Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Elias propõe candidatura suprapartidária de Jarbas à presidência da Câmara

Exatamente um ano depois de ter proposto um entendimento entre Governo e oposição para fazer frente ao agravamento da crise política nacional, que já previa com consequências fortes na economia e atingindo mais as classes menos favorecidas, com o aumento do desemprego e a redução do poder de compra, o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes (PSDB), fez novo apelo às forças políticas do País. Externando uma inquietude que o atinge como cidadão, ele defendeu, neste domingo (20/12), o lançamento de uma candidatura suprapartidária à presidência da Câmara dos Deputados, sugerindo o nome do deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB).

“É preciso discutir, já, uma alternativa para o Pós-Cunha. A Presidência da Câmara terá um papel muito importante no processo de transição desta crise política que atinge o País. É preciso um nome íntegro, com envergadura e que possa conduzir este processo com responsabilidade, equilíbrio e, sobretudo, com o respeito da Nação brasileira”, afirmou Elias, avaliando que o atual presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ), envolvido com denúncias seríssimas, não demorará a cair. “Faço um apelo para que, sem perda de tempo, o PSDB, o PSB e setores do PDT e do PMDB lancem o nome do deputado federal pernambucano Jarbas Vasconcelos”, completou.

O prefeito revelou já ter conversado sobre esta proposta com o governador Paulo Câmara e o senador Fernando Bezerra Coelho, além do deputado federal Tadeu Alencar – os três do PSB pernambucano – e também com o deputado federal Betinho Gomes (PSDB), seu filho, que iniciou conversas a respeito com parlamentares tucanos em Brasília. “Jarbas é um politico experiente, sério, e deve ter seu nome lançado candidato suprapartidário sem nenhuma preocupação com o número de votos que possa ter hoje, mas com uma bandeira: a da moralização do Congresso, a de fazer o Congresso assumir um novo papel, de responsabilidade política para saída desta crise”, assinalou.

Com Eduardo Cunha “devastado” e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também citado em denúncias relacionadas com a Operação Lava-Jato, Elias Gomes avalia que Jarbas, tendo seu nome concretizado, irá impor a credibilidade necessária à Câmara para a necessária construção de uma saída política para a crise que se arrasta no Brasil. “Nesta situação, é preciso um nome acima de qualquer suspeita. Jarbas, sendo eleito como candidato suprapartidário, conduzirá o processo nas regras do jogo estabelecidas, seja com um processo de impeachment, seja com um entendimento nacional ou com qualquer outra solução que venha ser discutida”, completou.

INQUIETAÇÕES – Elias vem demonstrando, desde antes mesmo da posse da presidente Dilma Rousseff para o segundo mandato, preocupação com o agravamento das crises política, econômica e moral do País. Em 20 de dezembro de 2014, há um ano, portanto, ele conversou com o então líder do PT no Senado, Humberto Costa, sugerindo que as forças governistas construíssem um entendimento nacional (pacto), que incluiria um governo de união nacional, com um plano econômico factível e mais investimentos na Educação, e a antecipação das eleições presidenciais para 2016.

A proposta também foi levada a líderes tucanos nacionais, entre eles o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o senador Aécio Neves, mas terminou não avançando. “Todos sairiam ganhando: a população, principalmente as que mais sofrem com a crise, as oposições e a própria presidente, que ficaria na história como uma estadista”, analisa Elias, que, mais recentemente, com o agravamento das dificuldades, propôs que a presidente Dilma buscasse uma nova saída negociada com a oposição: a mudança do sistema de governo para o parlamentarismo, a partir de 2016, dando mais responsabilidades às forças políticas na construção da transição deste difícil momento que o País atravessa.

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Coluna do blog deste sábado

Marina e Eduardo estavam certos 

Durante a campanha eleitoral os candidatos do PSB à presidência da República, primeiro Eduardo Campos e depois Marina Silva, defenderam uma proposta que aos olhos dos leigos em economia parecia uma aberração, que era a autonomia do Banco Central, rechaçada pela campanha de Dilma Rousseff, que durante o processo quando a candidatura de Marina chegou a ameaçar seu favoritismo, afirmou que Marina iria tirar comida da mesa do trabalhador caso fosse eleita por defender a autonomia do Banco Central.

Passaram 14 meses do processo eleitoral de 2014 e ontem ficou comprovado que a tese defendida por Eduardo e Marina na campanha presidencial poderia não ser a melhor alternativa, mas dava indicativos que a economia do país precisaria de algum rumo para resolver o problema econômico que estaria por vir. A indicação de Joaquim Levy para o ministério da Fazenda inicialmente agradou o mercado, mas no decorrer dos meses a sua atuação no cargo se mostrou inócua porque o ajuste fiscal proposto por ele não foi cumprido na sua totalidade por falta de força política da presidente Dilma Rousseff.

Fritado pelo próprio governo, Joaquim Levy se viu sem condições políticas de continuar no cargo. Nada do que ele viesse a fazer surtiria efeito porque o governo como um todo carece de norte e sobretudo de credibilidade perante a sociedade e principalmente perante o mercado nacional e internacional, e ontem Levy pediu as contas e foi embora pra casa. O Planalto agiu rápido e fez uma dança das cadeiras, mandando Nelson Barbosa do Planejamento para a Fazenda, logo ele que foi o responsável pelo duplo rebaixamento do país pelas agências de risco internacionais.

Num período de instabilidade econômica, como o atual, e o que precedeu o Plano Real durante o governo Itamar Franco, ministros da Fazenda costumam ser trocados como os técnicos de futebol quando o time vai mal. Na economia não é diferente, se existe inflação e estagnação econômica, dificilmente o ministro da Fazenda será mantido por muito tempo. No governo Itamar, que em menos de três anos, foram nada menos que seis ministros (Gustavo Krause, Paulo Haddad, Eliseu Resende, Fernando Henrique Cardoso, Rubens Ricúpero e Ciro Gomes), enquanto no governo FHC Pedro Malan ficou durante todo o período do tucano (oito anos) e Lula/Dilma conseguiram ter Guido Mantega por mais de oito anos no cargo.

O que Pedro Malan e Guido Mantega tinham em comum? Uma estabilidade econômica consolidada com a inflação controlada e crescimento significativo. Diferentemente do segundo governo Dilma Rouseff que vivencia uma estagnação e uma inflação consistentes. A troca de Levy por Barbosa só evidencia que o governo perdeu as rédeas da economia e não sabe mais o que fazer para controlar novamente.

Nelson Barbosa já assume o ministério da Fazenda com o prazo de validade estipulado – deve durar menos tempo que Joaquim Levy – e mais uma vez fica comprovado que Eduardo Campos e Marina Silva, quando afirmaram que a economia caminhava para um colapso, não estavam sendo profetas do apocalipse, apenas estavam falando a verdade, que Dilma Rousseff custou a admitir e o país hoje paga caro a fatura dos erros do governo.

José Agripino – O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal a abertura de mais um inquérito para investigar o presidente nacional do DEM, senador Agripino Maia (RN), por peculato qualificado e lavagem de dinheiro. Esse é o terceiro pedido de abertura de investigação da Procuradoria-Geral da República contra o parlamentar. A relatora do caso no STF será a ministra Rosa Weber.

Avaliação – Os bastidores políticos de Brasília avaliaram que a queda de Joaquim Levy da Fazenda foi vitória do ex-presidente Lula, que por muitos meses tentou convencer a presidente Dilma Rousseff a retirar Levy pra colocar Henrique Meirelles. Mesmo não emplacando o seu preferido, Lula conseguiu parte significativa do seu objetivo, que era afastar Levy do cargo.

João Fernando – Em sua tradicional confraternização com a imprensa, o deputado federal João Fernando Coutinho (PSB) considerou um equívoco a decisão do STF em tirar da Câmara dos Deputados a prerrogativa exclusiva de abrir o processo de impeachment. Para o socialista o Senado terá poder demais em todos os processos de impedimento de presidentes que vierem a ocorrer daqui por diante, porque além de decidir se abre ou não o impeachment, a Casa também fará o julgamento final do presidente. Em suma decidirá duas vezes contra apenas uma da Câmara.

Gravatá – O interventor do município coronel Mário Cavalcanti, fez ontem um balanço sobre o primeiro mês da sua gestão em Gravatá, dentre as medidas tomadas o interventor indicado pelo governador Paulo Câmara considerou significativas a redução de secretarias, a retomada da coleta de lixo e o pagamento dos salários de novembro. O coronel planeja reduzir em 20% o seu salário e o número de cargos comissionados.

RÁPIDAS

Aline Mariano – A secretária de combate ao crack e outras drogas do Recife Aline Mariano comemora a liberação de todos os recursos destinados para a sua pasta em 2015. Com isso Aline conseguiu colocar em prática uma série de projetos que visam melhorar a situação dos dependentes químicos da cidade.

Ricardo Teobaldo – O deputado federal Ricardo Teobaldo (PTB), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016, colocou em seu parecer R$ 10 bilhões de receita com a CPMF e afirmou que a contribuição é extremamente necessária para ajudar o governo a equilibrar as contas públicas.

Inocente quer saber – Quanto tempo Nelson Barbosa ficará no comando do ministério da Fazenda?

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Coluna do blog desta sexta-feira

O novo dono da bola 

Contrariando o enredo apresentado pelo relator da ADPF 378 ministro Luiz Edson Fachin, o Supremo Tribunal Federal na sessão de ontem mudou completamente o rito de um processo de impeachment, fato ocorrido com Fernando Collor em 1992. Em vez da prerrogativa de autorizar a abertura do processo de impeachment ser da Câmara, como diz a constituição no artigo 51, o STF interpretou que o Senado pode também admitir ou não esse processo. Fazendo com que o Senado prevaleça sobre a Câmara, realizando a admissibilidade e posteriormente o julgamento final do presidente da República.

A decisão foi uma afronta à Câmara dos Deputados, que mesmo votando por maioria absoluta a abertura do impeachment – são necessários 342 votos – correrá riscos da sua posição ser jogada no lixo pelo Senado Federal, que precisaria de uma maioria simples para derrubar a decisão da Câmara. Um claro desrespeito com os 513 deputados federais democraticamente eleitos pelo povo brasileiro. A medida casuística dilacerou a nossa constituição para poder salvaguardar o mandato de Dilma Rousseff ontem.

Além disso, o Supremo Tribunal Federal interferiu diretamente num processo de escolha que era pra ser privativo da Câmara dos Deputados, mais uma vez ferindo a Lei 1079/1950 que trata do impeachment, haja vista que no artigo 19 do capítulo II que trata da acusação num processo de impeachment diz textualmente: “Recebida a denúncia, será lida no expediente da sessão seguinte e despachada a uma comissão especial eleita, da qual participem, observada a respectiva proporção, representantes de todos os partidos para opinar sobre a mesma.” Como podemos observar, a comissão é eleita, e a Lei 1079/1950 não diz se o processo de votação tem que ser aberto ou fechado, bem como que a indicação dos nomes para compor essa comissão tem que partir dos líderes partidários, como entendeu o Supremo Tribunal Federal ontem.

Numa eleição se considera a possibilidade de candidaturas avulsas. Na Câmara dos Deputados tivemos vários casos em que deputados se lançaram candidatos a um determinado cargo na condição de avulsos e acabaram vencendo a disputa. O que legitima a possibilidade de candidatura avulsa. Partindo do pressuposto de que os líderes partidários, como decidiu o STF, teriam a prerrogativa de indicar os membros da comissão, impossibilitando que parlamentares pudessem disputar avulsamente o cargo, não teria motivo dos deputados votarem em qualquer matéria que coubesse a apreciação da Câmara dos Deputados, bastava que os líderes partidários se reunissem e definissem pelo conjunto dos 513 deputados.

Com isso foram anulados todos os atos ocorridos até o momento e o impeachment voltou à estaca zero. E no final das contas, apesar de parecer uma importante vitória do Palácio do Planalto no seu objetivo de sepultar o impeachment, na prática a presidente Dilma Rousseff passou a ser refém de um Renan Calheiros, o dono da bola a partir de agora, que tanto pode salvar Dilma a um preço muito alto para o governo e consequentemente para a sociedade, como também pode empurrar a presidente para um precipício se assim julgar necessário, basta que o Planalto deixe de ser útil aos seus prazeres ou pelo menos não atenda uma única das suas muitas exigências. Dilma não tem muito o que comemorar, e o Brasil muito menos!

Investigação – Atendendo a um requerimento do senador Álvaro Dias (PSDB/PR), o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB/AL), colocou em votação um pedido de investigação no Tribunal de Contas da União contra o vice-presidente Michel Temer pelos decretos presidenciais que abrem crédito suplementar na ordem de R$ 10,8 bilhões, eles são semelhantes aos assinados por Dilma Rousseff e embasam o pedido de impeachment da petista.

Relator – O senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO) foi escolhido nesta quinta-feira, por sorteio, para relatar no Conselho de Ética o processo que pede a cassação do mandato do senador afastado Delcídio Amaral (PT/MS) por quebra do decoro parlamentar, que está preso desde o dia 25 de novembro. A escolha de Ataídes se deu após os senadores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e Otto Alencar (PSD/BA) terem se negado a relatar o caso.

CPMF – O Congresso Nacional aprovou ontem o Orçamento Geral da União de 2016 incluindo a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, a CPMF, que  foi derrubada pelo Senado em 2007. A CPMF precisari ser recriada, porém ela tem várias resistências tanto na sociedade quanto no próprio Congresso Nacional. O OGU prevê uma receita de R$ 2,5 trilhões, dos quais R$ 654 bilhões estão previstos para pagamento de juros.

Financiamentos – Uma das maiores demandas dos governos e prefeituras era a liberação do ministério da Fazenda para que os entes federados pudessem contrarir financiamentos internacionais, que estava paralisada na gaveta do ministro Joaquim Levy. Mas os governadores e prefeitos estão sorrindo a toda porque em 2016 voltarão a contrair empréstimos internacionais para obras de infraestrutura. As prefeituras de Recife e Jaboatão dos Guararapes terão, juntas, quase US$ 300 milhões para investir em obras para a população.

RÁPIDAS

Cortes – O deputado Kaio Maniçoba (PHS) lamentou o corte de energia da Estação de Bombeamento (EB-1), que abastece o Projeto Fulgêncio, em Santa Maria da Boa Vista, no Sertão pernambucano, na última segunda-feira (14). De acordo com ele, agricultores da área voltam a sofrer com a falta de água para irrigação por ingerência do Ministério da Integração Nacional.

Condenado – O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) foi novamente condenado a indenizar a deputada Maria do Rosário (PT-RS) por ter dito que não a estupraria porque ela “não merecia”. A assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios informou que a 3ª Câmara Cível manteve a decisão de primeira instância, anunciada em setembro deste ano.

Inocente quer saber – Como pode, como definiu o STF, haver ao mesmo tempo votação aberta e indicação dos líderes para a comissão que julgará o impeachment?

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‘Insanidade dizer que sou golpista ou conspirador’, diz Temer

BRASÍLIA — No centro de um dos momentos mais conturbados da política nacional e herdeiro do cargo da presidente Dilma Rousseff, em caso de impeachment, o vice-presidente Michel Temer repudia a acusação de conspirador. Alvo de fogo amigo no PMDB, sigla que preside, ele se diz pressionado pelo próprio partido a romper com o governo.

Fugindo ao seu estilo comedido e em tom de desabafo, Temer reagiu às acusações de golpismo: “Eu repudio veementemente essas colocações, que na verdade, não se prestam a colaborar com o governo, e muitas e muitas vezes, vejo que isso nasce do próprio governo”. Em meio à Operação Catilinárias, que fez buscas e apreensões na casa e escritórios de peemedebistas, entre eles do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, Temer recebeu O GLOBO, terça-feira no Palácio do Jaburu. Sereno em relação à operação da PF, minimizou: “Paciência, paciência. Quem foi acusado se defenderá e saberá como provar sua inocência e sua não participação em certos fatos”.

Desde que foi aberto o processo de impeachment pela Câmara, o senhor intensificou as conversas com partidos aliados e de oposição, e peemedebistas têm defendido o afastamento da presidente. Fala-se em uma operação para levá-lo à Presidência.

Incomoda-me enormemente o fato de a todo instante dizerem que estou tramando contra a senhora presidente da República. Jamais o fiz. Ao contrário, ao longo desses últimos meses, quando se falava do impedimento da presidente, eu sempre afirmava que ela iria, e nós iríamos até 2018. Não foram poucos os setores políticos e da sociedade que me procuraram para dizer que o Brasil deveria tomar outro rumo. Sempre recusei qualquer participação em movimento dessa natureza. Minha fala sempre foi de preservação institucional. Setores interessados começam a divulgar que eu faço conspiração.

Mas há um grupo grande no PMDB agindo pelo impeachment.

Não posso, sendo presidente nacional do PMDB, tomar atitudes num partido intensamente dividido, porque tenho de preservar a condição peemedebista. E não seria útil para o governo se eu agisse de outra maneira. Não são poucas as ocasiões em que o PMDB me insta, quase me obriga, a convocar uma convenção para o rompimento com o governo. Agora mesmo, não são poucos aqueles que querem, novamente, uma convenção. Tenho esticado isso precisamente para a data aprazada da convenção que é março do ano que vem. Digo tudo isto para revelar que, em momento algum tive qualquer inspiração, nem aspiração, golpista.

Repudia essas colocações?

Repudio veementemente essas colocações, que, na verdade, não se prestam a colaborar com o governo, e muitas e muitas vezes, vejo que isso nasce do próprio governo. Mas se prestam a atrapalhar o governo. Ou seja, a minha lealdade pessoal e institucional — sou muito atento às instituições — não tem produzido o resultado desejado. Pelo contrário, a minha conduta discreta é usada para tentar ressaltar que, na verdade, estamos conspirando. Não tenho culpa se setores do partido, a, b, c ou d, querem atrapalhar, querem derrubar a presidente. O que faço é revelar a minha discrição nesta matéria, como fiz ao longo da minha vida pública.

As conversas que mantém com a oposição não alimentam a tese do golpe?

Tenho consciência absoluta de que, na democracia, situação e oposição existem para governar. A situação, porque ganhou a eleição. A oposição, porque deve criticar buscando aquilo que acha quais são os melhores rumos para o país. Mas quem está na oposição não é inimigo pessoal de quem está na situação. Por isso, muitas vezes, você precisa dialogar. E tenho tido esta compreensão por parte da oposição, tanto que, na coordenação política, muitas vezes aprovamos matérias com o apoio da oposição que esteve conversando diuturnamente conosco.

Parte deste clima de impeachment decorre dos resultados econômicos e políticos ruins? E o programa que o PMDB apresentou é uma forma de preencher esse espaço?

A primeira parte da pergunta eu não vou responder porque vão dizer que estou conspirando. Tudo que digo tem sempre uma dupla interpretação e, certamente, se eu responder à primeira pergunta, vão dizer que é conspiração. Agora, quanto a segunda parte, eu mesmo disse ao ministro Joaquim Levy (Fazenda), quando ele me telefonou para elogiar alguns tópicos, que não era um plano só do PMDB, mas um plano para o país e, sendo para o país, acho que o governo poderia examinar e aproveitar. Se o governo quisesse, examinaria, em vez de interpretar como um gesto de deslealdade. Examinaria ponto por ponto e diria “puxa, aqui está bom, então vamos tomar esse caminho”. O programa teve o apoio de muitos setores, então, o governo poderia utilizá-lo com a maior tranquilidade, com nosso aplauso.

As palestras que o senhor tem feito não criam uma narrativa de que há um caminho seguro?

Faço palestras há muito tempo. Estou nessa estrada universitária desde os 28 anos. Até, em certos momentos, eu perdi um pouco protagonismo universitário porque ficava um pouco preocupado de ir a certos lugares para dizer certas coisas. Antes, eu era chamado mas não causava tanto efeito. Hoje, quando sou chamado, as pessoas comentam “ele é uma alternativa”, “vamos lá ouvi-lo” — é muito provável que haja isso. E o que eu faço? Vou, e digo um pouco das coisas do país.

O que diz?

Por exemplo, falo na revisão da Federação. No documento “A ponte para o futuro”, propusemos a flexibilização das vinculações obrigatórias. O Orçamento é todo engessado. Temos que lidar um pouco com estes conceitos, porque as pessoas ficam preocupados se vai prender Lula, se vai derrubar Eduardo Cunha, se vai impichar Dilma, se a Lava-Jato vai… Esta é a preocupação do país hoje. Se alguém não disser alguma coisa para o país… Por que o nosso documento teve grande divulgação? Porque alguém disse alguma coisa para o país. Se está certo ou errado, vai ser debatido. Mas eu acho que está certo.

O processo de impeachment não pode inibi-lo a falar em programas para o país, é isso?

Não pode. Claro. Pelo menos de fazer um papel de relativa liderança no país. Acho que tenho certa liderança, tenho uma certa audiência, para explicar o fenômeno que nos levou a fazer isso.

Os convites para palestras confirmam a premissa de que o senhor é uma alternativa?

A premissa da alternativa está na Constituição. No presidencialismo, você elege duas figuras para ter continuidade, se não você teria uma ruptura que a todo o momento agravaria a crise institucional. Eu diria que o impedimento não é exatamente uma crise institucional, porque está previsto na Constituição. Mas é uma crise política, indesejável. Mas, se ele ocorrer, não significa que é contrário à Constituição.

O senhor afirmou recentemente que há lastro legal para o impeachment.

Disse que há lastro legal para a abertura do processo, porque é da competência do presidente da Câmara deflagrar ou não. Não há como dizer o contrário. Só ele que tem competência para isso. Sempre me declarei a favor da permanência da presidente. Podem verificar que em todos os momentos disse isso. E por quê? Para combater essa insanidade de dizer que sou golpista ou conspirador. Agora, legitimidade ou não é por conta do Congresso.

O que levou o senhor a escrever a carta para a presidente?

Vou ressaltar mais uma vez que a carta foi eminentemente pessoal. Tenho certa liturgia e relativa sabedoria política. Se fosse para saber que seria divulgada, escreveria um documento político, e não pessoal. Ali, eu disse coisas que há muito tempo eu imaginava dizer e fiz uma espécie de pré-pauta para que nós pudéssemos depois conversar. Mas não era para ser divulgada, evidentemente.

O senhor se incomodou com as brincadeiras decorrentes da carta?

Não. Acho que me popularizou demais. Humanizou. Até ouvi uma piada curiosa no PMDB: começo a carta com o “verba volant, scripta manent” (as palavras voam, os escritos permanecem) e alguém diz: “o PMDB só pensa em verba”. Mas é verdade, as palavras voam. O escrito não. É um documento, permanece.

A presidente se surpreendeu?

Eu acho que sim. Ela foi muito franca comigo, estava bastante emotiva quando nos falamos. Foi uma conversa boa, confortável. Eu disse das minhas razões, ela mesma disse: “Será que eu fiz essas coisas?” Ficou preocupada, disse que tem preocupação: “Tenho apreço pessoal, admiração por você. Todos têm admiração por você”. E eu disse: “Pois é, presidenta, mas isso não chega à execução. Fica apenas na palavra”.

O senhor vive intenso fogo amigo no PMDB. Como vê este quadro?

É natural, não me incomoda. Até liguei para o Pezão (governador do Rio) e disse que eu estava lendo umas declarações dele, falei que tenho apreço por ele, trocamos quase juras de amor. Ele me respondeu que tudo isso vai passar. Eu disse ao Pezão que não me meto nessa história da Câmara (destituição do líder). Agora, o líder (Leonardo Picciani) foi impróprio. A mim não atinge, porque estou acima dessas coisas. Mas ele foi infeliz em dizer que sou um inútil, que não faço nada pela bancada nem pelo partido. Ele foi infeliz e a bancada se rebelou.

Picciani se inviabilizou ao acertar cargos com a presidente?

Ele dividiu a bancada naquele momento. Ele veio tomar café comigo e eu disse: “Olha, Picciani, você é alguns anos mais moço do que eu, tenho um pouco mais de experiência. Se me permite dizer, você tem uma ferrenha oposição na bancada. Então, o que você deve fazer para manter a unidade da bancada é chamá-la e dizer: ‘vamos dividir’. Se você fizer isto, você verá que unirá a bancada. Agora, se você quiser impor, você vai dividir”. Ele me disse que ia pensar e resolveu bancar tudo por conta dele. O governo ficou em cima dele, e ele resolveu fazer daquele jeito. Daí veio a rebelião da bancada.

A Polícia Federal fez buscas e apreensões na residência oficial do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e de ministros e parlamentares do PMDB. Como o senhor vê esta situação?

Isso é (uma questão) policial. Paciência, paciência. Quem foi acusado se defenderá e saberá como provar sua inocência e sua não participação em certos fatos.

O Globo

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Coluna do blog desta quinta-feira

STF não cai no golpe e mantém impeachment de Dilma Rousseff 

Golpe virou a palavra do momento sobretudo no vocabulário dos petistas e dos defensores da presidente Dilma Rousseff. Apesar deles intitularem um processo de impeachment de golpe, o PT e seus aliados tentaram, exceto com Lula, retirar todos os presidentes da República através de impeachment desde José Sarney. Fazendo valer aquela máxima de que pimenta nos olhos dos outros é refresco mas no nosso arde.

Após a Câmara dos Deputados eleger a comissão que analisará o pedido de impeachment, o PCdoB, que é um cão de guarda da presidente Dilma Rousseff, tentou através de uma ADPF, que é uma arguição de descumprimento de preceito fundamental, contra o processo de votação comandado pelo presidente da Câmara Eduardo Cunha na semana passada. Naquele momento todo o processo de impeachment ficou paralisado até o plenário do Supremo Tribunal Federal se reunir ontem para apreciar a ADPF 378.

O Palácio do Planalto comemorou quando a ADPF ficou nas mãos do ministro Luiz Edson Fachin, recentemente indicado para o cargo pela presidente Dilma Rousseff, e certamente acreditou que Fachin poderia ser solidário ao Planalto e colocando de lado o que manda a Lei. Mas para o bem do STF e do país como um todo, Fachin rejeitou todos os pontos significativos questionados pela ADPF do PCdoB.

A decisão de Fachin ainda será apreciada pelos seus colegas ministros, mas é provável que o STF siga o relator, possibilitando assim que o processo de impeachment tenha prosseguimento na Câmara dos Deputados. A decisão de Fachin foi um soco no estômago do Planalto, que agora precisará de muito jogo de cintura para derrotar a tese do impeachment na comissão formada por 65 deputados e posteriormente, caso o processo siga, no plenário da casa quando são necessários 171 votos para Dilma escapar da degola.

O dia de ontem foi um petardo mortal nas pretensões de Dilma Rousseff em continuar no cargo. Ficou comprovado que não houve nenhuma irregularidade na condução do processo do impeachment por parte do presidente Eduardo Cunha, que apesar de estar com os dias contados no cargo, ainda tem poder de fogo significativo para impor derrotas e humilhações contundentes contra a presidente Dilma Rousseff, o PT e o Planalto. O golpe que o governo quis dar no impeachment acabou não prosperando e muito provavelmente não prosperará. O cenário é sombrio pra Dilma e sua trupe.

Fernando Monteiro – A Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) do Governo Federal aprovou limite de negociações para financiamentos estrangeiros no próximo ano. Os estados e municípios poderão contratar até US$ 2,3 bilhões em 2016. São projetos nas áreas de infraestrutura viária, saneamento, educação, desenvolvimento social e desenvolvimento urbano. A aprovação do Cofiex é a primeira etapa para obtenção dos financiamentos. O deputado Fernando Monteiro (PP) acompanhou ontem o prefeito Geraldo Julio na reunião com o ministro Joaquim Levy para tratar do tema.

Aluisio Lessa – O deputado Aluísio Lessa (PSB) comentou, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta quarta-feira (16), as consequências da crise econômica nacional para os trabalhadores pernambucanos dos setores petroleiro e naval. O parlamentar lamentou que na data em que o início das obras da Refinaria Abreu e Lima completa dez anos, o Estado vive um momento marcado pelo cancelamento de serviços, dispensa de funcionários e frustração de investimentos.

Elias Gomes – A Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), do Ministério do Planejamento e Gestão, aprovou a solicitação da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes para negociar um empréstimo junto à Coorporação Andina de Fomento (CAF), visando aplicação no Programa de Mobilidade Urbana e Reurbanização da Orla do município, com importantes melhorias na área de infraestrutura, mobilidade e de lazer. O pleito que será negociado pela gestão é de US$ 57 milhões (mais de R$ 200 milhões) e as intervenções urbanas, previstas com as obras, beneficiarão 644 mil habitantes. O prefeito Elias Gomes comemorou a decisão como uma “importante vitória” do município, ainda mais num momento de escassez de recursos em todo o País.

Gravatá – O interventor do município, Mário Cavalcanti, ao lado da secretária estadual da Mulher, Silvia Cordeiro, participou, na noite de ontem, da abertura da IV Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres, realizada nas dependências do Hotel Canáriu’s, em Gravatá. Com o tema: “Mais direitos, participação e poder para as mulheres”, a conferência é uma realização da Secretaria Estadual da Mulher. O evento segue até amanhã.

RÁPIDAS

Questionamento – A deputada estadual Priscila Krause (DEM) questionou um repasse de mais de R$ 8 milhões do governo de Pernambuco para a prefeitura do Recife concluir a obra de reforma do Geraldão. Priscila questiona a ação que foi de autoria do secretário estadual de Turismo, Esporte e Lazer Felipe Carreras, haja vista que a obra é fruto de um convênio com o ministério dos Esportes firmado pela prefeitura em 2012.

Propina – O ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró disse em seu acordo de delação premiada que pagou US$ 6 milhões em propina ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e ao senador Jader Barbalho (PMDB-PA). O senador petista Delcídio Amaral (MS), preso desde 25 de novembro, também teria sido destinatário de outros US$ 2 milhões, conforme Cerveró. Os pagamentos não viriam de uma única obra, mas de um emaranhado de propina arrecadada em vários contratos da diretoria internacional, de acordo com o ex-diretor da estatal.

Inocente quer saber – Por quê somente o ex-presidente Lula pode prestar depoimentos secretos?

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Sessão do julgamento do rito do impeachment pelo STF continuará amanhã

Com agências

A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que irá julgar o rito do impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff, terá continuidade nesta quinta-feira (17). Após o ministro Luiz Edson Fachin encerrar a leitura de seu voto, o ministro Ricardo Lewandowski suspendeu a sessão desta quarta-feira (16).

Os ministros voltarão à análise da ação amanhã, 17, quando os demais magistrados deverão proferir o voto sobre a questão. Lewandowski disse que poderá estender a sessão “até de madrugada”, se for preciso.

Há uma sessão extraordinária do pleno marcada para sexta-feira. A hipótese de que o julgamento do rito do impeachment se estenda até lá chegou a ser cogitada, mas Lewandowski afirmou que espera que isso não aconteça.

Na sessão desta quarta, Fachin defendeu, em seu voto, que o Senado não pode arquivar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff caso os deputados já tenham admitido a acusação. Ainda de acordo com o ministro, a presidente deverá ser afastada logo após a leitura da denúncia em plenário.

“Inexiste competência do Senado para rejeitar a autorização de instauração do processo de impeachment, e nem poderia”, disse o ministro. Segundo ele, o Senado deverá eleger uma comissão especial que analisará o processo na mesma sessão convocada para a leitura da denúncia.

Nesse momento, como é instaurado o processo no Senado, a presidente precisará ser afastada de suas funções por 180 dias enquanto aguarda o julgamento. Caso o julgamento não ocorrer nesse prazo, a presidente volta ao posto, mas o processo contra ela continua.

Fachin também votou pelo indeferimento do pedido feito pelo PC do B de que os senadores, uma vez instaurado o processo no Senado, devam produzir apenas provas residuais sem assumir para si a função acusatória.

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Imbassahy é o novo líder do PSDB na Câmara

A bancada do PSDB na Câmara dos Deputados elegeu, hoje, o deputado Antônio Imbassahy (BA) como novo líder do partido na Casa. Ele assumirá o cargo a partir de 2 de fevereiro do ano que vem e irá substituir o deputado Carlos Sampaio (SP), que atuou em 2014 como coordenador jurídico da campanha do então candidato tucano ao Palácio do Planalto, Aécio Neves.

Imbassahy disputava a vaga com Jutahy Magalhães (BA) e foi escolhido pelo placar de 28 a favor e 23 votos. No total, a bancada possui 53 parlamentares.

Em seu segundo mandato como deputado federal, Imbassahy já comandou a bancada ao longo do ano passado. Em 2015, ele foi vice-presidente da CPI da Petrobras, instaurada para apurar as denúncias sobre o esquema de corrupção que atuou na estatal. De maio a outubro de 1994, foi governador da Bahia e duas vezes prefeito de Salvador (de 1997 a 2004).

Apesar do placar, Imbassahy disse que a bancada está “unida e coesa”. “O nosso comportamento, na verdade, não revelou nenhum tipo de disputa que pudesse sugerir qualquer tipo de divisão”, declarou o parlamentar baiano após a eleição.

O novo líder fez duras críticas ao governo Dilma Rousseff e defendeu o impeachment dela.

“É uma presidente que mentiu aos brasileiros, destruiu a economia nacional, trouxe de volta a inflação, aumenta o desemprego a cada dia, com o PT em processo de declínio e decadência plena, falta de credibilidade de um governo que está absolutamente sem rumo e cabe a nós, que fazemos uma oposição responsável e consequente, sugerir rumos”, disse.

Questionado sobre a possibilidade de o vice-presidente da República, Michel Temer, vir a assumir em caso do impeachment de Dilma, Imbassahy desconversou sobre eventual participação do PSDB no governo, mas disse que a oposição está disposta a “contribuir”. “É um debate que vai ser apreciado na hora apropriada”, declarou.

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Eduardo Cunha marca para receber notificação do Conselho de Ética às 17h

Da ABr – O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), marcou para as 17h de desta quarta-feira (16) o recebimento da notificação do Conselho de Ética que abre o prazo de dez dias úteis para que ele apresente defesa, por escrito, no processo que investiga quebra de decoro parlamentar.

A secretária do colegiado tentou entregar o documento no final da manhã, mas não foi recebida pelo peemedebista, que decidiu formalizar um horário.

Cunha é acusado de receber propina para viabilizar negócios da Petrobras e pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Entre as motivações que levaram o conselho a aprovar, ontem (15), por 11 votos contra 9, a continuidade do processo contra ele, ainda está o depoimento prestado na CPI da Petrobras, em que ele nega manter contas no exterior.

Caso Cunha não receba a notificação, o Conselho ainda pode fazer duas novas tentativas e, se nenhuma for considerada recebida pelo presidente da Câmara, a mensagem será publicada no Diário Oficial da Câmara para que comece a contar o prazo.

A preocupação do presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PDT-BA), é que estas tentativas sejam empurradas até a próxima semana, quando começa o recesso parlamentar. Os prazos são contatos apenas em dias úteis e o processo, neste caso, só pode ser retomado só em fevereiro do próximo ano.

Continuidade das investigações

Mas, o maior temor de Araújo é que aliados de Cunha consigam anular a sessão que aprovou o relatório do deputado Marcos Rogério (PDT-RO), dando continuidade às investigações. Antes da votação, o colegiado recusou um pedido de vista do deputado Genecias Noronha (SD-CE), sob argumento de que o parecer era um complemento de voto ao relatório que já havia sido apresentado por Fausto Pinato (PRB-SP) e discutido pelos parlamentares.

A tentativa do pedido de vista foi considerada mais uma manobra de parlamentares alinhados com o presidente da Casa para tentar adiar, pela oitava vez, a votação do relatório.

Do mesmo partido de Cunha, Carlos Marun (PMDB-MS) foi o autor do recurso para tentar anular a sessão do Conselho. Ao contrário do que foi sinalizado ontem, o recurso não foi entregue à Comissão de Constituição e Justiça, mas à Mesa Diretora da Câmara, que é presidida por Eduardo Cunha.

O peemedebista disse que, como é o representado na ação, a decisão ficará nas mãos do primeiro vice-presidente, Waldir Maranhão (PP-MA), mas, antecipou, em entrevista ontem, que a reunião do Conselho é “anulável”.

Como Maranhão é aliado público de Cunha, as expectativas do deputado Araújo são pequenas. “Não costumo fazer prejulgamentos, mas todo mundo prevê que Maranhão deve dar uma decisão como a que tomou anteriormente”, disse ao mencionar o afastamento do primeiro relator do caso, Fausto Pinato, que também posicionou-se pela continuidade das investigações, mas foi retirado da função sob argumento da defesa de Cunha de que ele é do partido da base de Cunha, o que regimentalmente não é permitido.

Pedido de vista

José Carlos Araújo voltou a justificar a negativa do pedido de vista a partir de uma questão de ordem respondida pelo próprio presidente da Casa em março deste ano, quando Cunha afirmou que em casos em que já há vista não pode ser apresentado novo pedido.

Araújo aplicou a regra, mas Marun e outros parlamentares afirmam que a votação foi sobre novo relatório e isso zeraria o processo. “O parecer foi mantido, mas a decisão não agrada à vontade do rei. Ele é o rei e o que manda tem que ser cumprido”, atacou Araújo.

O presidente do Conselho de Ética afirmou que não está com “espírito de cassação”, mas quer continuar com o processo para dar o direito de Cunha provar inocência. Sobre o ataque do peemedebista a sua conduta, em entrevista concedida ontem, Araújo negou ser “dependente do PT”, como acusou Cunha.

Segundo ele, nunca houve uma aliança com o partido dos trabalhadores sequer no estado da Bahia, seu nicho eleitoral. “Não tenho ligação com o PT. Nos municípios do estado, o PT sempre vota contra mim.”

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‘Continuo afastado do folhetim’, diz Levy sobre eventual saída do cargo

Estadão Conteúdo – Em ritmo acelerado de trabalho, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse por telefone ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, que continua trabalhando normalmente e afastado do “folhetim” sobre a sua saída do governo.

Numa rápida conversa com a reportagem, Levy afirmou: “Eu digo a verdade e repito o que eu digo. Quem quiser pode ajudar e quem me ajudar agradeço: continuo afastado do folhetim”, disse ele. E acrescentou: “O resto, I don’t care (eu não me importo)”.

O ministro afirmou que está empenhado na negociação da Medida Provisória 694, que precisa ser votada hoje. A MP dispõe sobre os benefícios fiscais do regime especial da indústria química. O ministro disse que está negociando um benefício “para ser o melhor”.

Levy acrescentou que tem um objetivo no governo e que tem muita coisa a fazer na economia. O ministro não falou sobre a proposta de redução da meta de superávit primário de 2016.

A presidente aceitou na terça-feira, 15, a mudança da meta para 0,5% do PIB com possibilidade de abatimentos, que podem zerar a meta.

A necessidade de manutenção da meta de 0,7% do PIB tem sido defendida publicamente pelo ministro Levy. Depois da decisão da presidente, aumentaram os rumores de que o ministro estaria deixando o governo.

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Coluna do blog desta quarta-feira

Dilma e Cunha têm algo em comum: perderam as condições políticas 

A política brasileira é protagonizada pela presidente da República Dilma Rousseff e pelo presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha. A primeira parece ser uma pessoa séria, mas é um zero à esquerda no quesito articulação política, e isso levou o país a uma crise política sem precedentes, que interefere diretamente nos rumos do país, sobretudo o rumo econômico.

Já o presidente da Câmara Eduardo Cunha, parece ser um expert na articulação política mas tem uma postura absoltamente questionável no tocante à questão moral e ética. E isso acaba colocando a Câmara dos Deputados numa situação constrangedora perante a sociedade. Pesam contra Cunha várias acusações que imobilizam a atuação dos deputados federais e prejudicam a imagem da Casa, que nunca teve muito apelo popular, mas ultimamente tem ficado em maus lençóis diante da opinião pública.

Eduardo Cunha e Dilma Rousseff possuem várias coisas em comum. Ambos foram eleitos em 2014 pela sociedade. Ele para mais um mandato de deputado federal pelo Rio de Janeiro, ela para o segundo mandato na presidência da República. No caso de Cunha ainda tem um agravante, além de ter sido eleito pelo povo fluminense para o cargo de deputado federal em outubro do ano passado, foi eleito em fevereiro deste ano presidente da Câmara dos Deputados pelos seus pares e com uma significativa folga para comandar os rumos da Casa e ter papel fundamental, assim como Dilma, nos rumos do país.

Outro ponto em comum, além de um não nutrir a menor simpatia pelo outro, é que ambos perderam as condições políticas de se manterem no cargo. Dilma Rousseff não tem mais condições de ser presidente da República e Eduardo Cunha não tem a menor condição de continuar presidindo a Câmara dos Deputados. O Fla-Flu que virou o país onde petistas defendem a saída de Cunha mas a permanência de Dilma ou os adversários do PT que defendem a saída de Dilma e a permanência de Cunha não pode mais continuar.

Eles estão fazendo mal ao país e o melhor a se fazer é que Dilma deixe o cargo por ter cometido crime de responsabilidade e Cunha também deixe a presidência e perca o mandato de deputado por ter quebrado o decoro parlamentar quando mentiu à CPI da Petrobras afirmando que não tinha contas no exterior. Está mais do que na hora de ambos darem um fora da política brasileira para que o país possa de uma vez por todas virar essa nefasta página que vem se arrastando por longos meses.

Investigação – Em mais uma fase da Operação Lava Jato, a Polícia Federal ontem efetuou mandados de busca e apreensão em Pernambuco. Os alvos desta vez foram o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB), o deputado federal Eduardo da Fonte (PP) e o ex-presidente da Copergas e braço-direito do ex-governador Eduardo Campos, falecido em agosto do ano passado, Aldo Guedes.

Novo Recife – Por unanimidade, a quarta turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região acatou na noite de ontem o pedido de medida cautelar do consórcio Novo Recife e suspendeu a sentença que anulava o leilão do imóvel do Cais José Estelita e proibia a análise do projeto Novo Recife pelo Conselho de Desenvolvimento Urbano da Prefeitura (CDU). A sentença inicial havia sido proferida pelo juiz Roberto Wanderley Nogueira, da 1ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco, em exercício da 12ª Vara, no último dia 28 de novembro.

Retração – Apesar dos governos do PT propagarem que melhoraram a vida dos pobres no país, a prática contesta frontalmente essa afirmação. De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil é de 0,755, ocupando a 75ª posição. Em 2002, ainda no governo Fernando Henrique Cardoso, esse índice era de 0,757 e o país ocupava a 73ª posição. O que leva a crer que mesmo dizendo que mudou a vida dos pobres, o PT na prática piorou a situação do país neste quesito após 13 anos.

Rejeição – O Ibope divulgou ontem mais uma pesquisa sobre a avaliação do governo da presidente Dilma Rousseff. De acordo com o instituto 70% dos entrevistados rejeitam o governo da presidente, enquanto apenas 9% aprovam. No que diz respeito a confiança dos eleitores na presidente, 78% dizem não confiar em Dilma Rousseff, enquanto apenas 18% confiam. No levantamento anterior os que confiavam eram 20%.

RÁPIDAS

Denúncia – O juiz federal Sérgio Moro aceitou ontem denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o empresário e pecuarista José Carlos Bumlai e mais dez investigados na Operação Passe Livre, a 21ª fase da Lava Jato, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Com a decisão de Moro, os onze investigados passaram à condição de réus.

PEN – No último sábado o PEN/PE realizou o seu 1º Simpósio Estadual para discutir as ações e estratégias para o pleito de 2016. Representantes de todas as regiões do estado, com os cerca de 80 municípios onde há comissão provisória, se fizeram presente. Ressalta-se ainda a presença dos deputados estaduais Rodrigo Novaes e Ricardo Costa e dos federais Anderson Ferreira e Daniel Coelho, este efusivamente aclamado como candidato a prefeito do Recife pela militância presente no ato.

Inocente quer saber – O STF tomará alguma decisão que atrapalhe o impeachment de Dilma Rousseff hoje em sua sessão?