Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Mário Cavalcanti acolhe novos profissionais da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano

Nesta segunda-feira (04), o gestor de Gravatá, Mário Cavalcanti, esteve no prédio da Secretaria municipal de Educação, localizado na Rua Dr. Regis Velho, 156, no Cruzeiro, para acolher os profissionais aprovados na Seleção Pública Simplificada, realizada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano. Na ocasião, a secretária da pasta, Giuliana Lins Cavalcanti, também esteve presente.

Durante o momento da acolhida, o gestor do município apresentou um balanço sobre os seis meses da gestão, quando apontou a situação encontrada no município em novembro do ano passado. Na mesma ocasião, ele mostrou os avanços e metas alcançadas.

Ao todo, 25 profissionais passaram pela Seleção Pública Simplificada e irão atuar nas seguintes funções: arquiteto analista, auxiliar de engenharia, auxiliar de saneamento, borracheiro, cadista, eletricista, engenheiro civil, engenheiro sanitarista/ambiental, fiscal de obras, fiscal de saneamento, motorista/operador de máquinas, supervisor de obras e vigia. O contrato dos servidores aprovados tem a validade de um ano podendo ser, portanto, renovado por mais um.

Mário Cavalcanti falou sobre a importância da regularização da situação dos servidores no município. “Quando a nossa equipe chegou ao município identificamos muitos servidores atuando nas secretarias, porém sem vínculo com a Prefeitura. A seleção foi realizada para que os servidores pudessem assinar um contrato legal que garantisse o direito ao servidor de permanecer no trabalho mesmo com a mudança de gestão. Outro fator positivo para o município é que os serviços serão realizados por profissionais qualificados e, em sua maioria, de Gravatá”, destacou.

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Mendonça libera R$ 15 milhões para novo campus da UFRPE

O ministro da Educação, Mendonça Filho, assina, nesta segunda-feira (04/07), às 10h, a liberação de R$ 15 milhões para a continuidade das obras do novo campus da Universidade Federal Rural de Pernambuco, no Cabo de Santo Agostinho. A assinatura será no canteiro de obras com a presença da reitora, Maria José de Sena. Em seguida o ministro vistoria as obras de terraplenagem, reunindo-se com pró-reitores da UFRPE.

A liberação de recursos para as obras do novo campus da UFRPE foi um pleito da reitora Maria José Sena feito ao ministro numa audiência em Brasília, no mês de maio. “Ao assumir o MEC, a nossa primeira providência foi quitar os passivos com as universidades, hospitais e institutos federais no país, na ordem de R$ 700 milhões. No primeiro mês liberamos mais de R$ 1 bilhão. Agora, trabalhamos para liberar recursos para as obras e projetos da rede federal que estão paralisados ou em ritmo lento”, afirmou o ministro da Educação, Mendonça Filho.

O novo Campus da UFRPE, no Cabo de Santo Agostinho, foi implantado próximo a polos industriais, refinarias, empresas prestadoras de serviços em projetos, montagem, manutenção industrial e desenvolvimento, visando a formação de profissionais para atender a essa demanda e a consequente absorção desses profissionais pelo mercado de trabalho. Hoje funcionam, de forma provisória, cinco cursos de graduação presencial em Engenharias: Mecânica, Eletrônica, Elétrica, Materiais e Civil, totalizando 300 vagas.

Para atender a essas demandas a UFRPE implantou um formato inovador. Além do contato direto com empresas e indústrias desde o primeiro dia de aula, o estudante pode ingressar na Instituição no curso de Bacharelado e, após cumprir carga horária mínima de 2.760 horas equivalentes à matriz curricular específica, obter a certificação intermediária de Tecnólogo.

RECURSOS PERNAMBUCO – Desde que assumiu o Ministério da Educação, o ministro Mendonça Filho já liberou para entidades federais de educação em Pernambuco – UFPE, UFRPE, Univasf, IFPE, IFPE Sertão e Fundação Joaquim Nabuco – R$ 52,6 milhões para bancar o custeio das instituições e os programas de auxílio financeiro, incentivando a permanência dos estudantes de baixa renda nos cursos.

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Fernando Bezerra Coelho participa de reunião com lideranças em Itamaracá

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) participou na manhã do domingo (03/07) de uma reunião com o ex vice-prefeito de Itamaracá, Cláudio Gadelha, e lideranças politicas ligadas a cinco partidos. Na pauta das discussões, alternativas de desenvolvimento para a cidade do Litoral Norte.

“Nosso município tem enfrentado muitos problemas e vivemos uma crise sem precedentes. Precisamos unir a sociedade, os comerciantes, estudantes, sindicatos, para construir um projeto em torno de políticas públicas capazes de gerar emprego e renda”, afirmou Gadelha. Além dele, outros participantes apontaram dificuldades, como a queda nas vendas do comércio, para continuar trabalhando no local.

O senador destacou que desde o início da primeira gestão de Eduardo Campos, em 2007, desenvolver o Litoral Norte sempre foi uma prioridade do Governo. Ele lembrou que investimentos importantes como a Fiat, a Vivix Vidros Planos e a cervejaria Itaipava, para citar alguns, chegaram à região, criando milhares de novas oportunidades de trabalho. “O Governo do Estado decidiu assumir a construção do complexo prisional de Itaquitinga e em breve as unidades prisionais irão ser retiradas de Itamaracá. Este fato irá proporcionar a instalação de novos hotéis e outros empreendimentos turísticos, trazendo uma verdadeira indústria sem chaminé para a Ilha de Itamaracá. O fundamental é que estejamos preparados rapidamente para aproveitar este novo momento que irá chegar”, disse o senador.

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Pré-candidato a prefeito de Sirinhaém, Dr. Jeferson recebe apoio de lideranças estaduais do PSDB

O pré-candidato a prefeito de Sirinhaém, Dr. Jeferson Andrade (PSDB), se encontrou recentemente com líderes estaduais do PSDB, na capital pernambucana, onde recebeu apoios importantes para a disputa do executivo municipal. Dr. Jeferson obteve o aval de importantes lideranças, entre eles o presidente estadual do PSDB em Pernambuco, deputado Antonio Moraes; o deputado federal, Daniel Coelho (PSDB); a deputada Raquel Lyra (PSDB); o ex-governador de Pernambuco, Joaquim Francisco (PSDB) e o vereador do Recife, André Regis (PSDB).

Segundo Dr. Jeferson, o objetivo da pré-candidatura majoritária de oposição em Sirinhaém, é dar à população o direito de uma gestão participativa, em que as pessoas sejam ouvidas e atendidas em suas necessidades. “É fundamental conversar e ouvir as pessoas, só assim saberemos seus anseios e poderemos ouvir as suas sugestões. Não estamos montando um trabalho só para as eleições, mas um projeto que beneficiará o município e toda a região”, frisou.

Jeferson também destacou a importância dos diversos apoios de líderes regionais do PSDB. “Esse aval tem o objetivo de ajudar um projeto maduro e viável. Tenham certeza de que a intenção é de juntos lutarmos pela melhoria da população sirinhaense. Agradecemos os apoios dessas grandes lideranças do meu partido, a nossa pré-candidatura, pela confiança e dedicação da direção estadual do PSDB para com Sirinhaém” disse.

Também estiveram presente no evento, os coordenadores do PSDB em Sirinhaém, Nido da Loja e Anderson Vicente, conhecido popularmente como Tutu Sat.

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Paulo Câmara apresenta Miguel Coelho como pré-candidato a prefeito de Petrolina

Em um evento histórico para a política de Petrolina, o presidente do PSB municipal, deputado estadual Miguel Coelho, foi lançado pelo governador Paulo Câmara como pré-candidato a prefeito da mais importante cidade do Sertão. O ato que marcou a última edição da Agenda 40 no município foi realizado em um hotel no centro, reunindo centenas de pessoas e representantes de nove partidos políticos. Entre as principais lideranças políticas o deputado federal Tadeu Alencar, representando o diretório estadual socialista, o senador Fernando Bezerra Coelho, o ministro das Minas e Energia Fernando Filho, o deputado federal e presidente do Solidariedade Augusto Coutinho, os secretários estaduais Márcio Stefani (Planejamento), Antônio Figueira (Casa Civil) e Nilton Mota (Agricultura), além de vereadores e prefeitos da região.

“Tenho certeza que vamos caminhar unidos para mudar Petrolina. Fomos para as ruas ouvir as pessoas de cada comunidade. Fizemos questão de conhecer seus problemas de perto, para que juntos possamos construir uma alternativa ousada, dinâmica e verdadeira para nossa cidade. Tenho certeza que um novo tempo está chegando para Petrolina”, afirmou Miguel diante de uma plateia em que predominou a cor azul.

A Agenda 40 municipal vem sendo organizada desde agosto do ano passado. Foram 14 edições ao todo, com a participação de mais de cinco mil petrolinenses. Entre os principais problemas da cidade os moradores apontaram a falta de investimentos da atual gestão municipal em obras de esgotamento sanitário, saúde, infraestrutura urbana, mobilidade e educação.

Miguel Coelho explicou que todas as questões foram debatidas durante os dez meses do projeto e centenas de sugestões recolhidas pelo PSB petrolinense. Os dados coletados, garantiu, serão fundamentais para a construção do programa de governo que será oferecido à sociedade. Miguel destacou que foi buscar em outras importantes cidades brasileiras modelos de políticas públicas bem sucedidas. “Trouxemos para cá os prefeitos Márcio Lacerda, de Belo Horizonte, e Geraldo Júlio, do Recife, dois gestores de grande competência e reconhecidos por administrarem capitais importantes com grande desempenho”, lembrou.

O ministro das Minas e Energia Fernando Filho ressaltou que Petrolina precisa virar a página do imobilismo, para voltar a crescer. “A cidade parou no tempo durante os últimos oito anos. Nenhuma ação ou obra importante aconteceu e perdemos oportunidades preciosas. Chegou o momento de fazer uma escolha decisiva e mudar este cenário. Precisamos de um prefeito com disposição para o trabalho, que represente uma transformação de verdade”.

Prefeito de Petrolina em três mandatos, o senador Fernando Bezerra Coelho destacou importância de escolher um futuro gestor com ampla articulação política e alertou a militância para não cair em provocações. “Vamos enfrentar todos os tipos de baixaria, mas precisamos nos manter firmes, apresentando nossas propostas. Como dizia o meu pai, nada resiste ao trabalho. Mantenha a alma leve e o espírito alegre. Enfrentamos um momento de grave crise no Brasil e para conquistar os recursos que Petrolina precisa será fundamental ter um prefeito que consiga dialogar e mobilizar forças. E eu não tenho dúvidas que a melhor opção está em nosso palanque”.

O governador elogiou a atuação de Miguel enquanto deputado e presidente do PSB local. “Esse é um dia importante para todos nós do PSB, quando lançamos Miguel como nosso pré-candidato a prefeito em Petrolina. É uma caminhada que se inicia hoje e que vai continuar nesse rumo do trabalho, da humildade, escutando a população. Nosso partido se orgulha de ter um quadro como Miguel. Eu continuarei a cuidar do Estado e estarei à disposição de você, Miguel, para ajudar a cuidar de Petrolina”.

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Coluna do blog deste sábado

Elias Gomes dá xeque-mate em Lula Cabral 

Adversários de longas datas, o deputado Lula Cabral e o prefeito de Jaboatão dos Guararapes Elias Gomes protagonizam uma das maiores rivalidades da política pernambucana. São incontáveis as vezes que aliados dos dois políticos trocam “amenidades” pela imprensa ou pelas redes sociais e a eleição municipal deste ano não seria diferente, quando está em jogo a sucessão de Elias em Jaboatão e a disputa entre Lula Cabral e Betinho Gomes pela prefeitura do Cabo de Santo Agostinho.

Lula Cabral há muitos anos almejava comandar o Porto de Suape, mas nem Eduardo Campos nem Paulo Câmara quiseram prestigiá-lo indicando um aliado seu para um posto tão estratégico. Até que há aproximadamente quinze dias, quando o prefeito Elias Gomes já tinha decidido por indicar Evandro Avelar para a sua sucessão, o governador Paulo Câmara fez o convite a Evandro, que tinha sido seu secretário e também de Elias, para assumir a vice-presidência do Porto, que na prática funciona como uma presidência em exercício, uma vez que o secretário de Desenvolvimento Econômico Thiago Norões acumula os dois postos.

Alguns apressados chegaram a dizer que a escolha de Evandro para Suape ocorreu à revelia de Elias, fato que não aconteceu. Evandro deu ciência ao prefeito de Jaboatão dos Guararapes do convite e emitiu sinais de que poderia assumir o posto, uma vez que não é muito afeito às disputas eleitorais. Além disso, teve quem avaliasse que o movimento de Paulo Câmara tinha por objetivo obrigar Elias a lançar Conceição Nascimento e isolar o prefeito na sua própria sucessão. Outro engano. O governador considera como primordial a reeleição de Geraldo Julio no Recife, e por isso não poderia gastar muita munição com outros projetos, inclusive batendo de frente com aliados.

Fazendo um gesto extremamente altruísta, o prefeito Elias Gomes abdicou de lançar a candidatura de Conceição, que era vista como natural por muita gente da gestão, para apoiar a candidatura do seu vice Heraldo Selva, que é do PSB. A postura de Elias foi de alguém que demonstrou desprendimento e respeito à maior liderança política de Pernambuco pela importância do cargo que ocupa: o governador Paulo Câmara. Neste movimento, Elias não só contribuiu para a unidade da Frente Popular em Jaboatão dos Guararapes como também emitiu um sinal de reaproximação entre o seu PSDB e o PSB do governador, que poderá desdobrar nas eleições de 2018 cabendo aos tucanos uma vaga na chapa majoritária de reeleição do governador. Com isso, Elias limpou qualquer aresta e ressalva que poderia haver do Palácio a sua pessoa, o que também permite uma maior liberdade para se movimentar no Cabo, e deixa o Palácio numa situação difícil para querer dar a carga em Lula Cabral. Foi um movimento de quem de fato entende do jogo político. Sem dúvidas, um xeque-mate!

Dissidente – Com a escolha de Heraldo Selva para disputar a prefeitura com o apoio de Elias Gomes, o deputado federal Anderson Ferreira ficou numa situação extremamente delicada junto ao Palácio do Campo das Princesas. Ou desiste para apoiar a postulação do PSB em Jaboatão dos Guararapes ou mantém a candidatura e vira dissidente do Palácio do Campo das Princesas.

Heraldo Selva – Aos 50 anos de idade, o vice-prefeito Heraldo Selva era um dos políticos de Jaboatão dos Guararapes mais próximos do ex-governador Eduardo Campos. Engenheiro de formação, Heraldo é considerado um excelente quadro técnico e possui grande trânsito na política. Terá agora o maior desafio da sua vida pública.

Conceição Nascimento – Preferida de muita gente da gestão do prefeito Elias Gomes para ser candidata a prefeita, Conceição Nascimento acabou sendo escolhida por Elias para compor a chapa majoritária sendo indicada ao posto de vice-prefeita na chapa encabeçada pelo socialista Heraldo Selva.

Mirtes Cordeiro – No anúncio da chapa Heraldo/Conceição ontem em Piedade, o prefeito Elias Gomes defendeu a candidatura de Mirtes Cordeiro a deputada estadual pelo PPS em 2018. Mirtes também estava cotada para ser candidata a prefeitura e é um quadro que acompanha o tucano há muitos anos na vida pública.

RÁPIDAS

Timing – Como se não bastasse o fato de não apoiar a candidatura de Miguel Coelho a prefeito de Petrolina, o deputado estadual Lucas Ramos realizou um movimento ontem que poderá ser mal recebido pelo Palácio. No dia do anúncio de Heraldo, que é do PSB, Lucas declarou apoio à candidatura de Neco, que é do PDT. Lucas certamente não avaliou o cenário para tomar essa decisão.

Recursos – O interventor de Gravatá, Mário Cavalcanti, garantiu junto ao governador de Pernambuco, Paulo Câmara, e ao secretário estadual de Saúde, Iran Costa, a liberação de R$ 3,5 milhões para a saúde do município. O montante, que será utilizado para a reforma do Hospital Municipal Dr. Paulo da Veiga Pessoa e para a compra de medicamentos, foi liberado ontem, por meio da assinatura de dois convênios, na sede da Secretaria estadual de Saúde, no Recife.

Inocente quer saber – Lula Cabral atacará a postulação de Heraldo Selva?

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PSDB orienta candidatura própria nas eleições municipais de Petrolina

Com a proximidade das convenções partidárias que vão desenhar as eleições municipais deste ano, o Partido Social da Democracia Brasileira (PSDB) articula o fortalecimento de suas bases nas cidades polos do País. Em municípios estratégicos de Pernambuco, a orientação da Nacional é que se tenha candidatura própria na disputa ao executivo municipal.

Entre as pré-candidaturas em andamento no Estado, estão a dos deputados federais Daniel Coelho, em Recife, Betinho Gomes, na cidade de Cabo, e Raquel Lyra, em Caruaru.

Esta orientação foi discutida no último dia (21) em uma reunião com o presidente nacional da legenda, o senador Aécio Neves, e o deputado federal Guilherme Coelho, que lidera o partido em Petrolina, juntamente com o senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB) e o deputado Daniel Coelho, que também reforçaram a proposta.

“Petrolina tem grande relevância no cenário político de Pernambuco, atende as características que o partido procura, e é mais do que natural que tenhamos uma candidatura própria na disputada da Prefeitura”, destacou Daniel Coelho.

“O PSDB reconhece que a condução do partido na cidade está a cargo do deputado Guilherme Coelho”, pontuou o senador Aécio Neves ao legitimar a presidência municipal do partido ao deputado e reforçar a atuação conjunta nas eleições deste ano.

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Desembargador garante show do Safadão em Caruaru

A FUNDAÇÃO DE CULTURA INFORMA QUE O RECURSO APRESENTADO PELO GOVERNO MUNICIPAL AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO FOI ACATADO PELO DESEMBARGADOR JOSÉ VIANA ULISSES FILHOS. E O SHOW DE WESLEY SAFADÃO ESTÁ MANTIDO PARA O PRÓXIMO SÁBADO, 25 DE JUNHO.

A DECISÃO CONFIRMA QUE A CONTRATAÇÃO DO CANTOR TEM O PREÇO COMPATÍVEL COM OS VALORES DO MERCADO NA ÉPOCA JUNINA. POR EXEMPLO, WESLEY SAFADÃO CANTOU NESTA TERÇA-FEIRA, DIA 21 DE JUNHO, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE PATOS, PARAÍBA, PELO VALOR DE R$ 575.000,00 CONFORME DIVULGADO NO BLOG DE RUBENS NÓBREGA & EQUIPE NO DIA DE HOJE, TERÇA-FEIRA, 22 DE JUNHO.

Segue decisão:

Tribunal de Justiça de Pernambuco
Poder Judiciário
Gabinete do Des. José Viana Ulisses Filho

Rua Frei Caneca, s/n, Maurício de Nassau, CARUARU – PE – CEP: 55012-330 – F:( )
Processo nº 0000133-04.2016.8.17.9000
AGRAVANTE: JOSE QUEIROZ DE LIMA
AGRAVADO: ANGELO DIMITRE BEZERRA ALMEIDA DA SILVA, MARCELO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

1. Trata-se de agravo de instrumento em face de decisão proferida inaudita altera parte em ação popular que determinou a suspensão de show do cantor “Wesley Safadão”, programado para se realizar no próximo dia 25.06.2016.

O juízo de primeiro grau aceitou a alegação dos requerentes de que o valor a ser pago pelo referido show – R$ 575.000,00 (quinhentos e setenta e cinco mil reais) – era excessivo se cotejado com o valor pago pelo mesmo show em outros municípios.

2. Nas suas razões de agravo, requer liminarmente o agravante a suspensão da decisão recorrida.

No mérito, pleiteia a anulação da decisão interlocutória por não haver qualquer irregularidade na contratação do show.

É o relatório. Decido.

3. De início, causa espécie, no presente caso, a discrepância entre o preço do show objeto da lide neste Município de Caruaru e aquele alegadamente estabelecido para o Município de Campina Grande, de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais). Trata-se de cidades com perfis semelhantes, em que a festa de São João tem a mesma importância cultural e popularidade.

Diante dessa disparidade, foi proposta a ação popular, visando, nos termos do art. 5º, LXXIII, e da Lei 4.717/1965 (Lei da ação popular), em defesa do patrimônio público municipal.

Observe-se que o art. 1º, §1º, da Lei da ação popular define o patrimônio público, para fins de defesa pelo instrumento processual da ação popular, os bens e direitos de valor econômico, razão pela qual perfeitamente cabível no presente caso, em que visam os requerentes a preservação do erário público municipal.

4. Aduz o agravante, entretanto, que, a despeito de ser efetivamente de R$ 575.000,00 o valor do contrato estabelecido com o Município de Caruaru, justifica-se a magnitude desse valor por não haver, no caso (diferentemente do que ocorre em outros municípios), participação do cantor nos lucros da bilheteria, já que não será cobrado ingresso dos espectadores.

Traz também aos autos o agravante declaração da empresa responsável pela promoção do show, em que se afirma não haver contrato estabelecido entre o cantor e o Município de Campina Grande, existindo somente especulação dos canais de notícias acerca da existência do referido contrato, com valor de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais).

Também restou comprovado que, ao contrário do que se afirma na ação popular, a origem dos recursos não é o erário público municipal. O doc. nº 1150849 – ofício exarado pela Fundação de Cultura e Turismo da cidade de Caruaru – traz rol de patrocinadores dos festejos juninos no Município, com a captação de recursos de diversas entidades privadas.

5. O art. 300, § 3º, do Código de Processo Civil preceitua:

§ 3o A tutela de urgência de natureza antecipada não será concedida quando houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão.

Trata o dispositivo transcrito do que a doutrina classifica como periculum in morainverso. O dispositivo do Diploma processual é aplicável à ação popular por previsão expressa no art. 22 da já mencionada Lei da ação popular, verbis:

Art. 22. Aplicam-se à ação popular as regras do Código de Processo Civil, naquilo em que não contrariem os dispositivos desta lei, nem a natureza específica da ação.

O periculum in mora é o perigo da demora ocasionado por eventual demora na prestação da tutela jurisdicional. É, juntamente com o fumus boni iuris, pressuposto para a concessão da tutela provisória, nos casos em que aguardar-se o julgamento com cognição exauriente da lide trariam prejuízos irreparáveis ao direito da parte requerente.

Há casos, no entanto, em que o perigo da demora é inverso. São casos em que não há possibilidade de se reverter a medida concessiva da tutela provisória.

É o caso dos autos, em que a suspensão do show, programado para ocorrer em uma única data, traria prejuízos para todo o comércio local, com possíveis danos à economia local, sobretudo hotéis, bares e restaurantes, além de frustrar a expectativa do público.

Frise-se que essa conclusão somente é possível por ter comprovado o agravante não haver, no caso, dispêndio de verba pública para o pagamento do cantor. Caso contrário, seria por óbvio priorizado o interesse público, com a manutenção da suspensão do show para se evitar o gasto de uma verba tão vultosa em um Município, como é Caruaru, no qual a saúde e a segurança pública, o saneamento básico encontram-se em níveis de precariedade extremamente preocupantes.

A incidência da Chikungunya, por exemplo, é notoriamente alta no Município, pela quantidade de mosquitos e muriçocas, cujo principal nascedouro é o rio local – rio Ipojuca. O valor despendido com o show certamente já permitiria limpar o leito do rio e reduzir a quantidade dos insetos que transmitem a doença.

Em suma, o valor a ser pago pelo show, se de verba pública se tratasse e fosse empregada em políticas públicas, não solucionaria todos os problemas do município, mas já mitigaria alguns dos graves males de que padecem os habitantes.

Diante da comprovação de que os recursos utilizados para o pagamento do show objeto da lide estão fora do orçamento do erário municipal, impõe-se a autorização para a sua realização.

6. Com essas considerações, defiro o pedido liminar para suspender, até que seja proferida decisão neste recurso de agravo, os efeitos da decisão agravada.

Advirta-se que a presente decisão apenas autoriza a realização do show antes suspensa, mas não macula a ação popular, que deve prosseguir, até para que posteriormente se confirme a legitimidade das alegações declinadas no presente agravo, além da possibilidade, caso se verifique qualquer irregularidade lesiva à Administração Pública, de ser proposta ação civil pública de improbidade administrativa contra os eventuais responsáveis.

Intime-se a parte agravada para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo legal.

Intime-se também, nos termos do art. 178 do CPC, o Ministério Público para, querendo, intervir no feito, na condição de fiscal da ordem jurídica.

Caruaru, 22.06.2016

Des. José Viana Ulisses Filho

Relator

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Prefeitura divulga nota sobre suspensão do show do Safadão

A Fundação de Cultura de Caruaru informa que recorrerá da decisão liminar do juiz da 1ª Vara da Fazenda, José Fernando de Souza, proibindo o show de Wesley Safadão no São João de Caruaru, em ação movida pelos advogados Dimitre Bezerra, Marcelo Rodrigues e Ewerton Bezerra. o entendimento do governo municipal é de que não há irregularidade ou discrepância na contratação efetuada com o artista. Por esta razão, embora não tenha sido ouvida pela Justiça, usará todos os meios legais para garantir a apresentação do cantor em função de promover o maior e melhor São João do Mundo, o São João de Caruaru, e para que a sua ausência não cause um dano irreparável à economia de Caruaru e região.

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Justiça suspende show de Safadão em Caruaru

O juiz José Fernando Santos Souza acaba de conceder liminar e determina a supensão do show de Wesley Safadão que estava marcado para este final de semana em Caruaru. O magistrado determina multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento.

Na tarde da última terça (21) os advogados Dimitri Bezerra Almeida, Everton Bezerra e Marcelo Rodrigues ingressaram com uma Ação Popular denunciando os indícios de irregularidades e sobrepreços na contratação dos artistas Wesley Safadão, Elba Ramalho e Aviões do Forró, para os festejos juninos de 2016, em Caruaru.

Na ação, os advogados se referem a noticias apresentadas pela imprensa em geral, conseguindo localizar ainda contratações do artista Wesley Safadão para o mesmo período junino, junto as prefeituras de Maracanaú (CE) R$ 100.000,00 e realizado no dia nove deste mês e Limoeiro (PE), R$ 450.000,00, realizado no último dia 19, além da contratação para Campina Grande(PB) por R$ 195.000,00. Em Caruaru, o show custou R$ 575 mil aos cofres municipais.A prefeitura disse que vai recorrer.

Blog do Wagner Gil