Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Postado por Edmar Lyra às 3:00 am do dia 9 de junho de 2015

Coluna do blog desta terça-feira 

Candidatura de Conceição ganha as ruas de Jaboatão

As eleições municipais de 2016 só acontecerão daqui a dezesseis meses, mas o PSDB tem se antecipado para fazer de Conceição Nascimento uma candidata competitiva para suceder o prefeito Elias Gomes. A prova disso foi o partido espalhar outdoors pela cidade para enaltecer a figura da secretária de mobilização e desenvolvimento social de Jaboatão. 

Na peça publicitária há os seguintes dizeres: “A força de Conceição está em tudo o que ela faz. E ela sempre faz mais.” Uma homenagem pela passagem do seu aniversário que é comemorado hoje, 9 de junho. Mas que tem como plano de fundo torná-la mais conhecida perante o eleitorado do município.

Construir a candidatura de Conceição não será tarefa fácil, isso porque a cidade tem histórico de um prefeito não conseguir fazer sucessor e as mulheres que conseguiram alguma notoriedade na política só alcançaram porque tinham laços de parentesco com prefeitos, como foi o caso de Elina, filha de Newton Carneiro e Ana, esposa de Fernando Rodovalho, que se elegeram deputadas estaduais.

Porém, pesa a favor do projeto de Elias Gomes o fato dele ter dado um aspecto de gestão no município, o que nunca havia existido em Jaboatão dos Guararapes. Então, naturalmente uma eleição plebiscitária onde quem aprova Elias vota em Conceição e quem desaprova vota em outros candidatos pode possibilitar uma competitividade de Conceição. 

Isso só será possível se daqui para a eleição o prefeito estiver com elevados índices de popularidade. Foi assim que aconteceu com João Paulo e João da Costa no Recife, Lula e Dilma no Brasil e Eduardo Campos e Paulo Câmara em Pernambuco. Os afilhados se elegeram graças ao prestígio dos padrinhos. 

A sorte está lançada. 

Maviael Cavalcanti – O ex-deputado Maviael Cavalcanti (DEM) ficou chateado com o envolvimento do seu nome no relatório do TCE que aponta indícios de superfaturamentos nas emendas parlamentares destinadas à contratação de artistas. Quem conhece Maviael sabe que ele não é adepto de malfeitos, sendo um político sério e honrado. 

Pensões – O procurador Geral da República Rodrigo Janot entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra as pensões recebidas por ex-governadores no estado da Bahia. “Não há critério razoável e proporcional capaz de legitimar tratamento privilegiado estabelecido em favor de ex-governadores do Estado da Bahia, os quais exerceram tão somente múnus público temporário”. Afirmou Janot.

Cristo – Para o vice-presidente da República Michel Temer, o ministro da Fazenda Joaquim Levy deveria ser tratado como Jesus Cristo, que foi crucificado e depois obteve uma vitória extraordinária. Para Temer, Levy não pode ser tratado como Judas, porque com o ajuste fiscal ele prestou um “serviço extraordinário” ao país.

Candidato – Em passagem por Pernambuco o presidente nacional do PDT Carlos Lupi defendeu a candidatura do presidente da Fundação Joaquim Nabuco Paulo Rubem Santiago à prefeitura do Recife nas eleições do ano que vem pelo PDT. De acordo com Lupi, Paulo Rubem só não será candidato se não quiser.

RÁPIDAS 

Neco – O ex-presidente da Câmara de Jaboatão vereador Neco (PSC) está se filiando ao PDT para tentar construir sua candidatura à prefeitura de Jaboatão dos Guararapes. Ele lançará a candidatura do seu filho Necão a vereador do município. 

Greve – Os professores da rede estadual de ensino decidiram ontem acabar com a greve. Ela já estava como baixa adesão entre os profissionais da educação. Eles voltam ao batente hoje e receberão o reajuste de 7% em três parcelas. A primeira, de 2% já será paga no final do mês.

Inocente quer saber – Com a concessão da BR-232 à iniciativa privada, ela definitivamente passará a ser bem cuidada? 

Arquivado em: Coluna diária, destaque, Jaboatão, Pernambuco, Política

Postado por Edmar Lyra às 0:43 am do dia 9 de junho de 2015

Em Berlim, Fernando Bezerra Coelho encontra-se com deputada do Partido Verde alemão para tratar de energias renováveis

Antes de embarcar para Munique (Alemanha), onde participará da “Conferência Intersolar Europe 2015”, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) cumpriu nesta segunda (8) agenda de trabalho em Berlim. Pela manhã, encontrou-se com a deputada Barbel Hohn, do Partido Verde alemão. Presidente da Comissão de Meio Ambiente e vice-presidente do Grupo Parlamentar Brasil/Alemanha do Bundestag, Hohn antecipou ao senador que visitará o Brasil, no próximo ano, com o objetivo de estreitar as relações entre os dois países nas áreas ambiental e de energias renováveis; principalmente, solar, eólica e de biomassa.

Durante o encontro, Barbel Hohn destacou a Fernando Bezerra o esforço da Alemanha em reduzir o consumo de energia à base de carvão e a tendência do país em investir nas chamadas “energias alternativas”, com a solar, eólica (gerada pelo vento) e de biomassa, produzida por meio da decomposição de materiais orgânicos (como esterco e alguns tipos de esgotos), restos de alimentos e resíduos agrícolas. A energia de biomassa é renovável e também auxilia na diminuição de gás carbônico na atmosfera.

INTERSOLAR – A “Conferência Intersolar Europe 2015” começa, nesta terça-feira (9), em Munique. Convidado pela Apex-Brasil (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos) para ser um dos representantes do parlamento brasileiro na conferência, Fernando Bezerra Coelho participará do encontro até a próxima quinta-feira (11), quando a Apex promoverá seminário com o objetivo de atrair investimentos para o Brasil no segmento de painéis fotovoltaicos (captadores e armazenadores de energia solar).

Arquivado em: Brasil, destaque, Pernambuco

Postado por Edmar Lyra às 0:42 am do dia 9 de junho de 2015

Deputados se reunem com ministros para tratar sobre investimentos para o Nordeste

Uma comissão de deputados estaduais formada pelos pernambucanos Miguel Coelho (PSB), Rodrigo Novaes (PSD), Claudiano Filho (PSDB) e pelo paraibano Bruno Cunha Lima (PSDB) se reúne nesta terça-feira com os ministros Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos) e Gilberto Occhi (Integração Nacional). Os encontros terão como pauta uma agenda de ações para a região do semiárido e a situação de obras estratégicas em andamento no Nordeste como a transposição e transnordestina.

O grupo de deputados integra o movimento União pelo Nordeste, que desde fevereiro vem articulando lideranças políticas da região para sensibilizar o Governo Federal a fim de estabelecer um plano permanente de desenvolvimento do semiárido. No primeiro encontro, os parlamentares irão apresentar a Mangabeira Unger as propostas principais do movimento e pedir sugestões. “O ministro se tornou uma referência em estudos sobre o desenvolvimento do semiárido. Queremos pedir o apoio dele e contribuições para um documento que está sendo formatado e será discutido num fórum em agosto para tratar sobre políticas permanentes para nossa região”, explica Rodrigo Novaes.

No encontro com o ministro da Integração Nacional, os deputados irão solicitar informações sobre obras importantes que estão com atrasos e ameaçadas pelos cortes no orçamento federal. “Queremos sensibilizar o ministro sobre a situação que o Nordeste passa após quatro anos de seca. Vamos pedir garantias de que obras como a transposição, adutora do Agreste e transnordestina não sejam prejudicadas pelos ajustes que o Governo Federal vem fazendo por conta da crise econômica”, afirma Miguel Coelho.

Além das agendas com os ministros, o grupo deve procurar lideranças das bancadas nordestinas tanto no Senado como na Câmara de Deputados para se engajarem à União pelo Nordeste. Após a passagem por Brasília, os parlamentares buscarão mais apoios na Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE), que ocorre em Vitória (ES) entre os dias 10 e 12 de junho, e reúne parlamentares de todo o Brasil.​

Arquivado em: Nordeste, Outras Regiões, Pernambuco

Postado por Edmar Lyra às 0:40 am do dia 9 de junho de 2015

Rodrigo Novaes: “Precisamos de um FPM diferenciado.”

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) hoje na reunião da Comissão Especial que trata sobre o Pacto Federativo subiu à tribuna da Alepe, e, em seu discurso, defendeu a inclusão das contribuições sociais para efeito do cálculo do FPM, e uma fórmula diferente para os municípios do Nordeste.

O parlamentar disse não achar justo que os municípios de Pernambuco –
que enfrentam seca, baixa renda per capita, analfabetismo e mortalidade
infantil – recebam a mesma coisa dos municípios do Sul e Sudeste do país.
“Os repasses precisam considerar as desigualdades regionais e sociais,
como traz nossa constituição federal.”, finalizou o deputado

Arquivado em: Outras Regiões, Pernambuco

Postado por Edmar Lyra às 0:38 am do dia 9 de junho de 2015

Horizonte Profissional leva esta semana mais estudantes ao Complexo de Suape

Alunos de escolas de referência e técnicas do Recife, Cabo de Santo Agostinho, Limoeiro, Serra Talhada e São José do Egito visitarão o Complexo Industrial Portuário de Suape nesta semana, através da quinta edição do Horizonte Profissional, projeto criado pela Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco (Seturel-PE), por meio da Empresa de Turismo de Pernambuco – Governador Eduardo Campos (Empetur).

A ação tem como objetivo incentivar os jovens a buscarem profissionalização para ingressarem no mercado de trabalho através do Complexo de Suape, já que muitas vagas são ocupadas por pessoas de outros Estados por falta de jovens pernambucanos qualificados para a investida. 

“No Complexo, os grupos participam de uma palestra institucional e recebem material informativo sobre o local, além de conhecerem o Centro Administrativo e o Centro de Treinamento, onde conhecem de perto as oportunidades diretas e indiretas de trabalho”, explica o secretário de Turismo Felipe Carreras. 

Confira abaixo o cronograma das escolas que participam do Horizonte Profissional nesta semana:

 

 

 

Terça-feira

09/06

 

Escola Técnica Estadual – Almirante Soares Dutra 

 

Recife

 

Escola Técnica Estadual – Professora Célia Siqueira 

São José do Egito

Quarta-feira

10/06

Escola Técnica Estadual – Epitácio Pessoa

Cabo de Santo Agostinho

 

Escola Técnica Estadual – José Humberto de Moura Cavalcanti

Limoeiro

 

 

 

Quarta-feira

11/06

 

 

Escola Técnica Estadual Professor Agamenon Magalhães ETEPAM

Recife

Escola Técnica Estadual Clóvis Nogueira Alves

Serra Talhada

 

 

O PROJETO – Criado pela Seturel-PE/ Empetur, em março de 2011, o Horizonte Profissional é uma ótima oportunidade para os jovens que vão iniciar uma carreira, assim como uma boa maneira de pensar no aproveitamento da mão de obra local e qualificada. A ação é realizada em parceria com a Secretaria Estadual de Educação, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e o Complexo de Suape. Durante as quatro primeiras edições, mais de 28 mil estudantes dos municípios de Pernambuco estiveram no Complexo.

Arquivado em: destaque, Pernambuco

Postado por Edmar Lyra às 0:36 am do dia 9 de junho de 2015

Empossados os 27 novos membros doConselho Estadual de Direitos Humanos

Presidido pelo governador Paulo Câmara, ato foi realizado no Palácio do Campo das Princesas


Articular, fiscalizar e ampliar as políticas públicas voltadas para a preservação dos Direitos Humanos em Pernambuco. Será esse o trabalho dos 27 membros (entre titulares e suplentes) do Conselho Estadual do segmento. Eles foram nomeados, nesta segunda-feira (8), pelo governador Paulo Câmara para o biênio 2015/2017. O ato foi realizado no Palácio do Campo das Princesas, com a presença de representantes da sociedade civil organizada e dos povos tradicionais. 

O Conselho de Direitos Humanos é um órgão de Estado; suas decisões estão acima das instituições governamentais. O grupo vai trabalhar em consonância com a Política Estadual de Direitos Humanos. Além de sugerir ações para o fortalecimento do setor, os integrantes têm a função de fiscalizar o que está sendo proposto pelo Executivo e pelo Legislativo. As reuniões acontecem uma vez por mês, de forma ordinária, ou quantas vezes forem necessárias, por convocação da maioria de seus membros.

“Esse ato representa um conjunto de políticas públicas em favor dos Direitos Humanos que nós queremos desenvolver com o apoio da sociedade. Desde janeiro, estamos tendo a oportunidade de reafirmar aos pernambucanos o nosso compromisso com o desenvolvimento sustentável, econômico e social. Queremos discutir e implantar uma política inclusiva e avançada, que chegue a todos. Esse é o papel do Conselho”, destacou Paulo Câmara.

O governador reiterou seu compromisso com os pernambucanos, assegurando que não faltarão políticas públicas para o segmento. “Sabemos dos desafios políticos e econômicos do Brasil. Muitas vezes, o primeiro a sofrer com esses desafios é o setor social. Mas quero reafirmar aqui os meus compromissos com a sociedade. Não vamos, mesmo diante de todas as dificuldades, deixar de trabalhar para acabar com a desigualdade e a injustiça social. Espero que possamos construir políticas inclusivas e justas”, pontuou Paulo.

O conselheiro Rodrigo Deodato de Souza Silva, do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop), representa a sociedade civil organizada no Conselho. Ele classificou a cerimônia desta segunda como “emblemática”. “Estamos aqui com o propósito não apenas de prestigiar esse Conselho, mas em uma demonstração de prioridade por parte dos conselheiros e conselheiras aqui presentes”, afirmou Rodrigo.

LEGADO – Criado em 2001, pela Lei 12.160, o Conselho Estadual de Direitos Humanos teve a sua atuação intensificada nas gestões Eduardo Campos. Foi o que ressaltou o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico. “Eles estão na linha de frente, e, muitas vezes, chegam a lugares que o Governo ainda não conseguiu obter sucesso. É um orgulho ver que iniciamos a nova gestão com essa instituição funcionando plenamente”, considerou Eurico, que também acumula a Presidência do colegiado.

A resolução de 2001 estabelece que os membros da sociedade civil organizada devem ser escolhidos mediante uma eleição e que os representantes do Governo e dos povos tradicionais podem ser indicados para exercer a função. São disponibilizadas por Lei cinco vagas para cada modalidade, garantindo a participação popular na criação e execução da legislação. 


Membros do Conselho Estadual de Direitos Humanos

Órgãos Governamentais

Secretaria de Justiça e Direitos Humanos        

Pedro Eurico de Barros e SIlva   
Luciano Carlos Mendes de Freitas Filho (suplente)
 
Assembleia Legislativa de Pernambuco

Deputado André Ferreira
Deputado Aluísio Lessa (suplente)
 
Secretaria de Educação   

Vera Lúcia Braga de Moura
Josebias José dos Santos (suplente)
 
Secretaria de Defesa Social        

Ari Siqueira da Cunha      
Josevane Francisco da Silva (suplente)
 

Sociedade Civil
 
Gabinete de Assessoria Jurídica Às Organizações Populares (GAJOP)

Rodrigo Deodato de Souza Silva
Edna Cristina Jatobá de Barros (suplente)
 
Movimento Negro Unificado (MNU)       

José Antônio Rufino         
Adeildo Araújo Leite (suplente)
 
Movimento Tortura Nunca Mais  

Maria do Amparo de Almeida Araújo
 
Movimento Infanto Juvenil de Reivindicação (Mirim Brasil)

Sylvia Siqueira Campos
Vinicius Sobreira (suplente)
 
Conselho Regional de Psicologia 2ª Região   

Tatiane Ranzano Maurano         
Ana Maria Christine Lima da Silva (suplente)
 
 
Povos tradicionais
 
Quilombolas

Expedito Ferreira da Silva
José Carlos Lopes da Silva (suplente)
 
Ribeirinhos 
 
José Fernandes de Oliveira        
Augusto de Lima Guimarães (suplente)
 
Ciganos
        
Enildo Soares dos Santos Filho 
Cristiane Soares Torres da Silva (suplente)
 
Ciganos e Etnia Africana  

Eliezer Francisco Dantas 
Lucia Maria Crispiano da Silva
 
Etnia Africana    
     
Adalberto Telles Barretto  
Mário Sérgio Figueirôa dos Santos

Arquivado em: destaque, Pernambuco, Política

Postado por Edmar Lyra às 0:33 am do dia 9 de junho de 2015

José Humberto discute projetos envolvendo Suape e o sertão do Moxotó na Alepe 

O deputado estadual José Humberto (PTB), participou na manhã de hoje (09) de mais uma reunião da Comissão de Meio Ambiente da ALEPE onde ocupa o cargo de vice-presidente do Colegiado.


Na ocasião, foi apresentado e discutido o Projeto de Modernização do Perímetro Irrigado Moxotó, pela Agrônoma Kátia Távora Maia, Chefe do Setor de Operações Agrícolas do DNOCS/PE e o Programa Especial de Controle Urbano e Ambiental do Território Estratégico de SUAPE, pela Arquiteta Lourdes Burégio, coordenadora técnica do Programa.

O encontro também contou com a participação de Dr. Flávio Guimarães, Presidente da CONDEPE/FIDEM, de Paulo Texeira, Gerente Geral de Desenvolvimento Sustentável da SEMAS, do representante do CIPOMA, 1º Tenente Jaime Fernando Filho, e da professora de Biologia da Escola Sylvio Rabello, srª. Maria José Viana.

Arquivado em: destaque, Outras Regiões, Pernambuco

Postado por Edmar Lyra às 3:00 am do dia 6 de junho de 2015

Coluna do blog deste sábado 

Pernambuco mata 11 pessoas por dia em 2015

O governo de Pernambuco comemorou a redução de 4,5% no número de homicídios de maio em relação a abril de 2015. O que não significa necessariamente um avanço, haja vista que as treze mortes a menos em relação a abril podem ser meramente um ponto fora da curva.

No acumulado já foram 1.614 vidas ceifadas em Pernambuco apenas em 2015. Em números absolutos foram 168 mortes a mais do que em 2014, configurando um incremento de 11,6% em relação ao mesmo período do ano passado, que já tinha alcançado um aumento significativo em relação aos anos anteriores.

De acordo com os números da própria Secretaria de Defesa Social, Pernambuco mata nada menos que 11 pessoas por dia apenas em 2015. Os números são alarmantes e colocam em xeque a segurança pública no estado. O cidadão está cada vez mais temeroso em sair às ruas do estado porque está colocando em risco a sua vida.

A solução é ficar encarcerado na sua residência para que os bandidos possam andar livremente nas ruas e fazer o que bem entendem, porque de uma vez por todas, o governo está perdendo a guerra contra a criminalidade. 

Pacto Federativo – Os deputados federais Fernando Monteiro (PP) e Kaio Maniçoba (PHS) estarão na próxima segunda-feira na Alepe para uma audiência pública sobre o Pacto Federativo. O evento terá a presença do presidente da Comissão Especial do Pacto Federativo da Câmara dos Deputados, deputado Danilo Fortes (PMDB/CE). 

Apoio – O deputado federal João Fernando Coutinho, que pode ser candidato a prefeito de Jaboatão dos Guararapes pelo PSB, se reuniu na última quinta-feira com um grupo de vinte pré-candidato a vereador pelo DEM para discutir os problemas do município. A movimentação coloca mais lenha na fogueira para a disputa pela indicação do PSB de um candidato a prefeito entre João Fernando e Heraldo Selva.

PDT – Apesar de integrar a base governista da presidente Dilma Rousseff, o PDT do deputado Wolney Queiroz divulgou nota oficial ontem criticando a postura neoliberal adotada pelo governo federal na condução dos rumos da economia brasileira. Nas MPs do ajuste fiscal, o PDT já havia votado contra o governo. 

Convocação – Uma das promessas do presidente da Câmara do Recife Vicente André Gomes foi a realização de um concurso para a Casa José Mariano. Os aprovados aguardaram a nomeação para maio, que não ocorreu, e seguem na expectativa para que seja feita em julho. Porém, a Câmara já disse que a nomeação será feita em duas etapas, uma em julho e outra em dezembro. 

RÁPIDAS 

Licitação – A Câmara dos Deputados abriu licitação para a aquisição de novas mobílias para as salas de jantar dos apartamentos funcionais dos nobres parlamentares. A mudança vai custar a bagatela de R$ 1,6 milhão. 

Concessão – A presidente Dilma Rousseff anunciará na próxima quarta-feira o pacote de concessões de rodovias federais. As BRs 232 e 101 que cortam Pernambuco deverão integrar o pacote. 

Inocente quer saber – Será preciso desenhar para os grevistas que o estado não tem condições de conceder aumento neste momento? 


Arquivado em: Coluna diária, destaque, Pernambuco, Política

Postado por Edmar Lyra às 22:51 pm do dia 5 de junho de 2015

Oposição alerta: índice de homicídios não diminuiu em Pernambuco em 2015

O líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB), chamou a atenção nesta sexta-feira (05) para o aumento do índice de homicídios no Estado em 2015, em comparação ao mesmo período do ano passado. Para ele, o resultado divulgado ontem pelo Governo do Estado – de 12 homicídios a menos este ano com relação a 2014 – merece ser comemorado, mas é preciso que se fique atento ao acumulado do ano, que ainda apresenta um crescimento elevado.

“Mesmo com esta leve redução que tivemos no mês de maio, é importante registrar que nós tivemos 168 homicídios a mais este ano em comparação com os primeiros meses de 2014. A verdade é que a violência, infelizmente, cresceu no Estado”, reforça.

Silvio diz esperar que o resultado de maio seja o início da queda de uma tendência de aumento na criminalidade que perdura desde o ano passado, e que se consiga reduzir a trágica média de mais de 10 assassinatos em Pernambuco por dia.

“É importante ressaltar ainda que o Pacto pela Vida precisa retomar o seu propósito inicial, que é o de reduzir o número de assassinatos em Pernambuco em 12% ao ano. Infelizmente, em 2015, ainda não temos esta perspectiva”, afirma o parlamentar, que cobra do Governo do Estado medidas como uma política de valorização dos profissionais de segurança pública e a retomada do modelo de condução do Pacto pela Vida.

NÚMEROS

Dados oficiais da Secretaria de Defesa Social indicam que: 

·         Entre janeiro e maio de 2014, Pernambuco teve 1.446 assassinatos

·         Em 2015, esse número sofreu foi ampliado para 1.614 homicídios. 168 mortes a mais

 TABELA 2014/2015

 

Mês 

2014

2015

Janeiro

256

323

Fevereiro

261

324

Março

311

334

Abril

296

323

Maio

322

310

TOTAL

1.446 homicídios

1.614 homicídios

 

Arquivado em: Pernambuco

Postado por Edmar Lyra às 22:50 pm do dia 5 de junho de 2015

Pernambuco vai incentivar o desenvolvimentosustentável da pesca artesanal

Governo do Estado enviará projeto de Lei à Alepe instituindo a iniciativa
Incentivar o desenvolvimento sustentável da pesca artesanal e promover a gestão compartilhada dos recursos naturais. Essas são as diretrizes da Política Estadual da Pesca Artesanal, lançada pelo Governo de Pernambuco nesta sexta-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente. Em ato com representantes do setor, no Palácio do Campo das Princesas, o governador Paulo Câmara assinou um projeto de Lei que será enviado à Assembleia Legislativa com o objetivo de regulamentar a atuação do Estado nessa área. 

A medida foi a terceira anunciada pelo chefe do Executivo estadual, em menos de um mês, cujo escopo trata da preservação ambiental e do estímulo ao empreendedorismo por parte do setor. No dia 26 de maio, o Governo já havia enviado à Alepe outro projeto de Lei instituindo um conjunto de ações para preservar o meio ambiente. Entre elas, o incentivo, por parte do Estado, aos cidadãos que desenvolverem iniciativas nesse sentido. Já no último dia 29, foi lançado o programa PE Solar, cuja meta é estimular empresas locais a gerarem energia solar para consumo próprio.  

“Pernambuco se desenvolve com a presença de indústrias; gera emprego e renda para a população. Mas temos, também, que garantir condições de trabalho para aqueles que querem proteger o meio ambiente e ter na pesca artesanal o seu meio de vida. Esse projeto de Lei regulamenta os direitos e deveres dos pescadores. Regulamenta, ainda, o caminho que nós, enquanto Governo do Estado, temos pela frente”, explicou Paulo.
 
A medida lançada hoje será gerenciada por um comitê composto por representantes da sociedade civil e do poder público. “Eu não tenho dúvida que estamos construindo uma política diferenciada. Uma política pública que vai garantir, cada vez mais, o aumento das práticas sustentáveis no Estado. Como governador, oriento a minha equipe nesse sentido; para que a tenhamos um processo de discussão permanente, que passe por todo o Estado olhando as características de cada região”, pontuou Câmara.

APORTE –  Dentro da política estadual, o Governo fará um investimento de R$ 2 milhões para a criação das Unidades de Conservação nas áreas de populações que vivem da pesca artesanal. Inicialmente, serão destinados recursos para a Área de Proteção Ambiental de Santa Cruz; para a Área de Proteção Ambiental de Guadalupe; Bacia do Pina (Ilha de Deus e Parque do Manguezais) e Reserva Extrativista Acaú Goiana. O aporte financeiro visa integrar as comunidades de pescadores às ações de monitoramento e proteção das unidades.
 
De acordo com o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Sérgio Xavier, o governador não poupa esforços para reforçar a política ambiental do Estado. “Esse projeto de Lei veio acompanhado, hoje, de um anúncio importante. Mesmo com os atuais desafios econômicos, o governador Paulo Câmara já garantiu R$ 2 milhões para que a gente possa tirar essa política do papel”, comemorou o gestor. “Esse projeto vai no caminho certo: cuida do meio ambiente e das pessoas”, completou Sérgio.

O governador também enalteceu a participação da sociedade na construção do projeto de Lei. “Uma legislação que trará muito mais segurança e fará com que a pesca artesanal seja um exemplo para o Brasil, com práticas sustentáveis e geração de emprego e renda”, ressaltou Paulo Câmara.

PLANO – A matéria ainda prevê a implantação do Plano de Assistência Técnica e Extensão da Pesca Artesanal, a ser executado pelo Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA). A iniciativa visa melhorar a produtividade, a rentabilidade e a eficiência do setor, para a obtenção da sustentabilidade econômica, social, cultural e ambiental. Além disso, estabelece a criação dos Sistema Estadual de Informações sobre a Pesca Artesanal, medida que vai promover a descentralização dos dados sobre o setor.

Para o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota, a medida mostra a unidade da gestão. “Essa política é um símbolo da integração do Governo, além da reiteração do compromisso do governador com os que vivem da pesca. Temos aqui um trabalho de parcerias em todos os segmentos, em favor do povo. As secretarias de Agricultura e Meio Ambiente, com as suas vinculadas, estão juntas para melhorar a qualidade de vida da população”, salientou, lembrando que a questão da pesca no Estado está integrada com a área da agricultura familiar.
 
Representante da colônia de pescadores Z-10, localizada em Itapissuma, na Região Metropolitana, Joana Mousinho afirmou que as negociações para a formatação do projeto de Lei começaram em 2011, na gestão de Eduardo Campos. Joana se disse feliz com resultado da construção coletiva. “Uma política de grande importância para o setor, pois essa é uma luta nossa de muito anos. Agora, com esse projeto de Lei, nós sabemos que vale a pena lutar pelos nossos direitos”. 

Os pescadores artesanais são responsáveis pela metade de toda a produção pesqueira do País. Em Pernambuco, o percentual chega a 70%. De acordo com dados do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), o Estado ocupa a 15ª posição nacional na produção de pescados. O último levantamento feito pelo MPA, em 2012, apontou a presença de 14 mil pescadores no Estado. 

Arquivado em: Pernambuco

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Edmar Lyra

Jornalista político, foi colunista do Diário de Pernambuco e da Folha de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco e CEO do instituto DataTrends Pesquisas. DRT 4571-PE.

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