Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Comissão de Agricultura discute setor sucroenergético com presidente do Sindaçúcar

A subvenção do Governo Federal para a cana e o etanol e a discussão sobre incentivos fiscais para o setor sucroenergético entram na pauta da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (26.05). O colegiado vai debater esses e outros temas, a partir das 10h, com Renato Cunha, presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool no Estado de Pernambuco (Sindaçúcar-PE). A reunião acontece a partir das 10h, no plenarinho II, do anexo da Assembleia Legislativa.

Segundo o presidente da comissão, o deputado estadual Miguel Coelho (PSB), a reunião faz parte de uma agenda de encontros com vários segmentos vinculados ao agronegócio no estado. “O setor sucroenergético é um dos mais importantes para nosso estado e gera cerca de 90 mil empregos diretos. Nossa ideia é identificar o que pode ser feito tanto pela Assembleia quanto pelos governos para enfrentar esse cenário de adversidade”, explica o socialista.

Só neste mês, a Comissão de Agricultura já recebeu representantes dos setores produtivos da bacia leiteira e do Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco (Ceasa). O colegiado ainda promoveu, em Dormentes, na última sexta-feira (22), uma audiência pública para tratar da criação de ovinos e caprinos.

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Maracatus de Baque Solto e Cavalo Marinho são diplomados Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil

Ato foi realizado em Nazaré da Mata, com a participação do governador Paulo Câmara

O terreiro do Maracatu Cambida Brasileiro, na zona rural de Nazaré da Mata, o mais antigo em atividade no Estado (desde 1918), foi o palco da celebração que oficializou com o título de Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil os maracatus de Baque Solto e Cavalo Marinho. O governador Paulo Câmara foi ao município, neste domingo (24), prestigiar o ato, que integrou a programação do 5º Encontro de Cultura Popular da Mata Norte, uma realização do programa Pernambuco Nação Cultural em 11 cidades da região.

Ícones da cultura pernambucana, as duas manifestações foram reconhecidas em dezembro passado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). “É um passo importante a imaterialidade de expressões culturais tão antigas, mas tão atuais, onde as pessoas se divertem e repassam para as gerações. Os maracatus de Baque Solto e Cavalo Marinho representam a cultura de Pernambuco há muito tempo; eles precisavam desse fortalecimento”, destacou Paulo Câmara.

De acordo com o governador, os títulos concedidos pelo Iphan mostram que a cultura pernambucana é “forte”. “Nossos artistas são generosos e lutadores. O Governo continuará apoiando, para que esse legado fique para as próximas gerações. A riqueza de um Estado e a riqueza de uma nação vêm da cultura”, argumentou Paulo.

Com as titulações dos maracatus de Baque Solto e do Cavalo Marinho, Pernambuco se consolida como o Estado com o maior número de manifestações culturais com título de Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil; são oito no total. Hoje, 36 manifestações possuem o título no País. 

Para o secretário estadual de Cultura, Marcelino Granja, o número representa a força da cultura no Estado. “As políticas públicas afirmativas de apoio à cultura popular e aos elementos da nossa identidade também contribuíram para isso. Não é à toa que temos essa quantidade maior de reconhecimento nacional, até porque dentro do Governo Eduardo Campos foi feito um trabalho consistente para fazer o estudo, o inventário e o levantamento dessas expressões para solicitar ao Iphan o registro delas. Estamos colhendo os frutos de um trabalho realizado há sete anos atrás, e que o governador Paulo Câmara continua”, ressaltou. 

Presidente da Associação de Maracatus do Baque Solto de Pernambuco, mestre Manoel Salustiano afirmou que a titulação é mais uma “vitória” da cultura popular. “A gente se emociona porque é mais uma vitória que a gente tem, de um povo negro e pobre, mas que é rico na cultura, doutor na sua arte. É um momento importante você ver um governador dentro de um terreiro, dentro do mato, do engenho. Então, é mais um degrau que a gente subiu”, afirmou.

No comando do Cavalo Marinho Boi Pintado, de Aliança, que contabiliza 22 anos de existência, o mestre Dinaro também reconheceu a importância do momento. “Hoje a gente está no meio do canavial e é uma alegria muito grande estarmos recebendo esse título de patrimônio. É importante para o Cavalo Marinho e para o Maracatu. É um reconhecimento muito grande”, comemorou.

VICÊNCIA –  Ainda durante sua passagem pela Mata Norte, o governador Paulo Câmara prestigiou a 24ª edição do Festival Regional dos Jericos da Vila Murupé, em Vicência. Ao final da competição, o chefe do Executivo estadual participou da premiação dos vencedores.

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Coluna do blog deste sábado 

Elias dá o pontapé inicial para fazer Conceição Nascimento a sua sucessora

O prefeito de Jaboatão dos Guararapes Elias Gomes é um animal político, sendo uma das mentes mais brilhantes da política pernambucana. Deu mostras disso quando, depois de ficar sem mandato a partir de janeiro de 2005 e perder uma eleição para deputado federal em 2006, passou um dos momentos mais difíceis da sua vida pública e até pessoal, mas não desistiu.

Se lançou candidato a prefeito de Jaboatão dos Guararapes pelo PSDB, e de azarão virou prefeito desbancando o favorito André Campos que disputava pelo PT e tinha o apoio formal do então governador Eduardo Campos e de uma ampla frente politica. A campanha de Elias em 2008 foi daquelas que são consideradas históricas. 

Passada a euforia da eleição, Elias se deparou com uma cidade num completo caos e abandono. Foi construindo uma frente política e pouco a pouco foi dando uma cara a gestão municipal, algo que, diga-se de passagem, pareceu nunca existir no município de Jaboatão dos Guararapes. 

No ano de 2012 já com alguma coisa pra mostrar, Elias atraiu o PSB para o seu governo, ocupando a vice-prefeitura com Heraldo Selva. O resultado foi ainda mais elástico que em 2008. E começou em janeiro de 2013 o segundo mandato da gestão de Elias.

Ciente do cenário político favorável ao lançamento de candidaturas de técnicos de gestões bem-sucedidas, ocorreu assim com João Paulo e João da Costa em 2008, Lula e Dilma em 2010, Eduardo Campos e Geraldo Julio em 2012, e em 2014 o mesmo Eduardo Campos com Paulo Câmara acabou tendo o projeto vitorioso para o governo de Pernambuco, Elias Gomes deverá mesmo indicar a sua secretária de Desenvolvimento Social Conceição Nascimento para sucedê-lo na prefeitura.

Os indícios já vinham sendo dados a cada movimentação de Elias. Primeiro na montagem de uma supersecretaria para ser comandada por Conceição, depois a filiação de doze vereadores ao PSDB, por fim a indicação de Conceição que será efetivada hoje para comandar o partido a nível municipal. Elias se deu conta que não há outro candidato melhor que a própria Conceição Nascimento para conduzir este processo. Haja vista que o objetivo do prefeito é continuar tendo influência na próxima gestão. 

Uma gestão comandada por Conceição manterá o prestígio de Elias no município preservado. Outro nome não só poderá romper com o atual prefeito como também inviabilizar qualquer prestígio que ele tente continuar a ter. Hoje será dado um grande passo para a construção da candidatura de Conceição Nascimento rumo ao Palácio da Batalha nas eleições de 2016.

Paralisação – Após o governo federal anunciar um corte de 36% nas verbas do ministério dos Transportes, há forte expectativa de que as obras em rodovias federais parem. Em valores absolutos foram reduzidos quase 6 bilhões em relação ao orçamento aprovado pelo Congresso Nacional.

Rede – A ex-senadora Marina Silva entrará com o pedido de registro junto ao TSE na próxima semana do seu partido Rede Sustentabilidade. Ela conseguiu mais 55 mil assinaturas certificadas pelos cartórios e alcançou 497 mil assinaturas, cinco mil a mais que o necessário para a construção de um partido político. 

Retração – Além do corte de R$ 70 bilhões no orçamento de 2015, o ministro do Planejamento Nelson Barbosa estima que a economia brasileira tenha uma retração de 1,2% em 2015. Se confirmado, será o pior desempenho da economia brasileira em 25 anos.

Cidades – O ministério das Cidades comandado por Gilberto Kassab foi o maior prejudicado nos cortes do orçamento do governo federal. Foram reduzidos nada menos que R$ 17 bilhões em relação ao orçamento aprovado pelo Congresso Nacional. 

RÁPIDAS

PAC – Menina dos olhos dos governos do PT, o Programa de Aceleração do Crescimento teve um contingenciamento de quase R$ 26 bilhões. Já as emendas parlamentares terão R$ 21 bilhões a menos.

Aécio Neves – Derrotado nas eleições de 2014, o senador Aécio Neves afirmou, após o anúncio dos cortes do orçamento de 2015, que “caiu a máscara do PT”. 

Inocente quer saber – Após cortar R$ 21 bilhões das emendas parlamentares a presidente Dilma Rousseff será hostilizada pelos deputados e senadores? 

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Sindileq – PE realiza debate sobre renegociação de dívidas e recuperação judicial

O Sindicato dos Locadores de Equipamentos, Máquinas Ferramentas de Pernambuco – Sindileq – PE reuniu nesta sexta (22) associados e parceiros para debater sobre renegociação de dívidas e recuperação judicial. O Meeting mensal aconteceu no restaurante Ponteio e contou com participação do economista Écio Costa da CEDES Consultoria e Planejamento e do advogado Charbel Maroun da Farias Janguiê e Maroun Advogados.

O evento teve início com Écio Costa, que abordou as diversas formas de reorganizar a parte financeira das empresas, em detrimento à crise atual em que o País presencia. O economista destacou a situação de inadimplência no Brasil. “De 7milhões, 3,8% das empresas estão inadimplentes, ou seja, mais de 50%. A região Sudeste do País está bem pior que a região Nordeste”, afirmou o economista, baseado em uma pesquisa realizada pelo Serasa.

Ele ainda compartilhou com os associados sobre a expectativa do PIB, que atualmente conta com uma retração de 1,2%; e com o consumo em baixa, a arrecadação de impostos e contribuições federais foi de R$ 109 bilhões no mês passado, 4,62% menor. Para Écio, uma solução para sobreviver durante o período de crise é alongar a dívida e tentar uma negociação. ”Conversar com o banco, conversar com o fornecedor antes que atrase algum pagamento”, explicou ele.

Em seguida, o advogado e procurador geral do Município do Recife, Charbel Maroun, tratou com os presentes sobre recuperação judicial. Maroun apresentou um panorama sobre o capital social e dos riscos de investimentos. Para ele, a utilização da recuperação judicial se dá através de vários motivos, como dívidas em atraso (protesto); falta de capital de giro; redução ou cancelamento dos créditos (bancos, fornecedores); comprometimento do patrimônio da empresa e dos sócios. “É preciso começar a enxergar os sinais previamente para poder preparar os próximos passos”, destacou Maroun.

Ainda sobre o tema, o advogado citou as empresas da Refinaria Abreu e Lima, que atualmente atravessam esta realidade. De acordo com ele a crise é temporária e existem elementos que podem ajudar a superar o momento: Alongamento, deságio, escalotamento, carência, percentual sobre o faturamento, venda de ativos (penhora, sucessão) e outros. “Bens essenciais às empresas não podem sofrer busca e apreensão”, relatou ele. Além disso, Maroun informou que micro e pequenas empresas podem solicitar a recuperação judicial e que durante o processo, as empresas podem participar de licitações públicas.

Encerrando o encontro, Diogo Santos, do Banco Pan, falou sobre as mudanças do banco e apresentou opções de refinanciamento e solução financeira em curto prazo. Durante todo o meeting, os associados puderam participar tirando dúvidas e compartilhando sobre as rotinas vividas no dia a dia. “Diante do cenário das locadoras hoje, o alto nível de inadimplência, vários clientes em recuperação judicial, nada mais oportuno do que orientar as locadoras através de especialistas do setor”, ressaltou João Carvalho, presidente do Sindileq – PE.

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Governo entrega ruas pavimentadas comrecursos do FEM em Lagoa do Carro

LAGOA DO CARRO – O Governo do Estado entregou, nesta sexta-feira (22), 20 ruas pavimentadas com recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) em Lagoa do Carro, na Mata Norte. O governador Paulo Câmara foi ao município participar da ação, que beneficiou os bairros de Casa Nova, Nobre, Irmão Viana, Severino Frutuoso e Antônio Martins.

O fundo destinou à cidade, na edição 2014, o valor de R$ 747.612,33. Já em 2013, o programa disponibilizou R$ 666.024,19 mil para a pavimentação de vias em cinco bairros. No total, o repasse dos últimos dois anos ao município contabiliza um investimento de R$ 1,4 milhão. 

Paulo explicou que, apesar da crise, muitas ações serão realizadas ainda em 2015. “Estamos enfrentando a crise, planejando, nos arrumando. Parcerias com os municípios não vão faltar. Lançamos o FEM 2015, vamos finalizar os que estão em andamento e dar prosseguimento às parcerias que têm melhorado a vida do povo no nosso Estado”, garantiu Câmara.

“É uma satisfação participar de entregas do FEM, um fundo criado por Paulo Câmara, quando secretário da Fazenda, para que Pernambuco atravesse em 2013 aquele momento desafiador de uma crise econômica e de uma seca, que mais uma vez afetam os pernambucanos”, emendou o secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral.

Moradora de uma das ruas beneficiadas com os recursos do fundo, Maria Rita de Melo, 70 anos, aprovou a obra. “Isso aqui agora está um céu, mas antes era lama direto. Não dava para sair de casa; se saísse, era dentro da lama. E hoje não! Mesmo chovendo a gente sai enxuto”, comemorou.

QUADRA – Em Lagoa do Carro, o chefe do Executivo pernambucano também autorizou a construção de uma cobertura para a quadra da Escola de Referência em Ensino Médio (Erem) Doutor Francisco Siqueira Carneiro da Cunha. A intervenção vai beneficiar 701 alunos, ao custo de R$ 430 mil.

“As quadras contribuem para que a nossa juventude tenha, no esporte e no lazer, uma oportunidade. Temos que afastar os nossos jovens das drogas. Por isso que equipamentos como esse têm que ser fortalecidos”, pontuou Paulo Câmara, reforçando seu compromisso de valorizar os docentes, melhorar a infraestrtura das escolas e a qualidade de ensino.

A assinatura, por parte do governador, da ordem de serviço que autoriza o início da construção do equipamento foi realizada durante inauguração da Quadra Poliesportiva Antônio Guerra Barreto, erguida pela prefeitura na Escola Municipal Ailton Barbosa.
Aluno do 2º ano, Lucas Thiago, 16 anos, comemora a chegada da nova estrutura. “A gente até tinha antes uma quadra, mas era no sol. Tínhamos que esperar o sol esfriar. Com essa nova coberta, isso vai melhorar muito”, comentou. Quem também aprovou a iniciativa foi Niedja Karla, 17. “Sem a quadra, a aula de Educação Física era só na sala, escrevendo. E esse tipo de aula tem que ter prática”, disse a estudante.

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Jorge Côrte Real se reúne com ministro da Integração Nacional

Em reunião com o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, o deputado federal Jorge Côrte Real (PTB) solicitou que o governo federal realize o repasse de verbas para o pagamento das medições da Barragem Ingazeira, no município de Ingazeira. Atendendo a um pleito do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), o parlamentar informou ao ministro que o atraso da liberação financeira pode acarretar na paralisação da obra. A intervenção vai beneficiar 30 mil agricultores nas áreas rurais das cidades de Tuparetama, Ingazeira, São José do Egito e Tabira, além de possibilitar a irrigação de mil hectares de lavouras em pleno Sertão.
Segundo o DNOCS, os débitos referentes aos meses de janeiro a abril totalizam R$ 5.635.573,36. Para o segundo semestre, serão necessários mais R$ 15 milhões para que a obra da barragem esteja em pleno andamento e o fluxo do desembolso financeiro não atrapalhe a finalização da construção. Devido ao atraso nos repasses, o deputado Jorge Côrte Real revelou ao ministro Gilberto Occhi que o consórcio construtor colocou os trabalhadores em aviso prévio, por falta de dinheiro para o pagamento dos salários e encargos trabalhistas.
“A reunião foi importante. O ministro garantiu que vai se debruçar sobre o assunto e vai viabilizar alguns pagamentos para não comprometer a obra. Após quitar as medições em atraso, ele informou que vai regularizar o cronograma financeiro para não afetar a execução e conclusão da Barragem Ingazeira”, afirmou Jorge Côrte Real. O petebista acrescentou que uma eventual paralisação da construção da barragem poderá trazer prejuízos financeiros e sociais ao Estado. “Além de contribuir com a geração de emprego e renda para a nossa população, a barragem também vai atender milhares de pernambucanos dependem desse acesso à água para viver”, disse.
POÇOS ARTESIANOS – Durante o encontro com o ministro Gilberto Occhi, o deputado Jorge Côrte Real também solicitou que o DNOCS disponibilize perfuratrizes para abrir poços artesianos nos municípios fora da área de competência da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), como Glória de Goitá, Garanhuns, São Caitano, São Bento do Una, entre outros. Segundo o petebista, o objetivo é ampliar o acesso à água à população que está sendo afetada pela estiagem prolongada ao longo dos últimos dois anos.

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Oposição cobra construção de escolas na Mata Sul

Recife – No dia 05 de janeiro, o governador Paulo Câmara (PSB), ao lado de todo seu secretariado, realizou no município de Palmares, na Mata Sul, um ato de assinatura de ordens de serviço para a construção e reforma de 13 escolas estaduais da Região. Hoje, quase cinco meses depois, a maior parte destas escolas encontra-se com as obras paralisadas ou em ritmo muito lento.

A denúncia foi feita no plenário da Assembleia Legislativa pelo líder da Bancada de Oposição, deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB), na tarde desta quarta-feira (20).  “O governador Paulo Câmara, nos primeiros dias de sua gestão, foi a Palmares para assinar a ordem de serviço de reforma e construção de 13 escolas. Deste total, no entanto, apenas 05 unidades estão com suas obras em andamento. Já oito escolas enfrentam problemas, com obras em ritmo extremamente lento ou totalmente paralisadas”, afirmou Silvio.

O parlamentar lembra que as escolas devem atender a municípios como Primavera Bonito, Água Preta, Cortês, Quipapá, Sirinhaém, Barreiros e Palmares. “O que os professores, a população e lideranças da Mata Sul têm denunciado é que, desde a assinatura das ordens de serviço, oito das unidades enfrentam problemas na execução dos serviços”, lamenta Silvio. Ele citou os exemplos das escolas Carlos de Lima Cavalcanti, em Cortês, e Fernando Augusto Lima, em Palmares.

“Isto é muito preocupante porque é um investimento da ordem de mais de R$ 28 milhões. Estas obras deveriam inclusive ter sido realizadas desde 2010, dentro da Operação Reconstrução realizada pelo Governo do Estado para recuperar a região após as enchentes”, observou. Lançada pelo então governador Eduardo Campos, a iniciativa previa a realização de um conjunto de ações para reestruturar os 41 municípios da Mata Sul e Agreste pernambucano atingidos pelas enchentes de 2010.

Silvio informou que a Bancada de Oposição organizará uma visita às obras das escolas, para vistoriar a situação e cobrar que elas sejam aceleradas. “Nós já solicitamos uma ida de representantes do governo, da oposição, de membros da Comissão de Educação, para fazer uma vistoria destas obras e verificar em que estágio estão. Para que tenhamos os devidos esclarecimentos sobre esta paralisia”. 

Serro Azul – Silvio aproveitou o pronunciamento para também cobrar a conclusão da barragem de Serro Azul, no município de Palmares, e anunciar uma visita dos deputados à obra agora no mês de junho.

“O governo federal já repassou mais de R$ 200 milhões para a obra. Já o Governo do Estado, que tinha pelo projeto uma contrapartida de R$ 140 milhões, só repassou R$ 70 milhões. E a obra anda a passos lentos porque infelizmente a gestão estadual não está tendo a capacidade de poder cobrir este passivo. Todos nós estamos na expectativa. Esta barragem era para ter sido entregue desde 2014“, cobrou.

 

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Daniel Coelho: “Reforma política deve ser feita para sociedade, não para políticos”

O tema reforma política está na pauta da sociedade, deve ir para votação na Câmara dos Deputados na próxima semana e foi o assunto tratado pelo deputado federal Daniel Coelho, em discurso nesta quarta-feira, na tribuna da Casa. O parlamentar tem demonstrado preocupação com o debate a respeito do assunto, diz que a reforma precisa ser feita para a sociedade, não para os políticos e se posicionou contrário à unificação das eleições para o mesmo ano.

“A reforma política não pode ser a reforma dos políticos e não pode ser analisada pela ótica da manutenção no poder daqueles que hoje exercem mandatos ou de quem quer fortalecer seu projeto pessoal ou partidário. A reforma tem que ter como foco a aproximação do parlamento com a sociedade, tem que ter como foco um processo mais democrático”, afirmou.

Entre os vários pontos que vêm sendo discutidos, Daniel se referiu especificamente a um no pronunciamento: a coincidência das eleições. “Não há países democráticos que façam eleição geral no mesmo dia, de vereador a presidente da República. Isso só é de interesse de quem quer vincular a eleição única e exclusivamente à questão do poder econômico. Não dá para o eleitor decidir sobre uma eleição de vereador e prefeito, que tratam de uma questão local, até uma eleição para presidente”, avaliou.

Na visão de Daniel, a coincidência de eleições tem interessa apenas aos próprios políticos. “Eu vejo na coincidência das eleições, quase que exclusivamente, o interesse da classe política, mas não o interesse da sociedade, que tem o direito de debater, de discutir, e que tem o direito de, a cada dois anos, estar frente a frente com uma discussão política com o seu parlamentar, com o seu vereador, com o seu prefeito”, concluiu.

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Ouricuri recebeu o “Seminário Destino PE”

O município do Sertão do Araripe foi a segunda parada da ação itinerante que percorrerá 13 cidades pernambucanas até o mês de julho 

Dando continuidade à série de encontros do Seminário Destino PE no sertão do Estado, a comitiva da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco chegou hoje (20) ao município de Ouricuri. A cidade, que fica no Sertão do Araripe, foi a segunda a receber a ação que contou com cerca de 70 inscritos, entre representantes do trade turístico, imprensa e empresários locais. Ontem (19), O Seminário Destino PE passou por Petrolina e reuniu mais de 150 pessoas.

 

Os participantes puderam levar informações para a equipe do Turismo de Pernambuco, além de sugestões e demandas de Ouricuri e região. “O Sertão do Araripe precisa de ações como essa. Muito importante o Governo do Estado visitar as cidades para ouvir as opiniões e sugestões do setor turístico”, destaca a hoteleira Maria Siqueira.

 

“Sabemos da importância do turismo religioso para esta cidade e conhecemos também a inclinação para os esportes, principalmente o atletismo, e é por isso que estamos ouvindo atentamente os participantes desse encontro para conhecer as demandas e opiniões para incrementar o turismo da região, comenta o secretário de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, Felipe Carreras.

 

Até 03/7, treze municípios pernambucanos receberão a comitiva da Secretaria de Turismo, porém, todos os municípios do Estado estão convidados a participar. O projeto segue, na próxima quinta-feira (21), para a cidade de Floresta. Em Ouricuri, o projeto contou com a parceria do Sebrae.

 

Datas dos próximos seminários:

Floresta – 21/05/2015

Gravatá – 01/06/2015

Pesqueira – 02/06/2015

Garanhuns – 03/06/2015

Fernando de Noronha – 15/06/2015

Triunfo – 18/06/2015

Afogados da Ingazeira – 19/06/2015

Tamandaré – 29/06/2015

Nazaré da Mata – 01/07/2015

Ilha de Itamaracá – 02/07/2015

Recife – 03/07/2015

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Paulo faz avaliação positiva de encontro em Brasília

O governador Paulo Câmara avaliou positivamente o encontro dos governadores do Nordeste com os presidentes do Senado Federal, Renan Calheiros, e da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, nesta quarta-feira (20), no Salão Negro do Senado. Em entrevista após o encontro, o pernambucano disse estar confiante de que, desta vez, as questões do Pacto Federativo “avancem”, pois já estão em discussão há algum tempo. “O que a gente vê hoje é uma clara disposição do presidente do Senado, dos senadores, do presidente da Câmara e dos deputados, de fazerem com que essa pauta entre mesmo na agenda e seja votada em favor da democracia, dos estados e municípios”.
Paulo lembrou que os principais pontos da pauta dos governadores do Nordeste não avançaram desde o último encontro em 2013. Apenas o projeto relativo à indexação da dívida foi aprovado, mas ainda não está em vigor. Os demais seguem emperrados, como a PEC 172/2012, do deputado Mendonça Filho (DEM-PE). A Proposta de Emenda à Constituição 172 proíbe a transferência de encargos aos estados e municípios sem repasse de recursos correspondentes. Paulo frisou que Pernambuco defende a proposta desde quando Eduardo Campos esteve em encontro semelhante ao de hoje, em Brasília, há dois anos. “A PEC 172 é crucial no momento em que o País vive. Não podemos ter nenhum tipo de incremento de despesa sem haver uma contrapartida de receita. Então, é hora realmente de um freio de arrumação. Os desafios são muito grandes. E tem que tomar medidas legislativas de apoio aos estados e municípios no sentido de que eles possam também contribuir para o Brasil superar a crise”.
Também não saiu do papel a questão das contribuições não serem repartidas com os estados e municípios, lembrou Paulo. “Isso faz com que a Federação fique cada vez mais concentrada na União em pleno estado democrático de direito”. O governador também apontou outros pleitos dos estados e municípios apresentados aos senadores e deputados, como a unificação das alíquotas com a criação de um fundo de desenvolvimento regional, com recursos garantidos constitucionalmente.
Paulo voltou a pedir “maior diálogo e transparência” nas medidas que estão sendo tomadas pelo Governo Federal e que têm rebatimento nas administrações. “A gente tem que rediscutir uma política de saúde que chegue a todos, que consiga atender tantos os municípios, quanto os estados. Temos que ter uma descontração de recursos onde as receitas sejam melhor compartilhadas, tanto imposto como também de contribuições que não entram no rateio. Nós temos que ter opção também e a condição de captar empréstimos porque, hoje, os estados e municípios, inclusive aqueles pouco endividados como Pernambuco, não estão tendo nenhum tipo de autorização para fazer operações de crédito”, listou o governador. Esse conjunto de ações, defendeu Paulo, precisam ser “discutidas e ajustadas” para que os estados e municípios possam investir, gerar emprego e renda e melhorar a atividade econômica.
O governador pernambucano disse ainda apostar na relação “transparente” entre o Executivo e o Legislativo. E elogiou a iniciativa de Renan e Cunha ao “reabrirem” a discussão no âmbito do Poder Legislativo. Por outro lado, Paulo frisou que deve ser “redefinido o papel dos estados e municípios” e que eles precisam ter “mais autonomia”. “É fundamental nesse momento para superação da crise, superação dos desafios. Esse encontro de hoje (no Senado) dá as condições para que os estados e municípios contribuíam também para esse debate, para ajudar a aprovar projetos que fortaleçam a federação, fortaleçam as políticas públicas e fortaleçam a população”.