Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Plano Safra é lançado em Pernambuco com previsão de R$ 550 milhões para a agricultura familiar

Os agricultores pernambucanos terão mais oferta de crédito rural para a safra 2015/2016. O anúncio foi feito pelo governador Paulo Câmara, ao lado do ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, nesta sexta-feira (9), no Palácio do Campo das Princesas. Do total de R$ 28,9 bilhões investidos pelo Governo Federal em todo País, Pernambuco será contemplado com o montante de R$ 550 milhões para ações voltadas à agricultura familiar. O valor será destinado ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que concede recursos para custeio e investimento a agricultores familiares e assentados da reforma agrária. A cifra deve gerar a adesão de 115 mil contratos no Estado.

Ao destacar a previsão do quinto ano consecutivo de seca no Nordeste, o chefe do Executivo pernambucano ressaltou a importância da manutenção e ampliação de programas sociais. “Precisamos garantir a safra e as condições de trabalho para os nossos agricultores. Que eles tenham a assistência necessária, a distribuição de sementes e a segurança de que sua safra poderá ser comercializada. E, caso haja algum imprevisto, eles vão ter os recursos necessários para manutenção da sua produção e da sua subsistência”, defendeu Paulo Câmara.

Além do Pronaf, outro frente de ação contemplada pelo Plano Safra diz respeito à ampliação das compras públicas. O percentual mínimo agora é de 30% nas compras diretas da agricultura familiar pela administração pública federal, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O investimento federal será de R$ 1,6 bilhão. Com 275 mil estabelecimentos de agricultura familiar responsáveis pela produção de mandioca, arroz com casca, feijão, milho e soja em grão, Pernambuco deverá investir R$ 19,7 milhões nas compras diretas da agricultura familiar por meio do PAA e destinar R$ 188,3 milhões à compra de alimentação escolar no Estado sendo, no mínimo, 30% da agricultura familiar, o que corresponde a um montante de R$ 55,6 milhões.

Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota enumerou outros investimentos do Estado no setor. “No Seguro Safra, a expectativa é de que 160 mil produtores da agricultura recebam suas parcelas, onde o Estado colocou R$ 12,5 milhões do tesouro estadual para implementar cerca de R$ 100 milhões nos 103 municípios participantes, principalmente em um ano tão difícil”. A regularização fundiária também tem sido priorizada em Pernambuco. Até o final do mês, cerca de 1,5 mil títulos de propriedade serão entregues na região do Agreste Meridional e do Araripe. A expectativa é de que, até dezembro, dez mil títulos de propriedade sejam entregues aos agricultores familiares. “Isso vai facilitar, inclusive, o acesso aos créditos do Pronaf”, explicou Mota.

O titular da pasta também registrou os bons indicadores do setor em Pernambuco. “No primeiro trimestre, nosso PIB revelou que a agricultura foi o segmento que mais cresceu aqui no nosso Estado: 8%. No segundo trimestre, mais uma vez, a agricultura foi o único segmento que cresceu: 7%. Esses números e resultados apontam que estamos no caminho certo”, salientou.

Patrus Ananias justificou o aumento no investimento no Plano Safra em 20%. “Queremos que as famílias e comunidades permaneçam no campo preservando seus vínculos e valores familiares, comunitários; preservando as suas raízes também. Evitando o que vivemos no passado recente, no Brasil, que foi o crescimento desordenado das grandes cidades e das regiões metropolitanas. Por tudo isso, o desenvolvimento da agricultura familiar é fundamental para o desenvolvimento e o equilíbrio do Brasil”, afirmou.

ÁGUA – Paulo Câmara reforçou que a segurança hídrica é fundamental para o fortalecimento da agricultura. “As obras hídricas da região Nordeste precisam ter um tratamento diferenciado. É muito importante, não apenas o olhar para agricultura familiar, que é fundamental, mas também resolvermos essa questão que aflige tantos nordestinos, que é a água. A transposição do Rio São Francisco precisa ter suas obras efetivas e aceleradas. Também precisamos concluir as adutoras e ramais. É preciso ter celeridade em favor dessa água, que está sendo tão bem planejada, para que ela chegue também nas comunidades rurais e tradicionais que precisam e têm na água a sua razão de viver e produzir”, argumentou.

CIDADANIA – No ato, o governador também assinou um acordo de cooperação técnica com o MDA e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), para realização de ações destinadas ao Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), que garante o acesso à carteira de identidade. Serão beneficiadas as mulheres da agricultura familiar acampadas, assentadas da reforma agrária, atingidas por barragens, quilombolas, pescadoras artesanais, extrativistas e indígenas.

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – A solenidade também foi marcada pela entrega simbólica de duas escrituras de imóveis da associação dos pequenos produtores rurais da comunidade Jibóia, situada em Cabrobó, município do Sertão pernambucano. A propriedade possui 391,91 hectares. Fazem parte desta associação 18 mulheres que são titulares do imóvel rural e acessaram o Programa Nacional de Crédito Fundiário Mulher. O documento foi entregue simbolicamente aos trabalhadores rurais Genilson Romualdo da Silva e José Alves da Silva Sobrinho.

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Armando: Aproximação entre Mercosul e Bacia do Pacífico é de interesse dos dois blocos

Bogotá (09 de outubro) – O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, defendeu nesta sexta-feira (09), em Bogotá, a ampliação das parcerias entre Brasil e Colômbia com a criação de mecanismos de facilitação das relações comerciais.

Armando participa do Fórum Empresarial Brasil-Colômbia, promovido pelo MDIC, Ministério das Relações Exteriores e Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil). Na pauta, as oportunidades de investimentos e a ampliação dos negócios entre os dois países.

“Há um potencial extraordinário, há uma complementariedade nas economias e eu acho que essa visita da presidenta vai marcar um novo momento nas relações”, disse o ministro, que acompanha Dilma Rousseff em visita de Estado à Colômbia.

O ministro salientou a necessidade de uma maior aproximação entre os países que compõem o Mercosul e os países sul-americanos da Bacia do Pacífico. “Esse relativo afastamento que existia aqui na América do Sul entre esses dois blocos, eu acho que o nosso desafio é construir exatamente essa ponte, no interesse dos dois blocos”, frisou.

Entre algumas das medidas para intensificar o comércio bilateral, Armando Monteiro destacou a iminente assinatura de acordo entre Brasil e Colômbia com vistas a fortalecer o mercado automotivo entre os países. O acordo prevê, por exemplo, o estabelecimento de uma cota de veículos que terão tarifa de importação zerada. “Olhando as exportações brasileiras, nós temos um imposto de importação elevado aqui”, observou Armando Monteiro.

O ministro também afirmou que haverá um esforço para acelerar o processo de desgravação do comércio entre Brasil e Colômbia, que reduz progressivamente as tarifas de importação até que cheguem a zero.

“O grande desafio é descongelar o cronograma de desgravação e esperamos antecipar esse movimento de tal modo que o comércio esteja integralmente desgravado até 2017. Nossa expectativa é que isso possa começar ainda este ano, nos mais diferentes setores, atingindo um nível de cobertura muito expressivo em relação a todo o volume de comércio”, afirmou.

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Prodetur lança material sobre estudos estratégicos dos polos turísticos pernambucanos

A Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, por meio do Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur), lançou o Estudo Estratégico dos Polos de Turismo do Estado. Com este material, o turismo de Pernambuco passa a ter uma fonte inédita de consulta para apoiar, com informações mais aprofundadas e embasadas, futuras ações que tenham como objetivo o desenvolvimento do setor, considerando a interiorização, integração e diversificação de cada local.

A iniciativa de produzir o Estudo Estratégico surgiu durante o processo de realização do Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável (PDITS) e da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) dos polos turísticos de Pernambuco. O grupo de trabalho identificou a necessidade da realização de estudos complementares para fornecer mais subsídio ao processo de resolução estratégica.

Durante a pesquisa, as áreas turísticas do Estado foram dividas em três grandes polos: Polo do Vale do São Francisco, Polo Agreste e Polo Costa dos Arrecifes. A intenção foi promover uma melhor visão de cada um, bem como seus principais destinos naturais e culturais.

“Pensar no turismo de forma mais embasada é de suma importância para avaliarmos nossas ações e construirmos um caminho certo. Esse trabalho produzido pelo Prodetur será uma ótima ferramenta de consulta para todos. Investir no turismo é sempre uma ótima alternativa para desenvolver a economia de uma cidade”, comenta o secretário, Felipe Carreras.

O público-alvo do projeto são todos os interessados no setor, profissionais do turismo, empresários, além dos governos, entidades e instituições. Estes parceiros, por sua vez, poderão compreender melhor as características econômicas, socioculturais e de estrutura, facilitando assim a viabilização de planos estruturantes para a economia de Pernambuco.

Para a secretária executiva do Prodetur, Izabel Urquiza, a disponibilização dos estudos contribuirá com o crescimento do turismo em Pernambuco. “As informações presentes no material ampliarão o conhecimento de todos que fazem parte da cadeia do turismo, e servirão de alicerce para projetos com foco no incremento do turismo no Estado”.

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Plano de ataque emergencial na BR-101 começa a mostrar resultados

Trabalho de manutenção continua a ocorrer paralelamente com os serviços de tapa-buraco, remendo profundo, limpeza de drenagens, capinação, roçagem e outros

O plano de ataque emergencial que a Secretaria das Cidades (Secid) montou para a BR-101, começou a ser posto em prática. As equipes começaram os trabalhos com a fresagem (remoção do asfalto), recapeamento asfáltico, limpeza no canteiro central e com o início da drenagem no trecho compreendido entre o KM 71,1 ao KM 71,2 (Viaduto Jardim São Paulo). “Começamos a fazer a drenagem da água pluvial com a abertura de uma caixa que vai da calçada para o canal. Quando chove, a água empoça na pista e danifica o pavimento”, explicou o Secretário Executivo de Mobilidade da Secid, Leonardo Cabral e a sua equipe de fiscalização.

O plano prevê que no prazo de três meses sejam realizados serviços em sete trechos da rodovia que estão em estado crítico, buscando melhorar as condições de tráfego com mais fluidez e mais segurança para os veículos. Com investimento de R$ 2,3 milhões, estão sendo executados os seguintes serviços: fresagem, drenagem, remoção de placa de concreto e asfalto.

A Secid está responsável pelas melhorias na BR-101 de acordo com o Termo de Compromisso firmado com o DNIT –trecho de 30,7 Km da BR-101 – compreendido entre o Km 51,6 (Abreu e Lima) e Km 82,4 (Jaboatão dos Guararapes), conhecido como “Contorno do Recife”.

Após cessarem as chuvas do período de inverno deste ano (maio a agosto/2015), a Secid explica que está sendo possível cumprir o cronograma elaborado. Assim, o próximo ponto a ser atacado é o KM 78 (Água Mineral Vidda), onde será realizada fresagem e recapeamento asfáltico. Na sequência, as equipes vão trabalhar entre o KM 73,3 e 73,7 (Empresa Karne e Keijo) e no KM 80,5 (Restaurante Moenda). Depois, seguem para os outros três pontos: KM 77 ao KM 79,5 (Cemitério Memorial Guararapes); KM 68,5 ao KM 71 (Via lateral UFPE); KM 62,5 a KM 62,8 (Guabiraba). Somando os locais de atuação, é possível calcular que as ações serão realizadas em pouco mais de um quilômetro da BR-101.

O secretário-executivo da Secid, Leonardo Cabral, informa que a ação também será realizada nos finais de semana para não atrapalhar muito o tráfego, inclusive as equipes já estão programadas para trabalhar no final de semana do feriado de 12 de outubro. “As pessoas viajam antes e com isso o fluxo de veículos diminui, facilitando a realização dos serviços emergenciais”, comentou.

Morador de Jardim São Paulo é proprietário de um pequeno comércio, Irinaldo João da Silva, comentou que a BR-101 estava bastante estragada. “Era muito buraco aqui na frente. Foi rápido o conserto e fez uma diferença muito grande, inclusive na questão da segurança”, disse.

A rapidez também foi elogiada pelo gerente comercial, Gleidson José, que trabalha em uma loja na perto do Viaduto de Jardim São Paulo. “Resolveram o grosso do problema em um dia só. Já melhorou muito os transtornos que atrapalhavam até a nossa parte comercial”, afirmou.

Manutenção – Os serviços emergenciais serão realizados nos trechos citados, mas é importante ressaltar que o trabalho de manutenção iniciado pela Secid em junho deste ano continua a ser executado em outros pontos da BR-101. Ou seja, prosseguem as ações contratadas por dois anos e com investimento aproximado de R$ 8 milhões.

“A Secid já realizou a manutenção do Viaduto de Dois Irmãos até o posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) nos dois sentidos e nós agora estamos trabalhando entre o Viaduto de Jardim São Paulo até o posto da Polícia Rodoviária também nos dois sentidos. Realizamos muito remendos profundos que é quando o problema atinge a base e é necessário recompô-la”, diz o fiscal da obra pela Secid, Rômulo Braz.

Proprietário de uma empresa de recuperação de peças automotivas, localizada no Ibura às margens da BR-101, Jomar Muniz de Andrade, diz que os buracos na rodovia que foram tapados atrapalhavam muito o trânsito. “Causava congestionamento o tempo todo e insegurança para quem transitava”, falou.

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Coluna do blog desta sexta-feira

Armando Monteiro: o ministro ausente

Pernambuco sempre teve a honra de oferecer seus quadros para auxiliar presidentes da República, os últimos foram Eduardo Campos (Ciência e Tecnologia), Humberto Costa (Saúde), José Múcio Monteiro (Relações Institucionais), Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional) e atualmente Armando Monteiro que ocupa o ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.

Todos os antecessores de Armando na Esplanada dos Ministérios tiveram atuação destacada e apareciam na mídia com suas ações. É bem verdade que Humberto Costa teve seu nome envolvido num escândalo mas já foi depois de deixar a pasta para disputar o governo de Pernambuco em 2006. Mas além disso, eles não deixavam a interlocução com as bases de lado. Sempre encontravam um espaço, por mínimo que fosse, na agenda para ternurar aliados e trocar informações sobre o cenário político local.

No caso de Armando Monteiro, as queixas de aliados são constantes porque o ministro tem se dedicado às ações do ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, sobretudo realizando inúmeras viagens ao exterior, e tem deixado as articulações do PTB visando as eleições municipais de 2016 de lado.

Apesar de enfrentar uma crise sem precedentes no governo federal, o ministério de Armando não possui responsabilidade pelo atual cenário político nacional. Realizar agendas no Nordeste e sobretudo em Pernambuco é fundamental para que o ministro possa manter a tropa unida visando 2016 e principalmente 2018, quando Armando poderá disputar novamente o governo, tentar a reeleição para o Senado ou tentar voltar para a Câmara dos Deputados.

Durante o processo eleitoral do ano passado Armando criticava o adversário Paulo Câmara por não ter experiência política para ser governador de Pernambuco. Mas parece que desde que perdeu a disputa, o ministro ou desaprendeu ou deixou de fazer política. E as queixas dos aliados só fazem aumentar nos quatro cantos de Pernambuco.

Camaragibe – O PT do B no município, que é comandado por Aníbal Emerenciano, assessor do deputado federal Fernano Monteiro (PP), deverá trilhar um caminho de independência nas eleições do ano quem vem. O ex-vereador Luiz de França poderá ser o candidato do partido a prefeito de contra ao atual prefeito Jorge Alexandre (PSDB), que buscará a reeleição.

Fred Gadelha – Fazendo uma das gestões mais mal-avaliadas de Pernambuco, o prefeito de Goiana Fred Gadelha (PTB) deverá ter dificuldades para conquistar a reeleição no ano que vem. Fred não soube capitalizar para a sua gestão o ganho que o município alcançou com a atração do pólo automotivo.

Ânimo – O líder do governo na Alepe deputado Waldemar Borges (PSB) ganhou mais um estímulo para disputar a prefeitura de Gravatá nas eleições do ano que vem com a recomendação do TCE de intervenção no município pelos desmandos da gestão do atual prefeito Bruno Martiniano. Os suplentes da Frente Popular soltam fogos com a candidatura de Waldemar em Gravatá.

André Campos – Profundo conhecedor dos bastidores da política, o secretário-executivo de articulação parlamentar André Campos recebe inúmeros elogios de prefeitos e deputados por sua atuação no cargo. Não existe um pleito sequer que chega nas mãos de André que não tenha algum encaminhamento. André é herdeiro político da escola do ex-senador Wilson Campos e do ex-governador Carlos Wilson.

RÁPIDAS

Contenção – O prefeito de Jaboatão dos Guararapes Elias Gomes (PSDB) baixou um decreto ontem reduzindo uma série de gastos que oneram o custeio da máquina pública. A medida visa economizar R$ 17,5 milhões mas preserva o funcionamento integral de áreas como saúde, educação, limpeza urbana e assistência social.

Oposição – A executiva nacional do PSB irá se reunir na próxima quarta-feira em Brasilia para oficializar a sua ida para a oposição. Hoje os filiados do partido são divididos entre opositores, governistas e neutros. A ideia é fechar questão e demarcar território na oposição a Dilma Rousseff.

Inocente quer saber – Quem substituirá Luciano Siqueira na chapa de reeleição do prefeito Geraldo Julio?

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Influência do legislativo no desenvolvimento do Recife é tema de catálogo lançado na Alepe

As discussões legislativas que colaboraram para o desenvolvimento da Capital pernambucana agora estão documentadas no catálogo “A influência do Parlamento na construção da identidade da Cidade do Recife”, lançado na manhã desta quinta-feira (8) na Casa Joaquim Nabuco. A obra faz parte da comemoração dos 180 anos da Alepe. Na manhã de hoje, também foi inaugurado um painel com o mesmo conteúdo do catálogo, que ficará permanentemente no hall do Edifício João Negromonte.

O objetivo da obra é resgatar a contribuição da Assembleia Legislativa em discussões nas áreas de urbanização, economia, cultura, entre outras. Através do catálogo e do painel, a população pernambucana poderá ter conhecimento de importantes debates que contribuíram para a construção da identidade do Recife.

O primeiro-secretário da Casa, deputado Diogo Moraes (PSB), destacou a importância do conteúdo disponibilizado. “Tenho certeza que esse material vai contribuir para o aperfeiçoamento do aprendizado sobre o papel que esta Casa desempenha na sociedade pernambucana”, afirmou, durante pronunciamento. Diogo Moraes é autor do requerimento que propôs a realização de um grande expediente especial para o lançamento do catálogo. A obra será disponibilizada para bibliotecas e órgãos públicos.

A superintendente de Preservação do Patrimônio Histórico da Assembleia, Cynthia Barreto, agradeceu o apoio da primeira-secretaria e reafirmou a importância que o Legislativo teve no desenvolvimento do Recife. “Essa história, gravada com tinta e papel, agora se manifesta aos nossos olhos e permanecerá disponível para conhecimento de todos que chegarem nesta Casa”, disse.

Por sua vez, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Guilherme Uchoa, falou sobre a contribuição do painel, que estará acessível a todos os visitantes da Casa Joaquim Nabuco. “A recepção precisava ter mais alguma coisa. Com esse painel, com esse trabalho, feito com muito zelo e carinho, recuperamos a memória de Pernambuco e do Recife”, disse.

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Gestores Governamentais têm papel importante no planejamento estratégico da Seplag

Com participação fundamental na construção do Mapa da Estratégia do Governo de Pernambuco, lançado em junho, os Gestores Governamentais de Planejamento, Orçamento e Gestão (Ggpogs) ficarão responsáveis por elaborar o planejamento estratégico organizacional e a gestão por resultados da Secretaria estadual de Planejamento e Gestão (Seplag) para os próximos quatro anos. O ato que marcará o início do processo será nesta sexta-feira (9), às 10h30, no auditório do Banco Central, com a presença do secretário Danilo Cabral.

Para viabilizar a construção do documento, uma equipe de Gestores Governamentais foi dividida em dois grupos. O primeiro ficará com a área do planejamento estratégico organizacional; o segundo, com a parte da gestão por resultados. “Ao final do processo, teremos um Mapa Estratégico construído, alinhado aos instrumentos legais de orçamento e à estratégia do governo”, explica a gerente de Desenvolvimento do Modelo de Gestão, Maíra Fischer.

A elaboração do planejamento estratégico será participativa, estando previstas oficinas, reuniões e entrevistas com os funcionários da pasta. Nesse processo, que terá duração de 13 semanas, além da construção de um Mapa Estratégico da Seplag, serão identificados os principais processos estratégicos da secretaria e será desenhado um Painel de indicadores que possibilitem o acompanhamento dos resultados. “A partir desta construção, o papel da Secretaria de Planejamento e da carreira de gestor se tornará ainda mais claro. Avaliar os resultados permite ampliar nossa contribuição para que o Estado de Pernambuco atinja seus objetivos”, diz Ivo Carille, Gerente Geral de Gestão por Resultados.

Presidente da Associação dos Gestores Governamentais de Planejamento, Orçamento e Gestão (AGPOG), Newton Cerezini destaca que o documento elaborado pelo grupo estará alinhado ao Modelo de Gestão do Estado. “É importante a participação de todos na secretaria; o modelo prevê isso. Ao final, teremos um documento que seguirá o que preconiza o Estado de Pernambuco em termos de planejamento estratégico organizacional e gestão por resultados”, argumenta.

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Na Mata Sul, governador acompanha reabertura da Usina Pedroza

CORTÊS – Em menos de um mês, Pernambuco contabiliza a retomada das atividades da terceira usina. Depois de acompanhar a reabertura das usinas Cruangi e Pumaty, o governador Paulo Câmara esteve na Usina Pedroza, em Cortês, na Mata Sul, para acompanhar o início da moagem da safra 2015/2016. Agora, já são 18 unidades em operação no Estado.

Diante de funcionários da usina e comerciantes da região, o chefe do Executivo estadual destacou a importância do diálogo para retomada do setor sucroalcooleiro. “O caminho para superar os desafios é esse: sentando à mesa e conversando com as pessoas que conhecem o setor, a região e o trabalho dos que nela habitam; para que possamos fazer as soluções que têm permitido Pernambuco inovar mais uma vez. Em um setor que vem fechando tantas usinas no País, Pernambuco tem a satisfação de reabrir duas com a ajuda direta e participativa do Governo do Estado. E, a partir disso, também reabrir a Usina Pedroza no dia hoje”, celebrou Paulo.

O governador ressaltou os incentivos dado pelo Estado ao segmento. “Este ano tivemos a oportunidade de avançar mais nas discussões, de acharmos uma forma, a partir do ICMS, que possibilitasse a reabertura da Pumaty juntamente com Cruangi. Tive também a contribuição de todo o setor do açúcar e do álcool, para que pudéssemos ver uma forma de superar a crise do setor fazendo um projeto de lei que foi aprovado pela Assembleia Legislativa, onde conseguimos baixar a alíquota do álcool para incentivar o seu consumo. E, com isso, incentivar a produção, fazendo uma equação com a gasolina, tornando o álcool mais atrativo”, explicou Câmara.

O chefe do Executivo se referiu a uma série de medidas adotadas pelo Governo para enfrentar o cenário adverso vivenciado pelo setor. Além da redução em 50% na carga tributária das operações com Álcool Etílico Hidratado Combustível (AEHC), o Governo enviou à Alepe um pacote anticrise, que, entre outras medidas, alterou as alíquotas do ICMS incidentes sobre a gasolina e o álcool para incentivar a substituição do combustível fóssil pelo renovável. Com a medida, a alíquota álcool caiu de 25% para 23%.

Paulo também salientou que a reativação das usinas representa uma nova injeção de recursos e geração de emprego e renda na economia da região. “Estou muito feliz em estar aqui comemorando a oportunidade de gerar emprego e renda para essa região, que precisa de uma atenção cada vez maior do Estado de Pernambuco para atrairmos mais indústrias e empreendimentos. Ao mesmo tempo, ajuda na vocação dessa terra, onde a indústria do álcool e do açúcar ainda é predominante; gera muito emprego e faz com que a qualidade da vida das pessoas continue existindo em todo o Estado”, encerrou Paulo Câmara.

Fundada em 1891, a Usina Pedroza, em toda a sua história, só deixou de moer na safra passada (2014/2015). Ela retoma as atividades após arrendamento, pelo Grupo Farias, à Copersul. A expectativa é de que a usina moa nesta safra 400 mil toneladas de cana, gerando 30 mil toneladas de açúcar (600 mil sacos), que produzirão sete milhões de litros de álcool.

O faturamento global estimado para safra é de R$ 60 milhões, movimentando cerca de R$ 45 milhões na economia local. Quatro mil postos de trabalhos foram gerados, entre diretos e indiretos. A unidade vai beneficiar a produção de 1,2 mil fornecedores, pequenos e médios, de nove municípios. Além de Cortês, serão beneficiados Ribeirão, Barra de Guabiraba, Joaquim Nabuco, Escada, Amaraji, Palmares, Primavera e Gameleira.

Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota afirmou que o modelo adotado em Pernambuco para incentivar o setor tem servido de exemplo ao Brasil. “Tivemos esse modelo que foi iniciado este ano gerando curiosidade em outros estados. Tivemos, nessa segunda-feira, a visita do secretário de Agricultura e Abastecimento de São Paulo, o Estado mais rico da federação. O Estado que mais produz álcool e açúcar no Brasil veio aqui saber o que Pernambuco estava fazendo, sob a liderança do governador Paulo Câmara”, pontuou Nilton Mota, ao enaltecer a parceria firmada com o governo paulista.

“Vamos levar nossa experiência para lá e trazer também. Vamos construir um convênio para que a gente possa, em um novo momento do setor sucroalcooleiro, melhorar a nossa produtividade. Hoje, ela é algo em torno de 55 tonelada de cana por hectare. Vamos chegar em 100 toneladas por hectare com essas experiências com tecnologia, assistência técnica e com pesquisa, principalmente com os pequenos fornecedores”, garantiu Nilton.

Morador do município vizinho, Ribeirão, o soldador Marclebio Jamerson, 35 anos, volta a trabalhar depois de quatro meses de desemprego. “Eu estava só fazendo bico; uma coisa aqui, outra ali. Para mim, é mesmo que ter tirado na Mega-Sena. Agora, com meu emprego certo, eu estou garantido; não vai faltar mais nada”, comemorou o trabalhador.

TRAPICHE – Da Pedroza, governador e comitiva seguiram para Usina Trapiche, em Sirinhaém, também Mata Sul. Além de conhecer as instalações da unidade, Paulo Câmara participou de reunião com o diretor da usina, Luiz Antônio de Andrade Bezerra, e funcionários, além de diretores de outras usinas da região. Na pauta, sugestões para o setor sucroalcooleiro.

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TCE recomenda intervenção na gestão de Bruno Martiniano em Gravatá

O Pleno do Tribunal de Contas aprovou nesta quarta-feira (07), por unanimidade, um pedido de intervenção estadual no Município de Gravatá até 31 de dezembro de 2016.

O pedido foi formulado pelo Ministério Público de Contas, por meio do procurador geral, Cristiano da Paixão Pimentel, e dirigido à relatora das contas do município, conselheira Teresa Duere.

O Ministério Público de Contas citou 14 diferentes tipos de irregularidades detectadas nas contas do prefeito Bruno Coutinho Martiniano Lins, pela equipe técnica do TCE, especialmente relatórios elaborados pelo Núcleo de Engenharia e pela Inspetoria Regional de Bezerros. O conjunto delas, segundo o procurador, justifica plenamente o afastamento do atual prefeito, que tenta obstruir, reiteradamente, os trabalhos de controle externo de responsabilidade do Tribunal de Contas.

Aprovada a intervenção, a documentação será encaminhada ao procurador geral de Justiça do Estado, Carlos Guerra, chefe do Ministério Público Estadual, para que avalie os fatos apontados pelo TCE. Caso concorde com os termos da representação do TCE, o Ministério Público do Estado fará o pedido administrativo de afastamento do prefeito à Corte Especial do Tribunal de Justiça.

Se todo o procedimento for concluído, com aprovação de todos os órgãos envolvidos, caberá ao governador do Estado nomear um interventor para administrar o município até dezembro de 2016, quando se encerra o mandato do atual prefeito.

O pedido de intervenção é medida excepcional, regulada pelo artigo 35 da Constituição Federal e 91 da Constituição do Estado, cabível apenas quando os órgãos de controle consideram inviável a permanência no cargo do gestor por fatos que atentem contra o regime democrático e a probidade administrativa.

As irregularidades apontadas contra o prefeito de Gravatá são variadas, desde superfaturamento no contrato de recolhimento do lixo, perda do certificado do aterro sanitário, favorecimento de empresas em contratos, falsificação de processo licitatório, ausência de recolhimentos previdenciários e obstrução aos trabalhos dos auditores do TCE.

Além disso, há nos relatórios indícios de crimes contra a lei de licitações, indícios de corrupção e improbidade administrativa.

Confira na íntegra o pedido de intervenção clicando aqui.

Gerência de Jornalismo (GEJO), 07/10/2015

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Aluisio Lessa defende retomada do setor sucroalcooleiro em Pernambuco

Hoje o deputado Aluisio Lessa (PSB) está acompanhando o governador Paulo Câmara na reativação da Usina Pedroza, localizada em Cortês, na Mata Sul pernambucana, que deverá moer 400 mil toneladas de cana na temporada 2015/2016, gerando um faturamento aproximado de R$ 45 milhões. O deputado tem se destacado na luta pela reativação do setor sucroalcooleiro e teve participação direta na reabertura, também este ano, das usinas Cruangi (Timbaúba) e Pumaty (Joaquim Nabuco), as duas juntas devem gerar mais de 12 mil empregos.