Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

Postado por às do dia Deixe um comentário

Sebastián Piñera, ex-presidente do Chile, morre em acidente de helicóptero aos 74 anos

(Foto: Daniel Leal-Olivas | Reuters)

O ex-presidente chileno, Sebastián Piñera, faleceu aos 74 anos em um acidente de helicóptero na cidade de Lago Ranco, região central do Chile. A aeronave caiu em um lago, resultando na morte de Piñera, que não conseguiu sair da água.

Três outras pessoas que estavam com ele foram resgatadas pelas equipes de emergência. Piñera, um empresário bilionário, ocupou o cargo de presidente do Chile duas vezes, enfrentando desafios políticos e sociais durante seus mandatos. Sua morte gerou reações de pesar, incluindo do presidente uruguaio, Luis Lacalle Pou, que expressou condolências à família e ao povo chileno.

Postado por às do dia 665 Comentários

Grupo João Santos quita FGTS atrasado de 20 mil trabalhadores em acordo de R$ 1,5 bilhão

(Foto: Fábrica do Cimento Nassau, em Cachoeiro de Itapemirim/ES)

O Grupo João Santos, por meio da Transação Tributária com a PGFN, efetua o pagamento de R$ 150 milhões, beneficiando 20 mil trabalhadores com FGTS atrasado. A operação reafirma o compromisso da nova gestão em resolver passivos, principalmente os trabalhistas, em diversos Estados de atuação do grupo. O acordo totaliza R$ 1,5 bilhão, e nos próximos meses, está previsto mais um pagamento de aproximadamente R$ 80 milhões.

A operacionalização acontece em conjunto com a PGFN e a Caixa Econômica Federal, com individualização dos pagamentos ao longo dos próximos 90 dias. O Grupo João Santos, que passou por um processo de recuperação judicial no último ano, retomou a operação de quatro fábricas em 2023, registrando um faturamento de R$ 1 bilhão e mantendo atualmente 3 mil funcionários com salários e FGTS em dia.

Postado por às do dia Deixe um comentário

Refinaria Abreu e Lima em Ipojuca tem investimentos anunciados ao lado do Presidente Lula

(Foto: Divulgação)

A tarde de quinta-feira (18) foi um marco para a economia de Ipojuca, com o anúncio da retomada dos investimentos na Refinaria Abreu e Lima (RNEST). Em uma cerimônia prestigiada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a prefeita Célia Sales celebrou o anúncio que dobrará a capacidade de refino da unidade em Suape. O evento também contou com a presença da governadora Raquel Lyra, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, ministros e demais autoridades. [Ler mais …]

Postado por às do dia 1.102 Comentários

Trump sai vitorioso nas prévias de Iowa para as eleições nos EUA

Donald Trump conquista vitória em prévias eleitorais no Iowa
(Foto: Evelyn Hockstein | REUTERS)

Na noite desta segunda-feira, o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, garantiu uma expressiva vitória nas primeiras prévias republicanas em Iowa.

Com mais de 99% dos votos apurados, ele alcançou 51,0%, assegurando 20 delegados. Em seu discurso de agradecimento, Trump parabenizou os concorrentes republicanos, destacou a necessidade de união entre diferentes correntes políticas e criticou a gestão atual de Joe Biden, enfatizando desafios como imigração. [Ler mais …]

Postado por às do dia 1.382 Comentários

Prefeitura do Recife fortalece coleta seletiva durante o São João

No Sítio da Trindade, parque mais junino da capital, catadores já recolheram mais de meia tonelada de material reciclável. Foto: Divulgação/Prefeitura do Recife

Além do esquema de limpeza regular nos polos de São João, a Prefeitura do Recife está garantindo uma abordagem sustentável para a destinação dos resíduos produzidos no Sítio da Trindade – o parque mais junino da capital. Em parceria com o Grupo Orizon e a Associação Nacional dos Catadores (ANCAT), foi instalado um ecoponto no parque, visando a destinação adequada do lixo produzido durante os festejos juninos.

Com o apoio de catadores de materiais recicláveis da cidade, forrozeiros e comerciantes estão sendo orientados sobre a importância da separação correta dos resíduos gerados, contribuindo para a preservação do meio ambiente. Apenas na sexta-feira (23) e no sábado (24), os profissionais já coletaram mais de meia tonelada de materiais recicláveis (573,1 quilos). A ação durante os festejos juninos no Sítio da Trindade prossegue até a próxima sexta-feira (30), das 17h à 1h da manhã.

Além de promover a sustentabilidade, gerando impactos ambientais positivos durante a festa, que tem levado uma multidão ao Sítio da Trindade, a iniciativa também incentiva a coleta seletiva pela população, com o aumento da quantidade de resíduos recicláveis coletados e fazendo com que os recifenses reconheçam a importância do  profissional catador.

Ao todo, 78 catadores cooperados estão envolvidos e também estão tendo a oportunidade de comercializar os materiais  diretamente com o Grupo Orizon, recebendo valores atrativos. A ideia é que os recifenses conheçam esses profissionais e que as estações e ecopontos recebam os resíduos recicláveis durante o evento de forma voluntária, principalmente embalagens de bebidas, comidas, plásticos, metais, vidro, papel, papelão e outros. No ecoponto, os catadores estão presentes para realizar a triagem adequada dos materiais, encaminhando-os para a reciclagem, ao invés de serem simplesmente destinados a aterros sanitários.

 

Postado por às do dia Deixe um comentário

Instalação do Espaço Vida Marinha começa na Praia de Piedade

Foto: Leandro de Santana/PMJG

As instalações do Espaço Vida Marinha têm início na Praia de Piedade, no município do Jaboatão dos Guararapes, e a previsão é que esteja aberto ao público no mês de setembro.O espaço foi idealizado pela Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes e o projeto arquitetônico ficou a cargo da Orizon Valorização de Resíduos, que se credenciou através de chamamento público. O investimento será de R$ 1,9 milhão e será o primeiro equipamento de exposição e estudos sobre o ambiente marinho da Região Metropolitana.

[Ler mais …]

Postado por às do dia Deixe um comentário

Clodoaldo apresenta projeto que inclui pessoas com doença falciforme no rol de deficientes


Medida vai facilitar acesso a políticas públicas de grupo composto majoritariamente por pessoas negras

Clodoaldo Magalhães, líder do Partido Verde na Câmara dos Deputados e membro da Comissão de Saúde, protocolou projeto para que pessoas com doença falciforme sejam reconhecidas na condição de pessoa com deficiência para todos os efeitos legais. O projeto foi apresentado na mesma semana em que a ministra Anielle Franco, da Igualdade Racial, anunciou decretos de garantia de direitos à população negra. Temas como saúde, combate ao genocídio da população e garantia de titularidade de terras de populações originárias.

[Ler mais …]

Postado por às do dia Deixe um comentário

Prefeitura do Recife conquista liberação de R$ 66,8 milhões para obras de encostas

Foto: Rodolfo Loepert/Prefeitura do Recife

Para novos investimentos em obras de contenção definitiva de encostas, o prefeito João Campos conseguiu a liberação de R$ 66,8 milhões junto ao Ministério das Cidades. A partir desse aporte, a gestão municipal fez um novo planejamento do Programa de Aceleração do Crescimento para Encostas em curso na cidade. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (22) durante ato com o presidente Lula no Recife.

 

[Ler mais …]

Postado por às do dia 1.008 Comentários

Jaboatão inicia pacote de 138 obras de contenção de encostas, com investimento de R$ 26,5 milhões

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes deu início a um pacote de obras de contenção de encostas que serão realizadas em várias regionais do município. Ao todo, estão sendo investidos R$ 26,5 milhões na construção de 138 muros de arrimo, com sistema de drenagem, em 23 setores dos bairros de Cavaleiro, Sucupira, Dois Carneiros (Jardim Monte Verde), Socorro, Muribeca, Ibura e Zumbi do Pacheco.

[Ler mais …]

Postado por às do dia Deixe um comentário

Governadora Raquel Lyra e presidente Lula assinam acordo que encerra disputa pelo Arquipélago de Fernando de Noronha

Foto: Hesíodo Góes/ Secom
 
O acordo que encerra a disputa judicial em torno da gestão do Arquipélago de Fernando de Noronha foi homologado, nesta quarta-feira (21), em cerimônia com a presença do presidente Lula, da governadora Raquel Lyra, da vice-governadora Priscila Krause e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, em solenidade realizada no Palácio do Campo das Princesas. O acordo prevê uma melhoria na gestão das unidades de conservação do Arquipélago. Após a homologação, a matéria segue para votação no plenário do STF.
 
“O acordo firmado hoje garante que Fernando de Noronha é de Pernambuco. É um marco que irá permitir uma melhor gestão da Ilha, colocando um ponto final na disputa judicial com a União em torno da administração do Arquipélago. A gestão integrada vai garantir a proteção ambiental necessária para beneficiar ilhéus e turistas”, afirmou Raquel Lyra.
 
“Foi uma coisa maravilhosa que aconteceu. Finalmente Pernambuco é dono de Fernando de Noronha, porque era isso o que interessava. Agora vamos tratar de, juntos, Brasil e Pernambuco, cuidar com carinho de Noronha”, afirmou o presidente Lula.
 
A conciliação foi firmada através da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PE), após relevante fase de diálogo junto aos demais signatários do acerto. A partir de agora será criado um Comitê de Acompanhamento e Gestão do Acordo, composto por quatro gestores titulares, sendo dois da União e outros dois do Estado de Pernambuco.
 
“Hoje é um momento histórico. Com a presença do Supremo nós homologamos, judicialmente, este acordo entre a União e o estado de Pernambuco, colocando fim a uma longa pendência sobre a propriedade do Arquipélago de Fernando de Noronha. Depois de mais de um ano de negociação, de mais de 50 reuniões, nós chegamos a um modelo que pode ser um paradigma para todo o País, de uma gestão compartilhada de áreas importantes para a preservação ambiental”, afirmou o ministro do STF, Ricardo Lewandowski.
 
Um dos objetivos fundamentais da negociação é harmonizar as políticas e ações administrativas para evitar a sobreposição de atuação entre os entes federativos, evitando conflitos de atribuições, além de garantir uma atuação administrativa eficiente, dispondo de instrumentos de cooperação institucional. O documento prevê a cooperação entre a União e o Estado de Pernambuco para a gestão das unidades de conservação do Arquipélago, definindo criteriosamente questões como licenciamento ambiental e outras responsabilidades em áreas estratégicas do Arquipélago, incluindo a Área de Proteção Ambiental (APA) Estadual e a APA Federal.
 
“Hoje é um dia simbólico, porque nós estamos devolvendo Fernando de Noronha a Pernambuco pelas mãos de um pernambucano. Ficamos felizes por termos, de fato, conseguido avançar em um acordo tão importante para o meio ambiente, para a agenda federativa e para a defesa do patrimônio da União. Isso vai estabelecer marcos claros de preservação ambiental para a Ilha”, ressaltou o advogado-geral da União, Jorge Messias.
 
A administração estadual demonstra sua disposição para retomar o fortalecimento da gestão responsável e sustentável do Arquipélago, patrimônio da biodiversidade mundial e importante área de fomento à atividade turística local. Ao Executivo, incumbe a execução de política públicas de natureza social e econômica e a definição de planos, programas e projetos relativos ao desenvolvimento sustentável do Arquipélago, inclusive quanto à gestão urbanística do uso do solo, compatibilizadas com as normas constitucionais e infraconstitucionais de proteção do meio ambiente.
 
“Sempre que há uma sobreposição de uma APA Federal e uma APA Estadual, não só em Fernando de Noronha, mas como em outros lugares do país, existe uma confusão entre os atores de licenciamento. Com o acordo, os papéis de cada órgão ficam bem delimitados, o que vai facilitar e dar mais agilidade à gestão, promovendo maior segurança jurídica a todas as partes”, afirmou a secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha, Ana Luíza Ferreira.
 
Levando em conta o princípio da participação popular, pilar fundamental para a atuação da nova gestão, o Governo de Pernambuco retomou a elaboração do Plano de Gestão Sustentável Integrada da Ilha (PGSI). Essa será uma estratégia elaborada com ampla participação e escuta popular dos moradores da ilha com prazo para finalização em dezembro de 2023. Essa escuta, junto com a nova análise de capacidade de suporte da ilha, trará os novos cenários de desenvolvimento para Noronha.
 
A homologação dá fim à disputa judicial em torno da administração de Noronha. A ação que questionava o domínio territorial do Arquipélago foi impetrada pelo Governo Federal no ano passado contra o Estado de Pernambuco, com base em argumentos que tratavam do descuido da administração estadual, à época, perante o território de Noronha. Com o acordo, a União desiste da ação que visava tomar para si o território, contemplando a Constituição Federal, que estabelece com clareza que Pernambuco reincorporou a partir de sua promulgação (1988) a área da Ilha.
 
Participaram da solenidade os ministros Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação), Nísia Trindade (Saúde), Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil), Cida Gonçalves (Mulher), André de Paula (Pesca e Aquicultura), Jader Filho (Cidades), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar), Esther Dweck (Gestão e da Inovação em Serviços Públicos), José Múcio Monteiro (Defesa) e Márcio Macedo (Secretaria-Geral); os senadores Teresa Leitão e Humberto Costa; o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Luiz Carlos Figueiredo; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador André Guimarães; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto; além de deputados federais, estaduais, prefeitos e secretários de Estado.