de mandatos”.

O mesmo artigo rememora a história dos debates políticos no mundo, que ganhou força em 1960, nos EUA, quando o canal CBS reuniu o democrata John Kennedy e o republicano e favorito Richard Nixon. Naquela ocasião, Kennedy saiu-se mais eficiente de tal forma que muitos americanos dizem que ele foi eleito no dia 26 de setembro, data do debate, e não do dia 8 de novembro, data da votação.

“O deputado Augusto Coutinho é o padrinho da saúde de Lagoa do Carro”, afirmou a prefeita Judite Botafogo, durante grande ato realizado na noite desta quarta-feira, na cidade da Mata Norte. O deputado federal, que busca seu quarto mandato na Câmara, cumpriu uma concorrida agenda neste município e na vizinha Carpina – onde se encontrou com lideranças reunidas pela vereadora e secretária de Desenvolvimento Social Wedja de Bila.

“Fico muito feliz ao andar pelas ruas e receber o reconhecimento das pessoas pelo trabalho que fizemos em Lagoa do Carro, município ao qual nosso mandato já destinou R$ 10 milhões em emendas, dos quais R$ 9 milhões já estão sendo investidos pela prefeitura”, destacou Augusto, durante grande ato ao lado da prefeita e lideranças da Frente Popular, incluindo o candidato a governador Danilo Cabral, que aconteceu após caminhada no Centro.

A prefeita Judite lembrou que os recursos destinados por Augusto estão sendo usados em diversas realizações, incluindo compra de ambulâncias, equipamentos para o hospital local, pavimentação e construção de uma creche com capacidade para 200 alunos. “Quem entra no hospital de Lagoa do Carro encontra todos os equipamentos novos. É a marca deste deputado. Nossos alunos especiais têm ônibus exclusivo graças a uma emenda deste deputado”, enumerou Judite durante o comício, que também teve a presença da deputada estadual Simone Santana, do senador Humberto Costa, da candidata ao Senado Teresa Leitão e do candidato a suplente de senador Sílvio Costa, além de prefeitos e vereadores da região.

A agenda de Augusto na Mata Norte começou com uma visita à fábrica de Paçocas Talentos, gerida pelo empresário Roni Amorim, que emprega 75 funcionários e produz 180 toneladas de doces por mês. “Conheço Augusto há muito tempo, desde que fui funcionário da construtora de seu pai. É uma pessoa séria, que vem fazendo a diferença para nossa cidade”, destacou.

Em seguida, o deputado federal conversou com agentes de saúde de Lagoa do Carro para escutar as prioridades do setor. “Precisamos escolher representantes que seguirão trabalhando pela população após as eleições”, ressaltou. Já em Carpina, Augusto participou de reunião com moradores, organizada por Wedja de Bila, e assumiu compromisso de destinar R$ 500 mil para a construção de um posto de saúde no bairro de Santo Antônio.

O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil cresceu 1,2% no 2º trimestre, na comparação com os três meses imediatamente anteriores, conforme divulgado nesta quinta-feira (1º) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Comparado ao mesmo trimestre de 2021, a alta foi de 3,2%. O PIB brasileiro fecha o primeiro semestre de 2022 com alta de 2,5%.

Em valores correntes, chegou a R$ 2,4 trilhões, contra R$ 2,249 trilhões no primeiro trimestre.

Segundo a gerente de Contas Nacionais do IBGE, Rebeca Palis, com o resultado do 2º trimestre, a economia brasileira atingiu um patamar apenas 0,3% abaixo do pico (registrado no 1º trimestre de 2014) e se encontra 3% acima do patamar pré-pandemia.

Este é o quarto trimestre de alta consecutiva da atividade econômica do país. Nesta divulgação, o IBGE também revisou resultados dos trimestres passados, o que elevou o primeiro trimestre do ano para um crescimento de 1% para 1,1%.

Ainda dentro das revisões, a queda no 2º trimestre de 2021 passou de -0,2% para -0,3%. No 4º trimestre de 2021, o crescimento passou de 0,7% para 0,8%. Já considerando os resultados revisados, o PIB teve o maior crescimento desde o 4º trimestre de 2020, quando houve alta de 3,2%.

O resultado também veio em linha com a projeção do indicador da Fundação Getulio Vargas (FGV), que previa alta de 1,1% no PIB do período entre abril e junho. A prévia do Banco Central apontava para uma alta de 0,57%.

Veja o histórico no gráfico:

A surpresa desta medição da atividade econômica foi o desempenho da indústria, que acelerou 2,2% no segundo trimestre. Em comparação ao mesmo período do ano passado, a alta foi de 1,9%.

Mas o puxador da economia foi, mais uma vez, o setor de serviços, que representa cerca de 70% do PIB do país. Os serviços tiveram alta de 1,3% no trimestre e de 4,5% no contraste com o mesmo período de 2021.

O consumo das famílias cresceu 2,6% na comparação com o primeiro trimestre do ano, e subiu 5,3% em relação ao mesmo período de 2021.

As atividades desse segmento sofreram com o pior do impacto da pandemia do coronavírus na economia, porque são altamente dependentes do contato humano e circulação de pessoas.

Principais destaques do PIB do 2º trimestre:

• Serviços: 1,3%;
• Indústria: 2,2%;
• Agropecuária: 0,5%;
• Consumo das famílias: 2,6%;
• Consumo do governo: -0,9%;
• Investimentos: 4,8%;
• Exportações: -2,5%;
• Importação: 7,6%.

Análise setorial

Segundo o IBGE, a indústria se beneficiou de um avanço de 3,1% na atividade de Eletricidade e gás, água, esgoto, atividades de gestão de resíduos, mais 2,7% na Construção, de 2,2% nas Indústrias extrativas e de 1,7% nas de Transformação. Todos em comparação com o trimestre anterior.

No primeiro semestre, contudo, a Construção (9,5%) e a Eletricidade e gás, água, esgoto, atividades de gestão de resíduos (9,2%) acumulam bom desempenho, enquanto as Indústrias Extrativas (-3,2%) e as de Transformação (-2,1%) recuam.

No acumulado em quatro trimestres versus o período imediatamente anterior, a indústria fica perto da estabilidade, com 0,1% de alta.

Os serviços também acumulam bom desempenho em 2022. Entre o primeiro e segundo trimestre, os destaques foram Outras atividades de serviços, que subiram 3,3%, Transporte, armazenagem e correio, com alta de 3,0%, Informação e comunicação, 2,9%, e Comércio, 1,7%.

Em seguida, vem Atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados (1,4%) e Atividades imobiliárias (0,3%). A única queda do setor foi em Administração, defesa, saúde e educação públicas e seguridade social (-0,8%).

No semestre, o melhor resultado é de Outras atividades de serviços, que acumula alta de 13,1%. Também em campo positivo, Transporte, armazenagem e correio sobem 10,6%, Informação e comunicação, 5,1%, Administração, defesa, saúde e educação públicas e seguridade social, 2,0%, e Atividades imobiliárias, 0,4%.

Apenas Atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados (-0,3%) e Comércio (-0,1%) recuaram na janela de 2022.

Agropecuária ainda patina

O resultado positivo da agropecuária no segundo trimestre (0,5%) ainda é insuficiente para tirá-la do posto de pior desempenho entre os setores. No acumulado de 2022, acumula queda de 5,4% comparado a igual período de 2021.

A título de comparação, os serviços têm alta de 4,1% e a indústria, de 0,2%.

No segundo trimestre, o agro também caiu 2,5% em relação a igual período de 2021. Segundo o IBGE, produtos agrícolas cujas safras são significativas no período, apresentaram decréscimo na estimativa de produção anual e perda de produtividade.

É o caso da soja (-12,0%) e do arroz (-8,5%). “Já o milho e o café apontaram crescimento em 2022, estimado em 27,0% e 8,6%, respectivamente”, diz o instituto.

Consumo das famílias em alta

Pela ótica da demanda, destaque absoluto para Consumo das Famílias, que enfileirou a quarta alta seguida e registrou crescimento de 2,6% no trimestre. Contra o mesmo período de 2021, sobe 5,3%.

De acordo com a analista do IBGE Claudia Dionísio o consumo das famílias atingiu o maior patamar da série histórica do PIB, iniciada em 1996, e 0,9% acima do pico anterior, registrado no quarto trimestre de 2014.

Já a despesa de Consumo do Governo caiu 0,9% entre os trimestres. Comparado ao mesmo trimestre de 2021, há uma leve alta de 0,7%.

Na análise do semestre, as notícias são melhores. Em relação à mesma janela de 2021, o aumento foi de 3,7% no Consumo das Famílias e de 2,0% no Consumo do Governo.

A Formação Bruta de Capital Fixo teve bom resultado, com alta de 4,8% entre o primeiro e segundo trimestres. O crescimento foi de 1,5% em relação ao mesmo período do ano passado.

A taxa de investimento foi de 18,7% do PIB no segundo trimestre, um resultado estável se comparado ao mesmo período do ano anterior (18,6%).

No setor externo, houve inversão de desempenho entre exportações e importações. As exportações de bens e serviços tiveram queda 2,5%, enquanto as importações cresceram 7,6% em relação ao primeiro trimestre de 2022.

Frente ao mesmo trimestre de 2021, as exportações caíram 4,8%, ao passo que a queda das importações foi de 1,1%.

Dados do Banco Central ficam de fora

Pela segunda vez seguida, ficaram de fora da divulgação do PIB as Contas Econômicas Integradas (que inclui a taxa de poupança e taxa de necessidade de financiamento do país) e a Conta Financeira Trimestral (que mostra quais ativos foram mais usados para financiar a economia do país).

“O Banco Central votou da greve, mas a divulgação do balanço financeiro continuou atrasada”, justificou a gerente de Contas Nacionais do IBGE, Rebeca Palis.

Perspectivas

O bom resultado do 2º trimestre e indicadores antecedentes positivos nos últimos meses têm levado a uma revisão para cima das projeções para o crescimento da economia em 2022. Analistas apontam para um avanço do PIB de 2,1% no ano, enquanto o governo estima uma alta de 2%.

Por outro lado, parte das previsões para 2023 têm sido revistas para baixo, com algumas casas apontando até mesmo para o risco de retração, em meio à inflação persistente, juros em alta, temores de recessão global e incertezas relacionadas à corrida eleitoral no Brasil.

Segundo o boletim Focus, do Banco Central, a estimativa do mercado é de uma alta de apenas 0,37% no PIB do próximo ano.

Em 2021, o PIB do Brasil cresceu 4,6%, após o tombo de 3,9% em 2020.

Levantamento feito pelo instituto Futura Inteligência, contratado pelo Banco Modal, mostra pela primeira vez Jair Bolsonaro (PL) na frente na disputa presidencial. Segundo o levantamento, realizado entre os dias 24 e 25 de agosto, o presidente da República teria 40,1% das intenções de voto contra 36,9% de Lula (PT) no primeiro turno.

Ainda segundo a pesquisa, o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) aparece em terceiro com 10,1%, e a senadora Simone Tebet (MDB), com 2,2%. Os demais candidatos têm menos de 0,5% dos votos, de acordo com o instituto.

A sondagem foi realizada com 2 mil pessoas, em todas as regiões do país, por meio da técnica CATI (entrevista telefônica assistida por computador). A margem de erro da pesquisa é de 2,2 pontos percentuais para cima ou para baixo, com nível de confiança de 95%.

Essa sondagem não levou em consideração ainda as propagandas em rádio e TV e o impacto do debate eleitoral da Band, realizado domingo último.

O levantamento está registrado junto ao TSE pelo número BR-07568/2022.

O Antagonista

A candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, recebeu importantes apoios políticos vindos de Itambé: o ex-vereador Everton Pontes e Luis da Funerária, candidato a prefeito da cidade em 2020. Marília já havia recebido o apoio de Manuella Mattos, que também foi candidata a prefeita na última eleição. Os três são as principais lideranças de oposição do município.

“Marília representa a força da mulher pernambucana. Tenho certeza que será uma grande governadora”, afirma Everton. “Eu tenho certeza que Marília será a melhor governadora da nossa história”, continua Luis. “Estamos com Marília por acreditar que o melhor para Pernambuco está representado na esperança que a neta de Miguel Arraes transmite para a população”, ressalta Manuella Mattos.