Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Janot pediu a prisão de Renan, Jucá, Sarney e Cunha

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do senador Romero Jucá (PMDB-RR) e do ex-presidente da República, José Sarney, de acordo com reportagem desta terça-feira (7) do jornal “O Globo”. A TV Globo confirmou a informação e apurou também que, no caso de Sarney, por ser idoso, ele seria monitorado por tornozeleira eletrônica.
Também foi pedida por Janot a prisão do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
De acordo com o jornal, o procurador-geral pede a prisão dos quatro por suspeita de eles estarem obstruindo as investigações da Operação Lava Jato. A reportagem diz também que os pedidos de prisão estão com o ministro do Supremo Tribunal FederalTeori Zavascki, relator da Lava Jato no tribunal, há pelo menos uma semana.

No caso de Cunha, segundo a TV Globo apurou, o Ministério Público alegou que a decisão de Teori, em maio, de afastá-lo da presidência da Câmara e do mandato, não surtiu efeito e o deputado continuou interferindo no comando da Casa.

‘O Globo’ afirma que Janot pediu também o afastamento de Renan da presidência do Senado, a exemplo do afastamento de Cunha. A TV Globo procurou o presidente do Renan, mas ainda não recebeu resposta. Ao jornal “O Globo”, o senador disse que mantinha apenas uma relação institucional com o ex-presidente da Transpetro e que na conversa com Sérgio Machado expressou apenas um ponto de vista sobre a Lava Jato.

A TV Globo também procurou o senador Romero Jucá, mas a assessoria dele ainda não retornou o contato. Ao jornal, Jucá negou que tenha recebido qualquer dinheiro ou autorizado alguém a receber recursos em nome dele.

A defesa de José Sarney disse que é “inacreditável” que os advogados dos interessados não tenham acesso às delações que estão em todos os jornais. A defesa disse ainda que Sarney em momento algum tentou interferir na Lava Jato e confia no poder Judiciário.

Procurado pelo G1, Eduardo Cunha disse, por meio de mensagem, que não conhece o teor do pedido de prisão e que só iria comentá-lo depois de conhecê-lo.

Renan, Jucá e Sarney

A alegação de Janot de que Sarney, Jucá e Renan estariam agindo para barrar a Lava Jato se baseia, segundo o jornal, na delação premiada do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, que, de acordo com a reportagem, traz indícios de que os três queriam limitar as investigações.
De acordo com o Ministério Público, dizem as informações confirmadas pela TV Globo, Renan, Sarney e Jucá conspiraram para atrapalhar as investigações. Entre as ações dos três nesse sentido estão, segundo o MP: a tentativa de mudar a decisão do Supremo que prevê a prisão de condenados a partir da segunda instância; a tentativa de mudar a lei , para permitir delação premiada apenas para pessoas em liberdade, e não para presos investigados; e também uma pressão dos três para que acordos de leniência das empressas pudessem esavaziar todas as investigações.

Propina

Gravações que Machado fez de conversas com políticos já derrubaram dois ministros nos primeiros 15 dias do governo Temer: o próprio Jucá (Planejamento) e Fabiano Silveira (Transparência). Nas conversas gravadas, os dois criticavam a Lava Jato.

Em uma reportagem do dia 3 de junho, “O Globo” já havia relato que Machado contou aos investigadores ter pago pelo menos R$ 70 milhões a integrantes da cúpula do PMDB.
Ele disse que pagou a Renan cerca de R$ 30 milhões. Para Sarney, Machado relatou a entrega de cerca de R$ 20 milhões. Machado citou ainda que entregou outros R$ 20 milhões a Jucá.
Os valores, segundo Machado, foram desviados da subsidiária da Petrobras, responsável pelo transporte de combustível no país. Jucá, Renan e Sarney negaram as acusações.

G1

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Coluna do blog desta terça-feira

Candidatura de João Paulo beneficia PSDB 

O PT tomou uma decisão que já começou a criar fissuras dentro da base de sustentação do governo da presidente afastada Dilma Rousseff em Pernambuco que foi lançar uma candidatura própria à prefeitura do Recife em outubro, que deverá ser representada pelo ex-deputado João Paulo. Uma reunião entre João Paulo, Bruno Ribeiro, Lula e Rui Falcão bateu o martelo da candidatura própria e ontem o senador Humberto Costa e o deputado Sílvio Costa trocaram rusgas públicas num programa de rádio.

Analisando especificamente a candidatura de João Paulo e o contexto das demais candidaturas, fica evidente que o petista, que está em segundo lugar nas pesquisas, ajudará a criar um segundo turno contra o prefeito Geraldo Julio, que buscará a reeleição, porém ainda que João Paulo seja o nome a chegar a uma segunda etapa, é impensável que Priscila Krause, do DEM, e Daniel Coelho, do PSDB, ambos opositores ferrenhos da sua gestão quando vereadores, possam lhe apoiar num eventual segundo turno, o que naturalmente enfraqueceria a sua postulação.

No cenário de ficar de fora da segunda etapa, há uma forte possibilidade dela ser entre Geraldo Julio e Daniel Coelho, onde igualmente haveria um conflito existencial de João Paulo, pois não teria condições do petista apoiar o atual prefeito ou o candidato do PSDB. João se atém ao recall que possui mas esquece que uma vez candidato terá que lidar com o imenso desgaste que o PT possui na sociedade e naturalmente se tornará presa fácil para os seus adversários.

No caso de desistir de uma candidatura para apoiar a postulação de Silvio Costa Filho, do PRB, João Paulo disputaria uma cadeira de vereador onde seria pule de dez, levaria o tempo de televisão do PT para o líder da oposição na Alepe e ajudaria a viabilizar uma eventual ida do candidato do PRB ao segundo turno, que diferentemente de João Paulo, teria condições de receber o apoio de Daniel e Priscila numa segunda etapa para derrotar o projeto hegemônico do PSB.

A candidatura de João Paulo é um tiro no pé do ex-prefeito, que poderá ter desempenho infinitamente pior do que Humberto Costa em 2012, que iniciou o processo liderando e nas urnas teve 17% dos votos válidos ficando em terceiro lugar. Se em 2012 não havia forte rejeição ao PT no Recife, apenas a João da Costa e a candidatura petista patinou, imagine agora em 2016 qual será o resultado de uma candidatura do partido após o desgaste monstruoso que a sigla enfrenta no Brasil inteiro e no Recife não é diferente?

Uma vez candidato, João Paulo permite o segundo turno e praticamente garante Daniel Coelho nele para enfrentar Geraldo Julio, o que significa que o PT estará beneficiando diretamente o PSDB a ter chances reais de emplacar uma das prefeituras mais importantes do Nordeste, pois na hora de o eleitor ter que optar entre voltar a uma gestão que saiu há oito anos ou apostar num nome que efetivamente representa a novidade na política para enfrentar Geraldo Julio, inexoravelmente optará pela segunda alternativa que é personificada na figura de Daniel Coelho.

Conferência – O presidente da Comissão do Trabalho da Câmara dos Deputados, o deputado federal Wolney Queiroz (PDT), está em Genebra, na Suíça, participando da 105ª Sessão da Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que acontece até 10 de junho. A conferência reúne mais de 4.000 membros de delegações de 187 países, com representantes de governos e de organizações de trabalhadores e empregadores, que discutem, neste momento, as questões mais urgentes sobre o mundo do trabalho, como emprego juvenil, cadeias globais de fornecimento, e trabalho decente para paz, segurança e resistência a desastres.

Inquérito – O ministro do STF Gilmar Mendes determinou a abertura de um segundo inquérito para investigar o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), sob acusação de ter participado na maquiagem de dados do Banco Rural para a CPI dos Correios, em 2005, com o objetivo de esconder o mensalão mineiro. Além do senador, também se tornam alvos da apuração o seu vice-governador da época, Clésio Andrade (PMDB-MG), atualmente réu no mensalão tucano, e o prefeito do Rio Eduardo Paes (PMDB), à época secretário-geral do PSDB.

Mantidos – O presidente Michel Temer decidiu manter o Advogado Geral da União Fábio Medina Osório e o ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves no cargo. Osório teria dado uma carteirada para utilizar um jatinho da FAB, bem como teria tomado atitudes que não estavam sendo bem vistas pelos colegas dentro do governo. Já em relação a Henrique Alves, o ministro do Turismo foi citado na Lava-Jato e teve um pedido de investigação aberto. Apesar de todas as encrencas de Henrique e Fábio, Temer preferiu, por enquanto, mantê-los em seus respectivos cargos.

Prazos – O presidente da comissão especial do impeachment no Senado, Raimundo Lira (PMDB-PB), recuou nesta segunda-feira da sua decisão de reduzir em 20 dias o prazo de tramitação do processo da presidente afastada Dilma Rousseff em relação ao cronograma proposto pelo relator, Antonio Anastasia (PSDB-MG). A defesa de Dilma havia recorrido da decisão na sexta-feira. Com isso, o prazo para as alegações finais tanto para a acusação quanto para a defesa será de 15 dias cada um. Na semana passada, ele havia reduzido esse prazo para 5 dias. Com a alteração no cronograma, a votação do parecer da comissão no plenário deverá ficar para o início de agosto, e não mais para julho.

RÁPIDAS

2018 – O ex-presidente Lula sinalizou mais uma vez, desta vez no Rio de Janeiro em ato contra o governo Michel Temer, que não disputará à presidência da República em 2018. Lula disse que tem gente nova para a disputa, que não tem mais idade pra isso e que existem outros nomes para tentar o Planalto.

Parecer – Na véspera da votação do parecer pedindo a cassação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no Conselho de Ética da Câmara, que ocorrerá hoje, o deputado Arthur Lira (PP-AL) apresentou ontem parecer à consulta feita à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa que pode salvar o peemedebista da cassação. Se aprovado pelo colegiado, o parecer poderá fazer com que o plenário da Câmara adote um rito diferente do usado até então nos processos por quebra de decoro parlamentar como o de Cunha.

Inocente quer saber – A Câmara dos Deputados afrontará a sociedade para preservar o mandato de Eduardo Cunha?

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Governador alinha com ministro das Cidades ações prioritárias para Pernambuco

O governador Paulo Câmara se reuniu, nesta segunda-feira (07.06), com o ministro das Cidades, Bruno Araújo, no Palácio do Campo das Princesas, no Recife. Foi apresentado ao representante do Governo Federal um diagnóstico das principais ações nas áreas de habitação, mobilidade e saneamento básico. O objetivo do encontro foi elencar prioridades para enquadrá-las na nova realidade orçamentária do País. Para o gestor pernambucano, a reunião foi uma oportunidade para alinhar a conclusão de projetos que estão em andamento.

Paulo Câmara destacou a importância de focar na área de saneamento, que possui reflexo direto na saúde pública. “Pernambuco tem 21% do seu território saneado e a gente tem como objetivo alcançar 75%. Desse total, 90% será na Região Metropolitana do Recife (RMR). É uma meta ousada, mas necessária, diante dos desafios de ter saúde pública adequada e saneamento nas cidades”, afirmou o governador. O gestor informou que o ministro se comprometeu a ajudar a destravar recursos da União para o setor. “Ele saiu com uma boa impressão daqui e vai nos ajudar nessas metas de saneamento, que envolvem diretamente os recursos da União”, completou Paulo.

Quanto à área de mobilidade urbana, foram tratados os avanços no Projeto de Navegabilidade do Rio Capibaribe, do Ramal da Copa e do Corredor Leste/Oeste. Câmara explicou que as obras que estão paradas vão ser licitadas novamente, para que sejam finalizadas. No caso do projeto de navegabilidade, é preciso iniciar a construção das estações e definir o modelo de gestão do modal. “A dragagem já foi feita e agora vamos iniciar uma licitação para a conclusão desse projeto”, informou o governador.

Paulo Câmara frisou, ainda, que os avanços na área de habitação exigirão diálogo entre as equipes do Estado e do Ministério. Na presença do ministro e de auxiliares do Governo, Paulo Câmara aprofundou o debate sobre a intervenção do Canal do Fragoso, em Olinda; o início de obras de urbanização; e a construção de unidades habitacionais na RMR. A intenção é abrir novas linhas de conversa com o Governo Federal para destravar recursos.

O ministro Bruno Araújo afirmou que o encontro foi bastante produtivo e que vai nortear as ações na gestão. “O governador de Pernambuco, de forma muito objetiva, pontuou as prioridades na área de habitação, saneamento e mobilidade. Na área de saneamento, nós pedimos que o presidente da Compesa, Roberto Tavares, relacione essas obras em ordem decrescente, pelo percentual da execução, para que priorizemos as que estão mais próximas de sua conclusão. Na área de habitação, acertamos uma reunião, na próxima semana, em Brasília, do secretário com a secretária nacional. E, no quesito mobilidade, eu pedi ao governador para nós avançarmos no Projeto de Navegabilidade do Rio Capibaribe”, resumiu Araújo. Participaram desta reunião o secretário das Cidades, André de Paula; o secretário de Habitação, Marcos Baptista; o secretário de Planejamento e Gestão, Márcio Stefanni; e o presidente da Compesa, Roberto Tavares.

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Mutirão Tributário de Jaboatão entra na última semana com R$ 3,4 milhões negociados

O 3º Mutirão Tributário Regionalizado prossegue até a próxima sexta-feira (10), em Jaboatão dos Guararapes, com atendimento nas Regionais Jaboatão Centro, Cavaleiro e Curado. O mutirão é uma ótima oportunidade para os contribuintes em débito com o município fechar negociações em condições especiais. Já contando a movimentação desta segunda-feira (6), o balanço registra um total de 1.418 atendimentos, com 1.018 acordos fechados. O valor geral negociado está em R$ 3.424.766,16, sendo que, deste total, R$ 628.436,52 foram para pagamento em cota única e R$ 2.796.329,64 parcelados.

A movimentação continua surpreendendo os organizadores, o que demonstra o acerto da iniciativa, que busca facilitar as negociações para que contribuintes e, ao mesmo tempo, aumentar a receita própria. Estão sendo negociados débitos com IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISS (Imposto Sobre Serviços) e TLP (Taxa de Limpeza Urbana). Há a possibilidade de redução em até 100% dos juros e multas, caso dos débitos dos exercícios anteriores ao exercício de 2015.

Atendido pelo mutirão em Jaboatão Centro, o aposentado Evaldo Barbosa (foto) elogiou a rapidez do serviço e destacou a importância do IPTU para a gestão municipal. “Quem chega, encontra disponibilidade e atenção dos atendentes, o que torna o processo muito mais fácil e rápido. Tributos como o IPTU são importantes para a manutenção da cidade. A partir do momento que são concedidos descontos para regularizar nossas pendências, podemos contribuir com mais tranquilidade e dentro do nosso orçamento”, afirmou.

O atendimento acontece das 8h30 às 14h e os contribuintes devem portar os documentos de identificação (RG e CPF) e a escritura do imóvel ou termo de responsabilidade para responder em nome da empresa, nos casos de pessoa jurídica.

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Secretaria de Turismo promove Pernambuco no Uruguai

Montevidéu, 6 de junho de 2016 – A cidade de Montevidéu, no Uruguai, teve a oportunidade de conhecer de perto um pouco da cultura e do turismo pernambucano, nesta segunda-feira (06). Diante de um salão cheio de integrantes do trade turístico do país vizinho, a equipe da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer do Estado promoveu uma apresentação completa sobre os atrativos do destino. Como não poderia deixar de acontecer, passistas apresentaram as principais danças populares do Estado., encantando a todos os presentes.

O evento foi realizado durante um café da manhã oferecido aos principais operadores de turismo uruguaios. Durante o evento, o secretário de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, Felipe Carreras, fez questão de enaltecer as qualidades do Estado e convidar os operadores a não apenas venderem o destino, como visitá-lo.

“Esta ação tem como finalidade divulgar o novo voo Recife – Montevidéu, operado pela Gol. encantar os vendedores para que eles possam encantar os clientes e nós possamos receber ainda mais uruguaios do que no primeiro trimestre deste ano, quando passamos a barreira de 9 mil visitantes do país vizinho”, afirmou o secretário Felipe Carreras.

Antes da ação em Montevidéu, a equipe da Secretaria, por meio da Empetur, realizou uma ação com o público final, na cidade de Colônia do Sacramento, a 180km da capital. Passistas dançaram frevo e conseguiram que dezenas de uruguaios caíssem na folia no meio da área histórica local. “Nossa intenção é mostrar nosso estado para o trade turístico e para o público final, aquele que compra as passagens e garante a vinda dos visitantes”, afirmou a presidente da Empetur, Ana Paula Vilaça.

O grupo da Empetur junto com todo o trade turístico pernambucano, que está acompanhando as ações, segue para Assunção nesta Terça-feira (07), quando fará a mesma ação com o trade paraguaio.
Promoção – Com a finalidade de impulsionar a venda de pacotes para os uruguaios viajarem para Pernambuco, a Secretaria de Turismo fechou uma parceria com a Tip Group, a maior operadora de turismo do País, para premiar os 10 vendedores que mais comercializarem pacotes para Pernambuco. Os campeões ganharão uma viagem de quatro dias para Porto de Galinhas com direito a acompanhante.

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Campus Party 2016 será palco da etapa da Olimpíada Brasileira de Robótica

A etapa pernambucana da Olimpíada Brasileira de Robótica será realizada durante a Campus Party Recife 2016, que será realizada nos dias 20 e 21 de agosto. O evento foi confirmado e anunciado em entrevista coletiva na manhã desta segunda-feira (6) com a presença do prefeito Geraldo Julio, do presidente do Instituto Campus Party, Francesco Farruggia, além de outras pessoas envolvidas na feira. Este ano, a Campus será realizada em um novo formato, denominado Campus Party Weekend, e contará com a realização da etapa estadual da Olimpíada, alcançada a partir das recentes premiações dos alunos da rede municipal de ensino público do Recife.

A Prefeitura do Recife, assim como o Governo do Estado, entram como parceiros institucionais para a realização da Campus Party Weekend. O prefeito Geraldo Julio ressaltou a importância de se realizar o evento, mesmo com as dificuldades vividas pelo país em 2016. “Este é um ano de dificuldades financeiras, mas é um ano de se fazer inovações e encontrar novos caminhos. Foi isto que a gente fez com a Campus Party. Desenhamos um modelo que já aconteceu em outros países e foi um grande sucesso”, disse.

“Teremos a Campus Party sendo realizada novamente no Recife. No Brasil, a Campus só é realizada em duas cidades e Recife é uma delas. A Campus vai contar com uma virada do sábado para o domingo, com desafios de Hackathon”, explicou. “Vamos ter mais de 100 palestras nos quatro palcos do evento, espaços para workshop, todo o conteúdo está garantido e também teremos um espaço aberto para qualquer pessoa interagir”, finalizou.

O novo formato do evento, denominado Campus Party Weekend, acontecerá nos dias 20 e 21 de agosto de 2016; um final de semana com programação simultânea de palestras, workshops, desafios, educação digital, empreendedorismo e áreas de robótica e drones. A estrutura do evento vai contar com quatro palcos (principal, inovação, ciência e empreendedorismo), dois espaços para workshop, um espaço para desafios (com programações, discussões e mentorias), além de uma sala de educação digital. Um dos principais diferenciais, as atrações da madrugada prometem deixar os jovens ligados o tempo inteiro.

Outra inovação será a realização da etapa estadual da Olimpíada Brasileira de Robótica dentro da Campus. O presidente do Instituto Campus Party, Francesco Farruggia, revelou a importância de se trabalhar o tema dentro da feira. “As Olimpíadas de Robótica são realizadas em todo o mundo e a última realizada aqui no Brasil foi uma equipe de uma escola municipal do Recife que ganhou. A Prefeitura do Recife iniciou um trabalho de robótica nas escolas que é muito importante e a própria cidade tem uma cultura forte de robótica. Realizar a Olimpíada dentro da Campus é importante porque dá uma grande visibilidade para o tema”, destacou.

ROBÓTICA NA REDE MUNICIPAL – Alunos da Educação Infantil aos Anos Finais do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino passaram a aprender robótica em 2014, quando a Secretaria de Educação do Recife implementou o Programa Robótica na Escola. Em sala de aula, eles têm mais contato com os robôs feitos com blocos de encaixe da Lego Zoom. Já com a linha de robôs humanoides (NAO), os estudantes têm contato quando vão a aulas no Centro de Tecnologia na Educação e Cidadania (Cetec) ou em eventos promovidos pela Secretaria Executiva de Tecnologia na Educação, como a caravana de robôs nas creches municipais e as aulas de robótica específicas para os estudantes com autismo. Até agora, a Secretaria de Educação investiu R$ 32 milhões no programa, que atende desde as crianças das creches até os jovens do 9º ano do Ensino Fundamental – estes últimos aprendem até a programar os robôs.

Pouco mais de um ano e meio depois da Prefeitura do Recife implantar o Programa Robótica na Escola, os alunos da rede municipal de ensino do Recife foram campeões da Olimpíada Brasileira de Robótica (OBR), em novembro de 2015, em Uberlândia, Minas Gerais. Três estudantes do 9º ano da Escola Municipal Rodolfo Aureliano foram os únicos representantes de Pernambuco entre as dez equipes que chegaram à final do nível 1 (Ensino Fundamental). Com a vitória, os alunos ainda se classificaram para a RoboCup – campeonato internacional que será realizado em 2016, na Alemanha.

Antes de uma equipe da rede municipal ser campeã nacional de robótica, um grupo de alunos foi campeão da fase estadual da Olimpíada Brasileira de Robótica, em 2014. Três estudantes da Escola Municipal de Tempo Integral Dom Bosco ficaram em primeiro lugar no nível 1 (Ensino Fundamental) na etapa estadual e se classificaram para a etapa nacional da Olimpíada, em São Carlos, no interior de São Paulo. Na final, a equipe estreante ficou no 13º lugar entre 24 competidores finalistas.

CAMPUS PARTY – Criada na Espanha em 1997 com o objetivo de proporcionar networking entre grupos geeks, a Campus Party já faz parte do calendário dos aficionados por tecnologia pelo mundo afora. Em 2008, foi iniciado o processo de internacionalização do evento, que ganhou edições no Brasil, Colômbia, México e Equador. Atualmente, o evento está presente em mais de 10 países como Holanda, Itália, Índia, Argentina e México, com mais de 55 edições realizadas. Em janeiro deste ano, a Campus Party Brasil chegou a sua 9ª edição na cidade de São Paulo e em Recife faz-se presente desde 2012.

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Mercado diz que inflação deve encerrar o ano em 7,12%

Da Agência Brasil

A projeção de instituições financeiras para a inflação este ano, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), foi ajustada de 7,06% para 7,12%. Para 2017, a projeção se manteve em 5,5%. Os cálculos fazem parte de pesquisa feita todas as semanas pelo Banco Central (BC), que edital o boletim Focus.

As estimativas estão acima do centro da meta de inflação, de 4,5%. O limite superior da meta inflacionária é de 6,5% este ano e 6% em 2017. É função do Banco Central fazer com que a inflação fique dentro da meta. Um dos instrumentos usados para influenciar a atividade econômica e, consequentemente, a inflação, é a taxa básica de juros, a Selic.

Quando o Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) aumenta a Selic, a meta é conter a demanda aquecida e isso gera reflexos nos preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Equilíbrio

Quando o Copom reduz os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, mas a medida alivia o controle sobre a inflação. O BC tem que encontrar equilíbrio ao tomar decisões sobre a taxa básica de juros, de modo a fazer com que a inflação fique dentro da meta estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional.

A projeção das instituições financeiras para a Selic, ao final de 2016, está em 12,88% ao ano. Para o fim de 2017, a expectativa é de 11,25% ao ano. Atualmente, a Selic está em 14,25% ao ano e o Copom anuncia a tendência para os juros esta semana.

A estimativa de instituições financeiras para o encolhimento da economia este ano foi levemente ajustada. A projeção para a queda do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, foi alterada de 3,81% para 3,71%. Para 2017, a estimativa de crescimento passou de 0,55% para 0,85%.

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Reajuste do funcionalismo estará sujeito a limite constitucional, diz ministério

Da Agência Brasil

O Ministério da Fazenda divulgou nota hoje (6) para esclarecer que o reajuste do funcionalismo estará sujeito ao limite constitucional de gastos. A nota destaca também que não há nenhuma divergência entre o Ministério da Fazenda e o presidente interino Michel Temer sobre o tema.

O ministério lembra que o governo já anunciou que vai propor ao Congresso Nacional emenda constitucional que limitará, pela primeira vez, o crescimento do gasto público e proporcionará o necessário ajuste estrutural das contas públicas.

“Essa Proposta de Emenda à Constituição (PEC) adotará os valores considerados no Orçamento deste ano e definirá que não haverá crescimento real, ou seja, esses valores serão reajustados com base na inflação medida no ano anterior”, diz a nota.

De acordo com o Ministério da Fazenda, é prerrogativa do Congresso Nacional decidir onde os recursos públicos serão alocados, respeitando esse novo limite constitucional, caso a PEC seja aprovada.

Argumentação

No último dia 2, o ministro do Planejamento, Dyogo Henrique de Oliveira, informou que os reajustes a servidores públicos de 16 categorias aprovados pela Câmara dos Deputados são necessários para evitar uma “crise de funcionamento do serviço público”.

Segundo ele e o ministro chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, os aumentos estavam dentro do planejado para as contas públicas, inclusive com efeito menor do que o projetado para a inflação, tanto a registrada até 2015 como a projetada para os anos seguintes.

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Priscila Krause passeia de barco no manguezal do Pina para inaugurar série de propostas para o meio ambiente

A pré-candidata do Democratas à Prefeitura do Recife, Priscila Krause, aproveitou o dia mundial do meio ambiente, ontem (5), para dar largada na discussão de propostas para a cidade do Recife no quesito sustentabilidade. Ela passeou de barco de Brasília Teimosa até o centro do Parque dos Manguezais, na Zona Sul do Recife, onde gravou vídeo para comunicar, via redes sociais, sua disposição de proteger a área – uma das maiores reservas urbanas de mangue do mundo – da poluição e das invasões irregulares. “Esse lugar tem um significado muito significativo para a cidade do Recife. É uma área muito grande que nós precisamos preservar e a melhor forma de preservar é garantir que o Parque dos Manguezais saia do papel”, explicou. Ela pretende realizar nos próximos dias outras agendas semelhantes, aproveitando a ocasião de ser o mês de junho o mês do meio ambiente.

Para tirar o Parque dos Manguezais do papel, Priscila afirmou que a articulação entre Prefeitura do Recife e governo federal/Marinha é o caminho pois a área de quinhentos hectares precisa passar ao domínio do município. Ela também enalteceu a necessidade de parcerias com a iniciativa privada e ainda a participação dos cidadãos, que devem se apropriar do espaço para aproveitá-lo e protege-lo. “A gente precisa do engajamento da população, a população precisa conhecer essa área, saber que isso aqui existe, saber o tamanho dessa beleza”, complementou.

Na visita, Priscila explicou que o manguezal funciona como filtro que retira a poluição da água transformando-a em nutrientes capazes de ser absorvidos pela flora e fauna que ali habitam. Em 2010, a Prefeitura do Recife desapropriou a área criando o Parque dos Manguezais Josué de Castro, mas a Marinha conseguiu anular o efeito da desapropriação pela Justiça. A criação do Parque foi ação mitigadora em consequência da liberação, via órgãos de proteção ambiental, para execução do projeto da Via Mangue.

 

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Coluna do blog desta segunda-feira

Paulo Câmara toma atitude acertada em Caruaru

Eleito em 2014 com o apoio de “todos os lados” de Caruaru, o governador Paulo Câmara mantém uma relação de cordialidade e respeito com os atores políticos da capital do Agreste como a deputada Raquel Lyra, o deputado Tony Gel e o vice-prefeito Jorge Gomes, todos pré-candidatos a prefeito nas eleições de outubro, e qualquer posicionamento favorável a um determinado ator poderia estar melindrando outros aliados.

Diante deste cenário, o governador, que esteve na cidade para a abertura do São João no último sábado, afirmou que não subirá em nenhum palanque nas eleições de outubro. Tal postura agradou aos três postulantes, pois foi uma sinalização clara de que o governador respeitará o processo e principalmente os atores da disputa. Ainda que as eleições de 2018 estejam distantes, manter uma boa relação com todos os lados de uma cidade importante como Caruaru é vital para chegar fortalecido para a sua reeleição.

Com a decisão, fica evidente que não haverá qualquer movimento do Palácio do Campo das Princesas no intuito de retirar alguma candidatura, como chegou a ser cogitado recentemente. Paulo Câmara sabe da importância de Tony Gel, Jorge Gomes e Raquel Lyra para a Frente Popular, mas sobretudo para o êxito do governo, uma vez que todos integram a sua base de sustentação e qualquer um que venha a ser eleito vai precisar manter uma boa relação com o governo.

A postura do governador também deve ser enaltecida porque Eduardo Campos principalmente em 2012, sentado na cadeira de governador, atuou diretamente para defenestrar algumas candidaturas em cidades que ele julgava pertinente para alguns aliados. Como ostentava elevados índices de aprovação, a atitude do então governador que soava autoritária, acabou sendo acatada pela maioria dos atores que foram rifados, que não queriam bater de Frente com o Palácio do Campo das Princesas. Agindo desta maneira, respeitando o espaço político de cada ator, o governador dá um grande passo para manter a tropa unida para 2018.

Gravatá – Apesar do ex-prefeito Joaquim Neto (PSDB) ter conseguido êxito em dois pedidos de rescisão no Pleno do TCE, relatados pelo conselheiro Ranilson Ramos, a sua situação ainda está indefinida no Tribunal, pois ainda resta um terceiro pedido relatado pelo conselheiro Dirceu Rodolfo. A conselheira Teresa Duere pediu vistas deste processo e também o Ministério Público de Contas (MPCO), pelo procurador Cristiano Pimentel, adiantou em ata que também irá querer vistas dos processos após a devolução. Caso não consiga o provimento deste terceiro pedido, Joaquim Neto estará na lista do TCE a ser enviada à Justiça Eleitoral.

Campus Party – Por mais um ano, a Prefeitura do Recife vai apoiar a realização do maior evento de tecnologia, inovação e cultura digital do mundo, a Campus Party. O evento terá todos os detalhes anunciados na manhã desta segunda-feira, às 11h, pelo prefeito Geraldo Julio. Participam da Campus Party Weekend Recife 2016 vários setores da Prefeitura do Recife, como a Empresa Municipal de Informática (Emprel) e as secretarias municipais de Desenvolvimento e Empreendedorismo, Meio Ambiente, Turismo e Lazer, e Educação, além da parceria institucional do Governo do Estado.

Agenda – O deputado estadual Beto Accioly (PSL) acompanhou, no sábado, a visita do ministro das Cidades, Bruno Araújo, ao município de Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife. A agenda também contou com as presenças do prefeito Jorge Alexandre (PSDB), vereadores e diversas lideranças locais. O ministro aproveitou a visita para anunciar a liberação de recursos para obras de infraestrutura, como contenção de encostas e a pavimentação de ruas e avenidas.

Jarbas Passarinho – O ex-governador do Pará entre 1964 e 1966, ex-ministro do Trabalho, da Educação e da Previdência Social durante o regime militar e da Justiça durante o governo Collor, e ex-senador Jarbas Passarinho veio a óbito na manhã de ontem aos 96 anos de idade. Ele faleceu em sua residência, em Brasília, em decorrência de problemas de saúde relacionados à idade já avançada.

RÁPIDAS

Confirmado – O Partido dos Trabalhadores bateu o martelo e lancará candidato próprio a prefeito do Recife nas eleições de outubro. O nome tende a ser do ex-deputado João Paulo, que já foi prefeito em duas ocasiões e figura oscilando entre o segundo e terceiro lugar nas pesquisas internas realizadas pelos partidos políticos.

Moreno – O senador Armando Monteiro participou de um ato do pré-candidato a prefeito Vavá Rufino (PTB) em Moreno no último sábado, que também contou com a presença do ex-prefeito Edvard Bernardo (PSDB), do vice-prefeito Sanclair Costa e do secretário de Saneamento e deputado estadual licenciado Alberto Feitosa, ambos do Solidariedade. O evento serviu para fortalecer a postulação de Vavá, que é favorito nas pesquisas sobre a sucessão municipal.

Inocente quer saber – Dilma Rousseff tem alguma chance de voltar ao cargo de presidente da República?