Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Atendentes dos CATs embarcam no Turismo Rural de Pernambuco

Recife, 30 de janeiro de 2017 – Cerca de 40 atendentes dos Centros de Atendimento ao Turista de Pernambuco participam, nesta terça-feira (31), de uma capacitação sobre os atrativos do Turismo Rural do Estado. A iniciativa faz parte das ações de qualificação da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco (Seturel-PE), por meio da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), e será direcionada para atendentes do Estado e das prefeituras do Recife e Olinda.

“A ideia é que os atendentes tenham propriedade para apresentar as potencialidades do Turismo Rural para os nossos turistas. As rotas alternativas são o diferencial de Pernambuco frente a outros destinos, pois muito além do sol e mar temos o clima ameno e acolhedor do interior para oferecer”, argumenta o secretário de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, Felipe Carreras.

A Associação Pernambucana de Turismo Rural (Apeturr) fará a introdução dos atendentes nos equipamentos turísticos. Durante todo o dia, eles farão visitas técnicas ao Engenho Cachoeira, Ribeirão e ao Refúgio do Rio Bonito. Além das visitas, os participantes conhecerão um pouco da cultura e da gastronomia local e participarão de uma palestra sobre os tipos de Turismo Rural e o público dessa modalidade, com a presidente da Apetturr, Melânia Vieira.

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Caruaru e Campina Grande unidos para um São João de sucesso

Um modelo eficiente de festa junina. Nesta quinta-feira (26), a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra e o presidente da Fundação de Cultura e Turismo Lúcio Omena estiveram, em Campina Grande, na Paraíba, reunidos com o prefeito do município, Romero Rodrigues, para uma troca de ideias sobre o São João. O foco da conversa foi de como tornar as duas maiores festas do Brasil mais econômicas e sem perder o foco, que é a valorização da cultura nordestina.

“Viemos aqui para discutir estratégias de buscar atrações que são importantes para o nosso São João, mas que possamos fazer essas contratações de forma conjunta. A ideia é fazer uma boa parceria e reduzir os custos onde for possível. É poder trabalhar uma ação para as duas cidades, como estratégia de fortalecer a nossa identidade cultural, dessa que é a maior festa para o nordestino”, disse Raquel Lyra.

O prefeito Romero Rodrigues elogiou a iniciativa da prefeita de Caruaru. “Me sinto feliz pelo gesto da prefeita que abriu essa possibilidade de diálogo. Dentro do contexto que ela colocou de preservar as tradições culturais regionais. Já estamos elaborando um modelo novo de gestão da festa com foco aprofundado na economia por conta da crise nacional. É um modelo que estamos estudando e devemos lançar um edital nos próximos dias, para quem sabe, juntos criarmos um modelo conjunto de São João para as duas cidades”, informou.

“Caruaru e Campina Grande têm vocações muito parecidas com modelos que podem ser aplicados nas duas cidades, inclusive de cooperação, captação e ordenamento de despesas conjuntas. Tudo isso bem executado pode trazer benefícios econômicos para as duas cidades. Vamos aprofundar cada uma dessas áreas para que essa parceria já comece a desconstruir o modelo defasado que vem sendo aplicado na nossa maior festa que é o São João”, falou Lúcio Omena, que adiantou que o diálogo com os campinenses não acaba na reunião de hoje. “Vamos fazer visitas técnicas para que possamos trabalhar em conjunto”, finalizou.

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Prefeito Geraldo Julio recebe organizadores da Comic Con Experience

Um grande encontro de fãs de quadrinhos, filmes, fantasia ,ficção e jogos eletrônicos. Assim pode-se descrever um pouco do que a Comic Con Experience (CCXP) traz para o público. A primeira edição a acontecer fora de São Paulo será realizada no mês de abril deste ano e a cidade do Recife vai sediar este grande evento do universo da cultura pop. Na tarde desta quarta-feira (11), o prefeito Geraldo Julio recebeu os representantes do evento Pierre Mantovani, Diretor Executivo da Comic Con Experience, e João Paulo Sette, Diretor de Operações do evento, para tratar dos detalhes da iniciativa que chega pela primeira vez ao Nordeste e afinar parcerias para que o grande evento ocorra com sucesso na cidade.

“Este é um tipo de evento que acontece em vários lugares do mundo e aqui no Brasil, em São Paulo, reúne milhares de pessoas, gera turismo, fazendo uma movimentação muito importante. Aqui, além de atrair o morador do Recife, vamos poder atrair visitantes de outras cidades do entorno, então é muito bom sermos a primeira cidade fora de São Paulo, no Brasil, a poder ter a Comic Con. Estamos com uma ótima expectativa e muito felizes de termos conquistado mais este evento”, afirmou o prefeito Geraldo Julio.

“O Recife está trabalhando muito para o Turismo crescer. É a primeira capital do Nordeste a ter voo para todas as outras capitais. Então agora estamos colhendo resultados deste trabalho que vem sendo feito para melhorar a infraestrutura turística da cidade, e este será um evento marcante que com toda certeza depois do sucesso dessa primeira edição vamos tornar um evento permanente”, complementou o prefeito.

A Comic Con Experience acontece no Brasil nos moldes dos eventos “Comic Cons” realizados em diversas partes do mundo, reunindo fãs e profissionais de quadrinhos, cinema, TV, games, anime, RPG, memorabilia, ficção científica e colecionáveis para conhecer as últimas novidades dessas áreas em uma grande celebração do universo “geek” e da cultura pop. A primeira edição fora de São Paulo do evento será aqui no Recife, chamada de CCXP Tour Nordeste, e acontecerá entre os dias 13 e 16 de abril, no Centro de Convenções de Pernambuco, com iniciativa do grupo Omelete Group, Chiaroscuro Studios e Piziitoys, em parceria com o Governo do Estado de Pernambuco.

Segundo Pierre Mantovani, CEO do grupo Omelete, responsável pela Comic Con no Brasil, a escolha do Recife para sediar o evento foi devida a forte presença de fãs do universo da Cultura Pop, e afirmou que o evento vai acontecer nos mesmo moldes do que acontece em São Paulo: “Fizemos uma boa análise e pegamos uma boa base de dados entre pessoas que curtem o Omelete e o nosso evento, e notamos que haviam milhares de fãs na região Nordeste, e que poucos iam para São Paulo. Recife também tem uma localização estratégica e que facilita a logística de deslocamento de pessoas de cidades próximas como Maceió, João Pessoa, Natal. Entendemos que o Recife pode contemplar um alcance maior de público, que aqui esperamos ter entre 60 e 80 mil pessoas. O evento terá a mesma qualidade do que realizamos em São Paulo, se adequando apenas à diferença do tamanho do espaço e na proporção. Mas com toda certeza vai ser maravilhoso”, afirmou.

Em quatro dias de programação, o evento irá contar com a presença de artistas nacionais e internacionais, exibições exclusivas de conteúdos inéditos no Brasil, concursos de “cosplayers” e o “Artists Alley”, além de um espaço para que quadrinistas independentes apresentem seus mais novos trabalhos e também para que os artistas que atuam nas grandes editoras possam interagir com seu público e vender prints, sketchbooks, artes originais e outros materiais.

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Geraldo apresenta o Transforma Recife ao prefeito de Campina Grande

Um projeto inovador, que já uniu cerca de 78 mil pessoas para atuar de forma voluntária. Este é o projeto Transforma Recife, a primeira plataforma digital de voluntariado do Brasil lançada por uma prefeitura e que já atingiu mais de 621 mil horas de trabalho voluntário prestados em entidades filantrópicas. Para ampliar ainda mais o alcance desta ideia, que extrapolou o Recife e já é realidade em Campinas (SP) e Petrópolis (RJ), o prefeito Geraldo Julio apresentou, na tarde desta terça-feira (10), a iniciativa ao prefeito de Campina Grande (PB), Romero Rodrigues.

“Essa é mais uma experiência, agora com o prefeito Romero, de Campina Grande, que pretende levar pra cidade dele. Fizemos uma grande troca de informações aqui, ele também trouxe experiências interessantes de Campina Grande também, e nossa equipe também está atenta a isso, a conhecer boas experiências do Brasil. E ele saiu daqui convicto de que o Transforma Recife pode ter um grande resultado lá em Campina Grande. Já tem em Campinas (SP), em Petrópolis (RJ), e outras cidades brasileiras se interessando, e a gente fica muito feliz de ver um projeto que começou no Recife se espalhando pelo Brasil”, declarou o prefeito Geraldo Julio.

Com o projeto, o Recife recebeu o Prêmio Inovacidade 2016, que reconhece práticas inovadoras e desafios da transformação urbana sustentável. O prêmio foi entregue no congresso Smart City Business America, em março de 2016, em Curitiba, sob a chancela do ONU-Habitat – o Programa das Nações Unidades para os Assentamentos Humanos, além do Lincoln Institute of Land Policy.

O Transforma Recife trabalha com dois principais eixos, o tecnológico, uma plataforma onde todas as organizações da cidade podem se cadastrar e oferecer vagas de trabalho voluntário em um único local; e o eixo de conexões humanas, pois aproxima milhares de pessoas em volta de uma causa comum, que é ajudar o próximo e pode ser replicado para qualquer cidade brasileira.

Para o prefeito Romero Rodrigues, conhecer a iniciativa foi motivo de muita animação para transformar também a sua cidade. “Tive a honra de conhecer mais desse projeto nessa visita de cortesia ao prefeito Geraldo Julio. Aqui interagimos um pouco mais, embora já tenhamos um diálogo com a cidade do Recife, mas conhecemos melhor este modelo novo, moderno, que pode ter um resultado muito positivo em favor da população, principalmente para quem mais precisa. Nossa equipe já vinha se articulando com a prefeitura, e nessa vinda eu quis conhecer um pouco mais desta plataforma para que possamos implantar o mais rápido possível em Campina Grande”, explicou.

COMPAZ- Ainda na manhã desta terça (10), o parte da equipe do secretariado de Campina Grande conheceu o Centro Comunitário da Paz – Compaz Governador Eduardo Campos, no Alto Santa Terezinha. O Compaz, que realiza mais de 40 mil atendimentos por mês, tem o objetivo de garantir a inclusão social e realizar a política de segurança preventiva por meio da cidadania. O Compaz é um equipamento de mais de 13 mil metros quadrados de área construída e conta com atividades e serviços diversos, como biblioteca, dojô, atendimento do Procon, oficinas cidadãs, aulas de inglês e espanhol e reforço escolar, além de um atendimento especial voltado às mulheres vítimas de violência, alem de práticas como ioga, Tai Chi Chuan, biodança e meditação. Além do Compaz do Alto Santa Terezinha, na zona norte da cidade, a Zona Oeste do Recife receberá uma nova unidade do Compaz, no Cordeiro, que está prevista para ser entregue no primeiro semestre deste ano.

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Secretaria de Turismo reestrutura vias de acesso de Fernando de Noronha

Recife, 20 de dezembro de 2016 – Pensando na infraestrutura das vias de circulação de moradores e turistas da ilha de Fernando de Noronha, a Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco (Seturel-PE), por meio do Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur), vai reestruturar o acesso às principais pousadas da ilha. Cerca de 17 vias do distrito, localizadas nos bairros de Floresta Nova e Floresta Velha, serão contempladas com novo asfalto, requalificação do pavimento, drenagem, sinalização e rampas de acessibilidade.

Nesta terça-feira (20), o secretário de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, Felipe Carreras, ao lado do administrador da ilha de Fernando de Noronha, Luíz Eduardo Antunes, e do representante da empresa, Humberto Machado assinou o contrato para execução da obra. A previsão é iniciar os serviços no mês de janeiro de 2017. As ruas da ilha receberão piso intertravado, um tipo de pavimento ambientalmente sustentável que permite a absorção de águas de chuvas pelo terreno.

“Com a conclusão das obras vamos oferecer mais estrutura para os moradores e frequentadores da Ilha. Noronha é um dos principais destinos turísticos de Pernambuco e é fundamental pensarmos na estrutura física dos corredores de circulação como uma das ações importantes para o fortalecimento do turismo”, comenta o Secretário de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, Felipe Carreras.

O novo asfalto será implantado em oito ruas da ilha (Rua Projetada A, Rua Projetada B; Rua Projetada C; Rua Antônio Alves Cordeiro; Rua João Pedro da Silva; Rua Severino Lima e Rua RV 02 – Acesso à Unidade de Tratamento de Resíduos Sólidos). Outras nove ruas, já calçadas, serão requalificadas (Alameda dos Cajueiros; Alameda das Papoulas; Alameda das Acácias; Alameda Bela Vista; Alameda Sol Nascente; Alameda das Amendoeiras; Alameda Harmonia; Alameda Pau D’Arco e Alameda das Flores).

Para o administrador-geral de Fernando de Noronha esta é uma iniciativa muito esperada pela população da ilha. “É uma obra de infraestrutura de extrema importância, seja para os cidadãos noronhenses, como para turistas que nos visitam. É um serviço que está sendo demandado há muito tempo pela população de Noronha e se melhoramos a infraestrutura, melhora a avaliação do destino por parte dos turistas”, afirmou Antunes.

A obra tem o prazo médio de um ano para ser concluída, após a assinatura da ordem de serviço, e será executada pela empresa Universo Empreendimentos Eireli. O investimento será de R$ 11.857.257,40, com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

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Pernambuco inaugura mais um voo direto com destino aos EUA

Recife, 7 de dezembro de 2016 – Em mais uma parceria com o Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, a Azul Linhas Aéreas Brasileiras inaugurou, hoje (7), o primeiro voo direto do Nordeste com destino a Orlando, partindo do Aeroporto Internacional do Recife. A operação de Pernambuco para os Estados Unidos será realizada às quartas-feiras e aos domingos com o Airbus A330, o maior da frota da Azul, de até 272 assentos, uma das melhores aeronaves do mercado. O lançamento do voo foi marcado por ações especiais para os passageiros, realizadas pela Seturel e Azul em parceria com o Universal Orlando Resort e a VisitOrlando.

Os voos de ida para Orlando partirão do Recife sempre às 13h15, com chegada às 19h45 em Orlando. Na volta, o voo partirá às 23h55 de Orlando, com chegada às 10h05 na capital pernambucana. “Este voo com a Azul é um marco para nosso Estado. Estamos iniciando mais uma rota internacional, que vai nos trazer milhares de turistas durante o ano. Estamos trabalhando para recebê-los da melhor forma possível. Queremos cada vez mais encantar nossos visitantes para que eles saiam daqui com a vontade de voltar em breve com amigos e familiares”, afirmou o secretário de Turismo de Pernambuco, Felipe Carreras.

A Secretaria de Turismo de Pernambuco levou a cultura pernambucana para o terminal. Durante o check in, o Balé Cultural de Pernambuco apresentou uma variação de ritmos pernambucanos para os passageiros. No embarque, houve distribuição do autêntico bolo de rolo pernambucano. Já no auditório, os convidados foram recebidos com uma versão inovadora do típico fast food americano. Foram servidas no mesmo formato comidas regionais.

A Azul recepcionou os clientes do voo inaugural com comidas americanas sempre presentes em parques de diversão, como algodão doce, pipoca e cachorro quente, de modo a dar o tom que os viajantes encontrarão em Orlando.

O Universal Orlando Resort ficou a cargo de tornar a viagem uma recordação especial antes mesmo do embarque. A empresa instalará um painel com personagens da Universal para que os Clientes possam ser fotografados. As imagens serão impressas e entregues aos Clientes. A bordo, a VisitOrlando disponibilizou sacolas personalizadas e exclusivas em todos os assentos da aeronave. O material terá um guia turístico de Orlando e tickets de descontos de parceiros.

“A decolagem do primeiro voo da Azul para Orlando partindo do Recife é resultado de uma parceria sólida com o Governo do Estado de Pernambuco. A força da companhia, aliada às condições muito favoráveis do aeroporto da capital pernambucana, tornam possível essa operação, pensada exatamente por Orlando ser um destino muito procurado pelos brasileiros. Estamos muito contentes com a inauguração de hoje, o Nordeste merece essa conquista, e esperamos ter muito sucesso nesta rota”, destaca Antonoaldo Neves, presidente da Azul.

Clientes tanto do Recife como de todo o Nordeste poderão aproveitar este momento, uma vez que a principal vantagem da operação da Azul será a conectividade para toda a região, graças ao acréscimo de voos da companhia no Recife neste ano e a consequente ampliação de conexões entre os estados nordestinos. A opção por Orlando ocorre por ser uma das cidades norte-americanas de mais rápida expansão econômica, pela excelência de seu aeroporto, ótimo para ligações a outras cidades dos Estados Unidos, e por eliminar a necessidade de conexão em Miami para que os pernambucanos possam chegar a esse que é o destino de lazer preferido dos brasileiros, o que permitirá ligações rápidas e convenientes para toda a região.

As conexões para Orlando por meio do aeroporto do Recife estarão disponíveis para os viajantes que decolam de Salvador, Fortaleza, Natal, Aracaju, Maceió, São Luís, João Pessoa, Teresina, Belém, Petrolina e São Paulo (Campinas e Guarulhos). Os Clientes que partem destas cidades chegarão aos Estados Unidos com apenas uma parada na capital pernambucana, em horários convenientes que garantirão as melhores ligações entre o Nordeste e os Estados Unidos.

O primeiro voo Orlando – Recife chega ao Aeroporto da capital de Pernambuco nesta quinta-feira (8), às 10h05. A aeronave receberá o batismo na pista de pouso e os passageiros serão recepcionados também pelo Balé Cultural de Pernambuco.

LIGAÇÃO COM OS EUA – Em setembro, a Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco inaugurou o voo Recife – Miami, pela Latam. Juntos os novos voos para os EUA vêm atender uma demanda crescente de visitantes do país no estado. Em 2016, só nos dez primeiros meses, mais de doze mil turistas americanos visitaram o Estado. A maioria é do gênero masculino (56%), tem entre 32 e 40 anos, e viaja sozinho (58%). Cerca de 34,8% dos americanos viajam para Pernambuco a lazer, e buscam os destinos de sol e mar. O gasto médio individual dos que viajam a lazer é de R$ 310,97. A intenção de voltar ao Estado é de 94%.

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Governo de Pernambuco comemora maior investimento privado do ano

Na contramão da crise econômica que acomete o País, o Governo de Pernambuco segue anunciando investimentos e parcerias com o setor privado para a geração de emprego e renda. Em uma solenidade no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, na manhã de hoje, o governador Paulo Câmara e o presidente do Aché Laboratórios, Paulo Nigro, assinaram um acordo que assegura a implantação de uma planta industrial e uma central de distribuição do grupo no Complexo de Suape. Os dois empreendimentos vão gerar 500 postos de trabalhos diretos e outros 2,5 mil indiretos. O investimento inicial será de R$ 500 milhões – o maior confirmado pela iniciativa privada este ano no Estado.

“Pernambuco mostrou mais uma vez que vale a pena investir aqui. O grupo Aché confia em nós, confia no potencial do nosso Estado e do Nordeste. Mostrou que confia na nossa infraestrutura, na capacidade de qualificar pessoas e de realizar parcerias”, destacou o governador. Para Paulo, a fábrica, que será inaugurada em 24 meses, vai gerar novos oportunidades para o Estado. “Ela vai gerar emprego e renda em um segmento que é fundamental na vida das pessoas”, completou Câmara.

Ao destacar a importância desse novo empreendimento para o Estado, o chefe do Executivo pernambucano afirmou que as empresas percebem a estabilidade do Estado. “Com o que a gente se compromete, a gente faz”, disse o gestor. Paulo frisou ainda que o Estado se manteve organizado, mesmo em meio à crise que atinge o Brasil. “Em dois anos, nós conseguimos fazer os ajustes necessários para que Pernambuco pudesse enfrentar a perda de receita e, ao mesmo tempo, manter as despesas controladas, os serviços funcionando e com as obrigações sendo cumpridas com o povo pernambucano”, frisou Paulo.

A expectativa é de que a nova unidade, quando estiver em plena operação, em 2021, aumente a capacidade produtiva da Aché em cerca de 50%. A produção pernambucana abastecerá o mercado nordestino. A nova planta – primeira em solo nordestino – será um importante reforço para o polo Farmacoquímico do Estado, que já conta com 11 empresas.

O Aché é uma empresa 100% brasileira com 50 anos de atuação no mercado farmacêutico. Hoje, o grupo paulista, que emprega 4,5 mil pessoas, conta com quatro complexos industriais: em Guarulhos (SP), São Paulo (SP), Londrina (PR) e Anápolis (GO). Bastante animado com a parceria estabelecida com o governo, o presidente do Aché adiantou que as obras serão iniciadas já em 2017 e a inauguração será em dezembro de 2018. “Esse é o investimento da década para o grupo. A unidade será a nossa base para a internacionalização da empresa”, garantiu Paulo Nigro.

A ida da indústria de medicamentos Aché para o Complexo de Suape reforça a sua hegemonia no setor. A sua concepção de porto-indústria oferece condições ideais para a instalação de empreendimentos nos mais diversos segmentos. Com mais de 100 empresas, Suape é responsável pela manutenção de 25 mil empregos em Pernambuco. A localização estratégica do complexo o mantém conectado a mais de 160 portos em todos os continentes, com linhas diretas da Europa, América do Norte e África.

Empolgado com a chegada do novo empreendimento a Suape, o secretário de Desenvolvimento Econômico e também presidente de Suape, Thiago Norões, contou que a prospecção desse investimento teve início em dezembro de 2015 e que a equipe trabalhou duro para atrair essa nova empresa. “As licenças necessárias estão em andamento e tudo vai transcorrer dentro do combinado. Após a inauguração do prédio, o grupo terá três anos para começar a comercializar os medicamentos”, adiantou Norões.

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Coluna do blog desta sexta-feira

Renan perde as condições políticas para continuar presidindo o Senado 

Aos 61 anos de idade, exercendo o cargo de senador pelo terceiro mandato, Renan Calheiros (PMDB/AL) foi transformado em réu ontem pelo Supremo Tribunal Federal por peculato graças a uma denúncia de 2007 de que recebia propina da construtora Mendes Júnior para apresentar emendas que favorecessem a empreiteira. A forma encontrada na negociação se dava em um lobista da ligado a empresa pagar a pensão da sua filha fora do casamento com a jornalista Mônica Veloso.

A ação dormiu na gaveta do Supremo Tribunal Federal, assim como a decisão de que um réu não pode seguir na linha sucessória do país, que segue deitada em berço esplêndido, que naturalmente ainda mantém por força da Lei que Renan possa seguir na presidência do Senado e substituir Michel Temer quando necessário.

Apesar de ser um dos homens mais poderosos do Brasil, sendo temido em Brasília por senadores, deputados federais e todos aqueles que orbitam em torno da nossa república, o senador Renan Calheiros não pode se colocar acima do bem e do mal, muito menos continuar sendo o presidente do Senado. Num momento em que o país clama por justiça e pela prisão de todos os corruptos, a presença de Renan Calheiros é uma afronta à nossa sociedade.

Renan perdeu a partir de ontem qualquer condição política de continuar no cargo de presidente do Senado. É bem verdade que o mandato obtido em 2015 junto aos seus pares está prestes a terminar, mas seria bastante prudente que o Supremo Tribunal Federal decidisse pelo afastamento de Renan da presidência e até mesmo do mandato de senador tal como fez com Eduardo Cunha quando ele presidia a Câmara dos Deputados. O Brasil só tem a ganhar com a saída em definitivo de Renan Calheiros do cenário político brasileiro e principalmente do protagonismo que ele tem ocupado na nossa república.

Fim de linha – Após perder o mandato de vereador do Recife e se envolver numa confusão sem precedentes por conta da folha salarial da Câmara do Recife cujo prejuízo pode chegar a R$ 4 milhões aos cofres públicos, Vicente André Gomes deve dar adeus a vida pública, pois o prefeito Geraldo Julio não está nem um pouco interessado em tê-lo na sua equipe a partir de janeiro.

Confusão – Apesar do apoio formal a Raquel Lyra, o prefeito de Caruaru José Queiroz teria confidenciado a interlocutores uma certa mágoa com a futura prefeita, pois esperava que o gesto de apoio no início do segundo turno fosse retribuído ao menos na formação do secretariado da futura gestão onde Queiroz esperava ser mais ouvido.

Elogios – O secretário de Turismo, Esporte e Lazer de Pernambuco Felipe Carreras tem sido bastante elogiado pelo trade turístico que reconhece o grande esforço do secretário em dar uma nova dinâmica ao setor mesmo o país enfrentando uma de suas maiores crises econômicas. A atração de voos internacionais para Pernambuco tem sido um dos maiores feitos de Felipe Carreras que tem colocado nosso estado na rota dos negócios internacionais.

Ipojuca – O prefeito eleito de Ipojuca Romero Sales (PTB) deverá ser oficializado no cargo em breve. Há um entendimento no TSE de que ele poderá assumir o mandato. O processo que tramita na Côrte eleitoral já teve parecer favorável a Romero dado pela relatora ministra Luciana Lóssio e muito provavelmente deverá ser seguido pelos demais julgadores.

RÁPIDAS

Apoio – Após se lançar candidato a presidente da Alepe em 2015 contra o poderio de Guilherme Uchoa, o deputado Rodrigo Novaes não só desistiu de ir para o combate com o presidente como deve votar a favor de Guilherme na busca pelo sexto mandato consecutivo de presidente da Casa Joaquim Nabuco.

Presidência – Além de Gilberto Alves, do PSD, que é líder do governo na Casa, brigam pela presidência da Câmara Municipal do Recife os vereadores Eduardo Marques, Carlos Gueiros e Felipe Francismar, todos do PSB do prefeito Geraldo Julio.

Inocente quer saber – O Brasil vai ficar livre de uma vez por todas de Renan Calheiros?

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Renan Calheiros vira réu no Supremo pela primeira vez

Por 8 votos a 3 , o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (1º) aceitar denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2013 contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pelo crime de peculato. Com a decisão, o senador se torna réu na Corte pela primeira vez.

Apesar de aceitar a denúncia por peculato, a Corte também entendeu, seguindo voto do relator, ministro Edson Fachin, que as acusações de falsidade ideológica e uso de documento falso prescreveram em 2015, oito anos depois de a infração ter sido cometida.

A Corte julgou nesta tarde denúncia na qual Renan é acusado de usar o lobista de uma empreiteira para pagar pensão a uma filha que teve fora do casamento. Ele também é acusado de ter adulterado documentos para justificar os pagamentos. O caso foi revelado em 2007. Na época, as denúncias levaram Renan a renunciar à presidência do Senado.

Votos a favor da denúncia

Para o relator do inquérito, Edson Fachin, as provas apresentadas no processo mostram que há indícios de que Renan Calheiros usou em 2007 notas fiscais para mascarar desvios de verba indenizatória do Senado para simular os contratos de prestação de serviços de locação de veículos.

“A denúncia imputa ao acusado a celebração de mútuo fictício com a empresa Costa Dourada Veículos para fim de, artificialmente, ampliar sua capacidade financeira e justificar perante o Conselho de Ética do Senado capacidade de arcar com o pagamento de pensão alimentícia”, disse o ministro.

O ministro Luiz Roberto Barroso votou diferentemente do relator, aceitando a denúncia em relação aos três crimes. “Considero como documentos públicos um número maior do que o relator considerou”, disse Barroso para justificar sua decisão. Os crimes de falsidade ideológica e uso de documento falso só estariam prescritos se os documentos que embasam essas acusações forem considerados particulares.

Apesar de acompanhar o relator, o ministro Teori Zavascki disse que a denúncia apresentada pelo Ministério Público “não é um modelo de denúncia” e disse que “os indícios são precários e estão no limite”. Zavascki, que é relator da Operação Lava Jato, também disse que a Corte não pode ser responsabilizada pela demora no julgamento do processo.

“Dos 100 inquéritos que tenho aos meus cuidados envolvendo pessoas com prerrogativa de foro, 95 não estão em meu gabinete e cinco estão de passagem, e apenas dois dependem de exame de recebimento da denúncia. O Supremo é juiz, não é investigador, não é ele que busca a prova, é ele que julga”, explicou.

Rosa Weber, Luiz Fux, Marco Aurélio, Celso de Mello e presidente do STF, Cármen Lúcia, também acompanharam o voto do relator pelo recebimento parcial da denúncia.

Votos contra a denúncia

Os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram pela rejeição total da denúncia por entenderem que não há indícios para o recebimento da denúncia.

Toffoli considerou as acusações como “criação mental” do Ministério Público. “Não se logrou na investigação provar que o serviço [da locadora de veículos] não foi prestado, mas, como não houve trânsito de valores em contas bancárias, deduz [-se] que o serviço não foi prestado para o recebimento da denúncia”, disse Toffoli.

Lewandowski criticou a falta de provas na denúncia e disse que “houve certa criatividade” por parte da PGR. “Por mais contundentes que sejam os indícios de prática criminosa, o inquérito não pode se transformar em instrumento de devassa na vida do investigado, como se todos os atos profissionais e sociais por ele praticados ao longo de anos fossem suspeitos ou merecessem esclarecimentos. A denúncia deve ser objetiva”, afirmou.

Para Gilmar Mendes, a PGR deveria ter “honestidade intelectual” de pedir o arquivamento. “Nós temos um clássico caso de inépcia, já reconhecido pelo relator [Fachin], quando disse que [a prova] está na zona limítrofe, na franja.”

Acusação

Na denúncia formalizada em 2013, a Procuradoria-Geral da República acusou Renan dos crimes de falsidade ideológica e uso de documento falso, por utilizar meios fraudulentos para justificar a origem de R$ 16,5 mil pagos mensalmente à jornalista Mônica Veloso entre janeiro de 2004 e dezembro de 2006.

Em processo aberto no Conselho de Ética do Senado quando o caso veio à tona, em 2007, Renan apresentou recibos de venda de gado para comprovar uma renda compatível com os pagamentos. Segundo laudo pericial da PGR, os documentos são falsos e não correspondem a transações comerciais verdadeiras. Um dos compradores teria negado expressamente a compra de cabeças de gado do senador.

A PGR acusou ainda Renan do crime de peculato, por ter desviado, entre janeiro e julho de 2005, a verba indenizatória a que tem direito como senador. Apesar de ter apresentado notas fiscais para comprovar o aluguel de dois veículos, os investigadores alegam que os documentos, no valor de R$ 6,4 mil cada, são fraudulentos.

“Não foram encontrados lançamentos que possam comprovar a entrada e saída de valores [nas contas da locadora de veículos e do senador], situação que comprova que a prestação de serviços não ocorreu”, disse o vice-procurador-geral da República, José Bonifácio Borges de Andrada, ao ler o relatório da PGR, durante a sessão.

Defesa

Durante o julgamento, o advogado do presidente do Senado, Aristides Junqueira, defendeu o arquivamento de toda a denúncia por falta de provas. “Quando se recebe uma denúncia inepta o constrangimento é ilegal. Não há indícios suficientes sequer para o recebimento da denúncia”, disse Junqueira.

Agência Brasil

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Paulo: “o Nordeste estava certo”

“O resultado da conversa do presidente Michel Temer com os governadores representantes das cinco regiões do País mostra que os Governos do Nordeste estavam certos em defender a separação do debate sobre a divisão da multa da repatriação e a adoção de novas medidas de ajuste fiscal. É fundamental que esse diálogo entre Estados e Governo Federal seja transparente e permanente”, avaliou o governador Paulo Câmara, que, no último dia 25, reuniu os governadores nordestinos para tratar das questões relativas ao ajuste fiscal e a retomada do desenvolvimento do Brasil.

O governador de Pernambuco lembrou um dos pontos da “Carta do Recife”, que defendia exatamente a discussão estadualizada sobre o ajuste fiscal, pois cada unidade da Federação tem uma realidade específica. Paulo Câmara conversou no último sábado (26.11), por telefone, com o presidente Temer para comunicar o resultado da reunião no Recife. Ficou acertado que o presidente receberia os governadores esta semana.

“Pernambuco, por exemplo, vem fazendo seu dever de casa. O ajuste fiscal começou desde primeiro dia do nosso Governo. Adotamos um plano de contigenciamento, reduzimos os cargos comissionados. Em 2015, tivemos a maior redução de despesa de custeio do Brasil. Já em 2016, criamos o Fundo de Estabilização Fiscal, medidas que mostram o nosso compromisso com a responsabilidade fiscal”, disse o governador pernambucano.

Paulo Câmara lembrou que os Estados do Nordeste têm suas dívidas muito abaixo do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A dívida consolidada representa 11,16% da dívida total dos Estados, ao contrário do que acontece com os três maiores Estados da Federação, que respondem por 66% da dívida total e já ultrapassaram ou estão prestes a atingir este patamar.

“Por mérito de seus governos estaduais, portanto, o Nordeste passou ao largo da crise da renegociação das dívidas estaduais, tendo sido, inclusive, prejudicado neste processo, já que as concessões feitas pelo Governo Federal no acordo então celebrado trouxeram benefícios muito pequenos e laterais a Estados que já tinham suas dívidas ajustadas”, argumentou Paulo.

Para o governador pernambucano, o esforço fiscal dos Estados nordestinos, como vem sendo enfatizado pelos seus governadores, está expresso pelos números oficiais apurados pelo próprio Governo Federal. “De acordo com dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o conjunto dos Estados do Nordeste reduziu, em 2015, 90% do déficit primário apurado em 2014. Além disso, a despesa primária cresceu apenas 0,41% entre 2014 e 2015 – bem abaixo do IPCA, que ficou em 6,41% em 2014”, disse Paulo Câmara.

Enquanto a despesa primária dos Estados do Nordeste cresceu apenas 0,41%, a receita líquida cresceu 3,74% em 2015. “E o mais importante: ante um crescimento de 5,15% nas receitas de arrecadação própria, aquelas provenientes das transferências da União aos Estados registraram incremento de apenas 2,34% nominal no período”, concluiu o governador Paulo Câmara.