Na tarde desta terça-feira (31) o plenário da Assembleia ficou tomado pelos professores da rede estadual de ensino, para acompanhar a votação do PL 79/2015, de autoria do Executivo, que altera o piso salarial dos professores em Pernambuco. O projeto, que tramitava em regime de urgência, foi aprovado sem acordo com a categoria, por 27 votos a 11.

O projeto prevê a aplicação dos 13,01% de reajuste apenas para os professores com formação de nível médio (antigo Magistério), contemplando os demais com 0,89%, o que garante, apenas, que os salários não ficassem menores que os educadores com formação de Nível Médio, não levando em consideração o Plano de Cargos e Carreiras da categoria.

O líder do PTB na Casa – partido da base da oposição do Governo do Estado – o deputado Júlio Cavalcanti votou favoravelmente à categoria, e disse não ao projeto 79/2015. Antes da votação, o parlamentar foi à tribuna para defender não apenas os professores, mas para defender a educação no Estado. O parlamentar destacou que não se faz uma sociedade sem dar a ela base, que a educação. Júlio denunciou que o descaso do Poder Executivo vai além da categoria dos professores, e chega atinge também os estudantes. “Em nossas andanças pelo interior do Estado acompanhamos o descaso com as escolas. Não há infraestrutura para garantir sequer segurança para alunos e professores”, destacou. 

Após a votação, os professores fizeram uma assembleia do lado de fora do Palácio Joaquim Nabuco, sede do Poder Legislativo do Estado, e novamente o deputado Júlio Cavalcanti se pronunciou. Em um discurso inflamado, o parlamentar se solidarizou com os professores e garantiu que a bancada de oposição vai se manter firme nas cobranças ao governador Paulo Câmara, que em sua campanha garantiu que ia dobrar o salário dos docentes. “Se eles diziam que não iam desistir do Brasil, eu garanto que nós, aqui, não vamos desistir da educação em Pernambuco”, afirmou. 

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa vem a público solidarizar-se com os professores de Pernambuco, que nesta terça-feira (31) foram desprestigiados pelo Governo do Estado, que conseguiu aprovar o Projeto de Lei 79/2015. O projeto do Executivo Estadual atualiza o Piso Salarial da categoria para cerca de 4.060 docentes e exclui mais de 45 mil de qualquer reajuste. 

Com isto, não terão reajuste salarial mais de 90% dos professores da rede pública. Dos 4.060 professores que devem ter o aumento, 1.777 terão direito a 13,01% de reajuste e 2.283 poderão ser reajustados em 0,89%.

Mais de 90% dos professores – é preciso que se repita – não receberão aumento.

Para aprovar o projeto, que chegou à Casa com várias imperfeições e inclusive gera distorções no Plano de Cargos e Carreiras da categoria, o governo Paulo Câmara se valeu do “rolo compressor”, por ter maioria na Casa, desprezando assim a pauta de reivindicações e o processo de negociação que vinha mantendo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe). 

Este é um claro sinal de que o governador – que foi eleito prometendo dobrar o salário dos professores em quatro anos – não valoriza o processo de negociação com os servidores públicos do Estado, sobretudo os servidores da área de Educação.

Após esta atitude do governo, ficam algumas perguntas. 

 

·         Será que o governador Paulo Câmara conseguirá cumprir a promessa que fez em praça pública de dobrar o salário dos professores em quatro anos, se já na primeira rodada de negociações salariais ele concede zero por cento de aumento à maioria esmagadora da categoria?

 

·         Se o Estado não pode dar o aumento por ter ultrapassado o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, porque na campanha eleitoral o atual governador – que é ex-secretário da Fazenda e tinha todas as informações sobre as finanças do Estado – prometeu aumentos salariais e contratações de servidores? 

 Vale destacar que o Ministério Público de Pernambuco também já está atento à luta dos professores e instaurou inquérito civil para esclarecer se o governo estadual está cumprindo integralmente a Lei do Piso Salarial Nacional do Magistério.

 Desde o início, a oposição se mostrou contrária ao projeto 79/2015 por entender que ele afronta os professores de Pernambuco. O Governo do Estado aboliu o diálogo e usou da força na Assembleia para conseguir uma vitória que, com certeza, não é dos educadores e dos alunos e, sobretudo, não é da sociedade pernambucana.

Silvio Costa Filho

Líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco

Foi realizada na tarde de ontem a reunião responsável pela instalação da Comissão Especial de Resíduos Sólidos, um Colegiado que irá auxiliar os municípios pernambucanos a se adequarem as exigências da Lei Federal nº 12.305, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Eleito Vice-presidente da Comissão Especial, José Humberto carrega a experiência de quem por diversas vezes discutiu o assunto quando presidiu a Comissão de Meio Ambiente da ALEPE. Além do parlamentar, fazem parte da Comissão os deputados Rodrigo Novaes, que será o presidente , Priscila Krause, que será relatora do grupo, e como membros titulares, Edilson Silva, do PSOL, e Tony Gel, do PMDB.

Os parlamentares chamaram a atenção para as dificuldades dos pequenos e médios municípios em gerenciar sozinhos a destinação dos resíduos, e principalmente em obter financiamento para concretizar projetos na área. 

O grupo pretende convidar especialistas e autoridades no assunto para enriquecer o debate nos próximos encontros. As reuniões deverão ocorrer sempre às quartas-feiras, a partir das quatro da tarde. Os convidados para a próxima semana serão representantes do Ministério do Meio Ambiente e da Secretaria de Meio Ambiente do Estado. 

Este é o terceiro colegiado para o qual José Humberto é eleito. O deputado é vice-presidente das Comissões de Meio Ambiente e também da Comissão de Ética, além suplente das Comissões de Agricultura, Finanças e Tributação e Negócios Municipais.

O secretário das Cidades, André de Paula, e o prefeito de Moreno, Dilsinho Gomes, inauguraram, na tarde do último sábado, 28, a primeira Academia das Cidades do município. Localizada no Alto Novo Horizonte, distrito de Bonança, o espaço recebeu o nome de Governador Eduardo Campos, em homenagem ao saudoso ex-governador de Pernambuco e idealizador do projeto, e contou com a presença de João Campos, filho mais velho do homenageado.

Com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população – por meio de atividades físicas, lúdicas e culturais –, a obra teve um custo total de R$ 803 mil e faz parte do processo de universalização do programa, que já contemplou 154 municípios pernambucanos. Mais de R$ 93 milhões foram investidos até o momento, possibilitando a construção de 181 academias.

De acordo com o secretário André de Paula, nas andanças com o governador Paulo Câmara, em especial durante a realização do programa Todos por Pernambuco, a construção de Academias das Cidades nos municípios tem sido uma das principais solicitações dos prefeitos, considerando a importância que a obra tem para a população.

“Um espaço como este tem grande relevância para todos da comunidade – do mais novo ao mais velho. Ele se incorpora ao dia a dia das pessoas, dialoga com a saúde, permite a formação de talentos esportivos e é uma importante área de lazer. É razão de muita alegria tirar do papel um projeto tão sonhado”, ressaltou o secretário.

Convivência familiar

Acompanhado da esposa e primeira-dama do município, Renata Belo, o prefeito Dilsinho destacou que a Academia das Cidades é a primeira área do entorno destinada à convivência de famílias. Segundo ele, o espaço também oferece segurança para aqueles que antes faziam exercícios físicos às margens da BR-232.

“Agora, é possível dispor de aparelhamentos que vão ajudar a cuidar da saúde de forma segura. Temos aqui pista de cooper, playground, equipamentos de ginástica, bicicletário, mesas e bancos”, elencou o prefeito.

João Campos compareceu à solenidade acompanhado da namorada, Lara Santana. Fez um discurso breve e caloroso. Entre uma palavra e outra de agradecimento, falou sobre o pai, Eduardo. Evidenciou a alegria que ele teria sentido com a construção de mais uma Academia das Cidades.

“Ele foi incansável na luta pela realização de muitos sonhos. Fez ações revolucionárias e alcançou índices aparentemente impossíveis. Esta obra dá ao povo a oportunidade de conviver de forma melhor no próprio espaço, e o meu pedido é que vocês zelem, cuidem, deem a ele o carinho que merece, afinal, a Academia das Cidades tem dono: o povo de Moreno”, disse.

Torneio de futebol

A programação festiva foi aberta pela Banda Marcial Maria do Céu Bandeira (da escola de mesmo nome), campeã 2014 do concurso juvenil da Globo Nordeste, e ofereceu ao público um torneio amistoso entre os times de futebol Moreno e Bonança, realizado na quadra da Academia. Bonança venceu de 1×0 e foi premiado com a Taça Eduardo Campos.