A frustração da receita, que aperta a situação das contas públicas estaduais, não foi suficiente para o governo de Pernambuco economizar em itens relevantes de custeio da máquina: no primeiro quadrimestre deste ano, de acordo com relatório da deputada estadual Priscila Krause (DEM), houve incremento real de despesas com material de consumo e com vencimentos e vantagens fixas relativos ao pessoal civil, item onde estão englobados cargos comissionados e funções gratificadas.
As informações foram registradas durante a apresentação do balanço fiscal do quadrimestre realizada pelo secretário estadual da Fazenda, Márcio Stefani, na manhã dessa quarta-feira, no plenarinho da Assembleia Legislativa. A deputada protocolará dois pedidos de informações ao governador solicitando detalhamentos dos dados da folha e das despesas com material de consumo por unidade orçamentária das administrações direta e indireta.
De acordo com Priscila, em relação a 2014 o gasto com material de consumo aumentou 16,6%, maior índice da série pesquisada (desde 2010, confira os dados no relatório). No primeiro quadrimestre, o governo estadual gastou R$ 92,53 milhões, enquanto em 2014 – em valores atualizados – o gasto foi de R$ 79,37 milhões. “O material de consumo é um gasto necessário, inclui itens importantes na execução do papel do Estado, mas em meio a tanta crise é preciso que se economize, repactue contratos, corte no supérfluo. Nessa categoria, os dados demonstram que estamos indo pelo caminho inverso”, afirma Priscila.
A deputada também questionou o incremento das despesas com pessoal, especificamente o elemento “vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil”, aumentado em 11,91% em relação ao mesmo período do ano passado. Ela chamou atenção para o gasto elevado com “contratação por tempo determinado”, um volume 71% maior que o gasto há quatro anos. “É preciso que o contingenciamento alcance esses gastos com comissionados e, principalmente, com os contratos por tempo determinado. Esse pode ser um caminho efetivo para sanear as contas e permitir reajustes para os servidores efetivos o mais breve possível”, complementa.
OBRAS E INSTALAÇÕES – Os números de incremento nos gastos de custeio destoam com os dados relativos aos investimentos. Em relação ao item “Obras e Instalações”, que faz parte do investimento e soma todos os gastos do Executivo com as obras em curso e realizadas de janeiro a abril, a redução é de 89%: no primeiro quadrimestre, o governo investiu R$ 40,44 milhões com obras e ações, enquanto no mesmo período de 2014 o montante para a mesma ação somou R$ 342,02 milhões. “É um dado que nos preocupa porque significa uma inflexão numa despesa boa que é a despesa com obras, que gera empregos e constrói no sentido de viabilizar infraestrutura”, explica.
