Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Postado por Edmar Lyra às 17:02 pm do dia 1 de abril de 2015 Deixe um comentário

Criação de municípios leva debate sobre pacto federativo à CCJ 

Um tema controverso ligado ao pacto federativo – a criação, incorporação, fusão e o desmembramento de municípios – está na pauta de votações da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que se reúne na quarta-feira (1º).


Depois de ter duas propostas sobre o assunto vetadas integralmente pela presidente da República, Dilma Rousseff, em 2013 e 2014, o Senado tenta emplacar sua terceira tentativa de regulamentação, desta vez com o PLS 353/2014 – Complementar, de iniciativa do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e com parecer favorável do relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO).


Vale observar que o PLS 353/2014 – Complementar resgata quase todo o conteúdo do PLS 104/2014, de autoria do ex-senador Mozarildo Cavalcanti e vetado por Dilma em agosto do ano passado. O projeto de Flexa reúne critérios de viabilidade; exigências de população mínima; e regras para a apresentação de proposta de fusão ou desmembramento de municípios às assembleias estaduais e de realização de plebiscito para consulta à população interessada.


O ponto de partida para a criação de novos municípios, de acordo com esse projeto, será a apresentação de requerimento à assembleia legislativa estadual, apoiado por 20% do eleitorado da área alvo de emancipação ou desmembramento ou 3% dos eleitores de cada um dos municípios com pretensões de fusão ou incorporação.


A criação de novos municípios também depende do alcance de um contingente populacional mínimo. Assim, depois de fundido ou dividido, sua população deverá ser igual ou superior a 6 mil habitantes nas Regiões Norte e Centro-Oeste; 12 mil na Região Nordeste; e 20 mil nas Regiões Sul e Sudeste. Sua área urbana também não poderá estar em reservas indígenas, área de preservação ambiental ou terreno pertencente à União.


Fundo de participação


Na avaliação do relator, o projeto de Flexa define condições mais propícias à fusão e incorporação de municípios. Isso deverá dar um suporte, conforme argumentou, às unidades com baixa viabilidade econômica, que, unidas a outras em situação semelhante, ganhariam em economia de escala na provisão de serviços públicos.


Raupp elogia ainda, em seu parecer, outro ponto do projeto que evita, temporariamente, perdas de receita decorrentes da aglutinação de municípios. O PLS 353/2014 – Complementar estabelece que, nos 12 anos seguintes à fusão ou incorporação, os novos municípios alvo da medida recebam o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) como se ainda estivessem separados.


A ressalva é importante porque, pelas regras do FPM, a aglutinação de dois municípios de cinco mil habitantes cada, por exemplo, faria com que o novo município de 10 mil habitantes recebesse menos do que a soma da receita dos dois separadamente.

“Preservar por 12 anos uma receita maior dá tempo suficiente para que as unidades fundidas possam ajustas suas administrações a ponto de, no futuro, terem uma participação menor no FPM”, ressaltou Raupp no parecer.


Se passar pela CCJ, a proposta será votada ainda pelo Plenário do Senado antes de ser enviada à Câmara dos Deputados. Ao vetar os outros dois projetos do Senado sobre o assunto, a Presidência da República alegou, na ocasião, temer o crescimento exagerado no número de municípios brasileiros, o que geraria impacto financeiro para as novas unidades, as já existentes e também para os estados.


Proposições legislativas PLS 104/2014 PLS 353/2014

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Postado por Edmar Lyra às 3:00 am do dia 1 de abril de 2015 Deixe um comentário

Coluna do blog desta quarta-feira

Ronaldo, o sepulcro Caiado

Na Bíblia, de acordo com o livro de Mateus existe uma passagem que trata do sepulcro caiado, com os seguintes dizeres, na íntegra: “Ai de vós, hipócritas, porque sois semelhantes aos sepulcros caiados, que por fora parecem realmente formosos, mas por dentro estão cheios de ossos e de toda imundícia.”

A passagem do livro de Mateus serve diretamente para descrever o caso de um político metido a paladino da moral e da ética, que chegou a disputar a presidência da República em 1989. Este político é o hoje senador Ronaldo Caiado, do DEM de Goiás.

Ronaldo Caiado sempre quis se mostrar mais honesto do que a maioria, sendo implacável com seus adversários, apontando o dedo na ferida e criticando os malfeitos dos outros. Isso também aconteceu com o seu colega de partido e de estado o ex-senador Demóstenes Torres. Quando Demóstenes   teve seu nome envolvido com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, o mundo desabou em cima dele, que acabou sendo cassado. Na época Demóstenes era tido como paladino da ética e da moral na política, incomodava muito aos poderosos de plantão, bastou um deslize que virou alvo dos colegas senadores.

Ronaldo Caiado se aproveitou do vácuo deixado pelo colega e herdou seu número e seu slogan na disputa pelo Senado em 2014. Acabou vitorioso e estava se movimentando para ser um combativo crítico do governo Dilma Rousseff no Senado. Porém, ontem o ex-senador Demóstenes decidiu abrir o verbo contra Caiado, afirmando que ele não somente é médico do filho de Carlinhos Cachoeira, como também foi beneficiado diretamente pelo esquema do jogo de bicho, comandado pelo delegado aposentado Euripedes Barsanulfo.

A denúncia de Demóstenes além de envolver Ronaldo Caiado, também coloca em xeque outro metido a paladino da moral e da ética, o senador José Agripino Maia, presidente nacional do DEM, que supostamente teria recebido doações do esquema goiano para a sua reeleição e também para a eleição da ex-governadora do Rio Grande do Norte Rosalba Ciarlini.

Pelo visto Ronaldo é mesmo um sepulcro caiado.

Antônio Campos – O advogado Antônio Campos, irmão do ex-governador Eduardo Campos, tomou mesmo gosto pela política. Tonca tem se movimentado para disputar a prefeitura de Olinda pelo PSB e quer contar com o apoio irrestrito da Frente Popular para o seu projeto. No whatsapp enviou áudio desejando uma feliz páscoa aos olindenses e utilizou o slogan: “Não vamos desistir de Olinda”.

Felipe Carreras – O secretário de Turismo, Esporte e Lazer de Pernambuco Felipe Carreras terá a sua primeira audiência com o ministro da Cultura Juca Ferreira na segunda-feira, dia 6, na pauta a captação de recursos federais para investir em ações culturais em Pernambuco.

Maioridade – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou ontem por 42 votos a 17 a admissibilidade da PEC 171/93 que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Agora a votação irá para o plenário da Casa e tem grandes chances de prosperar.

PSPP – O Partido do Servidor Público e Privado atingiu as 500 mil assinaturas necessárias para a sua criação. O pedido de registro está nas mãos do ministro do STF Luiz Fux, que tem sessenta dias para apreciar o pedido. Se aprovada, será a trigésima terceira legenda no Brasil, com direito a fundo partidário e tempo de televisão, tudo custeado pelo contribuinte.

RÁPIDAS

Socorro Pimentel – A deputada estadual Socorro Pimentel (PSL) apresentou projeto de Lei que visa a inclusão da disciplina Educação no Trânsito na grade curricular da rede pública estadual.

André de Paula – Na manhã de ontem o secretário das Cidades André de Paula esteve em Brasília para audiencia pública da comissão de desenvolvimento urbano da Câmara Federal, na ocasião esteve com o ministro das Cidades Gilberto Kassab que garantiu a manutenção dos investimentos no PAC e no Minha Casa Minha Vida, que construirá mais 3 milhões de moradias.

Inocente quer saber – A oposição, que tem José Agripino Maia e Ronaldo Caiado em seus quadros, pode apontar as falhas do governo Dilma Rousseff?

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Postado por Edmar Lyra às 15:45 pm do dia 31 de março de 2015 1 comentário

Daniel Coelho retira assinatura da PEC 12/2015, proposta pelo Cabo Daciolo

Hoje protocolei requerimento em que solicito a retirada de minha assinatura da PEC 12/2015, proposta pelo Cabo Daciolo. Importante informar, que o projeto não foi votado, debatido, nem teve seu mérito analisado. Apenas foi apresentado. Discordo totalmente do mérito e votarei contra, caso chegue em plenário. Sou a favor do estado laico e quando assinei a PEC foi por defender que minorias, como o PSOL, partido do autor da PEC, devem ter o direito de apresentar propostas. No entanto, desde o início deixei claro ao autor que se houvesse votação, eu seria contra. Porém, devido à confusão que ocorreu nas redes sociais, onde ficou parecendo que eu era a favor de algo que eu não acredito, resolvi apresentar esse requerimento solicitando a retirada de minha assinatura da PEC. Esclareço portanto, que sou contra a mistura da religião com nossa a Constituição. Defendo veementemente o estado laico, que na verdade é um pilar da democracia e da própria liberdade religiosa.

Deputado federal Daniel Coelho


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Postado por Edmar Lyra às 3:00 am do dia 31 de março de 2015 Deixe um comentário

Coluna do blog desta terça-feira

Cresce a aproximação entre PSDB e PSB

No contexto histórico das eleições presidenciais desde 1989, PSDB e PSB sempre estiveram em campos opostos. Em 1989, 1994, 1998, 2006 e 2010, o PSB marchou ao lado do PT nas disputas pelo Palácio do Planalto. Exceto em 2002 quando os socialistas lançaram Anthony Garotinho, mesmo assim, no segundo turno o partido apoiou Lula. Em 2014 Eduardo Campos decidiu disputar a presidência da República em faixa própria. 

Após a morte de Eduardo, o PSB legitimamente lançou Marina Silva que acabou ficando novamente em terceiro lugar. No segundo turno, mantendo a coerência do que defendeu Eduardo Campos, o PSB apoiou Aécio Neves, se colocando num contexto de oposição ao PT. 

Evidentemente a crise que assola o governo federal na figura da presidente Dilma Rousseff afastou o PSB de uma possível adesão ao PT. Se as coisas estivessem bem, a corrente que defendia a aliança com os petistas ganharia hegemonia. Como não está, o PSB amplia os laços com a oposição.

Sem um líder natural, o PSB virou uma legenda de médio porte, que pode naturalmente ser fiadora de um projeto nacional integrando uma coligação liderada por outro partido. Este partido seria o PSDB, que hoje tem dois nomes colocados para a disputa presidencial de 2018: o senador Aécio Neves e o governador de São Paulo Geraldo Alckmin.

Alckmin sabe que precisará fazer muito mais do que em 2006 para ser o nome da sigla em 2018, pra isso tem aberto diálogo com várias legendas, dentre elas o PSB. Na última sexta-feira o tucano paulista recebeu 22 dos 34 deputados federais do PSB para um almoço. 

Hoje o PSB possui convergência com o PSDB em estados como Pernambuco, São Paulo e Minas Gerais. Além disso possui dois nomes que podem figurar uma chapa presidencial como candidatos a vice-presidente, que são os senadores Fernando Bezerra Coelho (PE) e Romário (RJ).

Também herdará o governo de São Paulo com o vice-governador Márcio França, possibilitando até uma candidatura à reeleição do socialista com o apoio do PSDB no maior colégio eleitoral do país. Com vistas à eleição presidencial, PSDB e PSB possuem muitas convergências e o teste de fogo delas será a eleição municipal do ano que vem. Se passarem no teste, 2018 estarão juntos para tentar derrotar o PT, seja com Alckmin, seja com Aécio. 

Bom senso – Diante dos estragos causados pela enchente em Araripina, o prefeito Alexandre Arraes (PSB) decidiu cancelar a tradicional festa do trabalhador na cidade. Segundo o gestor não é coerente gastar cachês com artistas de renome enquanto parte da população vivencia uma situação de extrema necessidade de apoio do poder público municipal. 

Doações – A ONG Mãos Unidas está fazendo uma campanha de doações para ajudar aos que tiveram prejuízo com as chuvas torrenciais no município de Araripina. Por isso abriu uma conta na Caixa Econômica Federal, Agência 0772 e Conta Poupança 25000-7. Operação 013.

Audiência – O prefeito de Caruaru José Queiroz e seu vice Jorge Gomes se reuniram ontem com o secretário da Casa Civil Antonio Figueira. A pauta da reunião foi o apoio financeiro do governo de Pernambuco para a realização do São João de Caruaru. A festa será iniciada em 30 de maio e encerrada no dia 29 de junho.

Secretarias – Passando por uma crise financeira sem precedentes o governador do Distrito Federal Rodrigo Rollemberg (PSB) decidiu utilizar o estádio Mané Garrincha para abrigar secretarias. O estádio, que custou R$ 1,7 bilhão, estava obsoleto. Com a medida o governador espera economizar R$ 10,5 milhões por ano. 

RÁPIDAS 

André de Paula – O secretário das Cidades André de Paula inaugurou no último sábado a primeira Academia das Cidades do município de Moreno. Ao lado do prefeito Dilsinho (PSB) ele entregou o equipamento, que custou mais de R$ 800 mil e recebeu o nome do ex-governador Eduardo Campos.

Felipe Carreras – O secretário de Turismo, Esporte e Lazer Felipe Carreras anunciou o aumento de 40% no número de escolas particulares a participarem dos Jogos Escolares de Pernambuco nas categorias mirim e juvenil.

Inocente quer saber – Quando Sileno Guedes vai aprender a atender os políticos e demais pessoas com mais respeito?

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Postado por Edmar Lyra às 16:26 pm do dia 30 de março de 2015 Deixe um comentário

Miguel Reale Júnior “Dilma pode ser afastada por crime comum”

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REALE EM SUA BIBLIOTECA

“Se estivéssemos no parlamentarismo, o governo teria sido destituído”

 

O advogado Miguel Reale Júnior já ocupou todas as posições que um jurista pode almejar. Professor titular de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, foi membro do Conselho Administrativo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ministro da Justiça em 2002, durante o mandato de Fernando Henrique Cardoso. Quadro histórico do PSDB, próximo do ex-presidente tucano e do ex-governador de São Paulo Mário Covas (1930-2001), foi um dos principais responsáveis pelo processo de impeachment que levou à renúncia do ex-presidente Fernando Collor de Mello. Filho de um dos mais influentes juristas brasileiros, Reale hoje está indignado com a situação do Brasil.

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“O PSDB deve considerar a possibilidade de apoiar o Michel Temer.

Ele está à frente de um partido forte e tem trânsito na oposição”

 

Foi aos protestos do dia 15 de março defender a renúncia de Dilma Rousseff (PT), mas é contra o impeachment, que, de acordo com ele, não possui bases jurídicas. Abaixo, o advogado fala sobre fatos marcantes da história do País nos quais esteve presente, o atual momento do Brasil e o que pode acontecer a partir dessa ebulição das ruas.

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José Eduardo Cardozo tem assumido muito mais um papel de advogado do que de ministro da Justiça. É o rei do lugar comum

ISTOÉ –

 O sr. é a favor do impeachment?

 

MIGUEL REALE JÚNIOR – 

 O impeachment não é juridicamente viável porque os atos que poderiam justificá-lo ocorreram no mandato anterior. A pena do impeachment é a perda do cargo. Mas acabou o mandato e Dilma foi reeleita para outro. Não existe vaso comunicante. Para se pedir o impeachment, a presidente precisaria ser suspeita de algum malfeito de janeiro até agora. Eu fiz a petição de impeachment contra o ex-presidente Fernando Collor. Ali havia fatos praticados por ele, o recebimento de vantagens ilícitas claras. Impeachment não é golpe, porém precisa estar enquadrado tecnicamente. Eu tenho uma responsabilidade de consciência jurídica, não posso forçar a mão.

 
ISTOÉ –

 O impeachment é também um processo político. É possível que o Congresso atropele os argumentos jurídicos para validá-lo?

 

MIGUEL REALE JÚNIOR – 

 Aí a Dilma entra com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal e anula tudo. O Collor entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal para conseguir alguns direitos de defesa que não estavam sendo considerados no processo. E não é só a atual configuração do Supremo que invalidaria, não. Qualquer STF consideraria ilegal. O Supremo da época do Collor também concedeu mandado de segurança para alguns pontos que ele solicitou. Se existe uma violação da lei ou da Constituição, o sujeito vai ao STF e ganha.

 
ISTOÉ –

  Isso quer dizer que a presidente não poderá ser responsabilizada caso seja ligada às denúncias do Petrolão?

 

MIGUEL REALE JÚNIOR – 

 O que pode haver, eventualmente, é a apuração de crime comum. O procurador-geral da República disse que não há elementos, mas Dilma prevaricou se sabia do esquema quando era presidente do Conselho de Administração da Petrobras e manteve a diretoria após assumir a presidência da República. Caso seja enquadrada num crime comum, ela será processada perante o Supremo com autorização da Câmara dos Deputados. Se condenada, perderia o mandato como qualquer outro político. Resta examinar se existem elementos mostrando que ela foi omissa ou conivente ao manter a diretoria. A Constituição diz que o presidente não pode ser responsabilizado por atos estranhos às suas funções, porém atos de prevaricação – como o que ocorreu na Petrobras – não seriam estranhos à função.

 
ISTOÉ –

 Caso Dilma fosse afastada, a situação melhoraria com o vice Michel Temer?

MIGUEL REALE JÚNIOR – 

 O Michel tem habilidade e experiência como presidente da Câmara dos Deputados. Está à frente de um partido forte e conta com capacidade de trânsito na oposição. Seria o caso, para que houvesse um grande pacto nacional como ocorreu com o Itamar Franco (vice de Collor). Naquela época, eu fui procurado por um brigadeiro que comandava a zona aérea de São Paulo e manifestou a preocupação das Forças Armadas quanto à governabilidade. Eles não estavam preocupados com o impeachment do Collor, mas com o futuro. O brigadeiro queria saber se havia a possibilidade de o PSDB apoiar o Itamar. Ele me procurou porque eu estava à frente do impeachment e porque eu era próximo dos então senadores Fernando Henrique e Mário Covas. Ambos me garantiram que dariam apoio ao Itamar e eu transmiti isso ao militar. A mesma preocupação que as Forças Armadas tiveram naquele momento é a preocupação que todos nós deveríamos ter agora.

 
ISTOÉ –

 Hoje o PSDB daria apoio ao Temer?

 

MIGUEL REALE JÚNIOR – 

 O PSDB deve considerar a possibilidade de apoiá-lo. É um caminho que pode não interessar à oposição que queira assumir livremente o poder daqui a quatro anos. Independentemente disso, nós temos que pensar como chegaremos lá se não houver um pacto, pois já estamos em frangalhos. Também tem outro problema extremamente grave. Apesar de as passeatas do dia 15 de março terem sido tranquilas, os ânimos estão acirrados. Amigos se separam por conta de divergências políticas, familiares viram a cara uns para os outros. Esse pacto também vai por um pouco de tranquilidade na sociedade.

 
ISTOÉ –

 O sr. foi aos protestos do dia 15 de março?

 

MIGUEL REALE JÚNIOR – 

 Fui, sim. Estava em Canela, no interior do Rio Grande do Sul, e participei do ato na cidade. Havia mais de duas mil pessoas. Eu sou favorável à renúncia de Dilma Rousseff pela dificuldade que ela tem de governar. A governabilidade será difícil porque no momento em que ela fala tem panelaço, quando seus ministros falam há panelaço. Por causa disso, a presidente já tem pouco espaço para manobra – e a operação Lava Jato vai trazer mais fatos, ainda vai se estender para outros setores da administração.

 
ISTOÉ –

 As manifestações juntaram pessoas favoráveis ao impeachment, à intervenção militar e aqueles que apenas reclamavam da corrupção. Como unir esses interesses?

 

MIGUEL REALE JÚNIOR – 

 Os que defendem os quartéis são minoritários e foram rechaçados nas ruas. É um grupo muito pequeno e inexpressivo. Já o impeachment é um processo jurídico e técnico. Se não houver enquadramento, não tem impeachment. Movimentações sem um norte se diluem. Por exemplo, nos protestos da Praça Tahrir, no Egito, a população destronou o ex-ditador Hosni Mubarak, mas não soube construir uma via. Primeiro, o fundamentalismo ganhou. Depois vieram os militares. As redes sociais são capazes de arregimentar contra, mas a rua não apresenta um denominador comum porque é composta de visões díspares. Temos que criar um caminho. Entidades como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, a Ordem dos Advogados do Brasil e a Associação Brasileira de Imprensa devem sair dos seus nichos e participar porque esse processo representa muito do que a sociedade deseja. E os cabeças dos movimentos das ruas têm que trabalhar junto com lideranças políticas para formatar uma proposta.

 
ISTOÉ –

 É possível que políticos participem dos protestos? De Paulinho da Força (SD-SP) a Jair Bolsonaro (PP-RJ), quando eles falaram nos carros de som foram vaiados.

 

MIGUEL REALE JÚNIOR – 

 Isso é perigoso porque significa uma descrença generalizada da classe política. Alguém precisa exercer o poder, organizar esses anseios. Não estou falando de uma pessoa, um salvador da pátria. Mas de um grupo político que se una à sociedade para constituir a base de um pacto. Se isso não ocorrer, gera-se um processo anárquico.

 
ISTOÉ –

 A forma de governo no Brasil afasta os políticos do povo?

 

MIGUEL REALE JÚNIOR – 

 Se estivéssemos no parlamentarismo não haveria toda essa comoção que estamos vendo porque o governo teria sido destituído. O parlamentarismo impede que crises se avolumem e prejudiquem a vida do país. É verdade que a população também não acredita no Congresso, mas ela precisa saber que no regime parlamentarista a Câmara pode ser dissolvida.

 
ISTOÉ –

  E quanto à reforma política, o sistema eleitoral deve mudar?

 

MIGUEL REALE JÚNIOR – 

 O sistema proporcional com lista aberta que temos hoje é horroroso. Com ele vêm gastos de campanha elevadíssimos e ocultos. De qualquer forma, o voto distrital é melhor. Eleição em dois turnos para deputados também pode ser um caminho, melhora bastante. De qualquer modo, Constituinte exclusiva para analisar o tema (como defendeu o governo após os protestos de junho de 2013) é loucura, seria um poder paralelo ao Congresso. Também não precisa fazer plebiscito ou referendo. É pacto, o Congresso já tem poderes para realizar. No entanto, o Tancredo Neves dizia que era mais fácil fazer um boi voar do que conseguir consenso em relação ao sistema eleitoral. É muito difícil.

 
ISTOÉ –

 A principal reclamação das ruas está relacionada à corrupção. O pacote de Dilma vai resolver o problema?

 

MIGUEL REALE JÚNIOR – 

 A medida repete propostas antigas. E eles se esquecem que o crime de caixa dois já existe, artigo 350 do Código Eleitoral, com pena mínima de dois anos. Há diversos projetos tramitando na Câmara sobre enriquecimento ilícito. Eles não avançaram porque não foram votados pela própria base parlamentar. Vamos deixar de enganar a população brasileira.

 
ISTOÉ –

 O sr. foi ministro da Justiça no mandato FHC. Como avalia o desempenho de José Eduardo Cardozo no cargo?

 

MIGUEL REALE JÚNIOR – 

 José Eduardo Cardozo tem assumido muito mais um papel de advogado do que de ministro da Justiça, com a distância que deve ter um ministro da Justiça de fatos que estão sendo manifestados. Ele sai em defesa do seu partido, em defesa da presidente. O discurso dele é um discurso repetitivo, cheio de chavões. É o rei do lugar comum. 

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Postado por Edmar Lyra às 3:00 am do dia 30 de março de 2015 1 comentário

Coluna do blog desta segunda-feira

O risco de João Paulo

O ex-deputado João Paulo (PT) ainda não foi contemplado no governo Dilma Rousseff depois de ter disputado e perdido o Senado nas eleições do ano passado, e não há nenhuma perspectiva de assumir algo de relevo no governo federal.

Invariavelmente começam as especulações sobre o futuro político do também ex-prefeito do Recife. Há quem defenda uma candidatura dele a prefeito do Recife nas eleições do ano que vem, outros acham que ele deve disputar a prefeitura de Olinda ou a prefeitura de Jaboatão. Mas o que está ganhando força mesmo é uma candidatura a vereador do Recife nas próximas eleições. 

João Paulo não seria o primeiro figurão a disputar uma cadeira na Câmara do Recife. Tivemos exemplos como Humberto Costa, Gustavo Krause e Raul Jungmann que foram para as urnas visando uma cadeira na Casa José Mariano e acabaram logrando êxito. 

O xis da questão é que o PT em Pernambuco vem num processo de autofagia desde as eleições municipais de 2012, quando em vez de apostar na reeleição de João da Costa, preferiu lançar Humberto Costa tendo João Paulo como candidato a vice. Seus maiores quadros tiveram um resultado pífio nas eleições daquele ano, ficando apenas em terceiro lugar.

Uma candidatura de João Paulo a vereador muito provavelmente logrará êxito, porém dificilmente será na condição de puxador de voto como ocorreu em ocasiões anteriores com Gustavo Krause e Humberto Costa. Isso se dá porque a rejeição do PT assume níveis absurdos e em Pernambuco ele foi praticamente varrido do mapa.

Não há nenhum indicativo de que João Paulo candidato a vereador possa chegar a pelo menos 30 mil votos, o que poderia configurar uma expressiva votação. Para se ter uma ideia, na disputa pelo Senado João Paulo perdeu a eleição até na capital pernambucana, seu reduto onde ele mandou e desmandou por três eleições seguidas.

Então a candidatura a vereador do Recife, se confirmada, será exclusivamente para garantir uma estrutura de gabinete ao ex-prefeito até poder tentar voltar pra Brasília, mas se a votação for baixa, o futuro político do ex-prefeito estará praticamente dizimado. 

Candidato – O administrador de empresas Fred Ferreira será candidato a vereador do Recife nas próximas eleições pelo PR. Fred é cunhado dos deputados André e Anderson Ferreira. A família possui grande penetração no segmento evangélico e vem conseguindo expressivas votações nas eleições que disputou.

Difícil – As reclamações de lideranças políticas, vereadores e deputados sobre o secretário de governo da PCR Sileno Guedes não cessam nunca. O secretário não atende telefone nem retorna ligações, chegando até a desdenhar de determinados políticos. Tem gente dizendo que se continuar assim a reeleição de Geraldo Julio será difícil. 

Thiago Nunes – O prefeito de Agrestina Thiago Nunes (PSD) esteve na semana passada reunido com o secretário das Cidades André de Paula. Na pauta a liberação de recursos de obras estruturadoras para o município. Acompanhou o prefeito o chefe de gabinete da presidência da Alepe Walter Costa.

TV Noronha – Está nas mãos da Casa Civil de Pernambuco o projeto de estruturação da TV Noronha. O empreendimento visa divulgar as ações que ocorrem no arquipélago de Fernando de Noronha, um dos lugares mais badalados do Brasil. 

RÁPIDAS 

Tadeu Alencar – O deputado federal Tadeu Alencar (PSB) está fazendo jus ao mandato que conquistou em Brasília. Nestes dois meses de trabalho tem se destacado como um dos mais atuantes da Câmara Federal.

Marcantonio Dourado – Depois de ficar na segunda suplência da Frente Popular, Marcantonio Dourado (PSB) acabou assumindo o mandato na Alepe graças a ida de Alberto Feitosa para a Secretaria de Saneamento. Marcantonio é uma figura bastante querida na Casa Joaquim Nabuco.

Inocente quer saber – Por quê o ministro Armando Monteiro não chamou João Paulo para sua equipe?

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Postado por Edmar Lyra às 15:05 pm do dia 28 de março de 2015 Deixe um comentário

PF investiga bancos e grandes empresas na Operação Zelotes

Alguns dos principais grupos econômicos com atuação no país, como os bancos Bradesco, Santander, Safra, Pactual e Bank Boston e as montadoras Ford e Mitsubishi e a gigante da alimentação BR Foods, estão sob investigação na Operação Zelotes, da Polícia Federal, segundo o jornalO Estado de S.Paulo. A PF apura esquema de pagamento de propina para o cancelamento de débitos com a Receita Federal no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A estimativa inicial é de que as fraudes possam chegar a R$ 19 bilhões.

De acordo com o Estadão, também estão na lista das empresas sob investigação a Petrobras, a Camargo Corrêa, a Gerdau, a Light, distribuidora de energia do Rio, e a RBS, principal grupo de comunicação do Sul do país. Réu em processo da Operação Lava Jato, o ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró também é investigado na Zelotes, afirma o jornal. As empresas informaram que não têm conhecimento das apurações.

Segundo os investigadores, integrantes do órgão, que é considerado uma espécie de “tribunal” da Receita, recebiam dinheiro para produzir parecer favorável a grandes contribuintes nos julgamentos de recursos dos débitos fiscais ou protelar o julgamento de ações. Uma força-tarefa envolvendo a PF, o Ministério Público Federal e as corregedorias da Receita e do Ministério da Fazenda se debruça sobre os casos analisados pelo conselho entre 2005 e 2015, época em que, suspeita-se, as fraudes ocorreram. As propinas variavam de 1% a 10% do débito tributário, conforme as investigações.

Contra Nestor Cerveró, que está preso no Paraná, recai a suspeita de ter atuado perante advogados e conselheiros investigados como representante de fornecedores da estatal endividados com a Receita, informa o Estadão. Cerveró é acusado na Lava Jato de receber propina de empreiteiras em troca de contratos com a diretoria que comandava na companhia.

Os investigadores da Operação Zelotes identificaram troca de mensagens eletrônicas entre o ex-diretor da Petrobras e o ex-presidente do Carf Edison Pereira Rodrigues, apontado como um dos mentores do esquema. O advogado de Cerveró disse ao jornal paulista que a nova suspeita da PF não passa de uma “ilação fantasiosa” contra seu cliente e carece de sustentação.

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Postado por Edmar Lyra às 1:57 am do dia 28 de março de 2015 Deixe um comentário

Janine Ribeiro substitui Cid Gomes na Educação

A Presidência da República anunciou no início da noite desta sexta-feira (27) que o professor Renato Janine Ribeiro será o novo ministro da Educação. A posse do novo ministro será no próximo dia 6. Professor aposentado da Universidade de São Paulo (USP), Janine Ribeiro assumirá o comando do MEC no lugar de Cid Gomes,  que deixou a pasta na semana passada após um conflito com deputados em sessão da Câmara.

Janine Ribeiro é o quinto ministro da Educação desde o início do primeiro mandato de Dilma Roussseff , em janeiro de 2011. Antes dele, passaram pela pasta Fernando Haddad, atual prefeito de São Paulo; Aloizio Mercadante, hoje ministro da Casa Civil; José Henrique Paim; e Cid Gomes. Desde a saída de Gomes, o secretário-executivo da pasta, Luiz Claudio Costa, chefiava o MEC interinamente.

.Há cerca de uma semana, ao negar uma reforma ministerial, a presidente Dilma afirmou que o Ministério da Educação não entraria na divisão partidária do governo, já que, segundo ela, trata-se de um dos ministérios “mais importantes do país”.

“O MEC não é dado para ninguém. O MEC é um dos ministérios mais importantes do país porque eu tenho o compromisso de construir um caminho para a educação brasileira dando mais passos do que nós já demos”, afirmou, após ser questionada sobre se, com a saída de Cid Gomes, a pasta seria “devolvida” ao PT ou “entregue” ao PMDB. Doutor em filosofia, Renato Janine Ribeiro ensinava ética e filosofia política na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP.  (Do Portal G1)

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Postado por Edmar Lyra às 1:55 am do dia 28 de março de 2015 Deixe um comentário

PF prende um dos donos da Queiroz Galvão

Globo – Renato Nofre e Mayara Mendes

A Polícia Federal (PF) prendeu nesta sexta-feira o diretor-presidente do Grupo Galvão, Dário Galvão, e Guilherme Esteves de Jesus, apontado como operador junto ao estaleiro Jurong. A ação se desdobra a partir do cumprimento de três mandados judiciais da Operação Lava-Jato desde a madrugada desta sexta-feira em São Paulo e no Rio de Janeiro. Além das prisões preventivas, um mandado de busca e apreensão foi cumprido na capital paulista.

O alvo da PF em São Paulo é o empresário Dário Galvão, principal acionista da Galvão Engenharia, uma das 23 investigadas por corrupção em obras da Petrobras e que entrou quarta-feira com pedido de recuperação judicial na Justiça Estadual do Rio de Janeiro. Ele foi apontado na decisão do juiz Sérgio Moro como verdadeiro mandante do pagamento de propina no âmbito da empresa. No Rio, o alvo é Guilherme Esteves de Jesus. Os presos foram levados, no final da tarde, para a custódia da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde permanecerão à disposição da Justiça Federal.

De acordo com a PF, esta não é uma nova fase da Lava-Jato, e sim uma ação complementar da investigação. No despacho, Moro assinala que Dário “não só tinha conhecimento das propinas, mas era o efetivo mandante de suas realizações”.

Dario Galvão, presidente do Grupo Galvão, é um dos quatro executivos da empreiteira Galvão Engenharia denunciados em dezembro por envolvimento no esquema de formação de cartel e corrupção na Petrobras. Além dele, estão sendo acusados Jean Alberto Luscher, diretor-presidente da Galvão, Erton Medeiros Fonseca, diretor-presidente da Divisão de Engenharia Industrial, que está preso, e Eduardo de Queiroz Galvão, que preside o Conselho de Administração do Grupo Galvão. Eles respondem por corrupção ativa e formação de quadrilha.

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Postado por Edmar Lyra às 21:31 pm do dia 27 de março de 2015 Deixe um comentário

Mendonça: PIB mostra Brasil descendo a ladeira

O líder do Democratas, Mendonça Filho, afirmou que o resultado do PIB 2014, divulgado pelo IBGE, nesta manhã, mostra que o Brasil está descendo a ladeira, num quadro de recessão, com inflação alta e desemprego. “Em resumo, os dados do IBGE mostram que o brasileiro está mais pobre. É mais um capítulo do estelionato eleitoral. Na campanha, Dilma disse que a inflação estava controlada e a economia estava bem”, criticou Mendonça.

Segundo os dados do IBGE, o PIB do Brasil atingiu 0,1%, resultado considerado desastroso e o pior resultado desde 2009, época da crise internacional. Outro dado alarmante é o PIB per capita que ficou negativo em -0,7%, o que confirma que o brasileiro ficou mais pobre. “Infelizmente, quem está pagando a conta da crise econômica são os brasileiros, com o corte de direitos trabalhistas, aumento de juros, redução no poder de compra, inflação e desemprego”, disse.

O líder cobra do Governo que faça a sua parte para evitar que o prognóstico para 2015 de inflação superior a 8% e -1% de PIB não se confirme. “O governo tem que reduzir o tamanho da máquina pública, que está aparelhada pelo PT; aumentar a poupança e o investimento; reduzir a carga tributária para que o país volte a crescer e gerar empregos, com inflação baixa”.

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Edmar Lyra

Jornalista político, colunista do Diário de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco. DRT 4571-PE.

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