Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Postado por Edmar Lyra às 23:07 pm do dia 2 de setembro de 2015

Comissão de deputados vai a Paraíba pedir atenção de Dilma para o semiárido

Os deputados Miguel Coelho, Rodrigo Novaes e Claudiano Filho viajam para João Pessoa, nesta quinta-feira (03), para uma reunião com representantes das assembleias legislativas de outros estados do Nordeste. O encontro tem por objetivo definir um documento preliminar com as prioridades para o desenvolvimento do semiárido. O material será entregue no dia seguinte à presidenta Dilma Rousseff, que cumpre agenda na Paraíba na sexta-feira (04).

Os pernambucanos vem buscando, desde março, formar uma articulação com as bancadas estaduais para o fortalecimento de um movimento para estabelecer uma política permanente voltada ao semiárido. A aliança recebeu o nome de União pelo Nordeste e já contabiliza o apoio de governadores, senadores, deputados federais, estaduais e a atenção de ministros e do superintendente da Sudene. 

“Esse documento foi construído a muitas mãos, inclusive, de especialistas em políticas sociais e econômicas para o Nordeste. Queremos construir uma agenda comum de prioridades para a presidenta que contemple as maiores necessidades dos estados do semiárido nordestino. Sabemos que não dá para a presidenta fazer tudo o que se pede em nossa região, mas pelo menos as ações de interesse comum dos nove estados precisam ser priorizadas”, defende o deputado Miguel Coelho.

O passo seguinte à entrega do documento à presidenta será a realização de um fórum aberto à sociedade, que reunirá lideranças políticas e sociais do Nordeste. No encontro, as sugestões colhidas serão incorporadas ao documento, que será transformado num programa de políticas públicas para o semiárido. “Depois do fórum, vamos solicitar uma audiência com a presidenta para entregar e discutir esse programa. Não se trata de um pacote de obras ou conjunto de paliativos, mas uma política estruturada e com visão de futuro para o semiárido”, explica Rodrigo Novaes.

 

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Postado por Edmar Lyra às 23:44 pm do dia 1 de setembro de 2015

Comitiva de prefeitos recebe de Renan apoio na luta pela retomada de empréstimos internacionais

Um dos articuladores do movimento, Elias Gomes informou que o presidente do Congresso garantiu aos gestores, após reunião nesta terça (1), que tentará convencer a equipe econômica a liberar empréstimos    

O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB – AL), garantiu a prefeitos com quem se reuniu, nesta terça-feira (1), que conversará com integrantes da equipe econômica do Governo Federal sobre a suspensão da autorização, pelo Tesouro Nacional, de empréstimos a serem concedidos por organismos internacionais aos municípios. 

“O presidente Renan se comprometeu de que, ainda hoje, vai tratar deste assunto porque está em jogo uma questão fundamental, que é a sobrevivência dos municípios. Nós, que fizemos o dever de casa, não podemos ser punidos”, disse o prefeito de Jaboatão dos Guararapes (PE), Elias Gomes (PSDB), em entrevista logo após o encontro, em Brasília.

Elias Gomes foi um dos articuladores do movimento pela liberação dos empréstimos, que pretende ainda mobilizar bancadas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. O valor pleiteado pelas prefeituras, por meio dos financiamentos externos, é de R$ 1,3 bilhão.

“O Brasil precisa de investimentos e estes municípios levaram projetos à frente, gastaram com a burocracia, ou seja, fizemos esforço para que fôssemos habilitados para tomar estes empréstimos e, de repente, o Brasil veta a entrada de recursos externos. Trouxemos nosso pleito para que se responda a esta contradição”, acrescentou Gomes.

Os gestores deixaram com o presidente do Congresso Nacional documento em que pedem uma solução urgente para o caso. Além de Elias Gomes, participaram do encontro com o senador Renan Calheiros os prefeitos de Maceió, Rui Palmeira; Sorocaba, Antônio Carlos Pannunzio, e Campo Grande, Alcides Bernal.

“Nosso entendimento é de que o aumento de investimentos é fundamental para a retomada do crescimento econômico do País”, justificam os prefeitos, na carta entregue ao presidente do Congresso Nacional.

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Postado por Edmar Lyra às 18:42 pm do dia 1 de setembro de 2015

Ibope aponta Recife como preferida dos passageiros para receber Hub 

Os aeroportos do Nordeste foram bem avaliados pelos usuários brasileiros que estavam embarcando ou desembarcando em oito equipamentos administrados pela Infraero nas capitais nordestinas: São Luís, Teresina, Fortaleza, João Pessoa, Recife, Maceió, Aracaju e Salvador. Itens que analisaram a satisfação com o aspecto dos aeroportos obtiveram notas superiores a oito, como a facilidade em achar carrinhos, o estado geral de limpeza, a gentileza e auxílio dos funcionários, a qualidade das informações dos voos, a facilidade em achar assento disponível no saguão de embarque, a sensação de segurança, a sinalização, a aparência interna, a limpeza dos banheiros e a organização das filas de inspeção de segurança. O item pior avaliado entre os entrevistados foi a dificuldade em achar rede sem fio e conexões de internet nos aeroportos; já o ponto positivo mais citado foi a limpeza geral das instalações.

 

Os dados fazem parte da pesquisa realizada pelo IBOPE Inteligência, maior empresa privada de pesquisa da América Latina, entre os dias 18 e 25 de agosto, a pedido da Fundação Comissão de Turismo Integrado do Nordeste (CTI/NE), entidade que representa todos os estados nordestinos. “A pesquisa faz parte das ações da CTI Nordeste para conhecer o perfil dos turistas e os serviços turísticos ofertados na região. Precisamos atuar com base em estudos e pesquisas para traçar os rumos do turismo no Nordeste”, destaca Jeanine Pires, secretária de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Alagoas e Presidente da CTI/NE. A pesquisa também coletou dados entre os entrevistados sobre o perfil dos turistas, o uso dos terminais, a acessibilidade, o conforto do ambiente, a segurança interna e suas rotinas, a infraestrutura, a relação com os passageiros e a escolha do melhor aeroporto da região.

 

Dos entrevistados, 75% não moravam na cidade que responderam ao questionário, eram, portanto, turistas; 43% estavam viajando a negócios, 35% a turismo e lazer e 25% por outros motivos. O voo doméstico foi o predominante para 95% dos pesquisados. O gasto médio diário dos que responderam à pesquisa foi de R$ 1.000,00 e a permanência média no destino durante a viagem foi de 7 dias. A opção por ficar hospedado em casa de amigos e parentes foi escolhida por 42% dos entrevistados, seguido de 36% com hospedagem em hotel. As viagens de avião são cada vez mais frequentes entre os brasileiros, cerca de 20% informou viajar pelo menos uma vez por ano de avião, 16% a cada seis meses e 13% pelo menos uma vez a cada três meses.

 

Quase a metade dos entrevistados, 49% disseram que não visitou ou não pretende visitar pontos turísticos das cidades pesquisadas, e 48% disseram que sim, pretende fazer turismo. De acordo com Jeanine Pires, aqui está uma grande oportunidade para oferecer opções de turismo e entretenimento aos visitantes a negócios e também àqueles que visitam amigos e parentes.

 

Na avaliação dos aeroportos, o mais conhecido é o de Salvador (60%) e o do Recife foi escolhido por 57% dos entrevistados como o melhor equipamento da Região Nordeste, seguido de Fortaleza com 50% e Salvador com 43%. A Latam (fusão da companhia aérea TAM com a chilena Lan) decidirá ainda este ano a instalação de um novo centro de distribuição de voos nacionais e internacionais no Nordeste (Hub). Será um investimento de cerca de quatro bilhões de reais, que irá gerar aproximadamente 10 mil empregos diretos e indiretos na cidade escolhida. Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte disputam a escolha para esse investimento. 

 

Das cidades que estão concorrendo para receber o Hub, a capital pernambucana ficou em primeiro lugar, com 45% da preferência dos entrevistados. Fortaleza em segundo, com 37% e Natal com 11%. “O centro de distribuição da Tam (Hub) vai mudar a história do turismo na região Nordeste e toda a região será beneficiada, independente da cidade escolhida pela empresa para sua instalação. Precisamos começar a mobilizar o Nordeste para elaborar um plano conjunto de promoção turística no mercado internacional para aproveitar essa oportunidade”, finaliza Pires.

 

A margem de erro da pesquisa é de três pontos percentuais para mais ou para menos sobre o total da amostra. O aeroporto de Natal não autorizou o Ibope a realizar a pesquisa. Em pesquisa realizada pela Secretaria Nacional de Aviação Civil realizada entre outubro e dezembro de 2014 os aeroportos do Nordeste avaliados obtiveram as seguintes notas: Recife 4,28; Fortaleza 4,11; Natal 3,86 e Salvador 3,78. Os demais aeroportos da região não foram avaliados pela SAC.

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Postado por Edmar Lyra às 18:25 pm do dia 1 de setembro de 2015

Miguel Coelho discute ações para o semiárido com o superintendente da Sudene

O deputado estadual Miguel Coelho (PSB) visitou, na tarde desta segunda-feira (31), o novo superintendente da Sudene, João Paulo. No encontro, o parlamentar socialista apresentou as propostas do movimento União pelo Nordeste e discutiu ações para o desenvolvimento do semiárido nordestino. 

A conversa durou cerca de meia hora e Miguel falou sobre as dificuldades que os sertanejos enfrentam principalmente no atual momento de crise e sob efeito de quatro anos de seca. Para o deputado, a Sudene pode ser um elo importante para sensibilizar o  Governo Federal a investir de forma mais planejada na região. “Foi uma conversa importante que só enriquece a luta por um semiárido mais forte. Não poderíamos deixar de procurar a Sudene, que é uma instituição fundamental para a integração e desenvolvimento de nossa região”, resumiu Miguel.

João Paulo ofereceu apoio ao movimento, mas pediu novas informações para definir de que maneira a Sudene pode colaborar nas ações. “É importante integrar um movimento regional para desenvolver o semiárido no Nordeste e queremos contribuir da maneira que for possível”, comentou o superintendente na reunião.

Miguel convidou João Paulo para participar do fórum que será realizado no Recife e reunirá centenas de lideranças políticas para reforçar a pauta do União pelo Nordeste. Ainda foram tratados no encontro o cenário político nacional e os novos projetos da Superintendência. O deputado estadual ainda se colocou à disposição para ajudar a fortalecer a Sudene. 

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Postado por Edmar Lyra às 0:06 am do dia 1 de setembro de 2015

Recife é a primeira cidade do Brasil a regulamentar seus Jardins Históricos

Na tarde desta segunda-feira (31) o prefeito Geraldo Julio assinou decreto que instituiu medida que garante a preservação de 15 espaços públicos assinados pelo paisagista Roberto Burle Marx

 

 

                A cidade do Recife, de forma inédita no Brasil, adotou o mesmo conceito que o da Carta de Florença, editada pelo Conselho Internacional de Monumentos e Sítios, e pelo Comitê Internacional de Jardins e Sítios Históricos, em 1981. A iniciativa significa a transformação de 15 áreas verdes projetadas pelo paisagista brasileiro reconhecido internacionalmente Roberto Burle Marx, em patrimônio histórico e ambiental do Recife. Na tarde desta segunda-feira (31), o prefeito Geraldo Julio assinou o decreto que vai instituir os espaços como os primeiros Jardins Históricos da cidade, uma das novas categorias previstas no Sistema Municipal de Unidades Protegidas (Smup).

 

                “Teremos nossa história, cultura e natureza preservadas. Tudo isso é fruto de muito trabalho, do esforço de uma equipe imensa nossa que contou com a parceria da Universidade Federal de Pernambuco. A cidade precisa ser pensada para as pessoas que moram nela, e estamos com isso garantindo a preservação desses espaços, além da melhoria na qualidade de vida para a população recifense. Não existe uma cidade sem verde, sem praças, e estamos trabalhando para cuidar do Recife de uma forma cada vez mais transformadora e estou muito feliz, como cidadão recifense, de participar deste processo”, declarou o prefeito Geraldo Julio.

 

                A medida adotada pela Prefeitura do Recife, de forma pioneira no Brasil, contou com a colaboração dos pesquisadores do Laboratório da Paisagem da Universidade Federal de Pernambuco, que trabalharam junto aos técnicos da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Prefeitura (SMAS) para definir os espaços a serem protegidos. Com a iniciativa, quinze logradouros assinados por Burle Marx terão garantidas as suas características originais e preservação, ressaltando os valores botânico, paisagístico e histórico-cultural dos espaços. 

 

          Os Jardins contemplados foram projetados pelo paisagista entre 1934 e 1937, ao trabalhar na capital pernambucana. São eles: Praças de Casa Forte, Euclides da Cunha, República e Jardim Campo Princesas, Derby, Salgado Filho, Faria Neves, Pinto Damaso, Entroncamento, Chora Menino, Maciel Pinheiro, Dezessete, Artur Oscar, Jardim da Capela da Jaqueira e os largos da Paz e das Cinco Pontas. Os seis primeiros logradouros da lista foram tombados, em junho deste ano, pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).


                A secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Recife, Cida Pedrosa, destacou a relevância da medida, e explicou que o trabalho vai ter um plano de Gestão e Conservação dos Jardins Históricos de Burle Marx .”Vamos garantir que não se possa mudar nada, nem do ponto de vista físico nem natural, as características desses locais. Com o decreto, os quinze jardins deverão ter suas características originais sempre preservadas mesmo diante de mudanças no ambiente urbano. O trabalho de Burle Marx tem importância histórica no Brasil, devido à utilização principalmente da vegetação. Esta é uma iniciativa que se soma a outras tantas desta gestão que atua por uma política de sustentabilidade e para termos um espaço urbano mais verde, mais ameno, e que as pessoas  tenham uma qualidade de vida melhor”.

 

             Ana Rita Sá Carneiro, professora do Departamento de Arquitetura e Urbanismo e arquiteta do Laboratório da Paisagem da Universidade Federal de Pernambuco, integrou o processo de estudo que levantou  detalhes dos atributos histórico-cultural, compositivo (topografia, traçado, equipamentos, mobiliário, materiais e inserção urbana) e de vegetação de cada local. “Fizemos um amplo estudo para chegar até aqui. Esta foi uma decisão, um gesto que qualifica o Recife. Uma cidade  não é feita só de concreto, mas também de verde, o que mostra que estamos elevando o Recife para um lugar de grande consciência”, afirmou.

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Postado por Edmar Lyra às 0:03 am do dia 1 de setembro de 2015

Côrte Real: mudança no Supersimples vai aumentar formalização no Brasil

O deputado federal Jorge Côrte Real (PTB) avalia que a proposta que muda o Simples Nacional (Supersimples) para permitir que mais empresas sejam beneficiadas por esse regime especial de tributação vai fazer com que aumente a formalização no Brasil. O Plenário da Câmara deve votar, nesta semana, o Projeto de Lei Complementar 25/07, que aumenta em 250% o limite de enquadramento da microempresa Supersimples, passando de R$ 360 mil para R$ 900 mil a receita bruta anual máxima exigida.

“O Supersimples vai induzir a formalização, e isso é o que todos queremos: trabalhadores formalizados, com todos os seus direitos garantidos, principalmente o previdenciário. Queremos ter empresários em sintonia com toda a legislação, aptos a prestar serviços, inclusive a entidades públicas, estados e municípios”, argumenta Côrte Real.

No caso das empresas de pequeno porte, a participação no sistema simplificado de tributação será permitida para o intervalo de R$ 900 mil a R$ 14,4 milhões anuais. Atualmente, é de R$ 360 mil a R$ 3,6 milhões. Essa faixa aumentou 400%. As atualizações de enquadramento começarão a valer a partir de 1º de janeiro do ano seguinte àquele em que o projeto virar lei.

Na avaliação do deputado Jorge Côrte Real, as mudanças no Supersimples vão representar um novo patamar em termos de possibilidades de emprego, renda e negócios, principalmente para pequenos e micro empresários, uma categoria que, segundo o petebista, vive na informalidade.

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Postado por Edmar Lyra às 23:16 pm do dia 26 de agosto de 2015

Monteiro: não há crescimento econômico sem investimento na indústria

Brasília – O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, disse nesta terça-feira (25) que não existe crescimento econômico sem investimento na indústria. “A indústria brasileira é um ativo estratégico que não pode ser dispensado”. Monteiro participou hoje da abertura do workshop “Elementos para uma nova Política Industrial do Brasil no período 2015-2018”. Ele afirmou que iniciativas como essa, que buscam o aprimoramento da política industrial, são indispensáveis para a evolução do setor industrial. O evento foi realizado em Brasília e organizado pela Secretaria do Desenvolvimento da Produção do MDIC, em parceria do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (IBRE/FGV).

Para Monteiro, o Brasil não pode deixar de ter uma política industrial, pois o tema está no centro das estratégias do governo federal. “Um dos desafios atuais é definir o modelo de governança adequado à realidade brasileira, para que seja possível elevar a produtividade da indústria do Brasil”, afirmou.

O diretor do IBRE/FGV, Luiz Guilherme Schymura, e o vice-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Glauco José Côrte, também participaram da abertura do evento. Segundo Schymura, o aprimoramento da política industrial é uma constante em todos os países. “É um tema de debate extremamente importante”, afirmou. Côrte cumprimentou o ministro Monteiro por participar pessoalmente do projeto e também se mostrou satisfeito com a iniciativa. “Apesar de ter sido impactada por contextos econômicos desfavoráveis, a indústria brasileira tem grande expectativa em relação a uma nova política industrial.” 

O workshop foi organizado em quatro painéis de discussões. O secretário de Desenvolvimento da Produção do MDIC, Carlos Gadelha, participou da sessão que debateu os desafios para uma nova política industrial. Os outros painéis trataram de temas como: experiências recentes de política industrial no Brasil; diretrizes a serem adotadas após o ajuste fiscal; produtividade e custos.

O workshop foi estruturado em quatro painéis:

1.    Visão Geral sobre Política Indústrial: o painel contou com a participação do secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Dyogo Oliveira, o diretor de Políticas Estratégicas da CNI, José Augusto Fernandes, o presidente do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos, Mariano Laplane. As discussões foram moderadas pelo Secretário Carlos Gadelha.

2.    Desafios para uma nova Política Industrial: as discussões foram conduzidas pelo secretário Carlos Gadelha, pelo presidente da Agência Brasileiras de Desenvolvimento Industrial, Alessandro Teixeira, pelo diretor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, João Carlos Ferraz, e pelo  diretor do Instituto de Economia da UFRJ, David Kupfer. O painel foi moderado pelo professor do Ibre/FGV Maurício Canêdo Pinheiro.

3.    Produtividade e Custos: mesa composta pelo pesquisador do Ibre/FGV, Regis Bonelli, a diretora do Instituto de Política Econômica Aplicada (Ipea),   Fernanda de Negri  e a  coordenadora da FGV Joísa Dutra. Os debates foram moderados pelo diretor de Competitividade Industrial da SDP, Igor Nogueira Calvet. 

4.    Indústria e Desenvolvimento Produtivo no Brasil: discussão conduzida pelo assessor do MDIC, José Oswaldo Cândido, que contou com a participação do professor da FGV Nelson Marconi (EESP/FGV) e do professor do Ibre/FGV Maurício Canêdo Pinheiro. 

Indústria e Desenvolvimento Produtivo no Brasil – Ao final do evento, foi lançado o livro “Indústria e Desenvolvimento Produtivo no Brasil”, da Escola de Economia de São Paulo e do Instituto Brasileiro de Economia, ambos da FGV, que reúne artigos com diferentes abordagens sobre a política industrial brasileira. A publicação tem como organizadores o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, Nelson Marconi, Maurício Canêdo Pinheiro e Laura Carvalho.

 

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Postado por Edmar Lyra às 19:51 pm do dia 22 de agosto de 2015

Fernando Monteiro e Eduardo da Fonte articularam sistemas de abastecimento da transposição 

Os deputados federais Fernando Monteiro e Eduardo da Fonte, que compõem a bancada do PP na Câmara dos Deputados, articularam junto ao ministro da Integração Nacional Gilberto Occhi um convênio para a construção de 52 sistemas de abastecimento de água ao longo da Transposição do Rio São Fransico. 

O investimento em parceria com o ministério da Integração Nacional é na ordem de R$ 140 milhões e vai garantir que 40 mil moradores do entorno da Transposição do Rio São Francisco nos municípios de Floresta, Cabrobó, Parnamirim, Verdejante, Betânia, Custódia, Salgueiro, Sertânia, Terra Nova e Mirandiba sejam beneficiados. 

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Postado por Edmar Lyra às 1:48 am do dia 22 de agosto de 2015

Sistemas de abastecimento vão garantir água para 40 mil pessoas no Sertão 

CABROBÓ – O governador Paulo Câmara autorizou, nesta sexta-feira (21), a construção de 52 sistemas de abastecimento de água ao longo dos canais da Transposição do Rio São Francisco, por meio de um convênio com o Ministério da Integração Nacional. Acompanhado da presidente Dilma Rousseff, em Cabrobó, na solenidade de entrega da primeira estação de bombeamento do Eixo Norte da transposição, o chefe do Executivo estadual confirmou um investimento de R$ 136,7 milhões na implantação dos sistemas, recursos do Estado e da União. A intervenção vai garantir que 40 mil moradores do entorno da transposição sejam abastecidos com as águas do São Francisco. 

Ao falar da importância da água para o desenvolvimento do Nordeste, o governador disse que o assunto está sendo tratado com responsabilidade. “A questão hídrica, que é um dos pleitos dos governadores do Nordeste, está tendo um desdobramento necessário. Nós estamos, hoje, entregando uma nova etapa da transposição, pois sabemos da sua importância para nós e os demais estados da região. Mas também temos a assinatura de um convênio com a União que vai possibilitar que as pessoas que moram próximo à transposição tenham a oportunidade de ter água do São Francisco”, destacou Paulo Câmara.

A Secretaria de Reforma Agrária será responsável pela implantação de 42 sistemas nos municípios de Floresta, Cabrobó, Parnamirim, Verdejante, Betânia, Custódia, Salgueiro, Sertânia, Terra Nova e Mirandiba. Essa etapa, que vai beneficiar 12 mil pessoas, será concluída em até 24 meses.

Já a Compesa vai executar a obra dos outros dez sistemas. O trecho vai levar água para mais de 28 mil pessoas de 65 comunidades nos municípios de Floresta, Petrolândia, Cabrobó, Betânia, Custódia, Salgueiro, Sertânia e Verdejante.

“Assinamos um convênio que, a partir de uma parceria com o Governo Federal, vamos levar água a 40 mil pessoas residentes em 11 municípios pernambucanos. Essa é uma etapa muio importante, pois vamos levar qualidade de vida para as pessoas de 173 comunidades. Água é um bem e é com essa prioridade que nós entendemos a importância de estarmos juntos e avançando cada vez mais”, afirmou Paulo. 

TRANSPOSIÇÃO – Em um ato simbólico, a presidente Dilma Rousseff e o governador Paulo Câmara acionaram os motores das duas bombas que levam água do rio São Francisco até o canal principal, abastecendo a barragem localizada no município de Terra Nova, passando por quatro aquedutos e o reservatório de Tucutú; um percurso de 45 quilômetros. 

O Eixo Norte, que vai de Cabrobó até o município de Cajazeiras, no Ceará, conta com três estações de bombeamento ao longo do percurso de 260 quilômetros. Além de abastecer os pernambucanos e os cearenses, o trecho vai beneficiar os estados da Paraíba e o Rio Grande do Norte. 

Os dois eixos do projeto têm 477 quilômetros de extensão, sendo 260 do Eixo Norte e 217 no Eixo Oeste. Dos R$ 8,2 bilhões orçados, R$ 6,5 bilhões já foram aplicados pela União, que estima concluir a obra em 2017. 

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Postado por Edmar Lyra às 3:00 am do dia 20 de agosto de 2015

Coluna do blog desta quinta-feira

Dilma Rousseff dá presente de grego a Pernambuco

Não é de hoje que os estados e municípios vêm enfrentando uma grave crise fiscal, haja vista que tanto o Fundo de Participação dos Municípios quanto o Fundo de Participação dos Estados estão sofrendo sucessivas reduções ao longo dos anos. Durante o período de estabilidade econômica no país, a redução se dava pela isenção de tributos para a linha branca e também para os automóveis, hoje é por conta da queda de arrecadação por parte do governo federal.

Governadores e prefeitos não sabem mais o que fazer porque a União cria uma série de obrigações para os estados e municípios e reduz a cada dia os valores repassados para contribuir com a educação, saúde, segurança, etc. Enfrentamos hoje, além de uma crise econômica e política, uma grave crise federativa. 

Uma das saídas seria o governo federal permitir os estados de continuarem captando financiamentos internacionais. No caso específico de Pernambuco, esses financiamentos permitiriam investimentos apenas para 2015 em contratos que estavam praticamente pactuados cerca de R$ 2,6 bilhões. Mas com a decisão do governo federal em proibir geral, o governador Paulo Câmara ficou no prejuízo. 

Obviamente estados do Sul e Sudeste, que possuem infraestrutura razoável e capacidade financeira própria sentem menos que os estados do Nordeste, como Pernambuco com a decisão de Dilma Rousseff e Joaquim Levy em não permitir novos financiamentos. Logo o Nordeste que foi responsável direto pela vitória de Dilma, porque sem os votos da nossa região ela já teria colocado o pijama.

Quando venceu a eleição, a presidente tratou de minimizar o fato do governador Paulo Câmara ter apoiado Aécio Neves para presidente e que faria parcerias com o governo de Pernambuco. Já são quase oito meses e não há nenhum gesto por parte do Palácio do Planalto em minimizar os estragos que a crise econômica traz aos brasileiros. Se quiser honrar os votos que recebeu em Pernambuco no segundo turno da disputa presidencial, o primeiro passo seria permitir o estado, que compromete apenas 25% da sua capacidade de envididamento, a contrair novos financiamentos. 

Amanhã a presidente estará em Cabrobó para vistoriar as obras da transposição. Se ela não apontar qualquer saída que seja ao nosso estado assinará o recibo de que não mereceu em hipótese alguma os votos que recebeu do povo pernambucano no ano passado.

PSD – Dando prosseguimento aos encontros municipais do PSD, o presidente estadual da sigla e secretário das Cidades André de Paula realizará no próximo sábado em João Alfredo um ato de filiação da prefeita Maria Sebastiana, vereadores e lideranças locais. O evento ocorrerá na Câmara Municipal de João Alfedo a partir das 15 horas.

Audiência – O novo presidente da Arpe Ettore Labanca começará a trabalhar no cargo hoje. O ex-prefeito de São Lourenço terá uma audiência com o governador Paulo Câmara no Palácio do Campo das Princesas. Além de comandar a agência reguladora de Pernambuco, Ettore desempenhará o papel de um dos articuladores políticos do governador Paulo Câmara.

Fiepe – A presidente Dilma Rousseff deverá cumprir agenda no Recife com o empresariado pernambucano na sede da Fiepe. O evento está sendo guardado a sete-chaves para que não haja manifestações contra Dilma na capital pernambucana, mas pelo visto a medida não surtiu muito efeito. 

Maioridade – A Câmara dos Deputados aprovou ontem, em segundo turno, por 320 votos a favor e 152 contra, a redução da maioridade penal para crimes hediondos de 18 para 16 anos. A PEC segue agora para o Senado, se aprovada, será promulgada.

RÁPIDAS 

Eduardo Cunha – Em vias de ser denunciado pelo Procurador Geral da República Rodrigo Janot ao Supremo Tribunal Federal, o presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha afirmou que a medida é um “acordão” que visa derrubá-lo.

Unilever – Foi anunciada ontem em São Paulo a instalação de uma fábrica da Unilever e um centro de distribuição em Escada na Mata Sul. O investimento é na ordem de R$ 600 milhões e gerará mais de 2 mil empregos entre diretos e indiretos.

Inocente quer saber – Se Eduardo Campos fosse vivo apoiaria a candidatura de Antonio Campos a prefeito de Olinda? 

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Edmar Lyra

Jornalista político, colunista do Diário de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco. DRT 4571-PE.

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