Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Postado por Edmar Lyra às 19:55 pm do dia 25 de junho de 2016

Artistas divulgam manifesto a favor do governo de Pernambuco

Nós, artistas pernambucanos, nos solidarizamos com o Governo de Pernambuco neste momento em que muito se tem falado sobre a contratação de shows e eventos culturais no Estado. Queremos esclarecer que nunca nos foi pedido qualquer tipo de propina ou parte dos cachês para contratação por pessoas dentro da FUNDARPE ou Empetur. Acreditamos, inclusive, que as declarações se referem aos chamados atravessadores de shows. Pelos órgãos do Governo, sempre fomos tratados com respeito, como se deve ser quando estamos tratando com profissionalismo.

Nós até temos outras questões que gostaríamos de discutir com o poder público, como a demora pro recebimento dos cachês, por exemplo, mas nenhuma delas ligada à idoneidade e honestidade da Empetur e Fundarpe.

Alceu Valença, Liv Moraes, Rogério Rangel, Maciel Melo, Petrucio Amorim, Pecinho Amorim, André Macambira, Dudu do Acordeon, Andrezza Formiga, Roberto Cruz, Nádia Maia, Adriana B, Almir Rouche, Benil, Canibal, Derico, Elifas Júnior, Fabiana Pimentinha, Geraldinho Lins, Josildo Sá, Karynna Spinelli, Maestro Forró e Nena Queiroga.

Arquivado em: destaque, Pernambuco

Postado por Edmar Lyra às 3:00 am do dia 24 de junho de 2016

Coluna do blog desta sexta-feira

O inferno astral de Geraldo Julio 

Eleito prefeito do Recife com o apoio do então governador Eduardo Campos em 2012, Geraldo Julio fazia uma gestão tão exitosa que chegou a ser cogitado para ser candidato a governador em 2014. Virou um modelo para o país inteiro como ser um gestor público e muitos políticos sondaram Eduardo para saber quem era Geraldo Julio.

Eduardo falava aos quatro cantos das qualidades do seu pupilo, e orgulhoso da “fábrica” de talentos da gestão pública que ele havia montado, cujo principal exemplo era Geraldo, decidiu lançar Paulo Câmara para a sua sucessão. Na conta de Eduardo ele iria para o Planalto, Paulo iria para o Campo das Princesas e Geraldo ficaria no Palácio do Capibaribe. Juntos, os três iriam mudar o Recife, Pernambuco e o Brasil.

Quis o destino que Eduardo morresse no fatídico 13 de agosto de 2014. Mesmo assim, a engenharia política montada por Eduardo permitiu a vitória de Paulo Câmara. Coisa de profissional, nunca se viu uma campanha tão organizada quanto a de Paulo Câmara. Melhor que a do atual governador, só a do prefeito do Recife, que foi “vendido” como o Geraldo que fazia tudo.

Sem Eduardo, Geraldo Julio até ensaiou ser o herdeiro político do espólio deixado pelo chefe. Porém, ele esbarrava na falta de traquejo. Mesmo fazendo uma boa gestão, Geraldo nunca conseguiu transformar os feitos da sua gestão em excelente aprovação. Pouco a pouco foi levando reveses, sendo visto como um político de baixa estatura política, e chegou no ano da sua reeleição com inúmeras dificuldades.

Hoje Geraldo está com aprovação baixa, intenção de voto aquém do esperado e uma série de fatos que estão deixando-o praticamente inviabilizado, cujos desdobramentos podem chegar ao extremo de obrigá-lo a não disputar a reeleição por absoluta falta de votos. Os últimos acontecimentos foram péssimos para o gestor, como a pesquisa que lhe deu apenas 25% de intenção de voto, número bem abaixo do que a soma dos seus adversários, a deflagração da operação turbulência que coloca em xeque o PSB, e a morte de um dos envolvidos no esquema investigado pela Polícia Federal, que traz contornos de novela mexicana.

É possível que Geraldo Julio nada tenha a ver com os acontecimentos envolvendo o PSB, porém como membro do partido e candidato à reeleição, o prefeito inexoravelmente é prejudicado por todos os acontecimentos. Se ostentasse elevados índices de aprovação e de intenção de voto, o socialista passaria por uma pequena turbulência com esse fato ocorrido, mas manteria as chances de vitória praticamente intactas, mas como o cenário é de caos total, a tendência é que o prefeito seja abandonado pelos seus aliados, que já começam a avaliar o apoio a outros candidatos porque sabem que política e eleição representam uma tendência, e ela hoje é de derrota de Geraldo Julio em outubro.

Chantagem – A Justiça de São Paulo aceitou a denúncia contra o hacker Silvonei José de Jesus Souza, acusado de clonar o celular de Marcela Temer e de chantagear a primeira-dama. O juiz não aceitou pedido para que o hacker respondesse o processo em liberdade. A primeira audiência sobre o caso, que está em segredo de Justiça, está marcada para o início de julho. Marcela Temer e o irmão, Karlo Augusto, serão chamados a prestar depoimento.

Apoio – O ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo rebateu nesta quinta o atual titular da pasta, Alexandre de Moraes, ao dizer que ele faz um “discurso político que não condiz com a realidade” quando fala que o governo da presidente afastada Dilma Rousseff “jamais apoiou institucionalmente” a operação Lava Jato.

Terceiro Setor – Tem início segunda-feira, dia 27 (das 14h às 18h), o curso sobre o “Novo Marco Regulatório do Terceiro Setor – Lei 13019” realizado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE). O curso terá três dias de duração, tem inscrições gratuitas e será ministrado pela advogada doutora no tema, Theresa Nóbrega. O objetivo é discutir as mudanças que regem a contratação de entidades sem fins lucrativos para a realização de projetos sociais. A principal mudança é a necessidade do ente publico realizar licitação para a contratação, necessidade de elaboração de um planejamento detalhando a aplicação do recurso e a obrigatoriedade do governo (em qualquer esfera) em realizar autoria de controle para garantir o bom uso do dinheiro público.

Rodrigo Maia – O deputado federal Rodrigo Maia (DEM/RJ) ganhou força nos últimos dias para ser o presidente da Câmara Federal. Ele poderá desbancar Rogério Rosso (PSD/DF), que estava tentando construir o consenso em torno do seu nome. Caso seja o escolhido, Rodrigo substituirá Eduardo Cunha e ficará no cargo até fevereiro, quando terá nova eleição.

RÁPIDAS

Gleisi Hoffmann – A senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), defensora de Dilma Rousseff no Senado, teve ontem o seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, e o seu advogado Guilherme Gonçalves presos pela Operação Custo Brasil da Polícia Federal.

São João – Desejo a todos os leitores da coluna um ótimo São João. A nossa coluna voltará na próxima segunda-feira com as informações de bastidores de tudo que acontece na política de Pernambuco e do Brasil.

Inocente quer saber – Quais são os partidos dispostos a romper com o prefeito Geraldo Julio depois dos últimos acontecimentos?

Arquivado em: Coluna diária, destaque, Política, Recife

Postado por Edmar Lyra às 23:58 pm do dia 23 de junho de 2016

PSDB orienta candidatura própria nas eleições municipais de Petrolina

Com a proximidade das convenções partidárias que vão desenhar as eleições municipais deste ano, o Partido Social da Democracia Brasileira (PSDB) articula o fortalecimento de suas bases nas cidades polos do País. Em municípios estratégicos de Pernambuco, a orientação da Nacional é que se tenha candidatura própria na disputa ao executivo municipal.

Entre as pré-candidaturas em andamento no Estado, estão a dos deputados federais Daniel Coelho, em Recife, Betinho Gomes, na cidade de Cabo, e Raquel Lyra, em Caruaru.

Esta orientação foi discutida no último dia (21) em uma reunião com o presidente nacional da legenda, o senador Aécio Neves, e o deputado federal Guilherme Coelho, que lidera o partido em Petrolina, juntamente com o senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB) e o deputado Daniel Coelho, que também reforçaram a proposta.

“Petrolina tem grande relevância no cenário político de Pernambuco, atende as características que o partido procura, e é mais do que natural que tenhamos uma candidatura própria na disputada da Prefeitura”, destacou Daniel Coelho.

“O PSDB reconhece que a condução do partido na cidade está a cargo do deputado Guilherme Coelho”, pontuou o senador Aécio Neves ao legitimar a presidência municipal do partido ao deputado e reforçar a atuação conjunta nas eleições deste ano.

Arquivado em: destaque, Outras Regiões

Postado por Edmar Lyra às 13:52 pm do dia 23 de junho de 2016

Polícia Federal faz buscas na sede do PT em São Paulo

A Polícia Federal cumpre mandado de busca e apreensão como parte da Operação Custo Brasil desde as 6h de hoje (23) na sede do Partido dos Trabalhadores (PT), na capital paulista. Por volta das 8h30, a equipe de policiais continuava no interior do prédio, na Rua Silveira Martins, região central.

Oito homens armados do Grupo de Pronta Intervenção da Polícia Federal fazem a segurança na parte de fora da sede do PT, auxiliados por policiais militares. A Rua Silveira Martins está interditada para o trânsito de veículos.

A assessoria de imprensa da PF em São Paulo informou que as informações sobre a operação serão fornecidas aos jornalistas apenas às 11h, em coletiva na sua sede na capital. A Custo Brasil é um desdobramento da Operação Lava Jato. As ações são feitas de forma conjunta com o Ministério Público Federal e a Receita Federal.

O objetivo é apurar o pagamento de propina, proveniente de contratos de prestação de serviços de informática, no valor de R$ 100 milhões, entre os anos de 2010 e 2015, a pessoas ligadas a funcionários públicos e agentes públicos no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Os policiais federais estão cumprindo mandados também no Paraná, Rio Grande do Sul, Pernambuco e no Distrito Federal.

Agência Brasil

Arquivado em: Brasil, destaque

Postado por Edmar Lyra às 13:24 pm do dia 23 de junho de 2016

Ex-ministro Paulo Bernardo é preso na Operação Custo Brasil

O ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo foi preso preventivamente na manhã de hoje (23), em Brasília, durante a Operação Custo Brasil da Polícia Federal, um desmembramento da Operação lava Jato. O ex-ministro, que deverá ser conduzido para São Paulo, é investigado, segundo a PF, em um esquema de pagamento de propina mais de R$ 100 milhões para diversos funcionários públicos e agentes políticos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, entre os anos de 2010 e 2015.

“[O pagamento era feito com o objetivo de] permitir que uma empresa e tecnologia fosse contratada para a gestão de crédito consignado na folha de pagamento de funcionários públicos”, informou a PF. “A referida empresa repassou mais de 70% de seu faturamento líquido para outras empresas, mediante simulação de contratos de emissão de notas fiscais simuladas, com o único intuito de manter o esquema em funcionamento”, acrescentou a PF em nota.

O advogado do ex-ministro Paulo Bernardo, Rodrigo Mudrovitsch, confirmou a prisão preventiva e afirmou não ver motivo para que seu cliente fosse preso. “A prisão não se justifica. O meu cliente não ocupa mais nenhuma função e sempre se colocou à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos.”

Paulo Bernardo foi ministro do Planejamento do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre março de 2005 e janeiro de 2011. No governo da presidenta afastada Dilma Rousseff, ele passou a comandar a pasta das Comunicações, onde permaneceu até janeiro de 2015.

Agência Brasil

Arquivado em: Brasil, destaque

Postado por Edmar Lyra às 3:00 am do dia 23 de junho de 2016

Coluna do blog desta quinta-feira

Fantasmas envolvendo morte de Eduardo assombram PSB 

O ex-governador Eduardo Campos acreditava que poderia ser presidente da República e por isso rompeu com o PT em 2013 para tentar chegar ao Palácio do Planalto. Numa engenharia surpreendente atraiu para o seu projeto a ex-senadora Marina Silva e se lançou na disputa pelo PSB tendo Marina como sua vice.

Na condição de candidato a presidente, construiu uma frente política nunca antes vista em Pernambuco em torno de Paulo Câmara e Fernando Bezerra Coelho. Mesmo em terceiro lugar nas pesquisas, Eduardo acreditava piamente que seria o substituto de Dilma Rousseff, até o fatídico 13 de agosto de 2014, quando o jatinho que o transportava ceifou a sua vida e de mais seis pessoas, em Santos.

A partir daquele momento, a queda do avião levantou suspeitas de queima de arquivo, que até hoje não foram comprovadas e refutadas pelo laudo da aeronáutica apontando que o piloto cometeu falha humana, o que teria causado o acidente. Além disso começou um questionamento por parte dos opositores do PSB sobre a propriedade da aeronave Cessna Citation. Chegaram a insinuar que o jatinho pudesse ser de Eduardo, fato que até hoje nunca foi confirmado, e desmentido com a informação de que o empresário João Carlos Lyra de Mello Filho era o verdadeiro proprietário esta semana, na operação que prendeu além de Lyra, outros três empresários.

Informações desencontradas apontavam que o ex-presidente da Copergas Aldo Guedes pudesse ter feito delação premiada, e por isso não teria sido preso. Porém seu advogado Ademar Regueira negou veementemente esta hipótese. Quando foi no final de ontem, mais uma bomba envolvendo o caso surgiu na imprensa. O quinto elemento, o empresário Paulo César de Barros Morato, também envolvido no caso, foi encontrado morto na noite de ontem num motel em Olinda. Suspeitas apontam para suicídio, mas a Polícia Civil junto com a Polícia Federal farão as investigações para chegar a um posicionamento definitivo.

A confluência de todos os fatores, em pleno ano eleitoral, traz uma situação constrangedora para o PSB, sobretudo para o prefeito do Recife Geraldo Julio, que terá que enfrentar inúmeros questionamentos dos seus opositores sobre os fatos ocorridos. Geraldo, que já tinha reeleição dificílima, estará a partir de agora o tempo todo na berlinda, cujas críticas não se restringirão à sua gestão apenas, mas envolverão principalmente toda essa operação da Polícia Federal envolvendo o PSB.

Show – O desembargador José Viana Ulisses, da Câmara Regional de Caruaru, acatou o recurso da Prefeitura de Caruaru, autorizando a realização do show do cantor Wesley Safadão no próximo sábado (25/6). O magistrado alega que restou comprovado que, ao contrário do que se afirma na ação popular, a origem dos recursos não é do erário público municipal. O documento nº 1150849 – ofício exarado pela Fundação de Cultura e Turismo da cidade de Caruaru – traz o rol de patrocinadores dos festejos juninos no Município, com captação de recursos de diversas entidades privadas.

Araripina – Apesar das dificuldades, o prefeito de Araripina Alexandre Arraes (PSB) conseguiu viabilizar uma grandiosa festa de São João para o munícipio, que fica no sertão do Araripe e tem se consolidado como um dos maiores eventos juninos do Nordeste.

Investimento – Em reunião com o senador Armando Monteiro (PTB), anteontem, em Brasília, representantes da empresa americana Lockheed Martin e de sua parceira Bravo Industries anunciaram a instalação de uma base de manutenção de turbinas aéreas em Recife. A Lockheed é uma das maiores indústrias da área de tecnologia e defesa do Mundo.

Perda – Faleceu ontem em Petrolina, aos 62 anos, vítima de uma parada cardíaca, a ex-deputada estadual Izabel Cristina. Izabel tinha feito duas cirurgias na cabeça para se tratar de um câncer e acabou vindo a óbito. Ela tinha sido vereadora de Petrolina em duas ocasiões e em 2014 disputou o mandato de suplente de senadora na chapa de João Paulo.

Denunciado – O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado federal Eduardo da Fonte (PP) por corrupção passiva. O parlamentar é suspeito de envolvimento no esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato. Além de pedir a condenação do pernambucano, Janot solicitou que a Suprema Corte determine a perda do mandato e cobre R$ 10 milhões que teriam sido pagos como propina para atrapalhar, em 2009, as investigações da CPI da Petrobras no Senado.

RÁPIDAS

Propina – A Odebrecht afirmou à procuradores da Operação Lava Jato, em tratativas para negociar sua delação premiada, que o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB) cobrou propina em obras como o metrô e a reforma do Maracanã para a Copa do Mundo de 2014.

Oficial – O governador Paulo Câmara assinou ontem a nomeação de Evandro Avelar para a presidência de Suape. Com isso o tucano sai definitivamente da disputa pela prefeitura de Jaboatão dos Guararapes. O nome a ser apresentado por Elias Gomes ficará entre Conceição Nascimento e Heraldo Selva.

Inocente quer saber – O PSB estaria vivendo um inferno astral?

Arquivado em: Coluna diária, destaque, Pernambuco, Política

Postado por Edmar Lyra às 1:06 am do dia 23 de junho de 2016

Envolvido no jatinho de Eduardo é encontrado morto em motel

G1/PE

O empresário Paulo Cesar de Barros Morato foi encontrado morto na noite desta quarta-feira (22), em um motel no bairro de Ouro Preto, em Olinda, Região Metropolitana do Recife, de acordo com a Polícia Federal. Morato era considerado foragido pela Polícia Federal desde a terça-feira (21), quando foi deflagrada a Operação Turbulência.

“Quem vai cuidar da investigação por enquanto é a Polícia Civil. Mas já foi designado um policial federal para acompanhar os trabalhos da perícia. Se for constatado que as circunstâncias da morte têm ligação com a Operação Turbulência, aí Polícia Federal pode entrar nas investigações”, afirmou o assessor de comunicação da Polícia Federal, Giovani Santoro. A delegada de Homicídios de Olinda, Gleide Ângelo, já está no local, assim como o Instituto de Medicina Legal (IML).

Ainda não se sabe a causa da morte de Morato. Procurada pelo G1, a advogada do empresário, Marcela Moreira Lopes, afirmou que ele já havia tentado suicídio anteriormente.

Na terça-feira, os policiais federais prenderam quatro pessoas – Eduardo Freire Bezerra Leite, Arthur Roberto Lapa Rosal e Apolo Santana Vieira, João Carlos Lyra Pessoa Filho. A operação investiga uma organização criminosa suspeita de lavagem de dinheiro.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), Morato é o “verdadeiro responsável pela empresa Câmara & Vasconcelos Locação e Terraplanagem LTDA”. Segundo o inquérito da PF, por meio desta e outras pessoas jurídicas, Morato teria “aportado recursos para a compra da aeronave PR-AFA e recebido recursos milionários provenientes de empresas de fachada utilizadas nos esquemas de lavagem de dinheiro, engendrados por Alberto Yousseff e Rodrigo Morales e Roberto Trombeta, além de provenientes da construtora OAS”.

A Câmara & Vasconcelos é apontada pelo inquérito como a empresa que recebe da construtora OAS Ltda. o montante de R$ 18.858.978,16. O documento afirma que “chama a atenção” o repasse de recursos milionários de quase R$ 19 milhões para “uma empresa fantasma, a qual possui ‘laranjas’ confessos em sua composição societária, o que representa um claro indicativo de lavagem de dinheiro”.

Arquivado em: destaque, Pernambuco

Postado por Edmar Lyra às 23:21 pm do dia 22 de junho de 2016

Desembargador garante show do Safadão em Caruaru

A FUNDAÇÃO DE CULTURA INFORMA QUE O RECURSO APRESENTADO PELO GOVERNO MUNICIPAL AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO FOI ACATADO PELO DESEMBARGADOR JOSÉ VIANA ULISSES FILHOS. E O SHOW DE WESLEY SAFADÃO ESTÁ MANTIDO PARA O PRÓXIMO SÁBADO, 25 DE JUNHO.

A DECISÃO CONFIRMA QUE A CONTRATAÇÃO DO CANTOR TEM O PREÇO COMPATÍVEL COM OS VALORES DO MERCADO NA ÉPOCA JUNINA. POR EXEMPLO, WESLEY SAFADÃO CANTOU NESTA TERÇA-FEIRA, DIA 21 DE JUNHO, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE PATOS, PARAÍBA, PELO VALOR DE R$ 575.000,00 CONFORME DIVULGADO NO BLOG DE RUBENS NÓBREGA & EQUIPE NO DIA DE HOJE, TERÇA-FEIRA, 22 DE JUNHO.

Segue decisão:

Tribunal de Justiça de Pernambuco
Poder Judiciário
Gabinete do Des. José Viana Ulisses Filho

Rua Frei Caneca, s/n, Maurício de Nassau, CARUARU – PE – CEP: 55012-330 – F:( )
Processo nº 0000133-04.2016.8.17.9000
AGRAVANTE: JOSE QUEIROZ DE LIMA
AGRAVADO: ANGELO DIMITRE BEZERRA ALMEIDA DA SILVA, MARCELO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

1. Trata-se de agravo de instrumento em face de decisão proferida inaudita altera parte em ação popular que determinou a suspensão de show do cantor “Wesley Safadão”, programado para se realizar no próximo dia 25.06.2016.

O juízo de primeiro grau aceitou a alegação dos requerentes de que o valor a ser pago pelo referido show – R$ 575.000,00 (quinhentos e setenta e cinco mil reais) – era excessivo se cotejado com o valor pago pelo mesmo show em outros municípios.

2. Nas suas razões de agravo, requer liminarmente o agravante a suspensão da decisão recorrida.

No mérito, pleiteia a anulação da decisão interlocutória por não haver qualquer irregularidade na contratação do show.

É o relatório. Decido.

3. De início, causa espécie, no presente caso, a discrepância entre o preço do show objeto da lide neste Município de Caruaru e aquele alegadamente estabelecido para o Município de Campina Grande, de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais). Trata-se de cidades com perfis semelhantes, em que a festa de São João tem a mesma importância cultural e popularidade.

Diante dessa disparidade, foi proposta a ação popular, visando, nos termos do art. 5º, LXXIII, e da Lei 4.717/1965 (Lei da ação popular), em defesa do patrimônio público municipal.

Observe-se que o art. 1º, §1º, da Lei da ação popular define o patrimônio público, para fins de defesa pelo instrumento processual da ação popular, os bens e direitos de valor econômico, razão pela qual perfeitamente cabível no presente caso, em que visam os requerentes a preservação do erário público municipal.

4. Aduz o agravante, entretanto, que, a despeito de ser efetivamente de R$ 575.000,00 o valor do contrato estabelecido com o Município de Caruaru, justifica-se a magnitude desse valor por não haver, no caso (diferentemente do que ocorre em outros municípios), participação do cantor nos lucros da bilheteria, já que não será cobrado ingresso dos espectadores.

Traz também aos autos o agravante declaração da empresa responsável pela promoção do show, em que se afirma não haver contrato estabelecido entre o cantor e o Município de Campina Grande, existindo somente especulação dos canais de notícias acerca da existência do referido contrato, com valor de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais).

Também restou comprovado que, ao contrário do que se afirma na ação popular, a origem dos recursos não é o erário público municipal. O doc. nº 1150849 – ofício exarado pela Fundação de Cultura e Turismo da cidade de Caruaru – traz rol de patrocinadores dos festejos juninos no Município, com a captação de recursos de diversas entidades privadas.

5. O art. 300, § 3º, do Código de Processo Civil preceitua:

§ 3o A tutela de urgência de natureza antecipada não será concedida quando houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão.

Trata o dispositivo transcrito do que a doutrina classifica como periculum in morainverso. O dispositivo do Diploma processual é aplicável à ação popular por previsão expressa no art. 22 da já mencionada Lei da ação popular, verbis:

Art. 22. Aplicam-se à ação popular as regras do Código de Processo Civil, naquilo em que não contrariem os dispositivos desta lei, nem a natureza específica da ação.

O periculum in mora é o perigo da demora ocasionado por eventual demora na prestação da tutela jurisdicional. É, juntamente com o fumus boni iuris, pressuposto para a concessão da tutela provisória, nos casos em que aguardar-se o julgamento com cognição exauriente da lide trariam prejuízos irreparáveis ao direito da parte requerente.

Há casos, no entanto, em que o perigo da demora é inverso. São casos em que não há possibilidade de se reverter a medida concessiva da tutela provisória.

É o caso dos autos, em que a suspensão do show, programado para ocorrer em uma única data, traria prejuízos para todo o comércio local, com possíveis danos à economia local, sobretudo hotéis, bares e restaurantes, além de frustrar a expectativa do público.

Frise-se que essa conclusão somente é possível por ter comprovado o agravante não haver, no caso, dispêndio de verba pública para o pagamento do cantor. Caso contrário, seria por óbvio priorizado o interesse público, com a manutenção da suspensão do show para se evitar o gasto de uma verba tão vultosa em um Município, como é Caruaru, no qual a saúde e a segurança pública, o saneamento básico encontram-se em níveis de precariedade extremamente preocupantes.

A incidência da Chikungunya, por exemplo, é notoriamente alta no Município, pela quantidade de mosquitos e muriçocas, cujo principal nascedouro é o rio local – rio Ipojuca. O valor despendido com o show certamente já permitiria limpar o leito do rio e reduzir a quantidade dos insetos que transmitem a doença.

Em suma, o valor a ser pago pelo show, se de verba pública se tratasse e fosse empregada em políticas públicas, não solucionaria todos os problemas do município, mas já mitigaria alguns dos graves males de que padecem os habitantes.

Diante da comprovação de que os recursos utilizados para o pagamento do show objeto da lide estão fora do orçamento do erário municipal, impõe-se a autorização para a sua realização.

6. Com essas considerações, defiro o pedido liminar para suspender, até que seja proferida decisão neste recurso de agravo, os efeitos da decisão agravada.

Advirta-se que a presente decisão apenas autoriza a realização do show antes suspensa, mas não macula a ação popular, que deve prosseguir, até para que posteriormente se confirme a legitimidade das alegações declinadas no presente agravo, além da possibilidade, caso se verifique qualquer irregularidade lesiva à Administração Pública, de ser proposta ação civil pública de improbidade administrativa contra os eventuais responsáveis.

Intime-se a parte agravada para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo legal.

Intime-se também, nos termos do art. 178 do CPC, o Ministério Público para, querendo, intervir no feito, na condição de fiscal da ordem jurídica.

Caruaru, 22.06.2016

Des. José Viana Ulisses Filho

Relator

Arquivado em: destaque, Nordeste, Outras Regiões, Pernambuco

Postado por Edmar Lyra às 22:56 pm do dia 22 de junho de 2016

Eduardo Campos e FBC receberam propina de dono do avião, diz MPF

Carlos Lyra de Melo Filho é o proprietário do avião que caiu em Santos (SP) com Eduardo Campos durante a campanha presidencial de 2014 e entregou propina da empresa Camargo Corrêa ao ex-governador de Pernambuco e ao senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), segundo conclusão do Ministério Público Federal (MPF).

De acordo com o inquérito da Polícia Federal, ao qual o G1 teve acesso, ex-funcionários da construtora reconheceram o empresário como sendo a pessoa responsável pelo pagamento do dinheiro ilegal. Na terça-feira, os policiais federais prenderam quatro pessoas dentro do Operação Turbulência – Eduardo Freire Bezerra Leite, Arthur Roberto Lapa Rosal e Apolo Santana Vieira, além de Mello Filho.

“João Carlos Lyra Pessoa de Melo Filho foi reconhecido pelos ex-empregados da Camargo Corrêa como sendo a pessoa encarregada de entregar a propina devida por aquela empreiteira ao ex-governador Eduardo Campos e ao senador Fernando Bezerra Coelho em virtude das obras na refinaria Abreu e Lima. Apresenta-se formalmente como único adquirente do avião PR-AFA, embora tal transação não tenha sido formalizada”, diz o inquérito.

A denúncia da Polícia Federal faz referência a trechos de um inquérito do Supremo Tribunal Federal do ano passado que investiga o desvio de dinheiro público na construção da Refinaria Abreu e Lima. Baseado em depoimentos de ex-empregados da Camargo Correa, o MPF afirma que é “clara a atuação do investigado João Carlos Lyra na condição de operador financeiro de numerários recebidos clandestinamente para abastecer ou pagar dívidas decorrentes da campanha eleitoral do falecido ex-governador Eduardo Campos”, referindo-se à campanha de reeleição para o Governo de Pernambuco em 2010.

O inquérito aponta ainda o envolvimento do empresário João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho com o senador Fernando Bezerra Coelho, que, em 2010, era secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco no governo de Eduardo Campos. O STF se refere a uma possível interferência do senador “junto a operadores do esquema de pagamento de propina a partidos políticos decorrentes de contratos com a Petrobras, visando a obtenção de ajuda ilícita à campanha de seu então correligionário”.

O senador Bezerra Coelho foi ministro da Integração Nacional no governo Dilma e é pai do atual ministro das Minas e Energia do governo Michel Temer, Fernando Bezerra Filho.

OAS
A construtora OAS Ltda. também é citada no inquérito, como a empresa responsável por repassar o montante de R$ 18.858.978,16 para a conta da Câmara & Vasconcelos Locação e Terraplanagem. O documento afirma que “chama a atenção” o repasse de recursos milionários de quase R$ 19 milhões para “uma empresa fantasma, a qual possui ‘laranjas’ confessos em sua composição societária, o que representa um claro indicativo de lavagem de dinheiro”.

A Câmara & Vasconcelos é considerada pelos policiais como uma das empresas usadas pela organização criminosa investigada na Operação Turbulência, e os repasses feitos a ela teriam o propósito de dissumular os recursos usados não só na compra do avião, mas também no pagamento de dividas de campanha de Campos.

De acordo com o inquérito, Paulo Cesar de Barros Morato é o “verdadeiro responsável pela empresa Câmara & Vasconcelos”. O mandado de prisão contra o empresário, que é considerado foragido, foi o único não cumprido pela Operação Turbulência.

O texto ressalta ainda que a OAS foi alvo da Operação Lava Jato e os seus principais executivos foram condenados por corrupção ativa e desvio de recursos públicos na execução das obras de duas refinarias: a de Abreu e Lima, em Pernambuco, e a Getúlio Vargas, no Paraná.

A investigação aponta que, devido ao envolvimento com as empreiteiras OAS e a Camargo Correa, o empresário João Carlos Lyra Pessoa de Melo Filho seria a ligação entre as duas operações: Lava Jato e Turbulência. Pelo esquema de lavagem de dinheiro na compra do avião, o empresário recebeu R$ 3,6 milhões. A Justiça Federal de Pernambuco determinou o bloqueio de R$ 8,5 milhões das contas dele.

G1

Arquivado em: Brasil, destaque, Pernambuco

Postado por Edmar Lyra às 15:48 pm do dia 22 de junho de 2016

Justiça suspende show de Safadão em Caruaru

O juiz José Fernando Santos Souza acaba de conceder liminar e determina a supensão do show de Wesley Safadão que estava marcado para este final de semana em Caruaru. O magistrado determina multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento.

Na tarde da última terça (21) os advogados Dimitri Bezerra Almeida, Everton Bezerra e Marcelo Rodrigues ingressaram com uma Ação Popular denunciando os indícios de irregularidades e sobrepreços na contratação dos artistas Wesley Safadão, Elba Ramalho e Aviões do Forró, para os festejos juninos de 2016, em Caruaru.

Na ação, os advogados se referem a noticias apresentadas pela imprensa em geral, conseguindo localizar ainda contratações do artista Wesley Safadão para o mesmo período junino, junto as prefeituras de Maracanaú (CE) R$ 100.000,00 e realizado no dia nove deste mês e Limoeiro (PE), R$ 450.000,00, realizado no último dia 19, além da contratação para Campina Grande(PB) por R$ 195.000,00. Em Caruaru, o show custou R$ 575 mil aos cofres municipais.A prefeitura disse que vai recorrer.

Blog do Wagner Gil

Arquivado em: destaque, Outras Regiões

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Edmar Lyra

Jornalista político, foi colunista do Diário de Pernambuco e da Folha de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco e CEO do instituto DataTrends Pesquisas. DRT 4571-PE.

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