Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Raul Henry ministra palestra na abertura do V Congresso de Gestão Pública da ASCES

A convite da Faculdade Associação Caruaruense de Ensino Superior (ASCES), o vice-governador de Pernambuco Raul Henry participou na última quarta-feira (13), do V Congresso de Gestão Pública, em Caruaru. O evento, que teve como tema “Eleições e Gestão Pública: desafios e estratégias”, contou com cerca de 60 alunos da instituição e lideranças políticas da região, como o deputado estadual Tony Gel e o vice-prefeito da cidade, Jorge Gomes.

Na ocasião, Raul falou sobre o atual cenário econômico e político do Brasil, e as perspectivas do país para reverter esse momento de crise, com uma agenda positiva e um governo de coalisão.

O vice-governador iniciou a palestra apresentando as conquistas da sociedade brasileira, nos últimos 30 anos, e destacou a janela de oportunidades que foi jogada fora pelo atual Governo Federal. “O país teve um crescimento de arrecadação de R$ 700 bilhões por ano, e isso daria para fazer, a cada ano, cem transposições do Rio São Francisco. Mas o Brasil não fez o seu dever de casa”, afirmou.

De acordo com Raul, trata-se da maior crise da história republicana do Brasil. Questões relativas à infraestrutura, e as reformas tributária, trabalhista, previdenciária e educacional deixaram de ser feitas. Além disso, o índice de desemprego é alarmante. “Em Pernambuco, por exemplo, o número chega quase aos 90 mil”, lamenta.

Apesar do momento difícil, o vice-governador afirmou que o Brasil é um grande país em desenvolvimento, com 200 milhões de consumidores, onde as instituições democráticas estão em pleno funcionamento. “Para retomar o crescimento do país, é preciso haver uma liderança que reúna outras em torno de uma mesa, para cumprir uma agenda nacional de forma assertiva e positiva”, defendeu.

“O Brasil precisa mostrar para o mundo que irá corrigir essas políticas equivocadas, políticas populistas que quebraram o país, e mostrar um novo horizonte”, concluiu.

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MDIC e BNDES anunciam melhores condições de apoio à exportação de bens industriais

Brasília (14 de abril) – O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Armando Monteiro Neto, e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, anunciaram nesta quinta-feira, dia 14, em Brasília, a ampliação e a melhoria das condições da Linha BNDES Exim Pré-Embarque, voltada ao financiamento à produção interna de bens brasileiros destinados à exportação. As medidas anunciadas são parte do Plano Nacional de Exportações, em um dos seus principais pilares – financiamento à exportação.

A medida permitirá a redução dos custos e o acesso, de forma ágil e simplificada, aos financiamentos de pré-embarque realizados pelo BNDES.

Para Armando Monteiro, o financiamento é um pilar fundamental do Plano Nacional de Exprtações. “A ampliação das linhas de financiamento são um importante reforço para os exportadores. É um esforço de ampliação do acesso dos produtos brasileiros ao mercado externo. Vamos garantir condições de competitividade para a indústria brasileira”, disse o ministro.

O banco estima que a demanda potencial de financiamentos para 2016 a serem contratados a partir das novas regras poderá atingir o volume de R$ 15 bilhões. Os créditos podem beneficiar mais de 3,5 mil empresas brasileiras que atuam em segmentos de alto valor agregado. Com isso, as empresas exportadoras terão maior possibilidade de ampliar sua competitividade no mercado externo, contribuindo para a geração de saldos positivos na balança comercial, com reflexos na cadeia produtiva das empresas apoiadas.

As linhas de pré-embarque permitem que as empresas produtoras e exportadoras disponham de capital de giro para a produção de um bem que será exportado. O crédito a custo competitivo é uma ferramenta importante para que as empresas nacionais, particularmente os fabricantes de produtos de maior valor agregado, possam ter acesso ou ampliar sua atuação no mercado internacional.

“Tenho certeza que agora o BNDES nos dá mais energia para que este movimento possa ser fortalecido. O que se verifica agora é que a demanda para o atendimento das necessidades de financiamento das exportações se amplia como resultado da retração no mercado doméstico e como resultado do realinhamento cambial que começa a dar a alguns setores da indústria a possibilidade de reconquistar a competitividade”, afirmou Monteiro.

A partir de agora, os financiamentos nas linhas do BNDES Exim Pré-embarque destinados à produção de bens de capital terão custo integral em TJLP (a taxa de juros de longo prazo do BNDES, atualmente em 7,5% ao ano), e a produção de bens de consumo será beneficiada com o aumento para até 70% da parcela de TJLP em seus financiamentos. Antes, o custo financeiro da linha de pré- embarque do BNDES variava de 50% a 70% em TJLP para a produção exportável de máquinas e equipamentos; e o financiamento a bens de consumo manufaturados era realizado inteiramente a taxa de mercado.

“Tenho certeza que estas linhas serão demandadas efetivamente e que no momento em que sabemos também que o acirramento da competição em escala global nos coloca o desafio de garantir condições de competitividade, as novas condições vão reduzir o custo de capital das empresas”, disse Monteiro.

A ampliação da linha de crédito foi bem recebida pela iniciativa privada. “Para nós, o financiamento competitivo da produção pré-embarque, visando o mercado externo, é essencial, sem o qual não se consegue exportar máquinas”, disse Carlos Pastoriza, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq).

MPMEs
As melhores condições financeiras da linha estão disponíveis para as micro, pequenas e médias empresas (MPMEs, empresas com faturamento anual de até R$ 90 milhões). Pelas novas regras, elas poderão tomar o financiamento integralmente em TJLP tanto para a produção de máquinas e equipamentos quanto para a produção de bens de consumo manufaturados a serem exportados. Além do custo financeiro, incidirá também a remuneração do BNDES (1,6% ao ano para MPMEs e 2% para médias grandes e grandes empresas) e o spread do agente financeiro, negociado livremente entre o banco repassador e o tomador final do crédito.

As mudanças nas condições financeiras da linha de pré-embarque se traduzem em reduções dos custos dos financiamentos de até 26% para a produção de bens de capital e de até 29% para bens de consumo, no custo do financiamento referente ao BNDES. Para as MPMEs, as novas condições representam queda ainda maior, de até 42,5%.

Essas iniciativas complementam as medidas de apoio a empresas inovadoras anunciadas no início deste ano. Por meio da Linha BNDES Pré-embarque Empresa Inovadora é oferecido o menor custo dentre os financiamentos disponibilizados pelo Banco à produção para exportação. Ou seja, financiamento 100% em TJLP e prazo de amortização de até 36 meses. A linha pode ser acessada por empresas com receita operacional bruta de até R$ 300 milhões (MPMEs e médias-grandes).

As operações serão realizadas na modalidade indireta, com recursos repassados pela rede de agentes financeiros do BNDES (bancos comerciais).

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Fernando Monteiro é a favor do impeachment

O Deputado Fernando Monteiro (PP/PE) anunciou nesta quinta-feira a sua decisão de votar a favor do impeachment da Presidente Dilma Rousseff. Segundo ele, o momento é de agir com a razão e seriedade para construir um novo momento para o País. “Foi com muita reflexão, levando em conta opiniões de todos os lados e, especialmente, a orientação do meu partido, o Partido Progressista, que decidi meu voto”.

A seguir, a íntegra da nota:

O país vive um momento histórico. Temos hoje um País dividido a procura de unidade e consenso.
Quem me conhece sabe que sou um homem do diálogo, que faço política em busca do entendimento, sempre em busca de justiça e do bem comum.

Hoje, na sociedade, temos opiniões antagônicas, divergentes e o mais grave: apaixonadas. São pontos de vista muitas vezes sem razão, movidos por sentimentos e interesses particulares ou muitas vezes com a mesma intensidade das torcidas de futebol.

Neste momento devemos procurar agir com a razão.
Foi com muita reflexão, levando em conta opiniões de todos os lados e, especialmente, a orientação do meu partido, o Partido Progressista, que decidi meu voto sobre o impeachment da Presidente da República.
Meu voto será sim.

Sim para o entendimento, para o consenso em torno de um novo momento para o Brasil.

É preciso distinguir oportunidade de oportunismo. O que temos agora é uma oportunidade de dar uma chance para desatar o nó da crise. Tirar o Brasil deste momento melancólico que entramos, onde a economia está paralisada por conta da crise política que deixa a sociedade atônita esperando decisões.

Refleti profundamente e ouvi minha família, meus amigos, meus eleitores e meu partido. Mas também ouvi a voz das ruas, das manifestações gigantescas que mobilizaram gente por todo o Brasil.

A Presidente Dilma tem e terá sempre meu respeito. Mas tenho consciência que ela perdeu as condições de governar e de aprovar qualquer decisão com o apoio do Congresso Nacional. Faço parte deste Congresso e é meu dever representar o interesse público para que o país ande para frente, para que resolva seus grandes desafios sociais e econômicos. Para que encontre soluções para os nossos grandes problemas, que não são poucos.

Sigo em busca do entendimento, do consenso e do bem comum, do Brasil e do meu Estado, Pernambuco.
Agradeço ao apoio de todos que me moveram para esta decisão e continuo na luta para que possamos seguir em paz no caminho do desenvolvimento.

Fernando Monteiro (PP/PE)
Deputado Federal

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Daniel Coelho defende apoio do PSDB a governo Temer sem cargos

Está evidente pela pressão da sociedade que ela acordou e mostrou seu poder. Hoje, sabemos que o impeachment tem grande chance de ser aprovado. Não podemos, assim, deixar de falar no futuro do Brasil. Abaixo, seguem alguns pontos que defenderei junto à Direção Nacional do PSDB e à nossa bancada na Câmara dos Deputados caso o impeachment seja aprovado:

1. Que o PSDB discuta e dê apoio parlamentar a uma Agenda de Reformas para o País e a um plano emergencial de superação da crise. Com a reforma política, responsabilidade fiscal, e corte de ministérios e cargos comissionados como pontos essenciais dessa pauta.

2. Que o PSDB não participe do governo institucionalmente e oficialmente. O futuro governo Temer deve ser considerado de união nacional e de caráter transitório. Acima dos partidos, deve ser notável em sua composição e ousado em suas atitudes. Deve ser dado ao novo Presidente total liberdade para compor a equipe com os melhores quadros disponíveis para o enfrentamento da crise, fugindo das práticas vigentes do presidencialismo de cooptação e do loteamento de espaços na máquina pública. O impeachment para o PSDB não é um atalho para o poder. Não é escolha ou desejo, é necessidade e fatalidade histórica. O governo Temer não será um governo do ou com o PSDB. Até porque, quem votou em Temer foram os eleitores de Dilma, essa aliança não fomos nós que celebramos. Um governo do PSDB terá que nascer das urnas.

3. Que o PSDB coloque como premissa básica para qualquer ação no Parlamento a garantia do novo presidente de que não haverá nenhum tipo de interferência na Operação Lava Jato, garantindo o trabalho do Juiz Moro e sua equipe.

4. Além de anunciar minha posição perante a direção do meu partido, afirmo, que independente da decisão do colegiado, eu não participarei da indicação de cargos em um futuro governo. Não queremos cargos, queremos salvar o Brasil.

​Daniel Coelho​

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Coluna do blog desta quinta-feira

A volta por cima de Mendonça Filho 

Começando muito jovem a sua carreira política se elegendo deputado estadual em 1986, Mendonça Filho teve uma ascensão meteórica na vida pública, se reelegendo em 1990 e virando deputado federal em 1994. Na articulação que permitiu Jarbas Vasconcelos disputar o governo de Pernambuco contra Miguel Arraes e sair vitorioso em 1998, Mendonça foi escolhido para o posto de vice-governador, permanecendo no cargo por sete anos e três meses.

Na condição de governador de Pernambuco, Mendonça tentou com o apoio da União por Pernambuco e do então governador bem-avaliado que disputou o Senado Jarbas Vasconcelos. A tentativa foi sem sucesso. Apesar de chegar ao segundo turno, sofreu uma derrota sonora para Eduardo Campos, que se elegeu em 2006. Passado o processo eleitoral Mendonça ficou responsável por reestruturar o PFL, que virava Democratas, em Pernambuco a partir de 2007.

Na condição de presidente estadual do Democratas, Mendonça decidiu disputar a prefeitura do Recife em 2008, tendo como seu vice André de Paula. Mesmo tendo um desempenho eleitoral expressivo, Mendonça mais uma vez amargou uma derrota majoritária, desta vez para João da Costa ainda no primeiro turno. Naquela ocasião o Democratas saiu bastante enfraquecido, tanto a nível estadual, quando elegeu poucas prefeituras, quanto a nível nacional, que amargava ter que fazer oposição a Lula, então presidente muito bem-avaliado e que almejava extirpar o PFL da política, como ele próprio afirmou uma vez.

Sem mandato e derrotado pela segunda vez seguida por um cargo executivo, Mendonça tentou construir sua candidatura a deputado federal em 2010. O resultado da disputa lhe trouxe uma sobrevida, que demonstrou também força familiar, quando o cunhado Augusto Coutinho disputou um mandato em Brasília e saiu vitorioso. Não era novidade na família, pois em 1994 tanto Mendonça quanto seu pai José Mendonça se elegeram juntos para a Câmara dos Deputados.

Incentivado pelas pesquisas, que apontavam um recall ao seu nome, Mendonça disputou a prefeitura do Recife, o que foi um erro de cálculo, pois dificilmente conseguiria um resultado expressivo já que não tinha partidos lhe dando suporte. As urnas trouxeram uma realidade amarga: apenas 19 mil votos para prefeito e pouco mais de 2% dos votos válidos. Naquele momento parecia que Mendonça estaria encerrando a sua vida pública. A sua disputa para deputado federal em 2014 era complexa mas a aliança com o PSB lhe permitiu a penúltima vaga da Frente Popular.

No ano passado foi alçado ao posto de líder do Democratas na Câmara dos Deputados. No cargo, Mendonça foi se reconstruindo politicamente, sobretudo no tocante à oposição que ele fez ao governo Dilma Rousseff, ganhando respeito e notoriedade nacional. Em 2016, por uma questão de rodízio, Mendonça deixou de ser líder do seu partido na Câmara, mas nem por isso perdeu a representatividade na Câmara. Com a eminente queda de Dilma, Mendonça por nunca ter desistido de fazer oposição ao PT, passou a ser um político respeitadíssimo em Brasília.

Com a experiência de quem foi deputado estadual, deputado federal, secretário, vice-governador e governador, sendo especializado em gestão pública em Harvard, Mendonça passa a ser o político de Pernambuco a figurar numa lista de ministeriáveis do cada vez mais provável governo Michel Temer. Há quem fale que Mendonça pode assumir a Integração Nacional por ser uma pasta relevante para os problemas do Nordeste. Caso se confirme a sua ida para a Esplanada, Mendonça sobe de patamar, pois passará a ser um importante ator da política pernambucana, figurando na seleta lista de senatoriáveis da chapa de reeleição do governador Paulo Câmara em 2018.

A volta por cima de Mendonça só pode ser comparada a do seu algoz da disputa de 2006 Eduardo Campos, que precisou se reinventar após a operação dos precatórios no governo Miguel Arraes. Ainda que não venha a se confirmar a sua ida para o ministério de Temer, fica evidente que Mendonça voltou ao jogo político nacional que reverbera diretamente em Pernambuco, o seu reduto eleitoral.

PSB – Caso o PSB tenha direito a uma pasta na esplanada, dificilmente será algum político pernambucano, pois o único com envergadura para o posto, o senador Fernando Bezerra Coelho, receberia vetos do Palácio do Campo das Princesas. Os nomes cotados são o ex-governador Renato Casagrande e Beto Albuquerque, vice na chapa de Marina em 2014, sendo o segundo com maiores chances de ser nomeado por Michel Temer.

Aécio Neves – Segundo colocado na disputa presidencial de 2014, o senador Aécio Neves apesar de ser um fiador do eventual governo Michel Temer, não deverá ocupar nenhuma pasta. Aécio confidenciou a interlocutores que preferirá continuar no Senado sendo um importante interlocutor do Planalto com o Congresso Nacional.

Elias Gomes – O prefeito do Jaboatão dos Guararapes Elias Gomes recebeu o Prêmio Governador Barbosa Lima Sobrinho para o Prefeito Empreendedor. Promovido pelo Sebrae em parceria com a Amupe, a premiação contempla gestores que implementaram projetos de estímulo ao surgimento e desenvolvimento de pequenos negócios e à modernização da gestão pública. A vitória do tucano foi pelo projeto “Arranjos Produtivos Locais” de incentivo aos polos de crescimento do município através de capacitação dos empresários e da própria empresa em tecnologia, informação e inovação.

Placar – O Mapa do Impeachment do Vem Pra Rua e o Placar do Impeachment do Estadão, iniciam a quinta-feira com notícia negativa para o Palácio do Planalto. O Mapa aponta 324 favoráveis, enquanto o Placar mostra 332. A expectativa é que ao final do dia possa existir os números suficientes para aprovar o impeachment de Dilma Rousseff.

RÁPIDAS

Gilberto Kassab – O ministro das Cidades e presidente nacional do PSD Gilberto Kassab, após a definição dos deputados de apoiarem o impeachment, decidiu entregar o cargo a presidente Dilma Rousseff, que prontamente não aceitou. Dilma deve ter avaliado que a saída do ministro seria ainda mais devastadora na luta inglória contra o impedimento.

Jorge Côrte Real – Extremamente ligado ao ministro Armando Monteiro, o deputado federal Jorge Côrte Real, que é presidente da Fiepe, decidiu votar a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff. O posicionamento de Côrte Real era extremamente complicado pois teria que optar pelo aliado ou votar com o desejo do mercado, acabou optando pelo mercado.

Inocente quer saber – O deputado Sílvio Costa assumirá a liderança da oposição no eventual governo Michel Temer?

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Com trabalho inédito, prefeito Elias Gomes tem gestão premiada por projeto de modernização da gestão pública

O prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes (PSDB-PE), recebeu o Prêmio Governador Barbosa Lima Sobrinho para o Prefeito Empreendedor.

Promovido pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-PE) em parceria com a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), a premiação contempla gestores que implementaram projetos de estímulo ao surgimento e desenvolvimento de pequenos negócios e à modernização da gestão pública.

A vitória do tucano foi pelo projeto “Arranjos Produtivos Locais” de incentivo aos polos de crescimento do município através de capacitação dos empresários e da própria empresa em tecnologia, informação e inovação.

Segundo o secretário Executivo de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Luiz Carlos Matos, representante do prefeito Elias Gomes na solenidade, na noite desta terça-feira (12), o prêmio representa um trabalho em conjunto da gestão e dos vários técnicos presentes na sociedade do Jaboatão.

“Fizemos um trabalho inédito, buscando as experiências dos polos produtivos, através das visitas às empresas, com o intuito de capacitar o empresário, os gerentes e os seus funcionários, e com isso proporcionar melhorias expressivas à população nos serviços públicos e privados”, enfatizou.
Esta é a quinta vez que Elias Gomes recebe o prêmio Prefeito Empreendedor. As demais ocorreram em 2003, quando o tucano era prefeito do Cabo de Santo Agostinho, e em 2010, 2011 e 2014, já como gestor em Jaboatão dos Guararapes.

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Recife terá voo direto para Montevidéu, no Uruguai

Recife, 13 de abril de 2016 – Pernambuco vai contar com um novo voo internacional. O governador do Estado, Paulo Câmara, e secretário de Turismo, Esportes e Lazer, Felipe Carreras, fecharam os últimos detalhes do trecho durante um almoço com o presidente da Gol, Paulo Kakinoff, nesta quarta-feira (13). A partir do dia 4 de junho, Pernambuco contará com um voo direto para a cidade Montevidéu, no Uruguai. A operação será realizada pelo Boeing 737800, com capacidade para 177 passageiros.

Com este lançamento, os clientes terão à disposição um voo aos sábados com destino a Montevidéu e outro retornando à capital pernambucana, no mesmo dia. Recife é a primeira base da GOL no Nordeste a receber voos diretos para Montevidéu, que já conta com operações saindo de Guarulhos e Rio de Janeiro. As passagens já estão disponíveis para compra nos canais de venda da companhia e agências de viagens.

“É sempre muito bom a gente ter a possibilidade de fazer anúncios como esse. A Gol é uma parceira de Pernambuco e tem nos ajudado muito a criar as condições necessárias para enfrentarmos a atual crise. Esse novo voo direto para o Uruguai vai abrir as portas do nosso Estado para um público que terá a oportunidade de conhecer a nossa cultura, os nossos pontos turísticos e todas as nossas riquezas. Vai, com certeza, contribuir para movimentar a nossa economia”, afirmou o governador Paulo Câmara.
O secretário de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, Felipe Carreras, aposta que o voo será um dos mais procurados pelos pernambucanos. “Após o sucesso do voo da Argentina, que lançamos junto com a Gol no dia 26 de março, agora vamos ter uma ligação direta para Montevidéu. Tenho certeza que ate o final do ano o Uruguai vai estar entre os cinco países que mais enviam turistas para nosso Estado”, afirmou.

“Esta é uma rota bastante promissora e estamos muito orgulhosos em oferecer aos uruguaios voos diretos para a capital pernambucana, com belíssimas praias, algumas das mais procuradas hoje no país. Assim como permitir a ligação de Pernambuco a Montevidéu, cidade muito visitada pelos turistas na América Latina, oferecendo mais esta opção de destino internacional aos nossos clientes da região. Temos certeza que assim como o voo para Buenos Aires, esta rota será um sucesso”, afirma Paulo Kakinoff, presidente da GOL.

Mesmo antes do anúncio oficial do novo voo, a Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, por meio da Empetur, já começou a promover o destino Pernambuco em Montevidéu. Na última semana, foi promovido um Road Show com o trade turístico uruguaio para divulgar o Estado e iniciar os primeiros contatos para a venda de pacotes. Muitos representantes do trade pernambucano estiveram presentes nas rodadas de negócios.

Atualmente, a GOL oferece voos diretos partindo de Recife, para os aeroportos de Brasília, Fortaleza, Rio de Janeiro (Galeão), Fernando de Noronha e São Paulo. Além disso, recentemente a companhia passou a oferecer mais facilidades aos clientes que embarcam na capital pernambucana, com quatro novos voos diários partindo de Recife para o aeroporto de Congonhas, região central de São Paulo, e, um voo aos sábados para a Buenos Aires, na Argentina.

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CPI da Máfia do Futebol aprova requerimentos

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Máfia do Futebol aprovou nesta quarta-feira requerimentos solicitando informações e documentos a diferentes órgãos no Brasil e no exterior para auxiliar os trabalhos.

O grupo investiga denúncias de irregularidades cometidas por dirigentes da Federação Internacional de Futebol (Fifa) e pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Investigação feita pela Justiça dos Estados Unidos aponta para um esquema mundial de propinas e subornos na comercialização de jogos e direitos de marketing de competições de futebol.

O relator deputado Fernando Monteiro (PP/PE) destacou que os requerimentos apresentados pelos membros da CPI estão de acordo com o Plano de Trabalho. “Essa sintonia é muito importante por contribuir para elaboração do relatório e para o rumo que a CPI vai tomar”.

Fernando Monteiro apresentou requerimento solicitando o envio de informações pela Justiça norte-americana sobre a Fifa. Segundo ele, sua solicitação, mesmo envolvendo ações realizadas no exterior, se justifica por envolver brasileiros e instituições brasileiras na investigação. Ele disse que essa interação com a Justiça americana é de extrema importância para a investigação da CPI.

A CPI da Máfia do Futebol foi instalada em março na Câmara dos Deputados, com previsão de encerrar em agosto.

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Aprovada MP que beneficia produtor de cana e exportações do Nordeste

A Medida Provisória 701, que altera o sistema de seguro às exportações e teve como relator o senador Douglas Cintra (PTB-PE), foi aprovada nesta terça-feira (12), na Comissão Mista criada para analisá-la com benefícios à economia do Nordeste. Foram prorrogadas a subvenção aos fornecedores de cana de açúcar para compensar os prejuízos da estiagem e a isenção do Adicional ao Frete da Marinha Mercante nos embarques de produtos nordestinos ao mercado externo.

“São duas medidas extremamente importantes para dinamizar o desenvolvimento do Nordeste, especialmente numa conjuntura, como a atual, de grave crise na economia do país”, ressaltou Cintra. A MP 701 segue agora à votação do plenário da Câmara dos Deputados e, posteriormente, do Senado. Tem prazo até 17 de maio para ser aprovada nas duas Casas, sob pena de perder a validade.

O senador pernambucano recebeu 20 emendas à Medida Provisória, das quais acatou seis. Uma delas prorroga a subvenção aos fornecedores de cana do Nordeste e do Rio de Janeiro cuja safra 2012/2013 foi afetada pela estiagem. A subvenção, de R$ 12 por tonelada até o limite de dez mil toneladas por produtor, vigorou até o ano passado.

Cotas preferenciais- Segundo Cintra, sua manutenção é essencial para que o produtor nordestino tenha condições de cumprir as cotas preferenciais de exportação de açúcar aos Estados Unidos, isentas de taxação. Justamente a extensão do seguro de exportação às cotas preferenciais aos EUA é uma das alterações da MP 701 à legislação sobre o assunto. Serão beneficiados com a subvenção mais de 35 mil fornecedores, dos quais 92% são de pequeno porte, responsáveis por 30% da produção regional.

Outra das seis emendas acolhidas pelo relator determina a isenção, entre primeiro de janeiro de 2017 e 31 de dezembro de 2020, do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) nos embarques ao exterior de mercadorias produzidas no Nordeste e na Amazônia. A isenção expirou em 31 de dezembro último.

“A isenção vinha ampliando o potencial das duas regiões há quase duas décadas. Seu término, neste momento de séria crise econômica, é extremamente prejudicial, principalmente na navegação de longo curso, para a qual o fim da isenção representa um aumento de 25% no custo do frete, comprometendo o potencial exportador do Nordeste e da Amazônia”, destacou Cintra em seu relatório.

Entre várias outras decisões, os 17 artigos da MP 701 criam o seguro para investimentos de empresas brasileiras no exterior, estendem o seguro de crédito à exportação ao setor de petróleo e gás e aos produtos agrícolas e pecuários vendidos em cotas tarifárias para mercados preferenciais.

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Paulo: Upinha da Bomba do Hemetério vai ajudar saúde em Pernambuco

O governador Paulo Câmara prestigiou, na manhã desta terça-feira (12.04), a inauguração da nona Upinha entregue à população pela Prefeitura do Recife. Batizado de Unidade de Saúde da Família Governador Eduardo Campos, em homenagem ao ex-gestor estadual, o equipamento foi erguido no bairro da Bomba do Hemetério, Zona Norte da cidade. A unidade vai ofertar atendimento de saúde 24 horas, beneficiando cerca de 10,5 mil pessoas – moradores da Bomba do Hemetério, Arruda, Água Fria e Mangabeira. A viúva do ex-governador e homenageado, Renata Campos, também participou do evento.

Após vistoriar o equipamento, o chefe do Executivo estadual destacou o padrão de qualidade da Upinha da Bomba do Hemetério e a contribuição que ela dará à saúde de Pernambuco. “Uma obra bem feita, pensada na humanização do atendimento e em receber bem aqueles que precisam de cuidados médicos. Eu digo isso porque é muito importante a gente nunca descansar de cuidar da nossa saúde”, defendeu. Paulo também elogiou a atuação da gestão municipal na área. “A prefeitura está de parabéns, mais uma vez, por cuidar bem da saúde das pessoas e, ao mesmo tempo, ter a capacidade de homenagear homens públicos como Eduardo que tanto fizeram por Pernambuco”, complementou.

O prefeito do Recife, Geraldo Julio, detalhou a capacidade de atendimento da Upinha. “Ela oferece um atendimento completo. Temos três equipes de saúde da família, três equipes de saúde bucal, 18 agentes comunitários de saúde e toda a infraestrutura necessária para isso funcionar bem. Por exemplo, no gabinete odontológico tem o raio-x. A pessoa chega para fazer um tratamento, já faz o raio-x na hora e já pode fazer o seu tratamento no mesmo dia”, explicou o gestor municipal.

Com investimento de R$ 1,7 milhão, a Upinha da Bomba do Hemetério oferece atendimento para consultas das 7h às 19h e atendimento 24h para as pequenas urgências. A unidade disponibiliza equipe multidisciplinar – médico, enfermeiro, técnico de enfermagem, agentes comunitários e profissionais da saúde bucal, do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) e do Núcleo de Apoio em Práticas Integrativas (NAPI).

Além das consultas médicas e de enfermagem, os usuários que procurarem atendimento na unidade poderão contar com coleta de exames da atenção básica, vacinação, inalação, curativos, distribuição de medicamentos da família, visitas domiciliares, palestras de educação em saúde, consultas e procedimentos odontológicos e pequenas urgências da atenção básica. no total, 50 profissionais trabalharão na unidade, incluindo as funções administrativas.