Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Cartórios de Pernambuco têm 10 dias para passar a emitir CPF gratuito nas certidões de nascimento

O corregedor geral da Justiça de Pernambuco, desembargador Eduardo Paurá, assinou, nesta terça-feira (2), recomendação para que todos os 296 cartórios de Registro Civil do Estado do Pernambuco passem a emitir gratuitamente o CPF nas certidões de nascimento de recém-nascidos. A recomendação será publicada no Diário da Justiça desta quarta-feira (3). A partir da data, os cartórios têm 10 dias para aderir ao serviço.

Para incluir o CPF nas certidões, os registradores civis deverão acessar o sistema online Central do Registro Civil (CRC), controlado pela Corregedoria, em sistema.registrocivil.org.br/crcjud. Até hoje (2 de fevereiro), 29 cartórios de Pernambuco já se cadastraram e oferecem o serviço.

“A recomendação é uma forma de apoiar e divulgar a novidade, já disponível em São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Paraná. Somos o primeiro estado do Nordeste a implantar o serviço”, disse Eduardo Paurá. “Além do aspecto da gratuidade, o CPF nas certidões representa mais segurança jurídica para a população, porque inibe falsificações”, apontou.

A novidade do CPF nas certidões foi lançada também nesta terça-feira, no Cartório de Afogados, por meio de um convênio entre a Receita Federal e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Pernambuco (Arpen-PE). Representantes dos órgãos estiveram presentes no ato de assinatura da recomendação, que ocorreu na sede da Corregedoria da Justiça, no Fórum Thomaz de Aquino.

Atualmente, o cidadão paga R$ 7 pelo CPF nos postos conveniados com a Receita Federal. A emissão do CPF diretamente no ato de registro de nascimento atende a uma demanda da população mais carente, que necessita do número para que seus filhos tenham acesso aos benefícios sociais proporcionados pelo Poder Público. De acordo com a Receita Federal, de janeiro a novembro de 2015, foram emitidos 59 mil números de CPF para menores de um ano de idade em todo o Brasil.

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Priscila Krause questiona restos a pagar do governo

O governo de Pernambuco iniciou 2016 com o montante de restos a pagar 170% maior do que o registrado no primeiro mês da administração Paulo Câmara (PSB), em janeiro de 2015. O valor de empenhos liquidados e não pagos referentes ao exercício passado somou R$ 946,64 milhões ante dívida de R$ 349,78 milhões deixada pelo governo João Lyra (PSB) ao término de 2014. Os dados constam de relatório apresentado na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco agora há pouco pela deputada Priscila Krause (DEM).

Priscila lembrou a promessa do governador, em novembro passado – durante visita ao Morro da Conceição, no Recife -, de que terminaria o ano de 2015 com a conta de restos a pagar menor que a registrada em 2014. “O governador informou à imprensa que estava conseguindo pagar as dívidas e que terminaria com restos a pagar menor, mas o que vimos foi justamente o oposto, um aumento significativo desse desencontro de contas. É preocupante porque no fim do ano tivemos um aporte significativo de recurso, na casa dos R$ 700 milhões, referentes à venda da folha de pagamento ao Bradesco, um recurso extraordinário e que não virá esse ano”, explicou.

Segundo os dados apurados pela deputada no Portal da Transparência do governo estadual, as três unidades orçamentárias que mais deixaram dívidas para 2016 foram a Secretaria de Educação (R$ 238,85 milhões), Fundo Estadual de Saúde (R$ 209,99 milhões) e Encargos Gerais sob responsabilidade da Secretaria da Fazenda (R$ 84,02 milhões) – confira o ranking. Entre empenhos realizados e não pagos, Priscila destacou alguns relativos às obrigações patronais. Ao Fundo Financeiro de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco (Funafin), por exemplo, o Departamento de Estradas e Rodagem (DER) ficou devendo R$ 10,15 milhões, o Instituto de Recursos Humanos (IRH), R$ 6,10 milhões e a Fundação Universidade de Pernambuco (UPE), R$ 3,98 milhões. Em relação ao PASEP, pago ao Ministério da Fazenda, o governo ficou devendo a parcela de dezembro: R$ 13,67 milhões.

Para Priscila, a situação das contas aponta para um quadro financeiro ainda mais complicado em 2016, fato que deveria levar o governador a promover uma reforma administrativa do Executivo estadual. Ela sugeriu que o governo reduza secretarias, cargos comissionados e contratados por tempo determinado. “Os custos da máquina estão cada vez maiores: inflação em alta, salário mínimo com reajuste de dez por cento, aposentadoria reajustada também, dólar em alta, faz parte de uma conjuntura que independe das decisões políticas do governador. Por isso não adianta mais fazer contingenciamentos pontuais, é preciso ação estrutural, efetiva”, registrou.

AS MAIORES DÍVIDAS

1º Secretaria de Educação

R$ 238,85 milhões

2º Fundo Estadual de Saúde

R$ 209,99 milhões

3º Encargos Gerais (Secretaria da Fazenda)

R$ 84,02 milhões

4º Secretaria Executiva de Ressocialização

R$ 31,08 milhões

5º Secretaria de Defesa Social (Diretoria de Administração Geral)

R$ 26,76 milhões

6º Secretaria de Recursos Hídricos e Energéticos

R$ 23,46 milhões

7º Secretaria de Desenvolvimento Econômico

R$ 22,89 milhões

8º Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab)

R$ 14,63 milhões

9º Secretaria da Fazenda

R$ 14,45 milhões

10º Departamento de Estradas e Rodagem (DER)

R$ 13,50 milhões

HISTÓRICO RESTOS A PAGAR

2015 R$ 946,64 milhões

2014 R$ 349,78 milhões*

2013 R$ 288,37 milhões*

2012 R$ 858,19 milhões*

2011 R$ 997,16 milhões*

*Valores corrigidos pelo IPCA acumulado

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Secretaria de Turismo lança guia informativo para a folião pernambucano

Recife, 02 de fevereiro de 2016 – Os foliões do Carnaval de Pernambuco estarão mais bem informados sobre os focos da folia, neste ano. Isso porque a Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco (Seturel-PE), por meio da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos (Empetur), vai disponibilizar em todos os Centros de Atendimento ao Turista (CATs) do Estado o novo guia “Carnaval em Pernambuco 2016”. A publicação reúne dicas sobre as cidades-polos da folia, telefones úteis para o folião e opções de descanso com programas alternativos para os turistas que pretendem escapar das grandes aglomerações. Além das informações sobre os polos, o guia de bolso também antecipa o calendário dos próximos eventos doEstado.

O guia do folião traz informações sobre a programação e os principais atrativos da folia em 14 cidades pernambucanas: Recife, Olinda, Goiana, Gravatá, Triunfo, Pesqueira, Salgueiro, Arcoverde, Catende, Belém do São Francisco, Vitória de Santo Antão, Nazaré da Mata, Paudalho e Bezerros. A publicação apresenta as duas versões mais conhecidas do Carnaval do Estado, nas cidades do Recife e Olinda, e contempla também o interior, com destaque para as tradições do carnaval de máscaras e adereços.

No Recife, o guia apresenta ao folião dicas de prévias carnavalescas, o Galo da Madrugada e as atrações musicais noturnas do palco Marco Zero e dos palcos descentralizados na Região Metropolitana da cidade. Em Olinda, ganham destaque na publicação os blocos de rua que atraem multidões nas ladeiras do Sítio Histórico. No interior, o guia de bolso apresenta ao folião as atrações que ganham as ruas das cidades com tradição carnavalesca. Na Zona da Mata, Agreste e Sertão, o Carnaval é retratado nas figuras dos caiporas, caboclos de lança, caboclinhos, papangus e caretas.

“Com este material, queremos apresentar a diversidade cultural da maior festa de Pernambuco e toda a sua essência popular e democrática. O folião que vem para cá nesta época do ano precisa estar bem informado sobre as atrações e os polos, e ter uma boa noção dos atrativos turísticos”, avalia o Secretário de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, Felipe Carreras.

Entre as opções de descanso para o folião que prefere revigorar as energias e optar por programas alternativos, como curtir as praias de Pernambuco e se aventurar nas rotas rurais, o guia “Carnaval em Pernambuco 2016” informa sobre o Arquipélago de Fernando de Noronha, praias dos Litorais Sul e Norte, e propriedades rurais que oferecem a oportunidade aos visitantes para vivenciar o dia a dia do campo.

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Coluna do blog desta terça-feira

José Queiroz não preparou sucessor 

Eleito em 2008 contra Ivania Porto, candidata apoiada por Tony Gel, o prefeito de Caruaru José Queiroz (PDT) conseguiu se reeleger em 2012 contra Miriam Lacerda, esposa de Tony Gel. Ao longo de quase oito anos, Queiroz conseguiu imprimir um ritmo de gestão que apesar dos percalços, pôde ser considerada aceitável e ele inicia o seu último ano de governo com 45% de aprovação e 46% de reprovação, de acordo com o instituto Opinião. A rejeição se dá num conjunto nacional em que quase todos os gestores não estão conseguindo alcançar boas avaliações, configurando assim que a situação de Queiroz não é um caso isolado.

Chama a atenção para o contexto de que José Queiroz não tem um nome natural para sucedê-lo, haja vista que tanto Jorge Gomes quanto Douglas Cintra patinam nas pesquisas com apenas um dígito, e os demais postulantes praticamente não pontuam. Isso se deu porque Queiroz foi incapaz de preparar alguém para o pós-gestão.

Apesar de faltar nove meses para a eleição, é impensável que o quadro deva ser modificado até lá, uma vez que a prefeitura de Caruaru não tem cacife para angariar apoios para o candidato que venha a ser escolhido pelo prefeito, isso porque assim como todos os municípios, Caruaru enfrenta dificuldades de caixa para abrigar aliados antigos e futuros possíveis aliados.

O que tende a haver uma polarização entre dois projetos: o de Raquel Lyra e o de Tony Gel. Ambos estão, assim como Queiroz, sob o guarda-chuva da ampla Frente que dá sustentação ao governador Paulo Câmara, que na condição de gestor mal-avaliado, não será requisitado pelos seus aliados para aparecer no guia eleitoral, tal como ocorria com o ex-governador Eduardo Campos.

Como Queiroz não soube liderar a Frente que o reelegeu em 2012, o Palácio não deverá investir em entregar o PSB a Jorge Gomes, candidato pouco competitivo, e sim subscrever a candidatura de Raquel, que é quem realmente tem voto. O prefeito provavelmente terá que se contentar em entregar a prefeitura a um de seus mais ferrenhos adversários. Ainda assim, o candidato de Queiroz terá a prerrogativa de possivelmente definir a eleição, já que ficando de fora da disputa o segundo turno, ele será o fiel da balança.

Lucas Ramos – O deputado estadual Lucas Ramos (PSB), que esteve cotado para disputar a prefeitura de Petrolina, deverá assumir a secretaria de Agricultura em Abril com a saída de Nilton Mota para disputar a prefeitura de Surubim. Com a saída de Lucas do páreo, o caminho fica livre para a polarização entre o candidato indicado pelo senador Fernando Bezerra Coelho e o candidato apoiado pelo prefeito Julio Lóssio.

Negativo – O advogado Antônio Campos negou atrito com o prefeito Geraldo Julio. O irmão de Eduardo enviou a seguinte resposta: “Prezado Edmar, não existiu qualquer discussão minha com o prefeito Geraldo Júlio no Baile Municipal. Ao contrário, estive em seu camarote para cumprimentá-lo e parabenizá-lo pelo belo Municipal. Fui, inclusive, convidado por ele para ir ao Baile. Tenho apreço e respeito pelo prefeito Geraldo Júlio, que conta com o meu apoio para a reeleição. Cordialmente, Antônio Campos.”

Contingenciamento – A Controladoria Geral do Estado (CGE) divulgou ontem a economia de R$ 974 milhões aos cofres do Estado devido ao Plano de Contingenciamento de Gastos (PCG), que completou um ano. Inicialmente, o Plano teve a meta de proporcionar uma redução de R$ 320 milhões e com a deteriorização do cenário econômico brasileiro, que impactou nas receitas dos estados, a meta, foi ajustada para R$ 920 milhões. Com a economia de quase R$ 1 bilhão, foi o maior contingenciamento da história do estado.

Governistas – Além de Romário Dias e Alvaro Porto, a bancada de oposição na Casa Joaquim Nabuco deverá sofrer mais uma baixa em breve. A deputada estadual Socorro Pimentel (PSL), que votou em Armando Monteiro para governador, também deverá passar a integrar a base do governador Paulo Câmara na Alepe.

RÁPIDAS

Impeachment – Após um mês de recesso do Congresso Nacional, a presidente Dilma Rousseff continua com a tese do impeachment em alta. O instituto Ipsos divulgou ontem pesquisa que 60% dos entrevistados são favoráveis ao impedimento da presidente, enquanto 22% são contrários e 18% estão indecisos.

Estrategista – O marqueteiro José Nivaldo Júnior poderá ser o estrategista da campanha do deputado Sílvio Costa Filho a prefeito do Recife pelo PTB. José Nivaldo atua há muitos anos no mercado publicitário e tem consigo várias campanhas eleitorais no currículo.

Inocente quer saber – Após aparecer triplex, sítio e ilha particular, existe mais algum bem ocultado pelo ex-presidente Lula?

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Silvio cobra respostas do Governo para problemas do Estado

O deputado Silvio Costa Filho (PTB), em nome da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), cobrou nesta segunda-feira (1º) que o Governo do Estado apresente respostas para as pendências que ficaram do ano passado. Para o parlamentar, 2015 foi um ano em que as conquistas de Pernambuco começaram a ficar para traz.

Durante o pronunciamento, por ocasião do retorno aos trabalhos do Poder Legislativo, o parlamentar levantou alguns pontos para reflexão dos integrantes da Casa Joaquim Nabuco. O primeiro ponto destacado pelo deputado foi o Pacto pela Vida, que pelo segundo ano consecutivo não conseguiu êxito no combate à escalada da violência no Estado. “Fecharmos 2015 com 3.891 homicídios, o pior resultado desde 2009, mais de 13% a mais que em 2014. Só este ano, até o último dia 24, já foram registrados 273 assassinatos”, destacou.

Silvio também chamou a atenção para a atual crise no sistema prisional. “O ano de 2016 começou da mesma forma que o ano passado, em meio a uma crise no sistema prisional. Isso apesar de o Estado ter passado, em 2015, seis meses em estado de emergência no sistema prisional e de ter prometido resolver o imbróglio da PPP de Itaquitinga. Mas o que vemos, é que nada foi feito nesse último ano para mudar esse quadro”, reforçou. Além da PPP de Itaquitinga, a Oposição prometeu um olhar mais crítico, este ano, sobre a PPP do Saneamento, que não vem conseguindo cumprir seu cronograma, e a Arena Pernambuco.

Na Saúde, o deputado destacou a situação de colapso do sistema público de saúde, onde faltam desde materiais básicos, como gaze e esparadrapo, a medicamentos para o tratamento de câncer. “Pernambuco terminou 2015 devendo mais de R$ 200 milhões às organizações sociais que administram as UPAs e os novos hospitais, registrando fechamento de leitos e uma quadro desolador em vários hospitais da Região Metropolitana, Agreste e Sertão do Estado”, destacou.

Silvio Costa Filho encerrou seu pronunciamento afirmando que a Oposição na Alepe manterá a mesma postura de 2015. “Nós da Oposição continuaremos na mesma direção, com unidade, seriedade, e respeito ao povo de Pernambuco. Continuaremos a cumprir em 2016 o nosso papel de legislar, fiscalizar e mostrar aos pernambucanos o Pernambuco de Verdade, o Pernambuco da vida real das pessoas, não o Pernambuco que o governo apresenta nas campanhas publicitárias”, ressaltou, destacando ainda que o governador Paulo Câmara pode contar com o apoio da Oposição sempre que os interesses do Estado estiverem em jogo, como foi o caso da mobilização pelo Hub da Latam.

Alguns problemas que ainda aguardam resposta do Governo de Pernambuco:

Situação do Sistema Prisional

– Explosões e fugas em massa da Penitenciária Barreto Campelo e do Complexo Priosional do Curado expuseram a precariedade do sistema carcerário de Pernambuco.

PPP de Itaquitinga

– O Governo do Estado passou todo o ano de 2015 promete apresentar uma solução para a PPP de Itaquitinga, um centro de ressocialização que acrescentaria mais de 3 mil vagas ao atual sistema penitenciário do Estado.

Arena Pernambuco

– O Estado encomendou, à Fundação Getúlio Vargas, um estudo sobre a viabilidade da PPP Arena de Pernambuco. O estudo foi entregue no final do ano passado, mas mesmo assim o Governo decidiu adiar sua decisão.

Pacto pela Vida

– O ano de 2015 terminou com 459 homicídios a mais que no ano anterior, no pior resultado desde 2009. Além da troca do comando da Polícia Militar, o Estado não apresentou nada de concreto para resgatar os princípios do Pacto pela Vida.

Colapso da saúde.

– Fechamento de UTIs, falta de material básico, de medicamentos e situação precária de atendimento foram as marcas do sistema público de saúde do Estado em 2015. Infelizmente, o Estado nada apresentou de concreto para reverter o quadro, a não ser dizer que é vítima da conjuntura econômica nacional.

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Governadores visitam representantes dos três Poderes

Com o objetivo de construir uma pauta em favor da retomada do crescimento do Brasil, os governadores que participaram, na tarde de hoje (01.02), em Brasília, da segunda reunião do Fórum Permanente de Governadores visitaram representantes dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo. Em cada encontro, os gestores estaduais e do Distrito Federal destacaram um conjunto de propostas e reformas para o desenvolvimento dos Estados e dos municípios, com foco na geração de emprego e renda. O governador Paulo Câmara ressaltou que as visitas contribuíram para reforçar uma agenda, protagonizada pelos chefes dos Executivos estaduais, em prol do futuro do País.

“É realmente momento de união nacional, da superação da crise para retomar o crescimento e os governadores têm uma contribuição, tem um protagonismo a cumprir. Temos um conjunto de ideias que precisam ser avançadas, que precisam ser trabalhadas. Então, é muito importante que haja a união nacional de esforços e essa reunião de hoje mostrou claramente a disposição dos governadores em discutir o Brasil com todos os Poderes, discutir formas de o Brasil voltar a crescer”, frisou. A segunda reunião do fórum contou com a presença de 20 governadores e cinco vice-governadores. Apenas o Ceará e o Rio Grande do Norte não enviaram representantes.

O governadores visitaram o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski; o presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros; e o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. A necessidade da retomada das operações de crédito, a situação previdenciária, o crescimento das despesas sem a contrapartida de receitas e o subfinanciamento da saúde foram alguns dos pontos colocados pelos gestores estaduais, ao longo dos três encontros com os representantes do Judiciário, do Executivo e do Legislativo, para a recuperação da economia do País.

Paulo Câmara afirmou que os governadores presaram por constituir uma agenda que aponte para um crescimento sólido e a longo prazo para o País. “Estamos dando inicio a um debate profundo do Brasil, não do Brasil de imediato, mas do Brasil do futuro. Um debate necessário, um debate além de questões partidárias, um debate realmente contributivo. Os governadores têm um papel a cumprir e vão cumprir esse papel”, disse.

Câmara sublinhou também que os chefes dos Executivos estaduais vão buscar, com o Governo Federal, ações que possam gerar receita para os Estados, mas, ao mesmo tempo, com o comprometimento dos governadores de que essas receitas sejam colocadas em favor do investimento.

“Hoje, o Brasil está carente de um debate propositivo, um debate que pense o futuro, um debate que faça com que as instituições funcionem e que haja o retorno da confiança para que a economia volte a melhorar, para que a inflação seja contida, para que haja disposição do setor privado em investir. E só com confiabilidade, só com boas ações e só com boas propostas é que a gente vai poder criar um clima de confiança novamente no Brasil”, alertou.

REFORMAS – Na segunda reunião do Fórum Permanente, ocorrida na Residência Oficial de Águas Claras, sede do Governo do Distrito Federal, os governadores também deliberam pela criação de grupos de trabalhos temáticos, onde reformas estruturadoras serão propostas. “Essas reformas que servirão de contribuição para o debate federativo que precisa ser feito no Brasil, na questão tributária, na questão previdenciária e na questão federativa como um todo”, apontou Paulo. ” Reformas que pensem o Brasil como um todo, do tamanho que ele é, onde cada região tem suas peculiaridades. É preciso vencer esse debate, fazer com que o estado volte a funcionar em favor da sociedade, em favor do povo brasileiro”, completou.

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Fernando Bezerra Coelho percorreu 31 cidades de Pernambuco durante o mês de janeiro

Durante o mês de recesso parlamentar o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) percorreu 31 cidades de Pernambuco, num giro de viagens que incluiu as regiões do Agreste, Zona da Mata e Sertão. Durante o período, ele conversou com o governador Paulo Câmara, o prefeito do Recife Geraldo Júlio e outros 34 chefes de executivo municipais, além de 13 ex-prefeitos, vereadores, lideranças sindicais e sociais de todo o Estado.

“Aprendi a fazer política com nomes como Miguel Arraes e Eduardo Campos, que jamais deixaram de escutar o que as pessoas tinham a dizer. Durante todas estas reuniões ouvi muitas sugestões e recebi demandas que pretendemos encaminhar, para que obras e ações possam ser iniciadas, melhorando a vida das pessoas. Essa a função primordial da atividade pública”, afirmou o senador. Nesta segunda-feira (01/02) ele retoma as atividades parlamentares em Brasília e já antecipou que irá defender a derrubada do veto da presidenta Dilma Rousseff, que retirou dos municípios os recursos referentes às multas da repatriação de divisas que estavam no exterior. “As prefeituras estão enfrentando enormes dificuldades e faltam verbas para iniciativas importantes. O dinheiro originado com a repatriação pode significar mais duas cotas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Se acrescentarmos os valores das multas, as cidades terão ainda mais recursos para investir em áreas como saúde, educação e infraestrutura”, pontuou.

O senador aproveitou as visitas para discutir com as lideranças a crise política e os problemas da economia no país. Fernando Bezerra avalia que o Congresso terá a obrigação de debater e votar rapidamente o pedido de impeachment de Dilma e o afastamento do presidente da Câmara Eduardo Cunha (PDB-RJ). “São questões que devem ser resolvidas, para que o país possa recuperar a confiança dos investidores e retomar o crescimento”. Ele acredita que o segundo semestre será de recuperação econômica, que deve ser consolidada em 2017.

As eleições municipais também estiveram na pauta do senador, que discutiu os possíveis cenários para as disputas de outubro. “Temos que aprofundar estas conversas, ao longo dos próximos meses, para que possamos chegar às eleições com candidaturas fortalecidas. A prioridade número 1 do PSB em Pernambuco é reeleger o prefeito Geraldo Júlio no Recife. O partido tem crescido nacionalmente e teremos a oportunidade de disputar prefeituras em diversas capitais e outras importantes cidades brasileiras”, detalhou. Durante o mês de recesso o senador visitou os municípios de Recife, São Vicente Ferrer, Vicência, Buenos Aires, Tracunhaém, Nazaré da Mata, Paudalho, Panelas, Catende, São Joaquim do Monte, Camutanga, Ferreiros, Timbaúba, Macaparana, Casinhas, Cedro, Serrita, Terra Nova, Parnamirim, Dormentes, Afrânio, Cabrobó, Orocó, Santa Maria, Lagoa Grande, Santa Cruz, Santa Filomena, Belém do São Francisco, Itacuruba, Petrolândia e Petrolina.

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Secretário André de Paula participa de encontro em Caruaru com coordenadores de Ciretran’s do Estado

Coordenadores das Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretran’s) de todo Estado estiveram reunidos, na manhã desta sexta-feira, 29, em Caruaru, com o secretário das Cidades, André de Paula, e com o diretor-presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran/PE).

O encontro foi realizado com o objetivo de apresentar os serviços oferecidos pela autarquia em 2015 e um resumo das ações previstas para 2016. Também foi levado ao conhecimento dos coordenadores o cronograma de ação da caravana ‘Detran nos Municípios de 2016’, que será realizada em Gravatá, nos próximos dias 3 e 4 de fevereiro.

Na ocasião, André de Paula fez a entrega de placa de reconhecimento ao coordenador da Ciretran de Palmares, Noé Lira, representante dos coordenadores que participaram das ações realizadas pelo órgão no ano passado. “Vocês são legítimos representantes do Detran em seus municípios e este momento é oportuno para que possamos agradecer pelo serviço de qualidade que vêm prestando”, disse o secretário.

Educação no trânsito

Charles Ribeiro, em seu discurso, destacou a redução de 7% de acidentes com motos e, consequentemente, a economia de R$ 15, 5 milhões pela Secretaria de Saúde do Estado. Segundo ele, isso deve a fiscalização e as blitze educativas com foco nos ciclomotores, sempre realizadas em parceria entre o Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran), Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRV), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Departamento de Estrada e Rodagem (DER).

“Diante desta realidade, a educação no trânsito é prioridade nesta gestão, porque acreditamos que motorista bem educado é motorista consciente e responsável pela sua vida e a do outro. Por isso, nosso foco é formar os futuros condutores com responsabilidade”, ressaltou Ribeiro.

O evento também contou com a presença da diretora de Atendimento do Detran/PE, Dirce Melo; dos coordenadores de Articulação Municipal, Lázaro Medeiros, e de Educação para o Trânsito, Luciana Carvalho; do ex-deputado Roberto Liberato; do ex-vereador Adolfo José, além de representantes da sociedade civil.

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Corregedoria da Justiça de Pernambuco lança novo Código de Normas que regulamenta cartórios

A Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJ) lançou, na última quinta-feira (28), em solenidade na sede da instituição, no Fórum Thomaz de Aquino, em Santo Antônio, cinco publicações que tratam da atividade dos cartórios: a revisão do Código de Normas que regula os serviços cartorários e quatro fascículos inéditos que explicam, de forma didática, o assunto. As obras poderão ser acessadas no site da Corregedoria (http://www.tjpe.jus.br/web/corregedoria/publicacoes) a partir do dia 5 de fevereiro.

O Código de Normas fornece coerência sistemática à atuação dos cartórios, com o objetivo de facilitar o acesso da população aos serviços, com conforto e segurança. As atividades notariais e de registro, chamadas extrajudiciais, são serviços públicos exercidos por delegatários, fiscalizados pelo Poder Judiciário através da Corregedoria da Justiça.

Para analisar propriamente as normas de todo o extrajudicial, a Corregedoria apostou na divisão por cinco serviços – Imóveis, Notas, Registro Civil, Registro de Títulos e Documentos e Protesto. Essas atividades foram analisadas por uma comissão formada por juízes corregedores auxiliares, oficiais de registro e tabeliães, que uniformizou os procedimentos para proporcionar maior racionalidade, agilidade e clareza às atividades do extrajudicial.

O desembargador Eduardo Paurá, corregedor geral da Justiça, apresentou as publicações. “Esta é a 4ª edição do Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro de Pernambuco. De dois em dois anos, o Código é revisado pela CGJ para contemplar as normas locais e atos normativos editados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), bem como suprir eventuais omissões, de modo a servir de orientação aos juízes registradores e tabeliães”, resumiu.

A juíza corregedora para o extrajudicial Fernanda Chuahy foi a responsável pela coordenação da equipe editorial dos livros. “É um Código moderno, voltado para as inovações tecnológicas e para a prática de atos eletrônicos. Fizemos mais de 120 atualizações”, disse.

FASCÍCULOS – Os quatro fascículos lançados tratam dos serviços extrajudiciais, suas atribuições, atividades específicas e sobre o papel que podem exercer como meio alternativo de solução de conflitos, ajudando a desafogar o Judiciário. Cada um deles explica um tipo de cartório: Tabelionato de Protesto, Registro de Títulos e Documentos, Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais.

Chuahy explicou que os fascículos foram pensados como uma contribuição não apenas para os estudantes de Direito e pessoas que trabalham na área, mas para a população em geral, que utiliza o serviço cartorário. “Eles são didáticos e objetivos. Há modelos que ajudam os alunos na associação de cada ato com as leis vigentes. Serão mais uma fonte de estudo e de orientação”, apontou.

Os fascículos foram elaborados e impressos em parceria com notários e registradores. Foram apoiadores o Instituto de Protestos de Pernambuco (IEPTB), a Associação Pernambucana de Notários e Registradores (Apenor), a Associação de Registradores das Pessoas Naturais (Arpen), o tabelião Ivanildo Figueiredo e os registradores Onivaldo Mariani, Pauliana Porto, Paulo Siqueira e Alda Paes.

A solenidade de lançamento foi prestigiada por juízes, tabeliães, registradores, notários, professores e operadores do Direito. Entre eles, os juízes Virgínia Gondim, Maria Auri Ribeiro, Laiete Jatobá, Sérgio Paulo Ribeiro, Fernanda Chuahy e Rafael Menezes; os desembargadores José Henrique Leite e Agenor Ferreira; os tabeliães Ivanildo Figueiredo e Onivaldo Mariani; e os registradores Natanael Figueiredo, Alda Paes, Lourival Brito e Miriam Vasconcelos.

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Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer realizou uma recepção surpresa e personalizada para turistas

Recife, 28 de janeiro de 2016 – A recepção oficial dos turistas para o Carnaval de Pernambuco deste ano foi repleta de surpresas para as pessoas que vieram aproveitar o período festivo no Estado. Hoje (28 de janeiro) todos os passageiros de quatro voos da Gol tiveram uma “cerimônia” de boas-vindas bem personalizada. O primeiro voo chegou às 11h30 (horário local), o segundo às 16h40, o seguinte às 18h15 e o último às 20h45. Eles vieram, respectivamente, de Belo Horizonte, Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo. A ação foi promovida pela Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, por meio da Empetur.

Ao chegarem à esteira para retirar as bagagens, todos os passageiros dos quatro voos, algo em torno de 800 pessoas, encontraram sombrinhas de frevo com seus nomes e uma mensagem de boas-vindas. Além disso, um grupo com 15 bailarinos e 8 músicos de uma orquestra de Frevo estavam disfarçados no saguão de desembarque. Os “anfitriões” da folia estavam vestidos de carregadores de malas, com uniformes da Infraero, com roupas de guias turísticos, entre outros disfarces. Os instrumentos da orquestra estavam escondidos.

A senha para começar a festa foi a saída de dois bailarinos de frevo de dentro de duas malas que foram colocadas na esteira junto com as sombrinhas. Os passistas fizeram um flash mob da folia.

“A nossa intenção era que os turistas tivessem uma experiência única, que lembrassem disso para o resto da vida. Usamos a criatividade para fazer com que o novo visitante fosse recebido de uma forma acolhedora e personalizada. As pessoas ficaram muito surpresas e registramos várias reações de alegria”, explica o secretário de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, Felipe Carreras. “O turista já sentiu o clima festivo do Carnaval de Pernambuco na porta de entrada. Foi uma forma carinhosa que encontramos de conquistar o visitante”, completa Ana Paula Vilaça, presidente da Empetur.