Sociedade criou aberração que está no Congresso Nacional 

O povo brasileiro gosta de atacar a classe política brasileira quando em momentos como o atual vivenciamos uma crise sem precedentes no âmbito económico e principalmente no político que culminou recentemente no impeachment de Dilma Rousseff e na prisão de uma série de políticos e apadrinhados políticos, tendo a expectativa de figuras como o ex-presidente Lula, outrora ovacionado pela população, ser preso a qualquer momento.

A Lava-Jato tem desempenhado um papel nunca antes visto no país, onde corruptos têm sido investigados e punidos Indeoendentemente de partidos, de classe social, etc. Vimos além de políticos, nomes como o empreiteiro Marcelo Odebrecht irem para atrás das grades por conta de esquemas absurdos de corrupção. Isso tem preocupado a classe política, figurões de todos os partidos, do PT ao PSDB, temem os desdobramentos da Lava-Jato que tem sido fundamental para colocar o país a limpo.

Por conta da Lava-Jato eles, que não têm sintonia alguma com os preceitos republicanos e democráticos, querem agora criminalizar quem investiga os criminosos. A Câmara dos Deputados simplesmente desfigurou As Dez Medidas Contra a Corrupção, apresentando emendas que na prática modificam o teor do que a sociedade almejava para coibir novas práticas de corrupção que são extremamente danosas ao nosso país.

Vale ressaltar que todos os 513 deputados federais se elegeram com os votos das pessoas, que em sua maioria votam sem conhecer o histórico dos seus representados, trocando votos por favores e em pouco tempo sequer lembrar em quem votou na eleição que passou. O Congresso é nada mais do que um reflexo de uma sociedade corrupta capaz de tirar vantagem sempre que possível. Os deputados e senadores não caem de pára-quedas em Brasília, chegam através do voto popular, do voto conseguido através de estruturas de poder financiadas com dinheiro escuso.

A sociedade é quem elege corruptos, eles se esbaldam quando conseguem comprar o voto de quem não tem o menor interesse por política. Enquanto o brasileiro não aprender a votar, teremos sempre episódios como os vistos na Câmara dos Deputados. Os políticos não querem que nada mude, pois será assim que eles e suas famílias se perpetuarão no poder. Eles cada vez mais ricos, e os pobres cada vez mais miseráveis, e assim caminha a nossa nação.

Reação – MP e magistratura acusam a Câmara de Deputados de “desvirtuar” o pacote contra a corrupção, enviado ao Congresso por iniciativa popular. Para Germana Laureano, procuradora Ministério Público de Contas em Pernambuco, é uma “clara retaliação” ao combate à corrupção desenvolvido nos últimos anos, especialmente pela Lava Jato. “As categorias e as associações de juízes e promotores irão ter uma reação forte contra estas manobras dos deputados federais”, assegura Germana Laureano.

Lançamento – O livro “Comentários à Lei do Processo Administrativo Federal”, que será lançado pela Editora Saraiva, reúne comentários da professora e advogada Dra. Theresa Nóbrega, em conjunto com Edilson Pereira Nobre Júnior, Francisco Cavalcanti e Marcílio da Silva Ferreira Filho, que lecionam na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). O lançamento será hoje às 19h30 na livraria Saraiva do Shopping RioMar.

Orçamento – A Comissão de Finanças aprovou ontem os relatórios finais do projeto de Lei Orçamentária para 2017. O orçamento estadual para o ano que vem é de cerca de 33 bilhões de reais. A proposta do Poder Executivo foi aprovada com mais de 600 emendas parlamentares. O presidente do colegiado, Clodoaldo Magalhães, do PSB, destacou as principais alterações à proposta original. Uma delas é a transformação da Adagro, Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária, em unidade gestora orçamentária, o que dá mais autonomia à entidade. Também houve a exclusão do Fundo Inovar, que já não tinha mais movimentações contábeis e financeiras.

Derrotado – O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), colocou em votação no plenário do Senado um requerimento de urgência urgentíssima para a votação ainda ontem do projeto de lei que trata das medidas de combate à corrupção. Apesar dos protestos de grande parte do plenário, o presidente insistiu em colocar a matéria em votação, mas o requerimento foi rejeitado por 44 votos contrários e 14 favoráveis.

RÁPIDAS

À deriva – Impressiona a falta de respeito dos políticos brasileiros com a nossa república. O país tem virado refém de um clientelismo barato da nossa classe política que se mostra cada vez mais alheia ao que defende a parte crítica da sociedade, que é o combate à corrupção e a busca incessante pela moralidade. O Brasil vive um momento parecido com o de uma embarcação à deriva.

Homenagem – O Palácio Joaquim Nabuco, Sede do Legislativo estadual, está todo iluminado de verde em homenagem às vítimas do acidente aéreo da Chapecoense, na noite da última segunda-feira (28), na Colômbia. O edifício histórico permanecerá iluminado no período de luto oficial.

Inocente quer saber – O que é pior, puxar rabo de boi ou matar um bebê aos três meses de gerado?

Planalto quer aprovação da PEC 55 no Senado para afastar a crise 

A crise envolvendo os ex-ministros Marcelo Calero e Geddel Vieira Lima que culminou na saída dos dois é tida pelo Palácio do Planalto como águas passadas e pra isso, o governo Michel Temer aposta na votação da PEC 55 que estabelece o teto dos gastos públicos pelos próximos vinte anos que deve ocorrer hoje no Senado. São esperados pelo líder do governo Romero Jucá mais de sessenta votos a favor da PEC para que o Planalto possa sepultar de uma vez por todas a crise criada em relação a um apartamento que sequer existe ainda.

Michel Temer entende que precisa encerrar 2016 em mares mais calmos do que os das últimas semanas e para isso precisará demonstrar a força política que ele conquistou ao longo dos seis meses de governo dentro do Congresso Nacional. Uma vez aprovada a PEC 55, o governo acredita que as chances de recuperação da credibilidade do país no mercado internacional são elevadas e a partir de então estará debruçado em temas de suma importância como a reforma da previdência e a reforma política.

O Planalto mesmo vivenciando a sua maior crise desde quando trocou de titular, demonstrou força ao juntar o presidente do Senado Renan Calheiros e o da Câmara Rodrigo Maia no intuito de sepultar qualquer chance de anistia ao Caixa Dois que gerou uma gritaria muito grande nas redes sociais, chegando inclusive a esquentar discussões sobre um eventual impeachment do presidente Michel Temer. No movimento de Maia, Temer e Renan ficou claro que eles não estão dispostos a ir de encontro com o que pensa a esmagadora maioria da sociedade, e que a partir de agora os temas envolvendo a classe política serão milimetricamente analisados antes de serem colocados em qualquer discussão.

Outra demanda do Planalto a partir de agora é encontrar um substituto de Geddel para a secretaria de governo, mas pelo perfil não será tarefa fácil, uma vez que Temer não quer ninguém que possa estar comprometido com nenhum escândalo e quer alguém que mesmo respeitando este pré-requisito possa ser um excelente articulador político e tenha grande trânsito dentro do Congresso. Caso resolva esses problemas até dezembro, Temer inicia 2017 numa situação razoável para enfrentar as intempéries da política e principalmente da Lava-Jato, que segue pautando o país.

Emendas – O secretário de Saneamento do Recife, deputado estadual licenciado Alberto Feitosa (SD) defendeu no Congresso da UVP realizado no Hotel Summerville em Porto de Galinhas a aplicação das emendas impositivas nas Câmaras Municipais, que consistem em apresentar quais áreas os valores serão destinados. Para Feitosa, as emendas impositivas darão um maior empoderamento ao poder legislativo nos municípios.

Seminário – Pedro Henrique Reynaldo Alves, presidente da Comissão Especial de Reforma Política da OAB Nacional, promove seminário “Diálogos sobre a Reforma Política” nesta terça (29), em Brasília, em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito Público (IDP), no Conselho Federal da OAB. A programação está marcada para começar às 9h30, com abertura do presidente nacional da Ordem, Claudio Lamachia, e do ministro do STF e presidente do TSE, Gilmar Mendes.

Entrevista – O prefeito eleito de Jaboatão dos Guararapes Anderson Ferreira (PR) concedeu ontem uma entrevista à TV Nova Nordeste no programa Pedro Paulo para falar dos seus planos para a futura gestão que se inicia em janeiro. Apesar de abordar vários temas, o prefeito eleito acabou não antecipando nenhum nome do seu secretariado.

Solidariedade – O deputado federal Augusto Coutinho e o deputado estadual Alberto Feitosa, ambos do Solidariedade, têm contribuído bastante com o prefeito eleito de Olinda Professor Lupércio na formatação do secretariado. Tanto Feitosa quanto Coutinho possuem vasta experiência na vida pública e suas orientações serão de grande serventia para que Lupércio possa realizar uma boa gestão na Marim dos Caetés.

RÁPIDAS

Sumiço – Não é só o prefeito reeleito do Recife Geraldo Julio que decidiu dar uma mergulhada após a vitória nas urnas, o prefeito eleito de Petrolina Miguel Coelho sumiu do noticiário político e mal tem sido visto na Assembleia Legislativa de Pernambuco onde ele tem mandato de deputado estadual até 31 de dezembro.

Desculpa – Adversários do prefeito eleito de Vitória de Santo Antão Aglaílson Júnior (PSB) atribuem as críticas que ele tem feito ao atual prefeito Elias Lira (PSD) a uma desculpa antecipada caso sua gestão não dê certo. Um aliado de Elias diz que Aglailson Júnior não tem brilho próprio nem capacidade de gestão e só se elegeu graças ao nome do pai utilizado na campanha.

Inocente quer saber – Mendonça Filho indicará quantos secretários de Educação nas cidades de Pernambuco?

Impeachment de Temer é impensável neste momento 

Após o episódio envolvendo os agora ex-ministros Marcelo Calero e Geddel Vieira Lima, alguns apressados chegaram a defender o impeachment do presidente Michel Temer por crime de responsabilidade, porém qualquer observador do cenário político nacional sabe perfeitamente que neste momento não há clima para o impeachment, uma vez que Temer tem demonstrado forte poder de articulação junto ao Congresso Nacional, haja vista as votações esmagadoras em favor do Palácio do Planalto tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado.

O risco do governo Temer degringolar não está no Congresso Nacional, mas sim na ação que tramita no TSE que pode culminar na cassação da chapa presidencial eleita em 2014. Ela só se tornará viável caso o governo tenha novos escândalos de corrupção e se a economia não responder aos movimentos que Henrique Meirelles tem realizado no ministério da Fazenda, então o risco TSE aumenta e as possibilidades de uma eleição indireta em 2017 se tornam mais factíveis.

O fato é que Michel Temer precisa mais do que nunca ter a real dimensão da sua responsabilidade e que a sociedade não foi às ruas tirar Dilma Rousseff para ter um presidente tão refém da política quanto ela. Ele não deve manter um ministro no cargo caso hajam indícios de irregularidade ou episódios como o que derrubou Geddel. A postura firme de demitir um auxiliar tem que ocorrer de forma imediata sob pena de deixar o governo sangrando por muito tempo e consequentemente aumentando a rejeição popular.

Faltando pouco mais de dois anos para o término do governo, Michel Temer tem que buscar ser mais parecido com Itamar Franco, que assumiu em 1992 até 1994. Vale salientar que apesar de Itamar ter vencido a inflação, precisou nomear quatro ministros da Fazenda para conseguir combater a inflação com o Plano Real, quando FHC virou ministro, apenas em maio de 1993, o governo Itamar já tinha dado com os burros nágua em três oportunidades, portanto as crises políticas e econômicas são inerentes a qualquer governo, sobretudo os de transição como o de Michel Temer, e como presidente da República ele precisa ser antes de mais nada um excelente gestor de crises e não um amplificador delas.

Pulando – Com a crise que envolve o PMDB do Rio de Janeiro, o prefeito Eduardo Paes já cogita a hipótese de pular do barco e se abrigar numa nova sigla para disputar o governo do estado em 2018. A sigla nem é tão nova assim, trata-se do PSDB, partido em que foi filiado entre 2003 e 2007 e disputou o governo em 2006 quando foi derrotado por Sérgio Cabral.

PSD – Nas contas de interlocutores do Palácio o PSD só continuará no primeiro escalão do governador Paulo Câmara se indicar novamente André de Paula ou Rodrigo Novaes para uma importante secretaria, caso haja a indicação de um quadro técnico, o governador Paulo Câmara pode até dar uma secretária mas ela será periférica.

Vaias – O ministro da Educação Mendonça Filho foi vaiado na sua cidade Belo Jardim durante a assinatura da ordem de serviço de uma obra  de acessibilidade no valor de R$ 2,7 milhões do IFPE local e de obras para o campus de Caruaru. Mendonça foi chamado de golpista por alunos do instituto que eram ligados ao PT.

Timing – O deputado estadual Romário Dias de acordo com um colega parlamentar teria perdido o timing para se lançar a um dos principais cargos da mesa da Alepe. Além disso, Romário perdeu terreno porque não soube priorizar o cargo que queria, como considerou ocupar tanto a presidência quanto a primeira-secretaria acabou ficando sem nada.

RÁPIDAS

Interferência – Contrariando uma lógica presente na política municipal que consiste no prefeito eleito tentar emplacar um aliado seu na presidência da Câmara, a prefeita Raquel Lyra decidiu não interferir na disputa pelo comando da Câmara de Caruaru. Disputam o cargo de presidente os vereadores Leonardo Chaves e Lula Tôrres, ambos do PDT e Alberes Lopes do PRP.

Violência – Com o crescente número de ocorrências policiais por todo o estado, o Pacto dos Municípios idealizado pelo promotor Paulo Augusto de Oliveira Freitas deve ser implementado pela nova safra de prefeitos a partir do ano que vem.

Inocente quer saber – Aldo Guedes assinou mesmo uma delação premiada que envolve figurões do PSB?