Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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‘Impeachment não deve dividir ainda mais o Brasil, mas tirá-lo da crise’, defende Elias Gomes

Vice-presidente do PSDB de Pernambuco, o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes, lamentou que o Brasil tenha chegado a “total ingovernabilidade sob o comando da presidente Dilma Rousseff, ao ponto de depender do impeachment da presidente para superar a grave crise em que se encontra mergulhado”.

O tucano disse que “não há motivos para comemorar”, quando o País se encontra nas mãos de uma presidente que perdeu as condições efetivas para continuar governando.

“Não desejamos que o Brasil chegasse a esse ponto de ingovernabilidade e a esse impasse. Mas na impossibilidade e inabilidade da atual governante não restou outra alternativa a parlamentares não apenas de oposição, mas também em grande parte governistas, se não a de manifestar o voto pelo impedimento”, avaliou Elias Gomes.

Para ele, o impeachment de Dilma, embora necessário, não “deve servir para dividir ainda mais o Brasil”, mas para tirá-lo da crise. E, um eventual governo Michel Temer (PMDB), deve ser consciente de suas “limitações” e ter a clareza de tratar-se de “um governo de transição”.

“O vice-presidente precisa reconhecer suas limitações e dificuldades, caso venha a assumir o cargo, e simplificar esse processo, restabelecendo a governabilidade com ética. Até porque, ele também vem sendo questionado nesse campo. Seu governo deve ser amplo e com clara definição de objetivos, ou seja, um governo de transição para tirar o país da crise”, defendeu o vice-presidente do PSDB-PE.

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Silvio Costa diz estar com ‘nojo’ de Temer em seu discurso na Câmara

Estadão Conteúdo – O vice-líder do governo na Câmara, o deputado federal Silvio Costa (PTdoB-PE) afirmou neste sábado (16) que está com “nojo” do vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB). Em discurso no plenário da Casa, o parlamentar acusou o peemedebista de estar conspirando contra Dilma há dois anos.

“Eu até gostava dele, cheguei a beber vinho com ele, mas agora não tenho outra palavra para esse cara a não ser nojo”, afirmou Costa. Segundo ele, Temer começou a conspirar contra Dilma quando assumiu a articulação política e, em seguida, quando indicou Eliseu Padilha, seu aliado, para o cargo.

O vice-líder acusou Temer e seus aliados de usarem a lista de cargos que conseguiram quando ainda estavam na articulação política para negociar apoio de parlamentares ao impeachment da presidente. “Esse cara (Temer) está querendo arrancar o mandato da presidente Dilma sem ela ter cometido crime”, disse.

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PSB divulga nota sobre apoio ao impeachment de Dilma Rousseff

NOTA OFICIAL DO DIRETÓRIO ESTADUAL DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO –PSB

1. Como é de conhecimento público, na noite de ontem a Frente Brasil Popular de Pernambuco divulgou documento intitulado “Carta ao Governador Paulo Câmara”, na qual faz longa digressão sobre o processo do impeachment da presidente Dilma Rousseff.

2. Em mais de um trecho da carta são alinhados elogios a Miguel Arraes. Os signatários invocam, corretamente, mas infelizmente, tão tardiamente “a memória inesquecível das atitudes altivas e das palavras dignas do ex-governador, com as quais ele conquistou uma posição invulgar na história brasileira, tornando-se merecedor de grande respeito por todos os pernambucanos”. Antes, alguns destes signatários gritavam “Arraes caduco, Pinochet de Pernambuco”.

3. Informando que acompanha, pela imprensa, os debates travados no PSB sobre o processo do impeachment, questiona a Frente Brasil Popular de Pernambuco, dirigindo-se ao governador Paulo Câmara: “Que escolha V. Excia. fará até o próximo domingo?”

4. O questionamento permite a dedução que o “acompanhamento pela imprensa” acima referido é precário. Jornais divulgaram amplamente que, em reunião da Comissão Executiva Nacional do PSB, em Brasília, no dia 11 passado, colegiado do qual o governador Paulo Câmara é vice-presidente, o PSB aprovou duas importantes resoluções: votar pelo impeachment da presidente e a realização, com a brevidade possível, de eleições diretas para presidente e vice-presidente da República, em substituição dos atuais ocupantes desses cargos.

5. As duas resoluções resultam da conclusão, amplamente majoritária, entre as lideranças, parlamentares e militâncias do PSB, de que o quadro que penaliza o País – consequência da crise econômica, social, política e ética sem precedentes – não será solucionada por uma presidente que se deslegitimou por efeito de seus atos.

6. O Diretório Estadual do PSB refuta enfaticamente a ilação da carta de que os pernambucanos são devedores do PT pelos grandes investimentos que o Estado viabilizou no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando era governador Eduardo Campos. O suposto débito obrigaria os parlamentares do PSB a votarem contra o impeachment neste domingo. Trata-se de um equívoco. Os chamados empreendimentos estruturadores, a exemplo da refinaria de petróleo e da fábrica de veículos, vieram para Pernambuco porque o Estado – em meio a uma intensa disputa regional – assegurou as condições financeiras e de infraestrutura para que tais projetos fossem implantados e se desenvolvessem.

7. O PSB esteve presente com Luiz Inácio Lula da Silva em sucessivas eleições presidenciais e apoiou Dilma Rousseff em 2010. Nunca o partido trocou este apoio por cargos no Governo Federal do PT e nunca recusou apoio aos governos do PT no Congresso Nacional, quando estavam em votação projetos compatíveis com programas socialistas.

8. É lastreado nessa coerência de posições, e em memória dos compromissos de Pelópidas Silveira, Miguel Arraes e Eduardo Campos, que o PSB exerce agora o direito democrático de escolher entre duas alternativas: dar sustentação a um Governo que se exaure, contaminado por denúncias, ou engajar-se na busca de uma saída constitucional que permita a Nação vencer o desemprego, a recessão e a desesperança, em que foi irresponsavelmente mergulhada pelas decisões de Dilma Rousseff e sua equipe.

9. Por fim, pelo futuro de Pernambuco, do Nordeste e do Brasil, o PSB, consciente e sem dúvidas, votará pelo impeachment na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

Recife, 16 de abril de 2016

Sileno Guedes
Presidente do Diretório Estadual do Partido Socialista Brasileiro

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Coluna do blog deste sábado

A reta final do impeachment 

Faltando menos de 48 horas para a votação que definirá o futuro de Dilma Rousseff, as negociações seguem a todo vapor em Brasília. A oposição diz ter pelo menos 370 votos pelo afastamento da presidente, enquanto o Planalto diz ter os números suficientes para barrar o impeachment, porém não aponta números. A guerra dos números era esperada nesta reta final, e a essa altura do campeonato ninguém dará o braço a torcer.

O fato é que o Planalto pode ter conseguido, haja vista que existem rumores que estaria oferecendo R$ 2 milhões em dinheiro vivo para o deputado votar contra o impedimento de Dilma, quebrar uma tendência que caminhava para os votos pró-impeachment beirar os 400. Mas dificilmente conseguiria reverter trinta votos para dar uma margem segura e inviabilizar o impedimento. Numa conta rápida seriam por baixo R$ 60 milhões em espécie para reverter o impeachment. É uma logística complexa de ser feita e bastante arriscada nos dias de hoje, porque qualquer vídeo feito por um celular poderia implodir o Planalto e a carreira do deputado que se submetesse a esse tipo de expediente.

Há uma guerra psicológica dos números, sobretudo após as fragorosas derrotas que o Planalto sofreu na última quinta-feira no Supremo Tribunal Federal na tentativa inócua de modificar a ordem de votação do impeachment ou pior, tentar barrar a votação. Isso fez com que o Advogado Geral da União José Eduardo Cardozo saísse desmoralizado do plenário do STF.

Lula, por sua vez, sabe que a situação é preta, primeiro porque a sua liberdade depende exclusivamente da continuidade de Dilma no governo. Ele sabe que as chances de virar presa fácil nas mãos de Sérgio Moro são gigantes com a provável saída de Dilma. Além disso existe o jogo futuro da imagem do próprio Lula e do PT. Com Dilma sofrendo o impeachment a falácia de golpe cairá por terra e a situação de Lula se agravará ainda mais, pois a sua criatura teria fracassado no governo de tal modo que foi capaz de sofrer o impeachment. Isso será letal para Lula, que ainda sonhava com a hipótese de dar a volta por cima e chegar ao Planalto em 2018.

Por fim o jogo contrário. A oposição capitaneada por Michel Temer já precisa trabalhar com o day after, ou seja, a construção do eventual governo que deverá ser efetivado apenas em 12 de maio, quando deverá ser votado no Senado o impeachment de Dilma Rousseff. Isso já é feito nos bastidores, mas com a vitória na Câmara será intensificado para o governo Temer já começar pronto do ponto de vista da estrutura ministerial e dos nomes que ocuparão os postos. Além disso já será possível elaborar os eixos do governo a fim de ganhar o mercado, o congresso e a sociedade nos primeiros meses.

Chegamos na véspera da votação com uma forte tendência de impeachment, que precisa ser confirmada no plenário, mas não podemos menosprezar o poder do dinheiro. Amanhã pode acontecer tudo, inclusive nada. Veremos as cenas deste capítulo importante da nossa história, falta pouco.

Gilberto Kassab – Presidente de um dos maiores partidos do Brasil, o PSD, Gilberto Kassab ocupava o ministério das Cidades, pasta importante da Esplanada que tem ligação direta com os municípios através de obras estruturantes e de mobilidade. Ontem anunciou a saída do cargo, o que pode ter um sinal claro de que o governo não tem chances de reverter o quadro. Fora do governo Kassab agora pode trabalhar irrestritamente pelo impeachment e pela construção do governo Temer.

Aliança – Insatisfeito com o tratamento dispensado pelo Palácio do Campo das Princesas, o presidente nacional do PSL e primeiro suplente de deputado federal Luciano Bivar decidiu levar o seu partido para a coligação capitaneada por Daniel Coelho na disputa pela prefeitura do Recife. O vice na chapa será Sergio Bivar, filho do ex-presidente do Sport Recife.

Negociação – Além de negociar com o PSB para a convocação de Kaio Maniçoba em troca de Bivar assumir o mandato e dar o apoio do PSL a Geraldo Julio, Bivar também negociou com Priscila Krause, porém como a democrata não aceitou que o PSL indicasse o vice na sua chapa, acabou perdendo um importante apoio ao seu projeto para Daniel Coelho.

Eduardo da Fonte – Conhecedor do jogo de Brasília, o deputado Eduardo da Fonte (PP) se mantém ao lado de Dilma Rousseff com o objetivo de garantir pleitos solicitados ao Planalto, mas principalmente para valorizar o seu passe no governo Michel Temer. Isso porque Dudu seria melhor cortejado depois do que dando seu apoio agora. Essa é a leitura de um deputado da Alepe.

RÁPIDAS

Segurança – Há quem defenda o “impeachment” do secretário de Defesa Social Alessandro Carvalho. Na visão de um deputado da bancada governista na Alepe, Carvalho está com o prazo de validade vencido e sua saída do cargo seria o melhor caminho para tentar recuperar o Pacto Pela Vida, pois a segurança pública do governo Paulo Câmara ganharia sobrevida a partir de então.

Anderson Ferreira – O deputado Anderson Ferreira, que não decolou nas pesquisas para prefeito de Jaboatão, está em vias de retirar a sua candidatura para apoiar um nome de consenso da Frente Popular. Anderson teria avaliado que não valeria a pena entrar numa disputa onde não tem sequer dois dígitos nas pesquisas e nem o apoio de estruturas de governo para viabilizar o projeto.

Inocente quer saber – Evandro Avelar será o candidato do PSB a prefeito de Jaboatão dos Guararapes?

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Michel Temer já busca nomes para a Fazenda e para a Justiça

Caso a presidente Dilma Rousseff venha a ser afastada por decisão do Senado, o presidente interino Michel Temer pretende realizar mudança geral no Ministério da petista e um “choque” na gestão econômica. Interlocutores do vice afirmaram ao jornal O Estado de S. Paulo que Temer quer, com essas ações, marcar logo sua diferença no governo em relação a Dilma, buscar apoios para fundar uma nova base aliada no Congresso e propor reformas que precisem de aval dos parlamentares.

Caso o Senado concorde com a abertura do processo, a presidente é afastada por 180 dias e o vice assume interinamente a Presidência. A medida de Temer não deve poupar sequer os seis ministros do PMDB que estão no governo. Eles não seguiram a orientação partidária de 29 de março, na qual a cúpula partidária determinou a entrega imediata de todos os cargos da gestão Dilma Somente Henrique Eduardo Alves, amigo de Temer, antecipou-se à decisão e deixou o Ministério do Turismo.

Aliados do vice querem propor um enxugamento da máquina pública com a redução de 32 para, no mínimo, 20 o número de ministros na Esplanada. Interlocutores do peemedebista dizem que, nessa reforma ministerial, não haveria restrições a indicações políticas de partidos ou mesmo a assunção de parlamentares aos cargos de ministro, desde que os nomes tenham afinidade com a pasta ou experiência de atuação na respectiva área.

O vice pretende conversar com os dirigentes dos partidos com interesse em fazer parte da sua base aliada a fim de discutir apoio às diretrizes que o eventual governo iria defender. As legendas deverão fazer as indicações para compor os cargos no primeiro escalão do governo dele. O espaço das legendas levará em conta o tamanho das bancadas dos partidos e o peso dos ministérios em discussão.

Interlocutores do vice defendem nomes que, para a Fazenda, acalmem o mercado e tenham experiência no serviço público e, para a Justiça, reduzam eventuais interferências na Operação Lava Jato. Para a Fazenda, os nomes cotados são os ex-presidentes do Banco Central Arminio Fraga e Henrique Meirelles e o ex-secretário de Política Econômica da Fazenda Marcos Lisboa. Murilo Portugal, mesmo com passagem pelo governo, é descartado pelo fato de presidir a Federação Brasileira dos Bancos.

Dos cotados, Fraga tem afirmado a pessoas próximas que não quer assumir a função, embora diga que possa colaborar com o governo com sugestões. Por ora, segundo assessores diretos, Temer tem recebido sugestões, mas não conversou com nenhum dos cotados e tampouco autorizou as sondagens com eles.

Para titular da Justiça, os nomes avaliados são dos ex-presidentes do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Brito, o favorito, e Carlos Velloso – também ex-comandante da Corte e ligado a Temer. Nelson Jobim é descartado por ter defendido empreiteiras investigadas na Lava Jato.

Base

Interlocutores de Temer contabilizam que ele já partiria de uma base mínima na Câmara de 200 deputados, quando se conta legendas como PMDB, PSDB, DEM e outras médias e menores. Será preciso, dizem, aumentá-la para eventualmente propor reformas como a previdenciária e tributária.

“Uma das primeiras tarefas é criar um bloco parlamentar forte para enfrentar a instabilidade política com estabilidade política”, defende o presidente em exercício do PMDB, o senador Romero Jucá (RR), aliado de Temer. Se assumir, o peemedebista também vai procurar os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para pedir apoio e discutir uma agenda mínima de votações. “Nós vamos fazer um diálogo com o Congresso”, disse um auxiliar direto do vice. (AE)

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Coluna do blog desta sexta-feira

Renan Calheiros já abandonou Dilma

Ciente da fragorosa derrota que o Palácio do Planalto caminha para sofrer no plenário da Câmara dos Deputados no próximo domingo, o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB/AL) já decidiu abandonar a presidente Dilma Rousseff. Ele sabe que Dilma já é carta fora do baralho no jogo político de Brasília e agora quem passa a dar a bola é Michel Temer, seu desafeto dentro do PMDB.

Diferentemente da maioria dos políticos, que por causa da força centrípeta que o Planalto exerce, acabam procurando Michel Temer por conta da expectativa de poder, Renan vislumbra a máxima de “vender dificuldade pra ganhar facilidade”. Uma vez apontando que precisará de prazo para analisar o impeachment no Senado, Renan sinaliza que quer uma atenção especial de Michel Temer no futuro governo, tal como ocorreu com Dilma.

Renan Calheiros quer continuar impondo sua agenda até fevereiro de 2017, quando termina o seu mandato de presidente do Senado. Temer sabe que o correligionário, se quiser, pode dificultar a sua vida no Senado, tanto no processo de impeachment, retardando-o quanto no cada vez mais provável governo Temer. Além de continuar sendo figura importante não só pelo cargo que exerce como também pela sua importância pessoal para a real política do país, Renan quer indicar aliados tanto na Esplanada dos Ministérios do governo Temer como também no primeiro e segundo escalão.

Uma vez presidente da República, Michel Temer precisará do apoio do Congresso para implementar o seu plano de governo, e Renan Calheiros pode ser fundamental nesse jogo, acalmando os ânimos no Senado e também jogando com as armas que tem a favor do governo, como por diversas vezes fez para ajudar Dilma Rousseff em troca de mais poder.

Renan é do tipo de pessoa que não tem coração nem ama ninguém. Frio e calculista, ele dança conforme a música, desde que não prejudique o seu narco de poder. Ele esteve ao lado de Collor, de Itamar, de FHC, de Lula, de Dilma e agora estará ao lado de Temer, mas está esperando ser ternurado com cargos e prestígio dentro do Palácio do Planalto, não só agora como principalmente depois que deixar a presidência do Senado em fevereiro do ano que vem.

Placar – De acordo com o Placar do Impeachment mantido pelo jornal Estado de S. Paulo já são contabiliados os 342 votos necessários para o impeachment de Dilma Rousseff. Isso leva a crer que até domingo pode haver um efeito manada que permitirá que o movimento pró-impeachment se aproxime ou até ultrapasse os 400 votos. A semana foi extremamente negativa para o Planalto.

Fernando Monteiro – O deputado federal Fernando Monteiro (PP) anunciou ontem seu posicionamento favorável ao impeachment da presidente Dilma Rousseff. Sobrinho do ministro do TCU José Múcio Monteiro, Fernando acabou convencido que os fatos inviabilizaram a permanência de Dilma no cargo.

Tarde demais – Suplente de deputado federal, Cadoca disputou o mandato em 2014 pelo PCdoB e obteve pouco mais de 40 mil votos. Na janela da infidelidade partidária decidiu sair do partido e ficou indeciso o tempo todo, certamente aguardando para onde o vento iria. Quando os deputados Danilo Cabral e André de Paula decidiram reassumir seus mandatos para votar pelo impeachment, Cadoca que voltou a ficar sem mandato decidiu divulgar que seu voto seria pelo impeachment, o que foi tarde demais.

Ordem – Após decidir que a votação do impeachment começaria pelos deputados do Sul, o presidente da Câmara Eduardo Cunha teve que enfrentar questionamentos do PCdoB no Supremo Tribunal Federal, então ontem a tarde modificou seu entendimento, fazendo com que a votação fosse alternada, começando com estados do Norte, depois do Sul e vice-versa. A decisão de Cunha foi corroborada pelo Supremo Tribunal Federal ontem a noite.

RÁPIDAS

Equívoco – O grande erro do Planalto foi tentar judicializar o processo de impeachment ainda no ano passado. Se tivesse enfrentado o processo naquele momento as chances de sepultar o impedimento de Dilma na Câmara eram grandes. Quando optou por ganhar tempo, o Planalto não esperava que ele iria contar contra Dilma. Hoje petistas e aliados lamentam o crasso erro de cálculo feito naquele momento.

Aline Mariano – A oficialização da filiação de Aline Mariano ao PMDB foi uma evidência clara que a candidatura de Daniel Coelho a prefeito do Recife pelo PSDB é prego batido e ponta virada. Aline sonha em ser vice de Geraldo Julio, mas a tendência é que o indicado seja mesmo Jayme Asfora caso seja algum vereador.

Inocente quer saber – Os aliados de Dilma faltarão a votação pra não passarem vergonha?

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MDIC e BNDES anunciam melhores condições de apoio à exportação de bens industriais

Brasília (14 de abril) – O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Armando Monteiro Neto, e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, anunciaram nesta quinta-feira, dia 14, em Brasília, a ampliação e a melhoria das condições da Linha BNDES Exim Pré-Embarque, voltada ao financiamento à produção interna de bens brasileiros destinados à exportação. As medidas anunciadas são parte do Plano Nacional de Exportações, em um dos seus principais pilares – financiamento à exportação.

A medida permitirá a redução dos custos e o acesso, de forma ágil e simplificada, aos financiamentos de pré-embarque realizados pelo BNDES.

Para Armando Monteiro, o financiamento é um pilar fundamental do Plano Nacional de Exprtações. “A ampliação das linhas de financiamento são um importante reforço para os exportadores. É um esforço de ampliação do acesso dos produtos brasileiros ao mercado externo. Vamos garantir condições de competitividade para a indústria brasileira”, disse o ministro.

O banco estima que a demanda potencial de financiamentos para 2016 a serem contratados a partir das novas regras poderá atingir o volume de R$ 15 bilhões. Os créditos podem beneficiar mais de 3,5 mil empresas brasileiras que atuam em segmentos de alto valor agregado. Com isso, as empresas exportadoras terão maior possibilidade de ampliar sua competitividade no mercado externo, contribuindo para a geração de saldos positivos na balança comercial, com reflexos na cadeia produtiva das empresas apoiadas.

As linhas de pré-embarque permitem que as empresas produtoras e exportadoras disponham de capital de giro para a produção de um bem que será exportado. O crédito a custo competitivo é uma ferramenta importante para que as empresas nacionais, particularmente os fabricantes de produtos de maior valor agregado, possam ter acesso ou ampliar sua atuação no mercado internacional.

“Tenho certeza que agora o BNDES nos dá mais energia para que este movimento possa ser fortalecido. O que se verifica agora é que a demanda para o atendimento das necessidades de financiamento das exportações se amplia como resultado da retração no mercado doméstico e como resultado do realinhamento cambial que começa a dar a alguns setores da indústria a possibilidade de reconquistar a competitividade”, afirmou Monteiro.

A partir de agora, os financiamentos nas linhas do BNDES Exim Pré-embarque destinados à produção de bens de capital terão custo integral em TJLP (a taxa de juros de longo prazo do BNDES, atualmente em 7,5% ao ano), e a produção de bens de consumo será beneficiada com o aumento para até 70% da parcela de TJLP em seus financiamentos. Antes, o custo financeiro da linha de pré- embarque do BNDES variava de 50% a 70% em TJLP para a produção exportável de máquinas e equipamentos; e o financiamento a bens de consumo manufaturados era realizado inteiramente a taxa de mercado.

“Tenho certeza que estas linhas serão demandadas efetivamente e que no momento em que sabemos também que o acirramento da competição em escala global nos coloca o desafio de garantir condições de competitividade, as novas condições vão reduzir o custo de capital das empresas”, disse Monteiro.

A ampliação da linha de crédito foi bem recebida pela iniciativa privada. “Para nós, o financiamento competitivo da produção pré-embarque, visando o mercado externo, é essencial, sem o qual não se consegue exportar máquinas”, disse Carlos Pastoriza, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq).

MPMEs
As melhores condições financeiras da linha estão disponíveis para as micro, pequenas e médias empresas (MPMEs, empresas com faturamento anual de até R$ 90 milhões). Pelas novas regras, elas poderão tomar o financiamento integralmente em TJLP tanto para a produção de máquinas e equipamentos quanto para a produção de bens de consumo manufaturados a serem exportados. Além do custo financeiro, incidirá também a remuneração do BNDES (1,6% ao ano para MPMEs e 2% para médias grandes e grandes empresas) e o spread do agente financeiro, negociado livremente entre o banco repassador e o tomador final do crédito.

As mudanças nas condições financeiras da linha de pré-embarque se traduzem em reduções dos custos dos financiamentos de até 26% para a produção de bens de capital e de até 29% para bens de consumo, no custo do financiamento referente ao BNDES. Para as MPMEs, as novas condições representam queda ainda maior, de até 42,5%.

Essas iniciativas complementam as medidas de apoio a empresas inovadoras anunciadas no início deste ano. Por meio da Linha BNDES Pré-embarque Empresa Inovadora é oferecido o menor custo dentre os financiamentos disponibilizados pelo Banco à produção para exportação. Ou seja, financiamento 100% em TJLP e prazo de amortização de até 36 meses. A linha pode ser acessada por empresas com receita operacional bruta de até R$ 300 milhões (MPMEs e médias-grandes).

As operações serão realizadas na modalidade indireta, com recursos repassados pela rede de agentes financeiros do BNDES (bancos comerciais).

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Daniel Coelho defende apoio do PSDB a governo Temer sem cargos

Está evidente pela pressão da sociedade que ela acordou e mostrou seu poder. Hoje, sabemos que o impeachment tem grande chance de ser aprovado. Não podemos, assim, deixar de falar no futuro do Brasil. Abaixo, seguem alguns pontos que defenderei junto à Direção Nacional do PSDB e à nossa bancada na Câmara dos Deputados caso o impeachment seja aprovado:

1. Que o PSDB discuta e dê apoio parlamentar a uma Agenda de Reformas para o País e a um plano emergencial de superação da crise. Com a reforma política, responsabilidade fiscal, e corte de ministérios e cargos comissionados como pontos essenciais dessa pauta.

2. Que o PSDB não participe do governo institucionalmente e oficialmente. O futuro governo Temer deve ser considerado de união nacional e de caráter transitório. Acima dos partidos, deve ser notável em sua composição e ousado em suas atitudes. Deve ser dado ao novo Presidente total liberdade para compor a equipe com os melhores quadros disponíveis para o enfrentamento da crise, fugindo das práticas vigentes do presidencialismo de cooptação e do loteamento de espaços na máquina pública. O impeachment para o PSDB não é um atalho para o poder. Não é escolha ou desejo, é necessidade e fatalidade histórica. O governo Temer não será um governo do ou com o PSDB. Até porque, quem votou em Temer foram os eleitores de Dilma, essa aliança não fomos nós que celebramos. Um governo do PSDB terá que nascer das urnas.

3. Que o PSDB coloque como premissa básica para qualquer ação no Parlamento a garantia do novo presidente de que não haverá nenhum tipo de interferência na Operação Lava Jato, garantindo o trabalho do Juiz Moro e sua equipe.

4. Além de anunciar minha posição perante a direção do meu partido, afirmo, que independente da decisão do colegiado, eu não participarei da indicação de cargos em um futuro governo. Não queremos cargos, queremos salvar o Brasil.

​Daniel Coelho​

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AGU vai impetrar mandado de segurança no STF para anular processo de impeachment

Estadão Conteúdo – A Advocacia-Geral da União (AGU) informou no final da manhã desta quinta-feira, 14, que impetrará, no Supremo Tribunal Federal (STF), um mandado de segurança para anular o processo do impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT) – cuja votação da admissibilidade ocorrerá domingo, 17, na Câmara dos Deputados.

De acordo com a assessoria da AGU, o mandado ainda não foi ajuizado no STF e os detalhes do processo serão dados pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, às 12h30.

Nos últimos dias, o Planalto e Cardozo questionaram a fragilidade e a legalidade do relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), favorável ao impeachment, apresentado na comissão da Câmara. Chegaram a falar que o documento seria a melhor defesa para Dilma no processo.

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Eduardo Cunha confirma chamada de deputados do Sul para o Norte

Estadão Conteúdo – O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), formalizou na tarde desta quarta-feira, 13, o procedimento de votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff no próximo domingo, 17. Em decisão lida no plenário pelo primeiro-secretário Beto Mansur (PRB-SP), foi confirmada a chamada oral de deputados com ordem de Estados do Sul para o Norte.

Na decisão, Cunha informa que não adotará a chamada em ordem alfabética, como aconteceu na votação do impeachment do ex-presidente Collor. O peemedebista alega que o regimento tem regra posterior a 1992 mudando a forma de votação, e que o Supremo Tribunal Federal não se posicionou sobre a ordem de votação ao definir o rito do impeachment por se tratar de assunto “interna corporis”. “Não há razão lógica e jurídica para se aplicar agora o procedimento definido no caso Collor para camada em ordem alfabética”, justifica.

Assim, os deputados serão chamados por região, a começar pelos Estados do Sul até chegar nos Estados do Norte. Os deputados de cada Estado serão chamados em ordem alfabética.

Os governistas protestaram em plenário e avisaram que vão recorrer. Mais cedo, o vice-líder da bancada do PT na Câmara, deputado Henrique Fontana (RS), defendeu que os governistas entrem com uma ação judicial no STF pedindo que a ordem de chamada dos deputados na votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff seja alfabética. “É mais uma ilegalidade. O presidente Eduardo Cunha é o líder do golpe. O critério republicano é a ordem alfabética”, afirmou.