O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, afirmou que a troca de ofertas comerciais entre Mercosul e União Europeia ocorrerá, no máximo, até o final de novembro. “Fizemos a última reunião técnica que precede o início da troca de oferta. Já nos dirigimos à Comissária Europeia, Cecília Malmström, chamando para uma reunião em nível ministerial”, disse.
“Para ser mais conservador, vamos considerar novembro”, disse o ministro, em entrevista concedida na Finlândia, onde acompanha visita oficial da presidenta Dilma Rousseff. A troca de ofertas é o passo inicial para um acordo de livre comércio entre os dois blocos, quando cada lado apresenta a lista de produtos que podem ter tarifas e impostos zerados em uma relação comercial entre os países. Essa etapa é fundamental para que o acordo possa ser fechado.
Segundo Armando, esse processo não está vinculado a viagens da presidenta Dilma e nem precisa de formalização. “Inicia-se a nível ministerial. Você abre a oferta, o grau de cobertura dela, quais são os bens que estão incluídos. Como é que se dá, por exemplo, a cesta de produtos que têm um cronograma de desgravação”, explicou. A desgravação é o processo de retirada de impostos sobre um produto.
Setores – O ministro explicou que os produtos menos sensíveis à competição internacional geralmente entram logo no início do processo de desgravação e os mais sensíveis, ao final. “Portanto, é um processo que se reveste de um caráter técnico também. Mas, pelo alcance da cobertura, você já pode antecipar o êxito do processo de negociação”.
“Conseguimos o mais difícil, que foi harmonizar a oferta intrabloco, ou seja, no Mercosul, harmonizar a posição entre as indústrias mais competitivas e as menos competitivas da região”. Monteiro avalia que o processo completo deve ser finalizado em um prazo de oito a dez meses, em torno de agosto de 2016.
Armando Monteiro destacou que quando os países aceitam o início da troca, sinalizam claramente a possibilidade de êxito do acordo. “Normalmente, esses acordos podem se frustrar no momento inicial, se o grau de cobertura da oferta não corresponder à expectativa de cada bloco”, lembrou. “Desde de que iniciamos esse novo mandato da presidente, fizemos uma ação muito firme, dentro do Mercosul, para que a gente pudesse fechar a oferta”.