O deputado federal Kaio Maniçoba (PHS-PE) começou o ano legislativo apresentando um projeto de lei que promete gerar discussões na Câmara dos Deputados. O PL altera o artigo 56 da lei 8.666, e dispõe sobre a exigência de seguro garantia nos contratos administrativos. O procedimento passaria a ser exigido em obras, serviços e fornecimentos de altos valores, a fim de garantir o fiel cumprimento das obrigações por parte do contratado.

De acordo com o deputado, a iniciativa se baseia em um modelo já trabalhado nos Estados Unidos, conhecido como Performance Bond. “Esse projeto vai obrigar que as empresas vencedoras de grandes licitações contratem um seguro para 100% do empreendimento. Assim acontecendo, a seguradora fica responsável por garantir o término da obra sem custo adicional ao Poder Público, assim como por ressarcir os prejuízos causados aos cofres públicos pela inadimplência do tomador”, explicou o parlamentar.

Maniçoba defende que, adotando o modelo de contratação das seguradoras, aumenta-se também a supervisão e fiscalização das obras públicas, combatendo a corrupção dos contratos e evitando escândalos como os vistos hoje no Brasil, além de garantir licitações bem sucedidas. “A vantagem é que as seguradoras mantêm permanente fiscalização sobre as empresas tomadoras de obras e serviços objeto do seguro e, por sua vez, as empresas adotam melhores práticas de gestão para evitar sinistros, já que dependem das seguradoras para firmar contratos futuros”, argumentou ele.

PERFORMANCE BOND – Nos Estados Unidos, a cláusula chamada de performance bond prevê contratação, pelo vencedor de um leilão, de seguro para 100% do empreendimento. O governo oferece um sistema de incentivos em torno da contratação de obra pública fazendo com que todos os agentes envolvidos, setor público, construtora, seguradora, comissões e administradores independentes, remem na mesma direção. A cláusula ainda dá direito ao governo ou órgão público de encerrar unilateralmente o contrato se a obra não progredir como acertado, em tempo e qualidade, se as exigências técnicas não forem atendidas e em casos de falência.

O peso do histórico da firma chega a 40%, ao lado de preço e qualificação técnica. O governo federal mantém, em todos os órgãos e agências públicos, o histórico de concessionários e fornecedores. Há listas negras de quem está barrado em futuras licitações. O processo de contratação e acompanhamento das obras conta, rotineiramente, com uma terceira parte. Com um sistema de supervisão independente, governos e agências estabelecem comissões, de funcionários de outros departamentos do órgão, para acompanhar a execução dos contratos, o que é determinante para a liberação das parcelas de pagamento.

Reunir a sociedade para discutir problemas, soluções e políticas públicas de maneira transversal e democrática. Esta é a principal meta do encontro “Petrolina de Futuro – Políticas Públicas de Resultado”, que será realizado nesta sexta (19/02) a partir das 8h30, na cidade sertaneja. O encontro será presidido pelo presidente municipal do PSB, o deputado estadual Miguel Coelho e contará com a presença de prefeitos socialistas, com destaque para Geraldo Júlio, do Recife, e Márcio Lacerda, de Belo Horizonte. Os dois vão relatar suas experiências à frente de capitais com grandes populações e falar sobre o modelo socialista de gestão, que tem como base a eficiência administrativa.

O presidente nacional do partido, Carlos Siqueira, estará presente aos debates. O senador Fernando Bezerra Coelho e o líder da bancada socialista na Câmara dos Deputados, Fernando Filho, também confirmaram participação na agenda. O seminário irá reunir filiados, vereadores e militantes dos movimentos sociais ligados à sigla, como mulheres, juventude, LGBT e etnias. “Acredito que será um momento extremamente importante para debatermos o futuro e conversarmos sobre qual a Petrolina que queremos construir. Além disto, teremos a oportunidade de conhecer mais sobre as tecnologias e ferramentas de gestão implementadas no Recife e Belo Horizonte, duas cidades com a marca administrativa do PSB”, afirmou Miguel Coelho.

A Coordenação do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) de Gravatá aprovou o reordenamento da rede municipal de ensino proposto pela Prefeitura. A medida vai beneficiar 235 estudantes gravataenses da zona rural, que passarão a ter escolas de melhor qualidade e não precisarão assistir aulas em turmas multisseriadas – onde alunos de anos diferentes estudam na mesma sala.

O apoio foi ratificado em reunião, na manhã desta sexta-feira (12), entre os coordenadores do MST, Rinaldo Barbosa de Lima e Erivaldo Ferreira de Lira, o Grandão, com os secretários Maria Ângela Andrade (Educação) e Arthur Cunha (Governo, Comunicação e Imprensa).

Depois de concordar com o reordenamento da rede nos distritos de Avencas, Mandacaru e Russinhas, a coordenação do MST solicitou a mesma ação para os assentamentos de Várzea Grande, Perseverança e Palmeiras, todos localizados na zona rural de Gravatá. A solicitação foi atendida pelos gestores municipais.

“Estamos felizes pelo apoio do MST. A ação é importante para que os estudantes tenham um ganho pedagógico no seu aprendizado, uma vez que eles estarão matriculados por idade em turmas seriadas e não multisseriadas”, argumentou Maria Ângela Andrade.

“Depois que fomos esclarecidos sobre a importância do reordenamento, aprovamos a iniciativa da Secretaria de Educação e solicitamos que o mesmo fosse feito nas nossas escolas. Agora, acreditamos que, se os nossos alunos estudarem em salas de aula, matriculados por idade, eles terão uma maior qualidade no aprendizado”, pontuou Rinaldo Barbosa de Lima.

O apoio se deu depois que a secretária de Educação esteve nos assentamentos conversando e explicando a importância do reordenamento nas seguintes unidades: Escola Municipal Santa Maria Gorete (anexo), Escola Municipal Padre Machado e Escola Municipal Rosa Mística.

A partir da conversa, ficou decido que a Escola Santa Maria Gorete (anexo) sairia da casa de taipa, onde funcionava, para uma casa de alvenaria, no mesmo endereço, onde os alunos terão mais conforto para aprender. A unidade, além de ganhar novo endereço, também recebeu bancas, armário, geladeira e fogão, além de birô e botijão de gás.

Na mesma ocasião, também ficou decidido que a Escola Municipal Padre Machado passará por uma reforma para atender, no próximo mês, os estudantes reordenados da Escola Municipal Rosa Mística.

A fidelidade do público na terceira noite de shows do Gravatá Jazz Festival, mostra a consolidação do evento que, pelo primeiro ano, acontece em Gravatá, no agreste. No terceiro dia do evento, o Pátio Chucre Mussa Zarzar estava, mais uma vez, lotado.

O gravataense Maurício Menezes fez a abertura da segunda-feira de Momo e, com um repertório diversificado, encheu de orgulho os conterrâneos, encantando o público. Para ele, se apresentar em Gravatá tem um sabor especial. “Todo o evento me faz viajar no mundo da música e, ter a oportunidade de subir nesse palco sagrado, mostrar meu trabalho, é sem dúvida uma experiência que me renova”, afirmou.

Depois do show de Maurício Menezes, quem subiu ao palco foram os meninos da Allycats. Eles saíram do Recife para levar muito Rock in Roll aos amantes do Jazz Festival. O show foi um verdadeiro tributo ao eterno Elvis Presley.

Mr. Trio foi a terceira atração da segunda-feira. Em seguida, foi a vez de Luciano Magno, que, com sua guitarra, embalou o público ao ritmo da Bossa Nova. Como convidados estavam Roberto Menescal e Sabrina Parlatore.

Sabrina fez questão de agradecer o convite e, no local, falou do prazer de estar em Pernambuco, “Esta é a segunda vez que me apresento no Estado. Já estive no Recife, mas no interior é a primeira vez que venho. O festival está lindo e, com o evento, a cidade só tem a ganhar”, disse a cantora.

Segurança – Até a terceira noite de shows do Gravatá Jazz Festival, a Polícia Militar não registrou nenhuma ocorrência. Com isso, quem ganha é a população e os turistas que podem assistir as apresentações com tranquilidade no Pátio de Eventos Chucre Mussa Zarzar.