Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Eduardo Cunha anuncia que autorizou processo de impeachment de Dilma

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, informou nesta quarta-feira (2) que autorizou a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O peemedebista afirmou que, dos sete pedidos de afastamento que ainda estavam aguardando sua análise, ele deu andamento ao requerimento formulado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior.

O pedido de Bicudo – um dos fundadores do PT – inclui as chamadas “pedaladas fiscais” do governo em 2015, como é chamada a prática de atrasar repasses a bancos públicos a fim de cumprir as metas parciais da previsão orçamentária.

“Quanto ao pedido mais comentado por vocês proferi a decisão com o acolhimento da denúncia. Ele traz a edição de decretos editados em descumprimento com a lei. Consequentemente mesmo a votação do PLN 5 não supre a irregularidade”, disse Cunha em entrevista coletiva na Câmara.
A decisão ocorreu no mesmo dia em que a bancada do PT na Câmara anunciou que vai votar pela continuidade do processo de cassação de Cunha no Conselho de Ética. Ao longo do dia, Cunha passou a consultar aliados sobre a possibilidade de abrir o processo de impeachment da presidente da República.

Na tarde desta quarta, o peemedebista tratou do assunto, em seu gabinete, com deputados de PP, PSC, PMDB, DEM, PR e SD. Segundo parlamentares ouvidos pelo G1, ele queria checar se teria apoio dos partidos caso decidisse autorizar o impeachment.

Nos bastidores, aliados do presidente da Câmara mandavam recados ao Palácio do Planalto de que ele iria deflagrar o processo de afastamento da presidente se o Conselho de Ética desse andamento ao processo de quebra de decoro parlamentar que pode cassar o mandato dele.

Comissão especial
Com a ordem de Cunha, será criada uma comissão especial na Câmara que será responsável por elaborar um parecer pelo prosseguimento ou arquivamento do processo de impeachment. O relatório terá de ser apreciado pelo plenário principal da Casa.

Para ser aprovado, o parecer dependerá do apoio de, pelo menos, dois terços dos 513 deputados (342 votos). Se os parlamentares decidirem pela abertura do processo de impeachment, Dilma será obrigada a se afastar do cargo por 180 dias, e o processo seguirá para julgamento do Senado.

Na entrevista coletiva desta quarta, Cunha confirmou que já havia autorizado a criação da comissão especial.

“Não falei com ninguém do Palácio. É uma decisão de muita reflexão, de muita dificuldade. […] Não quis ocupar a presidência da Câmara para ser o protagonista da aceitação de um pedido de impeachment. Não era esse o meu objetivo. Mas, repito, nunca, na história de um mandato houve tantos pedidos de impeachment como neste mandato”, ressaltou o peemedebista.

Conselho de Ética
Na tarde desta quarta, os deputados do PT decidiram, em uma reunião na Câmara, que os três integrantes do partido no Conselho de Ética – Zé Geraldo (PT-PA), Léo de Brito (PT-AC) e Valmir Prascidelli (PT-SP) – irão votar acatar o relatório prévio do deputado Fausto Pinato (PRB) que recomenda a continuidade do processo que investiga Cunha.

O Conselho de Ética começou a analisar o parecer preliminar de Pinato nesta terça (1º), porém, manobras de aliados de Cunha acabaram inviabilizando a votação. O colegiado tentou retomar o debate nesta quarta, mas, devido à sessão do Congresso Nacional, o presidente do Conselho, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), teve de adiar novamente a apreciação do relatório.

Pelo regimento interno do Congresso, votações no plenário impedem qualquer deliberação nas comissões da Câmara e do Senado. A análise do relatório foi remarcada para a próxima terça (8).
Diante da decisão do PT de não apoiar Cunha no Conselho de Ética, deputados do Solidariedade tentaram convencer Eduardo Cunha a abrir o processo de afastamento de Dilma antes de terça, quando o parecer de Fausto Pinato poderá ser analisado.

O deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), o Paulinho da Força, argumentou ao peemedebista que há pelo menos três integrantes do Conselho de Ética – do DEM, do PSB e do PTB – que poderão mudar o voto e defender o arquivamento do processo de Cunha, se o presidente da Câmara decidir sobre o impeachment até a próxima reunião do colegiado.

“Acho que o PT deu para nós oportunidade única. Tem muita gente que, se tivesse pedido de impeachment, mudava de opinião. Acho que ele tem que decidir até terça”, defendeu Paulinho da Força.

Deputados de outros partidos da oposição se reuniram na tarde desta quarta no gabinete da liderança do DEM para avaliar as chances de Cunha deflagrar o impeachment. Além do DEM, participaram da discussão deputados do Solidariedade, do PPS e da ala do PMDB que se opõe ao governo.

No início da tarde, quando a bancada do PT fazia reunião para decidir se apoiaria o parecer de Pinato, o presidente da Câmara estava reunido com deputados aliados. Ele foi informado por um deputado do PT, por telefone, da decisão da bancada.

Segundo aliados de Cunha ouvidos pelo G1, logo depois o presidente da Câmara iniciou a consulta dos líderes e deputados sobre o impeachment.

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Paulo defende integração nacional para superar a crise

O governador Paulo Câmara defendeu, nesta terça-feira (01.12), a união nacional como caminho para superação do difícil momento vivenciado pelo País, durante palestra ministrada no XXVIII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil. Convidado para discorrer sobre os “Desafios da governança pública em tempos de crise”, o chefe do Executivo estadual também apontou a necessidade do contingenciamento dos gastos ruins nos diferentes entes federativos, com destaque para a construção de uma visão de futuro que privilegie as demandas perenes da população. O evento, que reuniu representantes de órgãos de controle de todo o Brasil, foi realizado no Centro de Convenções do Sheraton Hotel da Reserva do Paiva, no Cabo de Santo Agostinho.

“O momento que vivemos é duro, mas é também um momento de serenidade, onde precisamos olhar o futuro e sermos propositivos. Precisamos de união nacional. O Brasil só vai superar essa grande crise que hoje tem – política, ética e econômica -, se todo o País se unir em busca de soluções, proposições, alternativas e de um bem comum”, ponderou o governador. “Precisamos organizar a governança para que o estado brasileiro possa avançar. E vai ser com a ajuda de todos; do povo brasileiro, dos órgãos de controle, das instituições estatais, da sociedade e, acima de tudo, com a ajuda do esforço comum”, complementou Paulo Câmara.

Presente na grade debates do congresso, o combate a corrupção também foi defendido pelo governador. “Precisamos apurar tudo o que está sendo denunciado, não deixar nada de fora. Isso faz mal à sociedade, suga recursos que são tão importantes e necessários nesse momento. Temos que dar uma basta no desvio de recursos em favor de desonestidade e daqueles que não querem o Estado que nós queremos, que a ampla maioria dos brasileiro quer. Queremos um estado em favor do Brasil. Precisamos fazer com que o estado brasileiro volte a funcionar em favor da população”, enfatizou.

Paulo pontuou, na sequência, que um sistemático e eficiente combate à corrupção pavimentará o crescimento que tanto se espera para o País. “Dessa forma o Brasil voltará a gerar emprego e renda. Para isso é mais do que necessário termos governança. Governança que envolva todos os setores, não envolva apenas o Estado, mas toda a sociedade”, afirmou.

O congresso foi comandado por Valdecir Pascoal, presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). O governador Paulo Câmara esteve na solenidade acompanhado do secretário da Assessoria Especial, José Neto, e do chefe de Gabinete, Ruy Bezerra.

CONTROLE – O chefe do Executivo estadual também destacou a importância dos órgãos de controle no combate à corrupção. “O estado do controle avançou muito no Brasil. O que nós precisamos agora é que as instituições façam mais, conseguindo melhorar a qualidade de vida do povo. E os tribunais de contas têm uma grande contribuição a dar. Orientando, tanto os entes estaduais quanto os municipais, para que a gente possa, em momentos como o que passamos de muita recessão, desemprego e inflação, ter um modelo de governança que atenda a população. E só vamos atingir isso com instituições fortes e o apoio de todos”, afirmou Câmara.

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Coluna do blog desta quarta-feira

Prefeitos estão desesperados com as eleições de 2016

Exceto os gestores da Região Metropolitana do Recife e de cidades como Caruaru, Arcoverde, Serra Talhada e Petrolina, a maioria dos prefeitos pernambucanos chegaram à conclusão de que dificilmente conseguirão a reeleição ou emplacarão sucessores nas eleições do ano que vem. A situação está tão complicada que muitos deles estão sem recursos para pagar a folha do décimo terceiro, mesmo recebendo a quota-extra do FPM que será depositada no próximo dia 10.

Alguns prefeitos admitem que sequer tentarão a reeleição, como é o caso de Severino Otávio em Bezerros e Armando Souto em Água Preta. E o cenário tem se repetido por todo o estado. Além do mais, quem se aventurar a tentar a reeleição ou aqueles que forem eleitos em 2016, herdarão massas falidas para administrar a partir de janeiro de 2017.

O FEM, que seria a salvação da lavoura, está com alguns recursos travados, e os prefeitos têm se queixado, em off, do Palácio do Campo das Princesas por demorar nos repasses. Teve prefeito que chegou a fazer um trocadilho com o secretário da Casa Civil Antonio Figueira por não conseguir os recursos que esperava receber.

Neste cenário de crise onde 2016 caminha pra ser muito pior do que 2015, os gestores municipais têm se dado conta de que a derrota nas eleições do ano que vem é praticamente líquida e certa, porque não haverá marqueteiro, por mais competente que seja, que conseguirá reverter a rejeição estratosférica dos gestores porque os serviços essenciais como limpeza urbana, educação, saúde e assistência social estão pra lá de comprometidos. Numa situação como essa não há retórica que consiga resolver a ponto de mudar o panorama catastrófico que se abate sobre as prefeituras espalhadas pelo interior de Pernambuco.

Aproximação – A deputada Socorro Pimentel (PSL), que integra a bancada de oposição na Alepe, tem cada vez mais se aproximado do Palácio do Campo das Princesas. O esposo de Socorro, o ex-deputado Raimundo Pimentel, deverá disputar a prefeitura de Araripina nas eleições do ano que vem pelo PSL. O casal não almeja o apoio formal do Palácio, mas acalenta o sonho do governador Paulo Câmara não se envolver na sucessão do prefeito Alexandre Arraes (PSB), aliado de primeira hora do governador.

Aval – Como a oposição não se entende sobre a estratégia mais adequada para enfrentar a reeleição do prefeito Geraldo Julio, o ministro Armando Monteiro avalizou o deputado Sílvio Costa Filho (PTB) a movimentar sua pré-candidatura a prefeito do Recife. Como líder da oposição na Alepe, Silvio Filho irá centrar fogo na gestão do prefeito Geraldo Julio a partir de agora.

Odacy Amorim – O candidato apoiado pelo senador Fernando Bezerra Coelho a prefeito de Petrolina será o deputado Odacy Amorim (PT) e não o deputado Miguel Coelho (PSB). Com uma avaliação elevada do prefeito Julio Lóssio, Fernando sabe que será difícil emplacar Miguel como prefeito, então vai unir forças em torno de Odacy.

Alan Douglas – Pré-candidato a vereador de Jabotão dos Guararapes pelo PV, Alan Douglas tem se movimentado bastante. Recentemente esteve ao lado da pré-candidata Conceição Nascimnto e na última segunda-feira esteve presente numa plenária com o prefeito Elias Gomes.

RÁPIDAS

Arrependido – Após votar pelo relaxamento da prisão do senador Delcídio Amaral (PT/MS), o senador Humberto Costa quis dar uma de “Madalena arrependida” e agora defende a cassação do mandato do colega petista. A mudança de postura de Humberto foi graças a repercussão negativa da sua decisão que certamente sepultou sua moribunda carreira política. Certamente não adiantará de nada porque o estrago já está feito.

Segurança – Apos deixar o comando da PM o coronel Pereira Neto foi nomeado pelo prefeito Gino Albanez (PSB) como secretário de governo e segurança comunitária da prefeitura de São Lourenco da Mata. O coronel assume o cargo hoje a partir das 9 horas na sede do executivo municipal.

Inocente quer saber – Eduardo Cunha vai escapar da cassação?

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Côrte Real: “Vamos preparar empresas de PE para entrarem na cadeia produtiva da Unilever”

O presidente da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco, o deputado federal Jorge Côrte Real (PTB-PE), participou, nesta terça-feira (1º), de um encontro de negócios entre representantes dos setores de metal mecânica e construção civil de Pernambuco e dirigentes da Unilever. Durante a reunião, Côrte Real colocou o sistema Fiepe à disposição para capacitação e qualificação das empresas pernambucanas. O objetivo, segundo o dirigente, é inserir as corporações do Estado, sobretudo as pequenas e médias, no rol de fornecedores da futura fábrica da multinacional. A planta vai ser instalada no município de Escada, num investimento da ordem de R$ 600 milhões.

“O Sistema Fiepe está pronto para preparar e capacitar as empresas a participarem da cadeia produtiva da Unilver”, sacramentou o presidente da Fiepe. Para tanto, Côrte Real realçou que o sistema, por meio do Senai, possui duas escolas técnicas (Cabo de Santo Agostinho e Jaboatão dos Guararapes) que poderão ofertar qualificação para as empresas do Estado. Em paralelo, o sistema dispõe de unidades móveis para complementar as capacitações para os pequenos e médios empreendedores.

Em outra frente de trabalho, através do Sesi, o presidente da Fiepe destacou que a instituição poderá oferecer serviços de apoio ao trabalhador, sobretudo nas áreas de Medicina Ocupacional e Responsabilidade Social.

De acordo com Côrte Real, o encontro de negócios entre representantes de setor produtivos do Estado e a Unilever é fundamental para identificar as necessidades locais para qualificação técnica e aperfeiçoamento de produtos. “É nessa parceria que a gente pode melhorar, viabilizar e proporcionar a entrada de empresas pernambucanas nessa cadeia produtiva”, concluiu o deputado federal.

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Primeiras ações do termo de cooperação técnica entre DETRAN e Prefeitura de Gravatá são colocadas em prática

Após a assinatura do termo de cooperação técnica entre o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) e a Prefeitura de Gravatá, a equipe de engenharia de trânsito do órgão, voltou ao município, na manhã desta terça-feira (1º), para uma reunião com o secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Carlos Júnior. O encontro, que teve o objetivo de analisar o mapa da cidade e elaborar um projeto de modernização do trânsito, que garante a mobilidade e fluidez nas vias de Gravatá.

No município, o primeiro ato do DETRAN será a troca e modernização dos semáforos da cidade que terão a substituição das lâmpadas comuns pelas de led, além da reprogramação do tempo. Para os meses de janeiro e fevereiro, as ações agendadas cuidarão da recuperação das sinalizações verticais e horizontais, placas, faixas e outros serviços. E o terceiro passo é a elaboração de um cronograma de fiscalização e elaboração de projeto de fluidez das vias, inclusive, incluindo áreas de estacionamento. Este último processo será levado ao conhecimento do interventor e de setores importantes do município como: Câmara de Vereadores, CDL, ACIAG e demais entidades.

De acordo com relatório atualizado da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), Gravatá possui 9.076 carros, 13.408 motos e 414 caminhões e caminhonetes. Em períodos festivos como Semana Santa, São João e férias, esses números praticamente dobram, gerando um caos no trânsito.

A equipe fez uma visita de campo identificando os pontos mais críticos para, consequentemente,iniciar o projeto. Segundo Carlos Júnior, este é um importante passo para a municipalização do trânsito. “Primeiro precisamos organizar o trânsito, identificar os pontos caóticos e planejar as ações. O interventor tem total interesse em realizar este feito e, assim, garantir mobilidade aos gravataenses e visitantes”, disse.

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Toyota inicia operações em Pernambuco

Nove meses após assinatura do protocolo de intenções, a Toyota dá inicio às atividades do seu novo Centro de Distribuição (CD) em Pernambuco. Ao lado do presidente da montadora no Brasil, Koji Kondo, e de executivos da empresa, o governador Paulo Câmara participou, nesta segunda-feira (30), da solenidade que celebrou a chegada do empreendimento, erguido próximo à área portuária de Suape, na cidade de Cabo de Santo Agostinho, Região Metropolitana do Recife (RMR). “É muito importante fazermos parcerias como a que celebramos hoje com a Toyota. Uma empresa mundial, séria, que pensa no desenvolvimento econômico, mas também procurar trabalhar de maneira equilibrada, preservando o ambiente e valorizando seus funcionários”, pontuou o governador Paulo Câmara.

Com um investimento inicial de R$ 2,4 milhões e uma área total de 23 mil metros quadrados, o novo CD da Toyota tem capacidade para receber 40 mil veículos por ano. A unidade de Suape vai distribuir os automóveis nacionais Corolla e Etios, produzidos no Interior de São Paulo, além do modelo Hilux, fabricado na planta de Zárate, na Argentina.

A região Nordeste é responsável por cerca de 20% das vendas da Toyota no Brasil. Somente em Pernambuco, no acumulado de 2015, a montadora registrou aumento de quase dois pontos percentuais em sua participação de mercado no Estado, saltando de 5,7% para 7,6%. Mais de cinco mil unidades foram vendidas, representando 3,4% das vendas totais da empresa. O empreendimento também vai movimentar a economia local com a geração de 40 vagas de emprego, entre diretas e indiretas.

Ao destacar que investir em Pernambuco vale à pena, o chefe do Executivo estadual garantiu que continuará garantindo as bases necessárias para atrair novos empreendimentos para o Estado. “É fundamental ter uma infraestrutura adequada, tanto na parte portuário, quanto rodoviária, além da questão da água e do gás. Também vamos continuar a qualificar a nossa gente, para que elas possam ter cada vez mais empregos melhores, aproveitando essas oportunidades que estão vindo para Pernambuco”, assegurou.

Presidente da Toyota no Brasil, Koji Kondo, ressaltou a confiança da montadora no potencial do Nordeste e do Estado. “Acreditamos que o empreendimento será um sucesso e levará a empresa a um expressivo crescimento no estado de Pernambuco e em toda a Região Nordeste”, elogiou.

A Toyota conta com operações industriais nas cidades de Indaiatuba (SP), Sorocaba (SP) e São Bernardo do Campo (SP), centros de distribuição de veículos nos municípios de Guaíba (RS) e Vitória (ES) e um centro de distribuição de peças em Votorantim (SP). A unidade de Suape contará com um novo modelo de distribuição de veículos, que diminui em 24% as emissões de CO2 na atmosfera. O volume corresponde à quantidade que uma floresta com 160 mil árvores, área equivalente a dois mil campos de futebol, absorveria por ano.

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Tony Gel recebe medalha em homenagem aos 180 anos da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

O deputado estadual Tony Gel (PMDB) foi um dos homenageados em Sessão Solene que marcou os 180 anos da Assembleia Legislativa de Pernambuco, realizada no Teatro Santa Isabel, nesta segunda-feira (30).

Tony Gel, recebeu a medalha dos 180 anos da Alepe, em reconhecimento ao excelente trabalho desenvolvido pelo parlamentar em prol dos Pernambucanos na Casa Joaquim Nabuco.

Tony Gel tem tido nos últimos anos, uma atuação destacada na Alepe, ocupando inclusive espaços importantes em várias Comissões e sendo elogiado até por integrantes da Oposição.

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Coluna do blog desta terça-feira

Governo Dilma Rousseff prejudicou até as eleições municipais de 2016

Não é novidade pra ninguém que o governo da presidente Dilma Rousseff é um fracasso generalizado onde várias atividades do país ficaram estranguladas por absoluta falta de gestão e incompetência do Palácio do Planalto. As mentiras ditas pelo PT no programa eleitoral gratuito configuraram o maior estelionato eleitoral da história do Brasil. O cenário econômico e político conturbado causado pelo desgoverno Dilma Rousseff comprova que os brasileiros fizeram uma péssima escolha nas eleições de 2014.

De todos os problemas apresentados até agora, talvez o mais alarmante foi a decisão do TSE de não utilizar as urnas eletrônicas nas eleições do ano que vem por absoluta falta de recursos. O país, que desde 1996 foi implementando paulatinamente as urnas eletrônicas nas eleições, chegando a universalizar em 2000, possibilitando uma maior rapidez no processo e sobretudo na apuração, terá em 2016 um grande retrocesso com a eleição voltando a ser feita em cédulas de papel. Além do processo ser mais demorado que o habitual, o resultado da eleição deverá passar das 48 horas após o pleito para ser divulgado.

O simbolismo da decisão do TSE divulgada ontem aponta para uma quebradeira generalizada do país, colocando em risco as instituições e até mesmo a democracia. O governo Dilma Rousseff caminha a passos largos para ser o pior de toda a história do Brasil porque engessou o país de tal maneira que será dificilimo reconstruir a república em pouco tempo.

O governo Dilma Rousseff conseguiu acabar em cinco anos com o que os governos que o antecederam fizeram, sobretudo os de Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso e Lula, que colocaram o país num ciclo virtuoso de aperfeiçoamento não só da economia mas sobretudo das instituições. Será muito difícil para o país se reestruturar após o fiasco de Dilma Rousseff.

Os adeptos da manutenção do mandato de Dilma devem ter argumentos mais consistentes do que os apresentados até aqui, porque com a decisão de ontem ficou evidente que o governo Dilma Rousseff não existe mais, restando apenas um desgoverno da pior espécie possível que coloca em xeque todos os avanços obtidos pelos ex-presidentes Lula, FHC e Itamar.

Diária – Apesar do governo federal obrigar os brasileiros a apertarem os cintos por conta da crise, a presidente Dilma Rousseff não faz nem um pouco de esforço pra economizar nas suas mordomias pessoais. Na COP 21, em Paris, a presidente ficou hospedada numa suíte no hotel Le Bristol que a diária custa 17 mil euros, o equivalente a R$ 70 mil.

Vitória – No encontro realizado ontem em Gravatá do governo de Pernambuco com os prefeitos, os presentes especularam a possível candidatura do deputado estadual Aglaílson Junior (PSB) a prefeito de Vitória de Santo Antão nas eleições do ano que vem. Vitória é comandada pelo prefeito Elias Lira (PSD), que já foi reeleito.

Inquéritos – O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ontem ao Supremo Tribunal Federal a abertura de mais dois inquéritos na Operação Lava Jato para investigar os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) – presidente do Senado – Delcídio do Amaral (PT-MS), e Jader Barbalho (PMDB-PA).

Prêmio – O deputado federal Augusto Coutinho, do Solidariedade, foi contemplado na tarde de ontem, com o Prêmio Cebrasse na categoria “Atuação Parlamentar”. A quinta edição do evento realizado no Maksoud Hotel, em São Paulo, tem a finalidade de destacar o desempenho de personalidades, empresas e entidades nas áreas de atividades econômica, política e social que trabalham pela melhoria da qualidade de vida da população brasileira.

RÁPIDAS

Investimento – Com o surto de microcefalia no estado, o governador Paulo Câmara agiu rápido e investirá R$ 25 milhões para ajudar na solução do problema. Do valor, R$ 5 milhões serão gastos com campanhas educativas, R$ 5 milhões na aquisição de equipamentos e R$ 15 milhões serão investidos na estruturação de centros regionais para atendimento de crianças com microcefalia.

Música – Causou grande repercussão nas redes sociais a música do cantor pernambucano João do Morro que faz inúmeras críticas à presidente Dilma Rousseff. Com as palavras de baixo calão já habituais em suas múnicas, João do Morro não aliviou para a presidente e o PT estadual não gostou nem um pouco da “homenagem”.

Inocente quer saber – O que mais falta acontecer para o impeachment de Dilma Rousseff ser executado?

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Prefeito destaca empenho municipal para o combate do Aedes aegypti

Todos os municípios do estado de Pernambuco se unem para o combate contra o mosquito transmissor da dengue e cikungunya e zika, esse último confirmado pelo Ministério da Saúde como relacionado à Microcefalia. Na tarde desta segunda-feira (30), o prefeito Geraldo Julio se reuniu, a convite do governador Paulo Câmara, com os prefeitos das cidades pernambucanas, em Gravatá, para o lançamento do Plano Estadual de Enfrentamento das Doenças Transmitidas pelo Aedes Aegypti.

No encontro, também estiveram presentes o ministro da Saúde, Marcelo Castro, o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, e o Secretário Nacional da Defesa Civil, general Adriano Pereira Júnior, para discutir as medidas a serem aplicadas no estado. O secretário de Saúde do Recife, Jaílson Correia, representou o Conselho Nacional de secretários municipais de Saúde (Conasems).

“A responsabilidade do povo brasileiro aumentou muito, porque a gente convive desde 1981 com a dengue, de uma maneira que a gente não está vencendo o jogo. A dengue não é uma gripe, e não estamos sendo efetivos nesse combate. O perigo trazido por este mosquito já tomou novas faces e escalas bem maiores. Está na hora de unirmos forças, todos os brasileiros, para fazer este combate de uma nova maneira. Essa é uma luta pela vida e a responsabilidade de todos nós aumentou. Vamos tomar atitudes rápidas”, declarou o prefeito Geraldo Julio.

Tendo em vista a epidemia de dengue e o aumento dos casos das doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, na cidade e no estado, o prefeito Geraldo Julio e o governador Paulo Câmara decretaram Situação de Emergência no Recife e em Pernambuco. Os decretos, que foram assinados ainda no domingo, serão publicados no Diário Oficial do Estado e do Município nesta terça-feira (1º).

O decreto municipal oficializou a força-tarefa de enfrentamento ao mosquito, numa atitude de intensificação deste combate, à exemplo de um grande mutirão, comandado pelo prefeito Geraldo Julio, que contou com a presença dos vários profissionais da Prefeitura do Recife. Na ocasião, os secretários municipais se uniram aos Agentes de Saúde Ambiental e Controle de Endemias (Asaces) da Secretaria de Saúde do Recife, profissionais da Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb) e Defesa Civil do município, visitaram várias casas no bairro da COHAB, orientando os moradores e realizando tratamento de possíveis criadouros, num esforço conjunto.
Sobre os esforços da gestão municipal para o combate ao mosquito, o prefeito detalhou:” Semana passada estive com o ministro da Saúde, apresentei um plano de enfrentamento, e fiz o pedido de recurso financeiro de R$29 milhões de reais, para podermos investir nas ações que já são feitas na rua pela nossa prefeitura. Nós precisamos intensificar todas as medidas preventivas a todas as doenças ligadas ao mosquito Aedes aegypti”, afirmou o gestor, que explicou ainda que Durante esse período, a Secretaria Municipal de Saúde intensificou o trabalho dos agentes de saúde ambiental e controle de endemias (ASACES) Em diversas localidades do município, com plantões nos fins de semanas, contando também com a ajuda do Exército, que disponibilizou soldados para acompanhar os agentes.

“Não são números que nos movem, são vidas, são dramas humanos. O zika vírus é hoje o inimigo número um da saúde pública brasileira. Vínhamos combatendo a dengue, mas como disse o prefeito Geraldo Julio, não estávamos lutando para vencer a guerra. Agora, essa batalha não podemos perder. Mas essa batalha, só venceremos se a sociedade se sensibilizar, se mobilizar, e participar dessa luta conosco. Esta campanha é feita por todos nós”, declarou o ministro da Saúde, Marcelo Castro.

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PE investirá R$ 25 milhões em ações contra Aedes aegypti

O Governo de Pernambuco lançou, nesta segunda-feira (30.11), em reunião de trabalho entre o governador Paulo Câmara e mais de 150 prefeitos do Estado, no município de Gravatá, o Plano Estadual de Enfrentamento às Doenças Transmitidas pelo Aedes Aegypti. Ao todo, serão investidos R$ 25 milhões nas ações, sendo R$ 5 milhões para o combate ao mosquito e compra de equipamentos (material de campo, bombas costais, EPI), R$ 5 milhões para campanha de mídia e R$ 15 milhões para estruturação de centros regionais de atenção às crianças com microcefalia. O ato também contou as presenças do ministro da Saúde, Marcelo Castro; do ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi; e do secretário nacional de Defesa Civil, general Adriano Pereira Júnior.

“Essa não é uma questão de Pernambuco, é uma questão do País. As ações do Governo vão continuar e vamos precisar de uma grande mobilização social para solucionar essa questão. O momento é de união nacional”, conclamou o governador Paulo Câmara. “Vamos trabalhar muito, com bastante determinação. Quero pedir a todos que nos ajudem a combater o mosquito, para que isso seja uma página virada no nosso Estado. Para que nunca mais tenhamos um surto como esse”, completou.

Em 2015, foram detectados, em Pernambuco, os quatro sorotipos da dengue circulando ao mesmo tempo, fato até então inédito. Outros dois agentes infecciosos, o da chikungunya e o da zika, também foram confirmados no Estado. Todos os vírus são transmitidos pelo mesmo mosquito, o Aedes aegypti, que, neste panorama de seca e alterações climáticas, precisa ser efetivamente combatido pelo poder público e por toda a sociedade. Além disso, o Ministério da Saúde confirmou a relação do vírus da zika com o aumento de casos de microcefalia no Brasil.

O governador ressaltou que enviará ofício ao Governo Federal para que a liberação dos benefícios das mães de crianças diagnosticadas com microcefalia seja acelerado. “É importante que essas mães recebam esse aporte da União em um momento tão delicado como esse. O apoio a elas tem que ser encarado como um prioridade por todos que têm responsabilidade com a gestão pública”, apontou Paulo.

Para o secretário de Saúde de Pernambuco, Iran Costa, é importante que a população entenda que dois novos vírus foram introduzidos no País e em Pernambuco, o da chikungunya e da zika, e que ainda há pouca informação sobre esses vírus na literatura mundial, sobre o que eles podem causar. “Isso torna, de alguma forma, essa situação inusitada e grave. Neste ano, tivemos um aumento nos casos de dengue de mais de 500%, comparando com o ano passado, e estamos enfrentando esse aumento no número de casos de microcefalia. Todo esse panorama exige uma atuação focada de todos os entes públicos, como saúde, saneamento básico, educação, e da população, já que sabemos que cerca de 90% dos focos do mosquito Aedes aegypti são encontradas nas casas e nos seus quintais”, afirma o secretário estadual de Saúde, Iran Costa.

No último domingo (29/11) também foi decretado estado de emergência contra o mosquito. A medida busca agilizar e desburocratizar processos, como o de compra de insumos para lidar com a situação. O secretário ainda lembra das investigações que relacionam Guillain-Barré com o zika vírus.

MICROCEFALIA – Até o momento, Pernambuco notificou 646 casos de microcefalia. Desses, 211 atendem aos critérios da Organização Mundial de Saúde (OMS). Além dos estudos e pesquisas para entender esse quadro, a SES está estruturando a rede para o atendimento das mães e das crianças no Estado. Os centros regionais de atendimento às crianças com microcefalia estão distribuídos nas macrorregionais de Caruaru (UPAEs de Caruaru, Belo Jardim e Garanhuns e os hospitais Mestre Vitalino e Jesus Nazareno), Serra Talhada (UPAEs de Serra Talhada, Arcoverde e Afogados da Ingazeira e no Hospital Prof. Agamenon Magalhães), Petrolina (UPAEs de Petrolina e Salgueiro e Hospital Dom Malan) e do Recife (Imip, Cisam, AACD, UPAE de Limoeiro e os hospitais Agamenon Magalhães, Oswaldo Cruz e Barão de Lucena).

AÇÃO CONTRA O MOSQUITO

O Plano de Contingência está focado em quatro eixos: vigilância dos casos e controle do vetor; assistência ao paciente; comunicação social, para ampla divulgação sobre as doenças; e gestão integrada do plano, para monitoramento de todas as ações estaduais e municipais.

ASSISTÊNCIA – A rede de serviços de saúde está sendo organizada para garantir acesso de qualidade aos pacientes com dengue, febre do chikungunya e febre zika em todos os níveis de atenção, de maneira a atender a comunidade, seja em período epidêmico ou não. “É fundamental a estruturação da rede de assistência ao paciente suspeito para que haja o atendimento dos doentes em tempo oportuno e de modo a não sobrecarregar o sistema de saúde existente. Além disso, precisamos evitar os óbitos por complicações da dengue e a organização da rede é essencial para isso”, ressalta o secretário

Sentindo algum dos sintomas das doenças, a indicação da SES é procurar imediatamente o posto de saúde ou policlínica mais próximo de casa. Recomenda-se repouso, tomar muito líquido e não ingerir medicamentos com ácido acetilsalicílico (AAS e Aspirina) e anti-inflamatórios não hormonais (como nimesulina). Notando algum dos sinais de alarme, como vômito persistente e dor abdominal intensa, a indicação é ir até uma UPA ou hospital regional.

Os casos que apresentam sinais de choque serão referenciados pelos serviços de saúde para os hospitais Agamenon Magalhães, Miguel Arraes, Dom Helder, Otávio de Freitas, Barão de Lucena, Getúlio Vargas, Mestre Vitalino, das Clínicas, Oswaldo Cruz e Dom Malan; e os Regionais de Palmares, Garanhuns, Ouricuri e Arcoverde.

Os hospitais que atendem a rede SUS e os da rede privada receberão novas capacitações em 2016 para atender os casos suspeitos das arboviroses, alcançando no mínimo 80% de profissionais. Só da rede de alta complexidade serão capacitados 530 e nos postos de saúde, regionais e UPAs, 3 mil profissionais. Na Estratégia de Saúde da Família, a meta é capacitar 80% das mais de 1,8 mil equipes.

VIGILÂNCIA – Entre as atividades executadas pelos municípios para o controle do mosquito Aedes aegypti está a eliminação dos criadouros e a aplicação de inseticida (larvicida) químico para a eliminação das larvas do inseto. O larvicida é utilizado nos depósitos positivos (com a presença de larvas) ou vulneráveis (que permitem a oviposição pela fêmea do mosquito) que não são passíveis de serem eliminados mecanicamente (destruição, vedação ou destinação adequada).

Em caso de surto epidêmico, poderá ser feito o bloqueio de transmissão com a aplicação de inseticida por meio da nebulização espacial a frio (tratamento a UBV), utilizando equipamentos portáteis ou pesados em, pelo menos, uma aplicação, iniciando no quarteirão de ocorrência do caso e continuando nos quarteirões adjacentes num raio de 150m. Essa ação é realizada pelo Estado. Só em 2015 foram realizadas essas intervenções nos municípios de Olinda, Recife, Chá de Alegria, Paulista, Camaragibe, Jaboatão, Feira Nova, João Alfredo, Passira, Surubim, Limoeiro, Santa Cruz do Capibaribe, Vertentes, Jataúba, Taquaritinga do Norte, Brejo da Madre de Deus, Toritama, São Caetano, Pesqueira, Iati, Itaíba, Águas Belas, Teresinha, Inajá, Manarí, Pedra, Venturosa, Arcoverde, Custódia, Sertânia, Buique e Tacaratu, Tabira, Iguaraci, e São José do Egito.

Para ajudar os municípios, ainda serão adquiridas 40 mil capas de vedação de depósitos como caixa d’água, baldes e tonéis.

MOBILIZAÇÃO SOCIAL – Para chamar a atenção do público, serão produzidos cartazes e fluxogramas, folhetos, camisas e bonés, além de spot de rádio, outbus, outdoor e ampla divulgação das informações entre os meios de comunicação. Também continua em funcionamento os 12 Comitês Regionais de Mobilização para Enfrentamento da Dengue, da Febre Chikungunya e da Zika, além do comitê central, com reuniões periódicas para avaliar a situação das doenças e os planos de atuação.

LACEN – O Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-PE) já está organizado para realizar os testes para confirmação de dengue e, desde 2014, de chikungunya. No caso da chikungunya, são dois os testes que podem ser realizados no laboratório, localizado no Recife. Um deles (PCR) consegue confirmar os casos já no início da enfermidade (até o oitavo dia). Além desse, há o exame sorológico para quando o paciente está a partir do 15º dia de sintomas da doença.

No caso da dengue, todas as 12 Regionais de Saúde fazem a sorologia para confirmação da doença. Os exames para confirmação de zika serão realizados pelo Instituto Evandro Chagas, em Belém do Pará.