Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Secretário André de Paula participa do lançamento da 6ª Conferência Nacional das Cidades

O secretário das Cidades, André de Paula, participa, nesta quarta-feira (2), do lançamento da 6ª Conferência Nacional das Cidades (CNC), no Ministério das Cidades, em Brasília. Ele estará representando o governador Paulo Câmara no evento, que acontecerá durante a realização da 47ª reunião do Conselho das Cidades (ConCidades) e será presidido pelo ministro das Cidades e presidente do Conselho, Gilberto Kassab.

A Conferência está programada para se realizar entre 5 e 9 de junho de 2017. Trata-se de um instrumento de garantia da gestão democrática, para a promoção da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. Sob a temática “A Função Social da Cidade e da Propriedade” e com o lema “Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas”, a 6ª CNC está prevista na Lei 10.257/2001 – Estatuto da Cidade e conta com etapas preparatórias municipais e estaduais.

Etapas

A partir do primeiro semestre de 2016, será realizada a etapa municipal. Já a fase estadual está prevista para acontecer entre novembro de 2016 e março de 2017. Estima-se que a Etapa Nacional da Conferência receba cerca de 3.200 participantes, sendo aproximadamente 2.681 delegados e 600 observadores.

Dos delegados, 1.689 são eleitos nas Conferências Estaduais, 250 são indicados pelo Poder Público Federal, 561 são indicados pelas entidades membro do Conselho das Cidades e 181 são conselheiros do Conselho das Cidades de âmbito nacional, os chamados delegados natos.

Conferências

As conferências colocam na agenda pública e política questões urbanas preteridas ou tratadas em âmbito local, como saneamento ambiental, regularização fundiária, conflitos fundiários, ocupação de risco, urbanização de assentamentos precários, acesso à moradia para a população de baixa renda, mobilidade urbana, entre outros.

Elas são a oportunidade de participação e pactuação política ao construir um espaço para a sociedade compartilhar a elaboração e avaliação das políticas públicas: habitação, saneamento básico, transporte e mobilidade urbana, acessibilidade e programas urbanos.

ConCidades

Criado em 2004, é um órgão deliberativo do Ministério das Cidades com objetivo de intensificar a participação da sociedade brasileira na consolidação das políticas públicas para estudar e propor diretrizes à formulação e implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU), em consonância com as resoluções aprovadas pela Conferência Nacional das Cidades, e também acompanhar a sua execução.

O ConCidades é constituído por 86 titulares – 49 representantes dos segmentos da sociedade civil e 37 dos poderes públicos federal, estadual e municipal – além de 86 suplentes, com mandato de três anos. A composição inclui, ainda, nove observadores representantes dos governos em Estados que possuem Conselho das Cidades.

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Priscila Krause garante R$ 19 milhões para compra de medicamentos especiais

A Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou por unanimidade, na reunião ordinária desta quarta-feira (02), modificação no Projeto de Lei Orçamentária de 2016 (PLOA), proposto pelo governo estadual, acrescentando R$ 19,0 milhões no projeto “aquisição de medicamentos e insumos farmacêuticos excepcionais e especiais” (Fundo Estadual de Saúde). Proposto pela deputada estadual Priscila Krause (DEM), o texto veio à tona após a parlamentar concluir que na matéria original do PLOA haveria um corte de R$ 18,97 milhões em relação ao mesmo projeto este ano. O valor foi retirado do orçamento previsto para a Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI) e passou a compor emenda de relatoria do próprio colegiado. A proposta original de Priscila previa que o valor seria retirado da rubrica referente à publicidade institucional, alocada na Secretaria da Casa Civil.

De acordo com a deputada, a garantia de recursos para a compra de medicamentos por parte do Fundo Estadual de Saúde é uma conquista da Assembleia que, por meio de negociação entre as bancadas do governo e da oposição, alcançou um consenso. “É importante ressaltar que o processo democrático aqui na Casa prevaleceu em prol da população, que não sairá prejudicada com cortes orçamentários em questões básicas como a aquisição de medicamentos excepcionais, que são justamente aqueles que não podem ter solução de continuidade. O presidente da Comissão, deputado Clodoaldo, e o líder da oposição, deputado Silvio Costa Filho, lideraram a negociação desse consenso. São medicamentos para a realização de quimioterapia, por exemplo. Não entramos na discussão do perde-perde”, explicou Priscila.

O texto original enviado pelo Executivo previa, de recursos próprios do tesouro estadual, a reserva de R$ 71,03 milhões para a aquisição dos medicamentos e insumos excepcionais e especiais em 2016, enquanto para 2015 foi reservado R$ 90 milhões. Na execução orçamentária, conforme dados do Portal da Transparência, o projeto em questão representou, de janeiro até o fim de novembro, gastos de R$ 86,13 milhões. Em 2014, o valor totalizou R$ 110,02 milhões. “Na crise, não faltam relatos de que há falta de medicamentos, interrupção de tratamentos, então não faria sentido a gente reduzir essa verba já que a tendência seria um prejuízo ainda maior à população. É preciso cortar gastos, mas evitando colapso dos serviços básicos”, acrescentou. Na justificativa da emenda, a deputada também relatou a previsão da inflação na área de saúde ainda maior que a média do IPCA. A maior parte dos insumos é importada e, por conta do dólar, a previsão é de incrementos de preço acima da média.

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Paulo defende integração nacional para superar a crise

O governador Paulo Câmara defendeu, nesta terça-feira (01.12), a união nacional como caminho para superação do difícil momento vivenciado pelo País, durante palestra ministrada no XXVIII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil. Convidado para discorrer sobre os “Desafios da governança pública em tempos de crise”, o chefe do Executivo estadual também apontou a necessidade do contingenciamento dos gastos ruins nos diferentes entes federativos, com destaque para a construção de uma visão de futuro que privilegie as demandas perenes da população. O evento, que reuniu representantes de órgãos de controle de todo o Brasil, foi realizado no Centro de Convenções do Sheraton Hotel da Reserva do Paiva, no Cabo de Santo Agostinho.

“O momento que vivemos é duro, mas é também um momento de serenidade, onde precisamos olhar o futuro e sermos propositivos. Precisamos de união nacional. O Brasil só vai superar essa grande crise que hoje tem – política, ética e econômica -, se todo o País se unir em busca de soluções, proposições, alternativas e de um bem comum”, ponderou o governador. “Precisamos organizar a governança para que o estado brasileiro possa avançar. E vai ser com a ajuda de todos; do povo brasileiro, dos órgãos de controle, das instituições estatais, da sociedade e, acima de tudo, com a ajuda do esforço comum”, complementou Paulo Câmara.

Presente na grade debates do congresso, o combate a corrupção também foi defendido pelo governador. “Precisamos apurar tudo o que está sendo denunciado, não deixar nada de fora. Isso faz mal à sociedade, suga recursos que são tão importantes e necessários nesse momento. Temos que dar uma basta no desvio de recursos em favor de desonestidade e daqueles que não querem o Estado que nós queremos, que a ampla maioria dos brasileiro quer. Queremos um estado em favor do Brasil. Precisamos fazer com que o estado brasileiro volte a funcionar em favor da população”, enfatizou.

Paulo pontuou, na sequência, que um sistemático e eficiente combate à corrupção pavimentará o crescimento que tanto se espera para o País. “Dessa forma o Brasil voltará a gerar emprego e renda. Para isso é mais do que necessário termos governança. Governança que envolva todos os setores, não envolva apenas o Estado, mas toda a sociedade”, afirmou.

O congresso foi comandado por Valdecir Pascoal, presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). O governador Paulo Câmara esteve na solenidade acompanhado do secretário da Assessoria Especial, José Neto, e do chefe de Gabinete, Ruy Bezerra.

CONTROLE – O chefe do Executivo estadual também destacou a importância dos órgãos de controle no combate à corrupção. “O estado do controle avançou muito no Brasil. O que nós precisamos agora é que as instituições façam mais, conseguindo melhorar a qualidade de vida do povo. E os tribunais de contas têm uma grande contribuição a dar. Orientando, tanto os entes estaduais quanto os municipais, para que a gente possa, em momentos como o que passamos de muita recessão, desemprego e inflação, ter um modelo de governança que atenda a população. E só vamos atingir isso com instituições fortes e o apoio de todos”, afirmou Câmara.

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Coluna do blog desta quarta-feira

Prefeitos estão desesperados com as eleições de 2016

Exceto os gestores da Região Metropolitana do Recife e de cidades como Caruaru, Arcoverde, Serra Talhada e Petrolina, a maioria dos prefeitos pernambucanos chegaram à conclusão de que dificilmente conseguirão a reeleição ou emplacarão sucessores nas eleições do ano que vem. A situação está tão complicada que muitos deles estão sem recursos para pagar a folha do décimo terceiro, mesmo recebendo a quota-extra do FPM que será depositada no próximo dia 10.

Alguns prefeitos admitem que sequer tentarão a reeleição, como é o caso de Severino Otávio em Bezerros e Armando Souto em Água Preta. E o cenário tem se repetido por todo o estado. Além do mais, quem se aventurar a tentar a reeleição ou aqueles que forem eleitos em 2016, herdarão massas falidas para administrar a partir de janeiro de 2017.

O FEM, que seria a salvação da lavoura, está com alguns recursos travados, e os prefeitos têm se queixado, em off, do Palácio do Campo das Princesas por demorar nos repasses. Teve prefeito que chegou a fazer um trocadilho com o secretário da Casa Civil Antonio Figueira por não conseguir os recursos que esperava receber.

Neste cenário de crise onde 2016 caminha pra ser muito pior do que 2015, os gestores municipais têm se dado conta de que a derrota nas eleições do ano que vem é praticamente líquida e certa, porque não haverá marqueteiro, por mais competente que seja, que conseguirá reverter a rejeição estratosférica dos gestores porque os serviços essenciais como limpeza urbana, educação, saúde e assistência social estão pra lá de comprometidos. Numa situação como essa não há retórica que consiga resolver a ponto de mudar o panorama catastrófico que se abate sobre as prefeituras espalhadas pelo interior de Pernambuco.

Aproximação – A deputada Socorro Pimentel (PSL), que integra a bancada de oposição na Alepe, tem cada vez mais se aproximado do Palácio do Campo das Princesas. O esposo de Socorro, o ex-deputado Raimundo Pimentel, deverá disputar a prefeitura de Araripina nas eleições do ano que vem pelo PSL. O casal não almeja o apoio formal do Palácio, mas acalenta o sonho do governador Paulo Câmara não se envolver na sucessão do prefeito Alexandre Arraes (PSB), aliado de primeira hora do governador.

Aval – Como a oposição não se entende sobre a estratégia mais adequada para enfrentar a reeleição do prefeito Geraldo Julio, o ministro Armando Monteiro avalizou o deputado Sílvio Costa Filho (PTB) a movimentar sua pré-candidatura a prefeito do Recife. Como líder da oposição na Alepe, Silvio Filho irá centrar fogo na gestão do prefeito Geraldo Julio a partir de agora.

Odacy Amorim – O candidato apoiado pelo senador Fernando Bezerra Coelho a prefeito de Petrolina será o deputado Odacy Amorim (PT) e não o deputado Miguel Coelho (PSB). Com uma avaliação elevada do prefeito Julio Lóssio, Fernando sabe que será difícil emplacar Miguel como prefeito, então vai unir forças em torno de Odacy.

Alan Douglas – Pré-candidato a vereador de Jabotão dos Guararapes pelo PV, Alan Douglas tem se movimentado bastante. Recentemente esteve ao lado da pré-candidata Conceição Nascimnto e na última segunda-feira esteve presente numa plenária com o prefeito Elias Gomes.

RÁPIDAS

Arrependido – Após votar pelo relaxamento da prisão do senador Delcídio Amaral (PT/MS), o senador Humberto Costa quis dar uma de “Madalena arrependida” e agora defende a cassação do mandato do colega petista. A mudança de postura de Humberto foi graças a repercussão negativa da sua decisão que certamente sepultou sua moribunda carreira política. Certamente não adiantará de nada porque o estrago já está feito.

Segurança – Apos deixar o comando da PM o coronel Pereira Neto foi nomeado pelo prefeito Gino Albanez (PSB) como secretário de governo e segurança comunitária da prefeitura de São Lourenco da Mata. O coronel assume o cargo hoje a partir das 9 horas na sede do executivo municipal.

Inocente quer saber – Eduardo Cunha vai escapar da cassação?

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Côrte Real: “Vamos preparar empresas de PE para entrarem na cadeia produtiva da Unilever”

O presidente da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco, o deputado federal Jorge Côrte Real (PTB-PE), participou, nesta terça-feira (1º), de um encontro de negócios entre representantes dos setores de metal mecânica e construção civil de Pernambuco e dirigentes da Unilever. Durante a reunião, Côrte Real colocou o sistema Fiepe à disposição para capacitação e qualificação das empresas pernambucanas. O objetivo, segundo o dirigente, é inserir as corporações do Estado, sobretudo as pequenas e médias, no rol de fornecedores da futura fábrica da multinacional. A planta vai ser instalada no município de Escada, num investimento da ordem de R$ 600 milhões.

“O Sistema Fiepe está pronto para preparar e capacitar as empresas a participarem da cadeia produtiva da Unilver”, sacramentou o presidente da Fiepe. Para tanto, Côrte Real realçou que o sistema, por meio do Senai, possui duas escolas técnicas (Cabo de Santo Agostinho e Jaboatão dos Guararapes) que poderão ofertar qualificação para as empresas do Estado. Em paralelo, o sistema dispõe de unidades móveis para complementar as capacitações para os pequenos e médios empreendedores.

Em outra frente de trabalho, através do Sesi, o presidente da Fiepe destacou que a instituição poderá oferecer serviços de apoio ao trabalhador, sobretudo nas áreas de Medicina Ocupacional e Responsabilidade Social.

De acordo com Côrte Real, o encontro de negócios entre representantes de setor produtivos do Estado e a Unilever é fundamental para identificar as necessidades locais para qualificação técnica e aperfeiçoamento de produtos. “É nessa parceria que a gente pode melhorar, viabilizar e proporcionar a entrada de empresas pernambucanas nessa cadeia produtiva”, concluiu o deputado federal.

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Toyota inicia operações em Pernambuco

Nove meses após assinatura do protocolo de intenções, a Toyota dá inicio às atividades do seu novo Centro de Distribuição (CD) em Pernambuco. Ao lado do presidente da montadora no Brasil, Koji Kondo, e de executivos da empresa, o governador Paulo Câmara participou, nesta segunda-feira (30), da solenidade que celebrou a chegada do empreendimento, erguido próximo à área portuária de Suape, na cidade de Cabo de Santo Agostinho, Região Metropolitana do Recife (RMR). “É muito importante fazermos parcerias como a que celebramos hoje com a Toyota. Uma empresa mundial, séria, que pensa no desenvolvimento econômico, mas também procurar trabalhar de maneira equilibrada, preservando o ambiente e valorizando seus funcionários”, pontuou o governador Paulo Câmara.

Com um investimento inicial de R$ 2,4 milhões e uma área total de 23 mil metros quadrados, o novo CD da Toyota tem capacidade para receber 40 mil veículos por ano. A unidade de Suape vai distribuir os automóveis nacionais Corolla e Etios, produzidos no Interior de São Paulo, além do modelo Hilux, fabricado na planta de Zárate, na Argentina.

A região Nordeste é responsável por cerca de 20% das vendas da Toyota no Brasil. Somente em Pernambuco, no acumulado de 2015, a montadora registrou aumento de quase dois pontos percentuais em sua participação de mercado no Estado, saltando de 5,7% para 7,6%. Mais de cinco mil unidades foram vendidas, representando 3,4% das vendas totais da empresa. O empreendimento também vai movimentar a economia local com a geração de 40 vagas de emprego, entre diretas e indiretas.

Ao destacar que investir em Pernambuco vale à pena, o chefe do Executivo estadual garantiu que continuará garantindo as bases necessárias para atrair novos empreendimentos para o Estado. “É fundamental ter uma infraestrutura adequada, tanto na parte portuário, quanto rodoviária, além da questão da água e do gás. Também vamos continuar a qualificar a nossa gente, para que elas possam ter cada vez mais empregos melhores, aproveitando essas oportunidades que estão vindo para Pernambuco”, assegurou.

Presidente da Toyota no Brasil, Koji Kondo, ressaltou a confiança da montadora no potencial do Nordeste e do Estado. “Acreditamos que o empreendimento será um sucesso e levará a empresa a um expressivo crescimento no estado de Pernambuco e em toda a Região Nordeste”, elogiou.

A Toyota conta com operações industriais nas cidades de Indaiatuba (SP), Sorocaba (SP) e São Bernardo do Campo (SP), centros de distribuição de veículos nos municípios de Guaíba (RS) e Vitória (ES) e um centro de distribuição de peças em Votorantim (SP). A unidade de Suape contará com um novo modelo de distribuição de veículos, que diminui em 24% as emissões de CO2 na atmosfera. O volume corresponde à quantidade que uma floresta com 160 mil árvores, área equivalente a dois mil campos de futebol, absorveria por ano.

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Tony Gel recebe medalha em homenagem aos 180 anos da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

O deputado estadual Tony Gel (PMDB) foi um dos homenageados em Sessão Solene que marcou os 180 anos da Assembleia Legislativa de Pernambuco, realizada no Teatro Santa Isabel, nesta segunda-feira (30).

Tony Gel, recebeu a medalha dos 180 anos da Alepe, em reconhecimento ao excelente trabalho desenvolvido pelo parlamentar em prol dos Pernambucanos na Casa Joaquim Nabuco.

Tony Gel tem tido nos últimos anos, uma atuação destacada na Alepe, ocupando inclusive espaços importantes em várias Comissões e sendo elogiado até por integrantes da Oposição.

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PE investirá R$ 25 milhões em ações contra Aedes aegypti

O Governo de Pernambuco lançou, nesta segunda-feira (30.11), em reunião de trabalho entre o governador Paulo Câmara e mais de 150 prefeitos do Estado, no município de Gravatá, o Plano Estadual de Enfrentamento às Doenças Transmitidas pelo Aedes Aegypti. Ao todo, serão investidos R$ 25 milhões nas ações, sendo R$ 5 milhões para o combate ao mosquito e compra de equipamentos (material de campo, bombas costais, EPI), R$ 5 milhões para campanha de mídia e R$ 15 milhões para estruturação de centros regionais de atenção às crianças com microcefalia. O ato também contou as presenças do ministro da Saúde, Marcelo Castro; do ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi; e do secretário nacional de Defesa Civil, general Adriano Pereira Júnior.

“Essa não é uma questão de Pernambuco, é uma questão do País. As ações do Governo vão continuar e vamos precisar de uma grande mobilização social para solucionar essa questão. O momento é de união nacional”, conclamou o governador Paulo Câmara. “Vamos trabalhar muito, com bastante determinação. Quero pedir a todos que nos ajudem a combater o mosquito, para que isso seja uma página virada no nosso Estado. Para que nunca mais tenhamos um surto como esse”, completou.

Em 2015, foram detectados, em Pernambuco, os quatro sorotipos da dengue circulando ao mesmo tempo, fato até então inédito. Outros dois agentes infecciosos, o da chikungunya e o da zika, também foram confirmados no Estado. Todos os vírus são transmitidos pelo mesmo mosquito, o Aedes aegypti, que, neste panorama de seca e alterações climáticas, precisa ser efetivamente combatido pelo poder público e por toda a sociedade. Além disso, o Ministério da Saúde confirmou a relação do vírus da zika com o aumento de casos de microcefalia no Brasil.

O governador ressaltou que enviará ofício ao Governo Federal para que a liberação dos benefícios das mães de crianças diagnosticadas com microcefalia seja acelerado. “É importante que essas mães recebam esse aporte da União em um momento tão delicado como esse. O apoio a elas tem que ser encarado como um prioridade por todos que têm responsabilidade com a gestão pública”, apontou Paulo.

Para o secretário de Saúde de Pernambuco, Iran Costa, é importante que a população entenda que dois novos vírus foram introduzidos no País e em Pernambuco, o da chikungunya e da zika, e que ainda há pouca informação sobre esses vírus na literatura mundial, sobre o que eles podem causar. “Isso torna, de alguma forma, essa situação inusitada e grave. Neste ano, tivemos um aumento nos casos de dengue de mais de 500%, comparando com o ano passado, e estamos enfrentando esse aumento no número de casos de microcefalia. Todo esse panorama exige uma atuação focada de todos os entes públicos, como saúde, saneamento básico, educação, e da população, já que sabemos que cerca de 90% dos focos do mosquito Aedes aegypti são encontradas nas casas e nos seus quintais”, afirma o secretário estadual de Saúde, Iran Costa.

No último domingo (29/11) também foi decretado estado de emergência contra o mosquito. A medida busca agilizar e desburocratizar processos, como o de compra de insumos para lidar com a situação. O secretário ainda lembra das investigações que relacionam Guillain-Barré com o zika vírus.

MICROCEFALIA – Até o momento, Pernambuco notificou 646 casos de microcefalia. Desses, 211 atendem aos critérios da Organização Mundial de Saúde (OMS). Além dos estudos e pesquisas para entender esse quadro, a SES está estruturando a rede para o atendimento das mães e das crianças no Estado. Os centros regionais de atendimento às crianças com microcefalia estão distribuídos nas macrorregionais de Caruaru (UPAEs de Caruaru, Belo Jardim e Garanhuns e os hospitais Mestre Vitalino e Jesus Nazareno), Serra Talhada (UPAEs de Serra Talhada, Arcoverde e Afogados da Ingazeira e no Hospital Prof. Agamenon Magalhães), Petrolina (UPAEs de Petrolina e Salgueiro e Hospital Dom Malan) e do Recife (Imip, Cisam, AACD, UPAE de Limoeiro e os hospitais Agamenon Magalhães, Oswaldo Cruz e Barão de Lucena).

AÇÃO CONTRA O MOSQUITO

O Plano de Contingência está focado em quatro eixos: vigilância dos casos e controle do vetor; assistência ao paciente; comunicação social, para ampla divulgação sobre as doenças; e gestão integrada do plano, para monitoramento de todas as ações estaduais e municipais.

ASSISTÊNCIA – A rede de serviços de saúde está sendo organizada para garantir acesso de qualidade aos pacientes com dengue, febre do chikungunya e febre zika em todos os níveis de atenção, de maneira a atender a comunidade, seja em período epidêmico ou não. “É fundamental a estruturação da rede de assistência ao paciente suspeito para que haja o atendimento dos doentes em tempo oportuno e de modo a não sobrecarregar o sistema de saúde existente. Além disso, precisamos evitar os óbitos por complicações da dengue e a organização da rede é essencial para isso”, ressalta o secretário

Sentindo algum dos sintomas das doenças, a indicação da SES é procurar imediatamente o posto de saúde ou policlínica mais próximo de casa. Recomenda-se repouso, tomar muito líquido e não ingerir medicamentos com ácido acetilsalicílico (AAS e Aspirina) e anti-inflamatórios não hormonais (como nimesulina). Notando algum dos sinais de alarme, como vômito persistente e dor abdominal intensa, a indicação é ir até uma UPA ou hospital regional.

Os casos que apresentam sinais de choque serão referenciados pelos serviços de saúde para os hospitais Agamenon Magalhães, Miguel Arraes, Dom Helder, Otávio de Freitas, Barão de Lucena, Getúlio Vargas, Mestre Vitalino, das Clínicas, Oswaldo Cruz e Dom Malan; e os Regionais de Palmares, Garanhuns, Ouricuri e Arcoverde.

Os hospitais que atendem a rede SUS e os da rede privada receberão novas capacitações em 2016 para atender os casos suspeitos das arboviroses, alcançando no mínimo 80% de profissionais. Só da rede de alta complexidade serão capacitados 530 e nos postos de saúde, regionais e UPAs, 3 mil profissionais. Na Estratégia de Saúde da Família, a meta é capacitar 80% das mais de 1,8 mil equipes.

VIGILÂNCIA – Entre as atividades executadas pelos municípios para o controle do mosquito Aedes aegypti está a eliminação dos criadouros e a aplicação de inseticida (larvicida) químico para a eliminação das larvas do inseto. O larvicida é utilizado nos depósitos positivos (com a presença de larvas) ou vulneráveis (que permitem a oviposição pela fêmea do mosquito) que não são passíveis de serem eliminados mecanicamente (destruição, vedação ou destinação adequada).

Em caso de surto epidêmico, poderá ser feito o bloqueio de transmissão com a aplicação de inseticida por meio da nebulização espacial a frio (tratamento a UBV), utilizando equipamentos portáteis ou pesados em, pelo menos, uma aplicação, iniciando no quarteirão de ocorrência do caso e continuando nos quarteirões adjacentes num raio de 150m. Essa ação é realizada pelo Estado. Só em 2015 foram realizadas essas intervenções nos municípios de Olinda, Recife, Chá de Alegria, Paulista, Camaragibe, Jaboatão, Feira Nova, João Alfredo, Passira, Surubim, Limoeiro, Santa Cruz do Capibaribe, Vertentes, Jataúba, Taquaritinga do Norte, Brejo da Madre de Deus, Toritama, São Caetano, Pesqueira, Iati, Itaíba, Águas Belas, Teresinha, Inajá, Manarí, Pedra, Venturosa, Arcoverde, Custódia, Sertânia, Buique e Tacaratu, Tabira, Iguaraci, e São José do Egito.

Para ajudar os municípios, ainda serão adquiridas 40 mil capas de vedação de depósitos como caixa d’água, baldes e tonéis.

MOBILIZAÇÃO SOCIAL – Para chamar a atenção do público, serão produzidos cartazes e fluxogramas, folhetos, camisas e bonés, além de spot de rádio, outbus, outdoor e ampla divulgação das informações entre os meios de comunicação. Também continua em funcionamento os 12 Comitês Regionais de Mobilização para Enfrentamento da Dengue, da Febre Chikungunya e da Zika, além do comitê central, com reuniões periódicas para avaliar a situação das doenças e os planos de atuação.

LACEN – O Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-PE) já está organizado para realizar os testes para confirmação de dengue e, desde 2014, de chikungunya. No caso da chikungunya, são dois os testes que podem ser realizados no laboratório, localizado no Recife. Um deles (PCR) consegue confirmar os casos já no início da enfermidade (até o oitavo dia). Além desse, há o exame sorológico para quando o paciente está a partir do 15º dia de sintomas da doença.

No caso da dengue, todas as 12 Regionais de Saúde fazem a sorologia para confirmação da doença. Os exames para confirmação de zika serão realizados pelo Instituto Evandro Chagas, em Belém do Pará.

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Paulo alerta para subnotificação de casos de microcefalia

O governador Paulo Câmara alerta, neste domingo, em entrevista ao Canal Livre (BAND), que muitos Estados estão “sub-notificados” em relação ao vírus zika, causador do aumento dos casos de microcefalia. A entrevista vai ao hoje (29/11), a 0h15. “Pernambuco foi o primeiro Estado a identificar e a discutir publicamente o problema. É absolutamente alarmante”, afirmou Paulo.

Na entrevista aos jornalistas do Canal Livre, o governador fala ainda sobre a polêmica volta da CPMF, único “plano” do Governo Federal para ajudar a financiar a saúde pública. Entre outros temas, Paulo respondeu sobre seca, transposição, segurança pública, crise econômica, impeachment de Dilma Rousseff, sua relação com a presidente, os rumos do PSB e os últimos acontecimentos da Operação Lava Jato.

O governador de Pernambuco lembrou que o vírus zika já atingiu 18 Estados e não demorará a chegar aos demais. “Nós tivemos uma vigilância mais rápida e eficiente. É preciso atacar”, disse Paulo, que reúne, nesta segunda-feira (30.11), às 16h, em Gravatá, todos os prefeitos pernambucanos para tratar do Plano Estadual de Enfrentamento das Doenças Transmitidas pelo Aedes Aegypti (Dengue, Chikungunya e Zika)com a presença dos ministros da Saúde, Marcelo Castro, e da Integração Nacional, Gilberto Occhi.

Para o governador Paulo, ocorreu um “relaxamento” do poder público e da sociedade com o mosquito Aedes Aegypti. Na avaliação do governador de Pernambuco, com a crise econômica, iniciada ainda em 2014, os cortes nas despesas terminaram também por atingir a saúde pública e o problema se agravou.

Paulo Câmara conclamou todos a participar em um mutirão, a olhar suas casas e ajudar a combater o mal. “Nós estamos escrevendo a história de uma nova doença no Brasil”, disse, pedindo união e colaboração da população com os agentes públicos. “Nossa preocupação é o aumento desse problema a partir de janeiro (após a chegada oficial do verão)”, frisou o governador.

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Estado e Prefeitura do Recife decretam emergência

A epidemia de dengue e o aumento dos casos de dengue, chikungunya e zika, transmitidos pelo mosquito Aedes aegypti, levaram o governador Paulo Câmara e o prefeito do Recife, Geraldo Julio, a decretar Situação de Emergência em Pernambuco e no Recife, respectivamente, a partir desta terça-feira (1.12) – dia da publicação dos decretos no Diário Oficial do Estado e do Município. Os decretos foram assinados na manhã deste domingo (29.11).

Os decretos também designam as Secretarias de Saúde, do Estado e do Município, como coordenadoras de todas as ações no âmbito do Governo de Pernambuco e da Prefeitura da Cidade do Recife relativas à questão. “Vamos fazer tudo o que for necessário, no âmbito do Governo do Estado, para que o quadro de 2014 e 2015 não se repita em 2016. Precisamos da união do Poder Público e da sociedade civil. Juntos, trabalhando para superar essa que é a maior crise da Saúde no Brasil”, defendeu Paulo Câmara.

De acordo com o governador Paulo Câmara, a seriedade e a gravidade da proliferação do vírus da dengue, da zika e do chikungunya, no território nacional, os órgãos de saúde pública do País estão emitindo alertas para que sejam adotadas medidas emergenciais com vistas a mitigar seus efeitos epidemiológicos. A Situação de Emergência autoriza a adoção de todas as medidas administrativas necessárias à imediata resposta por parte do Poder Público à situação vigente, segundo o governador.

O decreto municipal oficializa a Força Tarefa de Enfrentamento ao mosquito Aedes aegypti na Capital pernambucana e coloca todos os Órgãos e Entidades Públicas do município no enfrentamento da situação de emergência, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Saúde. “O poder público não pode medir esforços diante de uma situação dessa gravidade. Vamos fazer tudo aquilo que estiver ao nosso alcance e trazer a população para enfrentarmos juntos essa luta”, afirmou o prefeito Geraldo Julio.