Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Kaio Maniçoba pede ao Ministro da Justiça mais segurança para o Sertão

Em muitos estados do nosso país a problemática da falta de segurança está em alta. E, infelizmente, no sertão esta realidade não é diferente. Para ajudar os prefeitos no combate à violência, o deputado federal Kaio Maniçoba (PMDB) esteve, recentemente, com o Ministro da Justiça, Osmar Serraglio, para pedir a criação de um Plano de Ações voltado para vários municípios do Sertão.

Foi solicitada a instalação de câmeras de vídeo de monitoramento e também a liberação de recursos para o desenvolvimento de ações no combate às drogas. “Em Floresta, Serra Talha e Trindade o índice de insegurança aumentou bastante. Mas tenho certeza que o Ministro irá olhar com carinho para o nosso povo”, enfatizou o parlamentar.

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Coluna do blog desta segunda-feira

Partidos nanicos podem eleger dois deputados federais em 2018

Nas eleiçōes de 2014 seis partidos pequenos decidiram montar uma chapa para a Câmara dos Deputados. Com um quociente eleitoral de 179.329 votos naquele pleito, PRTB, PHS, PSL, PTN, PRP e PSDC lançaram vários candidatos a uma cadeira na Câmara Federal e juntos atingiram 237.830 votos, o que permitiu que Kaio Maniçoba com 28.585 votos se elegesse, número bem abaixo dos 85.053 votos alcançados por Luciana Santos na Frente Popular e dos 86.023 de Jorge Côrte Real na Pernambuco vai mais longe, últimos eleitos de suas respectivas coligações.

Para as eleições de 2018, os pequenos partidos pretendem ampliar o resultado de 2014 elegendo dois deputados federais. Para eleger o segundo parlamentar sem se preocupar com as sobras, os nanicos precisarão de 358.658 votos, apenas 120 mil votos a mais do que foi obtido pela coligação da eleição passada.

O sonho dos nanicos não parece ser uma utopia, pois quem tem potencial de 25 a 40 mil votos dificilmente tentará disputar mandato nas coligações tradicionais, pois sabem que nos chamados chapões quem tem 40 mil votos tem pouquíssimas chances de alcançar o mandato, esperar que a situação atípica desta legislatura quando suplentes de 18 mil votos da Frente Popular chegaram ao mandato irá se repetir, é querer contar muito com a sorte, portanto as caudas das grandes coligações tendem a diminuir bastante, que facilita ainda mais a prospecção de candidatos competitivos por parte dos partidos pequenos.

Na formação de uma coligação, os partidos poderão lançar 50 candidatos na chapa, sendo 35 homens e 15 mulheres. Considerando que um pelo outro cada candidato tenha 8 mil votos, as chances de dois parlamentares serem eleitos são significativas e há uma possibilidade real dos dois primeiros serem eleitos com 40 mil e 35 mil votos, respectivamente.

O político que souber fazer conta e tiver bom potencial de votos entrará nesta coligação em 2018, pois nunca ficou tão fácil nas eleições em Pernambuco os partidos nanicos elegerem dois deputados federais como no ano que vem.

Lançamento – O prefeito de Petrolina Miguel Coelho (PSB) acompanha, nesta segunda-feira, às 10h, o lançamento do projeto Orla Nossa. A iniciativa agrega uma série de atividades para preservar o Rio São Francisco e envolver a população na defesa do maior patrimonial natural do Vale. A primeira etapa do projeto foi destinada a estudos técnicos sobre a situação da orla fluvial. Agora, as equipes da Prefeitura irão retirar baronesas e lixo nas margens do Velho Chico.

Visita – O senador Armando Monteiro (PTB) vai ao município de São Lourenço da Mata, Região Metropolitana, nesta segunda-feira, dando continuidade à série de visitas institucionais aos municípios pernambucanos. O líder petebista vai se encontrar com o prefeito Bruno Pereira (PTB) e vereadores da cidade e se colocar à disposição para colaborar com o desenvolvimento da cidade.

Distanciamento – O líder da oposição na Alepe deputado Silvio Costa Filho (PRB) não quis acompanhar a visita do ex-presidente Lula a Monteiro na Paraíba. O mesmo ocorreu com o senador Armando Monteiro (PTB) dando margens a interpretações de que tanto Silvinho quanto Armando querem distância do PT, de Dilma Rousseff e de Lula.

Aproximação – Já o deputado federal Silvio Costa, pai de Silvinho e aliado de outrora de Armando, fez questão de estar presente no ato, evidenciando a sua provável filiação ao PT com o objetivo de ser candidato a senador em 2018, enaltecendo a marca de ser o “senador de Lula” em Pernambuco no ano que vem.

RÁPIDAS

Apoios – Tem impressionado o volume de apoios que o deputado estadual André Ferreira (PSC) tem recebido para as eleições de 2018, quando tentará um mandato na Câmara dos Deputados. Pelos movimentos que estão sendo realizados, André tem plenas chances de atingir a casa dos 200 mil votos, sendo um dos mais votados do estado.

Carpina – O deputado federal Fernando Monteiro (PP) foi à Carpina no sábado para uma reunião de trabalho com o prefeito Manoel Botafogo (PDT). O parlamentar debateu com o gestor parcerias para fazer a cidade avançar. Fernando já enviou, por meio de emendas ao Orçamento da União, recursos para a prefeitura aplicar na saúde.

Inocente quer saber – Quando o sumido Geraldo Julio voltará a governar o Recife?

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Roberta Arraes participa de encontro de comemoração do Dia Internacional da Síndrome de Down

Neste sábado, (18), a deputada Roberta Arraes esteve participando de um encontro de comemoração pelo Dia Internacional da Síndrome de Donw, no parque da Jaqueira.

O projeto que é realizado pelo Grupo Fazendo Acontecer, tem como objetivo reunir pessoas com a síndrome, para fazer uma grande comemoração.

Apresentações de teatro, capoeira, danças foram algumas realizadas pelos jovens e crianças na ocasião.

Esse é o segundo ano que acontece o encontro, que além de ser de momentos de lazer para eles, também é, uma luta pelos direitos dessas pessoas, além de esclarecer dúvidas quanto a síndrome.

Estavam presentes também, Renata Campos, com seus filhos João Campos, José e o pequeno Miguel, portador da Síndrome de Donw.

A data oficial do Dia Internacional da Síndrome de Down, é dia 21, próxima terça-feira.

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Em visita à Carpina, Fernando Monteiro anuncia recursos para hospital do município

CARPINA – O deputado federal Fernando Monteiro foi à Carpina, neste sábado (18), para uma reunião de trabalho com o prefeito Manoel Botafogo (PDT). O parlamentar debateu com o gestor parcerias para fazer a cidade avançar. Fernando já enviou, por meio de emendas ao Orçamento da União, recursos para a prefeitura aplicar na saúde.

Após o encontro, Fernando Monteiro acompanhou Botafogo em uma visita à Unidade Mista Francisco de Assis Chateaubriand. O deputado federal comprometeu-se com o prefeito em enviar recursos para o custeio do hospital.

“Saúde é coisa séria. Sou testemunha do esforço que o prefeito Botafogo tem feito para organizar a casa nesse início de gestão. Vou trabalhar em Brasília para auxiliar nesse sentido. Viemos aqui no sábado para ouvir o prefeito e saber onde podemos ajudar. Não vai faltar empenho da nossa parte para fazer com que Carpina volte ao rumo do desenvolvimento”, pontuou Fernando.

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Em visita a Petrolina, ministro da Educação assegura investimentos para escola técnica e quatro creches

Durante visita a Petrolina para a inauguração da Policlínica da Univasf, nesta sexta-feira (17), o ministro da Educação, Mendonça Filho, confirmou ao prefeito Miguel Coelho a liberação de R$ 14 milhões para a construção de uma escola técnica e o destravamento de recursos para a implantação de quatro novas creches na capital do São Francisco. Também foi assegurado pelo Ministério da Educação R$ 1,3 milhão para a compra de materiais de cozinha para a rede municipal de ensino.

Segundo o prefeito Miguel Coelho, os recursos para a construção da escola técnica foram direcionados para o Governo do Estado, que será responsável pela construção da unidade de ensino. A contrapartida da Prefeitura de Petrolina será a liberação de um terreno onde funcionará o prédio escolar.

Já sobre as creches, o prefeito informou que a Prefeitura tem 12 projetos aprovados que estavam travados por conta de pendências da gestão anterior. Após negociação com o Ministério, as obras em quatro das creches foram autorizadas e devem ser iniciadas ainda neste semestre. “Nós temos 12 centros de Educação Infantil (CMEI) com projetos travados por conta de um lapso da gestão passada, mas graças ao empenho das equipes do Ministério e da Prefeitura, conseguimos destravar quatro dessas creches. Outra alegria é ver que o sonho da construção de uma escola técnica para nossa cidade está perto de virar uma realidade”, comemorou o prefeito Miguel Coelho.

Policlínica – A passagem do ministro Mendonça Filho por Petrolina teve como principal foco a inauguração da Policlínica da Univasf. A unidade de saúde funcionará como um centro de apoio ao prédio do Hospital Universitário e contará com 22 consultórios, três salas de cirurgia, 300 exames de diagnóstico por imagem (ecocardiografia, ultrassonografia, eletrocardiograma, eletroencefalograma, mapa, endoscopias), ambulatório de curativos, posto de coleta de sangue, salas de aula e farmácia universitária. Além disso, o anexo também funcionará como local de pesquisa e ensino dos cursos da área de saúde da instituição.

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Aprovado parecer de Armando que doa às polícias 70% das armas apreendidas

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou, nesta quinta-feira (16), parecer do senador Armando Monteiro (PTB) a projeto de lei que determina a doação, às polícias militares e civis, de 70% das armas apreendidas em poder da Justiça. “A iniciativa é conveniente e oportuna para combater a crescente e bem armada criminalidade”, assinala o parecer do senador pernambucano, que segue agora ao exame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

O projeto de lei PLS 285/2016, de autoria do senador Wilder Morais (DEM-GO), altera o Estatuto do Desarmamento, de 2003, cuja regulamentação determinava a destruição das armas apreendidas e proibia a doação delas, com a única exceção para museus, assim mesmo somente quando consideradas históricas ou obsoletas. “O projeto é conveniente e oportuno, porque é um desperdício destruir armas apreendidas, se podem ser aproveitadas pelos órgãos de segurança pública, tão carentes de armamento”, enfatiza Armando Monteiro no parecer.

Seu relatório ao PLS 285/2016 estabelece que o juiz tem 48 horas para doar ao Exército, e este às PMs e polícias civis, as armas de fogo apreendidas que não mais interessarem à ação penal em que estão envolvidas. As armas têm de passar por laudo pericial que ateste estarem aptas a dispararem com segurança, possuírem numeração original e se encontrarem em condições de serem doadas. O Exército pode ficar com 30% delas e os restantes 70% serão entregues às PMs e polícias civis dos estados onde ocorreu a apreensão.

O parecer do senador petebista foi elogiado na sessão da CRE, sob a presidência do senador Fernando Collor (PTC-AL), pelos senadores Hélio José (PMDB-DF), Gleisi Hoffmann(PT-PR), Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Cristóvão Buarque (PPS-DF). “A doação torna-se ainda mais necessária diante do poderio dos armamentos do narcotráfico e dos assaltantes de caixas de bancos”, salientou Caiado.

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Paulo Câmara destaca políticas públicas de Pernambuco em fórum sobre agricultura familiar

A promoção de políticas públicas a médio e a longo prazo como vetor para o desenvolvimento da agricultura familiar. Foi com este entendimento que o governador Paulo Câmara abriu a 8ª edição do Fórum dos Gestores Estaduais responsáveis pelo apoio ao setor no Nordeste e em Minas Gerais. Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual lembrou que Pernambuco tem intensificado esforços com a intenção de proporcionar cada vez mais ações que garantam melhores condições de sustentabilidade às famílias, gerando emprego e renda. “Não adianta só crescer economicamente, se o social não crescer junto”, frisou.

Paulo Câmara destacou a importância do fórum, que tem como objetivo a promoção do intercâmbio de políticas entre os Estados que compõem o semiárido brasileiro. O governador ressaltou que a possibilidade de assegurar que esse perfil de agricultor viva da sua produção, a partir do seu trabalho, na sua terra, e dando uma qualidade de vida decente aos seus filhos e sua família é algo imprescindível para a administração estadual.

“Temos uma política de convivência com o semiárido que envolva as ações de poços, de cisternas, e de sistemas simplificados para que a água chegue para que a população avance. Para que o agricultor familiar possa produzir na sua terra. E esse alimento produzido possa ser vendido, e isso gere renda e condições de ele próprio reinvestir na sua terra e de sustentar a sua família”, afirmou.

O governador lembrou que o Governo de Pernambuco tem feito parcerias junto aos municípios e associações cooperativas visando implantar cisternas, fazer poços e sistemas simplificados. Esse tipo de ação se soma a um conjunto de outras iniciativas que permitem a condição de famílias que têm como fonte de renda a agricultura familiar garantam o seu sustento de forma tranquila.

“No âmbito da agricultura familiar, todos nós sabemos que os desafios são enormes, são seculares. Estamos no presente enfrentando a maior seca da história: são seis anos que não chove aqui no Nordeste. E a falta de chuva, aliada a uma crise econômica sem precedentes, afeta a vida de todos os brasileiros. Mas precisamos ter um olhar especial para aqueles que moram nas áreas mais pobres e que muitas vezes necessitam de apoio governamental para avançar”, defendeu Paulo.

Do total de agricultores familiares do País, 50% atua no Nordeste – contabilizando 2 milhões de estabelecimentos atuando na área. Em Pernambuco, 275.000 pessoas garantem o seu sustento dessa forma. O Estado é referência no âmbito da regularização fundiária, onde já conta com mais de 10.000 títulos de acesso à terra gratuitos e registrados em cartório. “O fórum é crucial para discutir ações estratégicas do Nordeste brasileiro, incluindo também o Estado de Minas Gerais. Os Estados, juntos, podem construir avanços na agricultura familiar do País, melhorando a qualidade de vida dos trabalhadores e suas famílias”, registrou o secretário estadual de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota.

FÓRUM – Criado em março de 2015, o Fórum dos Gestores Estaduais responsáveis pelas políticas de Apoio à Agricultura Familiar no Nordeste e em Minas Gerais – realizado pela primeira vez em Pernambuco – reúne secretários de Estado e representantes de instituições públicas nacionais e internacionais ligadas ao campo e da sociedade civil organizada. A programação da edição pernambucana do evento se estende até amanhã.

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SDS confirma números da Oposição apresentados há dez dias

Os dados divulgados nesta quarta-feira (15) pelo Governo do Estado confirmam os números divulgados pela Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco há dez dias, que apontava mais de mil homicídios registrados até o último 5 de março. Segundo os dados oficiais da Secretaria de Defesa Social, entre 1º de janeiro e 28 de fevereiro foram cometidos 977 assassinatos, com 497 casos registrados apenas em fevereiro, numa alta de 3,6% ante as mortes registradas em fevereiro. Os dados da Oposição contabilizaram ainda as 49 mortes registradas até o domingo 5 de março, um dos fins de semana mais violentos dos últimos anos.

“Como destacamos há dez dias, tivemos em 2017 os dois meses mais violentos dos últimos dez anos, desde a criação do Pacto pela Vida. Há quatro meses o secretário Angelo Gioia assumiu a SDS e os números da violência continua batendo recorde, o que demonstra que não é com truculência e com medidas paliativas que Pernambuco vai conseguir vencer a guerra contra a criminalidade”, avaliou o deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

“Os números comprovam o que estamos alertando desde 2015, que há um déficit de policiais no Estado e que isso e essa é uma das causas dessa violência, além das precárias condições de trabalho. Apesar de os números de fevereiro, com quase 500 mortes, indicarem que tivermos o carnaval mais violento dos últimos sete anos, principalmente no Interior do Estado, por causa do deslocamento de homens para a Região Metropolitana, o Governo continua afirmando que está tudo bem. E não é isso que a população e a própria corporação sente na pele”, destacou o deputado Joel da Harpa (PTN), vice-líder da Bancada.

Além do crescimento da criminalidade, a Secretaria de Defesa Social também relata o acumulado de 20,3 mil casos de crimes contra o patrimônio em dois meses, dos quais cerca de 4,5 mil foram roubos e furtos de veículos, mais de 5 mil casos de violência contra a mulher e 295 casos de estupro. “É preciso que o Governo tenha humildade e chame toda a sociedade para discutir uma saída para este cenário. Nós, da Bancada de Oposição, estamos à disposição do Governo para ajudar a construir esse diálogo. Mas é fundamental que o governador Paulo Câmara convoque uma reunião com todos os deputados estaduais, sejam da base ou oposição, da bancada pernambucana no Congresso Nacional, dos ministros do Estado e do Governo Federal para que ele possa apresentar um plano de ação para o combate à criminalidade, porque infelizmente os sinais que temos observado é que a violência continuará crescendo em Pernambuco se nada for feito”, reforçou Silvio.

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Paulo Câmara: “Priorizar a Primeira Infância é fundamental para um futuro melhor”

A importância dos cuidados e da qualidade das experiências na Primeira Infância. Esse foi o tema da conferência que o governador Paulo Câmara e primeira-dama Ana Luiza Câmara acompanharam, nesta quarta-feira (15.03), no Palácio do Campo das Princesas. A palestra foi proferida pela professora e neurocientista Anna Lúcia Campos – diretora do Centro Ibero Americano de Neurociência, Educação e Desenvolvimento Humano (CEREBRUM). Com o mote “Podem as experiências modificar o cérebro de nossas crianças?”, o encontro abordou assuntos como a individualidade, a potencialidade e os neuromitos dos primeiros anos de vida. Para o chefe do Executivo estadual, a palestra foi uma oportunidade de destacar a importância da priorização do tema.

“Os estudos mostram que cuidar da Primeira Infância faz uma diferença enorme no futuro das novas gerações. Cuidar da criança é essencial, então tenho certeza de que priorizar esse tema é fundamental para um futuro melhor”, avaliou. Paulo Câmara também ressaltou o papel que os gestores governamentais têm na busca de evidenciar o assunto. “Muitas vezes, os gestores se atêm a pautas presentes e emergenciais, mas é fundamental planejar o futuro a partir da valorização da Primeira Infância”, afirmou. Câmara ressaltou, ainda, que a palestra vai além de uma troca de experiências. “A conferência nos possibilita identificar de que forma podemos avançar no tema”, considerou.

Palestrante, Anna Lúcia Campos afirmou que o estudo da Primeira Infância tem trazido resultados positivos. “Temos sentido, nos últimos anos, que a dedicação à ciência do desenvolvimento infantil vem dando luzes significativas para os diferentes campos de ação. Agora, nós falamos do desenvolvimento das crianças podendo escanear o cérebro e saber o que está sendo ativado nos primeiros anos de vida de uma criança”, afirmou. Anna destacou o esforço da administração estadual em investir no tema em Pernambuco. “O governador Paulo Câmara consegue reunir todas as secretarias a favor da Primeira Infância e isso é algo difícil de ver”, frisou.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual também destacou a inauguração do curso de Especialização em Neuroeducação e Primeira Infância, na modalidade à distância. Promovido pela Universidade de Pernambuco (UPE) em parceria com o CEREBRUM, o curso será iniciado no próximo dia 19 de março. “O início dessa especialização na UPE é uma semente que estamos plantando na busca de que a política da Primeira Infância se expanda com mais rapidez. Para que os conceitos cheguem mais rapidamente e as ações possam sair do papel de maneira efetiva”, concluiu.

Compuseram a mesa o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Guilherme Uchôa; o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Leopoldo Raposo; Renato Thiebaut, à frente do Gabinete de Assuntos Estratégicos; a vice-primeira-dama, Luiza Nogueira; e a coordenadora do Programa Mãe Coruja, Elizabeth Andrade Lima. Também estiveram presentes os secretários Nilton Mota (Agricultura); Bruno Lisboa (Habitação); Roberto Franca (Desenvolvimento Social, Criança e Juventude); Sílvia Cordeiro (Mulher); o secretário interino de Educação, João Charamba; e o chefe da Casa Militar, Coronel Eduardo Pereira.

BIOGRAFIA – Assessora e consultora internacional com mais de dezoito anos ministrando conferências em diferentes países, Anna Lúcia Campos é educadora com Mestrado em Neurociências, Psicobiologia e Neurociência Cognitiva. Especialista em Desenvolvimento Cerebral Infantil, líder da Science of Early Child Development na América Latina (Ciência do Desenvolvimento da Primeira Infância). Atualmente, também exerce a direção no Centro para o Desenvolvimento Infantil LEARN & PLAY, em Lima, Peru, e nos projetos Child Development Lab, também em Lima, e Neuroeducação Latino América.

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Blairo atende Armando e bancada do Nordeste e proporá taxa de 20% na importação de etanol

O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, concordou em propor à Camex (Câmara de Comércio Exterior) uma sobretaxa de 20% na importação de etanol. A proposta foi feita por sindicatos da indústria sucroalcooleira e pelas bancadas do Nordeste no Senado e na Câmara dos Deputados, em audiência, nesta quarta-feira (15), no seu gabinete, da qual participou o senador Armando Monteiro (PTB). “Não está havendo vendas de etanol do Nordeste às distribuidoras”, informou Armando ao ministro.

Em carta entregue a Blairo, os sindicatos da indústria sucroalcooleira do Nordeste, Paraná, Goiás, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul apontaram “a ausência de regulações adequadas em situações concorrenciais especulativas” como causa do expressivo aumento das importações de etanol de milho dos Estados Unidos.

“Essas importações, realizadas por agentes comerciais do Centro-Sul, são nacionalizadas e comercializadas de forma contínua no Nordeste, em épocas, inclusive, nas quais a produção doméstica é suficiente para o pleno abastecimento regional”, assinala o documento. O presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar e Álcool de Alagoas, Pedro Robério Nogueira, comunicou ao ministro da Agricultura que desde janeiro as usinas alagoanas não conseguiram vender um litro sequer de etanol à BR Distribuidora, a maior do país, subsidiária da Petrobras.

De acordo com Pedro Robério, as distribuidoras importaram dos Estados Unidos, somente nos primeiros dois meses do ano, cerca de 600 milhões de litros de etanol, o que representa, segundo ele, quase 38% de toda a produção anual nordestina, que é de cerca de 1,6 bilhão de litros. Os sindicatos afirmam, na carta ao ministro da Agricultura, estar havendo “um movimento especulativo de oportunismo comercial e inibidor do estímulo à produção doméstica”. Asseguram que sua proposta de sobretaxar a importação não é xenófoba e nem visa criar reserva de mercado.