Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Governo do Estado precisa ouvir professores e alunos

Os mais de 650 mil alunos das escolas estaduais de ensino entram nesta segunda-feira (20) para a segunda semana de greve dos professores da rede pública. Os docentes reivindicam a implementação do piso salarial, o que era para ter sido feito desde janeiro, como tem ocorrido todos os anos. O aumento de 13,01% deve ser concedido aos 46 mil professores do Estado.

 

Os trabalhadores da educação, de forma justa e legítima, decidiram manter a paralisação por tempo indeterminado, e contam com o apoio dos próprios alunos, que de forma solidária e consciente lançam o movimento #MeuProfessorMerece.

 

Como tem feito desde o início do movimento, a Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco vem a público se solidarizar com os professores e insiste que o governador Paulo Câmara dê sinais claros de que está disposto ao entendimento, retomando o diálogo com a categoria, para buscar uma rápida solução para este impasse.   

 

Equivocadamente, o governo tem optado por não negociar, desrespeitando o direito de greve dos trabalhadores e ameaçando com punições que vão desde o desconto salarial até demissões. Este tipo de postura não resolverá esta situação.   

 

Ao mesmo tempo em que nos solidarizamos com os professores e alunos, reafirmamos nossa disposição de contribuir neste processo de negociação entre a categoria e Governo do Estado, para que o ano letivo não seja prejudicado. Estamos à disposição para ajudar na construção deste entendimento.

 

Deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB)

Líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco

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Pernambuco assina contrato de fornecimento de energia solar 

Pernambuco consolidou sua posição de vanguarda no estímulo à geração de energias renováveis no Brasil. O secretário de Desenvolvimento Econômico, Thiago Norões; o secretário executivo de Energia, Eduardo Azevedo; o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper), Jenner Guimarães; e o diretor de Desenvolvimento de Negócios da Enel Green Power Brasil, Marcio Trannin, assinaram, na semana passada, o primeiro contrato de fornecimento de energia solar do País.
 

Fruto do leilão pioneiro promovido pelo Governo do Estado em 2013, o empreendimento Fontes Solar I e II consiste na instalação de 11 MW na cidade de Tacaratu, Sertão de Itaparica. O parque destinado à geração fotovoltaica estará ligado à planta eólica de 80 MW (a maior construída até então no Estado) que a companhia implantou e opera na mesma localidade. Juntos, constituirão o primeiro parque híbrido eólico e solar brasileiro.
 

“O governo sabia dos desafios que seriam enfrentados e que seria preciso ousadia em diversos momentos quando foi realizado o Leilão Solar. A assinatura de hoje significa que acertamos e que concluímos as etapas necessárias. E mostra que é possível e viável apostar em projetos maiores”, destacou Thiago Norões. Uma vez em operação, as plantas serão capazes de produzir até mais de 17 GWh cada ano, o equivalente ao consumo de aproximadamente 90 mil residências, evitando assim a emissão de mais de 5.000 toneladas de CO2 na atmosfera a cada ano.
 

“Ser o primeiro contrato de energia solar do Brasil já tem sua importância. E o fato de ser o primeiro parque híbrido do País e um dos pioneiros na América Latina reforça que esse é o caminho que vamos buscar reproduzir em outros projetos de energia eólica no Estado, inclusive os de grande porte. Pois torna a entrega de energia mais estável e rentável, devido o compartilhamento de infraestruturas”, detalhou Eduardo Azevedo.
 

O Leilão de Energia Solar foi promovido pelo Governo de Pernambuco em dezembro de 2013, tendo contratado 92 MW de cinco empreendimentos, a um preço médio de R$ 228,63. A energia que será produzida pelas plantas fotovoltaicas será vendida à Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper), que é a operadora da Comercializadora de Energia Elétrica no Mercado Livre da administração pública estadual.

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Coluna do blog desta segunda-feira

Jarbas trata de acabar com boatos 

O deputado Jarbas Vasconcelos possui uma vitoriosa carreira política, onde uma das suas maiores qualidades é não ser adepto do oportunismo barato que parcela da nossa classe política gosta muito de comungar. Foi governador, prefeito do Recife e senador da República primando pela coerência política.

Na semana passada surgiu um burburinho após um jantar oferecido por Jarbas à bancada federal em Brasília de que ele poderia ser candidato a prefeito do Recife no ano que vem contra o prefeito Geraldo Julio. O boato incomodou pessoas do PSB e da própria frente popular, que se manifestaram em off contra a postulação. 

Político experiente, Jarbas tratou logo de desmentir essa possibilidade. E da melhor maneira possível, convidando o governador Paulo Câmara e o prefeito Geraldo Julio para um almoço em sua casa do Janga, evidenciando que há uma sintonia fina entre o ex-governador e os atuais comandantes do Palácio do Capibaribe e do Palácio do Campo das Princesas. 

A movimentação de Jarbas ainda em 2011 foi no intuito de dar sobrevida política aos seus pupilos do PMDB como Raul Henry, Gustavo Negromonte, Izabel Urquiza, André Ferreira, dentre outros. Ele sabia que a aproximação com o PSB era vital para a sobrevida política dos seus correligionários.

Não seria agora em que, partícipe da Frente Popular e das gestões do PSB, após duas vitoriosas eleições majoritárias, o PMDB iria romper para tentar um voo solo que poderia até dar certo, mas também corria sério risco de dar errado. 

Jarbas já deu mostras que não é aquele tipo de político vaidoso, que quer tudo pra si. Ao longo da sua vida pública construiu uma trajetória vitoriosa na política. Hoje o que ele mais quer é sombra e água fresca, apontando da tribuna da Câmara dos Deputados os defeitos da nossa república e debatendo os grandes temas do país, para quem sabe em 2018 voltar a ser senador, posto que gostou muito de ocupar.

Perda – Faleceu ontem em São Paulo, aos 63 anos de idade, vítima de câncer, o deputado Manoel Santos (PT). Ele foi presidente da Fetape e estava exercendo o seu segundo mandato na Casa Joaquim Nabuco. Ele também era líder do PT na Alepe. 

Substituto – Para o lugar de Manoel Santos entra Manoel Botafogo (PDT). Botafogo já foi prefeito de Carpina e estava na planície depois de ter perdido a eleição. Carpina volta a ter um representante na Casa Joaquim Nabuco.

PT – A perda de Manoel Santos foi pior para o PT porque em 2014 não elegeu nenhum deputado federal e apenas três deputados estaduais. Agora ficará com apenas dois representantes na Casa Joaquim Nabuco, evidenciando cada vez mais a perda de representatividade do partido no estado. 

Distanciamento – No fórum de Comandatuba, na Bahia, o presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha e o vice-presidente do Senado Romero Jucá, ambos do PMDB, enalteceram a importância da independência do Congresso Nacional, evidenciando o distanciamento entre o Congresso e o Palácio do Planalto.

RÁPIDAS 

Haroldo Duarte – Pré-candidato a vereador do Recife, o dentista Haroldo Duarte segue indefinido sobre qual partido irá para a disputa. Ele estuda a hipótese do Solidariedade de Augusto Coutinho e do PSDB de Daniel Coelho, de quem é próximo. 

Impeachment – O senador Aécio Neves definitivamente encampou a tese do impeachment. Maior liderança de oposição no Brasil por ter obtido 51 milhões de votos, Aécio faz o que Lula faria se estivesse em seu lugar. Os partidos de oposição pretendem ingressar com um pedido de impeachment de Dilma Rousseff no início de maio.

Inocente quer saber – Quando a vereadora Marilia Arraes anunciará sua filiação ao PDT? 

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Coluna do blog deste sábado 

Os projetos dos estaduais para 2016

Na Assembleia Legislativa de Pernambuco os deputados estaduais só pensam naquilo. Ou seja, as eleições de 2016. São inúmeros candidatos das mais variadas coligações. O deputado Antônio Moraes (PSDB), que assumiu na condição de suplente, estuda a possibilidade de ser candidato a prefeito de Itapissuma nas próximas eleições. Já Angelo Ferreira (PSB) pode disputar a prefeitura de Sertânia contra o atual prefeito Guga Lins. 

O deputado Beto Accioly poderá ser candidato a prefeito de Camaragibe pelo Solidariedade, ele já foi vereador no município e almeja desbancar o prefeito Jorge Alexandre, que deverá disputar a reeleição. Existem nomes com projetos conflitantes, como é o caso de Odacy Amorim (PT) e Lucas Ramos (PSB), que pretendem disputar a prefeitura de Petrolina, enquanto Raquel Lyra (PSB) e Tony Gel (PMDB) podem protagonizar um duelo pelo comando de Caruaru.

Além dos já citados surgem outros nomes que poderão disputar prefeituras nas eleições do ano que vem, são eles: Eduino Brito (Arcoverde), Joel da Harpa (Jaboatão dos Guararapes), Lula Cabral (Cabo de Santo Agostinho), Edilson Silva (Recife), Cleiton Collins (Jaboatão dos Guararapes), Silvio Costa Filho (Recife), Teresa Leitão (Olinda), Ricardo Costa (Olinda), Waldemar Borges (Gravatá), Socorro Pimentel (Araripina), Rodrigo Novaes (Floresta) e Clodoaldo Magalhães (Palmares).

Os suplentes das mais variadas coligações rezam dia e noite não só pelas candidaturas desses dezenove nomes, como também pelas respectivas vitórias, haja vista que poderão herdar dois anos de mandato na Casa Joaquim Nabuco, o que não seria nada mal pra quem ficou de fora nas eleições do ano passado.

Kaio Maniçoba – Uma frente formada por quatro partidos (PHS, PSL, PRP e PSDC) pode lançar um candidato a prefeito do Recife nas eleições do ano que vem. O nome deverá ser o deputado federal Kaio Maniçoba (PHS), eleito no ano passado com menos de 30 mil votos. 

Alepe – A Procuradoria Geral do Estado entrou com uma Medida de Suspensão de Liminar e Segurança sobre o caso Guilherme Uchoa. À medida está nas mãos do presidente do TJPE Frederico Neves para julgar. 

Impossibilitado – O deputado Guilherme Uchoa (PDT) não poderá ingressar com nenhuma medida no plantão onde o Desembargador José Fernandes de Lemos está como desembargador plantonista, porque o filho do desembargador integrou o gabinete de Guilherme Uchoa, portanto impossibilitando-o de julgar o presidente da Alepe.

Candidatura – Kiko, vereador mais votado da história de Nazaré da Mata e ligado ao ex-deputado Maviael Cavalcanti, em pesquisa recente desponta como forte candidato a prefeito nas próximas eleições. Na sondagem o ex-prefeito Nino aparece em primeiro, seguido de Kiko, que está muito próximo. O atual prefeito, Nado, já está no segundo mandato e consequentemente está fora da disputa.

RÁPIDAS

Web – Bastou especularem a candidatura de Jarbas Vasconcelos a prefeito do Recife que já criaram no Twitter um perfil chamado “Jarbas 2016”, associando-o a uma eventual disputa rumo ao Palácio do Capibaribe.

Disputa – Aliados do deputado Lula Cabral (PSB), que é candidato a prefeito do Cabo, passam o dia esculachando o deputado federal Betinho Gomes (PSDB) na internet. Só faltam chamar o tucano de arroz doce. Pelo visto a eleição de 2016 no Cabo já começou. 

Inocente quer saber – Jarbas teria disposição para mais uma candidatura majoritária? 

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Em inauguração de fábrica da Itaipava, Paulo destaca atração de investimentos para o Estado

Celebrando a consolidação de mais um importante investimento para o Estado, o governador Paulo Câmara participou, nesta sexta-feira (17), da inauguração de uma fábrica da Itaipava, em Itapissuma, na Região Metropolitana do Recife. Ao lado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que ministrou palestra durante a cerimônia, o chefe do Executivo pernambucano visitou a planta da unidade, a segunda do Grupo Petrópolis no Nordeste. Foram investidos R$ 600 milhões na fábrica, gerando 1.000 empregos diretos.


Paulo Câmara enalteceu a decisão do Grupo Petrópolis de instalar uma unidade em Pernambuco. “Essa fábrica consolida nosso Estado como um polo do segmento. Com a estrutura que construímos, a qualificação da nossa gente e com a política tributária desenvolvida no Governo Eduardo, eu tenho certeza que faremos ainda muitas parcerias. Temos uma refinaria sendo implantada, um polo automotivo da Jeep e um estaleiro, além de um polo de alimentos. Pernambuco está se desenvolvendo por inteiro. Isso só se faz com muito trabalho, união, humildade e determinação”, cravou.


A cerimônia foi marcada por uma homenagem a Eduardo Campos, representado pelos filhos João Henrique e Maria Eduarda. Em uma iniciativa do presidente do Grupo Petrópolis, Walter Faria, uma placa foi afixada na sala de filtração, espaço visitado por Eduardo no dia 2 de abril de 2014, pouco antes dele deixar o Governo. Em 17 de abril do mesmo ano, o também ex-governador João Lyra Neto acompanhou o primeiro envase da cerveja Itaipava.


“Eu tive a sorte de estar junto com Eduardo nos últimos anos, ajudando no desenvolvimento do nosso Estado. Pernambuco se transformou com a ajuda de muita gente; sobretudo do seu povo guerreiro”, afirmou Câmara, ao agradecer a Walter Faria por acreditar no Estado e no potencial dos pernambucanos.


A planta de Itapissuma tem uma área de 185 mil metros quadrados e uma capacidade produtiva de 600 milhões de litros por ano. A empresa, que tem sua sede no Rio de Janeiro, detém 19,6% do mercado de cerveja do Estado e 13,2% do mercado nacional; reforçando sua posição de segunda maior do Brasil. Com sete fábricas no país, o Grupo Petrópolis também é dono de outras cinco marca de cerveja, além de energéticos, isotônicos e outras bebidas, como vodka.


INCENTIVO – O protocolo de intenções para a implantação da cervejaria foi assinado em 2012, ainda na gestão Eduardo Campos. Desde a assinatura, a equipe do governo trabalhou para articular incentivos fiscais e ratificar a permanência da empresa no Estado. Um dos mecanismos utilizados foi a inclusão da planta de Itapissuma do Grupo Petrópolis no Programa para o Desenvolvimento de Pernambuco (Prodepe). O mecanismo é destinado à captação de novos empreendimentos e também à manutenção dos projetos em funcionamento no Estado.

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Juiz proibe agentes terceirizados no aeroporto 

O juiz federal titular da 2ª Vara Federal, Francisco Alves, determinou à Policia Federal de Pernambuco (PF-PE) que os trabalhadores terceirizados lotados na Polícia Federal do Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre deixem de exercer atividades próprias do cargo de agente da PF. A PF-PE tem até 60 dias para cumprir a determinação, a partir da data da intimação da União, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 50 mil, favorável ao Sindicato dos Policiais Federais em Pernambuco (SINPEF/PE). A decisão data de 16 de abril.

Em 2012, o SINPEF/PE ajuizou a ação civil pública contra a União, objetivando a abstenção de utilização mão-de-obra terceirizada para a prática de atos privativos dos cargos de agente de Polícia Federal no Aeroporto Gilberto Freyre. O sindicato alegou que sob o pretexto de atribuir agilidade ao procedimento fiscalizatório, os terceirizados estariam realizando todos os atos de polícia aeroportuária, ou seja, atividades-fim da PF, não se restringindo à recepção dos passageiros e separação dos documentos a serem verificados pelos servidores policiais, contrariando o Decreto n° 2.271/1997.

Constam ainda no processo relatório de auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), que a proporção de um agente da PF para cada três terceirizados não está sendo observada nos aeroportos brasileiros com maior número de passageiros internacionais. O documento também informa que 35% dos terceirizados responderam que “sempre/quase sempre” executam atividades de controle migratório sem a presença de policiais federais nas áreas de embarque e desembarque, que deveriam ser feitas por agentes da PF, já que envolve relevantes interesses de segurança pública, inclusive de segurança nacional, além de se tratar de atividade-fim da instituição.

“Foi constatado por essa Auditoria e ratificado pelas provas trazidas que terceirizados estão realmente realizando, sem segurança e sem conhecimento técnico, e, pior, em afronta à toda estrutura constitucional e legal consignada atividades próprias de Agentes de Polícia Federal. Não tem sentido essa política governamental de desmonte da PF, principalmente quando se sabe que se trata de uma Polícia séria, com “P” maiúsculo, e que tem sido uma das responsáveis, juntamente com a Justiça Federal, pelo combate a todo tipo de ato ilícito que prejudica o País, sobretudo no campo político, econômico e financeiro”, esclareceu o magistrado.

PROCESSO Nº 0800961-38.2012.4.05.8300

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Governo de PE corta 383 vagas do Ganhe o Mundo

Sob a justificativa da crise econômica e da valorização do dólar frente ao real, o governo estadual cortou 383 vagas do programa Ganhe o Mundo (PGM) 2015. A Secretaria de Educação divulgou agora há pouco a lista dos alunos classificados para o PGM (seis meses de intercâmbio em países como Canadá e Nova Zelândia, por exemplo), um dos principais legados administrativos da segunda gestão do ex-governador Eduardo Campos (PSB). De acordo com a deputada estadual Priscila Krause (DEM), que acompanha de perto os principais programas no âmbito educacional da rede estadual, o governo adiou por dez dias a divulgação da lista final, alegando “problema no carregamento do arquivo”. 

Os programas de intercâmbio, contratados por meio de licitação em setembro de 2014, somam investimentos de R$ 32,28 milhões e previam a contratação de 1.384 intercâmbios, conforme portaria publicada em dezembro do ano passado, mas apenas 1.001 nomes foram selecionados. No site, a Secretaria informa que “a SEE esclarece que, em virtude do cenário econômico vigente e da expressiva alta do dólar, foi necessário realizar ajuste nas vagas disponibilizadas para o PGM. Destacamos que o impacto econômico decorrente da variação cambial não reduziu o orçamento previsto para o PGM na edição neste ano.”

Para Priscila, o programa é um dos grandes acertos da gestão socialista no setor educacional público e, por isso, merece o acompanhamento minucioso do Poder Legislativo. “Nós estamos acompanhando de perto porque havia uma grande expectativa dos estudantes que realizaram as provas seletivas sobre essa divulgação, prevista oficialmente para o dia seis de abril e posteriormente prometida para hoje. Infelizmente a crise trouxe essa realidade de cortes, que até aqui pode ser considerado como um mal menor, visto que ainda assim mil alunos estão contemplados. Farei um pedido de informações para que a Secretaria explique os novos custos e apresente garantias de que as viagens ocorrerão”, afirmou a deputada. 

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Figueira recebe a nova assessora especial do governo para o Araripe

O Secretário da Casa Civil, Antonio Carlos figueira, recebeu, na manhã de hoje (17/04), em seu gabinete, no Palácio do Campo das Princesas, a nova assessora especial do governador para a região do Araripe, Roberta Arraes.

Roberta vai atuar, dentro do governo, representando as demandas e necessidades da região. Entre os projetos do governo para desenvolver o Araripe, estão a implantação de uma unidade do Instituto de Medicina Legal (IML) e de um serviço de hemodiálise, recuperação e pavimentação de ruas, construção de um aeroporto e a criação de um programa de cirurgias eletivas, em convênio com o SUS, no hospital e maternidade Santa Maria, oferecendo procedimentos em cirurgia geral, vascular, ginecologia e obstetrícia, proctologia e outras especialidades.

 “A partir dos próximos dias, estamos agendando uma série de reuniões com os demais secretários de governo, como André de Paula (Cidades), Iran Costa (Saúde) e Alessandro Carvalho (SDS), para que todos trabalhem em sintonia pelo desenvolvimento desta região tão importante”, disse Figueira.  Administradora de empresas (UFPB), formada pela Universidade Federal da Paraíba, Roberta atuou, por 5 anos, durante o governo Eduardo Campos, como coordenadora da Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran). Foi também assessora da prefeitura de Araripina. Na última eleição, foi candidata a deputada estadual, pelo PSB, ficando na suplência.

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Roberta Arraes assume assessoria especial de Paulo Câmara

A primeira dama de Araripina Roberta Arraes, que também é suplente de deputada estadual pelo PSB, onde obteve 38.030 votos, assumiu a assessoria especial do governador Paulo Câmara. 

Para o governador Roberta terá como missão de auxiliar o governo no intuito de desenvolver Pernambuco por igual, sendo a interlocutora do sertão do Araripe com o Palácio do Campo das Princesas. 

A informação havia sido dada em primeira mão a este blogueiro pelo secretário da Casa Civil Antônio Figueira ontem, e foi replicada na nossa coluna desta sexta-feira.

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Juíza anula eleição que deu quinto mandato a Guilherme Uchoa na Alepe

A juíza Marisa Borges da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital julgou a ação da OAB contra o quinto mandato do presidente da Alepe deputado Guilherme Uchoa procedente.

Com isso, a eleição do último dia 1 de fevereiro é tornada nula. Como é em primeira instância ainda cabe recurso do presidente da Casa Joaquim Nabuco.