Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Armando marca para dia 19 votação da MP de proteção ao emprego

O senador Armando Monteiro (PTB), relator da Medida Provisória que altera e prorroga até 31 de dezembro de 2018 o Programa de Proteção ao Emprego, agora chamado de Programa Seguro-Emprego (PSE), marcou para o próximo dia 19 de abril sua votação na Comissão Mista que examina a matéria, integrada por senadores e deputados. A MP, que permite a compensação de 50% da redução temporária dos salários, segue depois à votação, em separado, dos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.

Somente após a audiência pública sobre a MP, prevista para o dia 12, quando deverão ser discutidas sugestões de mudanças ao PSE, conforme ficou decidido em reunião da Comissão Mista, é que Armando decidirá quais emendas irá acatar entre as 61 apresentadas por deputados e senadores à Medida Provisória.

Participarão da audiência pública representantes do Ministério do Trabalho, Sebrae, CNI (Confederação Nacional da Indústria), CNC (Confederação Nacional do Comércio, Serviços e Turismo), Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), CUT, Dieese (Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas Sócio Econômicas), UGT (União Geral dos Trabalhadores) e Força Sindical.

A MP 761, editada em 22 de dezembro de 2016, estabelece que as empresas que aderirem ao PSE poderão adotar uma redução na jornada de trabalho e nos salários de até 30%, que será coberta pelo governo em até 50%, com recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).

Se, por exemplo, um trabalhador que ganha R$ 1.000 mensais passar a receber R$ 700 por diminuição de jornada e de salário, terá do governo R$ 150 por mês, passando a perceber, portanto, R$ 850,00, com perda menor de renda. Pelas novas regras da MP 761, terão prioridade as micro e pequenas empresas. O Ministério do Trabalho só aceitará a adesão da empresa que celebrar um acordo coletivo de trabalho com este fim.

Podem aderir ao programa empresas em situação comprovadamente de dificuldade econômico-financeira. A adesão deve ser feita junto ao Ministério do Trabalho até 31 de dezembro de 2017, com prazo máximo de permanência de 24 meses, respeitada a data de extinção do programa, agora prevista para dezembro de 2018. O tempo de adesão mínima é de 6 meses, podendo vir a ser prorrogado.

O governo estima gastos totais com o PSE ao redor de R$ 670 milhões este ano e em 2018.

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“Eu me preparei para isso a vida inteira”, diz André de Paula para rede agreste de rádios

O deputado federal e presidente estadual do PSD, Andre de Paula, em participação ao programa Cidade em Foco, destacou solenidade em homenagem aos 50 anos de vida pública do ex-vice-presidente da República Marco Maciel realizada na Câmara Federal, além de comentar as expectativas para 2018, sobretudo, no âmbito estadual e de falar se estaria preparado para um disputa majoritária.

André destacou que a solenidade na Câmara Federal em homenagem aos 50 anos de vida pública do político pernambucano Marco Maciel, contou com a iniciativa do deputado Augusto Coutinho. “Marco Maciel é um homem público importante do nosso Estado e do país, foi quem me estimulou a entrar na política, como fez com Mendonça Filho, com Augusto Coutinho, com Priscila Krause, com Guilherme Coelho, com uma geração de pernambucanos que militavam no seu partido. Ele compreendeu a importância de renovar os quadros na política, estimulou, abriu espaços, e essa é, sem dúvida nenhuma, uma visão de um político estadista”, disse.

Expectativas para 2018 – Ao ser indago sobre a expectativas em torno das eleições de 2018, o deputado afirmou que nunca se sentiu tão incapaz de realizar um planejamento de futuro em relação ao pleito. “Por várias razões, primeiro porque nós temos ao longo do ano em curso a Operação Lava Jato, que tem atingido muitos políticos. É preciso lembrar que a eleição estadual, diferentemente de uma eleição municipal, que é ‘solteira’, ela é uma eleição ‘casada’. Então ela sofre uma influência enorme da eleição nacional, ou seja, uma palanque forte nacional já assegura competitividade para um candidato no Estado”, disse.

André afirmou que vislumbra uma eleição disputada para o comando do Palácio do Campo das Princesas. “Com as ascensões de Mendonça Filho e Bruno Araújo, a condição de ministros de Estado, isso dá a eles envergadura para um projeto majoritário, eles passam a ser uma alternativa, isso os coloca no jogo. Ao lado disso, nós temos dois candidatos que me parece que são certos, um deles é o governador Paulo Câmara, que tem a prerrogativa da reeleição, e o outro foi o seu adversário nas eleições passadas, o senador Armando Monteiro […]. Acho que nós vamos ter uma eleição disputada no próximo ano, e acho que nós pudemos ter muitas surpresas”, declarou.

Preparado? – Ao ser questionado se estaria preparado para enfrentar uma disputa majoritária, André respondeu positivamente. “Eu me preparei a vida inteira, eu só faço isso. Eu já fui vereador, deputado estadual por duas vezes, estou no meu quinto mandato de deputado federal, presidente de partido a mais de 20 anos, fazendo política com a melhor relação possível. Então quanto você for ver uma geração de políticos em Pernambuco que estão aptos a disputar uma majoritária, você vai encontrar Mendonça, Bruno, vai encontrar André de Paula, com certeza absoluta. Mas não vou para uma aventura. Estou preparado há muito tempo (para uma majoritária). Quando esse momento vai chegar? O destino é que vai dizer”, afirmou.

Se ligue – O programa “Cidade em Foco” vai ao ar de segunda a sexta-feira: 11:00 hs, na Rede Agreste de Rádios, composta pelas Emissoras: Rádio Filadélfia FM (104,9), Rádio Colinas FM (104.9), Farol FM (90,5), Rádio Vale do Capibaribe AM (1.370), Rádio Cambucá FM (104.9) e pela Internet: www.filadelfiafm.net

Do Blog Direto ao Ponto

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Governadores do Nordeste definem pauta para reduzir desemprego e retomar o crescimento econômico

FORTALEZA – Os governadores do Nordeste fizeram ontem (29/03) o primeiro encontro do ano para discutir temas de interesse da região. “Entendemos que todas essas medidas são fundamentais para que a gente possa retomar a criação de empregos e a redução das desigualdades históricas no Nordeste”, disse o governador Paulo Câmara sobre a pauta do encontro. A reunião contou com as presenças do anfitrião, Camilo Santana, e dos governadores Wellington Dias (Piauí), Robinson Faria (Rio Grande do Norte), Renan Filho (Alagoas) e Ricardo Coutinho (Paraíba) e do vice-governador de Sergipe, Belivaldo Chagas. Paulo participou com os secretários Márcio Stefanni (Planejamento e Gestão) e Marcelo Barros (Fazenda).

Na “Carta de Fortaleza”, os líderes dos Estados nordestinos relacionaram temas de interesse regional: a obtenção imediata do alongamento das dívidas do BNDES sem diferenciação de fontes, incorporando todas as linhas de financiamento; liberação dos empréstimos já autorizados em 2016; a convalidação dos incentivos fiscais, fazendo a transição para um sistema que acelere o crescimento econômico das regiões Norte-Nordeste; apoio à Emenda Constitucional que autoriza a securitização da Dívida Ativa do setor público brasileiro; o não-contingenciamento das obras hídricas no orçamento do Governo Federal; ampliação das fontes de financiamento à saúde, assegurando aos menos favorecidos o direito garantido pela Constituição Federal; definição de uma estratégia nacional de enfrentamento da questão da segurança pública; liberação da bolsa estiagem e também a suspensão dos pagamentos das dívidas dos agricultores afetados pela seca; garanti a imediata realização dos leilões de energia solar e eólica suspensos em dezembro de 2016.

“O Brasil é um país muito grande. Não dá para discutir um tema da seriedade, da importância da Reforma da Previdência sem ter um olhar para a peculiaridade regional. Precisamos separar a Previdência da Seguridade Social. Todos sabemos, por exemplo, que o maior contigente de trabalhadores rurais está na nossa região. São pessoas que precisam de um tratamento diferenciado”, avaliou Paulo, ao falar sobre a Reforma da Previdência.

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Cabo inicia a entrega de kits escolares na rede municipal de ensino

Foi com muita alegria que os estudantes do 7° ano da escola modelo Padre Antonio Melo da Costa, na Charneca, receberam os kits escolares na tarde dessa quarta-feira (29/03). Na ocasião, foi entregue junto com a bolsa escolar, materiais como lápis de cor, hidrocor e grafite, borrachas, além de tintas guache e dois cadernos. Até abril, mais de 30 mil alunos do ensino fundamental da rede municipal de ensino estarão com seus kits.

Maria Talia, de 13 anos, sabe da importância de receber o kit. Segundo ela, isso diminui a desigualdade entre os alunos. “Nem todo mundo tem dinheiro para comprar material escolar. Também vai nos ajudar muito a interagir melhor com a aula. Estamos muito felizes”, declarou.

A secretária de Educação, Sueli Nunes, fez a entrega e viu de perto a emoção dos privilegiados. “Os olhos deles brilharam. Esse é o nosso papel. Precisamos dar o suporte necessário para uma educação de qualidade, que não se faz apenas com palavras, mas com atitudes”, frisou a secretária.

O secretário de Governo, Paulo Farias, participou da entrega e incentivou os alunos a não desistirem da educação, pois é a porta de entrada para o sucesso profissional. “Eles são o futuro da nossa cidade e, como sempre, o prefeito Lula Cabral preocupado com a educação quis entregar o quanto antes para que não haja atraso nos estudos. Em breve, teremos mais ações que mudarão para melhor o ensino público da nossa cidade”, enfatizou Paulo Farias.

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Coluna do blog desta quinta-feira

Eventual cassação de Temer coloca mais lenha na fogueira da crise brasileira 

O Ministério Público Eleitoral sugeriu a cassação de Michel Temer reeleito vice-presidente da República em 2014 e a inelegibilidade de Dilma Rousseff, cuja decisão deverá ocorrer no pleno do Tribunal Superior Eleitoral, mas há um entendimento do relator de que efetivamente houve abuso de poder econômico para que ocorresse a vitória da dupla Dilma/Temer em 2014.

O modus operandi instituído pelo PT colocou em xeque a estabilidade do país, uma vez que o sistema político brasileiro apodreceu de forma nunca antes vista na história do Brasil, pois a corrupção atingiu limites inaceitáveis e trouxe como consequência uma crise política, ética e moral sem precedentes em nosso país.

Caso o pleno do TSE escolha pelo caminho da cassação da chapa vitoriosa de 2014, o presidente da Câmara Federal deputado Rodrigo Maia (DEM/RJ) assume a presidência da República interinamente até ser eleito indiretamente o próximo da República. Porém, assim como Dilma e Temer, Rodrigo é citado na Lava-Jato, bem como vários parlamentares de muitos partidos e alguns ministros do atual governo. Ou seja, ninguém tem legitimidade moral para assumir o cargo mais importante do país, portanto a instabilidade que aconteceu com Dilma e acontece com Temer, permanecerá até 2018 quando os brasileiros irão às urnas para escolher o próximo comandante do país.

No momento em que o Brasil dava sinais de recuperação do caos político e econômico em que foi colocado, essa ação no TSE gera mais instabilidade e deixa o país numa sangria sem precedentes, enquanto a crise permanece, ninguém consegue encontrar um caminho, e neste jogo todo mundo sai derrotado, sobretudo o povo brasileiro que é o mais afetado pelos problemas que tomam conta do nosso país.

Posse – A procuradora Germana Laureano, que atua no TCE de Pernambuco, toma posse como diretora da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), nesta quinta-feira em Brasília. Como presidente, assume o procurador Júlio Marcelo, do TCU, que ficou conhecido nacionalmente ao depor no processo de impeachment contra a ex-presidente Dilma Rousseff.

Abandono – A prefeitura de Joaquim Nabuco, na Mata Sul do estado, comandada pelo prefeito Neto Barreto (PTB) abandonou a saúde do município, é o que denuncia o sindicato dos auxiliares e técnicos de enfermagem do estado de Pernambuco. Está faltando materiais hospitalares e há uma precarização do trabalho dos profissionais de saúde do município, num verdadeiro descaso com os profissionais sobretudo com a população que confiou o voto no prefeito.

Compesa – Na cidade de Sertânia, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) iniciou os serviços de terraplanagem para a construção da Estação Elevatória de Água Bruta (EEAB) 1 do Sistema Adutor do Moxotó. A obra é a primeira ligação do canal do Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco com o Agreste pernambucano, e foi a alternativa encontrada pela companhia e governo do Estado para antecipar a chegada das águas do ‘Velho Chico’ na região, a mais castigada pela seca que já perdura seis anos consecutivos.

Destino – Os rumores sobre o futuro do ex-prefeito João Paulo se avolumaram nos últimos dias após a informação de que ele realmente deixará o PT no dia 10 de abril. Após conversa com o governador Paulo Câmara e o prefeito de Jaboatão dos Guararapes Anderson Ferreira, o destino que se comenta do ex-prefeito do Recife pode ser o PR.

RÁPIDAS

Odacy Amorim – O ex-prefeito de Petrolina e deputado estadual Odacy Amorim, assim como João Paulo, está de malas prontas para sair do PT. Seu futuro partido é uma incógnita, mas uma coisa está sacramentada, seu destino partidário ocorrerá em perfeita sintonia com o senador Fernando Bezerra Coelho.

Fico – Considerado um dos melhores prefeitos de Pernambuco, sendo um dos poucos eleitos pelo PT em 2016, o prefeito de Serra Talhada Luciano Duque por enquanto continua no partido. Como não deverá ser candidato em 2018, Duque pode postergar sua saída do PT para abril do ano que vem para não fragilizar ainda mais a sigla.

Inocente quer saber – Rejeitado por Armando Monteiro, João Paulo e Paulo Câmara, qual será o futuro do PT em Pernambuco?

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Beto Accioly garante preparação da seleção paraguaia de Beach Soccer em Pernambuco

Após articulações entre o presidente da Comissão de Esporte e Lazer, Beto Accioly (PSL) e o técnico da seleção paraguaia de Beach Soccer, Guga Zloccowick, está confirmada a pré-temporada do time sul americano em Pernambuco, com lugar já definido: São José da Coroa Grande. A seleção chega na cidade neste sábado (1◦) e fica até o dia 12 de abril, dia em que o município comemora sua emancipação.

São José da Coroa Grande será a casa do time paraguaio na fase preparatória que antecede o Mundial Fifa de Beach Soccer, que será realizado nas Bahamas. Nesse período, o time participará de amistosos contra Sport e Santa Cruz. “Como presidente da Comissão de Esporte e Lazer, me empenhei em viabilidade isso junto ao Governo do Estado. Haverá grande exposição de Pernambuco na mídia mundial, além do intercâmbio entre jogadores e a juventude”, declarou Beto Accioly. Em contrapartida, haverá o intercâmbio de experiências entre os jogadores e alunos da rede municipal de ensino.

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Sindicato denuncia abandono em unidade de Saúde de Joaquim Nabuco

Venho denunciar as precárias condições de trabalho que o servidores da saúde do município de Joaquim Nabuco, Mata Sul de Pernambuco, governado pelo prefeito Neto Barreto (PTB), tem enfrentado. Falta medicamento e materiais médico-hospitalares, dentre eles podemos citar: esparadrapo, solução fisiológica, caixas de perfuro cortantes, esparadrapo, dentre outros.

Aliado a tudo isso as instalações estão deterioradas, falta enfermeiro responsável técnico e coordenação de enfermagem. A população do município corre sérios riscos de saúde sendo atendida nesta unidade hospitalar sem a presença do enfermeiro que é o responsável pela supervisão das ações de enfermagem realizadas pelos auxiliares e técnicos de enfermagem.

Em visita à unidade o sindicato dos auxiliares e técnicos de enfermagem detectou várias irregularidades, como falta de fardamentos para a equipe, de equipamentos de proteção individual, uso de material inadequado para embalagem de material a ser esterilizado, armazenamento de lixo perfuro cortantes em caixas de papelão – o que é proibido pela normas sanitárias – pelo risco que expõe os profissionais que manipulam esse material , ainda há ausência de uma empresa especializada no recolhimentos de destinação adequado desse material, que atualmente está sendo descartado em aterro sanitário, o que também é vedado pelas norma sanitários, pois esse tipo de lixo tem que ser recolhido por empresa especializada responsável pela incineração desse material.

Além de tudo isso, os trabalhadores que atuam em regime de plantão não têm uma alimentação adequada, o jantar dos plantonistas noturno geralmente é a sobra do almoço, porque a cozinha da unidade fecha às 15 horas. Outro fato que tem afligido os trabalhadores foi o aumento da jornada de trabalho da categoria que passou de 120 horas mensais para 196 horas mensais, contrariando a lei que criou os cargos.

Ademir Luiz

Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Pernambuco

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Governador conclama prefeitos para a construção de um Pernambuco unido

O governador Paulo Câmara prestigiou, nesta terça-feira (28.03), solenidade em comemoração aos 50 anos da fundação da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), quando os membros da nova diretoria – eleita no último dia 15 de fevereiro – foram empossados. A cerimônia, realizada na sede da entidade, no bairro de Jardim São Paulo, no Recife, reconduziu o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, ao cargo de presidente da Amupe. Na ocasião, também foram empossados a vice-presidente, Ana Célia, e o tesoureiro João Batista.

“Sei a importância de estarmos juntos e a Amupe tem o papel fundamental para que a superação dos desafios seja feita de maneira conjunta, colaborativa em favor de Pernambuco, que tanto precisa de nós. Eu digo e repito: a questão da unidade entre Estado e municípios é fundamental. Então contem com o Governo do Estado”, cravou Paulo Câmara.

Sobre os 50 anos da Amupe, o chefe do Executivo estadual destacou a importância da entidade desde que foi criada. “Surgiu em um período difícil pelo que passava o Brasil, mas foi importante, já naquele tempo, a consciência dos prefeitos e prefeitas da necessidade de unidade em torno dos interesses comuns e na busca de que os municípios pudessem andar com as próprias pernas”, afirmou.

José Patriota anunciou que, para este novo mandato, a entidade desenhou um novo formato de gestão: agora, o trabalho em prol dos municípios será feito por meio de grupos e temas. “Estamos implementando uma nova maneira de trabalho para que todos os temas e demandas sejam trabalhados nos debates e articulações com o Congresso Nacional, de forma que haja uma construção coletiva”, explicou.

A Associação Municipalista de Pernambuco foi criada em 1967, durante o regime militar. A entidade, que, atualmente, conta com 171 municípios filiados, tem como causa principal o fortalecimento das cidades pernambucanas, sobretudo, no que diz respeito à busca de administrações municipais mais eficazes.

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Edson Vieira visita Unidades Básicas de Saúde em Santa Cruz do Capibaribe

O prefeito de Santa Cruz do Capibaribe Edson Vieira (PSDB) visitou as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. O prefeito esteve acompanhado de Breno Feitoza, secretário de Saúde, Alessandra Vieira secretária de Governo e Ação Social, Gilberto Silva Chefe de Gabinete e Fabrícia Neves, coordenadora da Atenção Básica.

“Estamos acompanhando de perto o atendimento dos profissionais da área de saúde pública. Nestas visitas, observamos o quanto este governo tem responsabilidade e cuidado com as pessoas e o quanto a saúde continua sendo prioridade em nossa gestão”, disse o prefeito Edson Vieira.

Breno Feitoza, secretário de Saúde falou sobre a importância da ação, pois aproxima a gestão do cotidiano do trabalho desenvolvido. “Estamos fazendo uma rodada de visitas para identificar algumas questões e ao mesmo tempo, traçarmos estratégias para avançarmos ainda mais na saúde pública do município”, destacou.

“Todas as vez que eu venho aqui sou bem atendida, graças a Deus eu e minha família não temos do que reclamar, onde eu chego, UPA 24h, Hospital Municipal ou PSF sou bem atendida. Para mim a saúde pública de Santa Cruz do Capibaribe está boa demais”, falou a dona de casa Risonete Florêncio Bezerra.

Dentro do planejamento da Secretaria de Saúde, novos investimentos estão previstos para área de Atenção Básica em 2017. Em breve serão iniciados processos de licitação para construção de mais quatro novos PSFs, como também aquisição de equipamentos e materiais para as unidades de saúde.

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Renato Antunes faz apelo para que o COMPAZ do Ibura seja realidade

O vereador Renato Antunes (PSC) fez um pedido coletivo aos parlamentares da Câmara Municipal do Recife, durante repercussão sobre a inauguração do Centro Comunitário da Paz – COMPAZ – do Cordeiro. Ressaltando a importância do equipamento como instrumento de mudança social, Renato pediu um empenho dos seus pares, para que o projeto do COMPAZ no Ibura seja uma realidade para os moradores do bairro, um dos mais populosos do Recife.

“Durante o período eleitoral o Ibura sempre é um dos mais procurados, sendo palco de grandes atividades, comícios e reuniões. Creio que chegou a hora de honramos o povo daquele bairro, e de toda aquela região, e lutarmos para que o Ibura receba o novo Compaz. Isso não é um pedido pessoal, mas entendo que deve ser uma solicitação de nós, representantes do povo recifense” , pontuou o vereador.

Líder da bancada do PSC, Renato que esteve nesta terça-feira, vistoriando uma área de morro no Jordão Alto, com técnicos da Defesa Civil do Recife, garantiu que a região carece de políticas públicas, merece um esforço coletivo dos vereadores.

“Tenho certeza que essa luta não é de Renato Antunes, mas creio que se unirmos esforços e levarmos demandas ao Executivo, poderemos ver a mudança e melhorias para população. Venho pedir um apoio coletivo de toda Casa, para que o COMPAZ do Ibura seja realidade”, finalizou Antunes.