Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Paulo destaca conquistas do Pacto pela Vida

BRASÍLIA – O governador Paulo Câmara foi um dos conferencistas do 5o. Seminário Internacional de Direito Administrativo e Administração Pública, promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), no painel destinado a apresentar as experiências mais bem sucedidas do Brasil na área da Segurança Pública. O painel também contou com a participação do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.

Entre os diferenciais do Pacto pela Vida – implantado em Pernambuco em 2007 pelo então governador Eduardo Campos – Paulo Câmara destacou a participação direta do governador, o trabalho integrado entre o Poder Executivo, a sociedade civil organizada, Judiciário, Ministério Público e Legislativo, além da articulação com União e Municípios e o planejamento, gestão, monitoramento e avaliação do Programa.

Paulo Câmara apresentou os investimentos na Secretaria de Defesa Social nos últimos oito anos, que passou de R$ 23 milhões em 2007 para R$ 116 milhões em 2011. Para este ano, diante da crise financeira nacional, o governador diz que o Estado trabalha para repetir o nível de investimentos de 2014, de cerca de R$ 80 milhões. “Tivemos cerca de 12 mil posses de policiais entre 2007 e 2015, no esforço de fortalecimento do nosso efetivo policial”, completou Paulo.

Outro ponto do Pacto pela Vida destacado pelo governador de Pernambuco foi a política de prevenção, representada, por exemplo, pelo Programa Atitude, de apoio ao usuários de crack e de outras drogas, iniciado em 2011. 

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Paulo recebe homenagem em nome da família de Eduardo

BRASÍLIA – O governador Paulo Câmara representou a família do ex-governador Eduardo Campos, hoje (10.06) pela manhã, em  homenagem feita pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), que concedeu – In Memoriam – o titulo de Doutor Honoris Causa. Paulo fez um discurso redigido por Renata Campos, que não pôde estar presente à cerimônia. A homenagem fez parte da abertura do 5º Seminário Internacional de Direito Administrativo e Administração.

A homenagem a Eduardo também foi prestigiada pelos governadores do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), e do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), pelo vice-governador de São Paulo, Márcio França (PSB), pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, pelos senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e José Serra (PSDB-SP), pelos deputados federais Tadeu Alencar (PSB-PE), Fernando Filho (PSB-PE), Gonzaga Patriota (PSB-PE), João Fernando Coutinho (PSB-PE), Marinaldo Rosendo (PSB-PE), Julio Delgado (PSB-MG) e Luciano Ducci (PSB-PR),  pelo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado, pelo presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, pelo presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco, Valdecir Pascoal, pelo ex-governador do Espírito Santo Renato Casagrande e pelo ex-deputado federal Beto Albuquerque.

Além de Paulo Câmara, reverenciaram, em discursos, a memória de Eduardo Campos: Gilmar Mendes, Marcus Vinicius Furtado, Carlos Siqueira, Márcio França, José Serra, Aécio Neves, Flávio Dino e Rodrigo Rollemberg.


A íntegra do discurso de agradecimento de Renata Campos, lido pelo governador Paulo Câmara:


“Senhoras e Senhores,

Em primeiro lugar, quero agradecer, em meu nome e no da minha família, a honrosa homenagem de Concessão do Título de Doutor Honoris Causa que neste momento está sendo prestada a Eduardo pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP.

Em sua brilhante trajetória, Eduardo deixou marcas profundas na cena política, na cultura de gestão pública brasileira – ainda em formação – e, principalmente, na memória do nosso povo. E estas marcas devem ser sempre valorizadas pelo que contêm de lição para o presente e de encaminhamentos para a construção de um futuro melhor para nosso País e o nosso povo.

Eduardo trouxe para a administração pública valores fundamentais para a sociedade que dela tinham estado ausentes. Entre os mais importantes, o dever de ser eficiente e a exigência de que os serviços que se prestam à população tenham qualidade e atendam ao interesse dos mais pobres – justamente aqueles que mais precisam do Estado.

Eduardo defendia que o chamado ”risco Brasil” não era mais puramente econômico. Para ele, verdadeiramente arriscado era o Brasil ter uma Educação falha, inconsistente, insuficiente. Risco para o Brasil é termos uma escola que não funciona, que não tem estrutura nem profissionais valorizados,condição fundamental para qualificar o povo brasileiro para o grande desafio de se afirmar no contexto global.

Ele também considerava importantes a formação superior e a pesquisa e a inovação para o desenvolvimento do país. Como ele mesmo dizia, “nos últimos anos, o Brasil já aprendeu a transformar dinheiro em pesquisa e pesquisa em conhecimento. E agora está aprendendo a transformar conhecimento em qualidade de vida para as pessoas. Contudo, é preciso compreender a produção do conhecimento e o próprio conhecimento não como um fim em si mesmo, mas como algo que em última instância deve, acima de tudo, servir à humanidade“. 

Por alimentar tal convicção, Eduardo fez tudo o que estava ao seu alcance para mudar esta realidade. Como Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia no governo do presidente Lula, ele quintuplicou o orçamento da pasta, desenhou estratégias e fixou metas para a formação de mestres e doutores, assim como trabalhou para expandir as universidades federais para o interior. Ainda como Ministro, usou sua liderança e habilidade política para aprovar, no Congresso Nacional, leis de fundamental importância para o País. Entre elas, a Lei da Inovação, que faz a universidade dialogar com o mundo da produção, bem assim a lei que libera pesquisa científica com células-tronco embrionárias, outro marco para o desenvolvimento cientifico no Brasil. 

Como governador, Eduardo transformou a educação pública de Pernambuco, implantando a maior rede de escolas em tempo integral do Brasil, dezenas de escolas técnicas e programas como o Ganhe o Mundo, que oferece oportunidade a jovens de escola pública – escolhidos por mérito – de fazerem intercâmbio no estrangeiro, exatamente como fazem os filhos da classe média.

No nível Superior, multiplicou os campi e os cursos da Universidade de Pernambuco pelo interior e ainda tornou-a pública e gratuita para os milhares de jovens pernambucanos que a frequentam. Para estimular a pesquisa e a inovação, deu à Fundação de Apoio à Ciência do Estado, a Facepe, mais de cem milhões de reais por ano para financiar pesquisas e formar mestres e doutores.

Pelo que aqui foi dito pode-se perceber o quanto Eduardo ficaria feliz com este reconhecimento. E para expressão deste sentimento, nada melhor do que ouvir um pouco do discurso que pronunciou numa situação semelhante, quando foi distinguido com o título de Doutor Honoris Causa pela nossa Universidade Federal Rural de Pernambuco. 

Disse ele:

‘Foi entre 2004 e 2005, quando passei a me relacionar com a Academia como ministro da Ciência e Tecnologia, que tive a honra de discutir e encaminhar com toda a comunidade científica programas de extrema relevância para o desenvolvimento do País, como a reestruturação do programa espacial brasileiro e do programa nuclear, a criação do programa de Biossegurança, que permitiu as pesquisas com células-tronco, e a Lei de Inovação Tecnológica, que inaugurou uma nova era nas relações entre empresas, universidades e instituições de pesquisa.

No Ministério desenvolvemos uma política nacional de ciência e tecnologia, junto com a comunidade científica, apoiada em três princípios básicos. Primeiro, é preciso apoiar a ciência no sentido mais amplo da palavra, como produtora de conhecimento para toda a sociedade. Relacionar esse conhecimento com uma política industrial ampla e aos setores estratégicos para o País. Além de promover, a partir da ciência e da tecnologia, a inclusão social.

E trabalhamos paras colocar a Academia na rua e levar o povo para dentro da Academia. A Universidade deve estar presente e atenta às necessidades e vocações econômicas de cada região. 

Além de uma vasta produção de conhecimento voltada à sociedade e à comunidade que a cerca, a Universidade tem também grande importância para a economia do futuro, apoiada no conceito de sustentabilidade, que alia desenvolvimento, preservação do meio ambiente e inclusão social. É preciso encarar essa construção do conhecimento como agente transformador da realidade. 

Tudo o que aprendemos sobre o mundo que nos cerca pode ser descrito como a crônica da imperfeição humana. Nunca saberemos o suficiente e nunca teremos nossa sede de saber saciada de todo. 

E, no entanto, não podemos sufocar o nosso desejo de aprender, de compreender e de lutar para fazer esse mundo uma morada melhor. As ciências sociais nos ensinam a nos entender e nos complementar uns aos outros. As ciências chamadas de duras nos habilitam a domar a natureza, respeitando-a e preservando seus recursos. As ciências médicas alongam nossas vidas e nos preparam para desfrutar a arte de viver.
 
Vocês, homens e mulheres que fazem o dia a dia desta grande casa do saber, são nossos parceiros e nossos guias nesta viagem tão dura quanto bela em direção ao conhecimento pleno. Ter sido distinguido por vocês, como estou sendo neste momento, é uma honra e uma grande responsabilidade. 
 
Emocionado pela homenagem e confiante na minha disposição para encarar o desafio de merecê-la e dignificá-la, agradeço comovido.’

Portanto, Senhoras e Senhores, reafirmo nossa gratidão pela homenagem.

Iniciativas como esta lançam luz sobre tudo de bom que se faz na política e na gestão pública brasileira, oferecendo ao país, principalmente às novas gerações, outros exemplos, diferentes daqueles que, para nosso desgosto, nos oferecem cotidianamente os noticiários.

Particular agradecimento ao eminente Ministro Gilmar Mendes e ao Professor Doutor Paulo Gonet Branco, também pela realização deste importante V Seminário Internacional de Direito Administrativo e Administração Pública.

Tenho confiança de que o sentimento que movia Eduardo na sua luta por um Brasil mais justo e solidário haverá de animar ainda muitas gerações para que o seu sonho possa ser realizado e possamos ser uma nação efetivamente próspera, solidária e generosa como nosso povo.

Abraço fraterno a todos e todas.
Renata Campos”


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Oposição quer contribuir para diálogo entre servidores e Governo do Estado

Recife – O líder da Bancada da Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB), participou nesta quarta-feira (10) de um ato promovido pelos servidores públicos do Estado em protesto à falta de diálogo e esclarecimentos da gestão estadual em relação à pauta de reivindicações dos trabalhadores, especialmente o calendário 2015 de negociação salarial.

 

Falando aos servidores presentes ao ato, no centro do Recife, o parlamentar sugeriu a criação de uma comissão, composta por deputados estaduais, servidores e sindicatos, para que as conversas com o Governo do Estado possam avançar. “A Bancada de Oposição quer se incorporar a este processo de negociação, ajudando a restabelecer o diálogo entre servidores e Poder Executivo”, se comprometeu.

 

Costa Filho disse que o Governo do Estado não pode, sob a justificativa de crise financeira, sacrificar os servidores públicos, não apontando sequer para uma perspectiva de negociação. “Até agora não estamos vendo uma agenda de valorização do servidor.  A gestão também não apresentou quais serão os caminhos que poderá tomar para sair do Limite Prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal”, reforçou.

 

Além da falta de diálogo e de perspectivas para o reajuste salarial, o deputado citou como exemplo de desatenção do governo a situação do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado (Sassepe). “Mesmo contribuindo mensalmente por este plano de assistência à saúde, Pernambuco tem hoje um dos piores serviços voltado para os servidores públicos. Dificuldade de marcação para o atendimento, falta de médicos, demora na realização de exames, são alguns dos problemas enfrentados diariamente por quem precisa do Sassepe”, avaliou.

 

Silvio disse que o Estado usa o “aperto” nas contas para não dialogar com os servidores sobre reajuste salarial, mas ao mesmo tempo realiza gastos que classificou de desnecessários. “São gastos que poderiam ser melhor racionalizados em um ano tão desafiador como este que estamos vivendo. Pernambuco é um dos estados do Nordeste que mais vai gastar este ano com passagens, diárias, e material de consumo, e você não vê redução para poder valorizar o servidor”, acrescentou o deputado, lembrando também o alto valor repassado pelo Estado à Arena da Copa, da ordem de R$ 140 milhões.

 

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Pernambuco (Sindserpe), Renilson Oliveira, disse que é muito importante que a Assembleia Legislativa ajude neste processo de diálogo e reivindicações junto ao Governo do Estado. Ele enfatiza que os trabalhadores não podem ser responsabilizados pela crise financeira e denunciou a lentidão nas negociações com a gestão estadual.

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Elias Gomes prega união para escolha do presidente estadual do PSDB

O prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes demonstra que não tem interesse de bater chapa para disputar a presidência do PSDB estadual. Elias vem conversando com setores do partido em busca de um entendimento. Recentemente esteve com o deputado Antonio Moraes, um dos postulantes ao cargo e, ontem, conversou, em Brasília, com o presidente nacional da legenda, senador Aécio Neves.

Elias contabiliza apoios importantes para chegar à presidência, entre eles, de Helena e Francisco, filhos do ex-deputado Sérgio Guerra; dos ex-prefeitos Guilherme Coelho (Petrolina) e Judite Botafogo (Lagoa do Carro); do ex-presidente do partido no estado e atual secretário da Micro e Pequena Empresa, Qualificação e Trabalho, Evandro Avelar; da ex-deputada e presidente da Jucepe, Terezinha Nunes e do presidente do diretório municipal de Caruaru e ex-presidente da Juventude Nacional do PSDB, Raffiê Dellon.

Outro ponto a favor de Elias é que o prefeito tem o apoio de 90% dos diretórios eleitos nas últimas convenções. Sem esquecer ainda do secretário-geral do partido no estado, deputado federal Betinho Gomes.

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Fernando de Noronha vai ganhar bicicletas públicas para turistas e moradores

Para promover a mobilidade e proporcionar uma melhor qualidade de vida e a diminuição de agentes poluidores, a Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, por meio do ‘Programa Pedala PE’, vai implantar, em Fernando de Noronha, o compartilhamento de 105 bicicletas públicas. Para isso, foi realizado um chamamento público, com a finalidade de receber propostas para firmar termo de cooperação com empresa interessada em instalar, operar e realizar a manutenção das bicicletas.


As inscrições das empresas interessadas em participar do ‘Bike Noronha’ ocorrerão até o dia 18 de junho. As informações completas estão descritas no Termo de Referência publicado no site da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco (WWW.setur.pe.gov.br). Ao todo, serão implantadas oito estações, com espaço de convivência, e 12 estações de paraciclos (estações de apoio). Serão 105 bicicletas, sendo três para deficientes visuais e duas para deficientes físicos. Serão sinalizados 30 espaços para realização de trilhas, com uso compartilhado entre pedestres e ciclistas, com placas indicativas em dois idiomas: português e inglês. 


O projeto das bicicletas públicas em Fernando de Noronha, inclusive as bicicletas elétricas – que já existem na Ilha e serão incorporadas ao projeto Bike Noronha -, será gratuito para moradores e turistas. “A nossa ideia é valorizar o desenvolvimento sustentável, gerando oportunidade para quem usa a bicicleta para o trabalho e para o lazer na Ilha”, informa Felipe Carreras, secretário de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco. 


Para a implantação do ‘Bike Noronha’, os moradores receberão capacitação quanto ao uso das bicicletas. Também serão distribuídas cartilhas informativas para motoristas de ônibus, carros e táxis. A ideia é que o usuário utilize as bicicletas ao longo do dia e devolva em alguma estação no período da noite, para que seja realizada a manutenção. “O nosso objetivo é agregar e implantar no santuário ecológico de Noronha, práticas e serviços que contribuam definitivamente para consolidar atitudes capazes de servir de exemplo ao Brasil e ao mundo pela eficiência na conservação do meio ambiente, de sustentabilidade e mobilidade”, declara Reginaldo Valença Jr., Administrador Geral de Fernando de Noronha.


As bicicletas públicas de Fernando de Noronha serão novas e terão um design específico que garanta conforto ao ciclista, com pneus apropriados para utilização em meio urbano e terrenos acidentados, específicos do Arquipélago. As bicicletas serão resistentes à maresia e a impactos. O peso será de, no máximo, 14 kg e terão, no mínimo, 21 marchas. Todas as bicicletas serão dotadas de equipamentos de segurança obrigatórios, como campainha e sinalização. O prazo para início das atividades será de 90 dias após a conclusão do processo licitatório. 


O Pedala PE foi criado em agosto de 2012, com a finalidade de promover ações da bicicleta como modal de transporte e lazer dentro do Estado. Fazem parte da ação, o Bike PE, o Plano Diretor Cicloviário, campanhas educativas, capacitação dos instrutores de auto-escolas, inclusão de questões referentes à bicicleta na prova teórica e realização de teste prático para a convivência harmoniosa com os ciclistas. 


CICLOMOBILIDADE: A partir de agora, o tema Ciclomobilidade está na pasta de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco. A Secretaria trabalhará o modal bicicleta – como meio de transporte para a população – seguindo alguns eixos: incentivo ao uso da bicicleta (valorização do transporte não motorizado) para dar maior mobilidade ao sistema de transporte; convívio pacífico entre os modais (metrô / ônibus / carro / motos / bicicletas e pedestres); maior segurança dos ciclistas; ampliação da mobilidade para a população em geral; implantação/ampliação de ciclovias, ciclofaixas permanentes, paraciclos e bicicletários; preservação do meio ambiente; melhor conservação das cidades. “O tema ficará ligado diretamente ao meu gabinete. Sempre defendi que as cidades, primeiro, precisam ficar mais bem preparadas para seus cidadãos e a questão da ciclomobilidade é ponto essencial para termos hoje mais qualidade de vida nas metrópoles, com uma estrutura mais apropriada de convívio entre os modais de transporte”, afirma Felipe Carreras.

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Paulo destaca inclusão de PE no pacote de concessões federais

BRASÍLIA – O governador Paulo Câmara destacou a inclusão de Pernambuco no Plano de Investimento em Logística (PIL), com a concessão da duplicação da BR-232 até Cruzeiro do Nordeste, a construção do Arco Metropolitano e de cinco novos terminais no Porto de Suape: 1 de contêineres, 1 de grãos, 1 de veículos e 2 de granéis sólidos. “São investimentos de mais de R$ 6 bilhões. Vamos ter a oportunidade de, com esses investimentos, de gerar renda, de gerar emprego, de desenvolver a economia e de destravar alguns gargalos”.

De acordo com  o governador, o “pacote”representa um conjunto de ações em favor do desenvolvimento do Estado. “Em favor de um Pernambuco que não está apenas pensando nos próximos anos, mas, sim, pensando nas próximas décadas. É fundamental esse tipo de investimento”. Paulo disse que Pernambuco será o Estado do Nordeste com o maior volume de recursos no “pacote”, com R$ 6,5 bilhões, contra R$ 5,9 bilhões da Bahia e R$ 1,8 bilhão do Ceará.

Paulo Câmara afirmou que o Governo de Pernambuco tinha a clareza da necessidade do Arco Metropolitano. “Isso já tinha sido colocado à presidente da República desde 2012, pelo então governador Eduardo Campos. Vínhamos trabalhando também para a recuperação da Br-232 e vendo meios de duplicá-la até Arcoverde e isso vai ser possível agora com esse processo de concessões. 

O governador também lembrou que tinha apresentado ao Governo Federal a necessidade de fazer a concessão de novos terminais do Porto de Suape. “Vai ser importante, pois vai dar condições ainda maiores de o Porto de Suape movimentar mais cargas e, com isso, gerar mais emprego, mais renda e desenvolver nossa economia”. 

Paulo Câmara destacou que Pernambuco está num momento importante de crescimento, expandindo seu Produto Interno Bruto (PIB) dois pontos acima dos números nacionais. “As concessões, diante do cenário econômico e financeiro do País, são fundamentais para destravar o investimento para que o Brasil volte a crescer”.

Sobre a BR-232, o governador pernambucano disse que este foi um compromisso seu, na campanha eleitoral, de duplicar a estrada até Arcoverde. “Sabíamos da viabilidade de fazer isso. Já temos um projeto bem encaminhado e vamos ajudar o Governo Federal a fazer essa concessão. Ela é fundamental par o desenvolvimento econômico do nosso Estado. Recuperar a BR-232 até Caruaru e duplicar até Cruzeiro do Nordeste. Vai possibilitar o desenvolvimento das cidades da região, como Belo Jardim, Pesqueira e a própria Arcoverde”.

AEROPORTO DOS GUARARAPES – O governador Paulo Câmara recebeu a informação do ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, de que o Aeroporto dos Guararapes fará parte da próxima etapa do Plano de Investimento em Logística, em 2016. “Tenho conversado muito com o ministro da Aviação Civil (Eliseu Padilha), com o ministro da Casa Civil (Aloísio Mercadante) e com o ministro do Planejamento sobre o aeroporto. Pernambuco tem o melhor aeroporto do País em termos de satisfação de quem usa. É um aeroporto que precisa de poucos investimentos. Então ele vai ficar, segundo me foi relatado pelo ministro Nelson Barbosa, para a rodada de concessões de 2016”.

Segundo Paulo, os aeroportos de Salvador e Fortaleza, incluídos nessa rodada, são aeroportos que, ao contrário do Recife, precisam de investimentos maiores, que estão atrasados e deveriam ter sido feitos no período anterior à Copa do Mundo de 2014. “Enquanto isso, vamos continuar trabalhando junto à Infraero, junto aos ministérios para a gente ver formar de ampliação do nosso aeroporto”.

O governador Paulo Câmara comentou a reunião que vai promover nesta quinta-feira (11.06), no Palácio do Campo das Princesas, para convocar as lideranças de Pernambuco a ajudar na disputa pelo hub, novo centro de vôos internacionais e nacionais que o Grupo Latam (formado pela brasileira TAM e a chilena LAN) pretende implantar no Brasil em 2016. Recife disputa o empreendimento com Fortaleza (CE) e Natal (RN).

“A gente está conversando com a sociedade civil, com todas as lideranças políticas. Vamos conversar com os Estados vizinhos e, com isso, fazer uma grande campanha, um grande movimento em favor de Pernambuco. Nosso aeroporto é o que tem as melhores condições de receber esse investimento da TAM, importante para o desenvolvimento do nosso Estado.”

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Côrte Real: obras do Arco, BR-232 e em Suape melhoram infraestrutura de Pernambuco

O deputado federal Jorge Côrte Real (PTB) prestigiou, nesta terça-feira (9), o lançamento do Plano de Investimento em Logística 2 (PIL 2), do governo federal. O programa prevê investimentos na ordem de R$ 198,4 bilhões em rodovias, ferrovias, portos e aeroportos. Pernambuco será beneficiado no PIL2, com a construção do Arco Metropolitano, a duplicação da BR-232 e três terminais do Porto de Suape.

Jorge Côrte Real realçou que as obras selecionadas para Pernambuco são importantes para melhorar a infraestrutura no Estado. Segundo o petebista, as intervenções, quanto entregues, contribuirão para ampliar a produção e aumentar a competitividade da indústria pernambucana no resto do País.

“Vejo o plano com bons olhos. É uma tentativa de melhorar a condição de infraestrutura, principalmente as rodovias, as ferrovias, portos e aeroportos em todo o País. Em Pernambuco, o pacote vai ajudar a aumentar a nossa competitividade”, afirmou o deputado petebista.

Jorge Côrte Real, no entanto, realçou que ainda faltam complementos, como as garantias de financiamentos, a segurança jurídica nos contratos e os marcos regulatórios nas concessões. “A iniciativa válida, sobretudo numa hora em que o governo busca retomar o crescimento da economia” concluiu o parlamentar.

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Armando Monteiro: “As políticas industriais devem ter uma dimensão regional”

Rio de Janeiro – O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, defendeu a regionalização das políticas de desenvolvimento industrial do país ao participar, no Rio de Janeiro, de seminário organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), em parceria com os jornais “Financial Times” e “Valor Econômico”, para debater o estudo inédito: “Perfil da Competitividade Brasileira”, que detalhou o perfil econômico de cada região.  “Este é um importante instrumento para o direcionamento dos investimentos públicos nas microrregiões que hoje se constituem em novas fronteiras de desenvolvimento produtivo”, declarou o ministro. 

Segundo ele, existe hoje uma polarização que aponta a necessidade das políticas industriais, de inovação e de comércio exterior terem uma dimensão regional.  “Algo que foi observado é que as microrregiões mais competitivas em termos de ensino superior e técnico eram também as mais competitivas no ensino fundamental. Isso porque há uma forte correlação entre os níveis básicos de educação e seus estratos superiores. Portanto, é preciso que haja um esforço dos três níveis de governo para superar esses obstáculos”, enfatizou. 

No âmbito da política nacional de desenvolvimento regional, Armando Monteiro assinalou que é  preciso repensar novos instrumentos que possam reduzir as assimetrias de competitividade apontadas no estudo, como adotar um modelo mais atrativo de concessões em infraestrutura para as regiões Norte e Nordeste. O ministro afirmou que a dimensão regional terá que ser levada em conta no processo em curso de reorientar a política industrial – que deverá ter mais foco na produtividade, modernização do parque industrial e maior acesso da pequena e média empresa a mecanismos de fomento à inovação.

Monteiro ressaltou, ainda, que o ajuste não é o fim em si mesmo, e que o MDIC está centrado em um trabalho de construir os canais da retomada do crescimento: “Um dos canais fundamentais é a exportação; o Brasil precisa integrar uma rede de acordos internacionais, em especial nas regiões de maior dinamismo. Por isso, já temos uma agenda importante para aumentar o comércio com os Estados Unidos. A ampliação do acordo com o México, celebrado recentemente, pode ser um caminho para fortalecer laços com os países da Aliança do Pacífico – como Chile, México e Peru”, finalizou.

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Oposição quer saber porque UPA não funciona, apesar de concluída

O líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB), e a deputada estadual Socorro Pimentel (PSL), que é membro titular da Comissão de Saúde e Assistência Social da Alepe, visitaram na manhã desta terça-feira (09) duas obras que estão paralisadas no bairro do Arruda, Zona Norte do Recife, prejudicando a qualidade de vida da população. 

Os parlamentares foram ver de perto a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), que apesar de fisicamente concluída, está de portas fechadas por falta de profissionais da saúde e equipamentos. Eles também verificaram a paralisação das obras no Canal do Arruda, que terá impacto sobre a vida de mais de 80 mil pessoas da região.

A construção da UPA do bairro do Arruda se iniciou em julho de 2012, com previsão de entrega em janeiro de 2013. Até hoje, a unidade – que custou mais de R$ 5 milhões – não começou a funcionar.

Silvio Costa Filho salienta que a inoperância da UPA do Arruda é o indicativo de um modelo adotado nos últimos anos pelo Governo do Estado que valorizou a construção de estruturas físicas sem se preocupar com a garantia de oferta de serviços à população e de valorização dos profissionais de saúde.  

“A UPA do Arruda está fechada porque o Governo do Estado não se planejou, não levou em conta os custos de manutenção desse equipamento”, diz. Costa Filho pontua que a população também tem feito diariamente críticas à péssima qualidade da prestação de serviços nas UPAS que estão em funcionamento, por problemas como falta de médicos, enfermeiros e de material básico.

Lembrando que, se estivesse aberta, a UPA do Arruda estaria atendendo a mais de 500 pessoas por dia, a deputada Socorro Pimentel diz que o governo do Estado precisa tomar medidas emergenciais para entregar a obra a este contigente desassistido da população. “Porque essa UPA não foi inaugurada? Queremos saber do Governo do Estado. Estamos cobrando que a população tenha um atendimento à altura do investimento que foi feito”, reforça.

Além da UPA, os parlamentares estiveram no Canal do Arruda e constataram a lentidão do trabalho da Prefeitura do Recife. A revitalização e urbanização do canal deveria ter sido entregue em janeiro de 2015 e já poderia estar beneficiando mais de 80 mil pessoas. A primeira etapa da obra está orçada em R$ 83,1 milhões. 

“Fica cada vez mais evidente a distância entre o que se promete e o que efetivamente se entrega nas gestões do Estado e da Prefeitura do Recife. E o que a gente tem mostrado é isto, o Pernambuco de Verdade, não o Pernambuco da propaganda. A Bancada de Oposição está mostrando esta realidade e, ao mesmo tempo, cobrando soluções e resultados das gestões”, finaliza Silvio Costa Filho.

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Raquel Lyra se reúne com reitor da Universidade de Pernambuco

A deputada Raquel Lyra (PSB) esteve reunida, no final da tarde desta segunda (08), com o reitor da Universidade de Pernambuco (UPE), Pedro Falcão e os pró-reitores Vera Gregório e Renato Moraes. Na pauta da conversa, o edital de licitação para a construção do novo campus de Caruaru, que sairá na próxima semana; a construção do Plano Estadual de Assistência Estudantil; além do futuro do ensino superior no Estado. 

“Esses são temas de grande importância para o futuro da educação superior em Pernambuco. O novo campus da UPE, em Caruaru, proporcionará oportunidades ao povo de toda região Agreste. Já a discussão do Plano de Assistência Estudantil é uma forma de apoiar os estudantes mais carentes ao longo da graduação. Também obtive informações sobre o ensino superior a distância”, avaliou Raquel.