Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Postado por Edmar Lyra às 3:00 am do dia 21 de maio de 2016

Coluna do blog deste sábado

O verdadeiro golpe 

Quando o processo de impeachment de Dilma Rousseff começou a tomar corpo ainda em 2015 os adeptos do petismo afirmavam que a saída de Dilma do cargo não passava de um golpe, qué era uma afronta à democracia, e outras coisas do gênero. Ainda em 2014 Dilma e sua equipe maquiaram a situação do país para garantir mais quatro anos ao PT. Apesar de terem alcançado o objetivo de ganhar a eleição, Dilma e o PT tiveram que arcar com o ônus do estelionato eleitoral que praticaram no país, o que acabou culminando no impeachment.

Para o ano de 2016 a equipe econômica de Dilma Rousseff comandada por Nelson Barbosa apresentou uma meta fiscal de R$ 24 bilhões de superávit primário, que nada mais é do que a reserva do governo para o pagamento de juros. Assim como o programa eleitoral de Dilma de 2014, a meta fiscal de 2016 não passava de uma mera peça de ficção, que ela própria já dava sinais de que seria obrigada a reconhecer um déficit público de R$ 97 bilhões.

Passado o processo de impeachment, e uma semana do governo Michel Temer, a situação do país foi desvendada pela equipe econômica liderada por Henrique Meirelles, ministro da Fazenda. Em vez dos R$ 97 bilhões, na verdade a meta fiscal do país precisará ser revista para R$ 170,5 bilhões. Praticamente o dobro do que preconizava o governo Dilma Rousseff, evidenciando que o buraco era muito mais profundo do que se imaginava.

Dilma deixou um país muito pior do que recebeu, dando mostras que foi de longe o pior governo da história do país, pois desde a redemocratização que o Brasil não repassava ao próximo presidente uma situação pior do que havia recebido. Isso ocorreu de Sarney até Lula, que entregou um país melhor do que o recebido por FHC. Uma herança maldita que precisará de muito esforço não só do governo Temer como de todos os brasileiros para recuperar o país a níveis aceitáveis.

Esse sim foi o verdadeiro golpe. Mais do que um desrespeito com os 54 milhões de brasileiros que confiaram em Dilma nas eleições de 2014, se trata na verdade de um verdadeiro crime de lesa-pátria. Dilma e seus aliados precisam responder judicialmente pelos atos praticados, porque depois da verdade vir à tona, ficou evidente que o impeachment foi pouco para esse pessoal que afundou o Brasil na lama.

Calendário – O governador Paulo Câmara anunciou o calendário de pagamentos dos servidores do estado de janeiro até abril, que foi pago no início de maio. Posteriormente sua equipe disse que não haverá mais essa antecipação quadrimestral e que mês a mês os servidores saberiam da data do pagamento. Ocorre que falta pouco para que maio seja encerrado e até o presente momento o governador ainda não oficializou a data, tal postura tem espalhado medo entre os servidores que temem não receber seus proventos no dia certo como era antes ou até mesmo haver parcelamento.

José Neto – Com a ida de Danilo Cabral para a Câmara dos Deputados a fim de fortalecer a interlocução do governador Paulo Câmara junto à bancada do PSB na Casa, abriu a especulação sobre quem seria o substituto de Danilo na secretaria de Planejamento e Gestão. Foram cogitados Milton Coelho, Thiago Norões e Marcio Stefanni, porém o escolhido deverá ser José Neto, braço-direito do governador que ocupa a chefia da assessoria especial.

PP – Após a saída do PSDB da secretaria de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação Profissional do governador Paulo Câmara ocupada por Evandro Avelar, a pasta poderá ter novo dono. Trata-se do PP do deputado federal Eduardo da Fonte que tem a segunda maior bancada na Alepe com cinco deputados. O acerto garantiria também a oficialização do apoio do partido à reeleição do prefeito Geraldo Julio no Recife.

Substituição – Com a mudança do cenário político nacional, a candidatura de Silvio Costa Filho a prefeito do Recife perdeu consistência, pois haveria uma expectativa do líder da oposição na Alepe juntar os partidos da base de Dilma no Recife. A tese de uma candidatura do seu pai Silvio Costa a prefeito ganhou força nos últimos dias, pois ele seria uma pedra no sapato de Geraldo Julio como foi de Cadoca em 2004.

RÁPIDAS

Armando Monteiro – Recém saído do ministério do desenvolvimento, indústria e comércio, o senador Armando Monteiro se debruça agora nas questões locais. Uma das suas metas é derrotar o prefeito Geraldo Julio e por isso ele estaria cogitando levar o seu PTB para apoiar a candidatura de Daniel Coelho (PSDB).

Caixa-preta – Não é de hoje que existem indícios de que existem fortes irregularidades na condução do BNDES durante os governos do PT. O presidente Michel Temer prestará um grande serviço ao país abrindo a caixa-preta do banco, que financiou bilhões em investimentos de empresas e países próximos ao PT.

Inocente quer saber – Com um déficit de R$ 171 bilhões, dá pra continuar criticando a junção do MinC ao MEC?

Arquivado em: Brasil, Coluna diária, destaque, Política

Postado por Edmar Lyra às 21:53 pm do dia 20 de maio de 2016

Dilma Rousseff deixou R$ 170,5 bilhões de rombo nas contas públicas

Do G1

O governo federal enviará ao Congresso Nacional na próxima semana uma proposta para que as contas públicas tenham um déficit (despesas maiores do que receitas, sem contar os juros da dívida) de até R$ 170,5 bilhões em 2016. Se for confirmado, será o pior resultado da série histórica.

A informação foi divulgada, há pouco, pelos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Romero Jucá, em entrevista coletiva. Segundo Meirelles, a nova meta é “absolutamente transparente e realista”.

“A mensagem fundamental é esta: que existe margem para incerteza de questões fora do controle não há dúvida, mas certamente é meta realista e estimada dentro de critérios rigoroso os mais próximos possíveis do que está sendo estimado pelo mercado”, disse.

Os R$ 170,5 bilhões superam em muito o déficit proposto pela equipe econômica da presidente afastada Dilma Rousseff, que havia enviado projeto de lei ao Congresso pedindo autorização para que as contas tivessem em 2016 um déficit de até R$ 96,6 bilhões. Essa proposta sequer foi avaliada pelo Legislativo, devido ao processo de impeachment de Dilma.

Atualmente, a meta para as contas públicas em 2016, fixada no orçamento federal aprovado pelo Congresso, é de um superávit primário de R$ 30,5 bilhões para todo o setor público (governo, estados, municípios e estatais). Somente para o governo federal, a meta é de um resultado positivo de R$ 24 bilhões neste ano.

Diante da forte recessão, a maior da história da economia brasileira, o governo tem problemas com sua arrecadação, que registrou o pior desempenho em seis anos na parcial de 2016. Além disso, por conta das vinculações existentes no orçamento, com muitos gastos obrigatórios (mais de 80% do total), também enfrenta dificuldades para cortar despesas. Por isso, analistas avaliam que não há como cumprir a meta vigente.

Sem a aprovação da nova meta fiscal, proposta nesta sexta-feira, o governo pode ter de efetuar um forte bloqueio de gastos para buscar a meta atual. Com isso, segundo explicou o ministro do Planejamento, Romero Jucá, teria de paralisar suas atividades – assim como ocorreu no ano passado, por alguns dias, até que a meta de 2015 fosse revista.

Arquivado em: Brasil, destaque

Postado por Edmar Lyra às 16:23 pm do dia 20 de maio de 2016

Miguel cobra maior esforço para qualificar a mobilidade em Petrolina

Acompanhado pelo senador Fernando Bezerra e lideranças do PSB, o deputado Miguel Coelho coordenou, no bairro Vila Eduardo, a 11° edição da Agenda 40 de Petrolina. O encontro realizado, na noite desta quinta-feira (19), contou com grande participação dos moradores da localidade e foi marcado por críticas ao transporte público, mobilidade urbana e educação na capital do São Francisco.

Após ouvir os depoimentos dos participantes da Agenda 40, Miguel declarou que o sistema de transporte e trânsito da cidade precisa ser redesenhado. O deputado defendeu investimentos na infraestrutura urbana, em pavimentação, calçadas e na modernização do transporte coletivo.

“Nós precisamos gastar melhor os recursos, priorizar os investimentos. O programa do PSB ainda não está pronto, mas o primeiro ponto que pretendemos defender é um programa com o maior investimento da história em pavimentação e calçamento. É necessário ainda modernizar os ônibus, o transporte público em geral. Nós não queremos prometer gastar R$ 400 milhões em VLT e não cumprir. Nossa intenção é poder investir da forma certa e propiciar a mobilidade que todo petrolinense merece”, explicou Miguel.

Durante o debate, o deputado ainda falou sobre educação. O socialista garantiu que pretende aperfeiçoar o programa Nova Semente. “Começaram a jogar uma conversa de que eu quero acabar com o programa. Isso tudo é mentira porque ninguém pode acabar. É uma política da Prefeitura. A nossa proposta é dar maior qualificação aos profissionais do Nova Semente e melhorar a estrutura física e propiciar um ensino eficiente às crianças.”

Arquivado em: destaque, Outras Regiões

Postado por Edmar Lyra às 16:19 pm do dia 20 de maio de 2016

PF mira pessoas ligadas a Lula e contratos da Odebrecht

Estadão Conteúdo – A Polícia Federal deflagrou a Operação Janus nesta sexta-feira, 20. O alvo são pessoas ligadas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ação é desdobramento de inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) e investiga contratos da Odebrecht com empresas de parentes de autoridades.

A PF cumpre dois mandados de condução coercitiva – quando o investigado é levado para depor e liberado – e quatro ordens de busca e apreensão em empresas, além de cinco intimações. Todos os mandados são cumpridos em Santos. Um dos alvos da condução coercitiva é o empresário Taiguara Rodrigues dos Santos, sobrinho de uma ex-mulher de Lula.

Segundo a PF, o objetivo da investigação é verificar se contratos da Odebrecht com uma empresa do ramo de construção civil em nome de parentes de um ex-agente público foram utilizados para o pagamento de vantagens indevidas. A investigação começou com o envio para a PF de um Procedimento de Investigação Criminal do Ministério Público Federal que pretendia investigar se a construtora Odebrecht teria, entre 2011 e 2014, pagado propina em troca de facilidades na obtenção de empréstimos de interesse da multinacional junto ao BNDES.

“As medidas cumpridas hoje têm como meta esclarecer quais razões para a Odebrecht ter celebrado contratos, entre 2012 e 2015, com uma empresa de construção civil de pequeno porte com sede em Santos/SP para a realização de obras complexas em Angola”, afirma nota da PF.

De acordo com a investigação, apenas por seus serviços nas obras de reforma do complexo hidrelétrico de Cambambe, a empresa recebeu R$ 3,5 milhões. A obra recebeu do BNDES financiamento que totalizava US$ 464 milhões.

A Polícia Federal investiga agora a prática dos crimes de tráfico de influência e lavagem de dinheiro, previstos, respectivamente, no art. 332 do Código Penal e no art. 1º da Lei 9613/98.

O nome da operação é uma referência ao Deus romano Janus (ou Jano). A menção à divindade latina de duas faces, que olha ao mesmo tempo para o passado e para o futuro, quer mostrar como deve ser realizado o trabalho policial, sempre atento a todos os lados e aspectos da investigação.

Arquivado em: Brasil, destaque

Postado por Edmar Lyra às 3:00 am do dia 20 de maio de 2016

Coluna do blog desta sexta-feira

A segurança pública em Pernambuco caminha para o caos 

Nos anos que antecederam o governo Eduardo Campos (2007/2014), os governadores de Pernambuco enfrentaram várias crises no tocante à segurança pública, sobretudo no aumento do número de homicídios e de assaltos e furtos. A sensação de insegurança dos pernambucanos fez com que Eduardo Campos se elegesse governador sob a promessa de diminuir os índices de violência.

Logo que assumiu o governo em janeiro de 2007, Eduardo tratou pessoalmente do tema, conseguindo implementar o Pacto Pela Vida que se tornou medida pioneira e premiada no Brasil inteiro. Os resultados, que reduziram drasticamente o número de homicídios em Pernambuco, tiraram dos pernambucanos a sensação de insegurança constante de outrora.

A redução sistemática dos homicídios foi um dos motivos para que Eduardo Campos atingisse aprovação recorde, porém já no final do seu governo, sob o comando de Alessandro Carvalho a situação começou a desandar. Carvalho foi mantido por João Lyra Neto e por Paulo Câmara, mas os resultados que eram obtidos anteriormente já não são alcançados. A violência segue crescendo a olhos vistos nos quatro cantos de Pernambuco, e o secretário perdeu há muito tempo as condições políticas de se manter no cargo.

O Pacto Pela Vida sob o comando do atual secretário está ficando estrangulado. As críticas a Alessandro Carvalho se repetem diariamente e muita gente ainda não entende o motivo do governador Paulo Câmara ser tão condescendente com o seu secretário de Defesa Social. Não demorará muito e os efeitos do estrangulamento da segurança pública respingarão no governador.

Num momento de forte mudança que o país foi obrigado a enfrentar, seria muito pertinente que o governador Paulo Câmara também fizesse essa mudança no comando da segurança pública. A saída de Carvalho por si só já daria uma nova expectativa para as polícias civil e militar e poderia permitir novas ações que aperfeiçoassem o Pacto Pela Vida. Alessandro Carvalho está com o prazo de validade pra lá de vencido e a sua saída do cargo poderia ajudar a melhorar a imagem do governador junto à sociedade, porque estaria dando um claro sinal de que não está nem um pouco satisfeito com a atual situação da violência em nosso estado.

Petrobras – O presidente Michel Temer anunciou ontem que Pedro Parente, ex-ministro do governo FHC, será o presidente da Petrobras em substituição a Aldemir Bendine. Parente já chegou anunciando que não haverá indicações políticas para a estatal, sendo uma das exigências de Parente para assumir o posto que o presidente Michel Temer prontamente aceitou.

Cultura – Sete dos nove governadores nordestinos estiveram reunidos ontem em Maceió e assinaram um manifesto pedindo a volta do ministério da Cultura, que foi fundido ao da Educação e está sob o comando do pernambucano Mendonça Filho. Além disso os governadores estão pleiteando uma moratória de um ano dos juros das dívidas dos estados com a União.

Auditoria – O ministro das Cidades Bruno Araújo depois de suspender os contratos do Minha Casa Minha Vida na modalidade Entidades, anunciou que realizará uma auditoria nesta modalidade a fim de aumentar a eficiência dos projetos, pois foram contratadas 61 mil unidades desde 2009 e menos de oito mil foram entregues.

Rombo – Ainda são apenas estimativas pois o número real será divulgado apenas na próxima semana, mas a presidente afastada Dilma Rousseff deixou um rombo de pelo menos R$ 200 bilhões e o presidente Michel Temer terá que conseguir aprovar uma nova meta fiscal no Congresso Nacional apresentando o déficit real, pois na meta aprovada pelo Congresso havia superávit de R$ 24 bilhões. Temer tem até o dia 30 para aprovar a revisão da meta sob pena dos serviços ficarem paralisados.

RÁPIDAS

Caruaru – De acordo com uma pesquisa interna do Palácio do Campo das Princesas o deputado Tony Gel (PMDB) lidera a disputa pela prefeitura de Caruaru, seguido da deputada Raquel Lyra (PSDB) que tem três pontos e menos. O vice-prefeito Jorge Gomes (PSB), apoiado pelo prefeito José Queiroz, tem apenas um dígito na sondagem e dificilmente reverterá o jogo.

Sertania – No mesmo levantamento feito pelo Palácio, houve uma sondagem sobre a disputa pela prefeitura de Sertania, e o deputado Angelo Ferreira (PSB) possui mais de trinta pontos de vantagem sobre o atual prefeito Guga Lins.

Inocente quer saber – O senador Fernando Bezerra Coelho e o governador Paulo Câmara fumaram mesmo o cachimbo da paz?

Arquivado em: Coluna diária, destaque, Pernambuco, Política

Postado por Edmar Lyra às 23:04 pm do dia 19 de maio de 2016

Temer indica Pedro Parente para a presidência da Petrobras

O ex-ministro Pedro Parente vai assumir a presidência da Petrobras. O anúncio foi confirmado pelo Palácio do Planalto. Parente está reunido com o presidente interino Michel Temer. Pedro Parente vai substituir Aldemir Bendine, nomeado em fevereiro do ano passado após a renúncia de Graça Foster.

O novo presidente da Petrobras foi ministro do Planejamento, da Casa Civil e ministro interino de Minas e Energia no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso.

No governo federal, também foi presidente da Câmara de Gestão da Crise de Energia de 2001/2002 e coordenou a equipe de transição entre os governos de FHC e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Engenheiro de formação, Pedro Pullen Parente foi presidente e CEO da Bunge Brasil entre 2010 e 2014. Também já atuou como consultor do Fundo Monetário Internacional (FMI) e de secretarias estaduais.

Atualmente, é presidente do Conselho de Administração da BM&FBOVESPA, membro dos conselhos da SBR-Global e do Grupo ABC e sócio-diretor do grupo Prada de consultoria e assessoria financeira. Em 2012, foi apontado como uma das 100 personalidades mais influentes do Brasil na categoria construtores, segundo a revista Época.

Arquivado em: Brasil, destaque

Postado por Edmar Lyra às 15:06 pm do dia 19 de maio de 2016

Ministro Bruno Araújo decide fazer auditoria no Minha Casa Minha Vida

Estadão Conteúdo – O ministro das Cidades, Bruno Araújo, disse que fará uma auditoria na modalidade Entidades do Minha Casa Minha Vida. “O Minha Casa Minha Vida vai sofrer ajustes para não gerar falsas expectativas às entidades”, afirmou o ministro durante coletiva de imprensa. “Vamos colocar critérios para ajudar a modalidade ter uma eficiência maior na relação entre contratação e entrega “.

Na entrevista coletiva, Araújo citou reportagem do jornal O Estado de S. Paulo que mostra que a entrega de moradias da modalidade Entidades representa entre 1% e 1,5% do programa como um todo. Segundo o ministro, das 61 mil unidades contratadas pela modalidade, desde 2009, apenas 7.548 foram entregues até o fim de março.

Lançamento

Araújo disse que a revisão das regras será feita pela nova equipe da Secretaria de Habitação e que ele mesmo já marcou conversas com as entidades. O ministro afirmou que, depois de realizada a auditoria, vai fazer um lançamento dessa modalidade, mas sem dar uma data para a cerimônia.

Na terça-feira, 17, Araújo revogou a autorização para a contratação de 11.250 unidades da modalidade Entidades do programa. Segundo ele, nos últimos dias o governo da presidente afastada Dilma Rousseff havia autorizado a contratação de mais 34 mil unidades, mas o volume de recursos era correspondente a 6.280 moradias.

“O volume de recursos disponíveis é bem menor do que a portaria que apontava a seleção para esse conjunto de unidades. Isso passaria a gerar uma forte pressão sobre as unidades da Caixa sem o devido o volume de recursos para esse atendimento”, afirmou.

O ministro também revogou as alterações nas regras para a contratação de moradias da versão rural do MCMV. Elas foram publicadas no Diário Oficial da União no primeiro dia do governo Temer.

No Dia do Trabalho, às vésperas da votação do impeachment pelo Senado, Dilma anunciou a contratação de 25 mil moradias da modalidade entidades até 2018. As portarias revogadas foram assinadas pela ministra Inês Magalhães – substituta de Gilberto Kassab (atual ministro de Ciência, Tecnologia e Comunicações) – por ordem de Dilma.

Após a revogação das portarias, a coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) prometeu reagir com protestos “contundentes” nas principais capitais do País.

A modalidade entidades programa difere da maneira como o governo toca as outras obras do Minha Casa Minha Vida. Primeiro, pela forma como são feitos os repasses, parcelados, diretamente para as entidades. No restante do programa, os pagamentos são feitos às construtoras na medida em que as obras andam.

Engenheiros dos bancos públicos (Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil) são responsáveis por essa medição. No MCMV Entidades, uma parcela do dinheiro é repassada antes mesmo do início das obras. As associações e os movimentos sociais têm liberdade para contratar as construtoras ou construir as casas por meio de mutirões, por exemplo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

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Postado por Edmar Lyra às 14:56 pm do dia 19 de maio de 2016

Michel Temer diz a procuradores que não barrará Lava Jato

Estadão Conteúdo – Antes mesmo de assumir Presidência da República, Michel Temer solicitou uma reunião com o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Robalinho Cavalcanti. O encontro ocorreu no Palácio do Jaburu, no mesmo dia – 11 de maio – em que o Senado iniciou a votação para a abertura de processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o que determinou o afastamento da petista por um período de até 180 dias.

Considerado ponto nevrálgico do atual momento do País, a Operação Lava Jato tem merecido atenção especial do presidente em exercício. É por esse motivo que Temer tem insistido – tanto publicamente quanto reservadamente – que não fará nenhuma interferência nas ações do Ministério Público ou da Polícia Federal sobre o caso. A operação tem como alvo aliados de Temer e até ministros de Estado, como Romero Jucá (Planejamento).

“Ele nos chamou para falar sobre a Lava Jato. Afirmou que considera a operação fundamental para o País. E pediu que levássemos esse recado para a categoria”, disse Cavalcanti à reportagem. “Ele respeita a autonomia das instituições. Não faria sentido um governo dele representar um retrocesso”, completou o presidente da entidade dos procuradores.

O gesto de Temer repercutiu de forma positiva. Prova disso é que não houve reação brusca da ANPR ao posicionamento do novo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, sobre o uso de lista tríplice para a escolha do procurador-geral da República.

Em entrevista publicada pelo jornal Folha de S.Paulo na segunda-feira, 16, Moraes afirmou que não há previsão constitucional para definição de um dos três nomes mais votados pelos procuradores, apesar de ser um costume adquirido desde 2003 no País.

“Curto-circuito”

Logo após a publicação da entrevista, Temer divulgou uma nota à imprensa em que deixou claro que o uso da lista tríplice seria mantido por ele. “Esse posicionamento do presidente Temer não nos surpreendeu. Sempre soubemos que ele era a favor do uso da lista como critério de escolha”, afirmou Cavalcanti. O presidente da ANPR disse ainda que o episódio não comprometerá a gestão do novo ministro da Justiça. “Foi um curto-circuito. O ministro Alexandre de Moraes tem origem no Ministério Público. Foi promotor de Justiça”, disse.

No seu primeiro pronunciamento como presidente em exercício, no Salão Leste do Palácio do Planalto, Temer disse que a Operação Lava Jato tornou-se uma “referência”. Apesar do bom relacionamento com a ANPR, Temer foi criticado quando aventou a possibilidade de nomear o advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira para o Ministério da Justiça.

No fim de abril, quando o nome do criminalista foi cotado com mais força, o presidente da associação chegou a declarar que o então futuro governo Temer “estava esbofeteando as pessoas que foram para as ruas lutar contra a corrupção”. Isso porque Mariz havia sido um dos signatários de um abaixo-assinado contra a Lava Jato.

Conselho

Na quarta-feira, 18, foi realizada a eleição para duas vagas no Conselho Superior do Ministério Público Federal. A disputa é uma espécie de prévia para a formação da próxima lista tríplice para a escolha do futuro procurador geral da República, em 2017. Saíram vencedores os subprocuradores Raquel Dodge e Mario Bonsaglia (reeleito).

No ano passado, os dois já haviam composto a lista tríplice cujo primeiro colocado foi Rodrigo Janot, atual procurador-geral da República. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

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Postado por Edmar Lyra às 3:00 am do dia 19 de maio de 2016

Coluna do blog desta quinta-feira

É preciso redesenhar a Cultura no Brasil 

Desde que Michel Temer assumiu a presidência da República no último dia 12, a maior polêmica dentre as criadas se deu pela junção dos ministérios da Educação e da Cultura numa única pasta que é comandada pelo ministro pernambucano Mendonça Filho. A fusão da Educação e Cultura no MEC não é novidade no país, ela existia desde 1930 até 1985 quando o ex-presidente José Sarney, através de uma Medida Provisória, decidiu criar o Ministério da Cultura (MinC). Tal medida durou pouco tempo, sendo modificada pelo ex-presidente Fernando Collor em 1990 transformando-o numa secretaria da Cultura subordinada à presidência da República. No governo Itamar Franco em 1992 a situação mudou e o MinC voltou a ter status de ministério.

Isso foi mantido pelo governo FHC, pelo governo Lula e pelo governo Dilma Rousseff. Até que Michel Temer decidiu voltar a antiga formatação de antes de 1985. O cerne da questão não se dá em ter ministério para determinada área, mas sim a efetividade da política pública voltada para o setor. Ao longo dos governos do PT, o MinC virou uma farra institucionalizada através da Lei Rouanet, cujas empresas ganham incentivos fiscais se patrocinarem determinado projeto, que precisaria ser aprovado por um seleto grupo do governo federal sobretudo se o artista estivesse sintonizado com o que praticava o governo do PT.

Quando havia um cenário de bonança, apesar de uma série de questionamentos que poderiam ser feitos, abdicar de recolher impostos para investir num projeto de terminado artista era aceitável, pois o valor gasto num evento cultural não faria falta a Educação, a Saúde, a Segurança Pública, etc. Porém o cenário mudou. Vivemos num país cujo déficit pode chegar a R$ 200 bilhões e é preciso um corte significativo de custeio da máquina pública a fim de recolocar o país nos eixos.

O Brasil não pode se dar ao luxo de bancar o Bolsa-Artista. Não falo do pequeno artista, que na verdade nem chega a ser beneficiado por estes recursos tamanha a burocracia e a falta de critérios técnicos para a distribuição, mas sim de artistas milionários como Luan Santana, Chico Buarque, Claudia Leitte e muitos outros que tiveram projetos milionários aprovados pelo MinC através da Lei Rouanet.

Chegou o momento do país fazer a roda da Cultura girar para quem mais precisa ou quem não tem sustentabilidade financeira, como é o caso dos museus. R$ 5 milhões gastos com Claudia Leitte por exemplo podem servir para contribuir com uma série de projetos culturais que tenham viés social por todo o país. A máquina assim estaria funcionando para os que mais precisam. Essa grita dos artistas nada mais é do que um choro de uma criança que tem o leite fácil tirado da sua boca. É preciso que os grandes artistas se acostumem a viver do seu talento, pois nenhum dos citados recebem menos de R$ 200 mil por show realizado. Então não precisam nem podem se beneficiar dos recursos da Cultura através da Lei Rouanet.

Pouco importa se o presidente Michel Temer dará status de ministério a Cultura ou se deixará como uma secretaria subordinada ao MEC ou ao seu próprio gabinete. O que está em jogo neste momento é que seja mudada a cultura do patrimonialismo dos grandes artistas e que o dinheiro público seja destinado a quem realmente precisa dele. Se houver essa mudança, Temer estará deixando um grande legado para a cultura do país.

Líder – Pegou muito mal a escolha do deputado André Moura (PSC/SE) para a liderança do governo Michel Temer na Câmara dos Deputados, isso porque além de estar envolvido na Lava-Jato, André também responde a um processo por tentativa de homicídio. Não é uma decisão acertada de quem precisa ganhar urgentemente a simpatia da sociedade brasileira.

Senado – Após a senadora Ana Amélia (PP) declinar da liderança do governo Michel Temer no Senado, o posto ficará entre Simone Tebet (PMDB), Ricardo Ferraço (PSDB) e Fernando Bezerra Coelho (PSB), que ainda é considerado o melhor nome pelo Planalto. O problema é o fato do seu filho ser ministro de Minas e Energia. Caso Temer indique FBC, o espaço dele dentro do governo será muito grande e poderá causar ciumeira na base.

Denunciado – O ex-presidente Lula segue numa maré de azar sem precedentes, ontem a Procuradoria Geral da República o denunciou por obstrução à Justiça por tentar através do ex-senador Delcídio Amaral comprar o silêncio de Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras preso pela Operação Lava-Jato.

Visita – O ministro do Desenvolvimento Social e Agrário Osmar Terra esteve ontem no Recife ao lado do prefeito Geraldo Julio e do governador Paulo Câmara. Na sua vinda afirmou que manterá o reajuste do Bolsa-Família concedido por Dilma Rousseff e fará um recadastramento visando a exclusão de pessoas que recebem o benefício indevidamente.

RÁPIDAS

Omissão – A deputada Luciana Santos usou uma rede social para divulgar a informação de que o MEC estaria cortando o Fies, o Prouni e o Pronatec de nove universidades com os seguintes dizeres: “Tchau, querido acesso à Universidade”, porém esqueceu de explicar que as nove instituições não tinham cumprido exigências estabelecidas pelo MEC e por isso estavam tendo os programas suspensos.

Mudanças – Caso se confirme a ida de Danilo Cabral para a Câmara dos Deputados, há um rumor de que Thiago Norões assumiria a pasta do Planejamento de Paulo Câmara e o Desenvolvimento Econômico seria entregue a um deputado estadual da Frente Popular.

Inocente quer saber – Por quê ainda não foi divulgada nenhuma pesquisa recente sobre a sucessão no Recife?

Arquivado em: Brasil, Coluna diária, destaque, Política

Postado por Edmar Lyra às 21:49 pm do dia 18 de maio de 2016

Deputado vai ao STF pedir novas eleições na Câmara

O deputado federal José Carlos Aleluia (Democratas-BA) ingressou nesta quarta-feira (18/05) no Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar vago o cargo de presidente da Câmara dos Deputados. O mandado de segurança com pedido de medida liminar, uma vez aceito, obriga o primeiro-vice-presidente da Casa, Waldir Maranhão, a convocar eleição em um prazo de até cinco sessões e suspende o Ato da Mesa Diretora 88/16.

Aleluia se baseia na decisão do STF que afastou Eduardo Cunha da Presidência no dia 05/05 e que deixa clara a determinação de suspendê-lo “do exercício do mandato de deputado federal, e, por consequência, da função de presidente da Câmara dos Deputados”. O Ato da Mesa, tomando a decisão como objeto, determinou então a mera suspensão do exercício da Presidência, não declarando a vacância do cargo. A deliberação também manteve benefícios do mandato suspenso, incluindo até mesmo assessoria do gabinete parlamentar a um deputado destituído de suas funções.

No mandado de segurança, o democrata alega que a decisão da Mesa foi tomada “de forma açodada” e que não respeitou as prerrogativas constitucionais que impedem o primeiro-vice-presidente de assumir plenamente e acumular as funções da Casa. “Ainda que as regras para eleição do presidente encontrem sede no Regimento Interno, a questão não se insere no domínio que a doutrina e a jurisprudência designam de ‘interna corporis’. O primeiro-vice jamais sucede o presidente da Câmara e não poderá exercer atribuições constitucionais reservadas a ele. Admitir que o cargo de presidente da Câmara pode ser exercido em regime de substituição indefinidamente é admitir que a Câmara pode ser privada indefinidamente de uma parte de suas prerrogativas constitucionais”, argumenta Aleluia.

O mandado ainda ressalta o ataque ao princípio da proporcionalidade partidária na composição da Mesa, e a acumulação de funções na Mesa do Congresso Nacional, algo que “destoa” do indicado na Constituição Federal. Aleluia também lembra que, ao se omitir da declaração de vacância do cargo e da convocação de nova eleição, Waldir Maranhão viola direitos do parlamento e atinge a própria integridade da instituição. “Pouco importa que as substituições do Presidente da República (ou ao Presidente interino) sejam raras. É irrelevante que os Conselhos que assessoram o presidente da República em nível superior pouco ou nunca se reúnam. Tais dignidades institucionais são irrenunciáveis”, defende.

Arquivado em: Brasil, destaque, Nordeste

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Edmar Lyra

Jornalista político, foi colunista do Diário de Pernambuco e da Folha de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco e CEO do instituto DataTrends Pesquisas. DRT 4571-PE.

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