Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Postado por Edmar Lyra às 20:51 pm do dia 4 de dezembro de 2015

Prefeitura de Gravatá vai implantar modelo de gestão aplicado no Estado

A Prefeitura de Gravatá vai implementar o mesmo modelo de gestão estratégica utilizado pelo Governo do Estado desde as gestões Eduardo Campos. O processo teve início nesta sexta-feira (4), quando o interventor do município, coronel Mário Cavalcanti, reuniu-se com uma equipe da Secretaria estadual de Planejamento e Gestão (Seplag) para estruturar a implantação.

A primeira medida será a realização de um seminário de ausculta popular, em janeiro de 2016, nos moldes do Todos por Pernambuco e do Recife Participa, da prefeitura da capital. Nesse seminário, serão colhidas as demandas da população na diversas áreas da gestão pública, como Saúde, Educação e Assistência Social, entre outras. Em seguida, essas informações vão embasar políticas públicas que melhorem a vida do povo.

Para tocar a área, o coronel Mário Cavalcanti escalou a gestora governamental de Planejamento, Orçamento e Gestão (Ggpog) da Seplag, Lilian Gomes, que vai assumir a secretaria-executiva de Gestão Estratégica, ligada à pasta de Governo, Comunicação e Imprensa. “Devido ao tempo, que é curto, construiremos um plano de gestão simplificado. Para isso, precisamos ouvir a população e levantar as necessidades do município. O planejamento, avaliação e orçamento da Prefeitura estão em processo de estruturação; estamos avaliando qual o melhor modelo para executar em Gravatá. A participação da população é fundamental. Por isso, a realização do seminário de escuta em janeiro”, pontuou Lilian Gomes.

De acordo com o secretário-executivo de Desenvolvimento do Modelo de Gestão da Seplag, Maurício Cruz, foi disponibilizado pela secretaria toda a estrutura necessária para implantação do modelo de gestão que é executado no Estado – o processo será adaptado à realidade do município. Entre as ações previstas, capacitações de servidores, montagem de indicadores e sistemáticas de monitoramento.

“De imediato, a administração da cidade segue um plano emergencial. Construiremos um novo modelo de gestão para Gravatá. Esse modelo contará com processos de atitudes, como planejar, implementar, monitorar e avaliar as políticas públicas, que, na verdade, são práticas. A ideia é deixar esse modelo para Gravatá como um legado que poderá ser seguido pelos próximos gestores”, destacou Maurício Cruz, que estava acompanhado do secretário-executivo de Apoio aos Municípios, Flávio Figueiredo, e do gestor governamental Canton Wu.

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Postado por Edmar Lyra às 20:35 pm do dia 4 de dezembro de 2015

Ciclofaixa de Turismo e Lazer tem percurso alterado neste domingo

No próximo domingo (6), para que a população usufrua da Cantata Natalina realizada na Praça da República pelo Governo do Estado, em parceria com a Prefeitura do Recife e com os poderes Judiciário e Legislativo, o percurso da Ciclofaixa de Turismo e Lazer será alterado.

Para permitir o acesso do público ao espetáculo, que contará com apresentações da Banda Sinfônica do Recife, da Orquestra e Coral Criança Cidadã do Coque, do Coral do Recife, dos corais do Conservatório Pernambucano de Música e da Assembléia Legislativa, será desativado provisoriamente o trecho da Ciclofaixa que vai da Ponte Princesa Isabel até o Marco Zero. Por causa disso, excepcionalmente neste domingo, os trajetos da rota Norte e Oeste irão encerrar na Rua da Aurora.

Implantada em março de 2013, a Ciclofaixa de Turismo e Lazer corta mais de 30 bairros da cidade, com três rotas que totalizam 36,5 quilômetros e atraem uma média de 20 mil pessoas a cada dia de projeto, contemplando algumas das mais bonitas paisagens da cidade.

Arquivado em: destaque, Recife

Postado por Edmar Lyra às 20:30 pm do dia 4 de dezembro de 2015

“Eu aposto na educação”, diz secretário André de Paula durante fórum do Detran em Ipojuca

O secretário das Cidades, André de Paula, abriu a 13ª edição da ‘Caravana Detran nos municípios’, realizada na manhã desta sexta-feira, 4, em Ipojuca – município da Região Metropolitana do Recife, distante 43 quilômetros da capital.

O evento, que também contou com a participação do diretor-presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran/PE), Charles Ribeiro, encerrou a temporada 2015 da Caravana, cujo objetivo é levar aos municípios pernambucanos fóruns de Educação de Trânsito para a conscientização das atuais e futuras gerações de condutores de veículos.

“Esta é a 13ª edição de um programa vitorioso do Governo do Estado, porque nos mostra que o trânsito pode ser melhor e mais civilizado, se for feito com educação. Somente por meio dela é possível mudar a cabeça das pessoas, conscientizá-las. E eu aposto na educação, no definitivo, no permanente. Esta tem sido a prioridade do governo Paulo Câmara”, destacou o secretário André de Paula.

Condutor do Amanhã

No encontro, Charles Ribeiro discutiu o projeto “Condutor do Amanhã”, que será desenvolvido pela Secretaria das Cidades, por meio do Detran/PE, em parceria com a Prefeitura de Paulista e Federação Pernambucana de Automobilismo (FPA), com o objetivo principal de ensinar, de forma prática, pontual e divertida, as regras básicas de trânsito aos alunos da rede pública de ensino, com idade entre 9 e 12 anos.

Ribeiro adiantou que o projeto será colocado em prática no início do ano letivo de 2016 e coordenado pela Escola Pública de Trânsito do Detran/PE. Os educadores de trânsito ministrarão palestras com simulações do dia a dia no trânsito, usando para as aulas práticas o autódromo da FPA.

“Acredito que motorista bem educado, é motorista consciente e responsável pela sua vida e a do outro. Por isso, nosso foco é formar os futuros condutores com responsabilidade”, enfatizou Charles Ribeiro.

Presenças

A Caravana também contou com a presença do grupo teatral A Turma do Fom-Fom; da coordenadora de Educação de Trânsito do Detran/PE, Luciana Carvalho; da coordenadora estadual de Acidentes e Vigilância no trânsito, Sandra Souza; dos secretários municipais de Governo e de Defesa Social, Pedro Santana e Adelmo Alves, e do presidente da Autarquia Municipal de Trânsito, Manoel Rabelo.

Arquivado em: destaque, Outras Regiões, Pernambuco

Postado por Edmar Lyra às 3:27 am do dia 4 de dezembro de 2015

Coluna do blog desta sexta-feira

Reeleição de Geraldo Julio passa pelo apoio de Jarbas Vasconcelos

O instituto Paraná Pesquisas divulgou uma rodada sobre a sucessão na capital pernambucana em 2016, e nela o prefeito Geraldo Julio aparece com 29% das intenções de voto seguido por Jarbas Vasconcelos e João Paulo, ambos com 19%, Daniel Coelho com 7%, e demais 9%. Esses números ainda não corroboram uma vitória de Geraldo no primeiro turno, mas trazem algumas considerações a serem feitas.

Hoje o deputado Jarbas Vasconcelos integra formalmente a Frente Popular, que sustenta a gestão do prefeito Geraldo Julio. Jarbas virou uma espécie de fiel da balança para as eleições do ano que vem. Já existem indícios de que o ex-governador de Pernambuco caminha para uma reaproximação com o prefeito, e consequentemente deverá repetir 2012 apoiando a sua reeleição para o Palácio Antônio Farias.

Juntos, Jarbas e Geraldo possuem nada menos que 48% das intenções de voto, que transformados em votos válidos seriam 54,21% dos votos. O que permitiria mais quatro anos ao socialista. Com todo o recall que Jarbas possui, apesar de se considerar um número significativo faltando pouco mais de dez meses para a eleição, 19% ainda é muito pouco pra quem quiser disputar uma prefeitura, e naturalmente Jarbas não entraria numa aventura.

O grande dado dessa pesquisa não é nem a intenção de votos dos candidatos, mas sim a aprovação do prefeito, que mesmo num cenário de crise com vários gargalos a serem enfrentados, Geraldo Julio possui uma aprovação de quase 60% dos entrevistados. Esse número dá uma margem bastante sólida para que o prefeito possa conduzir com certa tranquilidade a sua sucessão.

Já o maior prejudicado dessa pesquisa é o deputado federal Daniel Coelho (PSDB), que após atingir 28% dos votos válidos nas eleições de 2012, surge no Paraná Pesquisas com apenas 8% de votos válidos, não conseguindo chegar a dois dígitos nas pesquisas. Esses números, que já se apresentaram em outras sondagens, podem dar a munição que os tucanos adeptos da reeleição de Geraldo Julio precisavam para sepultar de uma vez por todas a candidatura de Daniel.

O fato é que a oposição formal ao prefeito, composta pelo PT de João Paulo, o PTB de Silvio Costa Filho e o PSOL de Edilson Silva, não consegue empolgar o eleitorado recifense para desbancar a reeleição de Geraldo Julio.

Reeleição – O presidente da Alepe deputado Guilherme Uchoa (PDT) já se movimenta para tentar o sexto mandato como presidente da Casa Joaquim Nabuco. Ele estaria amparado pela Lei, que permitiria não só a sua reeleição em 2017 como mais um mandato de presidente em janeiro de 2019 caso ele queira continuar no cargo.

Federal – A prefeita de São Bento do Una Debora Almeida (PSB) já está a pleno vapor para alcançar a reeleição no ano que vem. Caso obtenha êxito, Debora pavimentará sua candidatura a deputada federal nas eleições de 2018. Ela enfrentará no ano que vem o suplente de deputado estadual Washington Cadete (PTB).

Lucas Ramos – A saída do deputado Lucas Ramos do PSB são favas contadas. Lucas se filiará em breve ao PMDB do prefeito de Petrolina Julio Lóssio. Lucas, inclusive, tem desfilado na capital do São Francisco já como candidato escolhido do prefeito Julio Lóssio. Além de ter a preferência do prefeito, Lucas também é o preferido do governador Paulo Câmara, que sonha dia e noite em impor uma fragorosa derrota ao senador Fernando Bezerra Coelho.

Destino – O vice-prefeito Jorge Gomes e a ex-deputada Laura Gomes não ficaram nem um pouco satisfeitos com o tratamento que receberam do PSB na escolha da deputada Raquel Lyra para comandar a comissão provisória do partido em Caruaru. Apesar de negarem publicamente, Laura, Jorge e Marcelo, o filho do casal e vereador na capital do forró, podem anunciar a filiação ao PDT do prefeito José Queiroz para que Jorge seja o candidato a sua sucessão.

RÁPIDAS

Votos – De acordo com um deputado do PSDB, a oposição teria hoje 200 votos para o impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados. São necessários 342, mas esse contingente poderia ser alcançado caso haja ampla aprovação popular pelo impeachment.

Michel Temer – O vice-presidente Michel Temer tem um currículo e uma capacidade política muito maiores do que os que tinha o vice-presidente Itamar Franco na época do impeachment de Collor. Temer pode ser a força que o Brasil precisa para sepultar de uma vez por todas a crise política que existe no país.

Inocente quer saber – O que o Planalto tem a oferecer aos deputados para conseguir barrar o impeachment?

Arquivado em: Coluna diária, destaque, Política, Recife

Postado por Edmar Lyra às 22:14 pm do dia 3 de dezembro de 2015

Geraldo garante apoio da Igreja Católica no enfrentamento ao Aedes aegypti

A Igreja Católica também entrará na luta para combater o mosquito Aedes aegypti, causador da dengue, chikungunya e zika vírus. O anúncio foi feito pelo prefeito Geraldo Julio em reunião solicitada ao arcebispo metropolitano de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido, na manhã desta quinta-feira (3). A Igreja vai contribuir com a conscientização dos fiéis para os cuidados dentro de casa e a distribuição de material educativo nas missas, dentro do periódico “O Domingo”. Participaram do encontro secretários municipais e o alto clero da instituição.

A Igreja Católica se juntará ao contingente de órgãos e instituições que já estão no combate ao Aedes aegypti, como o Exército Brasileiro, as panificadoras do município, que distribuirão material educativo nos locais de venda, o Banco do Brasil, além das igrejas evangélicas e das escolas particulares que também serão procuradas pelo Prefeito. Desde a última terça-feira (1), quando foi publicado o Diário Oficial do Recife o Decreto número 29.279, a cidade está em “Situação de Emergência” por causa da epidemia de dengue, chikungunya e zika vírus, este último relacionado aos casos de microcefalia que estão sendo diagnosticados.

“É muito importante a participação da sociedade inteira, já que a maioria do número de focos está dentro das residências. E a Igreja pode fazer um trabalho de conscientização muito forte, com a mobilização, engajamento e divulgação de informações. Dom Fernando e toda a Igreja Católica já estavam engajados neste trabalho, e agora a gente combinou ações em conjunto, com a distribuição de material impresso e a palavra de todos da Igreja que estão espalhados pela cidade. Este trabalho entre a Prefeitura do Recife e a Igreja é fundamental, e quero agradecer a Dom Fernando e todos da Igreja Católica”, destacou Geraldo.

O arcebispo metropolitano de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido, explicou que a Igreja Católica, através da Pastoral da Saúde, já vinha realizando ações de enfrentamento ao Aedes aegypti, nas suas 120 paróquias espalhadas em 19 municípios. Saburido ressaltou que a parceria com a Prefeitura do Recife só vem para somar o esforço já realizado por todos. “Nosso desejo é fazer aqui na nossa Arquidiocese um ‘Quartel-General’, mobilizando a juventude. Nós temos a Casa da Juventude e queremos fazer este trabalho com relação ao mosquito, principalmente com a distribuição de material educativo”, contou. “Além disso, também teremos nossos momentos de encontros dos membros da Pastoral da Saúde com o clero, para explicar sobre esse desafio e pedir o engajamento”, continuou.

PARCERIAS – O prefeito Geraldo Julio também se reuniu com o superintende estadual do Banco do Brasil em Pernambuco, Marcos Ticianeli, que ofereceu apoio nas ações de combate ao Aedes aegypti. O banco disponibilizará panfletos aos clientes e informativos nas telas dos caixas eletrônicos já na próxima semana. “É necessário que seja feito este tipo de esclarecimento com a população. Em Pernambuco, nós temos cerca de quatro milhões de correntistas e 193 agências. Nós já estamos orientando nossos funcionários para realizar este tipo de mobilização”, detalhou.

Além do reforço do Exército Brasileiro nesta guerra contra o mosquito, a Prefeitura também conseguiu o apoio da Associação de Indústrias da Panificação de Pernambuco (AIPP) e do Sindicato da Indústria de Panificação e Confeitaria de Pernambuco (Sindipão). Será realizado um trabalho de divulgação de material educativo e conscientização dentro das padarias, em todos os bairros, e que são frequentadas diariamente por todas famílias recifenses.

O prefeito também deverá se reunir, nos próximos dias, com representantes de igrejas evangélicas e outras religiões para solicitar apoio. Também deverá se reunir com representantes do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de Pernambuco (Sinepe-PE) para que este trabalho também chegue forte dentro das salas de aula.

Arquivado em: destaque, Recife

Postado por Edmar Lyra às 22:06 pm do dia 3 de dezembro de 2015

Assembleia Legislativa aprova a venda de bebida alcoólica nos estádios de Pernambuco

Em breve os torcedores pernambucanos que forem assistir as partidas de futebol nos estádios poderão acompanhar os jogos de cerveja na mão. O Projeto de Lei nº 2153/2014, de autoria do deputado Antônio Moraes (PSDB), foi aprovado em segunda votação no plenário da Assembleia Legislativa em reunião ordinária na manhã desta quinta-feira (3).

O projeto foi aprovado por 19 deputados dos 26 que estiveram presentes na sessão e a partir de agora segue para publicação no Diário Oficial e em seguida será encaminhada ao Palácio do Campo das Princesas para sanção do governador Paulo Câmara. O chefe do executivo estadual tem até 30 dias para sancionar e transformar em lei o retorno das bebidas aos estádios de futebol.

A proposta autoriza a venda e o consumo de bebida alcoólica em estádios e arenas desportivas e prevê a venda duas horas antes do início das partidas, só poderão ser vendidas e entregues aos consumidores em copos plásticos cujo recipiente não ultrapasse a marca dos 500 ml.

Autor do projeto, o deputado Antônio Moraes comemorou a decisão da maioria e pontuou os benefícios financeiros que o Estado passará a ganhar com liberação da venda de bebidas durante as ações esportivas.

“Já foi comprovado que a bebida não é causadora da violência que acontece nos estádios de futebol. A liberação para vender a bebida trará benefícios financeiros tanto para os clubes pernambucanos quanto para a economia do nosso Estado.”, pontou o parlamentar.

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Postado por Edmar Lyra às 21:51 pm do dia 3 de dezembro de 2015

Paulo Câmara divulga nota à imprensa

“Gostaria de registrar, para esclarecimento, o meu entendimento a respeito do momento político que vive o Brasil. Não houve tempo, de minha parte, de conversar sobre esta nota que está circulando como sendo a posição dos Governadores do Nordeste. A nota divulgada, a qual respeito, não teve minha participação. E, por isso, gostaria de externar minha posição.

Entendo que não existe, até aqui, as condições para o impedimento da presidente da República. Mas há agora um fato consumado: foi aberto o processo de impeachment, para o qual, no meu entender, o presidente Eduardo Cunha tem sua legitimidade comprometida na condução da Câmara dos Deputados. Ele precisa deixar a presidência da Casa.

Diante do fato consumado, espero que possamos superar esse impasse político. O que a população quer ver são ações em favor da coletividade, tais como a nossa luta para conter o avanço do mosquito aedes aegypti; o combate ao desemprego, que sobe em velocidade; o esforço para tomar medidas certas para controlar a inflação; e nossa atuação para recolocar o Brasil nos trilhos para que o País volte a crescer e a gerar emprego e renda.

É necessária uma união nacional para a superação dos atuais obstáculos. Temos que trabalhar duro para que em 2016 esta crise política seja ultrapassada e que os problemas econômicos sejam efetivamente enfrentados. Isso só será possível com estabilidade política para resgatar a confiança e a credibilidade na nossa economia.

Esse processo também é uma oportunidade para o Governo, de fato, quem sabe, rearrumar a sua base no Congresso Nacional e aprovar as medidas necessárias para ajustar a economia. É preciso dar um basta na política pequena, de troca de favores para qualquer tomada de posição.

Nosso partido não votou nem na presidente da República e nem no presidente da Câmara dos Deputados. Trilhamos nosso próprio caminho. Essa postura continuará, defendendo as instituições e o respeito à Constituição do País.”

Paulo Câmara
Governador do Estado de Pernambuco

Arquivado em: destaque, Nordeste, Pernambuco

Postado por Edmar Lyra às 3:05 am do dia 3 de dezembro de 2015

Coluna do blog desta quinta-feira

Agora tudo ficará por conta do imponderável 

Tudo começou em junho de 2013. As manifestações contra a presidente Dilma Rousseff durante a Copa das Confederações ganharam uma repercussão nunca antes vista na história do Brasil, e teve como consequência um desabamento da popularidade da presidente, que era uma popularidade fictícia porque Dilma governava o país numa espécie de piloto automático sem levar em consideração as constantes mutações que ocorrem na política.

As manifestações foram se agravando com o passar do tempo, a insatisfação foi tomando conta da população que foi rejeitando cada vez mais os políticos e o governo da presidente Dilma Rousseff. Essa situação se agravou mais ainda no processo eleitoral de 2014, onde houve uma clara divisão entre os que almejavam o fim do ciclo petista no governo federal e aqueles que não queriam a volta do PSDB.

Com uma comunicação mais eficiente, utilizando de argumentos pouco republicanos, a campanha de Dilma Rousseff conseguiu uma vantagem mínima de três milhões de votos sobre Aécio Neves, que disputou o segundo turno contra Dilma. Aquele processo naturalmente deixaria sequelas para o governo Dilma, que uma semana depois de reeleito aplicou um tarifaço, evidenciando alguns indícios de que o PT havia cometido um estelionato eleitoral.

Passado o fim do ano de 2014 e a reforma ministerial, a política brasileira voltou os olhos para a eleição da mesa diretora da Câmara dos Deputados, um processo onde se esperava uma hegemonia do Palácio do Planalto, porém o então líder do PMDB na Câmara, deputado Eduardo Cunha, que já tinha criado alguns problemas para a presidente Dilma no seu primeiro mandato, se lançou candidato a presidente e impôs uma acachapante derrota ao Palácio do Planalto, mostrando que o segundo mandato de Dilma seria uma via crucis.

Os meses se passaram e a agenda negativa só fez aumentar. Primeiro a falta de condições do governo de implantar o ajuste fiscal na sua totalidade, depois a aprovação de algumas pautas-bomba por parte do Congresso que forçaram a presidente a vetá-las e consequentemente se desgastar ainda mais com a sociedade. A popularidade de Dilma que desde 2013 já não era das melhores, ficou praticamente insustentável. Num governo fraco todos perdem e Dilma foi colecionando derrotas, dentre elas a rejeição das suas de 2014 pelo TCU por unanimidade. Ali foi o ponto alto de que o governo já havia ido para as cucuias.

Dilma então resolveu fazer uma reforma ministerial que não surtiu o menor efeito. A única coisa consideravelmente positiva foi a saída de Aloizio Mercadante para dar lugar a Jacques Wagner na Casa Civil. Mesmo assim o estrago já estava tão grande que Wagner não conseguiu fazer muita coisa. Pra completar o país se afundou numa crise econômica nunca antes vista na sua história, com inflação alta, desemprego atingindo os maiores níveis dos últimos anos, os escândalos de corrupção cada vez mais recorrentes e Dilma incapaz de criar uma agenda positiva por mínima que fosse.

A queda de braço entre o Palácio do Planalto e o presidente da Câmara dos Deputados foi se agravando. Com ameaças de ambos os lados, já que os dois estão em situação periclitante perante a opinião pública, Eduardo Cunha colocou em prática ontem o maior petardo que poderia ter acontecido ao Planalto, que foi a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

O processo de impeachment, que já ocorreu com Fernando Collor, é um processo meramente político, que a gente sabe como começa mas não sabe como termina. Ele tem enredo próprio e imponderável. Apenas alguns indícios podem apontar que o caminho do impeachment é praticamente irreversível porque a presidente precisaria de 171 votos para sepultá-lo, porém só pode contar efetivamente com 120 dos 513 deputados federais. Já a oposição oficial tem 100 votos, mas deve contar com apoios de partidos que estão com o governo mas não são necessariamente governistas. Pelos cálculos de um parlamentar da oposição, Dilma teria a seu favor cerca de 110 a 120 votos, enquanto os adeptos do impeachment podem chegar a pelo menos 250.

Seriam necessários 342 votos para afastar Dilma do cargo, então estariam em jogo os votos de 142 deputados federais que poderiam ir com o governo (seriam necessários mais 52 votos) ou os que iriam com a oposição (o que precisaria de 92 votos). O governo sem recursos e com a popularidade em baixa não teria muito o que oferecer. A oposição também não tinha o que oferecer a esses deputados, mas como a votação é aberta, a pressão da opinião pública pode ser fundamental para o afastamento de Dilma, já que de acordo com o Datafolha quase 70% da população é favorável ao impeachment.

Em Brasilia há uma máxima de que o político é solidário até na hora de pegar na alça do caixão, mas na hora de ir para o túmulo junto com o morto ele acaba pulando fora. Então se há alguma previsão nesta novela do impeachment de Dilma é que ele tem maiores chances de prosperar do que efetivamente ser arquivado.

Hemobrás – O deputado e presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Aluisio Lessa realiza hoje às 9h audiência pública para debater os avanços da Hemobrás no contexto da produção de hemoderivados no país. O diretor da Hemobrás. Mozart Sales irá expor dos dados da empresa. Estratégica para o Sistema Único de Saúde (SUS), a Hemobrás tem como objetivo produzir medicamentos a partir do plasma sanguíneo. Seu funcionamento pleno deve acontecer somente em 2020 e está estimado chegar ao patamar de R$ 850 milhões. A audiência acontecerá no dia auditório da Alepe, 6º andar, Anexo I, Edf. Senador Nilo Coelho.

Embasamento – O líder do DEM na Câmara Federal, deputado Mendonça Filho, disse ontem que o pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff deferido pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tem embasamento jurídico e sustentação política. Segundo Mendonça, as “pedaladas fiscais” de 2014, que levaram o Tribunal de Contas da União a recomendar a rejeição das contas da presidente daquele exercício, justificam o afastamento da presidente.

Atricon – A assembleia geral da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) reelegeu ontem, por unanimidade, o presidente Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE) para permanecer à frente da entidade no biênio 2016-2017. A eleição foi realizada no Hotel Sheraton da Reserva do Paiva.

Cúpula – Na avaliação do Palácio do Planalto a cúpula do PMDB, composta pelo vice-presidente Michel Temer e pelo presidente do Senado Renan Calheiros, avalizou a decisão de Eduardo Cunha de dar prosseguimento ao processo de impeachment. Na ótica do Planalto, Cunha não daria esse passo sem a concordância dos correligionários.

RÁPIDAS

Ciretran – Por articulação do deputado estadual Rodrigo Novaes (PSD), o Detran, que é comandado por Charles Ribeiro, correligionário de Rodrigo, poderá implanatar uma Ciretran no município de Floresta. Os estudos estão sendo feitos com base nas frotas de Itacuruba, Petrolândia, Jatobá, Tacaratu, Belém do São Francisco e Inajá, que ficam no entorno de Floresta.

Reforço – O prefeito Geraldo Julio terá o reforço das tropas do Exército nas ações de combate ao mosquito Aedes Aegypt, transmissor da dengue, chikungunya e zika vírus, este último relacionado a casos de microcefalia em todo o Estado de Pernambuco.

Inocente quer saber – Não seria melhor Dilma Rousseff renunciar ao mandato?

Arquivado em: Brasil, Coluna diária, destaque, Política

Postado por Edmar Lyra às 23:36 pm do dia 2 de dezembro de 2015

Miguel Coelho critica falta de transparência da Prefeitura de Petrolina

O Tribunal de Contas do Estado divulgou, nesta terça-feira (01), um ranking para medir o nível de transparência dos dados públicos das prefeituras. Petrolina ficou entre os municípios com pior desempenho, na 130ª posição no índice que conta com 184 cidades. O desempenho foi classificado pelo deputado estadual Miguel Coelho (PSB) como vexatório e perigoso para a capital do São Francisco.

O levantamento do TCE mostra a situação de Petrolina como crítica. A cidade, que tem um dos maiores orçamentos do estado, teve pontuação de 240,50 num ranking onde o máximo é 1.000,00. “A nota de Petrolina é quase zero. Esse desempenho é um vexame para Petrolina e só comprova o quanto essa gestão é nebulosa. A falta de transparência é muito perigosa porque a população não tem o direito legítimo de saber o que está sendo feito com a verba pública”, criticou.

O deputado ainda afirmou que vai procurar o Tribunal de Contas para saber quais as medidas serão adotadas para que a Prefeitura se ajuste à legislação de transparência e acesso à informação. “Petrolina vai na contramão quando temos nas ruas tanta manifestação por transparência, tanto grito por mais clareza nos gastos públicos. Vamos procurar o Tribunal de Contas para cobrar medidas contra a Prefeitura e para que os cidadãos de Petrolina tenham o direito de saber o que tem sido feito com o dinheiro público”, reforçou Miguel Coelho.

É a primeira vez que o Tribunal divulga um levantamento desse tipo. O TCE analisou cerca de 30 mil dados dos portais das prefeituras e apresenta cinco categorias de transparência (desejado, moderado, insuficiente, crítico e inexistente). Apenas o Recife ficou no nível “desejado”. 49 cidades estão classificadas no nível moderado, 76 tiveram desempenho insuficiente enquanto Petrolina e mais 51 cidades ficaram em condição crítica. Cinco prefeituras tiraram zero na classificação por não contar com nenhum portal de transparência.

Arquivado em: destaque, Outras Regiões

Postado por Edmar Lyra às 23:32 pm do dia 2 de dezembro de 2015

Priscila Krause garante R$ 19 milhões para compra de medicamentos especiais

A Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou por unanimidade, na reunião ordinária desta quarta-feira (02), modificação no Projeto de Lei Orçamentária de 2016 (PLOA), proposto pelo governo estadual, acrescentando R$ 19,0 milhões no projeto “aquisição de medicamentos e insumos farmacêuticos excepcionais e especiais” (Fundo Estadual de Saúde). Proposto pela deputada estadual Priscila Krause (DEM), o texto veio à tona após a parlamentar concluir que na matéria original do PLOA haveria um corte de R$ 18,97 milhões em relação ao mesmo projeto este ano. O valor foi retirado do orçamento previsto para a Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI) e passou a compor emenda de relatoria do próprio colegiado. A proposta original de Priscila previa que o valor seria retirado da rubrica referente à publicidade institucional, alocada na Secretaria da Casa Civil.

De acordo com a deputada, a garantia de recursos para a compra de medicamentos por parte do Fundo Estadual de Saúde é uma conquista da Assembleia que, por meio de negociação entre as bancadas do governo e da oposição, alcançou um consenso. “É importante ressaltar que o processo democrático aqui na Casa prevaleceu em prol da população, que não sairá prejudicada com cortes orçamentários em questões básicas como a aquisição de medicamentos excepcionais, que são justamente aqueles que não podem ter solução de continuidade. O presidente da Comissão, deputado Clodoaldo, e o líder da oposição, deputado Silvio Costa Filho, lideraram a negociação desse consenso. São medicamentos para a realização de quimioterapia, por exemplo. Não entramos na discussão do perde-perde”, explicou Priscila.

O texto original enviado pelo Executivo previa, de recursos próprios do tesouro estadual, a reserva de R$ 71,03 milhões para a aquisição dos medicamentos e insumos excepcionais e especiais em 2016, enquanto para 2015 foi reservado R$ 90 milhões. Na execução orçamentária, conforme dados do Portal da Transparência, o projeto em questão representou, de janeiro até o fim de novembro, gastos de R$ 86,13 milhões. Em 2014, o valor totalizou R$ 110,02 milhões. “Na crise, não faltam relatos de que há falta de medicamentos, interrupção de tratamentos, então não faria sentido a gente reduzir essa verba já que a tendência seria um prejuízo ainda maior à população. É preciso cortar gastos, mas evitando colapso dos serviços básicos”, acrescentou. Na justificativa da emenda, a deputada também relatou a previsão da inflação na área de saúde ainda maior que a média do IPCA. A maior parte dos insumos é importada e, por conta do dólar, a previsão é de incrementos de preço acima da média.

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Edmar Lyra

Jornalista político, foi colunista do Diário de Pernambuco e da Folha de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco e CEO do instituto DataTrends Pesquisas. DRT 4571-PE.

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