Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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FBC defende que componentes da Shineray sejam fabricados em Pernambuco

Recife, 29/06/15 – O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) participou nesta segunda-feira (29) da inauguração da fábrica da Shineray Motos, em Pernambuco. As negociações para a chegada da empresa no estado foram iniciadas em 2007, quando Fernando Bezerra era secretário estadual de Desenvolvimento Econômico.  O investimento total da fábrica chega a R$ 130 milhões.

Instalada no Complexo Portuário de Suape, a multinacional chinesa terá capacidade de produzir 250 mil motos por ano e irá gerar mais de 350 empregos diretos. “Agora, precisamos iniciar uma nova etapa para que possamos produzir, em Pernambuco, as peças que ainda vêm do Oriente”, afirmou o senador. “Esta é uma questão que vamos discutir com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio”, completou.

Fernando Bezerra também destacou que a Shineray já vendeu, só este ano, mais de 70 mil motocicletas e, mesmo com a crise econômica brasileira, pode fechar o ano com o dobro da produção: mais de 140 mil unidades comercializadas no país. “Por trás deste empreendimento temos mais de 230 revendas no Brasil inteiro, que empregam milhares de pessoas”, disse o senador. 

Fernando Bezerra Coelho lembrou, ainda, que o Governo Paulo Câmara acaba de completar seis meses e destacou a parceria com a gestão. “Temos trabalhado juntos para trazer mais desenvolvimento, infraestrutura e investimentos para Pernambuco”, ressaltou o senador.

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Passe Livre: Silvio Costa Filho (PTB) recebe entidades do Movimento Estudantil que apoiam ampliação do benefício

O líder da Bancada da Oposição na Assembleia Legislativa, deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB), recebeu na manhã desta segunda-feira (29) diversos representantes do Movimento Estudantil que quiseram expressar pessoalmente o apoio à proposta do parlamentar de ampliação do Passe Livre para mais estudantes do Estado. Na reunião, também ficou acertada que na primeira semana de agosto – após a volta do recesso parlamentar – será realizada uma audiência pública para um debate sobre a pauta de reivindicações do movimento estudantil em Pernambuco.

Participaram do encontro representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE), da União dos Estudantes de Pernambuco (UEP), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e União Municipal dos Estudantes Secundaristas (UMES). 

A proposta de Silvio Costa Filho amplia o Passe Livre para estudantes cotistas da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), alunos do Programa Universidade Para Todos (PROUNI) e Programa de Financiamento Estudantil (FIES). Já o projeto original do Governo do Estado (PLO 278/2015) prevê a concessão do benefício apenas para os alunos cotistas da Universidade de Pernambuco (UPE), que estudam e moram na Região Metropolitana, e alunos da rede estadual de ensino.

A conversa de Costa Filho com os estudantes ocorre uma semana depois da ideia de ampliação do Passe Livre ter sido debatida e aprovada no Congresso da UEP, em Garanhuns. Para a presidente da UNE, Flor Ribeiro, a criação do Passe Livre foi uma grande vitória para os estudantes e, por isto mesmo, precisa beneficiar mais pessoas. “Assim, vamos democratizar cada vez mais o acesso à Universidade”, pontuou. Já o presidente da UMES, Jairo Marques, reforçou o apoio afirmando que a proposta da ampliação do Passe Livre integra a pauta de reivindicações dos movimentos estudantis no Estado. “Precisamos garantir mais este avanço para os estudantes”.

 Ao final do encontro, o parlamentar agradeceu o apoio do movimento estudantil e antecipou que irá intensificar o diálogo com as entidades, para na Assembleia Legislativa ajudar no debate da pauta de reivindicações das entidades, que envolve sobretudo questões como a qualidade da educação e do transporte público. 

“A agenda do movimento estudantil é a agenda da sociedade. Hoje por exemplo há uma forte presença das entidades na discussão sobre a questão do transporte público, que no último mês, infelizmente, chegou a vitimar dois estudantes. Queremos, portanto, estar em sintonia permanente com estas entidades, para discutirmos questões como a ampliação do Passe Livre”, afirmou Costa Filho.

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Coluna do blog desta segunda-feira

Aniversário dá start na candidatura de Antônio Campos em Olinda

Durante o período dos governos de Miguel Arraes (1995/1998) e Eduardo Campos (2007/2014) o advogado Antônio Campos decidiu ficar nos bastidores da política, apesar de ser um elo de ligação do avô e do irmão com o empresariado, Tonca sempre foi pouco afeito às movimentações que a política permitia de público. Discreto, ele sempre estava na retaguarda dos seus parentes quando exerceram o cargo de governadores de Pernambuco.

Após o trágico desaparecimento do ex-governador Eduardo Campos no ano passado, Tonca teve seu nome ventilado para ser candidato a vice-presidente na chapa de Marina Silva e até mesmo a disputar um mandato na Câmara dos Deputados em 2018. A candidatura a vice-presidente não vingou, e uma tentativa de um vôo federal parece que ficou em segundo plano para dar lugar a uma candidatura pelo PSB a prefeito de Olinda nas eleições do ano que vem.

Primeiramente Tonca espalhou outdoors por Olinda chegando a utilizar o slogan “Não vamos desistir de Olinda”, depois fez uma campanha de telemarketing na Marim dos Caetés desejando aos olindenses uma Feliz Páscoa, e ontem reuniu a nata da política pernambucana em seu aniversário na Casa da Rabeca, em Olinda. Consequentemente dando o start definitivo para sua pré-candidatura.

Antônio tem se movimentado no intuito de construir um programa de governo que esteja de acordo com a atual situação financeira do munícipio, mas que possa dar um salto de qualidade nos indicadores de saúde, educação, saneamento básico, etc. E, enfim, modernizar a gestão do município, tal como fez o seu irmão no governo de Pernambuco.

Convencer a população de que ele será o melhor nome para governar Olinda a partir de janeiro de 2017 não será tarefa fácil, mas está óbvio que Tonca irá utilizar o prestígio alcançado por Eduardo para viabilizar o seu projeto. Além do trunfo da imagem da estrela socialista que se foi no ano passado, Campos quer contar com o peso político do Palácio do Campo das Princesas a fim de unificar a Frente Popular em torno da sua candidatura e sobretudo transformar toda essa estrutura em votos.

São João – Cidade governada pelo prefeito Alexandre Arraes (PSB), Araripina consolidou em 2015 a marca de ser uma das melhores festividades do São João de Pernambuco. A festa em termos de estrutura não deixou nada a desejar em relação a cidades já consolidadas no Nordeste como Caruaru, Arcoverde, Campina Grande e Patos. Em 2016 o município espera fazer um evento ainda maior.

Armando Monteiro – O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Armando Monteiro fez parte da comitiva da presidente Dilma Rousseff na viagem aos Estados Unidos. Ontem Armando se reuniu em Nova Iorque com vários empresários a fim de enaltecer as potencialidades da economia brasileira a fim de atrair novos investidores. Neste cenário de crise, Armando tenta dar uma nova dinâmica ao desenvolvimento econômico do país.

Humberto Costa – Sem votos para se reeleger senador em 2018, Humberto Costa está se movimentando em várias regiões do estado a fim de se cacifar para tentar uma vaga na Câmara dos Deputados. Nas eleições do ano passado o PT de Pernambuco não conseguiu eleger nenhum deputado federal sequer. Na condição de maior liderança do PT no estado, Humberto já disse a aliados que não está disposto a ir para o sacrifício e correr risco de ficar sem mandato.

Campeão de gastos – O deputado estadual Tony Gel (PMDB) foi o campeão de gastos com verba indenizatória na Alepe. Até junho deste ano o deputado caruaruense gastou nada menos que R$ 77.249,98 com despesas diversas. O deputado estreante Edilson Silva (PSOL) foi o que menos gastou: apenas R$ 9.149,46. Cada deputado tem direito a gastar R$ 15.450,00 por mês.

RÁPIDAS

Simplicidade – O governador Paulo Câmara, apesar da sua corrida agenda por conta do cargo que ocupa, preza pela relação com sua família. Vez por outra é visto em eventos da escola de suas filhas como um simples cidadão. Foi por causa desta simplicidade que o ex-governador Eduardo Campos o escolheu para lhe suceder no Palácio do Campo das Princesas.

Candidatura – Vez por outra a ex-primeira dama Renata Campos tem seu nome ventilado para disputar algum cargo eletivo. Na semana passada surgiu um boato de que Renata poderia substituir Geraldo Julio na chapa majoritária da Frente Popular na eleição do Recife no ano que vem. É possível que Renata entre para a política, mas dificilmente será no ano que vem.

Inocente quer saber – O que o PCdoB está achando da pré-candidatura de Antônio Campos em Olinda? 

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PSDB Mulher se manifesta, em nota, contra recentes casos de violência contra a mulher no Estado

O PSDB Mulher Pernambuco reage aos recentes casos de violência contra a mulher no Estado – dentre os casos mais chocantes o da jovem Alice Seabra, 19 anos, assassinada pelo padrasto, e o da doméstica Aldenize Firmino, 38, cujo corpo foi achado de cabeça para baixo dentro de um balde – e, em nota, expressa solidariedade às famílias das vítimas. O colegiado, presidido pela ex-deputada Terezinha Nunes, entende que o combate ao problema da violência contra a mulher não se restringe ao aparelho policial. A sociedade precisa se conscientizar e contribuir com organizações voltadas para a defesa da mulher.
Abaixo, íntegra da nota:
A violência contra a mulher que havia sido reduzida no Brasil após a aprovação da lei Maria da Penha, voltou a se manifestar de forma cruel nos últimos dias, sem que ainda se tenha uma explicação para isso. O Nordeste, em particular, vem sendo palco de crimes que têm causado estarrecimento. O problema não é próprio de um estado e nem de um partido político que por ventura esteja no poder. Tem atingido a toda a região.
Em Pernambuco, o Pacto pela Vida vem conseguindo reduzir o problema ao longo dos anos mas, só nos últimos 15 dias, nove mulheres foram mortas, sendo os casos mais chocantes o da jovem Alice Seabra, de 19 anos, assassinada pelo padrasto e que teve uma mão decepada e da doméstica Aldenize Firmino, 38 anos, cujo corpo foi achado de cabeça para baixo dentro de um balde.
O PSDB Mulher vem expressar às famílias das vítimas sua solidariedade e conclama todas as mulheres a se darem as mãos para tentar dar um basta a este 

estado de coisas. Está claro que apenas o aparelho policial não é suficiente para coibir os abusos. É necessário que a sociedade se conscientize e se una a todos que no Governo ou fora dele podem dar sua contribuição ou já estão engajados em organizações voltadas para a defesa da mulher.
O ódio que caracteriza os casos acima demonstra que o problema da violência contra a mulher pode estar se agudizando e é necessário buscar saídas. As Igrejas, a OAB, o Movimento de Mulheres, as diversas secretárias e órgãos de defesa da mulher no estado podem dar grande contribuição ao debate sobre o tema e fazer ecoar um grito de indignação que atinja a toda a sociedade. Antes que mais vítimas sejam acrescidas à estatística nefasta que nos atinge.
         Terezinha Nunes – presidente do PSDB Mulher-PE   

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No primeiro compromisso nos EUA, Armando e Dilma se reúnem com empresários em Nova Iorque

Encontro foi realizado no hotel St. Regis e contou com a participação de 24 representantes do setor produtivo e dirigentes de entidades brasileiras

Nova Iorque – O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, esteve neste domingo (28) no primeiro compromisso da agenda de visita oficial da presidenta Dilma Rousseff aos Estados Unidos. Em uma reunião, no hotel St. Regis, com 24 empresários e dirigentes de entidades brasileiras, foram discutidos os principais aspectos da relação bilateral nos temas de comércio, inovação e investimentos. Também participaram do encontro os ministros Mauro Vieira (Relações Exteriores), Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento) , Aldo Rebelo (Ciência, Tecnologia e Inovação), Renato Janine Ribeiro (Educação) e o presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), Davi Barioni.
Representantes do setor produtivo das áreas de máquinas e equipamentos, químico e farmacêutico, petroquímico, eletroeletrônico, têxtil, biotecnologia, energia renovável, metalurgia, serviços de informação e agronegócios foram unânimes no reconhecimento da importância da visita para o relançamento e aprofundamento da relação comercial entre Brasil e EUA. 
Foram discutidos temas ligados à agenda de convergência regulatória e harmonização de normas – considerada fundamental para a indústria têxtil, por exemplo –; a necessidade de ampliar o mercado americano para o etanol e o açúcar brasileiros; e as grandes oportunidades na área de inovação.
Armando Monteiro lembrou que a visita foi precedida de ampla consulta ao setor privado: “Conversamos com muitos setores e construímos esta agenda conjuntamente. O engajamento do setor privado é essencial para o sucesso do adensamento das relações comerciais entre Brasil e Estados Unidos”.
Na avaliação do ministro, o primeiro compromisso foi um sucesso. “Fizemos uma reunião muito construtiva e houve muita concordância entre os empresários sobre a importância da visita e a agenda que estamos construindo, em especial de convergência regulatória. Temos a perspectiva clara de dobrar a corrente de comercio com os EUA nos próximos dez anos – e esta visita é um passo importante para alcançar esse objetivo”, afirmou.

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Coluna do blog deste sábado 

Atração do Hub para Pernambuco será teste de fogo para Paulo Câmara

Durante os governos Jarbas Vasconcelos e Eduardo Campos o estado de Pernambuco conseguiu uma série de investimentos como a Refinaria Abreu e Lima, da Hemobrás, o Estaleiro Atlântico Sul, a Fábrica da Jeep e muitos outros empreendimentos que colocaram Pernambuco em outro patamar econômico.

Essa situação ficou mais consistente durante o governo Eduardo Campos que era um político completo porque além de ser um exímio gestor, era um grande articulador e com uma grande persuasão que poucos eram capazes de dizer não ao “Galego dos Olhos Azuis” como era conhecido no meio político. 

A liderança foi construída ao longo do tempo em que foi secretário da Fazenda, deputado federal, ministro da Ciência e Tecnologia e se acentuou durante seus sete anos e três meses de governo, que lhe colocaram num rol de lideranças importantes do cenário político nacional. Sua morte deixou um vácuo muito grande na política brasileira, mas foi muito mais latente no estado de Pernambuco.

Restou ao governador Paulo Câmara herdar o cargo de Eduardo, mas será a disputa contra o Ceará e contra o Rio Grande do Norte para atrair o centro de conexões de voos nacionais e internacionais da LATAM para o estado que poderá colocar o governador Paulo Câmara num patamar acima da média, ainda que esteja anos-luz de distância da capacidade política do seu criador. 

Se fosse Eduardo o governador de Pernambuco, talvez nem houvesse essa disputa, porque ele seria capaz de transformar um limão numa limonada e convenceria com argumentos sólidos a importância dos investidores do hub apostarem em Pernambuco em detrimento do Ceará e do Rio Grande do Norte. 

Caso o governador Paulo Câmara não consiga trazer o Hub para o estado, por mais que ele seja um gestor extremamente qualificado e tenha o respeito e a admiração de quem o cerca, sua imagem como sucessor de Eduardo no estado poderá ficar comprometida. 

Promessa – Uma das promessas de campanha do prefeito Geraldo Julio foi o fim dos pontos de alagamento no Recife. Durante as chuvas que aconteceram esta semana, ficou claro que o prefeito em dois anos e meio da sua gestão não foi capaz de cumprir a promessa. 

Listão – No listão do empresário Ricardo Pessoa da UTC Engenharia que envolve vários políticos está o deputado federal Eduardo da Fonte (PP). De acordo com a mídia nacional o progressista recebeu R$ 300 mil do esquema que distribuiu quase R$ 70 milhões com políticos de vários partidos. 

Internado – O ministro da Fazenda Joaquim Levy deu entrada na noite de ontem no Hospital do Coração em Brasília. Ele foi diagnosticado com embolia pulmonar e estava com viagem marcada para as 9 horas de hoje com destino a Washington na comitiva da presidente Dilma Rousseff. 

Recursos – Na visita que fez a Pernambuco ontem, o ministro das Cidades Gilberto Kassab assegurou para o governador Paulo Câmara a quantia de R$ 300 milhões para obras de esgotamento sanitário nas cidades de Garanhuns, Timbaúba e Arcoverde. 

RÁPIDAS 

Redução – A Câmara dos Deputados estuda reduzir o período das campanhas eleitorais dos atuais noventa dias para apenas quarenta e cinco. Com isso os políticos esperam reduzir consideravelmente os custos de uma eleição. 

Fies – A partir de agora será mais caro aderir ao Financiamento Estudantil do governo federal. Em vez de pagar 3,4% ao ano de juros, a taxa será de 6,5%. Porém, o prazo para pagamento que era de duas vezes o período do curso ficou para três vezes. 

Inocente quer saber – Renata Campos poderá substituir Geraldo Julio na disputa pela prefeitura do Recife? 

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Paulo assegura R$ 303,4 milhões para obras de abastecimento e esgotamento sanitário

O governador Paulo Câmara assegurou um repasse de R$ 303,4 milhões para obras de abastecimento hídrico e esgotamento sanitário em três cidades pernambucanas: Arcoverde, Garanhuns e Timbaúba. Os recursos serão disponibilizados a partir de um convênio com o Ministério das Cidades, assinado, nesta sexta-feira (26), pelo governador e pelo ministro Gilberto Kassab, em ato no Palácio do Campo das Princesas. O cronograma das intervenções será de definido após o lançamento das licitações.  
 
“Vamos governar Pernambuco através de parcerias. Além de destravar obras importantes para a população, os convênios com a União vão gerar emprego e renda para a região. Os municípios de Arcoverde, Garanhuns e Timbaúba são considerados estratégicos, pois cresceram bastante nos últimos anos e nós precisamos ampliar a infraestrutura local”, argumentou Paulo Câmara, que, com a escolha das cidades, contempla as regiões Agreste, Mata Norte e Sertão.

Arcoverde, no Moxotó, vai receber R$ 116,3 milhões para duas intervenções. O primeiro projeto, de R$ 24,3 milhões, contemplará a ampliação e a adequação do sistema de tratamento, reserva e distribuição de água. A instalação de três reservatórios; uma elevatória; 127 quilômetros de tubulação e 8.500 novas ligações domiciliares que vão beneficiar cerca de 27 mil famílias.
 
A segunda contratação será destinada à ampliação do sistema de esgotamento sanitário no município, compreendendo ramais condominiais; 186,42 quilômetros de rede coletora; coletores tronco; cinco estações elevatórias e módulos complementares da Escola Técnica Estadual de Arcoverde. O investimento na ação será de R$ 92 milhões e vai beneficiar 18 mil famílias.
 
A prefeita de Arcoverde, Madalena Brito, falou em nome dos demais gestores beneficiados com o repasse da União. Ela destacou que os projetos vão levar mais qualidade de vida e saúde para os seus conterrâneos. “Essas obras representam muito para nós, que vamos trabalhar para agradecer a confiança”, disse.
 
Já o repasse de R$ 87,8 milhões para Garanhuns, no Agreste Setentrional, vai garantir a ampliação do sistema de esgotamento sanitário, beneficiando 34,5 mil pessoas. No projeto consta a construção de uma rede coletora, dividida em cinco bacias de contribuição de esgotos; sete estações elevatórias e duas estações de tratamento, sendo uma unidade de tratamento de efluentes de nível secundário e uma unidade de nível terciário.
 
As obras de ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Timbaúba, na Mata Norte, vai receber R$ 99,3 milhões. Serão construídos 127 quilômetros de ramais de calçadas; 59,9 quilômetros de redes coletoras; 20 estações elevatórias; 9,1 quilômetros de emissários; 15,395 ligações domiciliares e uma estação de tratamento de esgoto com capacidade para tratar 130 litros por segundo. Estima-se que 19.245 famílias sejam beneficiadas com as intervenções.
 
“As cidades precisam ser cada vez mais saneadas e nós estamos trabalhando para viabilizar cada obra em Pernambuco. Esse repasse será fundamental para elevar a qualidade vida e a saúde da população. Essa é uma questão que deve ser prioridade em qualquer Governo”, afirmou Paulo Câmara, lembrando que vai cobrar agilidade na execução das obras contratadas.
 
O ministro das Cidades defendeu que a parceria com estados e municípios é fundamental para o desenvolvimento do País. “Hoje, aqui, nós temos a consolidação dos avanços da nossa parceria com Pernambuco. Assinamos três importantes convênios que vão permitir o andamento das obras nos municípios selecionados”, comemorou.
 
De acordo com o secretário das Cidades, André de Paula, a vinda de Kassab viabilizou importantes ações para Pernambuco. “Esse é o primeiro de muitos momentos decisivos que vamos viver e que vão contribuir para o avanço do Estado”, garantiu. O secretário disse ainda que vai continuar lutando para destravar recursos, de acordo com a orientação do governador.


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Fernando Bezerra Coelho comemora liberação de recursos para obras no Vale do São Francisco

O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, anunciou nesta sexta-feira (26) à noite, em Petrolina, a liberação de cerca de R$ 26 milhões para obras de apoio à fruticultura irrigada no Vale do São Francisco. A barragem de Sobradinho, principal reservatório da região, está com apenas 20% da capacidade e se novas estações flutuantes, com capacidade de captar águas mais profundas no lago, não forem instaladas, todo o setor estará ameaçado. A fruticultura irrigada na região garante emprego a mais de 100 mil pessoas. O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB), que chamou a atenção do governo federal para o problema em fevereiro, comemorou a decisão.

“É uma vitória de todos nós, das forças políticas que se uniram por uma causa comum, dos empresários e dos trabalhadores da região. As pessoas estavam aguardando de forma ansiosa, depois de uma série de ações”, disse Fernando, que em abril levou uma audiência pública do Senado a Petrolina para discutir o tema. O Senador, no entanto, lembrou que é importante que o trabalho seja acelerado, pois se o novo sistema não entrar em funcionamento até novembro, a fruticultura irrigada pode sofrer sérios prejuízos. Mais de 90% das propriedades são de pequeno porte, com até 20 hectares. “Precisamos ter gente trabalhando nos três turnos, para que tudo esteja pronto até o final de outubro”, afirmou.

Fernando Bezerra Coelho antecipou que irá pedir ao governador Paulo Câmara a liberação de R$ 8 milhões, para complementar o custo da obra, avaliada em aproximadamente 39 milhões. Os sete milhões restantes serão aportados pela prefeitura de Petrolina (2 milhões) e pelos empresários da região (5 milhões). “Tenho certeza que o governador será sensível ao nosso pleito, porque ele já demonstrou isso”.

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Audiência pública debate redução da maioridade penal na Alepe

A redução da maioridade penal, proposta que será votada terça-feira (30/06) na Câmara dos Deputados, em Brasília, é ou não uma medida viável para reduzir a criminalidade no Brasil? Essa é a questão que vai permear a audiência pública marcada para a próxima segunda-feira (29), às 11h, no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco. O objetivo do evento – que será aberto ao público – é debater a PEC 171/93 e seus possíveis efeitos sobre a juventude e a criminalidade.

 

A audiência pública foi proposta pelo deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE) – integrante da Comissão Especial que analisa a PEC na Câmara – e solicitada pelos deputados estaduais Waldemar Borges e Raquel Lyra (ambos do PSB), para buscar um posicionamento de autoridades e da sociedade civil do Estado diante da proposta de reduzir a idade penal de 18 para 16 anos.

 

Os três parlamentares do PSB são contrários à redução. Avaliam que não contribuirá de forma efetiva para diminuir o envolvimento de jovens no crime. Para eles, o que precisa ser combatido é a certeza da impunidade. “Também precisamos aprimorar o Estatuto da Criança e do Adolescente, que já prevê medidas socioeducativas para jovens infratores, mas precisa de atualizações”, explica Tadeu Alencar.

 

Para a audiência desta segunda, foram convidados representantes de entidades da sociedade civil em diversas áreas, como segurança, educação, saúde, lazer, cultura e direitos humanos. Também estarão presentes estudiosos e autoridades em diversos campos. Na lista de convidados, representantes de entidades como a OAB, CNBB, Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, Gajop, Funase, Ministério Público, secretários estaduais e municipais ligados à Justiça, Direitos Humanos, Juventude e Segurança, parlamentares, prefeitos e demais gestores.

 

Para Waldemar Borges, Decisões com consequências tão grandes como essa da redução da maioridade não podem ser tomadas ao sabor das emoções de um momento. “Precisamos aprofundar a discussão à luz de informações mais aprofundadas sobre o tema. Por isso, a realização dessa audiência pública é de fundamental importância”, concluiu.

 

 “Pernambuco sempre foi um Estado de vanguarda na defesa dos direitos humanos, da democracia e da liberdade. Com a audiência pública, podemos tirar uma posição fechada contra a redução e dar um exemplo para o País”, afirmou Tadeu Alencar. “Esse é um tema que precisa ser debatido pela sociedade pernambucana e pelas entidades ligadas ao segmento. Discutir a importância do ECA e seu aprimoramento, além de debatermos as políticas públicas de responsabilidade do governo federal e a necessidade de uma padronização do sistema socioeducativo brasileiro”, acrescentou Raquel Lyra.

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Governo mais do que dobra capacidade de atendimento do Programa Atitude

Ampliar a eficácia da rede de proteção e de assistência social em Pernambuco é um dos objetivos estratégicos do Governo, ressaltados com dois anúncios feitos pelo governador Paulo Câmara, nesta sexta-feira (26). Referência desde que foi lançado, o Programa de Atenção Integral aos Usuários de Drogas e seus Familiares (Atitude) será expandido para 126 pontos de atendimento e terá a sua capacidade mais do que duplicada, passando a funcionar em 90 municípios pernambucanos – atualmente, ele está instalado em 40. 

Além da expansão, Paulo Câmara anunciou a criação de um grupo de trabalho que vai estreitar o relacionamento do Executivo com as comunidades terapêuticas; fortalecendo a rede de proteção aos usuários de drogas. O governador convocou os profissionais do Estado a participarem da construção do Programa de Apoio às Comunidades Terapêuticas, que será lançado em 180 dias. O grupo deverá manter encontros até a conclusão dos objetivos.

Para o chefe do Executivo pernambucano, fortalecer as políticas sociais é uma prioridade. A reafirmação dessa postura veio com a publicação do Mapa da Estratégia, no último dia 19, que salientou o papel de destaque das áreas de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. “Queremos que o nosso Governo tenha suas políticas sociais no rumo certo e sabemos que investir na prevenção é o melhor caminho para obter resultados positivos. Estamos à frente do serviço público para consolidar a felicidade das famílias”, assegurou Paulo Câmara.

O Atitude, que integra o Pacto pela Vida, já atendeu cerca de seis mil usuários de drogas no Estado, desde a sua implantação, em 2011. Com os 61 pontos de atendimento a serem acrescidos, a iniciativa passará a funcionar em 126 locais de todas as regiões do Estado. Também serão ampliados os núcleos regionais do projeto, de 11 para 15; as equipes de rua, de 14 para 26; os centros de acolhimento, de 5 para 14; além das casas de aluguel social, que passam de 40 para 80.

“O programa Atitude, que tem tido bons resultados, busca identificar e oferecer tratamento para pessoas que têm algum tipo de dependência química. Com essa ampliação, nós queremos levar o projeto para todas as regiões do Estado. Esse incremento na estrutura e o trabalho junto à comunidade terapêutica vai fortalecer a rede de proteção ao usuário de droga”, pontuou Paulo Câmara.

Secretário estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Isaltino Nascimento explicou que essa foi uma demanda bastante debatida durante a campanha eleitoral e nos seminários do Todos por Pernambuco. “Antes da expansão, que vai exigir um investimento anual de R$ 15 milhões, nós conseguíamos atender em 40 municípios. Agora, nós vamos atuar em 90”, lembrou Isaltino. 

Sobre o trabalho de prevenção ao uso de drogas com crianças e adolescentes, o governador destacou a importância de ações preventivas. “Muitas crianças com menos de dez anos estão encontrando o caminho das drogas e precisamos ter um olhar diferenciado para esse público. Para isso, Pernambuco precisa estar integrado com políticas que envolvam educação, cultura, esporte e lazer”, defendeu Câmara.

O Programa de Apoio às Comunidades Terapêuticas, que será construído em conjunto com os profissionais da área, a partir da atuação do grupo de trabalho designado hoje pelo governador, deve conter diretrizes para a consolidação de políticas públicas. Uma das necessidades iniciais é encontrar uma solução para cerca de três mil usuários que precisam de apoio para tratar a questão da abstinência do álcool e de outras drogas. 

DIPLOMA DE MÉRITO – Na cerimônia, Paulo Câmara ainda instituiu o Diploma Amigos da Vida, que vai reconhecer personalidades, instituições públicas e privadas que prestam colaboração ao Sistema Estadual de Políticas sobre Drogas. “Vamos premiar quem tiver boas práticas no segmento. Com isso, vamos dar uma atenção aos que já estão envolvidos no trabalho, contribuindo para um Estado mais justo e equilibrado”, disse.

A escolha dos homenageados caberá à Câmara de Enfrentamento ao Crack do Pacto pela Vida, que deverá indicá-los no mês de abril, com eleição dos premiados no mês de maio e entrega da premiação em junho, durante a Semana Estadual sobre Drogas.