Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Proposta por Augusto Coutinho, Câmara dos Deputados presta homenagem a Marco Maciel

Por solicitação do deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade), a Câmara dos Deputados realizará, na próxima quarta-feira (15), sessão solene em homenagem ao ex-vice-presidente da República, Marco Maciel. O pernambucano completou 50 anos de vida pública, nos quais exerceu os cargos de governador de Pernambuco, ministro de estado, senador por três mandatos, deputado estadual e deputado federal, tendo presidido a Câmara dos Deputados entre 1977 e 1979. Também é membro das Academias Pernambucana e Brasileira de Letras.

“Marco Maciel é uma das maiores figuras públicas do Brasil, uma referência ética e moral, e que faz muita falta no convívio diário em Brasília. Ele merece o reconhecimento por todos os serviços que prestou a Pernambuco e ao Brasil em 50 anos de vida pública. A Câmara fará uma justa homenagem a um político ficha limpa, exímio articulador e gestor público, que participou de importantes momentos da vida pública brasileira”, destacou o deputado Augusto Coutinho.

A sessão solene será às 9h, no Plenário da Câmara dos Deputados. Na ocasião, será exibido o documentário “Marco Maciel – A Política do Diálogo”, produzido pela TV Câmara.

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Antônio Campos oficializa desfiliação do PSB

O advogado Antônio Campos enviou, ontem, ofício formalizando, aos Diretórios Nacional e Estadual, sua desfiliação do Partido Socialista Brasileiro. No ofício encaminhado ao presidente estadual Sileno Guedes, Antônio Campos apresentou sua renúncia ao cargo de presidente da Comissão Provisória do partido em Olinda.

Ao presidente nacional Carlos Siqueira, Campos agradeceu “a maneira correta que marcou nossa convivência com a presidência nacional do partido” e ao mesmo tempo encaminhou seu pedido de renúncia da presidência da Comissão Nacional de Ética.

Após 15 anos de militância no PSB, Campos conclui uma série de serviços prestados à legenda, desde a coordenação jurídica das mais importantes campanhas majoritárias até a recente eleição para prefeito de Olinda, ocasião em que, contribuiu decisivamente para o fim de 16 anos de hegemonia do PCdoB na cidade, disputou o segundo turno e teve uma expressiva votação de mais de 90 mil votos.

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Kaio Maniçoba consegue mais de 2,5 milhões em emendas para São José do Belmonte

Uma boa nova chega para São José do Belmonte. O deputado federal Kaio Maniçoba (PMDB) conseguiu, por meio de emendas de sua autoria, recursos que vão beneficiar a população em várias áreas.

Serão mais de 2,5 milhões de reais que poderão ser utilizados na estruturação da rede de serviços de atenção básica, no apoio de projetos de infraestrutura turística e também no desenvolvimento urbano da cidade. Essas emendas são provenientes dos Ministérios da Saúde, do Turismo e das Cidades.

“Meu amigo e prefeito Romonilson Mariano poderá usar esses recursos para ajudar a desenvolver vários trabalhos na cidade. E tenho certeza que em breve estaremos trazendo mais novidades para esta terra tão querida”, enfatiza Maniçoba.

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Oposição denuncia irresponsabilidade fiscal de Debora Almeida em São Bento do Una

A prefeita de São Bento do Una/PE, Débora Almeida (PSB), reeleita, está iniciando o seu segundo mandato a frente da Prefeitura Municipal com uma situação fiscal pior do que a recebeu em 2013.

Segundo o Relatório de Gestão Fiscal entregue a Câmara de Vereadores, a prefeita Débora Almeida está assumindo sua segunda gestão com uma dívida que ultrapassa os R$ 22.000.000,00 ( Vinte e dois milhões de reais ), comprometendo seriamente a execução das políticas públicas.

Não fosse o bastante a dívida contraída, que na prática se refletiu em atraso nas folhas de pagamento dos funcionários contratados, inadimplência com fornecedores e prestadores de serviços e ausência regular dos repasses ao RGPS (INSS) e ao RPPS (PREVUNA), gerando o pagamento de juros e multas que lesam o erário público, a mesma não vem cumprindo o Limite de gastos com pessoal, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, ficando sempre acima do máximo permitido.
Ano 2015.

1º Quadrimestre – 62,28%
2º Quadrimestre – 62,56%
3º Quadrimestre – 60,51%
Ano 2016.
1º Quadrimestre – 63,90%
2º Quadrimestre – 64,17%
3º Quadrimestre – 62,37%

Embora tenha realizado contratações excessivas, verifica-se que as mesmas foram mal realizadas, refletindo em gastos desnecessários com a folha de pessoal, deixando de aplicar 60% do FUNDEB na remuneração do magistério, aplicando apenas 56,02%, infringindo a LEI e desvalorizando os profissionais da educação.

Cumpre salientar que o município vem a quatro anos com uma receita crescente do FPM, chegando a 2016 com a maior quantia já recebida em sua história.

Oposição de São Bento do Una

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Coluna do blog desta quinta-feira

Governo restrito abre espaço para dissidências 

Pouco depois de se reeleger governador de Pernambuco em 2002, Jarbas Vasconcelos se deparou com uma ruptura de atores importantes da União por Pernambuco, base que sustentava o seu governo, por divergências com alguns que detinham grande poder no governo. Dos que saíram da base estavam Roberto Magalhães, José Múcio Monteiro, Joaquim Francisco, Luiz Piauhylino e Armando Monteiro insatisfeitos com o grande poder que figuras como Inocêncio Oliveira, José Mendonça, Marco Maciel, Sergio Guerra, Cadoca e Raul Henry detinham no governo Jarbas.

Aquele movimento prejudicou a hegemonia da União por Pernambuco, que perderia com Cadoca a prefeitura do Recife em 2004 e principalmente com Mendonça Filho o governo de Pernambuco em 2006, o que permitiu o ressurgimento de Eduardo Campos, legando a Jarbas o papel de um político no mais absoluto ostracismo mesmo tendo sido eleito senador da República no mesmo ano em que Eduardo venceu a disputa.

Isso só foi possível porque Jarbas era uma liderança respeitada, mas não preparou as condições políticas para um projeto de poder. Diferentemente de Eduardo, que foi capaz de abrigar em seu guarda-chuva nas eleições de 2012 uma ampla frente em torno de Geraldo Julio, incluindo o PCdoB de Luciana Santos, o PMDB de Jarbas Vasconcelos, o PSD de André de Paula, o PR de Inocêncio Oliveira, o PTB de Armando Monteiro e outros partidos.

O governo Paulo Câmara hoje é um governo mais próximo do que foi o de Jarbas Vasconcelos, restrito a poucos aliados, sobretudo do PMDB e do PSB, do que o de Eduardo Campos, que uniu quase todo mundo do mesmo lado político. A postura de Paulo de fazer um governo mais do PSB e de pessoas que não exercem mandatos eletivos e sequer exerceram alguma vez, coloca-o numa redoma que abre precedente para rupturas e permite que a oposição se organize.

Político gosta de quem exerce com maestria o poder, e quer estar próximo de quem tem tal prerrogativa, quando isso não ocorre, a classe acaba se afastando e é isso que tem acontecido, hoje a oposição ao governador Paulo Câmara composta pelos ministros Mendonça Filho e Bruno Araújo e pelo senador Armando Monteiro tem dialogado cada vez mais com ações conjuntas que podem reeditar a União por Pernambuco, dependendo da forma que o governador conduzirá politicamente o seu governo, é possível que outros atores que não se sentem contemplados pelo governo se unam aos ex-integrantes da finada União por Pernambuco e crie uma onda difícil de ser revertida por Paulo Câmara em 2018. Ou o governador repactua a área política do seu governo o quanto antes, ou poderá ser tarde demais como ocorreu com Jarbas em 2006.

Aniversário – O Compaz Governador Eduardo Campos, localizado no Alto Santa Terezinha, Zona Norte do Recife, inicia nesta quinta-feira uma série de atividades em comemoração ao primeiro ano de funcionamento. O equipamento passou a funcionar no dia 12 de março do ano passado e de lá para cá já atendeu mais de 78 mil pessoas em suas atividades. O prefeito Geraldo Julio visita o Compaz na manhã desta quinta-feira para celebrar a data com os profissionais e frequentadores do equipamento de cidadania e prevenção social, que já transforma a realidade da Zona Norte do Recife.

Diálogo – Não é apenas o prefeito Lula Cabral que não para de trabalhar na cidade, o secretário de governo Paulo Farias tem sido bastante elogiado por vereadores e lideranças políticas pela sua forma de trabalhar, pois estabelece o diálogo com praticamente todas as forças políticas do município e a sociedade em geral, aproximando a articulação política da gestão com todos aqueles que fazem parte do Cabo de Santo Agostinho.

Agricultura – A deputada Roberta Arraes (PSB) recebeu ontem em Araripina o Secretário de Agricultura Nilton Mota, e o presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) Gabriel Maciel, para fazer a entrega de sementes aos agricultores e produtores da Região do Araripe, na sede do IPA. O Programa de Distribuição de Sementes contemplou, na região do Araripe, os municípios de Araripina, Ouricuri, Trindade, Ipubi, Santa Cruz, Santa Filomena, Exu, Bodocó e Granito, com toneladas de sementes de feijão, milho e sorgo.

Recursos hídricos – O governador Paulo Câmara se reuniu com o ministro de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, para pedir atenção às prioridades de Pernambuco nas questões relativas ao OGU e às emendas de recursos hídricos da bancada federal do Estado. A reunião também teve a participação do vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, Raul Henry.

RÁPIDAS

Obras – O prefeito do Cabo de Santo Agostinho Lula Cabral (PSB) deu o start nas obras de pavimentação de quarenta ruas do loteamento Nova Era, em Ponte dos Carvalhos e ainda este ano serão concluídas. O prefeito Lula Cabral também iniciará projeto semelhante em cem ruas de Cidade Garapu em breve.

Inserções – Aspirante a um cargo majoritário, o ministro da Educação Mendonça Filho foi a grande estrela das inserções estaduais do Democratas, que enalteceram o seu trabalho na pasta, sobretudo as no estado, com o mote de que ele é um gestor moderno trabalhando por Pernambuco.

Inocente quer saber – Quando Fernando Bezerra Coelho confirmará sua pré-candidatura a governador de Pernambuco?

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Armando consegue com ministros pernambucanos verbas para três municípios

O senador Armando Monteiro (PTB) acertou, em audiências em separado com três ministros pernambucanos – das Cidades, Bruno Araújo; da Educação, Mendonça Filho, e da Cultura, Roberto Freire – a liberação de recursos para construção de terminais rodoviários, escolas e quadras esportivas e restauração de monumentos históricos em Garanhuns e Caetés, no Agreste, e em Igarassu, na Região Metropolitana do Recife. Os três municípios são administrados pelo PTB.

Juntamente com o prefeito de Garanhuns, Izaías Régis, Armando obteve do ministro das Cidades a autorização para liberar R$ 1 milhão, a serem aplicados na reforma do terminal de passageiros da Cohab 2 e na construção do terminal de passageiros da Cohab 3. Bruno Araújo anunciou ao senador e ao prefeito que assim que for reaberto o sistema de convênios do governo federal, será também contemplado, com R$ 3 milhões, o programa de pavimentação de ruas.

Inauguração conjunta – O ministro da Educação combinou com Armando Monteiro que ambos irão inaugurar, daqui a dois meses, a escola de Sítio da Queimada Grande, em Caetés, que está mais de 90% construída e será concluída com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), conforme assegurou Mendonça Filho, na audiência, ao prefeito de Caetés, Armando Duarte.

Outras duas novas escolas de Caetés – em Sítio Várzea Suja e em Sítio do Caldeirão do Chapéu – receberão, igualmente, aportes do Ministério. A Izaías Régis, também presente na audiência, Mendonça Filho garantiu que o Ministério da Educação tem condições de construir duas novas escolas e três quadras esportivas, concluir as obras de cinco creches e adquirir dois ônibus escolares.

Já o ministro da Cultura disse a Armando Monteiro e ao prefeito de Igarassu, Mário Ricardo, que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) dará todo o apoio necessário às obras de restauração da Igreja de São Cosme e Damião, a mais antiga do Brasil, tombada pelo próprio IPHAN. O custo é baixo, segundo Mário Ricardo, da ordem de R$ 500 mil.

Roberto Freire sugeriu ao senador e ao prefeito de Igarassu que fossem buscados os incentivos da Lei Rouanet para restaurar o Convento do Sagrado Coração de Jesus e construir um espaço cultural no Sítio Histórico. “O Ministério da Cultura irá olhar permanentemente Igarassu, pela sua importância artística e histórica”, asseverou Freire na audiência.

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Em Araripina, deputada Roberta Arras recebe Secretário Nilton Mota para entrega de sementes

Na manhã de hoje (08), a deputada Roberta Arraes (PSB) recebeu em Araripina, o Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota, e o presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Gabriel Maciel, para fazer a entrega de sementes aos agricultores e produtores da Região do Araripe, na sede do IPA.

O Programa de Distribuição de Sementes contemplou, na região do Araripe, os municípios de Araripina, Ouricuri, Trindade, Ipubi, Santa Cruz, Santa Filomena, Exu, Bodocó e Granito, com toneladas de sementes de feijão, milho e sorgo.

Com um investimento que soma mais de R$ 1,5 milhão, a previsão é que sejam cultivados 3.551 hectares de terra e distribuídas 204 toneladas de sementes em toda a região.

Na ocasião, também estiveram presentes a coordenadora regional do IPA, Marlene Rezende, o secretário municipal de Agricultura, Antônio Ibiapino, os vereadores Edsavio, Francisco Edvaldo, João Dias, Silvano do Morais, Divona, o ex-prefeito de Araripina, Alexandre Arraes, ex-prefeito de Bodocó, Danilo Delmondes, a gestora da GRE Araripe, Itamara Ramos, o coordenador da Ciretran Araripina, Bruno Oliveira, o ex-vereador de Ouricuri, Elias Mendes, e os agricultores da região.

Em seu discurso, Roberta parabenizou o Governo do Estado. “Parabenizo e agradeço ao Governador Paulo Câmara e a Secretaria de Agricultura do Estado, por mais essa ação, pois um dos meus primeiros pleitos como deputada, foi a distribuição dessas sementes e, hoje, a pedido do nosso governador, realizamos a entrega” afirmou a deputada Roberta Arraes.

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Pernambuco será o primeiro Estado do País a levar nova rede de banda larga ao Interior

BRASÍLIA – O governador Paulo Câmara e o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, assinaram nesta quarta-feira (08.03) um Acordo de Cooperação Técnica para consolidar e expandir as redes digitais avançadas para Ensino e Pesquisa em Pernambuco. A parceria vai possibilitar, ao menor custo possível, levar banda larga de alta qualidade, de 1 a 10 Gigabytes, às instituições de ensino e pesquisa da Região Metropolitana do Recife e Interior do Estado, conectando-as à Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP).

“Pernambuco é o primeiro Estado da Federação a fazer essa parceria com o Ministério, mais uma vez sendo pioneiro nessa área de Ciência, Tecnologia e Inovação. É muito importante porque vai possibilitar a expansão da rede, chegando a cantos que precisam de comunicação, da agilidade da Internet”, avaliou Paulo Câmara.

Para o governador, o acordo assinado hoje permitirá uma melhoria expressiva na área educacional, de Ciência e Tecnologia e nos arranjos produtivos do Estado. “É uma grande parceria em favor do Brasil, em favor do futuro. O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações dá um expressiva contribuição a Pernambuco, ao nos escolher como o primeiro Estado a implantar essa nova rede de banda larga”, disse Paulo Câmara.

Já a secretária estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Lúcia Melo, afirmou que o acordo de cooperação técnica é fundamental, como projeto estratégico, é estruturante de um futuro sobre o qual as tecnologias da informação são dominantes.

“Trata-se de Pernambuco participar, num momento muito decisivo, desse projeto-piloto, que vai avançar nesse novo modelo do backbone (rede principal, a espinha dorsal’, pela qual passam todos os dados da Internet) da RNP, em parcerias com o setor privado, com o sistema elétrico, permitindo disseminar a banda larga em todo o interior do Estado de Pernambuco”, explicou Lúcia.

RNP – A RNP é uma Organização Social (OS) desde 2002, mantida pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação (MCTIC), por meio de um Contrato de Gestão, em conjunto com os ministérios da Educação (MEC), Cultura (MinC), Saúde (MS) e Defesa (MD). Opera um backbone com pontos de presença (PoPs) nas 27 unidades da federação, formando a espinha dorsal da rede acadêmica nacional – a Rede IPÊ.

Em Pernambuco, a RNP é operada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti-PE), por meio do Instituto de Tecnologia de Pernambuco (ITEP) e atende várias instituições de ensino e pesquisa da RMR.

A parceria entre o Governo do Estado e o MCTIC permitirá, em convênios futuros com empresas do setor elétrico e entidades públicas, a expansão da RNP em Pernambuco, consolidando a Rede Pernambucana de Pesquisa e Ensino (RePEPE).

Por meio de uma rede digital óptica avançada, com velocidade de 1 a 10 Gb/s, integrada à RNP, a RePEPE pretende conectar diversas unidades de ensino e pesquisa de Pernambuco, beneficiando com banda larga de alta qualidade instituições como o Armazém da Criatividade, em Caruaru, centros tecnológicos, universidades e faculdades do interior do estado, com destaque para a interligação das Escolas Estaduais de Ensino através do Projeto Giga Léguas da Secretaria Estadual e Educação e Secti-PE.

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Emenda de R$ 60 milhões para Presídio de Itaquitinga vai ao exame do Congresso

O governo vai enviar, na próxima semana, projeto de lei ao exame do Congresso Nacional para votação da emenda parlamentar de bancada que destina R$ 60 milhões no Orçamento da União à conclusão do Complexo Penitenciário de Itaquitinga, na Zona da Mata Norte. O acerto foi feito com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, em reunião no Ministério com a bancada federal de Pernambuco da qual participou o senador Armando Monteiro (PTB).

Armando já havia integrado o grupo de deputados e senadores pernambucanos de todos os partidos que, junto com o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, se reuniu, em 15 de fevereiro, com o diretor do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça, Marcos Severo. Discutiram a emenda, que é impositiva – ou seja, de execução obrigatória pelo governo federal.

“Pernambuco tem hoje um déficit de 20 mil vagas no sistema prisional. É um passivo histórico, que precisa ser tratado de forma suprapartidária, pois é uma situação dramática, urgente, que deve ser enfrentada para que a população pernambucana possa recuperar a tranquilidade”, avaliou o senador petebista.

Com área construída superior a 100 mil metros quadrados, o Complexo Penitenciário de Itaquitinga teve a PPP (Parceria Público Privada) cancelada em 2012 e necessita de recursos federais para ser concluído.

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Silvio e João Paulo avaliam situação do Estado

O deputado Silvio Costa Filho (PRB) e o ex-prefeito do Recife João Paulo (PT) estiveram reunidos nesta terça-feira (7) para trocar impressões sobre o momento do Recife e de Pernambuco. Silvio e João Paulo fizeram uma avaliação da segurança pública, da situação dos servidores públicos do estado e do município, além de outras áreas, como saúde, habitação e mobilidade.

Líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, Silvio e pediu a João que ajudasse, pela sua longa experiência no legislativo como deputado estadual e federal e como ex-prefeito do Recife, no fortalecimento da oposição em Pernambuco. A ideia do parlamentar é reforçar o diálogo com todos os canais de participação popular para fortalecer a atuação da Oposição na Alepe.

O ex-prefeito João Paulo se comprometeu a intermediar uma ampla articulação com os servidores públicos, sindicatos e entidades da sociedade civil. Além do contato com João Paulo, Silvio vai procurar outras lideranças políticas do Estado nos próximos dias, independentemente da coloração partidária, com o intuito de fortalecer a oposição ao PSB.