Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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PSDB-PE realiza encontro em Garanhuns e se organiza para as eleições 2016

O PSDB de Pernambuco realizou encontro regional no Agreste, no último sábado (15), na cidade de Garanhuns. Além de fechar centenas de filiações, o partido instituiu na cidade os diretórios Juventude, que ficará sob o comando de Rafael Peixoto, e o Mulher cuja presidente é Claudomira Andrade.

Como nas demais regiões do Estado, o PSDB-PE também se organiza para lançar candidatura próprias às prefeituras dos principais municípios do Agreste.

O deputado estadual Claudiano Martins Filho (PSDB-PE), líder do partido na Assembleia Legislativa e líder tucano na região, desponta como o provável candidato da sigla a prefeito de Garanhuns no próximo ano. O parlamentar foi o estadual eleito mais votado na região na disputa de 2014.

Na avaliação do presidente do PSDB-PE, deputado Antônio Moraes, o lançamento de candidaturas próprias nas cidades com mais de 200 mil eleitores é uma orientação da executiva nacional do partido e, na sua avaliação, “o caminho para um partido crescer, ter visibilidade”.

Participaram do encontro regional de Garanhuns, a presidente do PSDB Mulher-PE, Terezinha Nunes; o presidente da Juventude-PE, Caio Lessa; a presidente do PSDB Mulher do Recife,Karla Falcão; o presidente do PSDB em Garanhuns, Saulo Malta, e vários líderes locais.

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Daniel Coelho: “Ninguém está acima da lei”

O deputado federal Daniel Coelho subiu à tribuna da Câmara dos Deputados nesta terça-feira, onde fez duras críticas ao que chamou de “pacto” que está sendo feito entre o Partido dos Trabalhadores, o governo federal e o presidente do Congresso, Renan Calheiros, para que as investigações da Operação Lava Jato não avancem. 


“Não podemos deixar que esse pacto que se faz entre o governo, o PT e o presidente do Congresso, Renan Calheiros, para barrar as investigações, prosperem. Eles tentam pressionar Tribunal de Contas da União, Ministério Público, para que não cumpram seu papel. Mas ninguém, seja um cidadão simples do país, um deputado federal, um senador ou até mesmo um presidente da Republica, absolutamente ninguém, está acima da lei”, destacou. 


Segundo Daniel, no último domingo “o povo brasileiro deu uma demonstração de cidadania, de democracia, de que não mais aceita a corrupção como se fosse regra e como se fizesse parte do jogo”. “Por mais que alguns do governo tentem repetir o discurso que roubar é normal, é comum e que todos os fazem, isso não é verdade. A grande maioria dos brasileiros é honesta, trabalha os 30 dias do mês pra poder garantir o seu sustento e não concorda com a roubalheira como regra”, enfatizou.


Daniel afirmou ainda que a tentativa de tentar pressionar órgãos de controle para que não façam seu papel é vergonhoso. “Nos precisamos dar apoio à Polícia Federal, ao judiciário brasileiro e aos nossos promotores para que as instituições funcionem corretamente, investiguem, e, no caso dos culpados, esses sejam punidos exemplarmente, com cadeia, com cassação de mandato e com tudo aquilo que estiver previsto no nosso Código Penal e na Constituição brasileira”, concluiu.


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Comissão do Senado aprova parecer de Cintra para planos funerários

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou hoje, terça-feira, 18, projeto de lei que regulamenta os planos de assistência funerária, com obrigações e punições às empresas. Relator do projeto, que segue agora ao exame do plenário,  o senador Douglas Cintra (PTB-PE)  assinalou que, com a medida, “o consumidor estará protegido de más práticas  num momento de fragilidade emocional”. 

Originário da Câmara dos Deputados, de autoria do deputado Mendes Thame (PSDB-SP), que acompanhou pessoalmente a votação da CAE, o PLC 10/2014 foi aprovado por unanimidade. Em seu relatório, Cintra destacou ainda que a regulamentação dos planos funerários “garante a contraprestação dos serviços contratados, beneficiando um público em geral indefeso contra fraudes, especialmente a população de baixa renda, principal usuária desses planos”

Entre outros dispositivos, o projeto de lei determina que as empresas de planos de assistência funerária são obrigadas a detalhar todos os serviços, incluindo taxas e impostos e o valor e número de parcelas. A empresa que descumprir as cláusulas pode ter as atividades suspensas e, em caso de reincidência, será fechada.     

Com 12 artigos, o PLC 10/2014 estabelece também que as empresas do setor serão fiscalizadas pelo Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) e cumprirão várias exigências contábeis, que afastam “firmas aventureiras e despreparadas”, segundo o senador pernambucano. Possuir um capital mínimo de 5% do total da receita anual e um patrimônio líquido contábil de 12% da receita líquida anual são algumas dessas exigências.   

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“Salvar vidas”, diz Beto Accioly sobre proposta da manobra de Heimlich

Quando líquidos e alimentos descem pelo sistema respiratório, motivados pelo fechamento da epiglote, e impedem a passagem do ar, ocorre o engasgo. Esse problema pode causar asfixia e até a morte. Então, o que fazer em uma situação como essa?

Atento ao quadro “Você só tem uma chance”, exibido no último domingo (16) pelo Fantástico, o deputado estadual Beto Accioly (SD) apresentou um Projeto de Lei (nº) que visa à afixação de cartazes ensinando como aplicar a manobra de Heimlich para salvar a vida de pessoas vítimas de engasgamento. O texto prevê que o material seja exposto com o passo a passo em espaços e estabelecimentos onde há consumo de alimentos.

“A asfixia provocada é uma causa comum após o engasgo e a súbita queda de oxigenação pode levar à morte em poucos minutos, se não for solucionada rapidamente. Orientado por um simples cartaz, qualquer pessoa pode aplicar a manobra de Heimlich, uma técnica de emergência simples que consiste na realização de compressões a nível superior do abdômen. O objetivo de nossa proposta é salvar vidas”, explica Beto Accioly.

O parlamentar orienta que nos casos de emergência ou dúvida no procedimento é muito importante acionar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), através do número 192, ou o Corpo de Bombeiros, pelo número 193.

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Coluna do blog desta terça-feira 

Paulo Câmara assumiu uma massa falida 

Nas eleições de 2014 em Pernambuco parecia que o estado vivia uma situação maravilhosa no âmbito da gestão pública. O modelo de gestão implementado pelo PSB em Pernambuco era referência para outros estados da federação. Além do impacto causado pela morte do ex-governador Eduardo Campos, o desejo de continuidade foi fundamental para que Paulo Câmara se elegesse governador de Pernambuco.

Com quase oito meses de governo, a gestão tem enfrentado uma série de gargalos, dentre eles a situação da Arena Pernambuco, que já era vista como um elefante branco que trazia custos mensais astronômicos para o erário, na semana passada a Polícia Federal apontou indícios de superfaturamento na ordem de R$ 70 milhões. 

O desequilíbrio das contas públicas no governo de Pernambuco é evidente, sobretudo a partir do momento em que o governador precisou modificar o calendário de pagamentos dos servidores, aposentados e pensionistas do estado. É bem verdade que existem outros estados com uma situação até mais catastrófica, mas não se sabe se Pernambuco vai conseguir se recuperar da crise a ponto de não atrasar o salário do funcionalismo público nos próximos meses.

Já há um consenso no governo de que os investimentos de R$ 1 bilhão não serão alcançados. Além de ser bem menos do que a média de investimentos dos últimos oito anos que foi na ordem de R$ 3 bilhões, Pernambuco está correndo sérios riscos de não atingir a meta estabelecida pelo governo estadual porque a arrecadação só faz cair dada a crise econômica nacional, que tem impacto direto no estado e traz consequências desastrosas para a gestão do governador Paulo Câmara.

Como se não bastasse toda essa situação de caos vivida por Paulo Câmara, o governo federal anunciou recentemente que não irá permitir que os estados contraiam financiamentos internacionais. A notícia caiu como uma bomba no Palácio do Campo das Princesas, que tinha nesses financiamentos internacionais a salvação da lavoura para 2015. O que aparenta pelo semblante do governador é que ele herdou uma massa falida com sérias dificuldades de ser administrada. 

Paulo Bernardo – Ex-ministro das Comunicações de Lula e do Planejamento de Dilma, Paulo Bernardo vai assumir a presidência de Itaipu. Sua nomeação é na cota do PT e já está na Casa Civil. Bernardo é casado com a senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR). 

Julio Oliveira – Ex-presidente da OAB/PE, o advogado Julio Oliveira foi nomeado pela presidente Dilma Rousseff como desembargador do Tribunal Regional Eleitoral em substituição a Frederico Pessoa de Carvalho. Julio Oliveira teve forte atuação no PFL entre as décadas de 90 e 2000.

Presença – A presidente Dilma Rousseff estará em Pernambuco na próxima sexta-feira para uma vistoria nas obras da Transposição do Rio São Francisco na cidade de Cabrobó. O governador Paulo Câmara deverá acompanhar pessoalmente a agenda presidencial.

Pleito – Durante a visita de Dilma o governador Paulo Câmara fará novo apelo para que seja liberado para contrair novos financiamentos. Mas provavelmente não terá seu pleito atendido diante da situação caótica que se encontram as finanças públicas do país. 

RÁPIDAS 

Renúncia – Além do ex-governador Jarbas Vasconcelos, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso também defendeu a renúncia da presidente Dilma Rousseff. Para Jarbas e FHC somente a renúncia de Dilma seria capaz de arrefecer a crise política que se instalou no Brasil.

Foco – O presidente estadual do PSDB deputado Antônio Moraes enalteceu as manifestações do último domingo e considerou como positiva a colocação de Lula como alvo dos protestos contra a corrupção. 

Inocente quer saber – O deputado Lucas Ramos é o preferido do Palácio do Campo das Princesas na disputa pela prefeitura de Petrolina? 

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Pernambuco avança na geração de energia solar 

Pernambuco avança em sua política pioneira de estímulo às energias renováveis com a assinatura do segundo contrato de fornecimento do Leilão de Energia Solar. O secretário de Desenvolvimento Econômico, Thiago Norões, o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico (AD Diper), Jenner Guimarães, e o secretário executivo de Energia, Eduardo Azevedo, formalizaram a entrega de 50 MW pelas empresas Kroma Energia e Cone. Os parques solares representam um investimento de R$ 200 milhões e serão implementados na cidade de Flores, Sertão do Pajeú. Juntos, formam um dos maiores empreendimentos do Brasil com outorga já emitida.

Por meio de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), as duas companhias se comprometeram a utilizar até 60% de conteúdo local na instalação dos parques. O compromisso é parte da estratégia do Governo de Pernambuco de formar uma cadeia produtiva de equipamentos e componentes para empreendimentos fotovoltaicos no Estado. Como contrapartida, as empresas terão, contratualmente, um ano e meio para iniciar o fornecimento de energia.

Em operação, o parque solar será capaz de produzir 80.000 MwH por ano, volume suficiente para abastecer 60 mil residências. As obras civis e instalação dos equipamentos irão gerar cerca de 350 empregos diretos e, aproximadamente, 750 indiretos. Em funcionamento, serão 15 trabalhadores atuando na manutenção e administração do parque solar.

“Com essa assinatura, dois terços dos contratos do Leilão de Energia Solar estão formalizados, confirmando o sucesso da iniciativa, pioneira e ousada no Brasil. São duas empresas pernambucanas, que investem em uma região cuja atividade econômica está hoje mais baseada na agropecuária. Por seu potencial natural e oferta de conexões com linhas de transmissão, Flores se insere agora neste novo momento da Economia de Pernambuco que promove as energias renováveis. Protagoniza um novo ciclo de interiorização do desenvolvimento”, comentou o secretário Thiago Norões.

O número de profissionais mobilizados e a qualificação técnica dos serviços de implantação do empreendimento têm capacidade de reorientar a economia da cidade de Flores. Serviços de hospedagem e alimentação serão diretamente impactados. Assim como, a partir da transferência de conhecimento, os serviços de capacitação profissional regional.

INCENTIVOS FISCAIS – Dentro do planejamento empreendido pela SDEC de estímulo à diversificação da matriz energética e adensamento da cadeia industrial de energias renováveis em Pernambuco, o Governo do Estado publicou, no Diário Oficial da última sexta-feira (14), o decreto nº 42.034 que amplia benefícios fiscais para compras internas, interestaduais e importação de máquinas, aparelhos e equipamentos para as indústrias de componentes e parques eólicos e solares.

Será diferido o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) quando os produtos forem adquiridos para integralizar ativo fixo das usinas eólicas e solares. O diferimento também ocorrerá para importação e compra interna de insumos por fabricantes de chapas de aço para torres, geradores e flanges de parques eólicos. E para matérias-primas utilizadas no processo produtivo de geradores solares fotovoltaicos.

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Para Antônio Moraes, protestos deste domingo se diferenciaram pelo foco no ex-presidente Lula

O presidente do PSDB de Pernambuco, deputado Antônio Moraes, fez um balanço positivo dos protestos que tomaram conta de todo o país neste domingo (16). O tucano participou da manifestação que tomou conta da Avenida Boa Viagem, no Recife, e observou um foco diferente em relação aos dois protestos anteriores nos quais também marcou presença.

“Foi muito positivo. Foi uma manifestação espontânea, sem a condução de partidos, de pessoas que quiseram demonstrar sua insatisfação com o que vem ocorrendo no país. Participei dos três eventos e o deste domingo foi bem expressivo e com um foco diferente: o ex-presidente Lula, que tinha sido preservado nas manifestações anteriores, foi alvo de uma reação muito grande em todo o país”, ressaltou. 

Uma marca que se consolida com os protestos deste domingo, na avaliação do dirigente do PSDB-PE, é a de que – ao contrário do PT que apoia, inclusive com estrutura, manifestações de apoio à presidente Dilma Rousseff (PT), como a recente Marcha das Margaridas – os atos anti-PT são motivados pela indignação da sociedade.

“A revolta da população é com a falta de ética e com a roubalheira que se instalou no país que começou com o mensalão, reapareceu com o petrolão, e deve chegar ao BNDES. Quem está pagando a conta dos aumentos de tarifa de energia, do aumento do desemprego, das altas taxas de juros e várias outras penalidades é a sociedade. Por outro lado, não se ver o governo fazer nada para reduzir custos. A primeira delas era não patrocinar 25 mil pessoas para ir à Brasília simplesmente para prestar apoio à presidente que não consegue mais andar nas ruas do país.

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Coluna do blog desta segunda-feira

Manifestações de ontem foram menores mas continuam preocupantes

As manifestações de ontem contra a presidente Dilma Rousseff foram o terceiro ato público de 2015, sendo menores que as do dia 15 de março e maiores que as de 12 de abril. Na primeira manifestação cerca de 3 milhões de brasileiros foram às ruas contra Dilma, na segunda 1,5 milhão e ontem 2 milhões de pessoas. 

O Palácio do Planalto estava temeroso com a possibilidade dos números chegarem próximos dos cinco milhões de manifestantes nas ruas. Como isso não ocorreu, Dilma e sua equipe respiraram aliviados. Mas o alívio não pode ser considerado como menosprezo ao que foi colocado nas ruas. Cada vez mais os movimentos estão centrando fogo na figura da presidente, no partido dela e no ex-presidente Lula. 

Como se não bastassem os dois milhões de pessoas nas ruas, a CUT teve a infeliz ideia de realizar um ato de desagravo a Dilma e a Lula em São Paulo em frente ao Instituto Lula. Cerca de 500 gatos pingados foram “defender” Lula e Dilma financiados pela CUT tomando cerveja e comendo espetinho. As comparações seriam inevitáveis. Apenas em São Paulo foram, tranquilamente cerca de 500 mil pessoas para a Av. Paulista protestar contra Dilma. Nas manifestações de oposição inúmeras bandeiras do Brasil e um mar de gente vestindo verde e amarelo, entoando o hino nacional.

Enquanto no ato da CUT não se viu uma bandeira do Brasil, mas as cores do PT imperaram. Evidenciando assim que os defensores de Dilma Rousseff estão mais preocupados com o futuro do PT, e consequentemente, da manutenção das suas boquinhas, do que com o futuro do país. 

As manifestações de ontem deixaram mais um recado. Dilma continua incapaz de governar. Se ela vai conseguir mudar esse panorama, só o tempo vai dizer. A tentativa de conciliação com Renan Calheiros pode ser uma saída definitiva da crise como também uma “melhora da morte” para o governo. Os julgamentos das pedaladas fiscais pelo TCU e das contas de campanha de Dilma pelo TSE virão próximos dias. E eles ditarão os rumos do país.

Não esqueçamos também dos desdobramentos da Operação Lava-Jato que podem colocar, como um boneco nas manifestações em Brasilia ilustrou, Lula na cadeia. E se isso ocorrer acabou o jogo para o PT. É importante que Dilma, Lula e o PT passem a respeitar a voz das ruas, sob pena de serem comprimidos pela indignação popular, que só faz crescer. 

Aeroporto – É de péssimo gosto a homenagem ao ex-governador Eduardo Campos que dá seu nome ao Aeroporto Internacional dos Guararapes. Primeiro porque o aeroporto já tem nome: Gilberto Freyre. Segundo que Eduardo foi morto num acidente aéreo, então aeroporto e avião não trazem boas recordações para os familiares do líder socialista. 

50 mil – Os organizadores das manifestações contra o PT, Dilma Rousseff e Lula, estimaram a presença de 50 mil pessoas na orla de Boa Viagem. Pelas estimativas foi o maior protesto dos três que ocorreram na capital pernambucana. 

Jarbas Vasconcelos – Presente nas manifestações contra o governo Dilma Rousseff, o deputado Jarbas Vasconcelos foi bastante assediado. Um colega de mandato do peemedebista afirmou ser complicadíssima a viabilidade da sua candidatura a prefeito do Recife, pois terá totais dificuldades de justificar a ruptura com o prefeito Geraldo Julio.

João Paulo – O superintendente da Sudene João Paulo, apesar de figurar bem nas pesquisas de intenção de voto para prefeito do Recife não estaria nem um pouco animado em entrar na disputa no ano que vem. João Paulo teme o desgaste do PT, que é gigante, e pode lhe levar a terceira derrota majoritária em quatro anos. 

RÁPIDAS 

Itambé – O prefeito Bruno Ribeiro (PSB) lamentou a ação de vândalos que depredaram a entrada do município que tinha um letreiro luminoso com o nome da cidade. Bruno vai mandar investigar os culpados pelo ocorrido e cobrará na justiça que os responsáveis sejam punidos. 

Haroldo Duarte – O dentista Haroldo Duarte reuniu ontem em Olinda vários amigos na comemoração do seu aniversário. Além de figuras importantes da sociedade, o deputado federal Daniel Coelho (PSDB) esteve presente para prestigiar o aliado. 

Inocente quer saber – Se todos esses problemas fossem num governo do PSDB o senador Humberto Costa estaria defendendo um entendimento em prol da governabilidade? 

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PSD/PE realiza Encontro Municipal de Filiação Partidária em Vicência

O Partido Social Democrático em Pernambuco (PSD/PE) realizou, na manhã deste domingo, 16, o Encontro Municipal de Filiação Partidária do PSD/PE no município de Vicência – localizado Zona da Mata do Estado, distante 87 quilômetros do Recife. 

Na ocasião, o presidente regional da legenda, deputado federal licenciado André de Paula, abonou a filiação do vice-prefeito Adjailson de Oliveira, o popular Dija, pré-candidato à prefeitura do município, e de lideranças políticas locais, a exemplo da ex-prefeita Eva Ramos. 

O encontro também contou com a presença do vice-presidente da sigla, deputado estadual Joaquim Lira;  dos vereadores do município, Jânio Batista, Tota de Murupé e Romeu do Povo (presidente da Câmara); de lideranças locais das cidades de Aliança, Buenos Aires, Condado e Macaparana, e do prefeito de Vitória de Santo Antão, Elias Lira.

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‘O país não aguenta mais Lula, Dilma e o PT’, diz Jarbas

Alimentando as críticas dos manifestantes contra o governo Dilma Rousseff e combatendo a corrupção, políticos opositores apoiam a manifestação do Recife, no bairro de Boa Viagem, Zona Sul da cidade. Na manhã deste domingo (16), o deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB) fez duras críticas ao Partido dos Trabalhadores (PT), Lula e contra a presidenta, além de defender um impeachment.

“O país não aguenta mais Lula, Dilma e o PT. O Brasil está semi paralisado e Dilma continua mentindo quando diz que a crise é passageira, com a plena consciência de que isso não é verdade. Acredito que a saída dela é a melhor opção. Volto às ruas hoje e voltarei quantas vezes for preciso”, disse Jarbas.

Líder da oposição na Câmara, o deputado federal Bruno Araújo (PSDB) também esteve em meio aos recifenses e não poupou críticas ao governo. “A crise está desmoralizando o Brasil”, declarou o deputado. De acordo com Araújo, na última semana, Dilma vem sendo sustentada pela estratégia do presidente do Senado, Renan Calheiros, que iniciou uma série de sugestões para minimizar os efeitos da crise. Para ele a outros políticos, essa iniciativa tem o objetivo de tirar o foco das denúncias de corrupção.

Já o líder do DEM na Câmara Federal, deputado Mendonça Filho, falou sobre seu direito de ir às ruas e protestar contra o PT. “Tenho o direito e o dever de mostrar a minha insatisfação. A mudança só virá se existir um processo de impeachment. A população está revoltada com a corrupção”, falou Mendonça Filho.

Além desses políticos, também marcam presença no ato Priscila Krause, Raul Jungmann e André Régis. De acordo com o Movimento Vem Pra Rua, cerca de mil pessoas participam do protesto no Recife.

Do Portal Leia Já