Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Sistemas de abastecimento vão garantir água para 40 mil pessoas no Sertão 

CABROBÓ – O governador Paulo Câmara autorizou, nesta sexta-feira (21), a construção de 52 sistemas de abastecimento de água ao longo dos canais da Transposição do Rio São Francisco, por meio de um convênio com o Ministério da Integração Nacional. Acompanhado da presidente Dilma Rousseff, em Cabrobó, na solenidade de entrega da primeira estação de bombeamento do Eixo Norte da transposição, o chefe do Executivo estadual confirmou um investimento de R$ 136,7 milhões na implantação dos sistemas, recursos do Estado e da União. A intervenção vai garantir que 40 mil moradores do entorno da transposição sejam abastecidos com as águas do São Francisco. 

Ao falar da importância da água para o desenvolvimento do Nordeste, o governador disse que o assunto está sendo tratado com responsabilidade. “A questão hídrica, que é um dos pleitos dos governadores do Nordeste, está tendo um desdobramento necessário. Nós estamos, hoje, entregando uma nova etapa da transposição, pois sabemos da sua importância para nós e os demais estados da região. Mas também temos a assinatura de um convênio com a União que vai possibilitar que as pessoas que moram próximo à transposição tenham a oportunidade de ter água do São Francisco”, destacou Paulo Câmara.

A Secretaria de Reforma Agrária será responsável pela implantação de 42 sistemas nos municípios de Floresta, Cabrobó, Parnamirim, Verdejante, Betânia, Custódia, Salgueiro, Sertânia, Terra Nova e Mirandiba. Essa etapa, que vai beneficiar 12 mil pessoas, será concluída em até 24 meses.

Já a Compesa vai executar a obra dos outros dez sistemas. O trecho vai levar água para mais de 28 mil pessoas de 65 comunidades nos municípios de Floresta, Petrolândia, Cabrobó, Betânia, Custódia, Salgueiro, Sertânia e Verdejante.

“Assinamos um convênio que, a partir de uma parceria com o Governo Federal, vamos levar água a 40 mil pessoas residentes em 11 municípios pernambucanos. Essa é uma etapa muio importante, pois vamos levar qualidade de vida para as pessoas de 173 comunidades. Água é um bem e é com essa prioridade que nós entendemos a importância de estarmos juntos e avançando cada vez mais”, afirmou Paulo. 

TRANSPOSIÇÃO – Em um ato simbólico, a presidente Dilma Rousseff e o governador Paulo Câmara acionaram os motores das duas bombas que levam água do rio São Francisco até o canal principal, abastecendo a barragem localizada no município de Terra Nova, passando por quatro aquedutos e o reservatório de Tucutú; um percurso de 45 quilômetros. 

O Eixo Norte, que vai de Cabrobó até o município de Cajazeiras, no Ceará, conta com três estações de bombeamento ao longo do percurso de 260 quilômetros. Além de abastecer os pernambucanos e os cearenses, o trecho vai beneficiar os estados da Paraíba e o Rio Grande do Norte. 

Os dois eixos do projeto têm 477 quilômetros de extensão, sendo 260 do Eixo Norte e 217 no Eixo Oeste. Dos R$ 8,2 bilhões orçados, R$ 6,5 bilhões já foram aplicados pela União, que estima concluir a obra em 2017. 

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José Humberto se reúne com Secretário de Defesa Social

Acompanhado do representante dos comerciantes de Limoeiro, José Humberto se reúne com Secretário de Defesa Social

Preocupado com a violência que atinge o município de Limoeiro, o deputado estadual José Humberto (PTB), que na última segunda feira havia solicitado uma audiência com o Secretário Estadual de Defesa Social, se reuniu na manhã de hoje (21), com o responsável pela pasta, Alessandro Carvalho, na Sede da SDS no bairro de Santo Amaro. 

Participaram também do encontro o prefeito de Limoeiro, Thiago Cavalcanti, o deputado federal, Ricardo Teobaldo, o secretário municipal de Segurança e Trânsito, Cel. Felipe Corrêa e o Presidente da CDL Limoeiro, Neto Nicolau.

Na ocasião, José Humberto expôs a necessidade urgente de ações efetivas por parte do Governo estadual no sentido de conter a violência na cidade. “Hoje fomos recebidos pelo Secretário de Defesa Social, onde tivemos a oportunidade de cobrar medidas por parte do órgão no sentido de reprimir a violência que está ocorrendo no município”, disse o parlamentar. 

Ainda segundo o deputado, o secretário se comprometeu em realizar medidas para melhorar a sensação de segurança. “O secretário acenou com algumas medidas que naturalmente irão coibir a criminalidade e proporcionar uma sensação de segurança para o povo limoeirense”, completou José Humberto.

Em breve, por indicação do parlamentar, a Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular irá realizar uma audiência pública no município e contará com a cobertura da TV ALEPE e participação da sociedade civil organizada e representantes dos órgãos de segurança pública do Estado.

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Fraude na enquete sobre o Estatuto da Família 

Deputado Anderson Ferreira foi à tribuna cobrar apuração

Uma fraude foi descoberta às vésperas do Projeto de Lei 6.583/13 ser votado na Câmara Federal, que instituirá o Estatuto da Família no País. Dos quase 10,3 milhões de votos contabilizados na enquete realizada pelo próprio Legislativo em seu portal oficial, ao menos três milhões estão sob suspeita. Autor do PL, o deputado federal Anderson Ferreira (PR-PE) foi à tribuna, nesta quinta-feira, cobrar providências da Mesa Diretora, para que a sociedade não seja enganada.

A enquete, lançada em fevereiro de 2014, bateu o recorde histórico de votações, questionando sobre quem concorda com o núcleo familiar formado entre homem e mulher. Os dados indicam que 51,62% são contrários, enquanto 48,09% defendem este conceito familiar, e 0,29% não tem opinião formada sobre o assunto.

Segundo Anderson Ferreira, a fraude fica evidente nos dados fornecidos pela Central de Informática (Cenin), da própria Câmara. Três milhões dos votos partiram de apenas 66 computadores, fazendo aumentar muito o voto “não”, no mês de junho. Ou seja, cada computador lançou 45 mil votos, o que dá uma média de  24 “não” para cada um “sim”. “Só de um IP foram 1,6 milhão de votos, todos ‘não’. Isso é um absurdo”, disse o autor do projeto.

O deputado revela que só do município Garanhuns, foram 122 mil votos, mas o número de habitantes não chega a 115 mil. Outro caso gritante ocorreu nos Estados Unidos. Numa cidade que tem apenas 8,5 mil habitantes, foram contabilizados 60 mil votos. Caso seja comprovada a fraude, o placar ficará em 67% votos a favor da família formada entre homem e mulher, e apenas 33% contra.

“Ao contrário do que a enquete está mostrando, a população não está dividida. Houve manipulação na votação para confundir a sociedade de que há um sentimento contrário ao Estatuto da Família. Por trás desta fraude há um grupo que não aceita uma sociedade cristã e tradicional. Vamos apurar e provar que o resultado está fraudado”, dispara o deputado Anderson Ferreira.

Na próxima quarta-feira, a Comissão Especial do Estatuto da Família votará o parecer do relator, para o texto ir a plenário. Anderson Ferreira está certo de que o projeto será aprovado, pois garante avanços na cobrança pelos direitos que os brasileiros têm, mas que o Poder Público não cumpre.

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Governador reúne diretoria da Arpe para traçar metas

Encontro foi realizado nesta quinta-feira, no Palácio do Campo das Princesas 

O governador Paulo Câmara reuniu, nesta quinta-feira (20), no Palácio do Campo das Princesas, a nova diretoria da Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe). Em pauta, o plano de ação para o mandato do novo presidente da entidade, Ettore Labanca.

Entre as prioridades da nova gestão, a reestruturação da Agência, a constituição do Conselho Consultivo e a convocação dos candidatos aprovados no concurso realizado em 2014. Também participaram da reunião os diretores Hélio Lopes Carvalho, Carlos Porto Filho e Caio Ramos.

Escalado pelo chefe do Executivo estadual para comandar o órgão pelos próximos quatro anos, Ettore Labanca destacou que será realizado um “trabalho conjunto com a diretoria da empresa, para que ela possa atender às suas finalidades”. Ele acrescentou ainda que o Conselho Consultivo, que há quatro anos está com as atividades paralisadas, voltará a funcionar a partir do dia 1º de setembro. O colegiado é formado por sete integrantes, entre eles, representantes da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Ministério Público, empresas permissionárias e Federação das Indústrias.

Sobre o concurso, Ettore Labanca explicou que a convocação dos aprovados será realizada após a homologação do certame, prevista para primeira semana de setembro; e que o quantitativo vai observar a Lei de Responsabilidade Fiscal. “Uma boa parte vai ser chamada. A Arpe é um caso diferenciado. Ela tem condições de chamar alguns concursados sem infringir a lei. Como temos autonomia admiministrativa-financeira, o nosso orçamento possibilita chamar alguns concursados”, esclareceu. O presidente acrescentou que não haverá corte de comissionados em virtude da convocação dos concursados. “Não vai ter corte, mas nós não vamos preencher alguns cargos”, esclareceu.

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José Humberto se reúne com superintendente da Conab para trata sobre demandas dos municípios

Empenhado em atender as lideranças políticas que lhe procuram, o deputado estadual José Humberto (PTB), esteve na manhã de ontem (19), na Superintendência Regional da Conab, no bairro da Iputinga, em Recife.


O parlamentar foi acompanhado pela prefeita do município de Casinhas, Rosineide Barbosa, do vereador de Vicência, Tôta de Murupé e da liderança do município de Olinda, Professor Marcelo Gonçalves, onde eles tiveram a oportunidade de se reunirem com o superintende do órgão, Caio Melo.


Na ocasião, José Humberto solicitou o empenho da Conab para que as políticas agrícolas e de abastecimento praticados pelo órgão sejam empregadas nos municípios de Casinhas e Vicência, visando assegurar o atendimento das necessidades básicas da população, além disso, pediu que programas executados por esta Companhia fossem realizados nas associações de moradores do bairro de Ouro Preto, em Olinda, onde o professor Marcelo possui um grande trabalho de inclusão social.

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Coluna do blog desta quinta-feira

Dilma Rousseff dá presente de grego a Pernambuco

Não é de hoje que os estados e municípios vêm enfrentando uma grave crise fiscal, haja vista que tanto o Fundo de Participação dos Municípios quanto o Fundo de Participação dos Estados estão sofrendo sucessivas reduções ao longo dos anos. Durante o período de estabilidade econômica no país, a redução se dava pela isenção de tributos para a linha branca e também para os automóveis, hoje é por conta da queda de arrecadação por parte do governo federal.

Governadores e prefeitos não sabem mais o que fazer porque a União cria uma série de obrigações para os estados e municípios e reduz a cada dia os valores repassados para contribuir com a educação, saúde, segurança, etc. Enfrentamos hoje, além de uma crise econômica e política, uma grave crise federativa. 

Uma das saídas seria o governo federal permitir os estados de continuarem captando financiamentos internacionais. No caso específico de Pernambuco, esses financiamentos permitiriam investimentos apenas para 2015 em contratos que estavam praticamente pactuados cerca de R$ 2,6 bilhões. Mas com a decisão do governo federal em proibir geral, o governador Paulo Câmara ficou no prejuízo. 

Obviamente estados do Sul e Sudeste, que possuem infraestrutura razoável e capacidade financeira própria sentem menos que os estados do Nordeste, como Pernambuco com a decisão de Dilma Rousseff e Joaquim Levy em não permitir novos financiamentos. Logo o Nordeste que foi responsável direto pela vitória de Dilma, porque sem os votos da nossa região ela já teria colocado o pijama.

Quando venceu a eleição, a presidente tratou de minimizar o fato do governador Paulo Câmara ter apoiado Aécio Neves para presidente e que faria parcerias com o governo de Pernambuco. Já são quase oito meses e não há nenhum gesto por parte do Palácio do Planalto em minimizar os estragos que a crise econômica traz aos brasileiros. Se quiser honrar os votos que recebeu em Pernambuco no segundo turno da disputa presidencial, o primeiro passo seria permitir o estado, que compromete apenas 25% da sua capacidade de envididamento, a contrair novos financiamentos. 

Amanhã a presidente estará em Cabrobó para vistoriar as obras da transposição. Se ela não apontar qualquer saída que seja ao nosso estado assinará o recibo de que não mereceu em hipótese alguma os votos que recebeu do povo pernambucano no ano passado.

PSD – Dando prosseguimento aos encontros municipais do PSD, o presidente estadual da sigla e secretário das Cidades André de Paula realizará no próximo sábado em João Alfredo um ato de filiação da prefeita Maria Sebastiana, vereadores e lideranças locais. O evento ocorrerá na Câmara Municipal de João Alfedo a partir das 15 horas.

Audiência – O novo presidente da Arpe Ettore Labanca começará a trabalhar no cargo hoje. O ex-prefeito de São Lourenço terá uma audiência com o governador Paulo Câmara no Palácio do Campo das Princesas. Além de comandar a agência reguladora de Pernambuco, Ettore desempenhará o papel de um dos articuladores políticos do governador Paulo Câmara.

Fiepe – A presidente Dilma Rousseff deverá cumprir agenda no Recife com o empresariado pernambucano na sede da Fiepe. O evento está sendo guardado a sete-chaves para que não haja manifestações contra Dilma na capital pernambucana, mas pelo visto a medida não surtiu muito efeito. 

Maioridade – A Câmara dos Deputados aprovou ontem, em segundo turno, por 320 votos a favor e 152 contra, a redução da maioridade penal para crimes hediondos de 18 para 16 anos. A PEC segue agora para o Senado, se aprovada, será promulgada.

RÁPIDAS 

Eduardo Cunha – Em vias de ser denunciado pelo Procurador Geral da República Rodrigo Janot ao Supremo Tribunal Federal, o presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha afirmou que a medida é um “acordão” que visa derrubá-lo.

Unilever – Foi anunciada ontem em São Paulo a instalação de uma fábrica da Unilever e um centro de distribuição em Escada na Mata Sul. O investimento é na ordem de R$ 600 milhões e gerará mais de 2 mil empregos entre diretos e indiretos.

Inocente quer saber – Se Eduardo Campos fosse vivo apoiaria a candidatura de Antonio Campos a prefeito de Olinda? 

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Miguel Coelho se reúne com presidente nacional do PSB

Recém-empossado presidente do PSB de Petrolina, o deputado estadual Miguel Coelho visitou a sede do partido em Brasília, nesta quarta-feira (19). O parlamentar se reuniu com Carlos Siqueira, presidente nacional dos socialistas, para discutir a estruturação e expansão do partido na capital do Sertão do São Francisco.

 

De acordo com Miguel, já foi autorizado pela executiva o recadastramento de todos os filiados ao PSB em Petrolina e, na próxima semana, será liberada a criação de um programa de filiações no município sertanejo. “Nosso presidente nos garantiu total apoio e disse que Petrolina é uma cidade estratégica para os planos do PSB. Agora, vamos reunir as lideranças para iniciar a estruturação do partido e desenvolver um programa para aumentar o quadro de filiados”, comentou o parlamentar após o encontro.

 

Miguel também se reuniu com o ex-governador do Espírito Santo e presidente da Fundação João Mangabeira, Renato Casagrande. No encontro, foram discutidas parcerias para a realização de debates, fóruns e outras atividades em Petrolina. “Casagrande também nos prometeu ajudar a criar um plano estratégico para nossa cidade alinhado com as diretrizes do partido”, acrescentou o deputado estadual.

 

O PSB de Petrolina teve a nova direção empossada na última sexta-feira (14). Ainda neste mês deve ocorrer a primeira reunião dos novos dirigentes na capital do São Francisco.

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De autoria do deputado Beto Accioly, Visão Monocular é aprovada na Alepe

A Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou na tarde desta quarta-feira (19) proposta que inclui as pessoas com Visão Monocular na Política Estadual da Pessoa com Deficiência. O Projeto de Lei nº 112/2015 é de autoria do deputado estadual Beto Accioly (SD).


Atualmente, os monoculares são negligenciados pela legislação e não possuem nenhum dos benefícios garantidos às pessoas com deficiência. Na Tribuna, Beto Accioly destacou que a Política Estadual da Pessoa com Deficiência considera que a deficiência se dá quando alguém é impedido de forma plena e efetiva de participar em igualdade de oportunidades com as outras pessoas.


“Está mais do que claro que a Visão Monocular dificulta a definição de profundidade e distância, podendo ser impeditiva para várias atividades diárias, inclusive profissionais. Qualquer limitação grave de ordem visual implica maior dificuldade no acesso a uma vaga no acirrado mercado de trabalho. Entendemos que toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica que gere incapacidade para o desempenho de atividade, dentro do padrão considerado normal para o ser humano deve ser considerada uma deficiência e consequentemente que tenha garantida igualmente os seus direitos”, justificou o Beto Accioly, convocando os deputados para votarem favoráveis à matéria. “Hoje podemos corrigir esta distorção e fazer justiça, reconhecendo a Visão Monocular como deficiência visual”, disse.


Colocada em votação, a proposta foi aprovada por unanimidade pelos deputados. “Estou muito feliz com o resultado da votação. Pernambuco dará mais um grande salto de qualidade na inclusão social”, comemorou Beto Accioly.

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Oposição faz questionamentos sobre presídio de Itaquitinga 

Terminada a validade do Decreto de Emergência do sistema penitenciário do Estado, no último dia 30 de julho, a Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco levou a audiência pública realizada hoje, na Alepe, uma série de questionamentos sobre o futuro do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga, principal complexo prisional em construção no Estado.


Após 180 dias de intervenção, o Governo do Estado afirma que vai precisar de mais 180 dias para embasar o pedido de caducidade do contrato e responder as perguntas, que continua no ar. Questões como quanto ainda precisará investir, quando as obras serão retomadas, quando o complexo será entregue à sociedade e como ficará o passivo com os fornecedores seguem sem resposta.


De acordo com o deputado Silvio Costa Filho (PTB), líder da Bancada de Oposição na Alepe, alguns fatos novos surgiram na audiência pública de hoje, como a existência de um seguro contrato pelo consórcio Reintegra Brasil em nome da Secretaria de Planejamento do Estado, no valor de R$ 35,8 milhões. Valor suficiente para cobrir, por exemplo, o passivo deixando junto aos fornecedores da PPP, que somava na época R$ 30 milhões. “A partir dessas novas notícias, vamos apresentar alguns pedidos de informação sobre essas questões que ainda não tinham vindo a público para que a sociedade seja esclarecida”, destacou.


Presente à audiência, o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, disse apenas que a obra passaria a ser pública e que passivos com fornecedores e trabalhadores deveriam ser cobrados às empresas Advance Construções e Socializa Empreendimentos, uma vez que o Estado não teria nenhuma responsabilidade sobre os débitos deixados. O argumento foi questionado pelo deputado Romário Dias (PTB), que disse estranhar a afirmação do secretário. “O Estado contratou a obra, é um dos entes da parceria, como não tem nenhuma responsabilidade”, indagou.


Convidado pela Bancada de Oposição para participar da audiência, o empresário Antônio Carlos, representante dos fornecedores do complexo, confirmou a existência do seguro, apesar de o representante do Governo afirmar desconhecer a informação. “Fomos informados sobre o seguro, mas o prazo para o resgate foi perdido. Seja pelo consórcio seja pelo Governo”, explicou.


O empresário também questionou a informação de que o Banco do Nordeste teria vetado o ingresso da DAG no consórcio Reintegra Brasil, em substituição à Advance. “Fomos ao Banco do Nordeste e lá nos disseram que o banco não chegou a aprovar ou desaprovar a entrada da DAG no empreendimento”, disse.


A Bancada de Oposição continuará acompanhando a situação da PPP de Itaquitinga para que os interesses da sociedade pernambucana sejam preservados. “O secretário (Pedro Eurico) não trouxe respostas aos questionamentos levantados, apesar dos 180 dias de intervenção na PPP. Mas nós continuaremos cobrando uma solução para o nó que se transformou Itaquitinga. Tenho certeza que esse debate está começando, de fato, a partir de agora”, destacou Silvio Costa Filho.

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Unilever anuncia nova fábrica em Pernambuco

AGUAÍ (SP) – O governador Paulo Câmara assinou hoje (19.08), em Aguaí, em São Paulo, o termo de compromisso com o presidente mundial da Unilever, Paul Polman, para a instalação em Pernambuco (no município de Escada, na Mata Sul) de uma nova fábrica de alimentos e de um centro de distribuição com “hub” para o Nordeste. O investimento deve superar os R$ 600 milhões. Paulo informou que o protocolo de intenções entre o Governo do Estado e o grupo empresarial deve ocorrer ainda em setembro, no Recife.

“A Unilever mostra que, com diálogo, regras claras e transparência, é possível confiar nas Instituições e acreditar no Brasil. Iniciamos os entendimentos ainda como secretário da Fazenda e agora vamos começar uma grande obra, que gerará emprego e renda, no município de Escada e na Mata Sul, numa visão de desenvolvimento sustentável”, afirmou o governador pernambucano, que esteve em Aguaí acompanhado dos secretários Thiago Norões (Desenvolvimento Econômico) e Márcio Stefanni (Fazenda).

O empreendimento está previsto para ser iniciado ainda neste segundo semestre de 2015. A inauguração está prevista para o final de 2017 ou início de 2018. Serão gerados 600 empregos diretos e aproximadamente 1.500 indiretos. 

“É emblemático que a Unilever, uma das maiores empresas de bens de consumo do mundo, celebre hoje os dois investimentos fabris que faz no Brasil: a inauguração de uma planta em São Paulo e o lançamento de um novo complexo em Pernambuco”, argumenta Norões. Para o secretário, São Paulo e Pernambuco “se confirmam, mais uma vez, como os dois Estados em que a dinâmica econômica e o ambiente de negócios conseguem sobrepujar a crise, atraindo investimentos transformadores”.

UNILEVER – No Brasil há 86 anos, a Unilever é uma das maiores empresas de bens de consumo do mundo. Fabricante de produtos de higiene pessoal e limpeza, alimentos e sorvetes, a companhia tem operações em 190 países. 

A Unilever tem 15 fábricas no Brasil: uma em Aguaí (SP); duas em Vinhedo (SP); três em Valinhos (SP); uma em Indaiatuba (SP); duas em Pouso Alegre (MG); uma em Goiânia (GO), uma em Igarassu (PE); uma em Jaboatão dos Guararapes (PE); duas em Suape (Ipojuca); uma em Garanhuns (PE), totalizando dez complexos industriais.