Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Michel Temer telefona para Fernando Bezerra e comunica sanção da lei que beneficia municípios produtores de energia

O presidente Michel Temer telefonou, no final da tarde desta quinta-feira (23/02), para o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) para informar que sancionou o projeto de lei Complementar 163/2015, que prevê medidas de compensação aos municípios geradores de energia hidrlétrica. O texto teve como origem o Projeto de Lei do Senado 525/2015, de autoria de Fernando Bezerra.

“Esta é uma reivindicação histórica de muitas cidades brasileiras, que agora passam a contar com mais recursos, dustribuidos de uma maneira justa e eficaz. O presidente Michel Temer foi sensível ao apelo que fizemos. Tenho certeza que esta medida dará mais tranquilidade a muitos prefeitos em todo o Brasil”, afirmou o senador.

Fica estabelecida uma uma média nacional para a divisão do Valor Adicionado Fiscal (VAF) do ICMS da geração de energia entre os municípios que possuem hidrelétricas, o que não implicará em aumento deste imposto nem de qualquer outra tarifa ao consumidor.

O objetivo é minimizar os impactos causados aos municípios produtores de energia elétrica, que perderam receita com a queda do preço da energia, ocasionada pela Lei 12.783/2013. “Não haverá reflexos ao consumidor e é justo que as cidades que abrigam as usinas passem a receber uma parte maior do ICMS”, explica Fernando Bezerra. “É uma correção histórica”, acrescenta o líder do PSB no Senado.

Pelas novas regras, o valor da produção da energia oriunda de usina hidrelétrica situada no município, para fins de apuração da quota-parte de ICMS da referida cidade, corresponderá à quantidade de energia produzida multiplicada pelo preço médio da energia hidráulica comprada das geradoras pelas distribuidoras, calculado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

De acordo com a Associação Nacional dos Municípios-Sedes de Usinas Hidrelétricas (Amusuh), o Brasil possui 175 municípios-sedes de 197 hidrelétricas. Destes, 18 contabilizam prejuízos em virtude da Lei 12.783/2013. Entre eles, Petrolândia (PE), que perdeu R$ 88,3 milhões, e Canindé de São Francisco (SE), onde as perdas chegam a R$ 20 milhões.

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Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer realiza recepção surpresa para os turistas na semana pré-carnavalesca

Recife, 22 de fevereiro de 2017 – Cores, sons e surpresas. Esses são os ingredientes escolhidos pela Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, por meio da Empetur, para recepcionar os turistas que chegam no Aeroporto Internacional do Recife para aproveitar os dias de Carnaval.

A ação, que começou na terça-feira (21) e vai até esta quinta-feira (23), tem início no desembarque da aeronave, quando todos os passageiros são agraciados com adereços típicos da Folia de Momo. Ao chegarem à esteira para retirada das bagagens, todos os visitantes são surpreendidos por uma caixa com um interruptor. Ao acionarem o botão, bailarinos e promotores saem de dentro de totens (decorados com imagens de ícones da folia) e uma orquestra de frevo surge formando o bloco “Pernambuco, Coração da Folia”.

Para o secretário Felipe Carreras, a criatividade é a principal essência do Carnaval de Pernambuco. “Pelo segundo ano criamos ações criativas e lúdicas para receber os turistas. Neste ano, resolvemos apresentar o verdadeiro carnaval de rua de Pernambuco, promovendo nosso bloco e apresentando aos nossos visitantes que temos a folia de Momo mais democrática do País”, comenta Carreras.

A ação é realizada em dois voos por dia. A expectativa é de contemplar uma média de mil turistas.

DECORAÇÃO – O clima do Carnaval de Pernambuco invadiu o Aeroporto Internacional do Recife. A Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, por meio da Empresa de Turismo de Pernambuco, tem a preocupação de receber da melhor forma o turista que chega para curtir os dias de Momo no Estado. A decoração começa no conector. O local recebeu sombrinhas de frevo e imagens do carnaval de Pernambuco. A área comum do aeroporto ganhou um letreiro com o tema da folia no Estado e uma réplica do galo da madrugada, para a alegria dos foliões.

Do chão ao teto, o conector do aeroporto está enfeitado. Adesivos simulando confetes estão espalhados no chão, que recebeu também outros adesivos com a saudação “Bem-Vindo” em português, inglês e espanhol. Nas paredes, foram penduradas imagens dos carnavais de Pernambuco, convidando os visitantes para registrarem sua chegada em grande estilo. Além disso, três mil sombrinhas de frevo, máscaras e serpentinas estão suspensas no teto para animar mais a recepção.

A área comum do aeroporto também recebeu uma atenção especial. O slogan da campanha do Carnaval de Pernambuco: “Aqui o Carnaval vibra mais forte” está estampada nas escadas rolantes do equipamento. Os portões de desembarque também receberam adesivos com o tema da campanha. Um letreiro com a mensagem “Pernambuco, coração da folia” foi instalado na área principal entre as escadas rolantes. O espaço é um grande atrativo para os visitantes registrarem a chegada ao Estado, assim como uma réplica do galo da madrugada, instalada logo ao lado do letreiro.

“Queremos impactar nossos visitantes já na chegada. O Aeroporto do Recife é a principal porta de entrada dos turistas que chegam a Pernambuco e um importante cartão de visita que dá uma boa ideia dos dias de folia. A cada ano buscamos superar nossas ações. A meta é cativar o visitante desde o primeiro momento”, comenta o secretário de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, Felipe Carreras.

A área externa do aeroporto também recebe uma decoração especial. Adesivos com ícones do carnaval foram espalhados nas colunas de sustentação do equipamento. A ideia é que o visitante que está de saída para a folia e os que já estão voltando continuem no clima contagiante do Carnaval de Pernambuco.

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Campanha “Deixe Jaboatão Conquistar Você” é lançada para incrementar o turismo

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes lançou, nesta terça-feira (21), uma campanha de marketing para promover o turismo no município, com o tema “Deixe Jaboatão Conquistar Você”. O evento, comandado pelo prefeito Anderson Ferreira (PR), reuniu representantes do trade turístico do município e do Estado e contou com a presença do presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), Adailton Feitosa. Durante café da manhã realizado no Hotel Dorisol, em Piedade, foram apresentadas as metas para este ano e o vídeo institucional que será veiculado em congressos, seminários e outros eventos em todo o País.

A Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e a Secretaria Executiva de Desenvolvimento Econômico e Turismo ficarão responsáveis por levar o projeto adiante. A intenção é garantir que os turistas que vêm a Pernambuco saibam e conheçam o que Jaboatão tem a oferecer. Além do sol e mar, estão sendo incluídos no roteiro, o turismo de aventura, religioso e gastronômico. A rede hoteleira recebe 450 mil hóspedes por ano e a meta é ampliar este número. Atualmente existem 2.500 leitos, mas três novos hotéis estão sendo construídos.

O prefeito Anderson Ferreira ressaltou a importância desse investimento, em parceria com o Ministério do Turismo, como forma de incrementar a economia do município, gerar emprego e renda. Para isso, destacou a necessidade da participação da iniciativa privada. “Jaboatão é um município com um imenso potencial turístico, mas é preciso trabalhar com seriedade, buscando novas parcerias e fortalecendo as já existentes, para que a gente consiga explorar essa excelente janela de forma inteligente e sustentável. O nosso intuito é fazer com que não somente o pernambucano, mas o povo brasileiro como um todo conheça as belezas de nossa cidade e a riqueza cultural de Jaboatão”, disse o prefeito.

A primeira fase da campanha consiste na distribuição de material gráfico nos pontos turísticos, hotéis, restaurantes, taxis e nas ruas, aproveitando a presença maciça de turistas no Carnaval. A segunda etapa será a preparação de mão de obra, busca de parcerias, investimentos em sinalização e melhorias nos acessos aos locais a serem visitados, entre outras ações. Por fim, intensificar uma campanha de marketing, no segundo semestre, para receber os turistas no período do verão.

“A campanha Deixe Jaboatão Conquistar Você destaca não somente nossas belas praias, mas valoriza, também, o turismo rural e o religioso. Vamos criar novos roteiros turísticos e revitalizar as rotas tradicionais, melhorando a estrutura para que esses pontos possam atrair cada vez mais visitantes. Essa gestão tem o compromisso de reativar o mercado indireto por meio do turismo. Em paralelo, vamos divulgar nosso município para o povo brasileiro como um todo”, ressaltou o prefeito Anderson Ferreira.

Presente no evento da campanha “Deixe Jaboatão Conquistar Você”, o presidente da Empetur, Adailton Feitosa, disse que esse projeto consegue mostrar, de forma muito especial, todo o potencial turístico do município. Ao falar do vídeo institucional, ele disse que “a peça consegue registrar claramente a cultura da cidade, sua arte e sua história, o que vai tornar possível atrair mais turistas”. Feitosa assegurou todo o apoio do Governo do Estado à Prefeitura do Jaboatão nesta campanha.

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Programa venderá milho a preços subsidiados para criadores do Nordeste

BRASÍLIA – O governador Paulo Câmara participou, hoje (15/02), pela manhã, da cerimônia de lançamento do Programa de Vendas em Balcão, no Palácio do Planalto com o presidente da República, Michel Temer. Serão liberadas 250 mil toneladas do estoque de milho da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para o programa. Deste total, 200 mil toneladas terão como destino a Região Nordeste, que enfrenta o sexto ano consecutivo de seca.

“Quero agradecer a celeridade com que o Governo Federal está tratando o programa, já iniciando sua aplicação em março. É muito importante. É uma ação que vai ajudar muito os pequenos criadores, a agricultura familiar do Nordeste, gerando emprego e renda nesse momento tão difícil que o Brasil passa”, avaliou o governador pernambucano, que discursou em nome dos governadores nordestinos.

Paulo ressaltou o caráter emergencial do programa, que ajudará os criadores nordestinos num momento em que a estiagem castiga a região, mas falou da necessidade de conclusão das grandes obras hídricas estruturadoras: a transposição do Rio São Francisco, os ramais e adutoras que vão distribuir a água. “É fundamental priorizar a conclusão dessas obras e que não faltem recursos para que isso ocorra”, destacou Paulo.

O Programa Vendas em Balcão de Milho permite o acesso de criadores e de agroindústrias de pequeno porte aos estoques públicos do produto, por meio de vendas diretas e a preços de mercado. O milho – grão é utilizado para a alimentação de aves, suínos, bovinos, caprinos, ovinos, codornas e búfalos – é o principal produto comercializado no programa.

De acordo com a Conab, para comprar milho pelo Programa de Vendas em Balcão, é necessário fazer um registro prévio no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais (SICAN), disponível no site da Conab pelo link: http://www.conab.gov.br/conteudos.php?a=1580&t=2.

A seguir, o produtor deve comparecer a uma unidade da Conab levando copia do RG e do CPF, além de comprovantes de identificação, de endereço, de qualificação de suas atividades e de escala de produção/consumo.

No caso dos criadores de bovinos, também é necessária a apresentação de comprovante de vacinação do rebanho contra a febre aftosa. A Conab aceita documentos de outros órgãos de extensão rural ou das entidades de classe. O pagamento do produto é realizado à vista, via Guia de Recolhimento da União (GRU).

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Cônsul dos EUA visita o Polo de Confecções de Pernambuco

Santa Cruz do Capibaribe, 15 de fevereiro de 2017 – Na última terça-feira (14), o Cônsul dos Estados Unidos da América Richard Reiter visitou o Polo de Confecções, passando por Toritama e Santa Cruz do Capibaribe. Na Capital da Moda, o diplomata visitou o Moda Center Santa Cruz, o Calçadão Miguel Arraes de Alencar, além da fábrica e da loja a fábrica da Rota do Mar.

Em uma visita institucional do deputado estadual Diogo Moraes ao Consulado Americano ainda em 2016, o parlamentar falou sobre o desenvolvimento econômico conquistado pela região do agreste com a confecção e os fabricos. Diogo destacou ainda que a região ganhará ainda mais força após a aprovação de lei do poder executivo que proporcionará aos produtores a segurança de emissão de notas fiscais através de um Expresso Cidadão da Moda, que será instalado no Moda Center.

“O Cônsul ficou curioso e interessado em conhecer o Polo. Essa articulação durou muitos meses e resultou em uma visita onde os empresários locais apresentaram as potencialidades de Santa Cruz do Capibaribe e Toritama”, pontua Diogo Moraes. A comitiva que iniciou a visita pela Rota do Mar, contou com a presença do casal Arnaldo Xavier e Marta, diretores-fundadores da empresa. Em uma breve palestra para o Cônsul, Arnaldo destacou a relação econômica que a empresa já desenvolve com os EUA. “Hoje a Rota do Mar é a empresa que mais emprega no Nordeste em seu segmento. E possuímos liberação para comercializar com os Estados Unidos”, disse o empresário.
Arnaldo falou ainda sobre a capacidade de produção da empresa. “Produzimos mensalmente 200 mil peças. Sem mencionar que empregamos hoje mais de 900 colaboradores diretos e indiretos”, informou.

A comitiva visitou em seguida os 120 mil metros de área coberta do Moda Center Santa Cruz. No local, que reúne mais de 10 mil pontos comerciais, entre boxes e lojas, Richard Reiter falou sobre a suas impressões após a visita ao Polo de Confecções. “Todo mundo é muito comprometido com este projeto, acho muito impressionante. Dá para ver o motivo de tanto sucesso. Dá para exportar e vender para outros estados, é um projeto muito bem feito”, avaliou. Questionado sobre interesses do mercado americano no setor, Reiter comentou que os norte-americanos são muito receptivos. “Por enquanto essa é uma visita inicial para começar o diálogo. Mas, claro que o mercado americano está muito aberto e muito competitivo”, destacou o cônsul.

Para finalizar as visitas, a comitiva foi ao Calçadão Miguel Arraes de Alencar conhecer a obra que reúne 5 mil bancas, e é fruto da ação do deputado Diogo Moraes junto a Prefeitura Municipal e com o aporte de R$ 15 milhões enviados pelo falecido Governador Eduardo Campos. No local o prefeito Edson Vieira falou sobre o Calçadão. “Aqui era na poeira, não tinha banheiro e quando chovia era terrível. Graças a Deus temos sim problemas mas temos que ter equilíbrio”

Na ocasião, o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira e a primeira-dama Alessandra Vieira também estiveram presentes, além de integrantes do Consulado Americano e representantes do deputado acompanharam a agenda consular. O deputado Diogo Moraes não pôde estar presente junto à comitiva consular por conta da matéria discutida e votada nesta terça-feira em regime de urgência na Alepe, que trata sobre o reajuste do soldo dos Policiais Militares. Integrante da base governista, o deputado não poderia se ausentar de um tema de grande relevância para os pernambucanos. Na ocasião foi representado pela superintendente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Cristiane Alves.

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Secretaria de Turismo espalha a alegria do Carnaval de Pernambuco no Aeroporto do Recife

Recife, 14 de fevereiro de 2017 – O clima do Carnaval de Pernambuco vai invadir o Aeroporto Internacional do Recife. A Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, por meio da Empresa de Turismo de Pernambuco, está promovendo a decoração do aeroporto. Tudo feito com a preocupação de receber da melhor forma o turista que chega para curtir os dias de Momo no Estado. A decoração começará no conector. O local vai receber sombrinhas de frevo e imagens do carnaval de Pernambuco. A área comum do aeroporto já recebeu um letreiro com o tema da folia no Estado e uma réplica do Galo da Madrugada, para a alegria dos foliões.

“Queremos impactar nossos visitantes já na chegada. O Aeroporto do Recife é a principal porta de entrada dos turistas que chegam a Pernambuco e um importante cartão de visita que dá uma boa ideia dos dias de folia. A cada ano buscamos superar nossas ações. A meta é cativar o visitante desde o primeiro momento”, comenta o secretário de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, Felipe Carreras.

Do chão ao teto, o conector do aeroporto estará enfeitado. Adesivos simulando confetes serão espalhados no chão, que receberá também outros adesivos com a saudação “Bem-Vindo” em português, inglês e espanhol. Nas paredes, serão penduradas imagens dos carnavais de Pernambuco, convidando os visitantes para registrarem sua chegada em grande estilo. Além disso, três mil sombrinhas de frevo, máscaras e serpentinas estarão suspensas no teto para animar mais a recepção.

A área comum do aeroporto também receberá uma atenção especial. O slogan da campanha do Carnaval de Pernambuco: “Aqui o Carnaval vibra mais forte” estará estampada nas escadas rolantes do equipamento. Os portões de desembarque também receberão adesivos com o tema da campanha. Um letreiro com a mensagem “Pernambuco, coração da folia” foi instalado na área principal entre as escadas rolantes. O espaço é um grande atrativo para os visitantes registrarem a chegada ao Estado, assim como uma réplica do galo da madrugada, instalada logo ao lado do letreiro.

“Os passageiros que desembarcarem e embarcarem pelo terminal recifense vão poder sentir o clima do Carnaval Pernambucano no Aeroporto. Além da decoração e das ações especiais, uma equipe treinada estará pronta para oferecer uma excelente experiência, com atendimento e serviço de qualidade para quem circular no feriado prolongado”, afirma o superintendente do Aeroporto do Recife, Carlos Antônio da Silva.

A área externa do aeroporto também receberá uma decoração especial. Adesivos com ícones do carnaval serão espalhados nas colunas de sustentação do equipamento. A ideia é que o visitante que está de saída para a folia e os que já estão voltando continuem no clima contagiante do Carnaval de Pernambuco.

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Jaboatão dos Guararapes vai ganhar Faculdade de Medicina

O município de Jaboatão dos Guararapes vai ganhar uma faculdade de Medicina do Grupo Tiradentes, que tem sede em Sergipe, onde comanda o maior complexo educacional do estado e o segundo maior do Nordeste. A homologação da Faculdade Tiradentes do Jaboatão dos Guararape foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), na semana passada, e a unidade de ensino será inaugurada em 2018. Jaboatão foi a única cidade pernambucana contemplada com uma faculdade do grupo segipano. A decisão saiu logo depois da reunião do prefeito Anderson Ferreira (PR) com ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), na qual ressaltou a necessidade de o segundo maior município de Pernambuco ter cursos na área de Saúde.

Nessa segunda-feira (13), Anderson Ferreira esteve em Aracaju para conhecer as instalações da Universidade Tiradentes (Unit), e afirmou ter ficado impressionado com a estrutura da unidade. O Grupo Tiradentes também mantém instituições de ensino em Alagoas e Pernambuco (controla a Facipe), tem cerca de 50 mil alunos e oferece mais de 50 cursos superiores, pós-graduações, mestrados e doutorados. Além de Medicina, já estão aprovados outros cinco cursos na área de Saúde para a Faculdade Tiradentes de Jaboatão.

“Jaboatão será presenteada com uma universidade que tem perfil de excelência. Por isso fiz questão de receber representantes da Unit no meu gabinete, e, de imediato agendei a viagem a Aracaju para conhecer as instalações. Hoje começamos a realizar o sonho de termos um excelente curso de Medicina, que vai gerar mão de obra especializada no nosso município. Jaboatão é a segunda cidade mais importante do nosso estado e está mostrando que tem potencial para atrair empreendimentos de grande porte”, ressaltou Anderson Ferreira.

O prefeito reuniu-se com o presidente do Conselho de Administração do Grupo Tiradentes, Jouberto Uchôa, com superintendente-geral Uchôa Júnior e demais gestores.

O superintendente-geral Uchôa Júnior destacou a importância de Jaboatão para o Grupo Tiradentes e assegurou que, tanto na construção do campus quanto na convocação de profissionais, a mão de obra jaboatonense terá prioridade. “O prefeito Anderson Ferreira veio conhecer as nossas instalações e se colocou à disposição para fazermos uma parceria em Jaboatão. A cidade ganhará muito. Vamos dar preferência aos trabalhadores locais e, além dos cursos que vamos oferecer, haverá outras ações de atenção à comunidade. Além do mais, os estudantes que se deslocariam para outras cidades, não precisarão sair de Jaboatão para cursar a faculdade”, disse o superintendente.

O próximo passo é definir a área onde ficará a Faculdade Tiradentes para iniciar o processo de licitação e a obra de construção. Com a nova unidade em Jaboatão, o Grupo Tiradentes passa a ter três cursos de Medicina, o primeiro foi iniciado em 2010.

O Grupo Tiradentes atua há mais de 50 anos no ramo da Educação. Tudo começou em 1962, com o Colégio Tiradentes. Em 1972, foram criadas as Faculdades Integradas Tiradentes, que viraram Universidade Tiradentes em 1994. Além da Unit e da Facipe, o Grupo mantém o Centro Universitário Tiradentes, em Alagoas, e o Decós Day Hospital, que é uma unidade hospitalar bem equipada para atendimentos de pequena e média complexidades. Também tem clínicas de odontologia, psicologia e fisioterapia, laboratório de análises clínicas, entre outras estruturas de aprendizado para o aluno e serviços sociais. Ainda tem o Instituto de Tecnologia e Pesquisa (ITP), que trabalha em parceria com a Petrobras, também atua na área de reabilitação de animais marinhos e silvestres, ciência tecnologia e informação, entre outras atividades.

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Requalificação do Centro de Convenções de Pernambuco na pauta do Ministério do Turismo

Nesta quinta-feira (9), o presidente da Empetur, Adailton Feitosa, esteve em Brasília para tratar da liberação de recursos para o projeto da reforma do piso do pavilhão de feiras do Centro de Convenções de Pernambuco. Em conversa já adiantada com o ministro do Turismo, Marx Beltrão, Feitosa reforçou a necessidade da requalificação do equipamento para o incremento do turismo de negócios de Pernambuco. A reforma é um pleito do trade turístico e vem sendo defendida desde o início da gestão do secretário de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, Felipe Carreras.

A obra de requalificação do Centro de Convenções está orçada em R$2,5 milhões, já o projeto executivo R$200 mil. Os recursos partirão do Governo Federal. A Empetur vem dialogando com o trade, ainda, outras melhorias no equipamento, como a reforma dos banheiros, dos pórticos de entrada e paisagismo, cujos projetos já foram elaborados, estando em construção os termos de referência e orçamentos. Tais melhorias estão preliminarmente orçadas em R$1 milhão.

A modernização do Centro de Convenções, inaugurado na década de 70, faz parte do plano de ações para incrementar o turismo de negócios do Estado. “Outras ações pontuais de manutenção também estão previstas para o equipamento. O Governo de Pernambuco está empenhado em abrir as portas do Estado para novos negócios”, comenta o presidente da Empetur, Adailton Feitosa.

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Rebocadores são afundados na costa pernambucana e aumentam o atrativo do Programa Mergulhe Pernambuco

Os quatro rebocadores programados para ser afundados na costa pernambucana foram submergidos durante esta quarta-feira (8) em ação inédita da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco. As embarcações saíram pela manhã com destino ao Parque de Naufrágios Artificiais de Pernambuco e, no decorrer do dia, os barcos Bellatrix, Phoenix e São José, juntos, e Virgo, sozinho, foram naufragados. Agora, o Parque estadual conta com 18 pontos de naufrágio para a prática do mergulho subaquático, em uma ação de expansão e promoção do Programa Mergulhe Pernambuco.

Os rebocadores São José, Bellatrix e Phoenix foram afundados a 13 km da costa, enquanto o rebocador Virgo foi afundado a 11 km do Porto do Recife. O processo de afundamento durou cerca de 10h e foi realizado mediante o acompanhamento do Corpo de Bombeiros, Marinha, e da empresa Aquáticos, principal operadora de mergulho no Estado. Ao chegarem aos locais de submersão, os técnicos iniciaram a abertura das válvulas de resfriamento dos motores dos barcos, que foram gradativamente inundados pela vazão da água. Enquanto São José, Bellatrix e Phoenix ficaram a 28 metros de profundidade, Virgo foi colocado a 25 metros. Lembrando que a ação foi homologada por todos os órgãos ambientais e estaduais competentes, como o CPRH e o Porto do Recife.

Para o secretário de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, Felipe Carreras, o sucesso na operação abriu precedentes para futuros investimentos. “Realizamos com êxito o afundamento desses rebocadores, que vão se tornar mais um grande espaço para proliferação da biodiversidade marinha no nosso litoral e, da mesma forma, servirão de novos atrativos para o turismo de mergulho. Agora, nossa ideia é afundar um avião no litoral sul do Estado e estamos monitorando nos aeroportos e junto ao Ministério da Defesa a possibilidade de realizar esse grande feito”, argumentou Carreras.

Pernambuco tem tradição quando o o assunto é a prática do mergulho, sobretudo no arquipélago de Fernando de Noronha, considerando por revistas e sites especializados em turismo um dos cinco melhores lugares do Mundo para mergulhar. No caso do Parque Artificial de Naufrágios de Pernambuco, este foi desenvolvido mediante afundamentos de embarcações de forma acidental ou proposital, o que proporcionou a formação de recifes artificiais. A criação desses espaços se mostrou um ótimo local de habitat para diversas espécies marinhas, como também se tornou um ponto atrativo para os praticantes dos esportes subaquáticos. Tais fatores levaram o Recife a ser conhecida como a “Capital Nacional do Mergulho”, devido às ótimas condições para a prática, a exemplo da boa temperatura da água (média de 28 graus celsius), boa visibilidade (até 40 metros) e condições satisfatórias de correntezas e ondulações (águas calmas).

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Felipe Carreras aproveita semana em Brasília e apresenta oito projetos de lei na Câmara dos Deputados

O deputado federal pernambucano Felipe Carreras aproveitou a semana em Brasília, antes de retornar ao posto de secretário de Turismo, Esportes e Lazer do Estado, para protocolar oito projetos de lei voltados para as áreas de turismo, esportes e ciclomobilidade. Todos os projetos foram entregues nesta quinta-feira (02), na Câmara dos Deputados. A intenção é Carreras é contribuir de forma direta para o desenvolvimento das três áreas nos próximos anos.

“Foi uma semana de muito trabalho. Cinco dias intensos. Esses projetos surgiram após uma conversa com agentes esportivos, do turismo e da ciclomobilidade. Acredito que todos eles podem contribuir demais para o desenvolvimento do país nesses setores. Conseguimos protocolar todos e agora vamos lutar para que eles se transformem em lei e possam virar realidade em todo o Brasil”, afirmou o deputado.

Na área do turismo, Felipe Carreras apresentou o Projeto de Lei sustando o aumento da Taxa de Fiscalização da Aviação Civil. Em 1º de fevereiro deste ano, uma portaria interministerial de número 52 aumentou a taxa em 36,42%. Em outro projeto de lei, Carreras pede que não exista O objetivo de Carreras é contribuir com a recuperação das companhias aéreas, que apenas em 2016 tiveram prejuízos de R$ 11 bilhões. Um aumento desta magnitude pode deflagrar uma crise ainda maior no setor.

Para os hoteleiros, que também vivem uma grave crise econômica, Carreras deu untrada em um projeto de lei que altera a alíquota de contribuição sobre da receita bruta. A intenção é que os hotéis paguem 2% em cima da receita bruta, ao invés dos 4,5% que desembolsam atualmente. Em outro projeto de lei, Felipe Carreras solicita a isenção de PIS/COFINS para os hotéis.

Na ciclomobilidade, o deputado federal pernambucano apresentou um projeto de lei para isentar as operações com bicicletas dos impostos de IPI, PIS/PASEP e COFINS. Atualmente, as bicicletas fabricadas no Brasil recebem uma carga tributária de 68,5%. As importadas, 107%. A intenção é que caia para 0%, impulsionando a indústria e a utilização do modal como meio de transporte no país.

Em outro projeto de lei, Carreras pede a criação do programa adote uma ciclovia, onde as empresas serão responsáveis pela ciclovia adotada e ainda terá condições de explorar o local com publicidade, segundo as regras de cada local.

Nos esportes, Carreras apresentou um projeto para que os campeões olímpicos tenham uma bolsa vitalícia, assim como já acontece em países como China, Polônia, Indonésia e algumas nações europeias. Além disso, pediu a alteração das leis da bolsa pódio e bolsa atleta, que contribui financeiramente com alguns atletas brasileiros. Os que estiverem inseridos nos programas deverão dar uma contrapartida participando de projetos sociais ou educacionais, fomentando assim a prática esportiva entre os mais novos e incentivando/formando novos talentos.