A Previdência não pode ficar refém do oportunismo

A Previdência Social que conhecemos atualmente foi inicialmente criada em 1923 através das Caixas de Aposentadorias e Pensões, que basicamente eram estruturadas por empregados e empregadores, mas com o passar do tempo, foi percebido que elas eram insustentáveis financeiramente. Em 1930 já no governo Getúlio Vargas, as CAPs foram substituídas pelos Institutos de Aposentadorias e Pensões, no período foram criados vários institutos de classe, até que em 1964 foi criada uma comissão para reformular o sistema previdenciário, que naquela época já dava sinais de inviabilidade.

Em 1966 o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) juntou todos os IAPs para tentar dar uma maior viabilidade ao sistema brasileiro de seguridade social. Em 1990 o INPS se fundiu ao Instituto de Administração Financeira da Previdência Social e formou o que conhecemos hoje de Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), que vive um momento caótico, como sempre ocorreu desde seus primórdios.

Juntou a falta de sustentabilidade financeira aos inúmeros casos de fraudes e de corrupção envolvendo o INSS, que culminou no que observamos hoje. Um sistema falido que não tem a menor capacidade de garantir algo aos seus segurados. Ano após ano o déficit da Previdência vem crescendo assustadoramente, porque a reforma que é urgente, sempre é colocada em segundo plano por conta da demagogia de alguns atores políticos, que sempre preferem o discurso fácil em vez de tentar minimizar o problema.

O sistema previdenciário brasileiro é arcaico, e naquela época em que ele foi concebido, a expectativa de vida do homem brasileiro era de 34 anos, enquanto a da mulher era de 35 anos. Atualmente, a expectativa do homem é de 75 anos, enquanto a da mulher é de 79 anos de acordo com o IBGE, mais do que dobrou, portanto, em menos de um século.

Se antigamente muitos brasileiros não tinham acesso à aposentadoria porque morriam precocemente, atualmente se uma mulher se aposenta aos 55 anos, ela vive durante mais 24 anos da previdência, o homem que se aposenta aos 60 anos tem mais 15 anos em média de usufruir da previdência social.

Como se não bastasse essa situação da expectativa de vida, há uma explosão demográfica que termina por incluir cada vez mais beneficiários no sistema de seguridade social, enquanto a pirâmide cada vez mais vai se invertendo, e chegaremos muito em breve a um momento onde haverá mais aposentados do que uma população economicamente ativa. A conta simplesmente não fecha.

Não levar esses fatores em conta e dizer simplesmente não a reforma da previdência é enviar o nosso sistema a um estrangulamento que vai explodir muito em breve, deixando de garantir o salário dos segurados e prejudicando ainda mais milhares de brasileiros. A reforma é fundamental e urgente, não cabe discurso fácil nem proselitismo, porque no fim das contas a corda arrebentará no lado mais fraco, que não terá sequer um salário mínimo para comprar seus remédios no final do mês.

Pleito – O deputado Rodrigo Novaes (PSD) solicitou, através de uma indicação ao governador Paulo Câmara, uma alteração no estatuto do servidor público estadual sobre horário de trabalho diferenciado para funcionários que tiverem cônjuge, filhos ou dependentes com deficiência. Esta condição já é garantida na esfera federal através da lei n 13.370/2016, e a expectativa é de que a norma também seja estendida para âmbito estadual.

Aplausos – A Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou, em 11 de abril, voto de aplausos à procuradora Germana Galvão Cavalcanti Laureano, do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), por sua atuação no Tribunal de Contas do Estado (TCE) e por sua recente posse como diretora nacional da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON). A proposição foi do deputado estadual Sílvio Costa Filho (PRB).

Seminário – Nesta quarta-feira (26), a OAB CARUARU promove o Seminário sobre ‘Temas Atuais do Direito do Trabalho e Processo do Trabalho’. O evento é um dos mais esperados pela classe, onde será debatida a Lei 13.429/2017 que trata sobre a Reforma Trabalhista proposta pelo governo federal. Estarão presentes no seminário os advogados especialistas do direito do trabalho, Rodrigo Fernandes e Thiago de Lima, e a procuradora do trabalho do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região, Débora Tito. O seminário será realizado no Auditório da Superintendência da Caixa Econômica Federal, às 19h, no bairro Universitário.

Torcida – Visando evitar desgaste com a opinião pública, o PSB decidiu fechar questão contra a reforma da previdência, numa clara decisão de jogar para a torcida. A reforma previdenciária não é um problema de governo, e sim de estado. Enquanto a hipocrisia reinar, o caminho da Previdência Social é o buraco e o dos seus beneficiários é inexoravelmente o de ficarem desassistidos.

RÁPIDAS

PRTB – Após ter apoiado Paulo Câmara em 2014 e Geraldo Julio em 2016, o PRTB é um poço de mágoas com o PSB, pois nada do que foi prometido chegou a ser cumprido pelos socialistas. Dando o troco, o partido pretende apoiar um projeto de oposição ao governador Paulo Câmara, que pode ser a candidatura do senador Armando Monteiro.

Abreu e Lima – Após ter apoiado a candidatura do Pastor Marcos (PSB), que foi reeleito, caso se confirme a sua cassação e a realização de um novo pleito, o PEN deverá lançar uma candidatura própria. O partido já decidiu que com o nome indicado pelo atual não irá marchar em hipótese alguma pois o prefeito faz uma gestão desastrosa no município.

Inocente quer saber – O rompimento entre Meira e Nadegi tem prejudicado os serviços essenciais de Camaragibe?

PSDB tem seus principais nomes inviabilizados pela Lava-Jato

Fundado em 1988, o PSDB lançou em 1989 um candidato a presidente da República que foi Mario Covas. Naquele pleito o nome tucano ficou fora do segundo turno em quarto lugar, na segunda etapa Fernando Collor derrotou Lula. Após a queda de Collor em 1992, Itamar Franco assumiu o cargo e após alguns equívocos no ministério da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso assumiu a pasta e pôs em prática o Plano Real, que viria a derrotar a inflação e colocá-lo na condição de candidato a presidente.

FHC sagrou-se vitorioso nas duas vezes que se candidatou a presidente, em 1994 e 1998, ambas no primeiro turno, porém os feitos do seu governo foram incapazes de viabilizar um sucessor, e portanto Lula acabou vitorioso contra José Serra em 2002. Se iniciaria ali a Via Crucis dos tucanos, que perderiam as outras três eleições presidenciais seguidas com Geraldo Alckmin em 2006, José Serra novamente em 2010 e Aécio Neves em 2014.

Exceto Mario Covas, já falecido, todos os outros quatro candidatos a presidente do partido figuram na lista da Odebrecht e portanto são investigados na operação Lava-Jato. Num momento em que há um desgaste abrupto da classe política e principalmente do PT pelo desastre que representou para o Brasil o governo Dilma Rousseff, o PSDB seria em tese o partido natural para fazer o contraponto ao petismo.

Porém mesmo figurando na oposição nos últimos 15 anos, os tucanos de alta plumagem não se furtaram de praticar suas traquinagens, evidenciando que apesar de oficialmente estarem na oposição ao PT, na prática o partido foi sócio de toda essa patifaria que estamos descobrindo com as delações da Odebrecht na operação Lava-Jato.

Todos os presidenciáveis do PSDB, Serra, Aécio e Alckmin, além do grão-mestre FHC, não possuem qualquer condição moral, ética e política de se colocarem como alternativa para o país, pois foram desnudados por suas práticas escusas e anti-republicanas.

Aniversário – O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco comemorou seu aniversário no último sábado e contou com a presença de muitos políticos, além do governador Paulo Câmara e do deputado estadual André Ferreira, os prefeitos Anderson Ferreira (Jaboatão dos Guararapes), Lula Cabral (Cabo de Santo Agostinho) e Geraldo Julio (Recife) também marcaram presença no evento que reuniu a nata da política pernambucana.

Pitomba – As festividades da 360ª edição da Festa da Pitomba em Jaboatão dos Guararapes, que se encerram hoje, foram bastante elogiadas pela população que participou do evento. A avaliação geral foi de que a festa realizada pelo prefeito Anderson Ferreira (PR) suplantou com folga em organização e nas atrações as edições realizadas pelas gestões anteriores.

Fake – Nas redes sociais foi divulgada uma notícia que dava conta da demissão do secretário de Defesa Social Angelo Gioia, porém a informação infelizmente não era verídica. Apesar de Gioia não ter mais a menor condição política de continuar no cargo por ter deixado os índices de criminalidade aumentar consideravelmente, o secretário segue prestigiado pelo governador Paulo Câmara.

Alinhamento – Em entrevista ao Diário de Pernambuco, o ex-prefeito do Recife João Paulo reconheceu que o governador Paulo Câmara é uma pessoa boa e compreensiva, mas que governa o estado num momento de extrema dificuldade. A única crítica que o petista teceu ao governador foi a aliança com o DEM e PSDB em 2014. As palavras de João Paulo deram margem para entender que ele não descarta um alinhamento com a reeleição do governador.

RÁPIDAS

Críticas – Opositores do prefeito de Olinda Professor Lupércio (SD) decidiram criticar a nomeação de 685 comissionados feita pelo gestor. Segundo os opositores, o prefeito durante a campanha prometeu a redução de 30% do secretariado e dos comissionados mas não teria cumprido a promessa após assumir o cargo.

Federal – O empresário Guilherme Uchoa Júnior tem pavimentado a sua candidatura a deputado federal em 2018. Filho do presidente da Alepe, deputado Guilherme Uchoa, o empresário tem boas chances de lograr êxito na disputa.

Inocente quer saber – A força-tarefa da operação Lava-Jato virá a Pernambuco essa semana?

Léo Pinheiro destrói Lula em depoimento a Sergio Moro

O ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, depôs ontem ao juiz Sergio Moro no processo que investiga a propriedade do tríplex do Guarujá, e fez uma série de revelações que deixaram o ex-presidente Lula em maus lençóis. Além de confirmar que o tríplex era mesmo do petista, Léo Pinheiro contou detalhes de como foi feita a operação para entregar o imóvel ao ex-presidente, que custou cerca de R$ 1,3 milhão.

O tríplex, segundo Pinheiro, foi parte da propina paga ao PT por contratos de serviços para a Petrobras, que teria chegado ao montante de R$ 3,7 milhões para o ex-presidente. Além do tríplex, o sítio de Atibaia também teria sido reformado para receber o ex-presidente e seus familiares. Pinheiro citou reuniões com a presença de Lula sobre o assunto.

De todas as informações dadas pelo empresário, a mais relevante foi a de que Lula teria solicitado a Léo Pinheiro a destruição de provas que pudessem incriminá-lo, que se confirmada a solicitação poderá permitir que Lula responda a mais um processo de tentativa de obstrução à justiça. Léo Pinheiro poderá fechar uma delação premiada que poderá destruir de uma vez por todas o ex-presidente.

Pelas afirmações do ex-presidente da OAS, que foi condenado a 26 anos de prisão, o modus operandi do PT e do ex-presidente Lula não tinha qualquer pudor e reforça o lado bon vivant da alma mais honesta do Brasil, conforme já havia sido citado por Emílio Odebrecht. O potencial destruidor do depoimento deixa Lula em vias de uma condenação, que já deverá ocorrer em julho deste ano.

Piada – O senador Renan Calheiros (PMDB/AL) envolvido em vários escândalos de corrupção e respondendo a inúmeros processos na justiça, atacou a Lava-Jato dizendo que há um arrastão para desmoralizar homens públicos de bem, querendo se incluir neste rol.  O senador tira onda da cara dos brasileiros com essa afirmação.

Saúde Recife – Plano de saúde dos servidores da prefeitura do Recife, o Saúde Recife vem sofrendo um verdadeiro desmonte por parte do prefeito Geraldo Julio, pois há um descredenciamento de vários hospitais e clínicas do plano por conta da péssima gestão da prefeitura, que não repassa corretamente os valores aos prestadores de serviço. Um plano que o valor é descontado em folha jamais era para passar por este sucateamento patrocinado pelo prefeito.

Desistência – No intuito de evitar contaminar sua gestão com escândalos de corrupção, a prefeita eleita de Ipojuca Célia Sales (PTB), que foi diplomada ontem, teria sido aconselhada a não acatar as indicações do ex-prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Vado da Farmácia, para o seu secretariado. Lotear a prefeitura com o pior prefeito da história do Cabo de Santo Agostinho vai de encontro com o que a prefeita pregou durante a campanha.

Água – Após visitar a estação de tratamento dos poços Araripe I e II, situada na região de Serrolândia em Araripina, a deputada Roberta Arraes (PSB) constatou que há meses os poços estavam desativados prejudicando os moradores de Exu, Ipubi, Bodocó e Araripina. A deputada prontamente cobrou providências do governador Paulo Câmara e do presidente da Compesa Roberto Tavares e imediatamente os poços foram reativados, beneficiando 25 mil pessoas da região.

RÁPIDAS

Cassado – O prefeito de Abreu e Lima Pastor Marcos (PSB), que faz uma péssima gestão na cidade, teve iniciado um processo que visa a sua cassação por uso da máquina e abuso de poder econômico no Tribunal Regional Eleitoral. Pela robustez das provas, o prefeito tem grandes chances de perder o mandato.

Palocci – O ex-ministro Antonio Palocci se colocou à disposição do juiz Sergio Moro para entregar informações de interesse da operação Lava-Jato. Palocci conhece como poucos as entranhas do PT e poderá complicar bastante a vida de Lula e de Dilma Rousseff caso decida fazer uma delação premiada.

Inocente quer saber – Por quê o TRE ainda não marcou a posse de Célia Sales em Ipojuca?

Pesquisa aponta cenário turvo para 2018

Faltando um ano e meio para as eleições presidenciais de 2018, o instituto Data360 divulgou pesquisa para o site Poder360 com números que permitem fazer uma leitura para conjuntura que começa a ser colocada para as próximas eleiçōes. O levantamento tem margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos.

Com cinco eleições presidenciais disputadas, o ex-presidente Lula é bastante conhecido do povo brasileiro, e por isso seria natural que ele por ter o chamado recall liderasse as pesquisas. Neste levantamento o petista oscila entre 24% e 25% das intenções de voto a depender do cenário. A taxa de rejeição do ex-presidente ficou em 59%, que significa o contingente de eleitores que não votariam de jeito nenhum no petista. Os números deixam óbvio que suas intenções de voto cheiram a teto, e caso ele consiga mesmo ser candidato terá sérias dificuldades de reverter o cenário a ponto de ganhar a eleição.

Na onda do antipetismo, o deputado federal Jair Bolsonaro tem conseguido surfar com louvor, aparecendo em segundo lugar, oscilando entre 14% e 19% das intenções de voto. Ele tende a continuar muito forte ganhando adeptos em todo o Brasil, pois tem utilizado o conservadorismo de forma inteligente, segmento que muitos políticos tiveram receio de representar. Este vácuo permite avaliar que ainda que Bolsonaro não chegue ao segundo turno, é provável que seu apoio seja fundamental para eleger o próximo presidente da República.

Os eternos candidatos Marina Silva e Ciro Gomes tiveram a evidência clara de que ainda que disputem a presidência dificilmente terão chances de vitória. Ciro tem entre quatro e cinco pontos, enquanto Marina surge com intenções de voto entre nove e onze pontos. Eles talvez tenham alguma chance de ir ao segundo turno caso Lula não seja candidato, mas os percentuais que eles possuem são muito aquém do nível de conhecimento do eleitorado que eles têm.

Por fim os nomes do PSDB, Aécio Neves surge com 7%, para quem disputou as últimas eleições presidenciais e obteve 51 milhões de voto, se fosse competitivo o tucano tinha que atingir no mínimo a mesma pontuação de Lula, porém ele tem uma rejeição ainda maior que a do petista, com 66% do eleitorado que não vota nele de jeito nenhum. O que leva a crer que Aécio está completamente inviabilizado para as eleições presidenciais de 2018. A situação de Geraldo Alckmin também não é animadora, tem apenas 8% de intenções de voto e 54% de rejeição. Diferentemente dos dois tucanos pesos pesados, o prefeito de São Paulo João Doria que tem apenas 23% de rejeição, surge com 13% de intenções de voto, empatado tecnicamente com Jair Bolsonaro na segunda colocação.

Os números mostram que o PT só tem Lula para a disputa e tem que torcer muito para que ele seja candidato, nem que seja apenas para defender o legado do seu partido e do seu governo, resta saber se a justiça deixará. O PSDB também só tem um candidato competitivo e não pode abdicar de lançá-lo sob pena de perder a quinta eleição seguida, que é João Doria. Enquanto Bolsonaro já é uma realidade na eleição presidencial, restando saber qual será o seu papel na disputa, se entra pra chegar ao segundo turno, ou se será inflado até o fim da pré-campanha para murchar com o início da disputa. Apesar de o cenário se mostrar meio turvo, os caminhos a serem tomados estão postos por cada partido e ator político relevante de 2018.

Retomada – De acordo com um parlamentar da base aliada do governador Paulo Câmara, as pesquisas que há um mês apontavam desgaste do governo já começam a ter um cenário de recuperação do socialista. O mesmo deputado ateibuiu essa recuperação aos movimentos feitos pelo governador no Pernambuco em Ação, com entrega de obras relevantes em todas as regiões.

Problemas – A constante ausência de Geraldo Julio em eventos públicos abriu precedente para especulações de que o gestor estaria passando por problemas de saúde ou até mesmo pessoais. Porém, gente ligada ao prefeito refuta tal informação mas reconhece que o gestor tem ficado muito ausente das movimentações da capital pernambucana.

Belo Jardim – Informações dão conta de que o prefeito de Belo Jardim João Mendonça (PSB) teve rejeitado seu agravo de instrumento no processo que pede a sua cassação por improbidade administrativa e poderá perder o cargo muito em breve. Assim como em Ipojuca, a expectativa é que sejam realizadas novas eleições.

Críticas – Crescem as críticas ao prefeito de Camaragibe Demóstenes Meira (PTB). A vice-prefeita Nadegi Queiroz, que rompeu com o gestor, tem sido procurada constantemente por aliados do prefeito para ouvir reclamações da forma como Meira tem conduzido Camaragibe. Meira derrotou em 2016 o então prefeito Jorge Alexandre, que disputava reeleição.

RÁPIDAS

Desastre – O prefeito de São Lourenço da Mata Bruno Pereira, comanda com folga a pior gestão da região metropolitana do Recife. Além de casos de nepotismo na equipe do gestor, que decepcionou muito seus eleitores, o abandono tem tomado conta da cidade, sendo um verdadeiro desastre a sua gestão em apenas três meses e meio.

Urgência – O presidente Michel Temer deu mais uma demonstração de força no Congresso Nacional. Após sofrer uma derrota na terça-feira na votação do regime de urgência da reforma trabalhista, o Planalto se mobilizou e virou o jogo ontem, conquistando votos mais do que necessário para agilizar a tramitação. A expectativa é que ela já possa ir ao plenário em julho.

Inocente quer saber – Se não está doente nem passa por problemas pessoais, por quê Geraldo Julio tem sido um prefeito tão ausente neste segundo mandato?

Impunidade na Lava-Jato deve reinar com envolvidos na delação da Odebrecht

A justiça brasileira é morosa por natureza, raramente rápida, mas só pra quem pode ser beneficiado por tamanha rapidez tem dinheiro, e geralmente lenta sobretudo pra quem tem dinheiro e poder, mais precisamente quando este alguém é detentor do famigerado foro privilegiado. No processo do Mensalão, com menos envolvidos, foram simplesmente dez anos para que os culpados fossem presos.

Já no Petrolão, a expectativa inicial é de que pelo menos daqui a cinco anos haverá as primeiras condenações aos envolvidos que possuem foro privilegiado. Mas como o processo é muito mais cabeludo e envolve muito mais gente, é possível que essa estimativa suplante a demora do Mensalão com bastante folga.

Nas eleições de 2018 muitos dos políticos envolvidos em casos de corrupção poderão disputar reeleição sem maiores problemas, uma vez que a Lei da Ficha Limpa só barra a candidatura de quem é condenado em segunda instância, ou seja, por órgão colegiado. Sendo o voto a única forma plausível de punir os corruptos que achincalharam nossa república e se locupletaram de recursos oriundos de esquemas assombrosos de corrupção.

Confiar na justiça brasileira é sinônimo de acreditar que Papai Noel e a Mula Sem Cabeça existem, uma justiça cruel, custosa e que não tem efetividade nenhuma. Um poder tão ou mais corrupto quanto o Legislativo e o Executivo mas que recebe uma blindagem absurda como se fosse um verdadeiro templo de deuses e donos da verdade absoluta.

A sociedade não deve esperar por muita coisa, pois com raríssimas exceções, explícitas claramente na figura do juiz Sergio Moro, a justiça brasileira não está nem aí para os problemas da nação, fazendo valer o poderio financeiro e econômico de quem tem chance de contar com bons advogados que possuem relação cordial e espúria com esse podre poder chamado judiciário.

Resposta – A defesa do ex-presidente Lula arrolou nada menos que 87 testemunhas no processo que ele responde na justiça comandado pelo juiz federal Sérgio Moro. O magistrado, entendendo que Lula queria apenas tumultuar o processo para ganhar tempo, acatou o pedido mas exigiu que o ex-presidente estivesse presente em todas as oitivas das testemunhas, um verdadeiro xeque-mate.

Avanço – Jaboatão dos Guararapes larga na frente e se torna a primeira cidade pernambucana a implantar sistema de controle de frequência dos alunos da rede municipal por meio de reconhecimento facial. O ato de inauguração acontece às 7h30 desta terça-feira, na Escola Paulo Menelau, localizada na Rua Sete de Setembro, no bairro de Vila Sotave.

Agricultura – O governador Paulo Câmara recebeu no Palácio do Campo das Princesas, trabalhadores de diversas entidades rurais do Estado que participaram do 6º Grito da Terra de Pernambuco, para discutir demandas referentes às necessidades dos homens e mulheres do campo nas áreas de saúde, educação, segurança e agricultura. Durante o encontro, o chefe do Executivo estadual ainda assinou dois decretos que vão consolidar a agroecologia e a agricultura familiar de Pernambuco. Paulo também garantiu o fortalecimento do Programa Chapéu de Palha com o anúncio do envio, ainda nesta semana, à Alepe Projeto de Lei para reajustar em 10% o benefício.

Creche – A prefeita de Caruaru Raquel Lyra (PSDB) publicou vídeo nas redes sociais anunciando a entrega da primeira creche da sua gestão para o aniversário da cidade, marcado para o próximo dia 18 de maio. A construção de creches foi uma das principais promessas de campanha da tucana, que derrotou Tony Gel (PMDB) no segundo turno.

RÁPIDAS

Metrorec – Apesar de o Coronel Meira ter dito que iria resolver o problema da violência no metrô, chovem denúncias de assaltos nos vagões. O Metrorec é sujo, desorganizado e inseguro para os seus usuários, uma verdadeira vergonha.

Lista – O advogado Erik Sial foi escolhido junto com Érika Ferraz e Felipe Magalhães pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco para a lista tríplice que será encaminhada ao presidente Michel Temer que escolherá o desembargador eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.

Inocente quer saber – Quando Bruno Araújo pedirá demissão, já que Michel Temer deixou claro que não quer envolvidos na Lava-Jato na sua equipe ministerial?