Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Partidos políticos devem apresentar prestação de contas até o dia 02 de maio

As direções municipais, estaduais e nacionais dos partidos políticos têm até o próximo dia 02 de maio para realizar as suas prestações de contas anuais – referente ao período de 2016. De acordo com a legislação brasileira, o prazo limite é 30 de abril, mas como a data será num final de semana e haverá feriado no dia 1º de maio, o prazo foi prorrogado para o primeiro dia subsequente. A prestação de contas é obrigatória.

Mesmo que não haja o recebimento de recursos financeiros ou estimáveis em dinheiro, o partido deve apresentar sua posição patrimonial e financeira apurada no exercício do ano passado. As direções nacionais devem apresentar suas movimentações ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), enquanto as comissões e diretórios estaduais prestam contas aos respectivos TREs. As instâncias municipais devem realizar o procedimento junto aos juízos eleitorais competentes das suas cidades.

A advogada eleitoralista Diana Câmara ressalta que a não realização da prestação de contas pode gerar sanções aos órgãos partidários. “Uma das consequências previstas na Legislação é a proibição do recebimento de recursos oriundos do Fundo Partidário enquanto a situação não for regularizada pelo partido. Se as contas forem julgadas como não prestadas, será suspenso o registro ou a anotação do órgão partidário estadual ou municipal”, destacou.

Diana Câmara ainda destaca que a os partidos que não tenham movimentado recursos financeiros devem realizar o procedimento. “Neste caso, deve ser apresentada, no mesmo prazo, a declaração de ausência de movimentação de recursos no período”, disse. O modelo é disponibilizado no site do TSE.

O Balanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado do Exercício devem ser gravados em meio eletrônico, com formatação adequada à publicação no Diário da Justiça Eletrônico. O processo de prestação de contas tem caráter jurisdicional. Ou seja, para sua realização é necessária a constituição de advogado.

 

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Deputados sugerem CPI contra planos de saúde

A morte de uma mulher após dar à luz o terceiro filho gerou um intenso debate, na tarde desta terça-feira (25), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O caso levou os deputados a solicitarem a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar eventuais falhas nos serviços prestados por planos de saúde e possíveis casos de negligência na rede hospitalar privada.

A morte professora Deborah Laise Alves, de 28 anos, no último dia 8, quatro dias após uma cesariana, no Hospital Vasco Lucena, na Boa Vista, unidade privada vinculada ao plano de saúde Hapvida, foi o tema do pronunciamento do deputado Joel da Harpa (PTN), que recebeu diversos apartes, entre eles de Terezinha Nunes (PSDB), Odacy Amorim (PT), Roberta Arraes (PSB) Socorro Pimentel (PSL), Simone Santana (PSB), Priscila Krause (DEM), Cleiton Collins (PP) e Rodrigo Novaes (PSD). Durante os discursos, os parlamentares, além de se solidarizarem com os familiares, sugeriram a criação da CPI e a realização de uma audiência pública na Comissão de Saúde.

“Que seja aberta uma CPI para valer, não apenas deste caso, mas de todos os casos (de negligência) que têm ocorrido em Pernambuco. Inclusive, devemos até fazer uma interligação da Alepe com as demais assembleias legislativas do País. Ninguém pode estar brincando com vida da forma que se brinca no Brasil”, sentenciou, logo após o debate, o deputado Romário Dias (PSD), que presidia a Reunião Plenária.

O CASO

Deborah Laise Alves faleceu de infecção generalizada. No entanto, a família de Deborah acusa o hospital e o plano de saúde de negligência, pois Deborah teria relatado sentir fortes dores logo após o parto. Segundo os parentes da professora, as queixas da paciente não foram devidamente investigadas e apenas após três dias é que ela foi submetida a uma tomografia, na qual se constatou a existência de um litro de líquido na cavidade abdominal. Deborah foi operada de urgência, mas não resistiu.

O caso já está sendo investigado pelo Cremepe e pela Polícia Civil. Além da família da professora, um grupo de parentes e de pacientes que, segundo afirmam, seriam vítimas de negligência ou erros médicos, fez um protesto na Casa e ocupou as galerias, pedindo justiça.  

 

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Terezinha defende fim da radicalização nos debates sobre segurança

Na reunião plenária desta terça-feira (25), na Alepe, a deputada Terezinha Nunes (PSDB) defendeu a união entre Governo e Oposição para que os problemas de segurança pública no estado sejam solucionados. A deputada sugeriu também, que a saída para o problema da segurança pública pode começar com o fim da radicalização do tema na Casa.
“O tema precisa sair das disputas políticas e unir Governo e Oposição para que se vença os péssimos números apresentados, sobretudo de homicídios há mais de 20 anos. Período em que todos os grupos políticos passaram pelo poder gerando assim um ‘telhado de vidro’ quando se trata de segurança”, destacou Terezinha.
Para a Tucana, é necessário que se convoque pesquisadores pernambucanos para estudar as raízes da violência e combatê-la na fonte. Ela também defendeu que se cobre do Governo Federal a luta contra o tráfico de armas e de drogas. “Na segurança, a nossa arma deve ser o diálogo. Não devemos colocar mais lenha nessa fogueira, cujas labaredas estão cada vez mais altas”, argumentou.

 

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Coluna do blog desta quarta-feira

Paulo Câmara novamente demonstra serenidade ao defender a realização da reforma da Previdência 

Economista de formação e auditor do Tribunal de Contas, o governador Paulo Câmara tem a nítida dimensão do impacto do rombo da Previdência nas contas públicas e na situação da economia como um todo, e por isso não caiu no discurso fácil de se colocar contra a reforma, onde inclusive o PSB agiu dessa maneira, e reconheceu que apesar de precisar discutir o tema, é fundamental que a reforma saia do papel.

O governador sabe que a Previdência Social do jeito que ela está não tem a menor sustentabilidade financeira, além do mais reformar o sistema de seguridade é mais um ponto a favor da retomada da confiança do mercado internacional e principalmente da retomada da economia em nosso país, que viveu seu pior momento no governo Dilma e que parou de piorar com Temer, mas para voltar a níveis aceitáveis necessitará de ações efetivas.

No momento que estamos vivendo, com treze milhões e meio de desempregados em todo o país, o Brasil precisa mais do que nunca de unidade e serenidade em torno de um tema que é espinhoso e complexo, mas que é urgente para resolver um problema de décadas que sempre foi empurrado com a barriga pelos políticos em geral.

Seria importante que a classe política fizesse como o governador Paulo Câmara e pensasse menos na próxima eleição e mais no futuro da nação, que depende absolutamente da reforma da Previdência, pois está em jogo o futuro das aposentadorias de quem já está aposentado e de quem vai se aposentar no futuro, uma vez que continuando como está, a Previdência Social caminha a passos largos rumo ao completo caos.

Era preciso coragem para defender abertamente o tema, e o governador Paulo Câmara não se furtou da sua prerrogativa de se posicionar no lado certo, que é o dos que reconhecem a necessidade da reforma para o futuro do país.

Segurança – O governador Paulo Câmara entregará, nesta quarta-feira, no Palácio do Campo das Princesas, 37 viaturas para a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), sendo 19 caminhonetes 4×4 e 18 veículos do modelo Spin. A frota atuará no policiamento de área, patrulha escolar, rondas nos corredores de ônibus e Operação Maria da Penha de unidades da Região Metropolitana do Recife e do Interior do Estado. Durante a cerimônia, Paulo ainda sancionará a lei que cria o Batalhão Integrado Especializado de Policiamento (Biesp), em Caruaru.

Apelo – Na reunião plenária de ontem, na Assembleia Legislativa de Pernambuco, a deputada estadual Terezinha Nunes (PSDB) defendeu a união entre Governo e Oposição para que os problemas de segurança pública no estado sejam solucionados. A deputada sugeriu também, que a saída para o problema da segurança pública pode começar com o fim da radicalização do tema na Casa.

Caruaru – Nesta quinta-feira (27), a gestão da prefeita Raquel Lyra (PSDB) dará continuidade ao Plano Diretor do município, que tem como objetivo estabelecer diretrizes urbanas para promover as melhorias de que o município precisa como mecanismo indutor de investimentos públicos e privados em diversos setores, como transporte, moradia, saneamento, atividades produtivas, entre outros.

Lançamento – Nesta quarta-feira, às 9h, a Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, através do programa Pedala PE, anuncia mais uma iniciativa com foco na ciclomobilidade. Será apresentado, na Sala Caruaru do Centro de Convenções de Pernambuco, o Escritório da Bicicleta, uma instância de gestão participativa do Plano Diretor Cicloviário da Região Metropolitana do Recife (PDC). Para o lançamento, estarão presentes o secretário de Turismo, Esportes e Lazer, Felipe Carreras, representantes dos 14 municípios da Região Metropolitana do Recife e outros de cerca de 30 entidades.

RÁPIDAS

Bronca – Os servidores da Assembleia Legislativa de Pernambuco receberam no ano passado um aumento de 6% nos seus salários retroativo a abril, o valor foi incorporado e havia a promessa que o atrasado seria pago aos servidores, que até agora não viram a cor do dinheiro e ficaram na bronca com a mesa diretora da Casa, que tem a responsabilidade de autorizar o pagamento.

CPI – A morte de uma mulher após dar à luz o terceiro filho gerou um intenso debate, na tarde de ontem na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O caso levou os deputados a solicitarem a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar eventuais falhas nos serviços prestados por planos de saúde e possíveis casos de negligência na rede hospitalar privada.

Inocente quer saber – Por quê Lula no auge da sua popularidade não realizou as reformas trabalhista e da Previdência?

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Benjamim da Saúde entrega Título de Cidadão Recifense a médico gaúcho

Atendendo a uma solicitação do vereador Benjamim da Saúde, a Câmara Municipal concede, nesta quarta, às 10h, o Título de Cidadão do Recife ao médico gaúcho Enio Daniel Ribeiro Koch. Trata-se de uma honraria reconhecendo o trabalho realizado pelo profissional que mora no Recife desde 2006 e dedica grande parte do seu trabalho aos pacientes da Unidade de Saúde da Família, da Vila do Sesi, no Ibura. A cerimônia será no plenário da Câmara, no Centro do Recife, e contará com amigos e familiares do médico.

Para Benjamim da Saúde, o título é uma justa homenagem a um profissional que dedica sua vida aos recifenses todos os dias. “Dr. Enio é mais do que um médico, ele faz parte da comunidade e faz amigos por onde passa”, completou Benjamim.

SAIBA MAIS – Natural de Rio Grande, no Rio Grande do Sul, Enio Daniel Ribeiro Koch nasceu em 1° de outubro de 1979. Filho de Enio Juarez Koch e Maria de Fátima Ribeiro Koch, o médico fez o ensino médio no Colégio Marista São Francisco e cursou medicina na Universidade de Pelotas. Em 2007, após concluir a residência médica na Universidade de Pernambuco, adotou a cidade como morada principal.

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Miguel Coelho se reúne com ministro e solicita recursos para estádio e centro esportivo

Em agenda em Brasília, o prefeito Miguel Coelho reuniu-se, nesta terça-feira (25), com o ministro do Esporte, Leonardo Picciani. O gestor petrolinense apresentou três projetos voltados para incentivar o desporto na capital do Sertão do São Francisco.

Entre as propostas discutidas, Miguel solicitou verbas para a reforma do Estádio Municipal Paulo Coelho, que apresenta uma série de problemas de manutenção. O prefeito também levou um projeto orçado em R$ 3,8 milhões para a construção do Centro de Iniciação ao Esporte, além de reivindicar recursos para a implantação de um Clube dos Bairros, na comunidade do Dom Avelar.

Segundo o prefeito, a expectativa é de que o Ministério dê uma resposta sobre a aprovação dos projetos ainda neste semestre. “São três ações fundamentais para o fortalecimento do esporte em Petrolina. Mas temos uma urgência em relação ao estádio municipal, que encontramos completamente abandonado e sucateado. Estou confiante que o ministro terá sensibilidade de liberar uma parte desses recursos nos próximos meses para nos ajudar a revitalizar nosso estádio e aumentar nossa estrutura voltada à promoção do esporte e lazer”, destacou o prefeito após a audiência.

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MEC reforça cuidado a alunos e professores por meio do Programa Saúde na Escola

Os ministros da Educação, Mendonça Filho, e da Saúde, Ricardo Barros, assinaram nesta terça-feira, 25, portaria conjunta que redefine os critérios de adesão dos municípios ao Programa Saúde na Escola (PSE). O documento garante aos estudantes a atualização do calendário vacinal e ações de promoção à saúde, como prevenção à obesidade, cuidados com a saúde bucal, auditiva e ocular, combate ao mosquito Aedes aegypti, incentivo à atividade física, prevenção de DST/Aids, entre outras.

O Ministério da Saúde vai repassar ao programa R$ 89 milhões por ano, um valor 2,5 vezes maior do que o executado na edição anterior. A distribuição dos recursos será em parcela única (antes eram duas), a fim de facilitar o cumprimento das metas. O MEC atuará como articulador junto às secretarias de educação, para garantir que as ações cheguem às escolas, aos estudantes, aos profissionais e familiares.

O MEC vai, ainda, subsidiar o planejamento integrado entre o Sistema Único de Saúde (SUS) e a rede pública de ensino, com foco na educação básica. E apoiar os gestores no planejamento e implantação do PSE, além de estabelecer os indicadores de avaliação em parceria com entidades e associações representativas.

“A portaria é um marco importante, pois apresenta avanços consistentes no que diz respeito à política de saúde, dirigidos especialmente a crianças e jovens nas escolas públicas, e, ao mesmo tempo, atende a uma necessidade dos professores”, declarou o ministro Mendonça Filho. “É fundamental que haja sempre ações articuladas entre os ministérios que atuam na área social, como [os da] Saúde e Educação.”

A alimentação saudável e a prevenção da obesidade também são pontos essenciais entre as diretrizes estabelecidas para os próximos dois anos no PSE. “Em várias escolas existe já um regramento muito claro sobre a proibição da comercialização de produtos industrializados”, explicou o secretário de Educação Básica, Rossieli Soares da Silva. “Os conselhos de alimentação escolar fiscalizam a qualidade da merenda.”

Outra novidade é que as adesões serão feitas por escola e não mais por níveis de ensino. A expectativa é de que o programa atinja 144 mil instituições, bem mais do que as 79 mil atuais, em que 18 milhões de alunos são atendidos. A participação no PSE é de livre inciativa das prefeituras e ocorre por meio de pactuação dos objetivos estabelecidos, via termo de compromisso, pelo portal gestor do Ministério da Saúde.

“Eu faço um apelo aos prefeitos, governadores, diretores de escolas e professores, para que possamos ter o máximo de integração entre saúde e educação, em benefício de todas as crianças”, disse o ministro Ricardo Barros.

Programa – O PSE foi criado em 2007 como uma política intersetorial, com a finalidade de promover qualidade de vida aos estudantes da rede pública de ensino, por meio de ações de prevenção e atenção à saúde. A iniciativa fortalece o enfrentamento das vulnerabilidades que possam comprometer o pleno desenvolvimento escolar.

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Paulo Câmara defende diálogo sobre Previdência

“O Brasil necessita de uma Reforma da Previdência, excluindo mudanças que prejudiquem os mais vulneráveis, como os trabalhadores rurais, especialmente os do Nordeste.

Mais uma vez, infelizmente, podemos pagar o preço de uma discussão superficial, que não avalia corretamente o impacto que a ausência dessa reforma terá sobre o futuro do Brasil.

O Governo não dimensionou corretamente a reação contrária à Reforma, ao enviar uma proposta ao Congresso Nacional antes de estabelecer diálogo com setores importantes da sociedade, que poderiam ter evitado esse desgaste atual.

É verdade que as alterações promovidas pelo Governo na proposta original foram importantes, corrigiram problemas evidentes, mas ainda necessita de mais diálogo.

A decisão do PSB reflete muito essas questões. Respeito a posição tomada pelo partido, mas continuo defendendo a manutenção do diálogo. Por isso, entendo precipitado e discordo do fechamento de questão sobre a votação da Reforma da Previdência.

Insisto: sem diálogo será impossível o Brasil superar os atuais desafios nacionais”.

Paulo Câmara
Governador de Pernambuco

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Prefeitura de Jaboatão realiza mutirão integrado de serviços em Marcos Freire

Moradores de Marcos Freire receberam, na manhã desta terça-feira (25), mais um mutirão integrado de serviços, organizado pela Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, na quadra poliesportiva do bairro. Realizada na Regional IV, em Muribeca, a ação, atualmente em sua quinta edição, é feita de 15 em 15 dias e costuma atender, em média, mil pessoas por mês. Entre os principais serviços oferecidos à população estavam exames de mamografia, glicemia, aferição de pressão e vacinação contra gripe para grupos prioritários.

Dona de casa, Andrea Lins, de 32 anos, moradora de Marcos Freire, aproveitou o mutirão e levou a pequena Amanda Sofia, de um ano, para ser vacinada. “É muito bom a prefeitura trazer esses serviços para mais perto da gente, principalmente, quando não se tem tempo de ir a vários lugares em busca de atendimento”, disse.

Além dos exames citados, a população contou ainda com os serviços oferecidos pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e pela Secretaria Executiva da Mulher, testagem rápida para sífilis e HIV, escovódromo, teste de glicemia, emissão de cartão do Sistema Único de Saúde (SUS), espaço beleza, entre outros. A próxima edição do mutirão será realizada em Jardim Muribeca.

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Roberta Arraes homenageia 40 anos da EREM – Escola de Referência em Ensino Médio Luiz Gonzaga Duarte

A deputada Roberta Arraes (PSB), homenageou na noite de ontem (24), em solenidade, na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o CERu – Escola Luiz Gonzaga Duarte, do município de Araripina.

A homenagem é pela passagem dos 40 anos de atividades da instituição, que vem educando adolescentes e formando cidadãos da região.

A escola foi criada no dia 04 de abril de 1977, sendo denominada como Centro de Educação Rural (CERu) Luiz Gonzaga Duarte, com a proposta de trazer  esperança para os filhos dos agricultores de toda a Região do Araripe, atendendo também as cidades vizinhas dos estados do Ceará e do Piauí.

Em outubro de 1997, o CERu muda a denominação para EREM – Escola de Referência em Ensino Médio Luiz Gonzaga Duarte, mantendo-se em destaque em seu ensino e qualidade no Sertão do Araripe.

A reunião teve a presença do Secretário De Educação Fred Amâncio, do Secretário executivo Paulo Dutra, do ex-desembargador Luiz Belem de Alencar, com os discursos da atual gestora da escola, Maria Gorete Ferreira, da ex-aluna e ex-vereadora Maria Augusta, e o depoimento do jovem aluno, Caio Leal.

Os deputados Lucas Ramos e Aluisio Lessa também estiveram presentes.
Em seu pronunciamento, Roberta Arraes reconheceu o esforço dos servidores que fazem a escola, dos professores e alunos, por desenvolverem inúmeros projetos e atividades de destaques, vindo ganhar prêmios nacionais.

“Parabenizo a todos que fazem parte da Escola de Referência Luiz Gonzaga Duarte, por garantir o sucesso e realizar sonhos dos jovens sertanejos, com tanto esforço e carinho”, afirmou Roberta.

A parlamentar ainda destacou o papel que teve o ex-governador Eduardo Campos, que com ações e projetos estruturadores, enriqueceu a instituição na área de tecnologia, informação e idiomas. E hoje, o governador Paulo Câmara vem dando continuidade com o apoio do Secretário de Educação, Fred Amâncio.