Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Estudante Down começa estágio no Palácio

Aluna do Curso de Informações Turísticas para Pessoas com Síndrome de Down, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, a estudante Elis Regina Araújo, 22 anos, começou seu primeiro estágio nesta quinta-feira (22). A iniciativa foi da primeira-dama do Estado, Ana Luiza Câmara, que solicitou o aproveitamento dos alunos para trabalharem no Palácio do Campo das Princesas. Até o final do mês, Pedro Flávio, outro aluno do curso, também passará a integrar a equipe.

“Fiz questão de dar as boas-vindas a Elis, que já chegou aqui no Palácio trazendo sua alegria. É muito bom ver quando alguém está empolgado com o trabalho e, assim, certamente fará com muito mais amor”, afirmou a primeira-dama Ana Luiza Câmara, na manhã de hoje.

Elis confidenciou à primeira-dama que está muito emocionada e empolgada. Em resposta, Ana Luiza disse estar confiante de que Elis fará um excelente trabalho no programa de visitação do Palácio do Campo das Princesas. “E fique à vontade, Elis, para bater lá na nossa sala para conversar e dar sua opinião”, frisou Ana Luiza Câmara.

Os estudantes vão auxiliar as visitas guiadas no Palácio, que acontecem às quintas, sextas e domingos. Além de acompanhar os grupos de crianças, geralmente de escolas que vão conhecer a sede do Governo Estadual, Elis auxiliará na colocação de adesivos nos visitantes e apoio na formação das filas. “Estou muito feliz com essa experiência e por ter sido a primeira a ser chamada. Já acordo animada para vir trabalhar, com todo gás. Adoro a equipe. Todo mundo me ajuda”, declarou a jovem.

Para o secretário de Turismo, Esportes e Lazer, Felipe Carreras, a oportunidade é um marco para o Governo. “Fiquei extremamente honrado com a ideia da primeira-dama em aproveitar os alunos do curso. É uma ação excelente, que reflete o cuidado e atenção do Governo Paulo Câmara com a inclusão social. Vi a felicidade da Elis hoje e imagino a dos pais”, disse Carreras.

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Comissão de Desenvolvimento aprova relatório de Jorge Côrte Real

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou, nesta quarta-feira (21), o relatório do deputado federal Jorge Côrte Real (PTB-PE) ao Projeto de Lei 1.636/15, que dispensa microempresas, firmas individuais, empresas de pequeno porte e pessoas físicas do depósito recursal. O petebista apresentou no colegiado um substitutivo aperfeiçando as modificações sugeridas pelo deputado Ronaldo Lessa (PDT-AL), autor da proposta original.

O substitutivo do deputado Jorge Côrte Real propõe ajustes nas redações dos parágrafos 9º e 10º, do artigo 899, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

No parágrafo 9º, o petebista delimita a aplicação do benefício da dispensa do depósito recursal para a microempresa, a empresa de pequeno porte, o Microempreendedor individual (MEI), retirando do texto a menção ao termo “empresa de pequeno porte com até 20 funcionários”, conforme o texto original do projeto. O deputado Jorge Côrte Real alega, no parecer, que a Constituição Federal tratou da categoria de empresas, independentemente do número de empregados, e, por essa razão, propõe-se a sua isenção.

Já o parágrafo 10º, o substitutivo do deputado Jorge Côrte Real acrescenta um teto máximo para que o empregador pessoa física seja dispensado do recolhimento do depósito recursal. O limite, previsto no relatório do petebista, é de até o triplo do valor do teto do recurso ordinário.

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Armando: troca de ofertas entre Mercosul e União Europeia ocorrerá até o final de novembro

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, afirmou que a troca de ofertas comerciais entre Mercosul e União Europeia ocorrerá, no máximo, até o final de novembro. “Fizemos a última reunião técnica que precede o início da troca de oferta. Já nos dirigimos à Comissária Europeia, Cecília Malmström, chamando para uma reunião em nível ministerial”, disse.

“Para ser mais conservador, vamos considerar novembro”, disse o ministro, em entrevista concedida na Finlândia, onde acompanha visita oficial da presidenta Dilma Rousseff. A troca de ofertas é o passo inicial para um acordo de livre comércio entre os dois blocos, quando cada lado apresenta a lista de produtos que podem ter tarifas e impostos zerados em uma relação comercial entre os países. Essa etapa é fundamental para que o acordo possa ser fechado.

Segundo Armando, esse processo não está vinculado a viagens da presidenta Dilma e nem precisa de formalização. “Inicia-se a nível ministerial. Você abre a oferta, o grau de cobertura dela, quais são os bens que estão incluídos. Como é que se dá, por exemplo, a cesta de produtos que têm um cronograma de desgravação”, explicou. A desgravação é o processo de retirada de impostos sobre um produto.

Setores – O ministro explicou que os produtos menos sensíveis à competição internacional geralmente entram logo no início do processo de desgravação e os mais sensíveis, ao final. “Portanto, é um processo que se reveste de um caráter técnico também. Mas, pelo alcance da cobertura, você já pode antecipar o êxito do processo de negociação”.

“Conseguimos o mais difícil, que foi harmonizar a oferta intrabloco, ou seja, no Mercosul, harmonizar a posição entre as indústrias mais competitivas e as menos competitivas da região”. Monteiro avalia que o processo completo deve ser finalizado em um prazo de oito a dez meses, em torno de agosto de 2016.

Armando Monteiro destacou que quando os países aceitam o início da troca, sinalizam claramente a possibilidade de êxito do acordo. “Normalmente, esses acordos podem se frustrar no momento inicial, se o grau de cobertura da oferta não corresponder à expectativa de cada bloco”, lembrou. “Desde de que iniciamos esse novo mandato da presidente, fizemos uma ação muito firme, dentro do Mercosul, para que a gente pudesse fechar a oferta”.

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Daniel Coelho defende continuação da CPI da Petrobras

Vice-líder do PSDB, o deputado federal Daniel Coelho assinou nesta terça-feira requerimento de urgência solicitando a prorrogação da CPI da Petrobras por mais seis meses. No relatório apresentado pelo deputado Luiz Sérgio, nenhum político ficou na lista dos 68 indiciados – para ele, não houve corrupção organizada na empresa.

“Nós não vamos aceitar o relatório pífio que foi apresentado. Não é possível que após meses de investigação e com todos os fatos amplamente divulgados na imprensa, a CPI termine com esse relatório-pizza, trazendo como conclusão que não houve uma corrupção organizada”, reclamou Daniel Coelho.

Segundo Daniel Coelho, a prorrogação da comissão parlamentar de inquérito por mais seis meses é fundamental para que não apenas as investigações não cessem, mas para que ocorram mudanças no relatório e culpados sejam punidos. “Bilhões de reais foram desviados da Petrobras. Essa corrupção organizada não pode acabar em pizza”, concluiu.

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Coluna do blog desta quarta-feira

Tony Gel estaria querendo lançar Miriam em Caruaru

Apesar de ser visto como o nome preferencial do Palácio do Campo das Princesas na disputa pela prefeitura de Caruaru, o deputado Tony Gel (PMDB) cogita não entrar na disputa no ano que vem. Ele considera a hipótese de a candidata ser a sua esposa, a ex-deputada Miriam Lacerda. Como o cenário converge para um segundo turno em Caruaru, o deputado pensa que tanto ele quanto a esposa devem estar na segunda etapa dado o recall de outras eleições.

Pesa a favor dessa composição a falta de interesse de Tony Gel em ser novamente prefeito da capital do forró. De acordo com algumas pessoas o deputado acredita ser a vez de Miriam, que já foi candidata em 2012 e acabou perdendo a disputa para o prefeito José Queiroz. Haja vista que diferentemente de Douglas Cintra e Raquel Lyra, virtuais candidatos, Miriam tem um recall das eleições municipais passadas.

Não está descartada a hipótese de Miriam Lacerda ser candidata a vice-prefeita de Raquel Lyra, onde neste cenário as chances da dupla feminina liquidar a fatura no primeiro turno são absolutamente factíveis. Uma vez a engrenagem dando certo, Tony Gel voltaria a ter influência na gestão de Caruaru tanto com Miriam na prefeitura quanto na vice, e se tornaria o candidato natural do grupo a deputado federal em 2018.

Tony Gel já foi deputado federal e gosta muito do legislativo. Voltar a representar Pernambuco na Câmara Federal pode ser o plano do ex-prefeito para os próximos anos. Resta saber se o Palácio vai afiançar este pensamento do peemedebista e colocá-lo em prática ou se vai incentivá-lo a ser mesmo o candidato preferencial do governo de Pernambuco na capital do forró no ano que vem.

Ciumeira – Tem causado ciumeira a presença corriqueira do representante do movimento Novo Jeito Fábio Silva em eventos públicos ao lado do prefeito Geraldo Julio. Há quem diga que Fábio estaria pavimentando uma candidatura a vereador do Recife nas eleições do ano que vem e o movimento filantrópico seria apenas uma espécie de trampolim político.

Candidato – Há quem diga que a candidatura de Miguel Coelho a prefeito de Petrolina nas próximas eleições não passa de blefe do senador Fernando Bezerra Coelho. O que ele estaria articulando é uma aliança com o deputado Odacy Amorim que tem muito voto no município para juntar com os 30% habituais dos Coelho no município, ser o candidato e ganhar a eleição.

Gravatá – Com a confirmação de que Bruno Martiniano deve mesmo sair da prefeitura para dar lugar a um interventor, o Palácio cogita indicar dois nomes para o posto: o chefe da Assessoria Especial do governador José Neto e o presidente da Perpart Marcelo Barros, com maiores chances para o segundo, já que o governador Paulo Câmara não estaria muito disposto a abdicar dos bons serviços de José Neto, o seu curinga.

Favorito – Candidato situacionista da OAB Pernambuco, o advogado Ronnie Preuss Duarte é tido como favoritíssimo para vencer a eleição contra Jefferson Calaça. Alguns advogados já fazem as contas para a votação e apostam numa proporção de 70% x 30% para Roonie contra os seus adversários.

RÁPIDAS

Sem previsão – O novo plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco não tem a menor previsão para ser concluído. A obra, que em todo o seu conjunto, custou mais de R$ 30 milhões aos cofres públicos, anda a passos de tartaruga. Pra completar o Palácio Joaquim Nabuco está cada vez menos em condições de receber as próprias sessões plenárias.

Anderson Ferreira – Virtual candidato a prefeito de Jaboatão, o deputado federal Anderson Ferreira (PR) decidiu abrir um escritório no bairro de Piedade visando receber possíveis aliados para a disputa do ano que vem.

Inocente quer saber – Querendo o apoio do PSB em 2016, Elias Gomes (Jaboatão) e Carlos Santana (Ipojuca) vão apoiar candidatura própria do PSDB no Recife?

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Cintra prioriza a microempresa em emendas ao orçamento

Com dotações de R$ 250 milhões, o fortalecimento das micro e pequenas empresas foi o item que mais recursos obteve nas emendas da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) ao orçamento da União de 2016 aprovadas nesta terça-feira, 20, pelo senador Douglas Cintra (PTB-PE). Relator da lei orçamentária na CAE, ele aceitou quatro das 53 propostas de emendas sugeridas pelos senadores da comissão, no valor total de R$ 640 milhões, a maior parte destinada ao apoio à indústria.

Os recursos adicionais à lei orçamentária votados nesta terça-feira na CAE serão encaminhados ao exame da Comissão Mista de Orçamento, que reúne senadores e deputados. “As propostas, de grande mérito, são de interesse nacional, não se limitando a regiões ou localidades específicas”, assinalou o senador pernambucano em seu parecer às emendas. Também relator do projeto de lei do orçamento na Comissão de Educação, Cintra já aprovara, semana passada, dotações de R$ 2,3 bilhões para educação, cultura e esporte.

Melhor gestão – Segundo o parecer do senador petebista, as dotações de R$ 250 milhões às micro e pequenas empresas, que representam 97% das empresas brasileiras e dão ocupação a mais da metade dos trabalhadores urbanos, serão aplicadas principalmente em programas de melhoria de gestão e ampliação das exportações. Serão beneficiadas ainda as atividades de comercialização de produtos e serviços e a participação em feiras internacionais.

Programas executados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior foram beneficiados com dotações de R$ 350 milhões. Serão destinados à manutenção e modernização de sistemas de informatização para desburocratizar e aumentar as exportações (R$ 200 milhões) e igualmente à modernização e instalação de distritos industriais e arranjos produtivos locais, os APLs, conglomerados de empresas de um mesmo setor, geograficamente próximas, que cooperam entre si (R$ 150 milhões). A Fundação Getúlio Vargas foi contemplada com uma dotação de R$ 40 milhões.

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Coluna do blog desta terça-feira

Reeleição de Geraldo Julio é vital para a Frente Popular 

As eleições municipais estão se aproximando e dentro da Frente Popular que sustenta o governador Paulo Câmara já existe um consenso que só há possibilidade de sucesso em 2018 se antes, em 2016, Geraldo Julio for reeleito prefeito do Recife. Isso porque o contexto histórico mostra que uma derrota na capital pernambucana pode colocar em xeque um projeto hegemônico.

Em 1996 Roberto Magalhães se elegeu prefeito do Recife, dois anos depois Jarbas Vasconcelos se elegeu governador contra Miguel Arraes que disputava a reeleição. Mas no ano de 2000 a derrota de Roberto Magalhães para João Paulo começou a trincar a União por Pernambuco, que almejava cerca de 20 anos de poder na capital e no estado.

Jarbas conseguiu se reeleger governador em 2002, levando consigo os dois senadores, mas já em 2003 houve rupturas que mexeram na conjuntura política do estado, como a saída de Armando Monteiro, Joaquim Francisco, José Chaves, Roberto Magalhães e José Múcio Monteiro da União por Pernambuco para formar o Grupo Independente se filiando ao PTB. Nas eleições de 2004 esse mesmo grupo apoiou Joaquim Francico contra Cadoca, o candidato do Palácio, e João Paulo, que buscava a reeleição e acabou vitorioso.

A segunda derrota na União por Pernambuco pela prefeitura do Recife fez com que Jarbas Vasconcelos, mesmo bem-avaliado, chegasse fragilizado para indicar um sucessor, que foi Mendonça Filho após ganhar uma queda de braço com o então senador Sérgio Guerra. Mendonça perdeu a eleição e Jarbas, apesar de se eleger senador, viu sua popularidade como governador de Pernambuco ruir, perdendo a hegemonia política para Eduardo Campos.

Nas eleições de 2012 o PT protagonizou uma das maiores lambanças da história política de Pernambuo, quando deixou de apoiar a reeleição de João da Costa pra colocar Humberto Costa como candidato. Eduardo Campos, que era mais sabido que todos os petistas juntos, indicou Geraldo Julio e acabou vencendo a eleição.

Ciente do contexto histórico das disputas políticas envolvendo o Palácio do Capibaribe, a Frente Popular precisa ficar unida em torno da reeleição de Geraldo Julio se quiser manter a hegemonia política no estado. O Palácio permitir qualquer candidatura avulsa de um dos partidos que compõem a Frente Popular apenas estará colocando em xeque não só a reeleição de Geraldo como principalmente o projeto maior, que é a reeleição de Paulo Câmara, e a indicação de um nome do PSB estadual para um voo nacional em 2018.

Lucas Ramos – Candidatíssimo a prefeito de Petrolina, o deputado estadual Lucas Ramos tem conversado com muita gente para definir a sua ida para o PMDB. Ele tem até abril do ano que vem para oficializar a travessia. No PMDB, além de receber o apoio formal do prefeito Julio Lóssio, Lucas será o candidato oficioso do Palácio do Campo das Princesas na principal cidade do sertão pernambucano.

Crise – A crise que assola todo o Brasil chegou ao shopping RioMar, no bairro do Pina. Existem fortes rumores que o supermercado Perini está para fechar as portas. Ele é o primeiro empreendimento da rede baiana em Pernambuco e tinha como objetivo apresentar um novo conceito de supermercado aos pernambucanos. Pelo visto não deu muito certo.

Salgueiro – A ex-prefeita Creuza Pereira (PSB) aparece liderando as pesquisas recentes na disputa pela prefeitura no ano que vem. Primeira-suplente de deputada federal, Dona Creuza não quer ser candidata, porém o conjunto de forças que lhe deram sustentação solicitará que ela aceite ser candidata novamente.

Gravatá – O governador Paulo Câmara nomeará um interventor para substituir o prefeito Bruno Martiniano, que teve solicitado o seu pedido de afastamento pela Procuradoria Gera de Justiça. Bruno descumpriu a Lei de Responsabilidade Fiscal, gastando 66,65% da Receita Corrente Líquida do município com pessoal, quando são permitidos apenas 54%.

RÁPIDAS

Ribeirão – O prefeito de Ribeirão Romeu Jacobina (PR) está com mais de três meses do salário do funcionalismo público atrasado. Os servidores não sabem mais o que fazer e acionaram o Ministério Público para tentar resolver o problema.

Desastre – A desastrosa gestão do prefeito Vado da Farmácia (PTB), ex-aliado do deputado Lula Cabral (PSB), faz com que o município do Cabo de Santo Agostinho não saia das páginas policiais. Agora a babá do neto do prefeito estaria ganhando um salário de R$ 5 mil mas só ficava com R$ 1 mil.

Inocente quer saber – Daniel Coelho teria condições de formar uma equipe para governar o Recife caso se elegesse prefeito?

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Oposição cobra cronograma para nomeação de professores

A Bancada de Oposição de Pernambuco recebeu com desconfiança a notícia de que o Governo do Estado pretende lançar, até novembro, concurso para contratação de três mil professores. Para a Oposição, a medida parece muito mais jogo de cena, por ocasião do Dia dos Professores, uma vez que o Estado acaba de estourar o limite máximo da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para gastos com pessoal.

Segundo balanço do segundo quadrimestre do ano, a folha de pagamento alcançou 50,33% da Receita Corrente Líquida, ante um limite de 49%, impedindo ao Governo conceder reajustes ou contratar servidores até que se enquadre novamente nas regras fiscais. “Somos favoráveis à contratação de mais professores, até porque os profissionais estão acumulando disciplinas por falta de pessoal. Mas é preciso deixar claro como se fará isso sem ferir a LRF”, destacou o deputado Silvio Costa Filho (PTB), líder da Bancada de Oposição.

Desde a apresentação do balanço orçamentário, pelo secretário da Fazenda, Márcio Stefani, a Oposição vem cobrando um posicionamento do Governo sobre quais as medidas efetivas serão adotadas para trazer o Estado de volta para os limites da Lei, mas até agora nada de concreto foi apresentado, apenas a crença de que, no fim do ano, Pernambuco estará de novo enquadrado.

Para a deputada Teresa Leitão (PTB), vice-líder da Oposição, há muitas lacunas em relação às medidas anunciadas. “Acredito que o Governo quis dar boas notícias no Dia dos Professores, mas as ações tem pouca aplicabilidade. Eles falam em lançar o concurso, homologar o resultado, mas não falam em perspectiva de contratação. Também falam em construir 13 novas escolas, mas não definem quem vai dar aula nessas escolas”, analisou a parlamentar.

Os parlamentares defendem que o Governo reduza gastos em áreas como publicidade e custeio, além de cortar o número de secretarias e de cargos comissionados para priorizar os serviços prestados à população, como Educação, Saúde e Segurança Pública. “Para a educação, defendemos quatro eixos prioritários: a valorização dos professores, fortalecimento do ensino em tempo integral, planejamento pedagógico e, acima de tudo, a participação das famílias no dia a dia das escolas”, destacou Costa Filho.

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Côrte Real articula visita-técnica de micro e pequenos empresários à fábrica da Jeep

Vinte e cinco micro e pequenos empresários do município de Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife, participaram de uma missão-técnica à fábrica da Jeep, em Goiana, na Mata Norte. A visita foi articulada pelo deputado federal Jorge Côrte Real (PTB), presidente da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), em parceria com a Associação Empresarial de Camaragibe (AMICAM). Os pequenos empreendedores conheceram as linhas de montagem da montadora, a estrutura da empresa e o trabalho de formação de capital humano e social.

A visita teve o objetivo de fazer integração entre os micro e pequenos empresários de Camaragibe e a Jeep e as 16 empresas sistemistas – empresas que fornecem componentes para fabricação dos veículos –, instaladas no polo automotivo. Segundo o presidente da AMICAM, Otávio Ferreira, a visita também teve o intuito de firmar futuras parcerias para fornecimento de produtos e serviços e apresentar as novas tecnologias que estão sendo utilizadas pelas grandes empresas e que podem ser aplicadas no mercado local.

Para Otávio Ferreira, o apoio do deputado Jorge Côrte Real aos micro e pequenos negócios é importante para o crescimento da categoria. “Temos que agradecer a visão do deputado para o micro e pequeno empresário. Ele sempre tem nos ajudado a promover as missões-técnicas, levando conhecimento para o nosso empresariado”, afirmou o presidente da AMICAM, ressaltando também a parceria entre a instituição e a Fiepe. A AMICAM planeja para novembro a próxima missão-técnica, que visitará a fábrica da BRF-Brasil Foods, no município de Escada.

O deputado Jorge Côrte Real reforçou a importância das micro e pequenos empresas na economia de Pernambuco e do Brasil. “A micro e pequena empresa é fundamental na economia do Brasil como todo. Esse segmento significa quase 90% das nossas empresas e quase 70% dos nossos empregos formais. Através delas, podemos adensar as pequenas cadeias produtivas em torno dos grandes investimentos. Elas são fundamentais para sustentar o desenvolvimento do País, já que acontecem em todas as localidades, principalmente no interior”, destacou o parlamentar.

O prefeito de Camaragibe, Jorge Alexandre (PSDB), e o vice, João Bosco Gonçalves (PMN), acompanharam a comitiva à fábrica da Jeep. Os gestores municipais apoiaram a iniciativa.

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Governador participa da entrega de obra de contenção no Recife

O governador Paulo Câmara participou, neste sábado (17), da entrega de obra de contenção no Córrego do Joaquim, no bairro de Nova Descoberta. Ao lado do prefeito do Recife, Geraldo Julio, o chefe do Executivo estadual destacou a importância da intervenção.

“Estamos muito atentos a essa questão. O prefeito tem conversado diariamente conosco, e quero ajudá-lo a manter a cidade cada vez mais segura, para que as pessoas possam ter, nas suas residências, a segurança de morar e criar seus filhos. Espero que tenhamos condições de avançar muito mais, e que, a cada ano, o inverno seja mais seguro para as pessoas que moram no Recife”, defendeu Paulo Câmara.

Reivindicação antiga da população, a obra recebeu investimentos de R$ 245 mil do PAC Encostas, com contrapartida da Prefeitura do Recife. Executada pela Empresa de Urbanização do Recife (URB), a intervenção recebeu uma canaleta para drenagem de águas pluviais e 193,39 metros quadrados de calçadas. Outras 110 áreas de risco da capital pernambucana serão contempladas com ações como a de hoje, que fazem parte de um contrato de mais de R$ 5,3 milhões.