Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Postado por Edmar Lyra às 0:50 am do dia 25 de maio de 2015

Governistas temem que Levy se demita

Da Folha de S.Paulo – Natuza Nery

A decisão de não participar do anúncio do corte nas despesas do governo nesta sexta-feira (22) despertou em integrantes do governo o receio de que o ministro Joaquim Levy termine por jogar a toalha e deixe a Fazenda.

Na versão oficial, uma gripe tirou Levy do evento mais importante desde que tomou posse na Esplanada.

Na extra-oficial, ele quis marcar posição sobre suas divergências em relação ao tom do ajuste e do cenário fiscal, que ele reputa como bem mais “sombrio” do que aquele que foi apresentado pelo governo Dilma.

Sua ausência evidenciou a insatisfação do ministro e alimentou rumores de uma eventual despedida. Tanto que, na sexta, ao deixar o ministério, fez questão de dar uma mensagem aos jornalistas: “volto novo na segunda”. Foi um recado desenhado especialmente para desmobilizar insinuações de demissão.

No Planalto, uma possível saída do chefe da equipe econômica, sobretudo no atual cenário de dificuldade financeira e política, é vista como desastrosa. Mas ministros de Dilma reconhecem que as perspectivas não são boas.

Alguns auxiliares presidenciais relataram as razões da insatisfação de Levy.

Em relação ao corte no Orçamento, ele defendia que os parâmetros do contingenciamento fossem mais duros, assim como a mensagem geral sobre a situação da economia.

Ele, por exemplo, já havia mencionado em reuniões internas que a estimativa de receita para este ano, de R$ 1,158 trilhão, está superestimada, mas esse foi o número adotado como oficial.

O ministro chegou ao governo divulgando que adotaria o chamado “realismo fiscal” para retomar a credibilidade com o mercado –reavaliações constantes de números oficiais enfraquecem esse objetivo.

A preocupação também recai sobre as medidas do ajuste em tramitação no Congresso. Com o governo fraco para fazer valer sua versão nos textos das medidas, deputados e senadores andam aprovando emendas que desvirtuam o sentido inicial dos projetos: fechar os dutos por onde saem recursos públicos.

Na semana passada, o ministério chegou a sugerir que o Planalto abandonasse a MP 664, medida que impõe regras mais duras para concessão de benefícios como pensão por morte e auxílio-doença, em nome da manutenção do chamado fator previdenciário nos moldes atuais.

A Câmara mexeu nas regras do fator previdenciário à revelia da área econômica. Com as mudanças no mecanismo, o regime de previdência em menos de uma década ficaria insustentável.

A regra aprovada pelos deputados, chamada de fórmula 85/95, permite a aposentadoria integral, sem o corte do fator previdenciário, sempre que a soma da idade com o tempo de contribuição do segurado der 85, para mulheres, ou 95, para homens.

Na semana passada, Levy passou por outra frustração. Pediu que a medida provisória que aumentou de 15% para 20% a taxação dos bancos via CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido) fosse editada um pouco mais para frente. Queria ter mais tempo para dialogar com o setor financeiro e evitar uma taxação surpresa.

Mas a presidente Dilma e o ministro Alozio Mercadante (Casa Civil) foram contra. A MP foi publicada no “Diário Oficial” de sexta, dia do anúncio do corte.

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Postado por Edmar Lyra às 0:42 am do dia 25 de maio de 2015

Cunha descarta shoppping: coisa de adversários

Em seu perfil no Twitter, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), negou e atribuiu a “adversários” as informações de que ele estaria autorizando a construção de um shopping center nas dependências da Casa. 

“É importante esclarecer que não existe essa história de shopping na Câmara. Essa colocação é pura maldade dos adversários. A Câmara tem necessidade de obras no anexo 4 e tem necessidade de abrir áreas para os trabalhos legislativos. Faltam plenários de comissões. O objetivo é reformar anexo 4, construir uma nova ala para transferir os gabinetes do anexo 3 e criar áreas comuns. O que se fez foi uma PMI (proposta de manifestação de interesse) para que, em havendo interessados, se possa se fazer projeto incluindo exploração de árae da Câmara”, disse Cunha.

Na quarta-feira (20) o plenário da Câmara aprovou a continuidade do projeto que além de novos gabinetes, prevê construção de um centro de compras, conforme diziam os próprios deputados. 

Contudo, Cunha garante que o será construído é apenas um estacionamento com 5 mil vagas.

“Essa área e completamente fora da Câmara e nada tem a ver com a sede da Câmara. Havendo interessados, a ideia é a concessão dessa área além de estacionamento para 5 mil carros, para o concessionário arcar com custo. Assim a Câmara faria a obra necessária e construiria o que precisa construir sem gastar dinheiro público. Não tem nada de shopping, e depois, essa área concedida ao fim da concessão iria para o patrimônio da Câmara.

Apesar da polêmica, o deputado afirma que mesmo que não haja manifestação de interesse para que as obras aconteçam pela iniciativa privada, ele construirá o anexo 5 da Câmara. Sem citar nomes, ele voltou a atribuir as informações de construção de shopping a adversários ressentidos.

“A minha promessa de campanha foi de fazer o anexo 5, e isso faremos de qualquer forma, com ou sem a concessão. Os que têm ressentimento da eleição fazem campanha tentando desqualificar a possibilidade de fazer obra sem dinheiro público. Alguns tiveram a oportunidade de fazer e nada fizeram. Eu não deixarei de cumprir a minha promessa, que é atender às necessidades da Câmara”   (Portal 247)

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Postado por Edmar Lyra às 2:01 am do dia 24 de maio de 2015

Painel do Lyra entrevista Heraldo Selva 

Você já pode conferir mais uma entrevista do Painel do Lyra para a TV Guararapes. Desta vez com o vice-prefeito e secretário de desenvolvimento urbano e sustentabilidade de Jaboatão dos Guararapes Heraldo Selva (PSB).

Na entrevista Heraldo fala de Eduardo Campos, da pasta que ocupa, da sua trajetória política, etc. 

Vale a pena assistir acessando: www.tvguararapes.com

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Postado por Edmar Lyra às 1:53 am do dia 24 de maio de 2015

Tucanos se reúnem em Jaboatão e validam eleição de novo diretório

Na manhã deste sábado o PSDB de Jaboatão dos Guararapes elegeu e deu posso ao novo diretório municipal, que será encabeçado por Eduardo Porto Filho. A convenção foi realizada numa casa de evento, em Piedade, e contou com a participação da população, de quadros do partido e de representantes de partidos que compõem a base aliada no município, como o PSB, PTB, PC do B, PPS e PSC.

O clima foi de muita animação e de celebração da democracia.  Segundo Elias Gomes, a participação popular é o caminho para uma democracia cada vez mais forte. “Nossa gestão tem trabalho muito para trazer as mudanças para nossa cidade. A grande obra que estamos falando é fazer política somando forças com a sociedade. Todos juntos por uma cidade melhor”, disse.

Elias, em seu discurso, teceu duras críticas à oposição. “Não podemos deixar que aqueles que estiveram no poder por tanto tempo e nada fizeram voltem. Não podemos voltar à época do oportunismo, da dissimulação. Eles governaram de costas para o povo”, disparou. 

Para Terezinha Nunes, esse novo diretório é mais um paço no fortalecimento do partido. “Jaboatão é o segundo maior colégio eleitoral do Estado e é comandado por um quadro do PSDB (Elias Gomes). Sem dúvidas o partido organizado em Jaboatão ajudará no fortalecimento dos diretórios da metropolitana e na viabilização de candidaturas, como a de Daniel Coelho, no Recife”, reforçou a tucana, que comanda a ala feminina do partido.

Já para Betinho Gomes, a gestão tucana no município tem sido responsável pelas grandes mudanças pelas quais passa Jaboatão. “Jaboatão conduzindo suas forças políticas internas também vai fortalecer o partido no nível estadual. Certamente com essa força política saindo daqui, nós podemos irradiar para outros municípios, como Moreno, Cabo, Recife. Uma construção que é importante politicamente para a cidade”, disse.

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Postado por Edmar Lyra às 3:00 am do dia 23 de maio de 2015

Coluna do blog deste sábado 

Elias dá o pontapé inicial para fazer Conceição Nascimento a sua sucessora

O prefeito de Jaboatão dos Guararapes Elias Gomes é um animal político, sendo uma das mentes mais brilhantes da política pernambucana. Deu mostras disso quando, depois de ficar sem mandato a partir de janeiro de 2005 e perder uma eleição para deputado federal em 2006, passou um dos momentos mais difíceis da sua vida pública e até pessoal, mas não desistiu.

Se lançou candidato a prefeito de Jaboatão dos Guararapes pelo PSDB, e de azarão virou prefeito desbancando o favorito André Campos que disputava pelo PT e tinha o apoio formal do então governador Eduardo Campos e de uma ampla frente politica. A campanha de Elias em 2008 foi daquelas que são consideradas históricas. 

Passada a euforia da eleição, Elias se deparou com uma cidade num completo caos e abandono. Foi construindo uma frente política e pouco a pouco foi dando uma cara a gestão municipal, algo que, diga-se de passagem, pareceu nunca existir no município de Jaboatão dos Guararapes. 

No ano de 2012 já com alguma coisa pra mostrar, Elias atraiu o PSB para o seu governo, ocupando a vice-prefeitura com Heraldo Selva. O resultado foi ainda mais elástico que em 2008. E começou em janeiro de 2013 o segundo mandato da gestão de Elias.

Ciente do cenário político favorável ao lançamento de candidaturas de técnicos de gestões bem-sucedidas, ocorreu assim com João Paulo e João da Costa em 2008, Lula e Dilma em 2010, Eduardo Campos e Geraldo Julio em 2012, e em 2014 o mesmo Eduardo Campos com Paulo Câmara acabou tendo o projeto vitorioso para o governo de Pernambuco, Elias Gomes deverá mesmo indicar a sua secretária de Desenvolvimento Social Conceição Nascimento para sucedê-lo na prefeitura.

Os indícios já vinham sendo dados a cada movimentação de Elias. Primeiro na montagem de uma supersecretaria para ser comandada por Conceição, depois a filiação de doze vereadores ao PSDB, por fim a indicação de Conceição que será efetivada hoje para comandar o partido a nível municipal. Elias se deu conta que não há outro candidato melhor que a própria Conceição Nascimento para conduzir este processo. Haja vista que o objetivo do prefeito é continuar tendo influência na próxima gestão. 

Uma gestão comandada por Conceição manterá o prestígio de Elias no município preservado. Outro nome não só poderá romper com o atual prefeito como também inviabilizar qualquer prestígio que ele tente continuar a ter. Hoje será dado um grande passo para a construção da candidatura de Conceição Nascimento rumo ao Palácio da Batalha nas eleições de 2016.

Paralisação – Após o governo federal anunciar um corte de 36% nas verbas do ministério dos Transportes, há forte expectativa de que as obras em rodovias federais parem. Em valores absolutos foram reduzidos quase 6 bilhões em relação ao orçamento aprovado pelo Congresso Nacional.

Rede – A ex-senadora Marina Silva entrará com o pedido de registro junto ao TSE na próxima semana do seu partido Rede Sustentabilidade. Ela conseguiu mais 55 mil assinaturas certificadas pelos cartórios e alcançou 497 mil assinaturas, cinco mil a mais que o necessário para a construção de um partido político. 

Retração – Além do corte de R$ 70 bilhões no orçamento de 2015, o ministro do Planejamento Nelson Barbosa estima que a economia brasileira tenha uma retração de 1,2% em 2015. Se confirmado, será o pior desempenho da economia brasileira em 25 anos.

Cidades – O ministério das Cidades comandado por Gilberto Kassab foi o maior prejudicado nos cortes do orçamento do governo federal. Foram reduzidos nada menos que R$ 17 bilhões em relação ao orçamento aprovado pelo Congresso Nacional. 

RÁPIDAS

PAC – Menina dos olhos dos governos do PT, o Programa de Aceleração do Crescimento teve um contingenciamento de quase R$ 26 bilhões. Já as emendas parlamentares terão R$ 21 bilhões a menos.

Aécio Neves – Derrotado nas eleições de 2014, o senador Aécio Neves afirmou, após o anúncio dos cortes do orçamento de 2015, que “caiu a máscara do PT”. 

Inocente quer saber – Após cortar R$ 21 bilhões das emendas parlamentares a presidente Dilma Rousseff será hostilizada pelos deputados e senadores? 

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Postado por Edmar Lyra às 2:09 am do dia 23 de maio de 2015

Elias Gomes: “o PSDB acertou em recuar com o impeachment”

Prefeito de Jaboatão dos Guararapes – segundo maior colégio eleitoral de Pernambuco – o tucano Elias Gomes concedeu, nesta sexta-feira (22), uma entrevista exclusiva ao Portal LeiaJá. Durante a conversa, o gestor enalteceu a atitude do PSDB de recuar na abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) e elogiou a ação assinada conjuntamente pelos partidos de oposição pedindo que a petista seja responsabilizada por algumas irregularidades, entre elas as pedaladas fiscais. Além disso, o tucano destrinchou sobre as pretensões do PSDB em Pernambuco para 2016 e sugeriu medidas para que a presidente Dilma drible a crise econômica nacional. 

Elias Gomes cumpre o segundo mandato à frente da gestão em Jaboatão dos Guararapes. Ele já foi prefeito do Cabo de Santo Agostinho por três vezes, deputado estadual e administrador do Distrito Estadual de Fernando de Noronha. Confira a entrevista na íntegra:

LeiaJá (LJ) – O PSDB recuou no processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) e decidiu protocolar uma Ação Conjunta contra a petista. Foi uma ação mais sensata? 

Elias Gomes (EG) – A oposição deve aumentar a vigilância na apuração das irregularidades e não precipitar esta questão de impeachment. Não é que não possa ter ocorrido irregularidades por parte do PT, mas é que não chegou a ela de forma direta e um impeachment não pode ser algo leviano e inconsistente. Acredito que o PSDB acertou em intensificar o embate político, a oposição e as apurações das irregularidades em todas as frentes; apresentando as deficiências do governo, responsabilizando Dilma pelos erros da economia e fazendo com que o PT assuma as responsabilidades por todo esse conjunto de medidas que contrariam os trabalhadores e consumidores. 

LJ – Líderes de movimentos antigoverno avaliam o recuo do impeachment como uma “covardia” do senador Aécio Neves. Como o senhor avalia esta opção de ter voltado atrás?

EG – A sociedade tem mais liberdade para pregar teses que sejam apenas movidas pelas emoções. A população dizer ‘impeachment já’ é absolutamente legitimo, porém um senador e um partido político de representação no Congresso tem que seguir o que prevê a lei e a constituição. O texto diz que é necessário ter provas claras de que o governante infringiu a lei, com a caracterização clara e jurídica. Sabe-se que integrantes do partido feriram a lei, mas é preciso ter provas contundentes de que a presidente Dilma tenha operado e se envolvido diretamente, embora até a gente acredite que sim, mas é preciso ter provas. O PSDB está em busca do fato concreto. É uma questão de tempo. O da sociedade é um o do Congresso é outro.

LJ – A mudança pode interferir de alguma forma o relacionamento do PSDB com esses movimentos?

EG – Acredito que não. O PSDB quando ouviu esses movimentos disse que iria estudar e definir o posicionamento a luz da Lei. Eles vão compreender que o PSDB, embora não peça o impeachment, tem intensificado a oposição derrotando o governo em muitas questões, apurando os desmandos na Petrobras, encaminhado outras CPIs como foi a do BNDES – que o governo conseguiu derrotar, mas a oposição está se articulando para reapresentar. Então é cada qual no seu papel. Ocupação nas ruas: movimentos sociais, foram eles que ocuparam as ruas, não foi o PSDB; apuração, CPI e denúncia são com o PSDB. 

LJ – O Congresso Nacional tem aprovado medidas que promovem um reajuste fiscal no país, para tentar driblar a crise econômica apesar das perdas dos direitos de algumas categorias. Como prefeito, como o senhor avalia estas mudanças e a situação econômica do país?

EG – Primeiro é dizer que a gente chegou a esse nível de dificuldade porque a presidente levou o país a essa pancarrota quando reprimiu o preço do reajuste dos combustíveis, para fazer política e tirar proveito eleitoral; gastou além do que podia, comprometendo a saúde fiscal da união; retardou as concessões para obras de infraestrutura como rodovias, portos e aeropostos, limitando o restringindo tudo isso; e só fez aumentar os gastos, entre eles, os ministérios. São 39 quando se pode governar com 20, por exemplo. O governo só fez gastar e não cuidou do equilíbrio financeiro e a responsabilidade do ônus dessas medidas é o governo e a gente tem que denunciar isso. 

LJ – Qual seria a melhor forma de driblar este cenário? 

EG – Em dezembro percebi que havia uma enorme dificuldade da presidente organizar os ministérios e assumir o seu segundo mandato. Achava de bom senso que a presidente Dilma reconhecesse as limitações na base de apoio com o PMDB enfrentando ela na Câmara e no Senado. Ela devia ter procurado a oposição para o entendimento de um programa mínimo para o Brasil. E como contrapartida ela adiantaria o mandato dela em dois anos. Isso seria um entendimento, um pacto, para o Brasil sair desta sangria. Não foi feito, caberia ao governo fazer isso, mas por ganância, vaidade e disputa do poder pelo poder perdeu-se a oportunidade de se fazer uma construção nacional e a transição do pós-PT. As derrotas continuam e é melhor ela cair na real, fazer o entendimento e encurtar o mandato. Seria um gesto estadista e ela seria altamente reconhecida pela história. Se a oposição fosse chamada para um pacto desses seria irrecusável, com certeza.

LJ – Em Pernambuco, o PSDB está passando por alguns processos de reestruturação com a eleição de novas comissões municipais e filiações, a exemplo do que aconteceu em Jaboatão. Isso é positivo para a legenda tendo em vista a aproximação de um novo pleito em 2016?

EG – Faz parte de uma estratégia nacional do PSDB. A eleição de 2014 demonstrou que no Nordeste somos vulneráveis e a designação era de crescer. Estamos fazendo isso, reforçando o partido. Estamos fazendo aquilo que precisa para o momento. Não estamos discutindo 2016 apenas, mas preparando o partido para projetos futuros nacionais e locais.

LJ – No próximo dia 14 a legenda vai renovar a direção estadual, o senhor pretende disputar o cargo de presidente do PSDB de Pernambuco?

EG – Alguns companheiros estão me perguntando para fazer questões como essa, mas não irei entrar para ser mais uma nesta disputa que desune ou divide. Vou procurar ser uma voz que ouça a todos e procure conciliar. Nesses próximos dias, vamos ter várias conversas com todos os companheiros mais representativos do partido. O que a gente tem que fazer é acabar com essa história de lançar nomes e dizer: ‘eu quero, eu quero, eu quero’.  Minha missão é de ouvir e unificar o partido para uma construção coletiva, não acredito em partido que tem dono. Partido significa conjunto, forças. Devemos ter projetos para 2016 e 2018. Não me antecipo, não coloco um nome como prioridade para agora. 

LJ – Desde a morte do deputado Sérgio Guerra, Bruno Araújo assumiu a legenda. De que forma o senhor avalia a liderança dele? 

EG – Substituir Sérgio Guerra é uma tarefa muito difícil, especialmente num ano de eleição e porque Sérgio era ao mesmo tempo uma figura nacional que se dedicava a macro política, mas também se dedicava a micro política. Bruno procurou cumprir sua tarefa, mesmo tendo outras atribuições e evidentemente conciliou tudo isso. Esse gesto dele não disputar a reeleição foi magnânimo, agora vamos conversar e ponderar qual o projeto para o futuro e quem pode substituí-lo.

LJ – Apesar de dizer que não discute 2016, o senhor tem anunciado a pré-candidatura de alguns vereadores. Como tem se pautado para disputar da sua sucessão em Jaboatão? 

EG – Não lancei, elas surgiram. Isto é natural. O PSDB considera que tem legitimidade para governar a segunda cidade com o maior colegiado do estado, na medida em que o PSB, como aliado importante, comanda a prefeitura do Recife. Antecipar campanha é tirar o foco do que é fundamental: concluir o governo. Tenho um ano e meio ainda pela frente. Não tenho candidato, não anteciparei e vou agora consolidar o projeto. Após isso, naturalmente podemos fazer um sucessor. 

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Postado por Edmar Lyra às 3:00 am do dia 22 de maio de 2015

Coluna do blog desta sexta-feira

O PT e o Novo Recife, um casamento de muitos anos

Causou espanto a nota do diretório municipal do PT divulgada ontem pela imprensa local criticando o projeto Novo Recife, empreendimento que o consórcio liderado pela Moura Dubeux tenta construir no Cais José Estelita, porque tudo foi iniciado nas gestões do PT, onde o PSB apenas deu continuidade. 

Pra começo de conversa as torres gêmeas construídas pela Moura Dubeux tiveram o aval da gestão do então prefeito do Recife João Paulo para saírem do papel. Aquele empreendimento foi o pontapé inicial para a recuperação da área que tinha virado um antro de drogas e prostituição.

Posteriormente foram sendo reformados pelo governo de Pernambuco os galpões próximos ao Marco Zero que deram uma nova dinâmica àquela área que igualmente era abandonada. Hoje se tornou um ponto turístico extremamente atrativo para quem mora no Recife e quem vem de outras regiões. 

Está em fase de construção o Porto Novo Recife que visa dinamizar aquela área trazendo para a capital pernambucana vários incrementos para a atração de turistas. 

Voltando ao terreno da Rede Ferroviária Federal S.A., cuja propriedade é do Consórcio Novo Recife adquirido em Leilão no ano de 2008, quando Lula ainda era presidente e João Paulo o prefeito do Recife, os governos estadual, municipal e federal sabiam do intuito do consórcio em construir o empreendimento. 

Mas as gestões do PT não moveram uma palha para impedir a liberação do Novo Recife. A prova é tanta que o então prefeito João da Costa, cria política de João Paulo que depois rompeu com o padrinho por conta do contrato do lixo, sancionou a Lei que possibilitava a construção do empreendimento no apagar das luzes da sua gestão.

Portanto, é risível a nota do PT querendo dar uma de Madalena arrependida e encampar a tese do PSOL com o único objetivo de desgastar o prefeito Geraldo Julio, que pode ter todos os defeitos do mundo, mas foi o gestor que mais cobrou compensações urbanísticas do empreendimento.

A nota do PT não passa de um oportunismo barato de quem foi incapaz de eleger um mísero deputado federal na disputa do ano passado, cujas lideranças políticas foram soterradas em Pernambuco e seguem sem qualquer perspectiva de voltar ao ápice de outrora. 

O projeto Novo Recife tem o DNA de João Paulo e João da Costa, e se eles continuarem com essa atitude de quem se esqueceu do passado, os fatos estão aí pra comprar a paternidade do PT na concepção do Novo Recife. Eles estão envolvidos do dedo do pé até o fio do cabelo na utilização do Cais José Estelita para fins imobiliários. 

Abandono – A pista de cooper do Santos Dumont em Boa Viagem está completamente abandonada. Um equipamento que serve para as famílias da área praticar esportes está com o muro quase caindo e o mato tomando conta de quase todo o terreno por falta de cuidado. Os responsáveis pelo local deveriam tomar uma medida antes que o muro caia e acabe matando alguém. 

Saída – Se o estado não provém de recursos para cuidar do Santos Dumont deveria fazer como a prefeitura do Recife que em troca de espaços publicitários requalificou a orla de Boa Viagem apenas com dinheiro privado. Certamente várias empresas gostariam de atrelar sua marca ao empreendimento do Santos Dumont. 

Resposta – O líder do governo na Alepe, deputado Waldemar Borges (PSB), rebateu as críticas do líder da oposição, deputado Sílvio Costa Filho (PTB) em relação às escolas da Mata Sul. De acordo com Waldemar apenas duas escolas estão com problemas efetivos, mas são por conta do terreno onde estão sendo construídas. As demais estão com as obras dentro do cronograma estabelecido.

Pedaladas – Sem consistência jurídica, o impeachment vem perdendo força até mesmo entre os partidos de oposição à presidente Dilma Rousseff. Diante do cenário adverso, a oposição decidiu apresentar ao Procurador Geral da República Rodrigo Janot uma queixa-crime contra a presidente por conta das chamadas pedaladas fiscais caracterizando-as como falsidade ideológica e crimes contra as finanças públicas. 

RÁPIDAS 

Joaquim Levy – Após o senador Lindbergh Farias (PT/RJ) pedir a saída do ministro da Fazenda Joaquim Levy do cargo na última quarta-feira, a presidente Dilma Rousseff refutou a ideia dizendo que Levy é de sua inteira confiança e sua presença no governo é fundamental para a efetivação do ajuste fiscal. 

Fernando Monteiro – O deputado federal Fernando Monteiro (PP) se reunirá hoje a partir das 20 horas com a convenção Batista Nacional, sob o comando do Pastor Herivando Costa. Fernando falará aos 150 convidados sobre a terceirização, drogas e maioridade penal. A partir de então o progressista será o representante pernambucano da convenção Batista na Câmara dos Deputados.

Inocente quer saber – Felipe Carreras será candidato a vice-prefeito do Recife na chapa de reeleição de Geraldo Julio? 

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Postado por Edmar Lyra às 21:18 pm do dia 21 de maio de 2015

Fernando Bezerra apoia tarifa de energia elétrica diferenciada para irrigação e agricultura

O Senado Federal e a Câmara dos Deputados darão prioridade à apreciação de projetos voltados à concessão de tarifa de energia elétrica diferenciada para a irrigação e agricultura. Este é um dos pontos da agenda legislativa conjunta estabelecida pelas duas Casas, nesta quinta-feira (21), com o objetivo de dar celeridade a temas relacionados ao Pacto Federativo e de interesse dos Estados e Municípios.

“Esta é uma resposta do Congresso Nacional contra o ´tarifaço´ de energia e também uma forma de protegermos e incentivarmos a produção agrícola no país”, avalia o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), eleito relator da comissão especial que irá acompanhar as questões relativas ao Pacto Federativo. 

Outros 14 pontos da agenda legislativa conjunta foram definidos, no final desta manhã, durante audiência entre os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMBD-AL) e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), com a participação de Fernando Bezerra e outros parlamentares, entre senadores e deputados federais.

A convalidação dos investimentos com incentivos fiscais – inclusive, por meio dos Fundos Constitucionais de Financiamento – e a revisão do indexador das dívidas dos estados foram outros dois itens estabelecidos para a agenda legislativa conjunta. “Nossa expectativa é que, por meio desta agenda nacional de prioridades, as demandas dos Estados e Municípios sejam atendidas de forma mais rápida, para o bem da população”, explica Fernando Bezerra Coelho. “Esta é uma resposta concreta que damos aos governadores (que estiveram ontem, em Brasília, reunidos com autoridades do Congresso Nacional) e também um grande passo para o fortalecimento do federalismo”, destaca o senador.

DIÁLOGO – O diálogo e o afinamento entre Senado e Câmara serão acompanhados diretamente pelos senadores José Serra (PSDB-SP) e Romero Jucá (PMDB-RR) como também pelos deputados André Moura (PSC-SE) e Danilo Forte (PMDB-CE). Para a comissão especial do Pacto Federativo, foram escolhidos – além do relator Fernando Bezerra Coelho – os senadores Walter Pinheiro (PT-BA), que presidirá os trabalhos do grupo, e Simone Tebet (PMDB-MS), eleita vice-presidente da comissão.

A revisão do Pacto Federativo foi um dos cinco eixos defendidos por Fernando Bezerra na campanha eleitoral de 2014. O senador acompanha este debate desde a Assembleia Nacional Constituinte, em que foi relator do capítulo que tratou do Sistema Tributário Nacional. O senador também integrou a Comissão de Sistematização, que deu texto final à Constituição.
AGENDA – A agenda legislativa conjunta estabeleceu como prioridades:
1- Criação do Código do Usuário de Serviços Públicos;
2- Convalidação dos investimentos com incentivos fiscais;
3- Regulamentação do rito das Medidas Provisórias;
4- Revisão do indexador da dívida dos estados;
5- Concessão de tarifa de energia elétrica diferenciada para irrigação e agricultura;
6- Criação de 3 comissões para a:
6.1) Consolidação e regulamentação das leis;
6.2) Composição do Conselho de Comunicação;
6.3) Criação da Lei de Responsabilidade das Estatais (a exemplo da Lei de Responsabilidade Fiscal, que completou 15 anos);
7- Prioridade na análise de proposições relacionadas à Segurança Pública;
8- Prioridade na análise de proposições relacionadas à Saúde;
9- Revogação dos Conselhos Populares;
10- Prioridade na análise de proposições relacionadas ao PIS;
11- Prioridade na análise de proposições relacionadas ao PASEP;
12- Prioridade na análise da Proposta de Emenda Constitucional 172/12, conhecida como PEC do Pacto Federativo;
13- Prioridade na análise de acordos internacionais, principalmente os que dizem respeito aos Brics, sigla para o grupo de países em desenvolvimento: Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul.  
14- Prioridade na análise de proposições relacionadas a compensações previdenciárias;
15- Efetivo cumprimento da Lei Kandir.
 
FUNDOS CONSTITUCIONAIS – No último mês de abril, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE) apresentou projeto de lei determinando que as taxas de juros praticadas em operações com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste sejam, no mínimo, 2% inferiores às taxas praticadas pelas instituições financeiras federais, em linhas de crédito de longo prazo. Com a medida, o senador quer tornar os fundos mais competitivos e estimular o desenvolvimento nestas regiões, diminuindo o que ele chama de “concentração geográfica dos investimentos no país”.
 
O Projeto de Lei do Senado (PLS 220) está em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). “Pretendemos fortalecer a Política Nacional de Desenvolvimento Regional e reduzir os desequilíbrios intra e inter-regionais no país”, explica Fernando Bezerra. Os Fundos Constitucionais de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), do Nordeste (FNE) e do Norte (FNO) foram criados pela Lei 7.827/89 com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento econômico e social destas três regiões por meio de instituições financeiras federais de caráter regional, mediante a execução de programas de financiamento aos setores produtivos.

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Postado por Edmar Lyra às 18:22 pm do dia 21 de maio de 2015

Jorge Côrte Real se reúne com ministro da Integração Nacional

Em reunião com o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, o deputado federal Jorge Côrte Real (PTB) solicitou que o governo federal realize o repasse de verbas para o pagamento das medições da Barragem Ingazeira, no município de Ingazeira. Atendendo a um pleito do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), o parlamentar informou ao ministro que o atraso da liberação financeira pode acarretar na paralisação da obra. A intervenção vai beneficiar 30 mil agricultores nas áreas rurais das cidades de Tuparetama, Ingazeira, São José do Egito e Tabira, além de possibilitar a irrigação de mil hectares de lavouras em pleno Sertão.
Segundo o DNOCS, os débitos referentes aos meses de janeiro a abril totalizam R$ 5.635.573,36. Para o segundo semestre, serão necessários mais R$ 15 milhões para que a obra da barragem esteja em pleno andamento e o fluxo do desembolso financeiro não atrapalhe a finalização da construção. Devido ao atraso nos repasses, o deputado Jorge Côrte Real revelou ao ministro Gilberto Occhi que o consórcio construtor colocou os trabalhadores em aviso prévio, por falta de dinheiro para o pagamento dos salários e encargos trabalhistas.
“A reunião foi importante. O ministro garantiu que vai se debruçar sobre o assunto e vai viabilizar alguns pagamentos para não comprometer a obra. Após quitar as medições em atraso, ele informou que vai regularizar o cronograma financeiro para não afetar a execução e conclusão da Barragem Ingazeira”, afirmou Jorge Côrte Real. O petebista acrescentou que uma eventual paralisação da construção da barragem poderá trazer prejuízos financeiros e sociais ao Estado. “Além de contribuir com a geração de emprego e renda para a nossa população, a barragem também vai atender milhares de pernambucanos dependem desse acesso à água para viver”, disse.
POÇOS ARTESIANOS – Durante o encontro com o ministro Gilberto Occhi, o deputado Jorge Côrte Real também solicitou que o DNOCS disponibilize perfuratrizes para abrir poços artesianos nos municípios fora da área de competência da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), como Glória de Goitá, Garanhuns, São Caitano, São Bento do Una, entre outros. Segundo o petebista, o objetivo é ampliar o acesso à água à população que está sendo afetada pela estiagem prolongada ao longo dos últimos dois anos.

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Postado por Edmar Lyra às 3:00 am do dia 21 de maio de 2015

Coluna do blog desta quinta-feira

Impeachment perdeu consistência, mas é preciso estabelecer diálogo 

Que o governo Dilma Rousseff tem sido um fracasso na área econômica, política e administrativa não é novidade pra ninguém. A sociedade civil organizada e integrantes da oposição, diante dos sucessivos escândalos de corrupção, ensaiaram uma tentativa de impedimento da presidente Dilma Rousseff, mas por conta da divisão da própria oposição o tema arrefeceu e está cada vez menor na pauta da sociedade como um todo.

É evidente que o país vive uma crise sem precedentes, mas também é latente que mais do que nunca é preciso uma união de todos os brasileiros em prol de encontrar uma solução menos danosa para o país para sair dela. O governo precisa fazer o mea-culpa e reconhecer que errou na condução econômica do país, mas além disso é preciso cortar da própria carne, reduzindo o custeio da máquina pública para dar o exemplo a toda a sociedade. 

Na condição de presidente da República e consequentemente a representante de todo o povo brasileiro, Dilma Rousseff precisa chamar seus dois adversários nas eleições do ano passado – Aecio Neves e Marina Silva – para uma troca de opiniões sobre os rumos do Brasil. Não significa que eles irão aderir ao seu governo, mas sim contribuir com ideias para o país. 

Marina obteve 22 milhões de votos, enquanto Aécio Neves alcançou 34 milhões de votos no primeiro turno. Na segunda etapa o senador Aécio Neves obteve nada menos que 51 milhões de votos, 3 milhões a menos que a presidente Dilma Rousseff. O recado das urnas foi dado, mesmo o povo brasileiro garantindo mais quatro anos ao PT, era preciso modificar a forma de conduzir o país.

Durante a propaganda eleitoral, a presidente Dilma Rousseff massificou em seu guia a tese de que seria um governo novo com ideias novas. Na prática isso não ocorreu. O governo segue praticando o toma lá dá cá que foi presente nos dois governos de Lula e no seu primeiro governo. Recentemente para a aprovação do ajuste fiscal na Câmara o Planalto distribuiu emendas e cargos com os deputados que estavam indecisos. 

Também foram gastos R$ 40 milhões em propaganda institucional apenas para explicar o ajuste fiscal para a sociedade. Um contra-senso diante do cenário em que o país precisa reduzir custos e possibilitar uma maior racionalização do uso do dinheiro público. 

De todo modo, ficou evidente que o impeachment perdeu força, mas a presidente Dilma Rousseff precisa abrir canais de diálogos com a própria oposição, com o Congresso Nacional, com os governadores e sobretudo com a sociedade. Este será o caminho para que a presidente Dilma Rousseff possa adquirir a credibilidade necessária para continuar o seu governo de forma suficiente para que não leve o país ao caos.

Financiamento – O governador Paulo Câmara esteve ontem reunido com a representante do Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID) no Brasil Daniela Carrera Marques. Na reunião ele solicitou parcerias com o BID no intuito de colocar em prática vários projetos sociais, dentre eles o Compaz.

Daniel Coelho – O deputado federal Daniel Coelho (PSDB) contestou a tese defendida por alguns parlamentares da coincidência de eleições no espectro de uma reforma política. Para o tucano o Congresso precisa ouvir a sociedade e talvez a coincidência de eleições não esteja na pauta do povo.

Oposição – A bancada de oposição liderada pelo deputado Sílvio Costa Filho (PTB) cobrou do governador Paulo Câmara a construção de escolas na Mata Sul. Em janeiro o governador assinou a ordem de serviço para reforma e construção de 13 escolas naquela região. Porém apenas cinco estão com obras em andamento de acordo com o petebista.

Exumação – Após especulações de que o ex-deputado José Janene poderia estar vivo, foi cogitada a exumação do cadáver do “progressista”, que teve seu nome envolvido no escândalo do Mensalão e agora é novamente incluído no Petrolão. Mas a CPI da Petrobras vai primeiro ouvir a viúva para saber se essa dúvida sobre a morte do deputado procede ou se não passa de roteiro de novela.

RÁPIDAS 

Governadores – Os governadores estiveram reunidos ontem com os presidentes do Senado Renan Calheiros e da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha em Brasília para discutir o pacto federativo. Com a perda de arrecadação os estados estão mais do que nunca de pires na mão.

Entrevista – Você já pode conferir a entrevista do Painel do Lyra com o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) acessando www.tvguararapes.com, ele fala sobre vários temas, dentre eles se quer ser governador. Está imperdível.

Inocente quer saber – Ao reunir governadores, os presidentes Renan Calheiros e Eduardo Cunha constrangeram Dilma Rousseff? 

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Edmar Lyra

Jornalista político, foi colunista do Diário de Pernambuco e da Folha de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco e CEO do instituto DataTrends Pesquisas. DRT 4571-PE.

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