Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Postado por Edmar Lyra às 22:28 pm do dia 18 de novembro de 2015

Aumento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação no Estado de Pernambuco. A Hora de Organizar o Patrimônio é Agora!

Autores: advogados Maria Teresa Peres e Edinaldo Amaral

Não é novidade que, diante do cenário econômico atual, a União, os Estados e Municípios estão se valendo de todos os instrumentos disponíveis – alguns legítimos e outros não tão legítimos assim – para aumentar a arrecadação e equalizar as contas públicas.

O Estado de Pernambuco, como não poderia ser diferente, lançou, em 30 de setembro de 2015, seu pacote de salvação fiscal, que traz o aumento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Como se não bastassem todos os efeitos da crise econômica suportados pelos contribuintes, o Estado de Pernambuco, além de aprovar o aumento do tributo relacionado à sucessão, – que, a partir de 1º de janeiro de 2016, passará de 5% para 8% -, instituiu também o aumento da tributação nas operações de doação patrimonial.

Dessa forma, na doação, se agora o tributo incide em 2% sobre o valor do patrimônio doado, independentemente de seu valor, a partir do próximo ano, a alíquota do tributo chegará a 8% nas operações a partir de R$400 mil. Assim, por exemplo, na doação de um imóvel avaliado em R$ 400 mil, até o dia 31 de dezembro de 2015, o tributo será de R$8 mil, mas, a partir do dia 1º de janeiro de 2016, o imposto, nesta mesma operação, será de R$32 mil.

Por mais absurdo que pareça, desconfia-se que o aumento da alíquota máxima do ITCMD não irá parar por aí. Isso porque o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), presidido pelo Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, propôs, dentre as medidas previstas para aumentar a arrecadação, o aumento da alíquota máxima do ITCMD, que poderá passar dos atuais 8% para 20%. Caso aprovado pelo Senado Federal, ainda neste ano, e adotado pelos Estados, a cobrança do tributo em alíquota superior à 8% somente poderá ser realizada a partir de março de 2016, em virtude do princípio da anterioridade nonagesimal.

Desta feita, é importante registrar que, uma vez modificada a alíquota, os Estados e o Distrito Federal estarão legitimados a ajustar os patamares fixados na legislação estadual, aumentando, consideravelmente, a tributação sobre a herança e transmissão gratuita de bens.

Assim, tem-se que este é o momento oportuno para organização patrimonial e planejamento sucessório. O planejamento sucessório é medida eficaz para garantir que a transmissão patrimonial ocorra com o menor custo jurídico e fiscal possível. Trata-se de medida completamente legal, célere e eficaz, cujo intuito é proteger o patrimônio familiar, evitando-se o pagamento de mais tributos ao Estado.

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Postado por Edmar Lyra às 2:55 am do dia 16 de novembro de 2015

Coluna do blog desta segunda-feira

O impeachment caiu por terra 

Desde que Dilma Rousseff foi reeleita em outubro de 2014 que nunca mais teve sossego no comando da presidência da República. Foi uma série de manifestações, algumas delas bastante representativas, que chegaram a colocar em xeque a situação da presidente da República. Porém, como a oposição perdeu o bonde da história, deixando para se posicionar somente quando os movimentos foram significativamente reduzidos, a tese do impeachment foi perdendo força e hoje suas chances são próximas de zero.

A oposição capitaneada pelo senador Aécio Neves (PSDB/MG) conseguiu ser mais incompetente que o próprio Palácio do Planalto, que esteve bastante acuado durante um período, mas hoje já consegue reaglutinar sua base e mandar para as cucuias a possibilidade da presidente Dilma Rousseff perder o mandato. O impeachment é um instrumento político, e só logra êxito se houver uma coordenação corajosa e consistente de quem o conduz. Também naturalmente é preciso que o governo esteja numa situação bastante difícil para que ele venha a lograr êxito. A confluência de fatores podem culminar num impeachment. O que não foi o caso no Brasil de Dilma Rousseff.

O Planalto, que tinha problemas de natureza política, graças a falta de traquejo do ministro Aloizio Mercadante, agora já possui um canal de diálogo com deputados e senadores através do atual ministro Jacques Wagner. A relação entre o governo e parlamentares depois de Wagner melhorou 1000%. E isso tem um peso significativo para o êxito do governo federal. O que falta ao governo para sepultar de uma vez por todas o risco de impeachment é uma melhora, ainda que pequena, na situação econômica do país, e que os índices de popularidade da presidente Dilma Rousseff, que ainda estão baixos, aumentem gradativamente modificando a curva que estava se criando.

A incompetência da oposição fez com que o governo Dilma Rousseff voltasse a respirar por aparelhos com grandes chances de em poucos meses se restabelecer a ponto de voltar a ostentar indices aceitáveis. O governo hoje tem a faca e o queijo na mão para se recuperar. E mais uma vez o PT caminha para dar um nó tático no PSDB, que como oposição consegue ser muito mais ineficiente do que o governo do PT nos seus piores momentos.

Investimentos – O prefeito de Araripina Alexandre Arraes (PSB) comemora, mesmo num cenário de crise econômica, a atração de investimentos para o município. Na próxima quinta-feira será inaugurada uma unidade das Lojas Americanas na cidade, que também festeja a atração de um parque eólico, um investimento bilionário que vai mudar drasticamente o desenvolvimento da região.

Curso – O estrategista eleitoral Gabriel Rossi estará no Recife na próxima quarta-feira para ministrar um curso sobre estratégias de marketing digital para campanhas eleitorais. O evento será realizado no Hotel Grand Mercure Recife Atlante Plaza em Boa Viagem a partir das 9 horas da manhã. Maiores informações prcurar Leonardo Albuquerque no (81) 99231-8030.

Entrevista – O Blog Edmar Lyra entrevistou o candidato a presidente da OAB Pernambuco Ronnie Preuss Duarte. A entrevista será divulgada, na íntegra, nesta terça-feira. A eleição acontecerá na próxima quinta-feira no Classic Hall, em Olinda. Além de Ronnie, são candidatos Jefferson Calaça e Emerson Leônidas. Fiquem ligados.

Candidatos – Já surgem nomes para substituir Eduardo Cunha na presidência da Câmara dos Deputados. Osmar Serraglio (PMDB/PR), José Fogaça (PMDB/RS), Júlio Delgado (PSB/MG), e os pernambucanos Jarbas Vasconcelos (PMDB) e Silvio Costa (PSC) estariam no páreo para ocupar o cargo quando Cunha for apeado do cargo.

RÁPIDAS

Camilo Simões – Depois da base governista exigir do prefeito Geraldo Julio, a possível candidatura do secretário de Turismo e Lazer Camilo Simões (PSB) a vereador do Recife acabou esfriando. Rumores apontam que o prefeito não liberará seu auxiliar para tentar uma cadeira na Casa José Mariano. Uma vez candidato, Camilo seria pule de dez pra vencer a eleição.

Diárias – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral ministro Dias Toffoli recebeu, apenas em 2015 de janeiro a setembro, R$ 115,8 mil em diárias. O valor foi considerado alto pelos próprios colegas. A sua antecessora ministra Carmem Lúcia, recebeu em toda sua gestão apenas R$ 1.132,00.

Inocente quer saber – Fabio Silva, coordenador da ONG Novo Jeito, também terá sua candidatura a vereador abortada pelo prefeito Geraldo Julio?

Arquivado em: Brasil, Coluna diária, destaque, Política

Postado por Edmar Lyra às 3:00 am do dia 14 de novembro de 2015

Coluna do blog deste sábado

Joaquim Levy cada vez mais perto de sair da Fazenda 

Durante o processo eleitoral havia uma única certeza: que Guido Mantega seria substituído no comando do ministério da Fazenda caso Dilma Rousseff fosse reeleita. No mesmo processo eleitoral, o PT fez diversas críticas à eventual politica econômica que seria implementada caso Aécio Neves vencesse a eleição e Armínio Fraga fosse confirmado como ministro da Fazenda.

Passado o processo eleitoral, Dilma Rousseff precisou convocar Joaquim Levy para ser o seu ministro da Fazenda, isso após Levy ter sido um dos colaboradores da área econômica de Aécio Neves, que era liderada por Armínio Fraga. A decisão de indicar Levy, que possui um currículo invejável, sendo Doutor em economia pela Universidade de Chicago (EUA), foi bem aceita pelo mercado financeiro num primeiro momento.

Porêm, ao longo dos meses à frente da Fazenda, Levy se mostrou engessado, isso porque o ajuste fiscal proposto por ele não foi seguido à risca e consequentemente não teve o resultado esperado após quase onze meses de trabalho. A economia brasileira segue em frangalhos e sem qualquer perspectiva de mudança pelos próximos meses.

Naturalmente, quando um time está perdendo o técnico é o primeiro a ter a sua cabeça cortada. Isso serve para o futebol e também para a política. Dilma é “o técnico”, enquanto Levy é uma espécie de “camisa 10” e “capitão” do time. Como o técnico, apesar dos percalços, segue legitimado por 54 milhões de votos, o capitão do time é a bola da vez para ser substituído. Não existem mais condições políticas para Levy continuar. Isso porque dentro do próprio governo há restrições a sua manutenção no cargo.

Pra completar o inferno astral de Levy, ele tem um “torcedor” que vive querendo sua cabeça. Trata-se do ex-presidente Lula, que quando coloca uma coisa na cabeça só sossega quando ela acontece. Lula tem defendido a saída de Levy para ser substituído pelo ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles. Assim como Levy, Meirelles é extremamente respeitado no PIB nacional e na ótica otimista de Lula ele pode, como num passe de mágica, mudar a economia brasileira.

Se tivesse uma aposta a ser feita sobre o principal acontecimento do governo federal antes de terminar 2015, essa aposta é a saída de Joaquim Levy para dar lugar a Henrique Meirelles, que oxalá tenha mais sorte que Levy no comando dos rumos da economia brasileira, que vai de mal a pior.

TJPE – O Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) elegeu, em sessão ocorrida ontem, a mesa diretora para o biênio 2016/2017. O desembargador Leopoldo Raposo foi eleito presidente do Poder Judiciário de Pernambuco. O novo corregedor geral da Justiça será o desembargador Roberto Ferreira Lins, e a 1ª e a 2ª vice-presidência serão ocupadas, respectivamente, pelos desembargadores Adalberto Melo e Fernando Martins. A posse será em fevereiro de 2016.

Fernando Monteiro – O deputado federal Fernando Monteiro (PP) esteve na Amupe ontem para participar de uma oficina que discutiu melhorias na qualidade da educação municipal. Fernando, que integra a Comissão de Esportes da Câmara dos Deputados, apresentou um projeto que inclui a prática de esportes como obrigatória no currículo escolar.

Tony Gel – O deputado estadual Tony Gel (PMDB), vice-líder do governo na Alepe, realizará um evento numa churrascaria em Caruaru no dia 26 que contará com a presença de pré-candidatos a vereador, o vice-governador Raul Henry e o deputado federal Jarbas Vasconcelos. O evento servirá para dar um start na sua pré-candidatura a prefeito de Caruaru no ano que vem.

Troco – O presidente da Alepe deputado Guilherme Uchoa (PDT) está apoiando a candidatura de Jefferson Calaça a presidente da OAB Pernambuco. Uchoa decidiu dar o troco no atual comando da entidade por conta dos inúmeros questionamentos e representações realizados contra ele, sobretudo no que diz respeito ao seu quinto mandato como presidente da Casa Joaquim Nabuco, conquistado em fevereiro deste ano.

RÁPIDAS

Claucione Lemos – A empresária e ativista da causa animal Claucione Lemos, pré-candidata a vereadora de Jaboatão dos Guararapes pelo PSDB, tem se movimentado bastante no município. Com uma intensa agenda de compromissos, Claucione tem conseguido ampliar bastante a sua rede de apoios e pode ser uma das grandes surpresas nas eleições de 2016.

Elogios – O secretário da Casa Civil Antonio Figueira, que era visto pelo meio político como alguém antipático e pouco acessível, tem conseguido mudar paulatinamente esta percepção dos políticos. Ele já tem recebido elogios de deputados, prefeitos e lideranças políticas por ser mais atencioso e resolver as demandas com grande agilidade e presteza.

Inocente quer saber – Até quando acontecerão atentados como o ocorrido ontem em Paris?

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Postado por Edmar Lyra às 3:08 am do dia 13 de novembro de 2015

Coluna do blog desta sexta-feira

Governo do PT acabou com a Petrobras 

Quando era oposição o PT questionou por diversas vezes o governo FHC e acusou o então presidente de querer vender a Petrobras a todo custo. Após chegar ao governo em janeiro de 2003, durante as três eleições presidenciais subsequentes, a acusação continuou. Geraldo Alckmin, José Serra e Aécio Neves sofreram na pele a força da máquina de moer reputações do PT, que acusou os candidatos tucanos de quererem vender a Petrobras.

O tempo passou, a tática do PT deu certo e Lula e Dilma venceram as eleições seguintes. Mas a verdade um dia chegaria à tona, e chegou. Com os escândalos do petrolão ficou evidente que o PT tinha projetos pouco republicanos para gerenciar a Petrobras, haja vista que indicou diretores que tiveram como único objetivo assaltar a maior empresa do país. A Petrobras virou um balcão de negócios e um antro de corrupção jamais visto no Brasil.

No ano passado, o lucro líquido da empresa entre janeiro e setembro foi de R$ 5 bilhões. Já no mesmo período de 2015 esse número caiu para R$ 2,1 bilhões. Uma queda abrupta de 58% no lucro de um ano pra outro. Isso mostra que a situação da empresa não é reflexo da crise econômica exclusivamente, mas principalmente pela gestão desastrosa que o PT proporciona àquela empresa que já foi orgulho nacional.

O cenário para os próximos três anos no Brasil é extremamente sombrio, e especificamente para a Petrobras, no governo Dilma Rousseff, é completamente catastrófico. A tendência é que isso que estamos presenciando com a Petrobras seja daqui pra pior. O PT fez muito pior do que privatizar a maior empresa do país, assaltou a estatal sem qualquer remorso, e pra recuperar a situação da Petrobras, assim como a do Brasil, vai levar muito tempo.

Cidadão – Na próxima quarta-feira, dia 18, às 18h, o deputado estadual Aluisio Lessa (PSB) estará entregando o Título de Cidadão Pernambucano ao secretário de Saúde de Pernambuco, José Iran Costa Júnior no plenário do Palácio Joaquim Nabuco. Especialista em Oncologia Clínica pela Sociedade Brasileira de Cancerologia (SBC) e pela American Society of Clinical Oncology, José Iran nasceu em Várzea Alegre (CE), no dia 1º de novembro de 1967 e reside no Recife há 34 anos onde se formou em Medicina pela UFPE e fez sua carreira médica.

Casa Civil – Apesar de jovem, o chefe de gabinete da Casa Civil Guilherme Rocha tem recebido elogios pela sua atuação no governo Paulo Câmara assessorando o secretário Antonio Figueira. Durante a campanha de Paulo Câmara a governador, Guilherme era full time, sendo um dos maiores colaboradores da vitoriosa campanha socialista.

Campanha – Os advogados Adson Dantas, colaborador do secretário das Cidades André de Paula, e Leonardo Cruz, assessor da deputada estadual Socorro Pimentel, têm participado ativamente da campanha de Ronnie Preuss Duarte a presidência da OAB Pernambuco. Ronnie, inclusive, é favorito na disputa que terá sua eleição no dia 19 deste mês.

Divisão – O advogado Pedro Josephi, que é militante do PSOL, está apoiando o candidato Jefferson Calaça, enquanto o seu pai, o advogado José Maria Alves da Silva, apoia a candidatura de Ronnie Duarte para a OAB. José Maria é bastante respeitado no meio jurídico, enquanto o filho é tido como alguém que está querendo crescer a todo custo na política.

RÁPIDAS

Reunião – Os deputados federais Betinho Gomes e Daniel Coelho, que pretendem disputar as prefeituras do Cabo de Santo Agostinho e do Recife, respectivamente, no ano que vem, estiveram reunidos com o presidente nacional do PSDB, o senador Aécio Neves ontem em Brasília com os pré-candidatos a prefeito nas eleições de 2016.

Crítica – O deputado estadual Antonio Moraes, que é presidente estadual do PSDB, criticou a Medida Provisória editada pelo Palácio do Planalto  que endurece as penalidades para os caminhoneiros que protestam contra o governo Dilma Rousseff. Para o tucano, o governo utiliza dois pesos e duas medidas quando não pune com a mesma rigidez os manifestantes do MST.

Inocente quer saber – O governo Dilma Rousseff quer privatizar a Petrobras?

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Postado por Edmar Lyra às 18:49 pm do dia 12 de novembro de 2015

Aécio reúne ‘prefeituráveis’ do PSDB e discute estratégias para 2016

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, reuniu nesta quinta-feira (12), em Brasília, os ‘prefeituráveis’ do partido nas eleições municipais do próximo ano. De Pernambuco, participaram os deputado federais Betinho Gomes e Daniel Coelho. O líder da Minoria na Câmara, deputado Bruno Araújo, também esteve presente.

Considerando a importância das eleições municipais do próximo ano, a direção nacional do PSDB pretende, a partir desse primeiro encontro, iniciar um trabalho de construção de estratégias comuns – ressalvando, naturalmente, as peculiaridades locais – que visem fortalecer as pré-candidaturas majoritárias, mas principalmente as bandeiras e a imagem do PSDB.

Em resolução assinada pelo senador Aécio Neves, em setembro deste ano, a direção do partido já ressaltara a importância de unificar uma “linguagem de comunicação” que siga a linha partidária e valorize as experiências bem sucedidas, de onde o PSDB é governo, e os projetos onde o partido planeja ser.

Ainda na resolução da nacional, Aécio ressalta a importância que o partido dará às eleições municipais de deputados federais e estaduais que já se apresentam com potencial para a disputa, mas também entende ser importante preparar quadros para que o PSDB saia fortalecido das urnas de 2016.

Arquivado em: Brasil, destaque, Pernambuco, Recife

Postado por Edmar Lyra às 3:00 am do dia 12 de novembro de 2015

Coluna do blog desta quinta-feira

PSDB joga Eduardo Cunha nos braços do Planalto

Amargando quatro derrotas consecutivas pela presidência da República, o PSDB perdeu a capacidade de agir com pragmatismo quando está em jogo o futuro da sigla e sobretudo o futuro do país. Ontem não foi diferente. Com uma atitude desastrosa pediu o afastamento de Eduardo Cunha, mesmo tendo nele uma mínima chance de iniciar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Agindo com precipitação, o líder do PSDB na Câmara deputado Carlos Sampaio (SP), defendeu que Eduardo Cunha saísse da presidência da Câmara dos Deputados porque sua explicação sobre o dinheiro na Suíça dada ao Jornal Nacional no sábado passado na ótica do PSDB foi pouco convincente, e Cunha estaria pra lá de encrencado.

Não é de hoje que o PSDB faz cálculos equivocados para tomadas de decisões. Na eleição da mesa diretora da Câmara, após o partido com Aécio Neves ter atingido 51 milhões de votos, preferiu não lançar um nome para o posto, apoiando a candidatura de Júlio Delgado (PSB/MG), que acabou perdendo para Eduardo Cunha no primeiro turno.

Agora, no episódio de Eduardo Cunha, o partido poderia fazer que nem o Palácio do Planalto e evitar um embate direto com o presidente da Câmara, haja vista que o imbróglio envolvendo Cunha deve se arrastar até março do ano que vem. Mas preferiu partir pra cima de alguém que não tem o menor remorso de mudar de lado ou opinião, desde que eles sejam favoráveis aos seus interesses.

Com a atitude do PSDB, Eduardo Cunha ficou com o caminho livre para se juntar ao Palácio do Planalto e sepultar de uma vez por todas a possibilidade de um impeachment. Os tucanos, sabendo disso ou não, acabaram dando mais munição para que Eduardo Cunha e Dilma Rousseff realizem um “acordão” que tem por único objetivo salvar a pele de ambos.

Mais uma vez o PSDB demonstra o porquê de estar sendo derrotado nas eleições presidenciais há quatro disputas consecutivas. Falta coragem aos líderes tucanos que desaprenderam a fazer política.

Incoerência – O senador Humberto Costa aprovou a Medida Provisória do Planalto que aumenta as multas para quem fica parado nas estradas durante manifestações. A decisão do Planalto tem como alvo as manifestações dos caminhoneiros, que pedem o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Humberto tem atacado o movimento dos caminhoneiros mas é o primeiro a concordar com as manifestações, muitas delas pouco pacíficas, do MST espalhadas pelo Brasil. Tudo porque os caminhoneiros são contra Dilma, enquanto o MST é um braço do PT. Haja incoerência.

Insustentável – Está cada vez mais insustentável a situação do ministro da Fazenda Joaquim Levy. Hoje Lula estará em Brasília acompanhado de Henrique Meirelles, seu preferido para substituir Levy, que em evento recente com senadores pediu uma palavra de apoio dos petistas presentes ao encontro, mas acabou constrangido porque ninguém quis apoiá-lo.

Sebastião Dias – Realizando uma gestão desastrosa em Tabira, no sertão do Pajeú, o prefeito Sebastião Dias (PTB) corre contra o tempo e a história para tentar buscar a reeleição no ano que vem. O tempo é muito pequeno para que ele possa mudar o panorama da sua gestão, sobretudo pela completa falta de recursos que assola todos os municípios brasileiros, e a história mostra que desde que a reeleição foi instituída a partir de 2000, nenhum prefeito conseguiu ser reeleito no município.

Frustração – Em resposta aos questionamentos da deputada Priscila Krause (DEM) sobre o atraso no pagamento dos fornecedores, que está na casa dos R$ 700 milhões, o líder do governo na Alepe deputafo Waldemar Borges (PSB) afirmou que apenas em 2015 por conta da crise econômica, Pernambuco teve uma frustração de receitas na ordem de R$ 1,2 bilhão e isso consequentemente inviabilizou o fluxo de caixa do estado.

RÁPIDAS

Anistia – De acordo com o deputado federal Raul Jungmann (PPS), o projeto de Lei 2960/2015 que permite a repatriação de recursos legais e ilegais, além de sepultar a Operação Lava Jato, possibilita uma anistia ao presidente da Câmara Eduardo Cunha, que tem dinheiro na Suíça.

Arena Pernambuco – Sem receber os valores do consórcio que administra a Arena Pernambuco, o Clube Náutico Capibaribe decidiu não mandar mais seus jogos em São Lourenço da Mata. Jogará no Arruda contra o Bahia no dia 20 e no ano que vem deverá voltar a sediar seus jogos na sua antiga casa: o estádio dos Aflitos.

Inocente quer saber – A Arena Pernambuco caminha para se tornar um elefante branco?

Arquivado em: Brasil, Coluna diária, destaque, Política

Postado por Edmar Lyra às 22:23 pm do dia 11 de novembro de 2015

“Indústria pode contribuir para entendimento político em prol de reformas”

Brasília (11 de novembro) – O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, afirmou nesta quarta-feira (11) que a indústria tem o papel de clamar por um entendimento político em prol de reformas importantes para a retomada do crescimento econômico.

Ao discursar na abertura 10º Encontro Nacional da Indústria (ENAI), Armando defendeu que o país aprove uma série de reformas para reequilibrar a economia, reduzir a burocracia, melhorar o ambiente tributário e tornar a Previdência sustentável.

“Nesse momento, a indústria brasileira, através de suas lideranças mais representativas, tem a grande responsabilidade de, ao lado de outras forças sociais, clamar por um entendimento político que permita que se promova uma agenda mínima, uma agenda que não se destina a ajudar este governo, mas uma agenda de Estado”, afirmou.

“Não é razoável que a disputa política possa prejudicar a implementação de reformas que toda sociedade brasileira reconhece como absolutamente indispensáveis e urgentes (…) O Brasil é maior do que qualquer crise. Olhando a própria trajetória da indústria, nós sabemos que ela tem tido uma grande capacidade de superar crises”, disse o ministro.

Armando afirmou que o comércio mundial passa por um processo de mudanças e que o Brasil não pode se isolar, buscando se inserir neste novo contexto. Ele citou uma série de iniciativas como quebrar barreiras entre Mercosul e Aliança do Pacífico, aumentar o comércio com os Estados Unidos e iniciar a troca de ofertas com a União Europeia, primeiro passo para a criação de um acordo de livre comércio.

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Postado por Edmar Lyra às 21:09 pm do dia 10 de novembro de 2015

Levy almoça com Cintra e outros senadores e alerta que sem ajuste recessão irá se agravar

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, alertou que a desaceleração da economia irá se aprofundar sem o ajuste fiscal que está executando. O aviso foi dado em almoço, hoje (terça, 10), com os senadores do bloco União e Força, do qual faz parte Douglas Cintra (PTB-PE), cujo gabinete Levy visitou após o almoço.

De acordo com relato de Cintra, Levy lembrou, no encontro, que houve protesto generalizado do empresariado por ocasião da reoneração da folha de pagamento, mas agora é bem maior para as empresas o custo do desaquecimento da atividade econômica.

A reoneração foi a medida do ajuste fiscal que elevou a taxação sobre o faturamento da maioria dos 56 setores que haviam trocado a isenção da contribuição previdenciária pela cobrança de uma alíquota sobre suas receitas.

“As medidas do ajuste fiscal são duras, mas necessárias. O país não voltará a crescer sem estar fiscalmente saneado”, declarou o ministro da Fazenda aos senadores, informou o parlamentar pernambucano. O bloco União e Força, do qual participa, reúne nove senadores do PTB, PSC, PR e PRB.

Cintra relatou ainda que, apesar de ter havido sugestões para uma maior aproximação da presidente Dilma Rousseff com os senadores do bloco, integrante da base de sustentação do governo, o clima com Levy foi cordial. “Houve consenso de que se é ruim com o ajuste fiscal, sem ele será muito pior para o país”, contou o senador petebista.

Arquivado em: Brasil, destaque

Postado por Edmar Lyra às 3:00 am do dia 6 de novembro de 2015

Coluna do blog desta sexta-feira

O risco Bolsonaro para o Brasil

Exercendo o sétimo mandato como deputado federal pelo Rio de Janeiro, Jair Bolsonaro (PP) é considerado uma figura polêmica da política brasileira, isso porque é defensor da ditadura militar, da prática de tortura, dentre outras coisas. Além disso, é um crítico ferrenho do PT e da presidente Dilma Rousseff.

Ao longo da sua vida pública era visto como um político folclórico, mas recentemente deu uma guinada muito forte virando um deputado de dimensão nacional. Isso só foi possível graças ao verdadeiro fracasso que tem sido o governo Dilma Rousseff, e também pela inércia que vive as principais lideranças da oposição brasileira.

Num vácuo de uma presidente incapaz e de uma oposição omissa, os insatisfeitos com o PT têm se juntado cada vez mais em torno de Bolsonaro, que  acalenta um sonho antigo de disputar a presidência da República. É pouco provável que uma vez candidato, Jair Bolsonaro venha a virar presidente do Brasil, mas é muito plausível que ele tenha uma parcela significativa da sociedade lhe apoiando caso seja mesmo candidato a presidente em 2018.

As provas de que Bolsonaro tem conquistado adeptos pelo Brasil inteiro estão evidentes. Em sondagens sobre as eleições presidenciais, o “progressista” desponta com índices aceitáveis, sobretudo para quem nunca foi candidato a presidente da República. Tem cenário que aponta Bolsonaro com 5% de intenções de voto. Isso significa aproximadamente oito milhões de votos quando são transformados em votos válidos.

Ontem no Recife, quando desceu no aeroporto internacional dos Guararapes, o deputado foi recebido como um verdadeiro popstar. Uma multidão de adeptos das suas ideias lotou o aeroporto para aclamá-lo. Esse cenário é perigoso não só por conta das teses pouco democráticas defendidas por Bolsonaro, mas sobretudo porque como deputado federal ele é uma espécie de zero a esquerda. Quase nenhuma contribuição foi dada ao país por ele em mais de 20 anos na Câmara Federal.

Era impensável há alguns anos que alguém com o pensamento de Bolsonaro fosse capaz de conquistar tantos adeptos, mas os escândalos de corrupção do PT e a letargia do PSDB podem estar criando um monstro para 2018, que não será nada bom para o verdadeiro progresso do país.

Roberta Arraes – A assessora especial do governo de Pernambuco Roberta Arraes (PSB) obteve expressiva votação para deputada estadual, sendo a mais votada da base do governador Paulo Câmara na região do Araripe. A partir de janeiro de 2017 deverá assumir o mandato na Alepe e possui grandes chances de ser uma deputada representativa do sertão do Araripe na Casa Joaquim Nabuco.

Bom Conselho – De acordo com o instituto Plural, a gestão do prefeito Danilo Godoy (PSB) é aprovada por 72% da população. Num cenário de crise, onde a maioria dos gestores estão com a corda no pescoço, os números de Danilo em Bom Conselho são bastante animadores. Danilo será candidato à reeleição em 2016.

Prisão – O ex-presidente Lula, em entrevista ao jornalista Kennedy Alencar do SBT, afirmou que não temia ser preso porque nunca realizou nada ilícito tanto quando foi presidente como quando deixou de ser. Lula acredita que as investigações fazem parte de um país democrático, e também chegou a dizer que se em 2018 houver risco de derrota para o seu grupo político, ele poderá ser novamente candidato.

Gravatá – Por falta de recursos a prefeitura de Gravatá está repetindo o cardápio da merenda da rede pública de ensino. O prefeito Bruno Martiniano teve seu pedido de afastamento solicitado pelo TCE e deve ter que responder por mais esta denúncia. O município de Gravatá ficou completamente entregue às baratas com a gestão de Bruno.

RÁPIDAS

Aluísio Lessa – Em entrevista a uma rádio do Recife, o deputado Aluisio Lessa (PSB) afirmou que o partido deverá ter candidato a prefeito de Goiana em 2016, mas o nome não precisa ser necessariamente ele. O atual prefeito Fred Gadelha (PTB) possui elevada rejeição e poderá ter dificuldades para ser reeleito.

Piores – De acordo com uma sondagem realizada para consumo interno do Palácio do Campo das Princesas, os piores prefeitos de Pernambuco são Bruno Martiniano (Gravatá), Sebastião Dias (Tabira) e Cida Oliveira (Solidão).

Inocente quer saber – Aécio Neves tomou chá de sumiço?

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Postado por Edmar Lyra às 3:08 am do dia 5 de novembro de 2015

Coluna do blog desta quinta-feira

Governo e oposição reféns de Eduardo Cunha

Que o presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha está encurralado, até as paredes do Congresso Nacional sabem, porém o presidente da Câmara ainda tem muito prestígio e condições políticas de se manter no cargo pelo menos até a volta do recesso já em 2016, e até lá pode acontecer muita coisa tanto a favor do governo como contra, e ele terá a prerrogativa de dar um destino a qualquer matéria que possa ser útil a ele próprio.

O governo da presidente Dilma Rousseff não fala de público, mas sabe que se melindrar Cunha com qualquer ação no intuito de prejudicá-lo poderá pagar um alto preço e certamente não está disposto a pagar. Já a oposição não tem muito a perder, mas enquanto o Planalto seguir com a agenda negativa da atualidade, a oposição fica mais robusta pra conquistar prefeituras importantes em 2016, o que seria meio caminho andado para retomar o governo federal em 2018 após dezesseis anos na planície, e pra isso precisa que Eduardo Cunha continue sendo o protagonista da política brasileira enquanto a corda puder ser esticada.

O fato é que Eduardo Cunha construiu uma rede de apoios dentro da Casa tão robusta, que não será tarefa fácil destroná-lo do cargo, porque além do apoio político, Cunha conhece como poucos os trâmites da Câmara Federal e pior, conhece quase toda a “agenda negativa” dos deputados federais, podendo utilizar esse arsenal de informações para fazer barganha para ao menos cair em pé caso venha a ser destituído do posto de presidente.

Afinal de contas, o que seria cair em pé? Pelo menos salvando o seu mandato como deputado federal e manter o foro privilegiado. Mas caso não consiga cair de pé, deve levar uma legião de políticos encurralados pelos esquemas de corrupção junto com ele. Hoje Eduardo Cunha é o principal ator político brasileiro, tanto para o bem, como principalmente para o mal.

Violência – A bancada de oposição na Alepe solicitará uma audiência pública para tratar da segurança pública no estado. É que nos dez meses de 2015 ocorreram 3.141 crimes letais violentos intencionais, 341 mortes a mais do que no mesmo período de 2014, quando foram mortas 2.800 pessoas.

Equívoco – Por falar em violência, a bancada de oposição na Alepe divulgou que houve um aumento de 21,17% no número de homicídios em 2015 em relação aos dez primeiros meses de 2014, mas o número está equivocado. Na realidade o aumento dos homicídios foi de 12,17% e não o percentual divulgado porque foram 341 mortes a mais em relação aos 2.800 de 2014.

Geraldo Julio – Candidato à reeleição, o prefeito Geraldo Julio tem realizado uma forte maratona de agendas públicas pela cidade. Várias inaugurações estão acontecendo na cidade e o prefeito não perde a oportunidade de se mostrar aos recifenses, sobretudo aos da periferia. Geraldo leva signifativa vantagem sobre seus opositores porque está sabendo utilizar bem a agenda positiva da sua gestão.

Justiça – O ex-presidente Lula acionou a Justiça na última terça-feira a revista Veja pela capa da sua última edição. Na publicação há uma montagem com uma foto do ex-presidente vestido de presidiário com o nome dos seus amigos envolvidos em escândalos de corrupção.

RÁPIDAS

Mira – Após ter suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União, a presidente Dilma Rousseff terá novamente que se explicar para o TCU, desta vez do período em que foi presidente do Conselho da Petrobras em 2005, quando houve o cancelamento dos projetos das refinarias Premium I e Premium II, no Ceará e no Maranhão, respectivamente. O prejuízo estimado é de R$ 1 bilhão.

Auditoria – Após realizar uma auditoria no resultado das eleições presidenciais do ano passado, o PSDB afirmou ser impossível auditar o atual sistema de computação dos votos. Por isso vai solicitar que seja implementada a impressão dos votos. A auditoria custou R$ 1 milhão e foi bancada pelo próprio PSDB.

Inocente quer saber – Jefferson Calaça entregou os pontos na disputa pela presidência da OAB/PE?

Arquivado em: Brasil, Coluna diária, destaque, Política

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Edmar Lyra

Jornalista político, foi colunista do Diário de Pernambuco e da Folha de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco e CEO do instituto DataTrends Pesquisas. DRT 4571-PE.

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